Ceará Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Ceará

Contribuintes arretados esperam por serviços pai d’égua

Por Wanfil em Ceará

06 de Maio de 2019

A arrecadação não pode ser vista como um fim em si mesmo: é preciso a contrapartida dos serviços prestados ao contribuinte

Secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste estiveram reunidos na última sexta-feira (03), em Fortaleza, trocando experiências e alinhando propostas para a reforma tributária.

Na ocasião, o representante de Alagoas, Luiz Dias, apresentou o programa “Contribuinte Arretado”, para estimular “boas práticas de conformidade fiscal”. O Ceará pretende implantar um projeto semelhante ao alagoano, chamado de “Contribuinte Pai D’Égua”.

Na véspera do encontro, a titular da Fazenda no Ceará, Fernanda Pacobahyba, disse que o objetivo é “acabar com essa relação maniqueísta, conflituosa que existe entre o contribuinte e o Fisco“.

O combate à sonegação é necessário. Sem problemas. Agora, sobre o  maniqueísmo apontado pela secretária, a questão vai muito além de uma possível desinformação do contribuinte sobre a natureza social dos impostos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 33% do consumo no país é imposto. Isso gera expectativas que acabam frustradas em razão da má qualidade dos serviços públicos. Ineficiência e corrupção se misturam para criar uma legítima desconfiança junto a quem paga a conta.

É fundamental não confundir maniqueísmo com diversionismo. Não adianta batizar programas com expressões regionais simpáticas. É uma regra simples da publicidade. Para a propaganda funcionar a longo prazo, é preciso que o produto seja bom.

O que os contribuintes pai d’égua e arretados esperam mesmo é que a eficiência dos governos em áreas essenciais seja arretada e pai d’égua.

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TCE e UFC vão analisar a (má) qualidade das estradas cearenses

Por Wanfil em Ceará

20 de Abril de 2019

TCE e UFC de olho nas estradas que se desmancham com chuvas. Foto: Divulgação/TCE

O Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará anunciaram nesta semana que pretendem firmar uma parceria para atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, junto com servidores da secretaria de controle externo, visitou o Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC, coordenado pelo professor Jorge Soares, onde serão feitas as análises técnicas para verificar se as pistas foram feitas de acordo com os projetos originais.

É isso aí! A UFC mostra tecnicamente a porcaria que é o asfalto pelo qual o pagador de impostos paga caro e o TCE aponta como milhões se transformam em buracos e crateras nas estradas e ruas do Ceará.

Veja também:
Buracos nas estradas do Ceará custarão R$ 150 milhões aos pagadores de impostos

O incrível caso dos buracos quânticos interdimensionais nas estradas do Ceará

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Buracos nas estradas do Ceará custarão R$ 150 milhões aos pagadores de impostos

Por Wanfil em Ceará

16 de Abril de 2019

Anúncio de reparos nas estradas esburacadas: na imagem oficial, pista perfeita (Foto: Governo do CE)

O Governo do Ceará anunciou investimentos de 150 milhões de reais para recuperação das rodovias estaduais. De acordo com o governador Camilo Santana, que foi quem deu a notícia na internet, as obras só iniciam após as chuvas.

De fato, ao contrário do IPVA, que deve ser pago faça chuva ou faça sol, reparos no asfalto só podem ser bem feitos se o solo estiver seco.

Pois bem, uma vez que a chuva – de acordo com o governo – é a única causa pelo atual estado das estradas, o grande desafio agora é separar recursos suficientes dos pagadores de impostos para o caso de voltar a chover no ano que vem. Quem sabe, né? A experiência demonstra que o prazo de validade dessas obras é curtíssimo. Por alguma razão que não atiça a curiosidade das autoridades brasileiras e cearenses, a brevidade é uma característica peculiar das nossas rodovias.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, o esperado é que o asfalto tenha vida útil entre 8 e 12 anos, mas por aqui duram em média sete meses. A volta rápida dos buracos nas estradas e ruas, seja neste Brasil de tantos sobressaltos, seja no “Ceará de Ponta a Ponta”, é uma das poucas certezas que podemos ter.

