novembro 2016 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

novembro 2016

Veja como votaram os deputados cearenses nos principais destaques do pacote “anticorrupção”

Por Wanfil em Corrupção

30 de novembro de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira o pacote anticorrupção, iniciativa do Ministério Público Federal. Como todos sabem, 13 medidas alteraram o projeto, descaracterizando seu objetivo original.

Pela bancada do Ceará, todos votaram pela aprovação do projeto, claro, acompanhando os demais. Mas, e nos destaques? Vejamos como se posicionaram em três propostas que causaram polêmica.

1 – Retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e da previsão de confisco dos bens relacionados ao crime. Autores: PP, PTB e PSC.

Contra a retirada:
Moses Rodrigues (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Cabo Sabino (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

A favor da retirada:
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Macedo (PP)
Gorete Pereira (PR)
Domingos Neto (PSD)
José Guimarães (PT)
Arnon Bezerra (PTB)
Genecias Noronha (SD)

2 – Retirada do trecho que condicionava a progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública. Autor: PT

Contra a retirada:
Ronaldo Martins (PRB)
Domingos Neto (PSD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

A favor da retirada:
Chico Lopes (PCdoB),
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Moses Rodrigues (PMDB)
Macedo (PP)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Arnon Bezerra (PTB).

3 – Cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. Autor PDT

Contra a medida: NENHUM

A favor da medida:
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Moses Rodrigues (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Macedo (PP)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Danilo Forte (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Arnon Bezerra (PTB)
Genecias Noronha (SD).

PS. A Força-tarefa da Operação Lava Jato chamou essa última medida de Lei da Intimidação. Segundo os procuradores, trata-se de uma retaliação às investigações contra corruptos. Os deputados, alguns deles investigados, negam. Pois é. A questão é saber em quem você confia.

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O racha na Assembleia

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

30 de novembro de 2016

Sentindo que a estratégia de intimidação para forçar nova eleição de Zezinho Albuquerque (PDT) para a presidência da Assembleia não foi bem recebida pelos deputados, o grupo liderado pela família Ferreira Gomes corre para inverter a situação, buscando espaços na imprensa para acusar apoiadores de Sérgio Aguiar (PDT), também candidato ao cargo, de interferência indevida no processo. Nesse caso, apontam para o ex-deputado Domingos Filho, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.

Mais ou menos como na piada em que o sujeito rouba a carteira de um desavisado e sai gritando “pega ladrão” para confundir o público.

É certo que Domingos apoia Sérgio e articula junto a parlamentares nesse sentido. Mas entre o poder de de um conselheiro e o poder somado do governo estadual, da prefeitura da capital e da própria Assembleia, vai uma distância muito grande. Ademais, plantar notícias não muda a realidade.

Uma das versões em curso conta que cargos foram oferecidos a Sérgio Aguiar para que este desistisse de enfrentar Zezinho, o escolhido. Como não aceitou, teria então criado, junto com Domingos, um racha na base. Não está claro porque Zezinho não poderia desistir de um inusitado terceiro mandato, mantendo a unidade da base, especialmente agora, quando não tem a mesma unanimidade das outras vezes em que foi eleito. Qual o problema se são todos do mesmo partido e existe a tradição de rodízio para o comando da Casa?

O fato é que a base rachou. E a culpa não é nem de Zezinho, nem de Sérgio Aguiar. Muito menos, de Domingos Filho.

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Governo quer “nomear” presidente da Assembleia Legislativa. Os deputados aceitarão?

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

29 de novembro de 2016

E então?

E então?

O Governo do Estado exige que sua base vote pela continuidade de Zezinho Albuquerque (PDT) no comando da Assembleia Legislativa, para um inédito terceiro mandato consecutivo. Já não se trata de articulação, mas de ordem aberta, de interferência explícita de um poder sobre o outro.

Chegou ao ponto de o parlamentar que optar pelo candidato Sérgio Aguiar (PDT) será tratado como oposicionista, embora – vejam a ironia – Aguiar seja da mesma base aliada e correligionário de Zezinho. Outro momento ímpar foi a reunião de apoio a Zezinho no Palácio da Abolição, com presença dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes (leia mais no post AL: eles não largam o osso!).

A interferência, tornada pública e feita de forma incisiva, cria agora uma situação complicada. Ao tentar “nomear” um preferido, o governo faz parecer que toma a Assembleia por mera extensão de suas vontades, com deputados na condição de despachantes de luxo.

