dezembro 2016 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

dezembro 2016

Retrospectiva política: o ano da vergonha

Por Wanfil em Política

28 de dezembro de 2016

vergonha

Vergonha alheia, diga-se.

Este 2016 que se encerra já pode entrar para os anais da História cearense, pelo menos no que diz respeito à clássica divisão do poder político em três poderes, como o Ano da Vergonha.

Não é preciso muito esforço para situar essa condição. Vejamos aqui, de memória mesmo, casos que marcaram o ano:

Poder Executivo: Apesar dos esforços para a contenção da escalada da violência dos últimos anos, o Governo do Estado enviou projeto para a Assembleia Legislativa para organizar a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios, após as rebeliões de maio, que resultaram em 18 mortes. A bem da verdade o sistema carcerário é ruim não é de hoje, mas agora as coisas chegaram a um ponto surreal. O crime organizado reagiu, enviou recados, colocou um carro bomba ao lado da Assembleia. No final, o fato é que os bloqueadores não foram instalados. Uma vergonha fora da curva para as outras vergonhas que marcam as administrações públicas nos Brasil.

Poder Legislativo: No mês de dezembro a Assembleia Legislativa aceitou ser usada pelo Executivo como instrumento de vingança contra ex-aliados que enfrentaram o governo na disputa pela presidência do parlamento estadual. O alvo escolhido para a retaliação foi o Tribunal de Contas dos Municípios, que foi extinto de uma hora para outra, às pressas, em razão de ajustes particulares entre nossas autoridades. Uma vergonha até mesmo para um poder acostumado a humilhações.

Poder Judiciário: No final de setembro o Tribunal de Justiça do Ceará foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de vendas de liminares para beneficiar traficantes e quadrilhas organizadas, envolvendo desembargadores e advogados. Muito provavelmente, a maior vergonha do Judiciário, não obstante os péssimos serviços prestados aos cidadãos.

Esses episódios desmoralizantes foram, entretanto, de certo modo ofuscados pelos escândalos nacionais, prisões, delações e pelo impeachment de Dilma. A sorte deles, é sempre o nosso azar.

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Igrejas devem pagar impostos? Congresso pode rever isenção

Por Wanfil em Política

26 de dezembro de 2016

"Dinheiro de César", por Rubens, Século XVII - Jesus já pregava a separação entre Estado e religião

“Dinheiro de César”, por Rubens. Jesus já pregava a separação entre Estado e religião

Recessão prolongada e contas públicas no buraco por causa da irresponsabilidade fiscal da última década forçaram o País a encarar temas graves e sempre adiados, como a reforma da Previdência. É a hora das chamadas “medidas impopulares”, que por sua natureza, causam urticária em políticos. Mas agora, com a ameaça de colapso geral, quando sacrifícios são impostos à população na tentativa de equilibrar a relação entre despesa e receita, não há saída. Nesse ambiente, isenções concedidas a igrejas e suas instituições de ensino devem ser reavaliadas pelo Congresso Nacional, como informa o jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira.

Parece muito justo, afinal, existem igrejas – de vários credos – notadamente ricas, com braços empresariais, negócios imobiliários e diversos outros investimentos. Aliás, o judiciário debate faz algum tempo o uso de igrejas para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

Uma das alegações para a isenção é o trabalho de assistência que elas fazem, no lugar do estado, embora ninguém saiba ao certo qual a porcentagem dos gastos “caridade” em relação aos investimentos, digamos, mundanos. O cidadão comum, que trabalha para pagar colégio e plano de saúde, atividades que deveriam ser oferecidas com qualidade pelo estado, é cobrado na fonte.

Parece ser o momento adequado para rever essas e outras isenções. Evidentemente, as bancadas religiosas deverão mobilizar-se contra o fim desses privilégios, alegando agir em nome de Deus.

Para refletir sobre o tema, lembro de uma passagem bíblica na qual fariseus mostram a Jesus um moeda e perguntam-lhe maliciosamente, com a intenção de comprometê-lo: “É lícito pagar o tributo a César, ou não?”. Era uma cilada para indispor Jesus diante dos romanos ou dos judeus que protestavam contra os impostos. Este, percebendo-lhes a malícia, habilmente pede uma moeda e pergunta ao grupo: “De quem é esta efígie e esta inscrição? “De César”, respondem. Conclui o Cristo: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

A cada um segundo suas ocupações. César (ou os governos) com seus impostos que servem ao mundo físico, a religião com as questões do espírito.

