Política Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Política

Bancada federal meio cheia ou bancada federal meio vazia?

Por Wanfil em Política

19 de Fevereiro de 2019

Minha coluna de hoje na Tribuna Band News (101.7)

O otimista vê o copo meio cheio; o pessimista, meio vazio. Quando o assunto é política, é difícil ser otimista

Deputados federais da bancada cearense estiveram reunidos ontem (18) com o governador Camilo Santana (PT) para conversar sobre projetos prioritários para o estado. Dos 22 parlamentares na Câmara dos Deputados, somente 13 compareceram, mesmo sendo uma manhã de segunda-feira, quando a maioria ainda não está em Brasília. Dos aliados do governo federal, só o Capitão Wagner (PROS) compareceu.

Se contarmos com os três senadores, que também foram convidados, mas não participaram do encontro, a representação cearense no congresso tem 25 nomes.

Das duas uma: ou o coordenador do grupo, deputado Domingos Neto (PSD) – que foi lulista até recentemente e que agora tenta espaço na base de Bolsonaro – não teve tempo para articular melhor o encontro, ou mais da metade da bancada tinha mais o que fazer.

Talvez porque, no final, encontros sem pauta específica não produzam resultados práticos. Nesse sentido, a reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, marcada para amanhã (20), gera muito mais expectativas. A esperança do governo federal é que eles influenciem as bancadas estaduais para apoiar a reforma da Previdência.

Alguns pontos serão discutidos e provavelmente ajustes serão feitos, mas sem dúvida a recuperação da economia é de interesse dos estados e das prefeituras, que perderam arrecadação com a crise econômica e ainda não se recuperaram. Ano que vem teremos eleições municipais…

No fim, todos sabem, as verdadeiras prioridades já estão colocadas, impostas pela história, pelas circunstâncias e pelos números. Agora é aguardar como todos se posicionam na análise das propostas.

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Sugestão aos deputados para vistoria das barragens rachadas no Ceará: perguntem pelos responsáveis

Por Wanfil em Política

14 de Fevereiro de 2019

Parede da barragem no açude Lima Campos, em Icó (CE): Onde estão os responsáveis?

Após a repercussão da tragédia na barragem de rejeitos minerais da Vale em Brumadinho (MG), os cearenses descobriram que oito barragens de armazenamento de água no estado são consideradas de alto risco pela Agência Nacional das Águas (ANA).

Para tranquilizar a população, o secretário Francisco Teixeira, dos Recursos Hídricos (SRH), explicou que por causa do baixo volume nesses reservatórios, efeito da seca, não há risco de rompimento. Pois é.

Mesmo assim, deputados estaduais da base aliada protocolaram requerimentos solicitando vistorias nesses equipamentos. Perfeito. Mostram sintonia com um problema que não vem de hoje, mas que demanda ação das autoridades.

Os parlamentares podem ir além e buscar informações sobre os caminhos que levaram essas estruturas – estaduais e federais – a essa situação de degradação. Afinal, não existe efeito sem causa. Alguém tem que dar explicações e, se for o caso, ser afastado das funções.

Para isso, basta fazer perguntas básicas do jornalismo: De quem é a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das barragens públicas no Ceará? E quem, nos últimos anos, foram os políticos que os indicaram para o.upar cargos o Dnocs e na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)? É só uma sugestão. Talvez sejam nomes de aliados dos deputados, certamente um constrangimento. Mas nesse caso, qualquer lapso nesse sentido poderia no final, contrariando as melhores intenções, encobrir responsabilidades.

É que no Brasil, a omissão e a impunidade sempre estão à frente da prevenção e da punição (que tem inegável efeito pedagógico). Por isso tragédias e prejuízos se repetem.

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Reunião dos governadores do NE e condenação de Lula no mesmo dia: coincidência ilustrativa

Por Wanfil em Política

06 de Fevereiro de 2019

Governadores do NE reunidos em Brasília: do passado lulista, restou apenas a parede vermelha – Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Existem coincidências que ilustram melhor alguns movimentos políticos do que até mesmo a melhor das propagandas.

Nesta quarta-feira, dia em que Lula foi condenado outra vez, agora pelo caso do sítio em Atibaia, os governadores do Nordeste, lulistas e de esquerda, se reuniram na sede do escritório da representação do governo do Ceará, em Brasília, para criar estratégias conjuntas de desenvolvimento econômico e para avaliarem as propostas de reforma da Previdência e de combate ao crime anunciadas pelo governo federal.