A exigência de alinhamento parlamentar a um comando externo, da forma que se deu, deixa os aliados na constrangedora posição de políticos bem mandados. Agora, quem votar em Zezinho passará recibo de cordeirinho, ainda que o tenha feito de livre e espontânea vontade.

Por último, o próprio governador fica com a imagem desgastada. Nas outras vezes em que foi eleito para o cargo, Zezinho contou com a unanimidade de seus pares. Sinal de que havia uma boa articulação. Foi assim que se tornou símbolo no parlamento do período Cid no governo estadual, responsável, por exemplo, por uma curiosa campanha em defesa da refinaria que, evidentemente, não deu em nada. Pois bem. Camilo poderia agora trabalhar, discretamente, por alguém que pudesse representar sua liderança, mas preferiu abrir mão dessa oportunidade.

Além disso, ao perceber que a segunda reeleição de Zezinho corria risco, o grupo que o apoia correu para pedir socorro a Ciro e Cid, minando a coordenação política do governo, já que não possuem cargos ou papel institucional para essa função.

Todo esse processo é uma soma de erros, precipitações e soberba que deixará cicatrizes na base aliada. Se o governo vencer, será uma vitória de Pirro, com sabor de derrota, pelo custo político e o estrago causado na relação com a própria base. Já o Legislativo, enquanto poder supostamente autônomo, precisa avaliar se aceita curvar-se de modo tão vexatório aos caprichos de quem não admite ser contrariado por – ora, vejam – simples deputados.

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Assembleia Legislativa: eles não largam o osso!

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

28 de novembro de 2016

Zezinho Albuquerque vai ao Executivo em campanha por sua reeleição ao comando do Legislativo

Zezinho Albuquerque vai ao Executivo em campanha por sua reeleição ao comando do… Legislativo

Apesar dos inúmeros problemas que castigam os cearenses, um grupo de deputados estaduais conseguiu espaço na agenda do governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (28), para fazer campanha pela reeleição de Zezinho Albuquerque à presidência da Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira.

Zezinho, que ambiciona um inédito terceiro mandato consecutivo para o cargo, tem como adversário o deputado Sérgio Aguiar. Ambos são do PDT, o que movimenta o partido.

Para se ter uma ideia, até o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também pedetista, participou do cortejo, embora não se trate de uma eleição para a Câmara. De todo modo, o que surpreende mesmo é que geralmente essas tratativas são feitas com mais discrição, para manter a aparência de autonomia do Legislativo. No Ceará, porém, parece que explicitar esse alinhamento automático é que dá prestígio.

Quem também participou do encontro no Palácio da Abolição foi o ex-governador Cid Gomes. Mesmo sem mandato ou cargo público que justifique uma manifestação sobre a eleição, Cid fez questão de mostrar a quem é o preferido da família. Ocorre que Sérgio, se não é íntimo dos Ferreira Gomes, também não é adversário, muito pelo contrário: é um disciplinado correligionário. Por que então essa divisão? Por que não se conseguiu um consenso? Resumindo: qual o real interesse de Cid e seu grupo na reeleição de Zezinho?

Cid e Zezinho, companheiros de longa data

Cid e Zezinho, companheiros de longa data

Zezinho tem a total confiança de Cid. Fidelidade canina, como diz a expressão popular, enquanto sinônimo de lealdade absoluta. Referência que lembra outra expressão, utilizada por Cid, quando ministro da Educação, na ocasião de sua briga com Eduardo Cunha, então presidente da Câmara: “larguem o osso”, numa referência ao apego demasiado de alguns às sinecuras do Estado. Era outro contexto, mas nos bastidores da Assembleia deputados que simpatizam com Sérgio Aguiar e servidores da Casa reclamam justamente de supostos privilégios e espaços que seriam concedidos a uma panelinha de apaniguados do atual presidente, que não querem largar o osso.

Seja como for, o fato de haver tantas interferências externas para quebrar a tradição de mudar o presidente após dois mandatos, pode acabar gerando ressentimentos que ameacem a unidade da base aliada de um governo que já não conta mais com o apoio do governo federal. Muito risco para algo que parecia estar sob controle.

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O significado da morte de Fidel Castro

Por Wanfil em História

26 de novembro de 2016

Morreu Fidel Castro, aos 90 anos. Em 1957, pouco antes de assumir o poder com a revolução em Cuba, Fidel declarou, em entrevista ao jornalista Herbert Matthews, do New York Times: “O poder não me interessa. Depois da vitória, quero regressar à minha cidade e retomar minha profissão de advogado”. Acabou desmentido pelo apego ao poder, do qual só abriu mão quando a idade o impediu de governar.