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Consequências da extinção do TCM pela AL a mando do governo

Por Wanfil em Política

22 de dezembro de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará foi riscado do mapa pela Assembleia Legislativa, no apagar das luzes de 2016 e às pressas, com os providenciais votos de parlamentares investigados pelo tribunal extinto. A conveniência de interromper seus processos de contas foi o bônus de aceitarem fazer do legislativo instrumento de vingança do governo estadual e seus patronos contra adversários encastelados na Corte.

As consequências jurídicas ainda estão sendo pesadas. As técnicas, como a incorporação das equipes do TCM pelo TCE, por não terem sido discutidas, inevitavelmente atrasarão serviços como julgamentos e tomadas de contas, com enormes riscos de prescrição para crimes cometidos por gestores municipais. Já as consequências políticas são as mais imprevisíveis, pois as variáveis estão em ebulição: cenário político instável, instituições rebaixadas, crise econômica e descrença da população nos seus representantes.

De tudo isso, o que causa estranheza é a disposição de Ciro e Cid Gomes para aniquilar – politicamente, claro – os ex-aliados Domingos Filho e Sérgio Aguiar. Talvez para dar um recado aos demais, mas a dose parece exagerada. Se a candidatura de Aguiar contra a reeleição de Zezinho Albuquerque na AL causou um racha momentâneo na base aliada, provavelmente contornável a médio prazo, agora, com o fim do TCM, não há volta. Resta esperar para ver como Domingos Filho e Sérgio Aguiar irão reagir. Ambos conhecem o governo, que continua com maioria tranquila no legislativo, porém, não é aconselhável subestimar o ressentimento de quem foi derrotado.

Além disso, existe o efeito do medo. Se hoje foi com eles, amanhã pode ser com qualquer outro aliado, que assim, fica impedido de ter o mínimo de autonomia na sua ação política.

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Quem é que sabe dos gastos do legislativo estadual? Heitor e Zezinho poderiam ajudar a responder

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

19 de dezembro de 2016

Por favor, excelências, qual a economia com o fim do TCM? E quanto a AL gasta com servidores e passagens?

Por favor, Excelências, qual a economia com o fim do TCM? E quanto a AL gasta com servidores e passagens?

Questionado pela TV Jangadeiro sobre os cinco mil funcionários da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, presidente da Casa e atualmente no PDT, disse que não saberia dizer se todos efetivamente trabalhariam, mas que caberia aos deputados fiscalizarem seus gabinetes.

Já na última sexta-feira (16), o presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, foi à Assembleia falar sobre o projeto do deputado Heitor Férrer que extingue o órgão. O conselheiro acusou parlamentares de retaliação por causa do seu rompimento político com o governo estadual. Que houve excesso de interferência nas recentes eleições internas do tribunal e do parlamento, isso é inegável. Mas, para além desses aspectos, números foram expostos na tentativa de questionar o argumento de economia levantada pelos defensores da medida.

De acordo com Domingos, o orçamento TCM é de R$ 86 milhões, enquanto o da Assembleia Legislativa é de R$ 500 milhões, dos quais R$ 30 milhões seriam gastos com tíquetes refeição, passagens aéreas e combustível, praticamente o dobro da folha de pagamento do TCM, de R$ 17 milhões. Desse modo, se a questão é economizar, muito poderia ser cortado no parlamento, conforme o raciocínio do conselheiro, que já foi presidente da AL antes de ir para o TCM, quando poderia ter promovido reduções nesses gastos.

Ao Diário do Nordeste, ainda na sexta-feira, Zezinho Albuquerque respondeu: “Estou ainda tomando conhecimento do que ele disse e vou averiguar se corresponde à realidade. Na próxima semana, darei uma resposta que não posso dar agora porque não tenho as informações“.

Vale lembrar que a proposta de Heitor também não quantifica valores. Seria interessante que agora os dois – Zezinho e Heitor – levassem números para qualificar o debate, um em defesa do projeto de sua autoria, o outro em defesa da Casa que comanda. Quem cala, consente, diz o ditado. Nesse caso, a transparência ajudaria ainda a manter a aparência de autonomia na condução desse processo, embora todos saibam quem é quem manda e o que está em jogo.

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Sucupira é aqui; sucupirenses somos nós

Por Wanfil em Política

16 de dezembro de 2016

O governo do Ceará, sob o comando do petista Camilo Santana, eleito sob o comando dos pedetistas Cid e Ciro Gomes, enviou pacote de medidas que cria um teto para o aumento de gastos públicos, embora Camilo, Cid e Ciro sejam contrários ao pacote de medidas do governo federal que criou um teto para o aumento de gastos públicos. Que importa a contradição? Estamos no Ceará.

