julho 2015 - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

julho 2015

Dica de leitura: O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler

Por Wanfil em Livros

30 de julho de 2015

O Zero e o InfinitoVez por outra arrisco indicar um livro aqui no blog. Nos dias conturbados que vivemos no Brasil, tempos de tensão e dúvidas, as distopias ficam particularmente atraentes. É o caso de “O Zero e o Infinito”, escrito pelo húngaro Arthur Koestler e publicado em 1941.

A obra alude, inequivocamente, e como denúncia,  ao Partido Comunista na então poderosa União Soviética, com o personagem “Nº 1” fazendo o papel de Josef Stalin. Conta a derrocada de Nicolas Salmanovich Rubashov, um figurão na hierarquia partidária, herói revolucionário caído em desgraça após externar dúvidas sobre os rumos do “governo popular”. Preso, Rubashov passa a refletir sobre o papel das escolhas individuais diante de movimentos que consideram a História uma fatalidade inexorável.

A certa altura, Rubashov conclui: “O Partido rejeitava o livre arbítrio do indivíduo – mas ao mesmo tempo cobrava dele disposição para se autossacrificar. Rejeitava a capacidade de escolher entre duas alternativas – e ao mesmo tempo exigia que escolhesse constantemente a correta. Rejeitava seu poder de distinguir entre o bem e o mal – e ao mesmo tempo falava pateticamente em culpa e traição. (…) Em algum ponto havia um erro de cálculo; a equação não fechava”.

Arthur Koestler: acima dos partidos e da ideologia está capacidade individual de cada um para distinguir o certo do errado. Disse tudo.

Arthur Koestler: acima das ideologias está capacidade individual para distinguir o certo do errado.

O título original do livro é “Sonnenfinsternis”, que de acordo com o Google Tradutor, significa “Eclipse Solar”. Na edição inglesa é “Darkness at Noon”, ou “Escuridão ao Meio-dia”. Mas confesso que foi o título da edição em português que chamou minha atenção. Há tempos eu flertava com “O Zero e o Infinito”.

Finda a leitura, a meu ver, zero corresponde à lógica, ao fanatismo esquemático das doutrinas totalitárias, como o marxismo; e o infinito é a sua antítese, é a imprevisibilidade dos acontecimentos.

No Brasil atual, quando a hegemonia das concepções sociais de esquerda enfrenta severos desmentidos dos fatos, quando certezas simples estilhaçam ao contato com realidades complexas, seus defensores procuram desesperadamente alguma explicação que possa preservar tudo em que acreditavam, ou então por algum Rubashov em quem colocar a culpa. A decepção atordoa. Dilma não é uma grande gestora como diziam e Lula não é o Messias do socialismo tropical.

Koestler, vale lembrar, escreveu quando uma multidão de intelectuais via na experiência soviética o futuro e a redenção da humanidade. Durante a acensão do esquerdismo no país, trabalhada durante décadas, muitos recuaram diante de falsos consensos, como a ideia de que a ética e a virtude eram monopólio de seus partidos, calando fundo eventuais questionamentos por conveniência e medo de não ser aceito em determinados círculos. Por isso tantos ainda relutam em reconhecer que defendiam um ídolo com pés de barro. É o momento doloroso de encarar o que Rubashov (Koestler) assim definiu:

“A última verdade é, penultimamente, sempre uma falsidade. Aquele que no final é considerado certo terá antes parecido errado e nocivo. Mas quem será considerado certo? Isso se saberá mais tarde. Nesse meio tempo, se verá forçado a agir à crédito e a vender a alma ao diabo, na esperança da absolvição da história.”

Publicidade

O preço da governabilidade no Ceará é ter um Ferreira Gomes no secretariado

Por Wanfil em Política

28 de julho de 2015

O governador Camilo Santana nomeou Lúcio Ferreira Gomes para substituir Ivo Ferreira Gomes no comando da Secretaria das Cidades do Ceará. Ambos são irmãos dos ex-governadores Ciro Ferreira Gomes e Cid Ferreira Gomes, este último, padrinho político do governador Camilo Santana.