A morte de Fidel significa um ditador a menos no mundo. A utopia sangrenta do Século 20, que incensou Lênin, Stálin e Mao, morre com seu último garoto propaganda. Há quem considere haver ditadores do bem e ditadores do mal. Há quem defenda a ideia de que as ditaduras podem ser divididas entre as bem intencionadas e as pervertidas por interesses econômicos. E ainda existem os que consentem com ditaduras por simpatizarem com o sinal ideológico que estas representam (quando à esquerda) e por seus supostos bons frutos.

A História mostra que não existem ditaduras do bem. Fidel morreu e temos um ditador a menos no mundo, porém, Cuba permanece uma ditadura, governada por Raul Castro. Não por acaso, irmão daquele abnegado comunista que dizia não ter interesse pelo poder.

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Lição do dia: oposição não libera verba

Por Wanfil em Política

25 de novembro de 2016

Há uma discussão sobre a paternidade da liberação de verbas do Ministério da Integração Nacional para obras contra a seca no Ceará, nesta semana. Para uns, o presidente Michel Temer cedeu à pressão feita pelo governador Camilo Santana. Para outros, a articulação de aliados do presidente foi que possibilitou o aporte de recursos.

Vamos agora submeter as versões ao velho teste da lógica. Camilo é oposição ao governo federal. Oposição não libera verbas, quem libera é a situação. Oposição não pressiona, oposição critica e fiscaliza; quem pressiona por verbas a mais são os aliados.

Imaginar que um opositor consiga benefícios apenas por falar grosso com um presidente (ou “presidenta”) é brigar com a lógica.

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Lava Jato: PF diz ter provas de propina paga a José Guimarães

Por Wanfil em Ceará

24 de novembro de 2016

A Polícia Federal divulgou nota na manhã desta quinta-feira nota sobre a conclusão do inquérito 4259 do Supremo Tribunal Federal, instaurado no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, “a investigação comprovou que um deputado federal do Ceará recebeu propina do colaborador Alexandre Romano, no valor de R$ 97.761,00, em troca de sua intervenção junto ao ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, seu apadrinhado político”.

Nesse caso, não se trata mais de uma delação que vazou para a imprensa, mas a informação oficial de que provas teriam confirmado a delação. A nota não informa o nome, mas o deputado federal do Ceará citado é José Guimarães, do PT. E o ex-presidente do BNB é Roberto Smith.

Leia o texto da PF aqui.

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Falta combinar com os bielorrussos

Por Wanfil em Ceará

23 de novembro de 2016

Vinte e cinco governadores foram a Brasília pedir dinheiro ao presidente Michel Temer. Alguns estados quebraram, outros estão no limite. Como o governo federal também está em apuros, conseguiram apenas um alívio temporário com a divisão de recursos extras que pingaram no caixa da União. Em contrapartida, os governadores se comprometeram com a reforma previdenciária nos seus estados.

Mas enquanto Camilo Santana continuava sua rotina de peregrinações à Brasília em busca de verbas, o assessor Especial de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, estava na Bielorrússia para falar com investidores sobre a conjuntura brasileira e o potencial para negócios internacionais do Ceará.

Com entusiasmo, o site do governo estadual fala sobre a possibilidade de uma fábrica de tratores se instalar no Ceará, embora não exista nada concreto a respeito, a não ser o agendamento de uma visita dos diretores da empresa ao Ceará. Quando? Ninguém diz.

Isso me fez lembrar do famoso episódio em que o jogador Garrincha, após ouvir o técnico da seleção brasileira explanar sobre um esquema perfeito para uma partida contra a seleção soviética, perguntou-lhe: “Tá legal, seu Feola, mas o senhor combinou isso com os russos?”.

A diferença é que a combinação com os bielorrussos é mais difícil ainda, pois estes muito provavelmente ja sabem como está a conjuntura brasileira e a quantas anda o nosso potencial para negócios. Sem contar que Camilo não conta com um secretário que corresponda, para o seu time, a um Garrincha.

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A verdadeira causa da onda de policiais assassinados

Por Wanfil em Segurança

21 de novembro de 2016

O portal Tribuna do Ceará mostra que 27 policiais foram assassinados no Ceará em 2016, a maioria quando estava de folga, vítima de latrocínio.

