Ceará Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Ceará

Atenção candidatos! FIEC realiza encontro sobre segurança pública no Ceará

Por Wanfil em Ceará

24 de julho de 2018

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promove, nos dias 24 e 25 de julho, encontro com especialistas para discutir uma “Rota Estratégica da Segurança Pública”. A iniciativa faz parte do projeto Rotas Estratégicas Setoriais, que trata dos temas mais importantes para a indústria cearense, de olho no futuro, mais precisamente, no direcionamento de ações até 2025.

Com efeito, além dos riscos à vida de todos e das implicações psicológicas decorrentes do constante estado de alerta que vivemos, os altos níveis de insegurança têm impacto direto na economia e nos custos de produção. Segurança privada, monitoramento de cargas, limitação de investimentos em áreas perigosas, e por aí vai.

Idealizado pelo presidente da entidade, o empresário Beto Studart, o projeto já traçou cenários sobre questões como água, meio-ambiente e energia, entre outros. E o momento para falar de segurança não poderia ser mais apropriado, às vésperas do início da campanha eleitoral de 2018.

Desse modo, não apenas o governo, que vem amargando recordes negativos na área, mas também os candidatos para a disputa deste ano poderão ter em mãos uma valiosa contribuição apartidária. No encontro, especialistas debaterão “ações em diversos eixos, tais como prevenção à violência, sistema de segurança e defesa social, sistema prisional, sistema socioeducativo e governança”.

Somente a lembrança de discutir o sistema prisional, tema que sempre passa batido nas campanhas, mas que nesses tempos de facções é central na atual crise de segurança, já vale a iniciativa.

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Você acha que os gastos públicos precisam de mais transparência? O Movimento Renasce também

Por Wanfil em Ceará

02 de Março de 2018

O Renasce quer reunir pessoas de diferentes áreas para fiscalizar gastos públicos e renovar a política. O lançamento será nesta sexta-feira, às 19 h, no hotel Gran Marquise

Se tem uma coisa que aprendi nos últimos anos acompanhando a cobertura política é que o discurso de transparência na prestação e contas dos gastos públicos não corresponde na prática a uma transparência total. As leis e os portais representaram avanços, mas as brechas, exceções, omissões e imprecisões são muitas. 

Tente descobrir onde um vereador, qualquer um, gastou o auxílio-alimentação no mês passado. Eles não são obrigados a apresentar comprovantes. Tente perguntar em que postos de gasolina deputados abastecem a frota de seus gabinetes, com as respectivas notas fiscais. Nada. O mesmo vale para secretários de governo. Como gastam as diárias de viagem? Onde estão os contratos de locação de imóveis para justificar os famosos auxílios-moradia? Ninguém precisa comprovar detalhes, mas é nos detalhes que o diabo mora. Não dá para esperar, como nas fábulas, que o lobo tome conta do galinheiro.

Por isso merece destaque o lançamento, nesta sexta-feira, do movimento Renasce, formado por um grupo suprapartidário de profissionais de diversas áreas, inspirados por ideias ligadas ao pensamento liberal (que no Ceará tem tradição, a começar pelo pioneirismo dos movimentos abolicionistas). Conversei com Rodrigo Marinho, um dos organizadores do grupo. O objetivo é acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos, reunir pessoas preocupadas com a atual situação do Estado e fomentar o surgimento de novas lideranças.

O encontro será no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, às 19 h, e contará com palestra do senador Tasso Jereissati sobre a experiência de mobilização da sociedade civil no Centro Industrial do Ceará nos anos 70 e 80 até a chegada ao governo em 87. O caso é visto como uma espécie de modelo de organização externa que gerou efeitos práticos transformadores na política e na gestão pública. Quanto mais gente de olho, melhor.

