Segurança Pública: o que dizem os programas de governo dos candidatos - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Segurança Pública: o que dizem os programas de governo dos candidatos

Por Wanfil em Eleições 2014

07 de julho de 2014

Os partidos e as coligações que disputarão o governo do Ceará nas eleições de outubro entregaram à Justiça Eleitoral suas propostas de governo. No geral, são textos de pouca informação técnica, repletos de clichês, mas que servem para indicar mais ou menos o tom da abordagens de cada um sobre diversas áreas.

Para ler na íntegra as quatro propostas registradas, basta ir ao site do Tribuna Superior Eleitoral. Aqui no blog selecionei trechos referentes ao tema Segurança Pública, área que promete ser um dos temas centrais das campanhas. Seguem abaixo, reproduzidos na cor azul, tópicos de cada candidatura a respeito do assunto, acompanhados de breves comentários meus.

Camilo Santana – PT – Coligação Para o Ceará Seguir Mudando

– Definir a atuação da política de segurança pública de forma integrada com as demais políticas públicas atuando de forma sistêmica no território, criando nos locais mais vulneráveis ações relacionadas à segurança, saúde, educação, emprego e infraestrutura pública, envolvendo as Secretarias de Governo;
– Estudar o fortalecimento do Programa Ronda do Quarteirão, baseado na cultura da paz e não violência;
– Estabelecer parcerias permanentes com o Governo Federal, através do Programa “Crack é possível vencer” e com os governos municipais;
– Desenvolvimento de um SISTEMA GESTOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Esse sistema deverá ter a capacidade de saber “quantos e onde estão posicionados cada PM e PC, carros, motos, equipamentos em qualquer dia do ano, bem como todas as operações realizadas no estado do Ceará com acompanhamento de resultados, além de acompanhar, monitorar e avaliar a performance das Áreas Integradas de Segurança.

É visível o constrangimento no texto da coligação governista, que procura passar uma mensagem de mudança ao mesmo tempo em que precisa dizer que as escolhas do atual governo foram corretas. A primeira proposta é simplesmente uma cópia do programa Pacto pela Vida, implantado em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), desafeto de Cid e Ciro Gomes, padrinhos de Camilo Santana. Talvez por isso o devido crédito não tenha sido dado, o que é uma desonestidade intelectual.

Manter o Ronda do Quarteirão e uma cultura de não violência é uma homenagem forçada ao que não deu certo na gestão Cid. Dizer que fará parcerias com o governo federal é discurso velho: essa aliança já existe há oito anos e não deu resultados na área. Por fim, dizer que será desenvolvido um sistema de gestão operacional implica em reconhecer que passados dois governos, esse sistema não existe ou não funciona adequadamente. É mais um confissão de má administração do que uma promessa.

Eunício Oliveira –PMDB – Coligação Ceará de Todos

– Basear os esforços pela segurança pública no binômio gente e gestão;
– Aperfeiçoar a inteligência e eficácia da investigação científica;
– Qualificar a gestão da segurança pública;
– Valorizar os profissionais de segurança;
– Aumentar a mobilidade e a presença dos policiais nas ruas.

Por enquanto, são generalidades sem efeito prático. Quem pode dizer que é contra o aperfeiçoamento da segurança e a valorização de seus agentes? De boas intenções, como sabemos, o inferno está cheio. O último tópico é o que mais se parece com uma proposta efetiva: para aumentar a presença da polícia, é presumível um aumento do contingente.

No programa de governo apresentado pela coligação que apoia Eunício Oliveira faz um bom diagnóstico do problema, mas ainda precisa melhorar suas proposições se quiser convencer o eleitor de que pode resolvê-lo.

Eliane Novais PSB – A Nova Política

– É inquestionável a urgente reorientação da política de segurança pública, rotundo fracasso que tem jogado a população deste Estado numa situação tal de violência urbana e rural que se assemelha a uma verdadeira guerra civil;
– Rever e fazer os ajustes indispensáveis na política de segurança pública, orientando-a segundo o princípio do pacto pela vida do Estado de Pernambuco.

O texto é um discurso de oposição que poderá servir de base para o desenvolvimento de propostas. Tem o mérito de acertar ao falar em guerra civil e citar a violência rural. O segundo é claro: a inspiração para futuras ações é o Pacto pela Vida, de Eduardo Campos (presidenciável do PSB), em Pernambuco. No entanto, a citação é superficial. Desta vez, ao contrário de Camilo Santana, a autoria da ideia fica registrada.

Ailton Lopes – PSOL – Coligação Frente de Esquerda Socialista

– Para dizer, por exemplo, no campo da Segurança, que enquanto os demais candidatos defendem a escalada da violência como solução, nós da Frente de Esquerda Socialista defendemos a desmilitarização da Polícia Militar e o Controle Popular dos Órgãos de Segurança. Dizer que defendemos sim o Direito de Sindicalização, Greve e Livre Organização e Expressão dos policiais militares. Coragem para defender nossa posição política claramente contrária à redução da maioridade penal e as experiências das Unidades de Polícia Pacificadora, e para defender a legalização das drogas como parte da solução do problema do extermínio de nossa juventude.

É o PSOL sendo o PSOL, pregando a liberação das drogas e contrário à redução da maioridade penal como políticas de segurança para reduzir a violência. Tem o mérito de ser clara. Concorda quem quiser.