Segundo o secretário de Segurança Delci Teixeira, esses mortes estão relacionadas a “fatores inesperados” que provocaram o “instinto policial” das vítimas. O problema é que se nos limitarmos a essa leitura, as vítimas acabam prioritariamente responsabilizadas pelas próprias mortes, tomadas então como meras fatalidades. E não é bem assim que a coisa acontece: esses assassinatos decorrem, antes, do intenso volume de assaltos no Ceará. Em outra palavras: a grande quantidade de mortes de policiais de folga é resultado direto e proporcional ao aumento geral de assaltos.

Segundo a SSPDS, de janeiro a outubro deste ano foram registrados 60.847 casos de “crimes violentos contra o patrimônio”, já próximo ao que foi contabilizado em 2015, com 60.964 registros. São números impressionantes e que muito provavelmente são subnotificado, uma vez que nem todos que são assaltados fazem Boletim de Ocorrência.

Se fosse o caso de hierarquizar causas, o “instinto policial” é acionado como ação de legítima defesa face ao “instinto violento” dos assaltantes. Se os assaltos estivessem diminuindo no estado, as reações causadas por esse tipo de crime – bem como as mortes – também diminuiriam. E o que temos é o contrário disso.

Nesse, digamos, ambiente degradado, o mais grave é perceber que o risco aumenta justamente quando o agente de segurança está de folga ou na reserva, não obstante o fato de que a exposição à violência é algo inerente à profissão. Chegamos ao ponto de ser mais seguro, para um policial, está de serviço.

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UFC tem 15 mil alunos sem aula por causa da “ocupação”

Por Wanfil em Ceará

17 de novembro de 2016

O blog do Fábio Campos, no portal O Povo, publicou entrevista com o vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida. É o mesmo que assinou listas de apoio a reeleição de Dilma e contra o seu impeachment. Pois bem, segundo o vice-reitor, dos 28 mil alunos da graduação presencial da instituição, 15 mil estão sem aula por causa das “ocupações” articuladas por militantes de partidos e entidades de esquerda.

Diante disso, que providências foram tomadas? Segue trecho da entrevista: “A reitoria está conversando com as entidades (ADUFC, Sintufc e DCE) e com os diretores em busca de soluções pacíficas e que não causem qualquer prejuízo ao patrimônio e que não impeçam o trabalho administrativo”.

E o prejuízo causado aos alunos que desejam e precisam estudar? E a liberdade do trabalho docente? Como ficam? Um pedido de reintegração de posse seria bastante útil contra esse tipo de manifestação que desrespeita o direito dos outros.

Minha sugestão aos que estão sem poder ministrar ou frequentar aulas, pagas com dinheiro dos nossos impostos, impedidos pela violência dos “ocupantes” de prédios públicos: processem a Reitoria da UFC por prevaricação.

Existe uma ocupação que já dura décadas na UFC, mais conhecida como aparelhamento ou hegemonia. É disso que se trata.

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UFC tem 15 mil alunos sem aula por causa da “ocupação”

Por Wanfil em Ceará

17 de novembro de 2016

O blog do Fábio Campos, no portal O Povo, publicou entrevista com o vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida. É o mesmo que assinou listas de apoio a reeleição de Dilma e contra o seu impeachment. Pois bem, segundo o vice-reitor, dos 28 mil alunos da graduação presencial da instituição, 15 mil estão sem aula por causa das “ocupações” articuladas por militantes de partidos e entidades de esquerda.

Diante disso, que providências foram tomadas? Segue trecho da entrevista: “A reitoria está conversando com as entidades (ADUFC, Sintufc e DCE) e com os diretores em busca de soluções pacíficas e que não causem qualquer prejuízo ao patrimônio e que não impeçam o trabalho administrativo”.

E o prejuízo causado aos alunos que desejam e precisam estudar? E a liberdade do trabalho docente? Como ficam? Um pedido de reintegração de posse seria bastante útil contra esse tipo de manifestação que desrespeita o direito dos outros.

Minha sugestão aos que estão sem poder ministrar ou frequentar aulas, pagas com dinheiro dos nossos impostos, impedidos pela violência dos “ocupantes” de prédios públicos: processem a Reitoria da UFC por prevaricação.

Existe uma ocupação que já dura décadas na UFC, mais conhecida como aparelhamento ou hegemonia. É disso que se trata.