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Deputados estaduais evitam CPI do Narcotráfico por medo das facções. Mas o salário…

Por Wanfil em Ceará

16 de Fevereiro de 2018

“Assim não, pessoal!”, diria Max Weber

O maior problema hoje no Ceará é a segurança pública, fato comprovado pelos sucessivos recordes de violência. Chegou-se a um ponto em que o próprio líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao rebater críticas do  Capitão Wagner (PR), confessou ter medo de assinar a CPI do Narcotráfico: “É muito fácil estar se cobrando nesta Casa a CPI do Narcotráfico. Eu botar minha assinatura, não boto, não. Eu tenho três filhos para criar, eu tenho um neto, eu não ando com segurança 24 horas do meu lado”.

A declaração contradiz o discurso oficial que estaria “tudo sob controle”, mas isso é lá com eles da base aliada. E o deputado não é o único. Silvana Oliveira (MDB) já posicionou em plenário contra a investigação alegando que o assunto é perigoso. Na verdade esse sentimento é partilhado por muitos outros deputados que não se manifestam para preservar o governo, mas que também não assinam o pedido de jeito nenhum.

É compreensível. Em 2016 um carro bomba foi deixado ao lado da Assembleia como recado das facções contra a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios. A questão é que deputados são autoridades que encarnam o poder legislativo e que representam os cidadãos do estado. Se não querem, por medo, enfrentar o problema mais urgente dos seus representados – um medo que, repito, é compreensível –, não podem seguir na condição de representantes do povo. É um imperativo moral que renunciem aos cargos aqueles que não desejarem o início da CPI, obrigação imposta pelas circunstâncias e pelos cargos que ocupam.

Antes de continuar, faço um breve desvio: Max Weber observou a tensão entre o que chamou de Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade. Para resumir, a primeira diz respeito as decisões individuais, e a segunda, no caso das autoridades, versa sobre decisões que deve ser tomadas para o bem geral. Por exemplo: um pacifista convencido de jamais reagir a uma agressão, uma vez na condição de presidente, estaria obrigado a declarar guerra caso seu país fosse atacado por outra nação, situação em que a ética pessoal estaria vencida pela ética da função que exerce.

Voltando ao Ceará, certamente a CPI não seria a solução mágica da qual os governistas, com impressionante desfaçatez, se dizem injustamente cobrados (quem afinal cobrou isso?), mas seria um esforço a mais em busca de uma política de segurança realmente eficaz. 

Imaginem Vossas Excelências que comunidades inteiras vivem sob a lei do estado paralelo do crime, que diariamente testemunham execuções. Lembrem-se de que existem crianças no Ceará que arriscam a vida para ir a escola. O risco existe, sim. Realmente é um tema perigoso. E por isso mesmo seu enfrentamento é necessário.

Não dá pra ficar escolhendo qual tema é mais confortável discutir, que problema é conveniente ou não, e depois ainda receber no final do mês o generoso salário de parlamentar (com seus penduricalhos), enquanto os cearenses, além de pagar a conta, permanecem expostos a uma taxa de violência que não para de crescer.

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Negócios da China

Por Wanfil em Ceará

20 de setembro de 2017

Os chineses estudam construir uma refinaria no Ceará; os chineses avaliam financiar a saúde pública estadual (o que ganharão com isso?); os chineses estão de olho na geração de energia por essas bandas; os chineses podem concluir o aquário que já consumiu R$ 130 milhões dos contribuintes cearenses; os chineses descobriram o Ceará. É o que anuncia, dia sim, dia não, o governo do Estado.

Tomara que tudo dê tudo certo, é claro. Ser otimista nunca é demais, embora a experiência recente recomende prudência. As promessas de saltos desenvolvimentistas já tiveram como protagonistas a parceria entre os governos estadual e federal na era petista, a inigualável competência gerencial da mãe do PAC e a Petrobras pré-Lava-Jato. Como a realidade não correspondeu às expectativas geradas de quatro em quatro anos, a solução é fugir reciclar as esperanças acenando com novas possibilidades e novos protagonistas. Agora, no Ceará, a solução vem da China.

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Prisão de Joesley deveria acabar com silêncio sobre delações no Ceará

Por Wanfil em Ceará

11 de setembro de 2017

Wesley, irmão de Joesley, em delação da JBS: lembram?