O governo estadual, sob o comando do petista Camilo Santana, eleito sob o comando dos pedetistas Cid e Ciro Gomes, quer a extinguir, às pressas, o Tribunal de Contas dos Municípios, porque não conseguiu “nomear” seu presidente, tal como fez na Assembleia Legislativa. Esta por sua vez, na tradicional posição de genuflexão que a caracteriza, conferiu urgência à tramitação da proposta. Autoritarismo e servilismo violando instituições? Não importa. Estamos no Ceará.

Dias Gomes imaginou Sucupira, cidade fictícia na Bahia, como caricatura de um Brasil provinciano, corrupto, atrasado e autoritário. O Ceará do Século XXI é caricatura de Sucupira, comprovando a máxima de que a vida imita a arte. Na verdade, a supera. Na peça, o prefeito Odorico Paraguassú, político dado a megalomania, era bajulado por Dirceu Borboleta, seu secretário particular; no Ceará, os Dirceus Borboletas se multiplicam às centenas, acompanhando os ventos do poder, prosperando enquanto Sucupira continua parada no tempo.

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Pacote no Ceará: teto de gasto que revela teto de vidro

Por Wanfil em Economia

13 de dezembro de 2016

Teto de vidroO Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa um pacote de medidas para equilibrar as finanças nesses tempos de crise, batizado de “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”.

Indo ao que interessa, o pacote estadual consiste em aumento de impostos, corte de gastos, fusão de secretarias e criação de um teto para o aumento nos gastos públicos. Isso mesmo que você leu: um teto de gastos! Tudo muitíssimo semelhante à proposta feita pelo Governo Federal aprovada nesta terça no Senado: a famosa PEC 55. Iniciativa que movimentos sociais aparelhados pela esquerda chamam de “PEC do Fim do Mundo”, não obstante o fato de ser necessária para compensar os efeitos da recessão criada pelos governos apoiados por esses movimentos aparelhados.

O governador do Ceará, Camilo Santana, é do PT, e conta com o fundamental parceria do PDT, do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes. Curiosamente, os mesmos PT e PDT que cerram fileiras contra o teto de gastos proposto pelo Governo Federal, mas que propõem igualmente um teto para o Governo Estadual.

É mais que contradição, é prova de dissociação completa e intencional entre discurso e prática. É método. Nesse “Plano de Sustentabilidade”, só o que não se sustenta é a impostura.

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Os 5 mil servidores da Assembleia Legislativa e o alerta de São Paulo: “Nem tudo me convém”

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

12 de dezembro de 2016

Excelências, lembrem de São Paulo, o apóstolo, Pintura de Rembrandt.

Excelências, lembrem de São Paulo, o apóstolo. Pintura de Rembrandt.

O Jornal Jangadeiro mostrou na semana passada que a Assembleia Legislativa do Ceará tem cinco mil servidores, o equivalente à população do município de Guaramiranga. Para efeito de comparação, a matéria informa que os gastos anuais da Casa com pessoal pagariam a construção de três grandes hospitais. Confira os vídeos aqui e aqui.

Em nota, a assessoria do presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, do PDT, justifica a política de, digamos assim, recursos humanos da Casa, afirmando que o gasto com pessoal está abaixo do limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acontece que a questão não é essa. O ponto é saber essa quantidade de servidores é realmente necessária. São Paulo, o apóstolo, já alertava: “Tudo me é permitido, mas nem tudo convém”. Portanto, o fato de haver previsão orçamentária para essas contratações não pode ser interpretado como permissão para o desperdício do dinheiro público.

A distribuição de empregos sem critérios objetivos e transparentes como moeda de troca para favores eleitorais é prática danosa que revela atraso político imenso. a simples suspeita de que isso possa acontecer já deveria mobilizar todos os esforços das autoridades para não deixar dúvida a respeito. Falar em transparência é fácil. Difícil é ser realmente transparente.

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Ajuste de contas

Por Wanfil em Ceará

09 de dezembro de 2016

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta de autoria do deputado Heitor Férrer, para unificar o Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas dos Municípios.

A iniciativa conta com o entusiasmado apoio dos governistas. Por isso a oposição, com exceção de Heitor, afirma que o projeto é na verdade uma retaliação, contra Domingos Filho, presidente eleito do TCM, apontado por Ivo Gomes como responsável pelo racha na base aliada durante a tumultuada reeleição de Zezinho Albuquerque para a Presidência da Assembleia. Seria a utilização dos tribunais de contas para, vejam a ironia, um ajuste particular de contas.

Os apoiadores da medida garantem que o fato de o projeto tramitar logo após o racha e de impedir que Domingos assuma o comando do TCM não tem nada a ver com suas intenções. Então, tá. Vamos supor que Heitor Férrer tenha apresentado o projeto justo agora apenas por acaso e que, por coincidência, só coincidência os governistas tenham adorado a proposta apenas por seu conteúdo. É preciso pois, debater o mérito.

