Economia Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Economia

Ceará ainda colhe os frutos da “receita neoliberal”

Por Wanfil em Economia

08 de Fevereiro de 2019

Governo do Ceará comemora resultados do rigor fiscal nas contas públicas – Foto: divulgação/Marcos Studart

Notícia publicada no site do governo do Ceará (grifo meu):

“O Ceará seguiu na liderança de investimentos públicos no Brasil em 2018, atingindo 15,20% da Receita Corrente Líquida (RCL). A informação foi apresentada pelo governador Camilo Santana em coletiva nesta sexta-feira (8), no Palácio da Abolição. Conforme o levantamento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (Sincofi/STN), o Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aumento da Receita Corrente Líquida em 7,9%, o que significa cerca de R$ 1,4 bilhão a mais que no ano anterior.”

A ironia é que a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada no ano 2000 por orientação do governo de Fernando Henrique Cardoso na esteira de uma série de medidas saneadoras iniciadas com o Plano Real, sob influência, entre outros, da Escola de Chicago (a mesma que inspira a reforma da Previdência proposta pela equipe econômica de Jair Bolsonaro), foi duramente combatida pela esquerda em geral e pelo Partido dos Trabalhadores em particular, com o argumento de que era uma imposição do FMI para desmantelar o estado brasileiro. E ai de quem defendesse o equilíbrio fiscal!

Para rebater as críticas o então ministro da Fazenda Pedro Malan explicava: “Qualquer administração séria, de qualquer coloração política, está comprometida com essa responsabilidade básica”. Foi acusado, assim como Tasso Jereissati, governador do Ceará nesse período, de vendilhão da pátria e – oh, Marx! – de neoliberal.

Para azar dos brasileiros, a gestão Dilma Rousseff tentou uma “nova matriz econômica”. Para a sorte dos cearenses o conselho de Malan falou mais alto e mesmo com a esquerda chegando ao governo estadual, as diretrizes da responsabilidade fiscal foram mantidas.

Velhas ideias, novas conquistas.

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Carteira de trabalho não é realidade para maioria dos trabalhadores, mostra IBGE

Por Wanfil em Economia

02 de Maio de 2017

As discussões sobre a reforma trabalhista – como tudo o mais no Brasil, de campanhas eleitorais a comerciais de banco – apelam ao emocional, em detrimento do racional. E a emoção mais evocada nesses debates é o medo: de um lado a possibilidade de não se criarem empregos em quantidade suficiente e do outro a perda de garantias sem as quais voltaríamos à escravidão.

Por isso chega a ser estranho a pouca repercussão das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo IBGE na semana passada. É um retrato da atual situação do trabalho no País, indispensável para uma análise minimamente responsável sobre a necessidade de se rever ou não as leis trabalhistas. Segue abaixo um breve resumo:

88,9 milhões de brasileiros têm um trabalho;

14,2 milhões estão desempregados (recorde na série histórica iniciada em 2012); 

33,4 milhões de trabalhadores têm carteira assinada.

Significa que a maioria dos que trabalham NÃO tem carteira de trabalho. Não é por acaso que a Justiça do Trabalho virou uma indústria de processos.

Diante dessa REALIDADE, rejeitar automaticamente qualquer ideia de mudança em nome de um mundo ideal que não existe corresponde a preservar um sistema que comprovadamente é excludente. Por outro lado, a necessidade de mudança não confere qualidade ao que se propõe alterar. Uma boa mediação dos interesses em análise requer ampla divulgação de informações para que se chegue a um denominador comum, um mínimo consensual.

Mas aí voltamos ao conflito do ideal versus realidade. Para buscar o equilíbrio seria preciso maturidade de todas as partes ou, no caso de impasse, um governo com respaldo junto à opinião pública. Na falta de ambos, como acontece hoje, resta torcer para que as linhas tortas do presente se acertem no texto a ser escrito. Quando o debate é capenga, contaminado pela politicagem, pela mesquinhez, só com sorte se chega a um bom termo.