Outra são os remendos que deixam as vias desniveladas, mas que são invariavelmente anunciados como prova de indiscutível competência e jamais vistos como atestado de serviço sem qualidade. Esta inversão perceptiva é mais uma das nossas peculiaridades.

E assim seguimos, nessa espécie de eterno retorno de piche e areia: tome buraco!, e depois, tome operação tapa-buraco!

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O incrível caso dos buracos quânticos interdimensionais nas estradas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

29 de Março de 2019

Parece um buraco no asfalto ruim, mas é um portal dimensional – (Foto: Dorian Girão)

A moda agora nos filmes e séries são histórias que exploram física quântica, universos paralelos e viagens interdimensionais. Tenho dúvidas se há nisso um desejo de fuga ou o simples tédio com a realidade. De todo modo, é uma forma de fé que dispensa o sagrado.

Pois bem, lembrei dessas histórias após ler algumas notícias sobre a impressionante proliferação de buracos nas ruas de Fortaleza e estradas do Ceará. De início a associação entre crateras no asfalto e o universo quântico pode parecer despropositada, mas é que no Ceará quase todo mundo é governista. “Como assim? O que tem a ver uma coisa com a outra?”. Explico no próximo parágrafo.

Se no mundo físico normal rodovias que se desmancham com chuvas são indícios fortíssimos de problemas no projeto, na execução ou na manutenção dessas construções (repare que nem falo de corrupção), as coisas mudam no ambiente de adesista do Ceará, onde toda obra pública é maravilhosa, exemplo para o mundo, feito de engenharia sem igual. E ai de quem discordar! Acaba visto por aí nos eventos mais chiques como sujeito inconveniente que torce contra a felicidade geral.

Mesmo assim perguntei a um especialista da Fundação Cearense de Meteorologia se existe alguma anormalidade nas chuvas em 2019. (Pensei em citar o dilúvio bíblico, mas preferi não exagerar). A resposta foi negativa, com um adendo: “Em outros anos, já choveu muito mais”.

É isso. Na impossibilidade de constatar a baixa qualidade das estradas, resta ao coro dos contentes concluir que buracos interdimensionais surgem misteriosamente no semiárido nordestino, transportados por chuvas quânticas, sem que isso desabone em nada a reputação dos responsáveis por construí-las e mantê-las, muito pelo contrário. Ano após ano, passa a seca e volta a chuva, as autoridades anunciam reparos, recebendo por isso os mais efusivos aplausos de reconhecimento.

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Atenção candidatos! FIEC realiza encontro sobre segurança pública no Ceará

Por Wanfil em Ceará

24 de julho de 2018

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promove, nos dias 24 e 25 de julho, encontro com especialistas para discutir uma “Rota Estratégica da Segurança Pública”. A iniciativa faz parte do projeto Rotas Estratégicas Setoriais, que trata dos temas mais importantes para a indústria cearense, de olho no futuro, mais precisamente, no direcionamento de ações até 2025.

Com efeito, além dos riscos à vida de todos e das implicações psicológicas decorrentes do constante estado de alerta que vivemos, os altos níveis de insegurança têm impacto direto na economia e nos custos de produção. Segurança privada, monitoramento de cargas, limitação de investimentos em áreas perigosas, e por aí vai.

Idealizado pelo presidente da entidade, o empresário Beto Studart, o projeto já traçou cenários sobre questões como água, meio-ambiente e energia, entre outros. E o momento para falar de segurança não poderia ser mais apropriado, às vésperas do início da campanha eleitoral de 2018.

Desse modo, não apenas o governo, que vem amargando recordes negativos na área, mas também os candidatos para a disputa deste ano poderão ter em mãos uma valiosa contribuição apartidária. No encontro, especialistas debaterão “ações em diversos eixos, tais como prevenção à violência, sistema de segurança e defesa social, sistema prisional, sistema socioeducativo e governança”.

Somente a lembrança de discutir o sistema prisional, tema que sempre passa batido nas campanhas, mas que nesses tempos de facções é central na atual crise de segurança, já vale a iniciativa.

