08/08/2016 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

08/08/2016

Obras em período eleitoral: não pode inaugurar, mas pode visitar

Por Wanfil em Eleições 2016

08 de agosto de 2016

Ainda não há tijolos, mas já dá para uma boa foto (divulgação).

O anexo do IJF ainda não tem tijolos, mas já dá para uma boa foto (divulgação).

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), “visitaram” na semana passada as obras do prédio anexo ao Instituto Doutor José Frota. Leitores perguntam se a lei não proíbe que o prefeito, candidato à reeleição, participe de eventos dessa natureza.

A resposta é: não proíbe.  O artigo 77 da Lei 9.504 veda a participação de qualquer candidato em inaugurações nos três meses que antecedem o pleito. Portanto, visitar obras em andamento, mesmo as que nem sequer foram realmente iniciadas, e ainda que não haja objetivo prático algum, é permitido.

Com tantas obras viárias na cidade, essa pressa para mostrar serviço com o que ainda não saiu do papel fica um pouco estranha. Precisa? Talvez pesquisas apontem uma demanda do eleitor na área da saúde, mas isso é mera especulação.

Outro ponto que merece atenção é o fato de o governo estadual aparecer como fiador da obra, enquanto que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem funcionar, apesar de ter sido inaugurado em 2014, ano eleitoral.

No fim das contas, resumindo, desde o dia 2 de julho candidatos não podem inaugurar obras, mas podem visitá-las, com a vantagem de que estas nem precisam estar prontas, muito menos funcionando.

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Obras em período eleitoral: não pode inaugurar, mas pode visitar

Por Wanfil em Eleições 2016

08 de agosto de 2016

Ainda não há tijolos, mas já dá para uma boa foto (divulgação).

O anexo do IJF ainda não tem tijolos, mas já dá para uma boa foto (divulgação).

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), “visitaram” na semana passada as obras do prédio anexo ao Instituto Doutor José Frota. Leitores perguntam se a lei não proíbe que o prefeito, candidato à reeleição, participe de eventos dessa natureza.

A resposta é: não proíbe.  O artigo 77 da Lei 9.504 veda a participação de qualquer candidato em inaugurações nos três meses que antecedem o pleito. Portanto, visitar obras em andamento, mesmo as que nem sequer foram realmente iniciadas, e ainda que não haja objetivo prático algum, é permitido.

Com tantas obras viárias na cidade, essa pressa para mostrar serviço com o que ainda não saiu do papel fica um pouco estranha. Precisa? Talvez pesquisas apontem uma demanda do eleitor na área da saúde, mas isso é mera especulação.

Outro ponto que merece atenção é o fato de o governo estadual aparecer como fiador da obra, enquanto que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem funcionar, apesar de ter sido inaugurado em 2014, ano eleitoral.

No fim das contas, resumindo, desde o dia 2 de julho candidatos não podem inaugurar obras, mas podem visitá-las, com a vantagem de que estas nem precisam estar prontas, muito menos funcionando.