O grupo se notabilizou no ano passado por cartas e declarações em apoio a Lula e com críticas aos tribunais que o condenaram. Chegaram a ser barrados quando tentaram visitar o líder na cadeia, em episódio desnecessário e constrangedor, porém, compreensível. A convergência entre o apelo eleitoral do lulismo na região e os vínculos políticos justificavam o posicionamento, a despeito dos escândalos e das condenações por corrupção.

Agora as circunstâncias são outras. Lula está definitivamente fora do jogo. PT e MDB perderam espaços. Moro é ministro e Bolsonaro presidente. A reunião foi de manhã e a nova condenação foi divulgada à tarde. Mas Lula já tem a condição de preso. Não houve, antes, durante ou após o encontro, protestos, notas em desagravo ou vídeos de indignação. É que um novo sentido de sobrevivência mantém o grupo unido: opositores a atual gestão, mas dependentes do governo federal, a ação conjunta é a melhor estratégia para ganhar evidência e ter algum peso de interlocução.

É vida que segue e daquele passado recente que animava as ações do fórum de governadores nordestinos restou apenas a parede vermelha da foto. Sai o ativismo partidário-ideológico-eleitoral, entra o pragmatismo administrativo.

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Girão e Tasso assinam CPI de Brumadinho

Por Wanfil em Política

06 de Fevereiro de 2019

As imagens da tragédia em Brumadinho chocaram o Brasil e o mundo. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de MG

O requerimento para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado para investigar as causas do rompimento da barragem de Brumadinho conta com a assinatura de 30 senadores, de um total de 81 parlamentares na Casa.

Além de verificar as responsabilidades pelas mais de 300 vítimas diretas do episódio, a iniciativa é importante para ajudar as milhares de pessoas que vivem próximas a outras barragens em todo o país.

Segue abaixo a lista divulgada pelo site O Antagonista com os nomes dos signatários do requerimento. Da bancada cearense, Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) apoiaram a iniciativa.

1- Carlos Viana (PSD-MG)
2 – Mailza Gomes (PP-AC)
3 – Roberto Rocha (PSDB-MA)
4 – Eliziane Gama (PPS-MA)
5 – Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
6 – Marcos Rogério (DEM-RO)
7 – Chico Rodrigues (DEM-RR)
8 – Tasso Jereissati (PSDB-CE)
9 – Plínio Valério (PSDB-AM)
10 – Jorge Kajuru (PSB-GO)
11 – Reguffe (sem partido-DF)
12 – Davi Alcolumbre (DEM-AP)
13 – Weverton Rocha (PDT-MA)
14 – Simone Tebet (MDB-MS)
15 – Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
16 – Jayme Campos (DEM-MT)
17 – Antonio Anastasia (PSDB-MG)
18 – Sergio Petecão(PSD-AC)
19 – Angelo Coronel (PSD-BA)
20 – Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
21 – Lucas Barreto (PSD-AP)
22 – Irajá Abreu (PSD-TO)
23 – Nelsinho Trad (PSD-MS)
24 – Lasier Martins (PSD-RS)
25 – Omar Aziz (PSD-AM)
26 – Elmano Férrer (PODE-PI)
27 – Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
28 – Eduardo Girão (PODE-CE)
29 – Selma Arruda (PSL-MT)
30 – Dário Berger (MDB-SC)

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Destaque cearense na derrota de Renan

Por Wanfil em Política

04 de Fevereiro de 2019

Eduardo Girão, Tasso Jereissati e Davi Alcolumbre – Foto: Agência Senado.

A ruidosa derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela presidência do Senado, em sessão marcada por polêmicas, foi a ilustração perfeita do choque entre o “velho que não quer passar” e o novo que tenta chegar (adaptando uma célebre frase de Ernest Bloch).

Mais do que a vitória do desconhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP), o que marcou essa eleição foi mesmo a repulsa da opinião pública contra a chamada “velha política”, da qual Renan – com sua extensa ficha de acusações, processos e escândalos – é um dos expoentes.

A ideia de renovação permeou os discursos e enfrentamentos em sessão acompanhada (e comentada nas redes) ao vivo por milhões de eleitores. E talvez nenhuma bancada tenha representado melhor esse momento do que a do Ceará.

Por mais uma vez, o novo presidente do Senado agradeceu a Tasso Jereissati (PSDB) pelos conselhos e pela articulação política que mudou a correlação de forças na Casa. Aliás, o próprio Renan, de dedo em riste, apontou Tasso como um dos responsáveis pela mudança: “A culpa é sua!”, gritou ainda na sexta-feira.