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Segurança Pública: o que dizem os programas de governo dos candidatos

Por Wanfil em Eleições 2014

07 de julho de 2014

Os partidos e as coligações que disputarão o governo do Ceará nas eleições de outubro entregaram à Justiça Eleitoral suas propostas de governo. No geral, são textos de pouca informação técnica, repletos de clichês, mas que servem para indicar mais ou menos o tom da abordagens de cada um sobre diversas áreas.

Para ler na íntegra as quatro propostas registradas, basta ir ao site do Tribuna Superior Eleitoral. Aqui no blog selecionei trechos referentes ao tema Segurança Pública, área que promete ser um dos temas centrais das campanhas. Seguem abaixo, reproduzidos na cor azul, tópicos de cada candidatura a respeito do assunto, acompanhados de breves comentários meus.

Camilo Santana – PT – Coligação Para o Ceará Seguir Mudando

– Definir a atuação da política de segurança pública de forma integrada com as demais políticas públicas atuando de forma sistêmica no território, criando nos locais mais vulneráveis ações relacionadas à segurança, saúde, educação, emprego e infraestrutura pública, envolvendo as Secretarias de Governo;
– Estudar o fortalecimento do Programa Ronda do Quarteirão, baseado na cultura da paz e não violência;
– Estabelecer parcerias permanentes com o Governo Federal, através do Programa “Crack é possível vencer” e com os governos municipais;
– Desenvolvimento de um SISTEMA GESTOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Esse sistema deverá ter a capacidade de saber “quantos e onde estão posicionados cada PM e PC, carros, motos, equipamentos em qualquer dia do ano, bem como todas as operações realizadas no estado do Ceará com acompanhamento de resultados, além de acompanhar, monitorar e avaliar a performance das Áreas Integradas de Segurança.

É visível o constrangimento no texto da coligação governista, que procura passar uma mensagem de mudança ao mesmo tempo em que precisa dizer que as escolhas do atual governo foram corretas. A primeira proposta é simplesmente uma cópia do programa Pacto pela Vida, implantado em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), desafeto de Cid e Ciro Gomes, padrinhos de Camilo Santana. Talvez por isso o devido crédito não tenha sido dado, o que é uma desonestidade intelectual.

Manter o Ronda do Quarteirão e uma cultura de não violência é uma homenagem forçada ao que não deu certo na gestão Cid. Dizer que fará parcerias com o governo federal é discurso velho: essa aliança já existe há oito anos e não deu resultados na área. Por fim, dizer que será desenvolvido um sistema de gestão operacional implica em reconhecer que passados dois governos, esse sistema não existe ou não funciona adequadamente. É mais um confissão de má administração do que uma promessa.

Eunício Oliveira –PMDB – Coligação Ceará de Todos

– Basear os esforços pela segurança pública no binômio gente e gestão;
– Aperfeiçoar a inteligência e eficácia da investigação científica;
– Qualificar a gestão da segurança pública;
– Valorizar os profissionais de segurança;
– Aumentar a mobilidade e a presença dos policiais nas ruas.

Por enquanto, são generalidades sem efeito prático. Quem pode dizer que é contra o aperfeiçoamento da segurança e a valorização de seus agentes? De boas intenções, como sabemos, o inferno está cheio. O último tópico é o que mais se parece com uma proposta efetiva: para aumentar a presença da polícia, é presumível um aumento do contingente.

No programa de governo apresentado pela coligação que apoia Eunício Oliveira faz um bom diagnóstico do problema, mas ainda precisa melhorar suas proposições se quiser convencer o eleitor de que pode resolvê-lo.

Eliane Novais PSB – A Nova Política

– É inquestionável a urgente reorientação da política de segurança pública, rotundo fracasso que tem jogado a população deste Estado numa situação tal de violência urbana e rural que se assemelha a uma verdadeira guerra civil;
– Rever e fazer os ajustes indispensáveis na política de segurança pública, orientando-a segundo o princípio do pacto pela vida do Estado de Pernambuco.

O texto é um discurso de oposição que poderá servir de base para o desenvolvimento de propostas. Tem o mérito de acertar ao falar em guerra civil e citar a violência rural. O segundo é claro: a inspiração para futuras ações é o Pacto pela Vida, de Eduardo Campos (presidenciável do PSB), em Pernambuco. No entanto, a citação é superficial. Desta vez, ao contrário de Camilo Santana, a autoria da ideia fica registrada.

Ailton Lopes – PSOL – Coligação Frente de Esquerda Socialista

– Para dizer, por exemplo, no campo da Segurança, que enquanto os demais candidatos defendem a escalada da violência como solução, nós da Frente de Esquerda Socialista defendemos a desmilitarização da Polícia Militar e o Controle Popular dos Órgãos de Segurança. Dizer que defendemos sim o Direito de Sindicalização, Greve e Livre Organização e Expressão dos policiais militares. Coragem para defender nossa posição política claramente contrária à redução da maioridade penal e as experiências das Unidades de Polícia Pacificadora, e para defender a legalização das drogas como parte da solução do problema do extermínio de nossa juventude.

É o PSOL sendo o PSOL, pregando a liberação das drogas e contrário à redução da maioridade penal como políticas de segurança para reduzir a violência. Tem o mérito de ser clara. Concorda quem quiser.