Reparação
A troca de um Ferreira Gomes por outro na secretaria se deu em circunstâncias que deixam no ar vestígios de imposição. Não que o governador tenha sido obrigado a nomear o parente do responsável por sua eleição, mas é inegável que diante da insatisfação de Ivo, que saiu criticando a falta de recursos em sua passagem pela secretaria, a escolha parece uma espécie de reparação.

Cota
Camilo tem buscado criar uma marca própria como gestor. Dialogou com policiais, dispensou a foto oficial e não quer as caríssimas Hilux como viaturas. O isolamento de Danilo Serpa, nome de confiança de Cid, na equipe de Camilo e a falta de condições para Ivo nas Cidades, deram a impressão de que o novo governador, como é comum acontecer, tem seu time de conselheiros. Rapidamente surgiram dúvidas sobre o relacionamento entre Cid e Camilo. Restava ver quem assumiria o posto de Ivo. E aí prevaleceu o sobrenome Ferreira Gomes.

Note-se: ainda que não seja assim ou que todos neguem, o entendimento preponderante no meio político é que a escolha foi um tributo, uma forma de reconhecer quem realmente lidera o processo político na atual configuração do poder no Ceará. É claro que Camilo não ganharia nada rompendo ou criando rusgas com seus parceiros da família Gomes, mas resta evidente que existe um simbolismo na nomeação de Lúcio Ferreira Gomes. Não se trata das famosas cotas partidárias, em que aliados indicam nomes para a administração. São cotas de parentesco.

Refém
Se por um lado essa ciranda apazigua qualquer ruído entre o grupo comandado por Cid e Ciro, por outro não pega bem para nenhum dos lados.

Para os Ferreira Gomes fica a imagem que tanto os incomoda, da oligarquia que não consegue largar o Estado. Para o governo Camilo, ficam arranhadas a autoridade e a liderança, como se estivesse refém de terceiros.

Publicidade

Camilo Santana e o retrato de uma assombração

Por Wanfil em Política

23 de julho de 2015

Lá vem ela descendo, descendo, descendo...

Retrato do momento: lá vem ela descendo, descendo, descendo…

Após cerimônia para a promoção de policiais militares realizada na quarta-feira (22), o governador Camilo Santana comentou com a imprensa sobre os baixos índices de popularidade do governo Dilma Rousseff. Segundo pesquisa CNT/MDA, de cada 100 brasileiros, apenas sete aprovam a gestão federal e 71% a reprovam.

Camilo foi cauteloso na resposta. Disse que esses números são um “retrato do momento” e que Dilma precisa dialogar mais com a sociedade. A comparação com fotografias é um clichê da política, mas não deixa de ser real. Significa dizer que as coisas podem mudar. O problema desse retrato que assombra os governistas é a tendência de queda que não estanca e a tentativa de reagir com uma agenda positiva ainda não funcionou.

Em que pese o estilo cordato do governador, é de se notar sua opção de não polemizar na defesa da presidente, sua aliada e correligionária (ambos são do PT). No lugar de declarações enfáticas, a preferência pela cautela. Há nessa postura uma lógica elementar, como é próprio dos profissionais da política. A impopularidade do governo e da própria presidente não é por acaso. Crise econômica, incompetência administrativa, estelionato eleitoral, promessas não cumpridas, compromissos quebrados, falta de articulação política e corrupção descontrolada, são alguns ingredientes que minaram a credibilidade do Palácio do Planalto em diversas frentes, conforme demonstram as pesquisas. Não adianta acusar conspirações.

Assim, defender a presidente agora é correr o risco de ser contaminado pelo sentimento de rejeição que predomina no panorama atual. Por outro lado, atacá-la é certeza de aplauso (nesse ponto, a oposição, inclusive, tem sido moderada, diga-se de passagem, sem juízo de valor). Parlamentares ainda podem nadar um pouco contra a maré, já que suas eleições são proporcionais, ou seja, não precisam de maiorias, mas apenas de determinado número de eleitores. Mesmo assim, a margem está de tal modo pequena que somente alguns líderes fazem isso, e por dever de ofício. Já para aliados eleitos pelo sistema majoritário, como governadores, que necessitam ainda de apoio da opinião pública para manterem a autoridade e liderança, o melhor é sair de perto da presidente e mudar de assunto.