Eduardo girão (de saída do PROS para o Podemos) foi decisivo para manter viva a campanha pelo voto aberto, que prevaleceu até ser proibida por Dias Toffoli, do STF. Responsável pela coleta de assinaturas pela transparência na eleição, Girão não recuou. E se os senadores contrários a Renan não mostrassem o voto para as câmeras, a pressão do público, via redes sociais, não surtiria o mesmo efeito.

Cid Gomes foi mais comedido durante a votação e destoou ao não defender o voto aberto. Tasso e Girão mostraram o voto em Davi Alcolumbre. De todo modo, ainda no início do processo eleitoral Cid trabalhou para montar um grupo independente que foi importante para mostrar que a disputa era possível.

É certo que o Senado, assim como o Brasil, ainda será palco para o enfrentamento entre práticas antigas e novas ideias. A história mostra que grandes mudanças não acontecem por obra de rupturas repentinas, mas por derivarem de processos lentos que se desenvolvem ao longo dos anos até culminarem em eventos marcantes. Nesse caminho, erros e acertos, avanços e retrocessos podem acontecer. Porém, mesmo lentas, é certo que estão em curso neste instante. E a maior característica dessa onda de mudanças é o peso da cobrança dos representados, sobre seus representantes.

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As necessidades unem (temporariamente) o que as opiniões separam

Por Wanfil em Política

28 de Janeiro de 2019

“A necessidade une, as opiniões separam”. Vi esse ditado pesquisando, outro dia, se Platão realmente disse que “a necessidade é a mãe da invenção” (a discussão é longa, mas essa é outra história). Pois bem, vendo o noticiário dos últimos dias o tema ressurgiu no meu horizonte. Há momentos que casam à perfeição com provérbios. Vejamos.

Adversários no campo político, o governo do Ceará e o governo federal superam diferenças ideológicas para atender ao chamado de emergências administrativas.

A série de ataques coordenados por facções obrigou o estado a pedir ao Ministério da Justiça. Parlamentares de oposição ao governo petista se prontificaram para reforçar a interlocução com o Planalto. O governador Camilo Santana reconhece e elogia publicamente o apoio recebido e a responsabilidade compartilhada.

Partindo da mesma premissa, a equipe econômica de Jair Bolsonaro acena para a gestão estadual, convidando o deputado federal eleito Mauro Filho e coordenador do programa econômico na campanha presidencial de Ciro Gomes, para apresentar sua proposta de reforma para Previdência. Se algumas medidas forem acatadas no projeto, o PDT do Ceará pode contribuir com sua aprovação.

Após as eleições, havia uma certa expectativa, receio até, de que boicotes pudessem atrapalhar a relação entre a União e os entes federativos do Nordeste, todos alinhados com o lulismo. Por enquanto, e felizmente, não é o que se vê, muito pelo contrário.

A urgência no combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios e no controle do rombo orçamentário federal são as necessidades que unem o que estava separado por opiniões políticas e ideológicas. Nada contra as divergências, que são importantes nas democracias. É questão de momento.

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General Theophilo e Dra. Mayra: críticos do governo estadual assumem secretarias federais da Segurança e da Saúde

Por Wanfil em Política

04 de dezembro de 2018

Gen. Theophilo e Dra. Mayra: principais críticos das políticas de Segurança e Saúde na gestão de Camilo Santana

O General Guilherme Theophilo, candidato ao governo estadual contra o governador reeleito Camilo Santana, foi indicado por Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Dra. Mayra Pinheiro, candidata ao Senado na chapa de oposição no Ceará, foi convidada pelo futuro ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para assumir a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde.

As indicações levaram em conta o critério técnico. Ambos são reconhecidos em suas profissões e já mostraram compromisso com causas públicas. Tanto que apesar de terem disputado eleições pelo PSDB, que não apoiou oficialmente Jair Bolsonaro, foram chamados a participar do novo governo.

Naturalmente, existem implicações políticas nessas indicações. Mais que dois nomes da oposição estadual, Dra. Mayra e General Theophilo foram, nas eleições, os principais críticos da gestão Camilo Santana nas áreas da Saúde e da Segurança.

Há um constrangimento adicional por causa do afastamento da pediatra Dra. Mayra do HGF, após as eleições e depois de 15 anos. A médica acusa o governador de perseguição política.

Apesar das diferenças, consensos de ordem administrativa são perfeitamente possíveis. Todos têm um nome a zelar. O que muda são os caminhos que levam demandas do governo, deputados e prefeitos a Brasília. Não tem mais, por enquanto, o MDB de Eunício, o PT de Dilma ou o PDT de Ciro. Isso não é pouca coisa. Os novos secretários ministeriais são importantes canais de interlocução com as pastas em que atuarão, de importância fundamental no Estado.