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Você acha que os gastos públicos precisam de mais transparência? O Movimento Renasce também

Por Wanfil em Ceará

02 de Março de 2018

O Renasce quer reunir pessoas de diferentes áreas para fiscalizar gastos públicos e renovar a política. O lançamento será nesta sexta-feira, às 19 h, no hotel Gran Marquise

Se tem uma coisa que aprendi nos últimos anos acompanhando a cobertura política é que o discurso de transparência na prestação e contas dos gastos públicos não corresponde na prática a uma transparência total. As leis e os portais representaram avanços, mas as brechas, exceções, omissões e imprecisões são muitas. 

Tente descobrir onde um vereador, qualquer um, gastou o auxílio-alimentação no mês passado. Eles não são obrigados a apresentar comprovantes. Tente perguntar em que postos de gasolina deputados abastecem a frota de seus gabinetes, com as respectivas notas fiscais. Nada. O mesmo vale para secretários de governo. Como gastam as diárias de viagem? Onde estão os contratos de locação de imóveis para justificar os famosos auxílios-moradia? Ninguém precisa comprovar detalhes, mas é nos detalhes que o diabo mora. Não dá para esperar, como nas fábulas, que o lobo tome conta do galinheiro.

Por isso merece destaque o lançamento, nesta sexta-feira, do movimento Renasce, formado por um grupo suprapartidário de profissionais de diversas áreas, inspirados por ideias ligadas ao pensamento liberal (que no Ceará tem tradição, a começar pelo pioneirismo dos movimentos abolicionistas). Conversei com Rodrigo Marinho, um dos organizadores do grupo. O objetivo é acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos, reunir pessoas preocupadas com a atual situação do Estado e fomentar o surgimento de novas lideranças.

O encontro será no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, às 19 h, e contará com palestra do senador Tasso Jereissati sobre a experiência de mobilização da sociedade civil no Centro Industrial do Ceará nos anos 70 e 80 até a chegada ao governo em 87. O caso é visto como uma espécie de modelo de organização externa que gerou efeitos práticos transformadores na política e na gestão pública. Quanto mais gente de olho, melhor.

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Deputados estaduais evitam CPI do Narcotráfico por medo das facções. Mas o salário…

Por Wanfil em Ceará

16 de Fevereiro de 2018

“Assim não, pessoal!”, diria Max Weber

O maior problema hoje no Ceará é a segurança pública, fato comprovado pelos sucessivos recordes de violência. Chegou-se a um ponto em que o próprio líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao rebater críticas do  Capitão Wagner (PR), confessou ter medo de assinar a CPI do Narcotráfico: “É muito fácil estar se cobrando nesta Casa a CPI do Narcotráfico. Eu botar minha assinatura, não boto, não. Eu tenho três filhos para criar, eu tenho um neto, eu não ando com segurança 24 horas do meu lado”.

A declaração contradiz o discurso oficial que estaria “tudo sob controle”, mas isso é lá com eles da base aliada. E o deputado não é o único. Silvana Oliveira (MDB) já posicionou em plenário contra a investigação alegando que o assunto é perigoso. Na verdade esse sentimento é partilhado por muitos outros deputados que não se manifestam para preservar o governo, mas que também não assinam o pedido de jeito nenhum.

É compreensível. Em 2016 um carro bomba foi deixado ao lado da Assembleia como recado das facções contra a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios. A questão é que deputados são autoridades que encarnam o poder legislativo e que representam os cidadãos do estado. Se não querem, por medo, enfrentar o problema mais urgente dos seus representados – um medo que, repito, é compreensível –, não podem seguir na condição de representantes do povo. É um imperativo moral que renunciem aos cargos aqueles que não desejarem o início da CPI, obrigação imposta pelas circunstâncias e pelos cargos que ocupam.

Antes de continuar, faço um breve desvio: Max Weber observou a tensão entre o que chamou de Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade. Para resumir, a primeira diz respeito as decisões individuais, e a segunda, no caso das autoridades, versa sobre decisões que deve ser tomadas para o bem geral. Por exemplo: um pacifista convencido de jamais reagir a uma agressão, uma vez na condição de presidente, estaria obrigado a declarar guerra caso seu país fosse atacado por outra nação, situação em que a ética pessoal estaria vencida pela ética da função que exerce.