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Pacote no Ceará: teto de gasto que revela teto de vidro

Por Wanfil em Economia

13 de dezembro de 2016

Teto de vidroO Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa um pacote de medidas para equilibrar as finanças nesses tempos de crise, batizado de “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”.

Indo ao que interessa, o pacote estadual consiste em aumento de impostos, corte de gastos, fusão de secretarias e criação de um teto para o aumento nos gastos públicos. Isso mesmo que você leu: um teto de gastos! Tudo muitíssimo semelhante à proposta feita pelo Governo Federal aprovada nesta terça no Senado: a famosa PEC 55. Iniciativa que movimentos sociais aparelhados pela esquerda chamam de “PEC do Fim do Mundo”, não obstante o fato de ser necessária para compensar os efeitos da recessão criada pelos governos apoiados por esses movimentos aparelhados.

O governador do Ceará, Camilo Santana, é do PT, e conta com o fundamental parceria do PDT, do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes. Curiosamente, os mesmos PT e PDT que cerram fileiras contra o teto de gastos proposto pelo Governo Federal, mas que propõem igualmente um teto para o Governo Estadual.

É mais que contradição, é prova de dissociação completa e intencional entre discurso e prática. É método. Nesse “Plano de Sustentabilidade”, só o que não se sustenta é a impostura.

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PIB do Ceará cai novamente e ICMS deve subir. É a Sefaz inovando outra vez!

Por Wanfil em Economia

23 de setembro de 2016

O PIB do Ceará caiu 4,65% no segundo trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Resultado abaixo da média nacional, que foi de -3,8%. São 25 mil postos de trabalho a menos para os cearenses. Os números foram divulgados pelo Ipece nesta quinta.

Nesse cenário, as receitas do governo estadual caíram 2,7% e os investimentos recuaram quase 11%. Por Qual a solução? Uma foi o governo estadual assinar a carta enviada por 20 governadores ao presidente Michel Temer, pedindo ajuda financeira ao governo federal. Difícil, já que o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, afirmou que isso aumentaria o rombo nas contas da União, destroçadas pelo descontrole orçamentário e pelas maquiagens fiscais cometidas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Outra opção é espetar o prejuízo no seu bolso. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, que foi candidato ao Senado apoiado por Dilma nas eleições passadas e que pregava contra o aumento de impostos, sinaliza enviar projeto para a Assembleia Legislativa aumentando o ICMS de 17% para 18%, conforme matéria do O Povo.

No fim das contas, é sempre assim. Políticos  e burocratas falam em eficiência, mas quando a situação fica ruim, jogam a conta para o setor produtivo e para os consumidores.

Em julho, quando ocorreu em Fortaleza o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Sefaz anunciava que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio”.

Tomara que os prefeitos também não tentem inovar após as eleições.

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Receita cearense: raiz, bulbo e rizoma contra a crise

Por Wanfil em Economia

10 de agosto de 2016

A mesma notícia, com dois título diferentes. Em ambos, cesta básica é secundário diante de raízes e bulbos

A mesma notícia, com dois título diferentes. Em ambas, cesta básica é informação secundária diante de raízes e bulbos

Dilma Rousseff virou ré no Senado, acusada de crimes contra a economia, após votação realizada ontem, terça-feira (9). Economia que está em recessão, como todos sabem e sentem.

Em contrapartida, no mesmo dia, um texto publicado no site do governo estadual (apoiador da política econômica de Dilma, como bem pode confirmar o secretário da Fazenda Mauro Filho), anunciou que o “IPCE (Índice de Preços da Ceasa Ceará) registra queda de 15,11% em julho“.