E ainda falta definir que espaços na gestão federal terão os diretórios estaduais do PSL, representado no Ceará pelo deputado federal eleito Heitor Freire, e o PROS, do Capitão Wagner, também eleito deputado federal, partidos que apoiaram Bolsonaro desde o primeiro turno.

O eixo do poder, como era de se esperar, começou a girar.

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Governadores do NE cobram Bolsonaro por atrasos e omissões de governos anteriores

Por Wanfil em Política

21 de novembro de 2018

Governadores do NE reunidos em Brasília. Foto: Facebook / Camilo Santana

Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estiveram em Brasília nesta quarta-feira para combinar um pauta regional a ser apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, provavelmente em dezembro. Participou ainda do encontro o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Depois da reunião divulgaram uma carta em que cobram da próxima gestão algumas pendências deixadas por governos anteriores, como a “retomada urgente de obras”, “um Pacto Nacional pela Segurança Pública” em que o governo federal assuma ações contra “assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas” e ” a viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica”.

São pedidos pertinentes, e quem assume um governo tem que ser chamado à responsabilidade, mas ainda carecem de contrapartidas para ganhar consistência política. Sinalizar por exemplo, com o apoio das bancadas dos seus estados à reforma da Previdência, prioridade para a nova gestão que herda uma grave situação fiscal, seria interessante para iniciar o diálogo. Eis um trunfo que pode ser bem trabalhado. Caso contrário, fica parecendo jogo de cena.

Além do mais, não é de hoje que os governadores do Nordeste atuam POLITICAMENTE em conjunto. Já repudiaram, em nota, o impeachment de Dilma Rousseff, em desapreço a uma decisão do legislativo, e criticaram setores do judiciário por causa da condenação de Lula, a quem desejaram, sem sucesso, visitar na cadeia. Coincidentemente, durante as gestões de Lula e Dilma, os governadores nunca assinaram cartas ou notas, nem mesmo se reuniram, para protestar contra atrasos de obras ou contra o avanço da criminalidade na região.

Tentam agora compensar o tempo perdido e mesmo assim continuam a perder tempo. Bolsonaro poderia ter recebido pessoalmente os pedidos na semana passada quando se reuniu com governadores eleitos e reeleitos de outras regiões, evento boicotado justamente pelos governadores do Nordeste, com exceção do Piauí. Sem contar que Eunício Oliveira andou se estranhando com o novo governo por causa de pautas bombas.

Dessa forma, o risco de prejudicar articulações junto aos ministérios por causa de conveniências partidárias é grande. É preciso entender que a eleição acabou e que ações sem objetividade representam, nesse instante, desgaste desnecessário.

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Cid mostra como fazer oposição

Por Wanfil em Política

19 de novembro de 2018

Cid Gomes – (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

Em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, o senador eleito Cid Gomes (PDT) falou sobre a formação de uma frente de partidos que não sejam “nem oposição sistemática nem situação automática”.

Por oposição sistemática, entenda-se PT, que de acordo com Cid, tem “posição histórica” nesse sentido “quando não são eles no governo”. A proposta, resumindo, é criar um centro de oposição responsável, programática e suprapartidária, para fiscalizar e analisar as propostas e projetos do novo governo.

Sobre isso, dois pontos a observar. Primeiro, o PDT continua a bater mais no PT do que em Bolsonaro; segundo, a ideia deveria ser vir de inspiração para a oposição no Ceará, esvaziada na última legislatura pela cooptação descarada promovida pelos aliados PT e PDT (ainda parceiros no estado). De 14 deputados estaduais opositores eleitos na primeira gestão de Camilo Santana (PT), restaram apenas seis nessa condição ao final do mandato. MDB, PR e SD mudaram de lado. Agora, para a segunda gestão, foram eleitos oito para a oposição.

É isso. Sem uma estratégia para sobreviver, sem um plano de atuação que mantenha vivo o debate político, a oposição tende a ser engolida pela agenda oficial. Cid Gomes aponta um caminho para mobilizar atenções no Congresso. Por aqui, a oposição pode propor uma frente parlamentar que não seja “oposição sistemática” e que possa contar, eventualmente, com nomes que não sejam “situação automática”.

Se isso é bom para o Brasil, por que não seria para o Ceará?

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PDT e PT aprovam reforma da Previdência no Ceará. Manterão a coerência em Brasília?