Além das questões legais para uma fusão que nunca aconteceu em lugar algum do Brasil, temos aí uma oportunidade para passar um pente fino nos gastos e nos quadros de cada tribunal, bem como no processo de escolha dos conselheiros. A maioria é indicada pelo Executivo. Alguns cargos já foram preenchidos pelo parentesco dos escolhidos ou como moeda de troca para acordos políticos.

Mas parece que o projeto não está interessado nessas questões. Deve ser outra coincidência.

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Parágrafo único: a lei vale para todos, à exceção de Renan Calheiros

Por Wanfil em Judiciário

08 de dezembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que Renan Calheiros continua no cargo de Presidente do Senado, mas que não pode suceder o Presidente da República (possibilidade prevista caso Michel Temer e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, estejam ausentes), por figurar como réu em processo crime de peculato.

A Constituição federal, Capítulo II, Artigo 80 (grifo meu), diz o seguinte:

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Agora, segundo o STF, por seis votos a três, existe um parágrafo único e tácito a dizer:

Caso o Presidente do Senado Federal seja Renan Calheiros, na condição de réu por peculato, a presente lei perde efeito e o cargo em questão não fará parte da linha de substituição ao Presidente da República.

Muitos questionam as motivações do ministro Marco Aurélio, que decidiu afastar Renan às vésperas da votação da PEC dos gastos públicos. Seja qual fosse a intenção, o fato é que o artigo 80 acabou distorcido par atender demandas circunstanciais. É a insegurança jurídica patrocinada pelo Supremo Tribunal.

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Confusão em Brasília, calmaria no Ceará: o que é pior?

Por Wanfil em Política

06 de dezembro de 2016

Em Brasília, Renan Calheiros desfia o STF e desestabiliza relação entre poderes. Já aqui no Ceará, todos se entendem...

Renan Calheiros desafia o STF e complica relação entre poderes. Já no Ceará, todos se entendem…

Em Brasília, Renan Calheiros esperneia contra a decisão do STF de afastá-lo da Presidência do Senado. No Ceará, o clima é de calmaria, após uma conturbada eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, marcada por divisões internas e interferências externas, com a vitória de Zezinho Albuquerque sobre Sérgio Aguiar.

No caso de Renan, fala-se em crise institucional. No caso de Zezinho, fala-se, nos corredores da Assembleia, em recompor a base aliada.

No entanto, esses desacertos em Brasília refletem, de certo modo, o clima de cobrança sobre poderes acuados pela crise econômica e pela opinião pública. Já a busca pelo restabelecimento da harmonia por aqui revela, mais uma vez, falta de autonomia do legislativo estadual. A recente disputa não passou de acomodação fisiológica de grupos políticos, até mesmo da oposição. Tanto que bastou um aceno do governo com verbas e cargos, para que parte desta corresse para compor com a base aliada.

Às vezes, conflitos entre poderes podem significar depuração institucional, com cada um estabelecendo seus limites e controles. Às vezes não, é claro. Do mesmo modo, calmaria pode ser sinal de maturidade, ou então, expressão de submissão, omissão ou cumplicidade, no pior sentido da palavra.

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Confusão em Brasília, calmaria no Ceará: o que é pior?

Por Wanfil em Política

06 de dezembro de 2016

Em Brasília, Renan Calheiros desfia o STF e desestabiliza relação entre poderes. Já aqui no Ceará, todos se entendem...

Renan Calheiros desafia o STF e complica relação entre poderes. Já no Ceará, todos se entendem…

Em Brasília, Renan Calheiros esperneia contra a decisão do STF de afastá-lo da Presidência do Senado. No Ceará, o clima é de calmaria, após uma conturbada eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, marcada por divisões internas e interferências externas, com a vitória de Zezinho Albuquerque sobre Sérgio Aguiar.

No caso de Renan, fala-se em crise institucional. No caso de Zezinho, fala-se, nos corredores da Assembleia, em recompor a base aliada.

No entanto, esses desacertos em Brasília refletem, de certo modo, o clima de cobrança sobre poderes acuados pela crise econômica e pela opinião pública. Já a busca pelo restabelecimento da harmonia por aqui revela, mais uma vez, falta de autonomia do legislativo estadual. A recente disputa não passou de acomodação fisiológica de grupos políticos, até mesmo da oposição. Tanto que bastou um aceno do governo com verbas e cargos, para que parte desta corresse para compor com a base aliada.

Às vezes, conflitos entre poderes podem significar depuração institucional, com cada um estabelecendo seus limites e controles. Às vezes não, é claro. Do mesmo modo, calmaria pode ser sinal de maturidade, ou então, expressão de submissão, omissão ou cumplicidade, no pior sentido da palavra.