Entretanto, ao contrário do que parece, o título não alude a uma média geral de preços na Ceasa, mas a um setor isolado, denominado “Raiz, Bulbo e Rizoma”. Trata-se, portanto, de excelente notícia para consumidores de raízes, bulbos e rizomas. Só no final do primeiro parágrafo é que o leitor fica sabendo que “o setor Cesta Básica apresentou aumento de 8,93%”. Péssima notícia para consumidores de “manteiga (44%), queijo coalho (32%), feijão de corda (24,41%), frango (19,31%), café (14,58% e feijão preto (13,75%)”.

No site da Ceasa, diga-se, o título da matéria foi corretamente colocado: “IPCE registra queda de 15,11% no setor Raiz, Bulbo e Rizoma“. A versão menos exata foi publicada apenas no portal do governo.

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Assembleia aprova imposto para cobrir contas do governo. É a Fazenda adotando “medidas inovadoras”!

Por Wanfil em Economia

20 de julho de 2016

O pintor Pieter Bruegel, o Jovem, já anunciava em 1616 as inovações que seriam adotadas pela Sefaz em 2016, na obra 'O Cobrador de Impostos'

O Cobrador de Impostos (de preto, à direita): em 1616, Pieter Bruegel, o Jovem, anunciava inovações que seriam adotadas pela Sefaz no Ceará 400 anos depois.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado, que institui cobrança de 10% do valor dos subsídios fiscais concedidos para empresas instaladas no Ceará.

Apesar da polêmica, governistas fizeram valer a maioria sobre a oposição. O curioso é que a matéria foi aprovada sem que houvesse, por parte do governo, uma estimativa de arrecadação com a iniciativa. Se existe, ainda é segredo.

No início do mês, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse que cálculos estavam sendo feitos, o que é estranho, uma vez que a proposta já tramitava na Assembleia.

Ontem (19) a produção do Jornal Jangadeiro procurou a Secretaria da Fazenda para saber se existe algum número oficial sobre a expectativa de ganho com o imposto, mas não obteve resposta. A falta de transparência não surpreende. Basta lembrar o caso da refinaria. Um ano e meio depois de anunciada a desistência da Petrobras, inexplicavelmente o governo do Ceará não sabe dizer quanto gastou com a preparação para receber o projeto e por causa disso não cumpre a obrigação de pedir indenização.

De todo modo, agora está claro o que o secretário Mauro Filho quis dizer quando publicou no site da Confaz que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio“, conforme registrado aqui no blog.

O governo, por iniciativa da Fazenda, empurra para a iniciativa privada, trabalhadores e consumidores, o ônus de corrigir o desequilíbrio das contas do Estado, gerido há anos por aliados que prometiam um novo tempo de crescimento sustentado, mas que, como se vê, aumentaram a dependência do Ceará em relação aos repasses federais.

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PIB do Ceará cai mais que média nacional. E agora, quem é o pai da criança?

Por Wanfil em Economia

15 de julho de 2016

O Produto Interno Bruto do Ceará (PIB) caiu 5,5% no primeiro trimestre de 2016, despencando mais do que a média nacional, de 5,4%. Os índices foram foi divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Nos últimos anos, o PIB cearense cresceu mais do que o brasileiro, fato devidamente comemorado pelos gestores estaduais como feito administrativo próprio. Basta ver essa notícia, publicada no portal do Governo do Estado em abril de 2015: “PIB cearense fecha 2014 em 4,36% e, pelo sétimo ano consecutivo, supera índice nacional”.

O texto não deixa dúvida sobre o mérito desse desempenho, com ênfase na avaliação do professor Flávio Ataliba, diretor geral do Ipece: “Isso está, de certa forma, relacionado ao volume de investimentos que foi realizado nos últimos anos”. O arremate merece atenção: “Isso mostra que os investimentos públicos são muito importantes para dar a dinâmica da economia cearense, que ainda precisa muito da presença do Estado”.

E agora que a situação se inverteu, de quem é a culpa? Se for totalmente creditada ao cenário nacional, e levando em consideração que a gestão Temer tem apenas dois meses, cabe então outra pergunta: A culpa é só da Dilma ou do PT como um todo?