No caso de Camilo, como para os demais governadores da base, criticar o governo federal pode custar verbas ao Estado; elogiá-lo pode custar votos aos governantes locais.

Em política, solidariedade não rima com impopularidade.

Publicidade

Até Ciro Gomes antecipa debate sobre sucessão de Dilma

Por Wanfil em Política

22 de julho de 2015

O ex-governador do Ceará, ex-prefeito de Fortaleza, ex-ministro da Fazenda, ex-colaborador informal da Secretaria de Segurança e ex-secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, afirmou em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, que não haverá ‘golpe’ no Brasil porque a opositores do governo são frouxos e não aguentariam a pressão das ruas, que o governo aderiu às práticas do PSDB e que paga o preço por aliar-se a bandidos.

Até aí, nada de novo. Um eventual impeachment, feito dentro do que estabelece a Constituição, não seria golpe, claro. Sobre o humor das ruas, pesquisa CNT/MDA mostra que a gestão Dilma é reprovada por 71% dos brasileiros e que 63% querem o afastamento dela. Assim, a fala de Ciro é o discurso de quem busca falar com os eleitores órfãos do petismo. Eduardo Campos, por exemplo, apostava nessa estratégia.

Da entrevista, o que importa mesmo é o final. Instigado pelo entrevistador, Ciro disse, sem titubear: “Se eu achar que for necessário, vou sim” (ser candidato à Presidência em 2018). Esse é o ponto em que as críticas convergem para uma tentativa de pavimentar, ou melhor, ressuscitar, sua candidatura presidencial, no papel de plano B das esquerdas. Especialmente se levarmos em conta sua possível mudança para o PDT.

Debate sucessório antecipado
Com Dilma no fundo do poço da impopularidade, trata-se de mais um aliado da presidente a falar abertamente sobre sucessão. No último dia 15 de julho, o vice-presidente foi Michel Temer, do PMDB, afirmou a jornalistas o seguinte: “Estamos abertos para todas as alianças, todos os partidos, apenas o que está sendo estabelecido é que PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”.

Como bem anotou a colunista de política Dora Kramer, do Estadão, é inimaginável que Marco Maciel e José Alencar, que foram vice-presidentes de FHC e Lula, agissem assim. No dia 21 do mesmo mês, no Estados Unidos, Temer voltou a falar sobre o fim da parceria com o PT: “Pode ocorrer um dia qualquer que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente se em 2018 pretender ter uma candidatura presidencial”. Declarações como essas revelam que a impressão geral é de que o governo não tem mais futuro.

Conviria aos parceiros de Dilma não atiçarem essa discussão agora. Melhor seria dizer que esse não é o momento, que estamos apenas no sétimo mês do segundo mandato de Dilma e que antecipar o debate sucessório é sabotar a legitimidade do governo e por aí vai. Mas acontece que estão todos ansiosos…

Com aliados assim, nem precisa de oposição.

Publicidade

Ivo não vê a verba e vira ‘ex’

Por Wanfil em Política

17 de julho de 2015

No livros de alfabetização é famosa a frase ‘Ivo viu a uva’. Na pedagogia política da gestão Camilo Santana (PT), o secretário das Cidades Ivo Gomes, irmão mais novo de Ciro e Cid Gomes, deixou o cargo por não aceitar a repetir uma nova cartilha: ‘Ivo não viu a verba’.

Em outras palavras, Ivo não gostou de ver recursos de sua pasta contingenciados, conforme informado à imprensa por nota.

E agora? E agora, nada. Pelo menos por enquanto. Apesar de vestígios de ressentimento e decepção, Camilo segue aliado de Cid e o resto é especulação. E Ivo? Volta para a Assembleia Legislativa como deputado estadual da sigla de aluguel PROS. Para o futuro, seu nome é cogitado como possível candidato a prefeito de Sobral.

De todo modo, a saída, da forma como se deu, provoca impressões. Nelson Rodrigues dizia assim: “Não há ninguém mais vago, mais irrelevante, mais contínuo do que o ex-ministro”. Evidentemente, a lógica vale também para ex-secretários. Não se trata de um agravo à pessoa, ao sujeito em si, mas de uma alusão ao prefixo “ex”. Nessa condição, não existem deferências ou homenagens: é o vazio do ‘deixar de ser’. Ficam as lembranças daquilo o que poderia ter sido…

A lógica rodriguiana vale também para ex-maridos, com a diferença de que ex-secretários podem dar a volta por cima nas próximas eleições, caso vençam. Se derrotados, a irrelevância torna-se praticamente irreversível, tal qual acontece com os ex-maridos.