O Brasil acompanhou a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud após a descoberta de que a dupla não contou tudo o que sabia na Lava Jato. Nada a ver, portanto, com eventuais dúvidas sobre o que já revelaram, mas apenas sobre o que esconderam por conveniência.

Para quem não se lembra, consta na delação de Wesley Batista, sócio e irmão de Joesley (beneficiários do mesmo acordo de imunidade com a PGR), que uma doação de R$ 20 milhões para campanhas eleitorais no Ceará em 2014, supostamente a pedido do então governador Cid Gomes, teria sido propina em troca de 100 milhões em créditos fiscais. Dois secretários estaduais da atual gestão foram implicados na trama. Tudo devidamente corroborado por datas e movimentações de dinheiro com os valores citados. Há também uma citação ao senador Eunício Oliveira, que teria cobrado R$ 5 milhões para ajudar na tramitação de um projeto, no que teria sido enganado, pois o texto não foi aprovado.

É claro que o ônus da prova cabe ao acusador, porém, o peso da suspeita aflige e prejudica o acusado, se esse não tiver culpa no cartório. Por isso mesmo, e também pelo fato de que teremos eleições no ano que vem, com os mesmos personagens políticos atuando desde agora na formação de candidaturas, deveria ser de interesse geral e urgente a investigação dessas graves denúncias, sem que se precisasse esperar por Curitiba. Acontece que ninguém fala sobre o caso. E já nem digo que algumas instituições parecem hesitar diante de suas obrigações. O que impressiona mesmo nesses tempos de tanta indignação nas redes sociais é o silêncio generalizado de lideranças de classe, imprensa, políticos de oposição, artistas e intelectuais, como se o maior processo contra a corrupção no Brasil, quando diz respeito ao Ceará, se transformasse em algo sem importância.

O medo de perder contatos (e influência) ou de possíveis perseguições poderia explicar essa postura, digamos assim, passiva. Mas nesse caso, seria inevitável o constrangimento nas cerimônias públicas onde os citados (não apenas na delação da J&F, mas em muitos outros casos) são festejados como exemplos mesmo de retidão e compromisso com o avanço e tal. Porém, não é o que acontece. Pelo contrário, os festejos e elogios são intensos. O que fica evidente nessas relações é a existência de uma comodidade calculada, de uma cultura política onde impera a regra de não incomodar para não ser incomodado, uma espécie de pacto tácito.

E assim todos seguem contentes como se fossem ou estivessem cercados apenas de pessoas acima de quaisquer suspeitas, enquanto a credibilidade dos envolvidos, ainda que sejam, quem sabe?, inocentes, derreta diante de denúncias sem respostas convincentes. Quem se importa?

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Se a delação da JBS vale para denúncia contra Temer, então vale para os demais…

Por Wanfil em Ceará

27 de junho de 2017

Rodrigo Janot, da PGR, denunciou o presidente Michel Temer ao STF por corrupção passiva. O presidente fez pronunciamento rebatendo a acusação e, assim como Lula, alegou inocência, se disse perseguido e cobrou provas. O caminho para uma condenação formal é tortuoso e precisa passar pelo Congresso. Mas, politicamente, Temer está arruinado.

No Ceará, curiosamente, alguns dos maiores críticos do presidente não podem comemorar a decisão de Janot. Pelo menos, não como gostariam. É que a base da denúncia contra o presidente é a delação de Joesley Batista, dono do grupo JBS, a mesma empresa que acusa o ex-governador Cid Gomes de ter, supostamente, enviado emissários para cobrar propina em troca de créditos fiscais nas eleições de 2014. Cid, assim como Temer, nega e chama os delatores de bandidos.

Para ser justo, existem diferenças que merecem ser observadas. Contra o presidente, por exemplo, existe até gravação. O problema é que, pela lei, se algum ponto da delação for mentira, o acordo por inteiro pode ser desfeito. E como todos sabem, o acordo com os donos da JBS foi o melhor entre os delatores: liberdade total.