Voltando ao Ceará, certamente a CPI não seria a solução mágica da qual os governistas, com impressionante desfaçatez, se dizem injustamente cobrados (quem afinal cobrou isso?), mas seria um esforço a mais em busca de uma política de segurança realmente eficaz. 

Imaginem Vossas Excelências que comunidades inteiras vivem sob a lei do estado paralelo do crime, que diariamente testemunham execuções. Lembrem-se de que existem crianças no Ceará que arriscam a vida para ir a escola. O risco existe, sim. Realmente é um tema perigoso. E por isso mesmo seu enfrentamento é necessário.

Não dá pra ficar escolhendo qual tema é mais confortável discutir, que problema é conveniente ou não, e depois ainda receber no final do mês o generoso salário de parlamentar (com seus penduricalhos), enquanto os cearenses, além de pagar a conta, permanecem expostos a uma taxa de violência que não para de crescer.

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Negócios da China

Por Wanfil em Ceará

20 de setembro de 2017

Os chineses estudam construir uma refinaria no Ceará; os chineses avaliam financiar a saúde pública estadual (o que ganharão com isso?); os chineses estão de olho na geração de energia por essas bandas; os chineses podem concluir o aquário que já consumiu R$ 130 milhões dos contribuintes cearenses; os chineses descobriram o Ceará. É o que anuncia, dia sim, dia não, o governo do Estado.

Tomara que tudo dê tudo certo, é claro. Ser otimista nunca é demais, embora a experiência recente recomende prudência. As promessas de saltos desenvolvimentistas já tiveram como protagonistas a parceria entre os governos estadual e federal na era petista, a inigualável competência gerencial da mãe do PAC e a Petrobras pré-Lava-Jato. Como a realidade não correspondeu às expectativas geradas de quatro em quatro anos, a solução é fugir reciclar as esperanças acenando com novas possibilidades e novos protagonistas. Agora, no Ceará, a solução vem da China.

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Prisão de Joesley deveria acabar com silêncio sobre delações no Ceará

Por Wanfil em Ceará

11 de setembro de 2017

Wesley, irmão de Joesley, em delação da JBS: lembram?

O Brasil acompanhou a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud após a descoberta de que a dupla não contou tudo o que sabia na Lava Jato. Nada a ver, portanto, com eventuais dúvidas sobre o que já revelaram, mas apenas sobre o que esconderam por conveniência.

Para quem não se lembra, consta na delação de Wesley Batista, sócio e irmão de Joesley (beneficiários do mesmo acordo de imunidade com a PGR), que uma doação de R$ 20 milhões para campanhas eleitorais no Ceará em 2014, supostamente a pedido do então governador Cid Gomes, teria sido propina em troca de 100 milhões em créditos fiscais. Dois secretários estaduais da atual gestão foram implicados na trama. Tudo devidamente corroborado por datas e movimentações de dinheiro com os valores citados. Há também uma citação ao senador Eunício Oliveira, que teria cobrado R$ 5 milhões para ajudar na tramitação de um projeto, no que teria sido enganado, pois o texto não foi aprovado.

É claro que o ônus da prova cabe ao acusador, porém, o peso da suspeita aflige e prejudica o acusado, se esse não tiver culpa no cartório. Por isso mesmo, e também pelo fato de que teremos eleições no ano que vem, com os mesmos personagens políticos atuando desde agora na formação de candidaturas, deveria ser de interesse geral e urgente a investigação dessas graves denúncias, sem que se precisasse esperar por Curitiba. Acontece que ninguém fala sobre o caso. E já nem digo que algumas instituições parecem hesitar diante de suas obrigações. O que impressiona mesmo nesses tempos de tanta indignação nas redes sociais é o silêncio generalizado de lideranças de classe, imprensa, políticos de oposição, artistas e intelectuais, como se o maior processo contra a corrupção no Brasil, quando diz respeito ao Ceará, se transformasse em algo sem importância.