Publicidade

Heitor, Cid e o PDT: abre o olho André Figueiredo!

Por Wanfil em Política

16 de julho de 2015

Quem trabalha com jornalismo opinativo acaba associado de tal modo ao tema que escolheu para tratar profissionalmente, que é difícil falar de outra coisa. Faz parte. O comentarista esportivo é sempre chamado, em qualquer situação, a falar sobre o esporte, seja em aniversários ou consultórios médicos. O mesmo acontece, por exemplo, com o crítico de cinema. Onde ele anda, todos querem saber o que ela acha deste ou daquele filme. Com política não é diferente. Particularmente, aprecio ouvir as pessoas para sentir como o noticiário está repercutindo por aí.

Quando vou cortar o cabelo, o proprietário do salão, meu amigo Edmilson, que é quem me atende, sempre aproveita para conversar sobre política. Hoje, quando lá estive, ele mandou ver: “E o Heitor Férrer, hein? Será que fica no PDT, se o Cid for para lá?”. Nessas horas, gosto de instigar o interlocutor: “Não sei. Dizem que sai. O que você acha?”. E aí o Edmilson emendou: “Acho que se ele sair, fica ruim para o PDT. Fica feio. Se eu fosse o André Figueiredo [presidente estadual do PDT], ficava de olho aberto. Vai que o Cid se junta com o Brizola Neto [ex-ministro do Trabalho] e toma o partido dele? Não é sempre assim? Mas disso eu não entendo, deixo pra vocês jornalistas e políticos”.

Edmilson talvez não suspeite de que ele entende mais do que pensa. As premissas estão bem casadas na sua leitura. Os Brizola andam meio isolados no PDT, é verdade, mas pelo peso do nome, sempre podem causar rachas na sigla. Já Heitor Férrer, que sempre foi do PDT, é nome forte para concorrer à prefeitura de Fortaleza. Por isso mesmo recebeu convites de vários partidos, como PMDB, PPS e PSB. Por outro lado, há um histórico de intrigas que acompanha as andanças partidárias do grupo do ex-governador do Ceará. Por onde passou, houve briga e disputa. Por que agora seria diferente?

Abre o olho, André. Escuta o Edmilson.

Publicidade

Entenda por que sair do PROS é tão difícil para os cidistas

Por Wanfil em Partidos

13 de julho de 2015

A turma do PROS no Ceará marcou reunião nesta segunda-feira para definir seu rumo. É que o grupo liderado por Cid e Ciro Gomes quer deixar o partido, em razão de conflitos entre a executiva nacional e a comissão provisória do partido no estado. Em jogo, a autonomia para definir coligações para as próximas eleições, conforme exposto no próprio estatuto do PROS:

Art. 60 – Compreende ato de infidelidade partidária, sujeito às sanções disciplinares e legais:
II – apoiar candidato de outro partido ou de outra coligação em eleições que o partido
participe, sem autorização expressa da Executiva Nacional.

Captaram? As parcerias locais estão sujeitas a aprovação de instância partidária superior. E como a relação é de desconfiança mútua, ninguém sabe no que pode dar.

Difícil separação
Na verdade, Cid Gomes e o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, nunca se deram bem. Então, por que não se separam? Simples. Para entender o impasse, basta ver as coisas como elas são: o PROS é um partido de aluguel sem substância, ideologia, história ou credibilidade. Porém, tem dono. E aí mora o problema. Ao se mudarem para a nova casa em 2013, os inquilinos cearenses pensaram poder agir sem precisar dar satisfações aos proprietários do partido, que por sua vez, não gostaram dessa postura. Uma das queixas é que Cid negociava cargos federais, inclusive ministérios, sem consultar o partido. Cid dizia que a cota era pessoal. Deu no que deu.