PS. O setor que mais sofreu no Ceará foi a indústria, com -8,35%, área que sofrerá um corte de 10% nos incentivos fiscais para equilibrar as contas públicas. Ideia da Sefaz. Vamos aguardar os resultados.

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Secretários da Fazenda reunidos em Fortaleza: cuidado! E segurem os bolsos!

Por Wanfil em Economia

08 de julho de 2016

Desde esta sexta-feira Fortaleza sedia encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda de todo o País, além do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, “para deliberar assuntos de interesse dos Fiscos Estaduais”. Na pauta, a compensação aos estados do Nordeste pelas perdas registradas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além da avaliação de medidas para ajudar os governos estaduais neste momento de crise.

O Portal da Confaz informa que  “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio”, mas “que inúmeros são os desafios colocados no atual cenário econômico e político brasileiro”.

Quando burocratas e políticos se reúnem para falar de crise é porque “medidas inovadoras” para “incrementar a arrecadação” serão aplicadas para cobrar de quem trabalha e de quem produz, a conta pelos erros de burocratas e políticos. Daí não sai coisa boa.

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A cerveja 100%

Por Wanfil em Economia

21 de junho de 2016

A Cervejaria Petrópolis, do empresário Walter Faria e dona da marca Itaipava, foi sócia da construtora Odebrecht na compra de um banco no Caribe usado para o pagamento de propinas. É o que afirma o operador Vinícius Borin, em delação premiada na Operação Lava-Jato.   A notícia está no jornal O Globo desta terça.

Em outra história, segundo reportagem da revista Época, em 2014 a Petrópolis conseguiu renegociar um empréstimo de R$ 830 milhões com o Banco do Nordeste para, cinco dias depois, depositar R$ 5 milhões na conta do comitê da candidata Dilma Rousseff. Depois foram mais R$ 12 milhões

Outra matéria da Época diz que no mesmo ano a cervejaria acertou o aluguel de um galpão em Sobral, a ser construído pelo então governador Cid Gomes e um sócio. Valor do aluguel: R$ 36 mil mensais. De acordo com a publicação, a agência do BNB em Sobral, recebeu em janeiro de 2014 (dois meses depois de sua inauguração) um pedido de empréstimo para o empreendimento de Cid. Em maio, ainda segundo a Época, resolvidas questões burocráticas na prefeitura de Sobral para a liberação de documentos, tudo foi resolvido: R$ 1,3 milhão foram disponibilizados para o galpão, a juros de 6,5% ao ano, para ser quitado até 2022.

E o que tem a ver o caso da propina com esse empréstimo? Além da cervejaria de Walter Farias, das datas, da relação com Dilma e da proximidade de ambos com o BNB na gestão petista, nada. São casos distintos que apenas mostram como o mundo é pequeno. É 100% coincidência.

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Desemprego explode e entidades silenciam no Ceará

Por Wanfil em Economia

20 de novembro de 2015

Alguns dados recentes sobre a situação do trabalhador brasileiro, divulgados nesta semana, no final do quinta ano da gestão Dilma Rousseff:

IBGE: o número de desempregados aumentou 67,4% em doze meses, maior patamar para outubro desde 2007;

IBGE: o rendimento médio dos trabalhadores caiu 7% em relação a outubro do ano passado;

Caged (Ministério do Trabalho): Fechadas 169 mil vagas em outubro, pior resultado para o mês desde 1992. Só no Ceará foram eliminados 4.787 postos;

Caged (Ministério do Trabalho):  Nos últimos 12 meses, encerrados agora em outubro, foram perdidos pouco mais de 1 milhão e 380 mil de empregos. No acumulado do ano, no Ceará, já são quase 19 mil empregos a menos.

Reação
Diante desse quadro, o que fazem as entidades representativas de trabalhadores e estudantes? Verifiquei alguns sites para conferir a reação das principais delas.