O medo de perder contatos (e influência) ou de possíveis perseguições poderia explicar essa postura, digamos assim, passiva. Mas nesse caso, seria inevitável o constrangimento nas cerimônias públicas onde os citados (não apenas na delação da J&F, mas em muitos outros casos) são festejados como exemplos mesmo de retidão e compromisso com o avanço e tal. Porém, não é o que acontece. Pelo contrário, os festejos e elogios são intensos. O que fica evidente nessas relações é a existência de uma comodidade calculada, de uma cultura política onde impera a regra de não incomodar para não ser incomodado, uma espécie de pacto tácito.

E assim todos seguem contentes como se fossem ou estivessem cercados apenas de pessoas acima de quaisquer suspeitas, enquanto a credibilidade dos envolvidos, ainda que sejam, quem sabe?, inocentes, derreta diante de denúncias sem respostas convincentes. Quem se importa?

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Se a delação da JBS vale para denúncia contra Temer, então vale para os demais…

Por Wanfil em Ceará

27 de junho de 2017

Rodrigo Janot, da PGR, denunciou o presidente Michel Temer ao STF por corrupção passiva. O presidente fez pronunciamento rebatendo a acusação e, assim como Lula, alegou inocência, se disse perseguido e cobrou provas. O caminho para uma condenação formal é tortuoso e precisa passar pelo Congresso. Mas, politicamente, Temer está arruinado.

No Ceará, curiosamente, alguns dos maiores críticos do presidente não podem comemorar a decisão de Janot. Pelo menos, não como gostariam. É que a base da denúncia contra o presidente é a delação de Joesley Batista, dono do grupo JBS, a mesma empresa que acusa o ex-governador Cid Gomes de ter, supostamente, enviado emissários para cobrar propina em troca de créditos fiscais nas eleições de 2014. Cid, assim como Temer, nega e chama os delatores de bandidos.

Para ser justo, existem diferenças que merecem ser observadas. Contra o presidente, por exemplo, existe até gravação. O problema é que, pela lei, se algum ponto da delação for mentira, o acordo por inteiro pode ser desfeito. E como todos sabem, o acordo com os donos da JBS foi o melhor entre os delatores: liberdade total.

Se em Brasília a pressão contra Temer chega as raias do insuportável, por aqui na Terra do Sol, discretamente, quase todos fazem de conta que a delação da JBS vale para uns e não para outros. O silêncio dos implicados, porém, não deixa de ser sintomático.

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Se a delação da JBS vale para denúncia contra Temer, então vale para os demais…

Por Wanfil em Ceará

27 de junho de 2017

Rodrigo Janot, da PGR, denunciou o presidente Michel Temer ao STF por corrupção passiva. O presidente fez pronunciamento rebatendo a acusação e, assim como Lula, alegou inocência, se disse perseguido e cobrou provas. O caminho para uma condenação formal é tortuoso e precisa passar pelo Congresso. Mas, politicamente, Temer está arruinado.

No Ceará, curiosamente, alguns dos maiores críticos do presidente não podem comemorar a decisão de Janot. Pelo menos, não como gostariam. É que a base da denúncia contra o presidente é a delação de Joesley Batista, dono do grupo JBS, a mesma empresa que acusa o ex-governador Cid Gomes de ter, supostamente, enviado emissários para cobrar propina em troca de créditos fiscais nas eleições de 2014. Cid, assim como Temer, nega e chama os delatores de bandidos.

Para ser justo, existem diferenças que merecem ser observadas. Contra o presidente, por exemplo, existe até gravação. O problema é que, pela lei, se algum ponto da delação for mentira, o acordo por inteiro pode ser desfeito. E como todos sabem, o acordo com os donos da JBS foi o melhor entre os delatores: liberdade total.

Se em Brasília a pressão contra Temer chega as raias do insuportável, por aqui na Terra do Sol, discretamente, quase todos fazem de conta que a delação da JBS vale para uns e não para outros. O silêncio dos implicados, porém, não deixa de ser sintomático.