Assim, com o conflito hierárquico estabelecido, os locadores querem romper o contrato de aluguel, mas não conseguem, pois o locatário não abre mão de cobrar a multa pela rescisão. Ou seja, buscar na justiça os cargos dos parlamentares eleitos com a chancela do partido em 2014, uma vez que o STF considera que estes pertencem às siglas, em caso de eleições proporcionais. Ocorre que, para piorar, nem os eleitos em disputas majoritárias estão a salvo.

Além de perder os mandatos, a patota do Pros no Ceará corre o risco de ver o comando nacional agir à revelia de seus interesses paroquiais. Por exemplo: vai que o partido decida fazer uma coligação em apoio a um candidato do PMDB para a Prefeitura de Fortaleza. Já imaginaram? Talvez por isso Roberto Cláudio esteja de malas prontas para mudar de partido, independente do que for decidido pelos demais. Tudo combinado, é claro, mas demasiado constrangedor.

Questão de ética
No estatuto do Pros há uma pérola que ilustra à perfeição em que base contratos de locação partidária são feitos. No mesmo Artigo 60, já mencionado, o item VI define como ato de infidelidade partidária a seguinte conduta: “Negociar a legenda com autoridades políticas em evidente prejuízo do partido”. De onde se conclui que, sendo lucrativo para o partido, não há problema em negociar a legenda.

Publicidade

Três razões para Cid e sua turma não irem para o PDT

Por Wanfil em Partidos

08 de julho de 2015

A longa estrada da peregrinação partidária de cidistas e ciristas chegou a uma encruzilhada: para onde forem, correm o risco de contradição.

A longa peregrinação partidária do grupo chegou a uma encruzilhada: para onde for, corre o risco de contradição

O grupo político liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes está de malas prontas para mais uma troca de partido, dessa vez do Pros para o PDT. As conversas estão em andamento. No entanto, a mudança agora pode representar um duro golpe no discurso que sempre ornamenta tantas idas e vindas, pelo qual essa, digamos, dinâmica partidária, está amparada na ética e na coerência política ou ideológica.

Assim, listo abaixo algumas passagens noticiadas pela imprensa que provam o que digo. Basta fazer a correlação.

1) O partido que pode abrigar os Ferreira Gomes e companhia tem votado reiteradas vezes contra o governo Dilma no Congresso, como mostra o texto do jornalista Josias de Souza para o UOL: PDT é infiel a Dilma, mas quer manter ministério – A bancada de 19 deputados do PDT votou 100% unida contra o Planalto. Imaginou-se que, por coerência, o diretório pedetista discutiria a hipótese de romper com o governo. Mas o assunto nem sequer foi incluído na pauta. O PDT não cogita desocupar o Ministério do Trabalho.

2) Cid reprova os que são da base aliada e votam contra o governo, fato registrado por veículos da imprensa nacional, como o Jornal do Brasil: “Larguem o osso, saiam do governo”, diz Cid a ‘oportunistas’ – “Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo”, afirmou [Cid].

3) Ciro defende que parceria com Dilma é questão de lealdade, conforme matéria veiculada pelo jornal O Globo: Cid Gomes afirma que ele e irmão podem deixar o PSB – Porque se o cara é candidato contra a reeleição da Dilma [nesse caso, trata-se de Eduardo Campos, falecido depois durante a campanha presidencial), primeiro ele tem que sair do governo. Sou um velho que cultiva lealdade, coerência, decência — afirmou [Ciro Gomes].

Perguntas
Ir para um partido que vota contra o governo e “não larga o osso”, agindo, de acordo com o que vai acima, como “oportunista”, é decisão de quem cultiva a “decência” na política?

Caso a mudança seja confirmada, o que fará o grupo quando tiver que escolher entre a lealdade ao partido e a lealdade ao governo?

Encruzilhada
Pois é. De tanto dar voltas de partido em partido, sempre alegando os mais belos e puros propósitos, porém, deixando um rastro de descontentes, ciristas e cidistas acabaram numa encruzilhada: restando-lhes poucas opções na prateleira partidária, fica difícil mudar novamente de sigla sem correr o risco de ver desmoralizado o próprio discurso que busca justificar sua longa peregrinação.