Por Wanfil em Política

09 de novembro de 2018

Companheiros, cadê vocês? (Funcionários públicos do Ceará protestam contra a Reforma da Previdência em 2016) – Foto: Lyvia Rocha / Tribuna do Ceará

Sem alaridos ou polêmicas, passado o período eleitoral, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma da Previdência estadual. Entre as mudanças estão a criação do teto para as aposentadorias do funcionalismo e a criação de um sistema complementar privado. A matéria é do interesse do Governo do Estado, administrado por um condomínio partidário liderado por PT, de Camilo Santana, e o PDT dos Ferreira Gomes.

Curiosamente, ao contrário do que acontece quando o assunto é a reforma da Previdência no Congresso Nacional, por aqui não houve protestos de partidos de esquerda e de sindicatos, nem mobilizações contrárias de grande visibilidade, muito pelo contrário, houve uma disposição incomum nessas organizações para a concordância e a compreensão na hora de negociar pontos do projeto. Ótimo.

Para disfarçar, os governistas estaduais e aliados dizem que as propostas estaduais são diferentes das federais, mas não é bem assim. Na essência são parecidas e motivadas por um mesmo princípio: o ajuste das contas públicas. Atualmente, segundo dados da Secretaria do Planejamento, o déficit previdenciário com o funcionalismo será de R$ 1,6 bilhões neste ano.  Não é questão de interpretação, mas de aritmética. O resto é espuma ideológica.

Resta ver agora como a bancada federal do Ceará, especialmente com deputados federais dos partidos que no estado bancaram a reforma da Previdência estadual, vai se posicionar em relação a reforma da Previdência em Brasília. O deputado estadual Renato Roseno, do PSOL, disse ao jornal O Povo que votou contra a matéria porque foi “contra a mesma medida em nível federal”. Essa postura não muda a realidade dos números, mas contempla uma questão de fundo que precisa ser considerada: a coerência entre o discurso e a ação.

Não é possível defender responsabilidade fiscal em casa e pregar o contrário na rua, só para ser contra o governo federal. Partidos que foram favoráveis à reforma previdenciária em nível estadual, juntamente com as entidades que controlam, estão obrigados, pelo menos moralmente, a manter a coerência quando o assunto for discutido na Câmara dos Deputados e no Senado. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

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PDT e PT aprovam reforma da Previdência no Ceará. Manterão a coerência em Brasília?

Por Wanfil em Política

09 de novembro de 2018

Companheiros, cadê vocês? (Funcionários públicos do Ceará protestam contra a Reforma da Previdência em 2016) – Foto: Lyvia Rocha / Tribuna do Ceará

Sem alaridos ou polêmicas, passado o período eleitoral, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma da Previdência estadual. Entre as mudanças estão a criação do teto para as aposentadorias do funcionalismo e a criação de um sistema complementar privado. A matéria é do interesse do Governo do Estado, administrado por um condomínio partidário liderado por PT, de Camilo Santana, e o PDT dos Ferreira Gomes.

Curiosamente, ao contrário do que acontece quando o assunto é a reforma da Previdência no Congresso Nacional, por aqui não houve protestos de partidos de esquerda e de sindicatos, nem mobilizações contrárias de grande visibilidade, muito pelo contrário, houve uma disposição incomum nessas organizações para a concordância e a compreensão na hora de negociar pontos do projeto. Ótimo.

Para disfarçar, os governistas estaduais e aliados dizem que as propostas estaduais são diferentes das federais, mas não é bem assim. Na essência são parecidas e motivadas por um mesmo princípio: o ajuste das contas públicas. Atualmente, segundo dados da Secretaria do Planejamento, o déficit previdenciário com o funcionalismo será de R$ 1,6 bilhões neste ano.  Não é questão de interpretação, mas de aritmética. O resto é espuma ideológica.

Resta ver agora como a bancada federal do Ceará, especialmente com deputados federais dos partidos que no estado bancaram a reforma da Previdência estadual, vai se posicionar em relação a reforma da Previdência em Brasília. O deputado estadual Renato Roseno, do PSOL, disse ao jornal O Povo que votou contra a matéria porque foi “contra a mesma medida em nível federal”. Essa postura não muda a realidade dos números, mas contempla uma questão de fundo que precisa ser considerada: a coerência entre o discurso e a ação.

Não é possível defender responsabilidade fiscal em casa e pregar o contrário na rua, só para ser contra o governo federal. Partidos que foram favoráveis à reforma previdenciária em nível estadual, juntamente com as entidades que controlam, estão obrigados, pelo menos moralmente, a manter a coerência quando o assunto for discutido na Câmara dos Deputados e no Senado. Não pode haver dois pesos e duas medidas.