Se em Brasília a pressão contra Temer chega as raias do insuportável, por aqui na Terra do Sol, discretamente, quase todos fazem de conta que a delação da JBS vale para uns e não para outros. O silêncio dos implicados, porém, não deixa de ser sintomático.

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Cid acusa perseguição política após ter obra embargada pelo Ibama – A questão, porém, é outra

Por Wanfil em Ceará

07 de junho de 2017

As obras do empreendimento imobiliário ligado ao ex-governador Cid Gomes, na Serra da Meruoca, foram embargadas pelo Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sob a acusação de irregularidades ambientais. Cabe recurso.

Em nota, a assessoria de Cid nega qualquer irregularidade e afirma que a ação é arbitrária, fruto de perseguição política do deputado federal Moses Rodrigues e o senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB. E que o ex-governador acionará a Justiça.

Bom, se tudo está em conformidade com a legislação, não há com o que se preocupar, não é verdade? Basta apresentar as devidas autorizações e pronto. Na verdade esse problema surgiu após o caso ganhar repercussão por outro motivo: a sociedade entre o ex-governador e o dono de uma empresa que cresceu prestando serviços para sua gestão

O leitor pode indagar: “Qual o problema? Os dois são adultos e Cid hoje não tem cargo público”. De fato, a princípio não existe ilegalidade, mas os inconvenientes são constrangedores. Descontadas as delações premiadas, é como se Lula virasse sócio de Marcelo Odebrecht ou Michel Temer abrisse uma empresa com Joesley Batista. Ainda que não existisse a Lava jato, não pegaria bem, pois a separação entre negócios privados e atuação política precisa estar acima de qualquer suspeita.

Gianfranco Pasquino, no Dicionário de Política, define o verbete Corrupção como “o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensa“.

Nada no empreendimento embargado na Serra da Meruoca indica, objetivamente, corrupção enquanto crime tipificado. Não existe nem sequer acusação nesse sentido. Porém, ainda que tudo seja perfeitamente legal, o fato de um ex-governador virar sócio de empresa que lucrou durante sua gestão parece recompensa, ainda que não seja. E na política, ao contrário da seara jurídica, a dúvida não é benefício, é desgaste.

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Os tribunais de contas e o balcão político

Por Wanfil em Ceará

03 de Abril de 2017

A recente prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro acusados de corrupção reacendeu o debate sobre as indicações políticas para esses cargo. Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, publicado pelo Estadão na sexta-feira passada mostra que 80% de os integrantes de tribunais de contas do país chegaram aos cargos após exercer mandatos eletivos ou ter atuado em governos. E 23% estão enrolados com ações na Justiça. O cargo é vitalício.

Certamente existe gente capacitada e com experiência exercendo a função, mas como a maioria dos conselheiros chega lá por indicação do Executivo ou do Legislativo (que via de regra age a mando do Executivo), fica difícil separar o que é capacidade técnica do que é acomodação política com vistas a acordos eleitoreiros, troca de favores, afinidades de parentesco, recompensa por serviços prestados (no caso do Rio, serviços nada republicanos) e por aí vai.

No Ceará os efeitos nocivos da contaminação política – ou politiqueira – nesses órgãos ficaram demasiado evidentes na ação que tramita no STF questionando a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, medida tomada às pressas no final do ano passado, não para melhorar a fiscalização ou fazer economia, mas simplesmente por causa de intrigas políticas. São as instituições rebaixadas a meros instrumentos de casuísmos.

Ademais, convenhamos, é mais fácil confiar em raposas vigiando galinheiros do que em políticos fiscalizando gastos feitos por… políticos! Não é por acaso que, vez por outra, e apesar do trabalho dos técnicos dessas cortes, o apelido de “tribunais de faz de contas” acaba constrangendo os que procuram trabalhar de forma correta. Para ter a merecida autoridade, é preciso mudar, o quanto antes, a forma de indicação dos conselheiros. De preferência, que seja por concurso.