CUT/Ceará: entre as principais ações destacadas estão a promoção a um debate sobre “os desafios do povo negro brasileiro”, uma marcha em defesa da demarcação de terras para índios de 14 etnias cearenses e a denúncia contra o racismo e a violência de gênero em manifestação ocorrida em Brasília. Sobre desemprego e queda de renda dos que ainda estão empregados, nada;

Conlutas/Ceará: em sua página no Facebook, a entidade critica Dilma por quebrar a promessa de não mexer em direitos trabalhistas. Reclama do ministro Levy e procura uma alternativa à “oposição de direita”. Traduzindo: sonham com a volta da Dilma da campanha eleitoral. Sobre desemprego, nada;

UNE: no site nacional da entidade, que foi às ruas pedir o impeachment de Collor no passado, o foco agora é a ocupação de escolas em São Paulo. No Ceará, a UNE não tem página. Pelo menos, não a encontrei. De toda forma, ao que tudo indica, o quadro de desemprego, recessão, crise política e corrupção, não a preocupa, embora, teoricamente, os demais estudantes que não estão pendurados na máquina estudantil ou na pública mesmo, tenham no horizonte de seus planos a busca por um emprego no mercado, cada vez mais fechado.

Conclusão
O trabalhador, especialmente o trabalhador desempregado, está por conta própria. Não há protestos ou pressão. São todos parceiros na construção da atual conjuntura.

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Desemprego explode e entidades silenciam no Ceará

Por Wanfil em Economia

20 de novembro de 2015

Alguns dados recentes sobre a situação do trabalhador brasileiro, divulgados nesta semana, no final do quinta ano da gestão Dilma Rousseff:

IBGE: o número de desempregados aumentou 67,4% em doze meses, maior patamar para outubro desde 2007;

IBGE: o rendimento médio dos trabalhadores caiu 7% em relação a outubro do ano passado;

Caged (Ministério do Trabalho): Fechadas 169 mil vagas em outubro, pior resultado para o mês desde 1992. Só no Ceará foram eliminados 4.787 postos;

Caged (Ministério do Trabalho):  Nos últimos 12 meses, encerrados agora em outubro, foram perdidos pouco mais de 1 milhão e 380 mil de empregos. No acumulado do ano, no Ceará, já são quase 19 mil empregos a menos.

Reação
Diante desse quadro, o que fazem as entidades representativas de trabalhadores e estudantes? Verifiquei alguns sites para conferir a reação das principais delas.

CUT/Ceará: entre as principais ações destacadas estão a promoção a um debate sobre “os desafios do povo negro brasileiro”, uma marcha em defesa da demarcação de terras para índios de 14 etnias cearenses e a denúncia contra o racismo e a violência de gênero em manifestação ocorrida em Brasília. Sobre desemprego e queda de renda dos que ainda estão empregados, nada;

Conlutas/Ceará: em sua página no Facebook, a entidade critica Dilma por quebrar a promessa de não mexer em direitos trabalhistas. Reclama do ministro Levy e procura uma alternativa à “oposição de direita”. Traduzindo: sonham com a volta da Dilma da campanha eleitoral. Sobre desemprego, nada;

UNE: no site nacional da entidade, que foi às ruas pedir o impeachment de Collor no passado, o foco agora é a ocupação de escolas em São Paulo. No Ceará, a UNE não tem página. Pelo menos, não a encontrei. De toda forma, ao que tudo indica, o quadro de desemprego, recessão, crise política e corrupção, não a preocupa, embora, teoricamente, os demais estudantes que não estão pendurados na máquina estudantil ou na pública mesmo, tenham no horizonte de seus planos a busca por um emprego no mercado, cada vez mais fechado.

Conclusão
O trabalhador, especialmente o trabalhador desempregado, está por conta própria. Não há protestos ou pressão. São todos parceiros na construção da atual conjuntura.