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Reforma administrativa no Ceará: sem a crise, não existiria

Por Wanfil em Ceará

31 de Março de 2017

A reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa, de autoria do governo estadual, corta secretarias e reduz nada menos que 25% dos cargos comissionados. Foram riscados do mapa a Secretaria de Relações Institucionais e Já o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci). Casa Militar e o Conselho Estadual de Educação perderam a condição de secretarias, sendo incorporadas pelo Gabinete do Governador.

O objetivo, segundo o governo, é aliar maior eficiência com economia de recursos. Não deixa de ser, também, a admissão tímida de que existiam enormes folgas na máquina pública cearense comprometendo a eficácia da gestão. Folgas deliberadamente criadas para acomodar aliados na locomotiva governista.

O ajuste, portanto, é positivo, mas infelizmente não resulta de uma nova base conceitual sobre a estrutura administrativa. no fundo, a mudança foi impelida pela necessidade de respostas à crise econômica (sem isso, tudo seguiria como estava, com possibilidade de aumento nos desperdícios). É adaptação com vistas à sobrevivência. Ou como dizia minha vó, a dor ensina a gemer.

De todo modo, a mudança é bem-vinda, afinal, descarta excessos que simplesmente não deveriam existir. Poderia, na verdade, ter sido maior. Poderia ainda servir de exemplo para o Judiciário e o Legislativo estaduais.

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‘Babado’ na churrascaria

Por Wanfil em Ceará

15 de Fevereiro de 2017

E a conta?

A Assembleia Legislativa do Ceará divulgou ontem, terça-feira (14), ter recebido confirmação do Banco do Nordeste sobre um financiamento de R$ 90 milhões para a perfuração de seis mil poços no interior do Estado.

É uma iniciativa de enorme importância, sem dúvida. Por isso mesmo chama a atenção sua pouca divulgação. Até a tarde desta quarta-feira, nem mesmo no site do BNB havia menção a esse financiamento de poços. As notícias mais recentes falam sobre projetos esportivos (futsal e atletismo), a exposição cultural “Babado Solidário” e o lançamento de um livro sobre a Lei Rouanet.

Por falar nisso, também na página de notícias do banco não há nada sobre outro babado do momento,  a palestra que o gerente de Recuperação de Crédito da instituição, Alan Coelho Silva, irá proferir durante o encontro que o PMDB do Ceará promove na churrascaria Sal e Brasa para prefeitos e lideranças políticas do Estado, marcado para a próxima sexta-feira (17). Também está prevista a participação do Diretor Geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra. No cardápio, crise hídrica e dívidas de agricultores.

É muito assunto para dar conta.

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‘Babado’ na churrascaria

Por Wanfil em Ceará

15 de Fevereiro de 2017

E a conta?

A Assembleia Legislativa do Ceará divulgou ontem, terça-feira (14), ter recebido confirmação do Banco do Nordeste sobre um financiamento de R$ 90 milhões para a perfuração de seis mil poços no interior do Estado.

É uma iniciativa de enorme importância, sem dúvida. Por isso mesmo chama a atenção sua pouca divulgação. Até a tarde desta quarta-feira, nem mesmo no site do BNB havia menção a esse financiamento de poços. As notícias mais recentes falam sobre projetos esportivos (futsal e atletismo), a exposição cultural “Babado Solidário” e o lançamento de um livro sobre a Lei Rouanet.

Por falar nisso, também na página de notícias do banco não há nada sobre outro babado do momento,  a palestra que o gerente de Recuperação de Crédito da instituição, Alan Coelho Silva, irá proferir durante o encontro que o PMDB do Ceará promove na churrascaria Sal e Brasa para prefeitos e lideranças políticas do Estado, marcado para a próxima sexta-feira (17). Também está prevista a participação do Diretor Geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra. No cardápio, crise hídrica e dívidas de agricultores.

É muito assunto para dar conta.