Publicidade

Menores matam e estupram no Ceará e terão, no máximo, três anos de internação. É o que diz o ECA

Por Wanfil em Legislação

03 de julho de 2015

Cinco rapazes estupraram duas jovens e mataram uma delas, espancada com paus e tijolos, no município de Capistrano, a 100 km de Fortaleza, no Ceará, na madrugada de quarta para quinta-feira (2). Os bandidos foram presos e reconhecidos pela vítima que conseguiu escapar. Do bando, três são menores de idade (14, 15 e 16 anos), portanto, inimputáveis, conforme a legislação ainda em vigor.

O caso ilustra bem o dilema que envolve o debate acerca do projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos (como sequestro e estupro) e homicídios, justamente os crimes cometidos nesse terrível episódio. A redução foi aprovada em primeiro turno, mas ainda terá que ser referendada em outras votações no Congresso Nacional. Enquanto isso, continua a valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990). E o que diz o ECA sobre casos como esse? 

A pena para os algozes das jovens, por todos os crimes que cometeram agora e antes, se existirem, será a seguinte (grifos meus):

Seção VII
Da Internação

Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

§ 1º Será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário.

§ 2º A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses.

§ 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.

§ 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semi-liberdade ou de liberdade assistida.

§ 5º A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade.

E as vítimas?
Os três estupradores e assassinos menores estarão soltos, portanto, no máximo em três anos. Terão 17, 18 e 19 anos. Tamanha brandura é, com efeito, um estímulo ao crime.

Deixar bandidos desse porte presos por mais tempo resolverá o problema da violência? Claro que não. Mas cumpre lembrar que a pena para uma das garotas foi a morte. A morte! E a outra, além das sequelas físicas e emocionais, corre ainda o risco de ver em breve parte do bando em liberdade. Terá que fugir, por medo de vingança, sem assistência do Estado.É justo que seja assim? Defender a liberdade desses bandidos é um acinte, um desrespeito com as famílias que sofrem a dor por eles causada.

Quem merece mais proteção? Os bandidos ou as vítimas?

Publicidade

Só lembrando: maioridade penal aos 16 não proíbe governos de construir boas escolas e cadeias dignas

Por Wanfil em Legislação

02 de julho de 2015

Em meio a uma confusão danada, a Câmara aprovou a redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, um dia após ter rejeitado um outro projeto semelhante. O que mudou de terça para quarta? Afora a disputa política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e o PT, talvez a pressão da opinião pública tenha surtido efeito.

Existe ainda a possibilidade de que esse ambiente de incertezas resulte de articulações que reúnem adversários e aliados do governo, com o objetivo de fragilizar ainda mais a impopular gestão Dilma, que se posicionou contrária à redução, chegando a escalar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dizer que o sistema penitenciário brasileiro é tão ruim, mas tão ruim, que serve de escola para bandidos em início de carreira.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado e correligionário de Dilma, também se manifestou contra o projeto, apesar de ser um debate do parlamento, em Brasília. A Secretaria de Justiça do Estado, sob o comando do advogado Hélio Leitão, foi pelo mesmo caminho, publicando notas no Facebook.

De todo modo, o debate sobre a eficiência da medida continua nas redes sociais. Vai resolver o problema? Não. Aliás, ninguém jamais disse isso. O problema é entender se é justo ou não punir criminosos a partir de 16 anos como indivíduos conscientes dos próprios atos. E no entendimento da maioria dos deputados, pressionada pela opinião pública e também pela escalada da violência no Brasil, é de que esses jovens não são mais crianças e sabem muito bem o que estão fazendo.

Os que são contra a redução afirmam que a situação pode piorar, pegando carona na conversa de que as cadeias são ruins, e que estão tomando o efeito por causa, pois muitos os jovens enveredam pelo caminho do crime por falta de educação e oportunidades. Isso faz parte do cenário atual, é verdade, e não deve ser ignorado. Porém, vale lembrar que a redução da maioridade penal não proíbe que os governos de cumprir suas obrigações.

É constrangedor ver autoridades que representam o poder Executivo alegando a incompetência dos governos que representam como argumento. Ora, que façam seu trabalho! Construam presídios seguros e escolas de qualidade, para evitar que jovens sejam cooptados pelo crime. Seus grupos estão no poder há 12 anos na esfera federal e há oito no Ceará, período em que a criminalidade explodiu no país e no estado. Estão esperando o quê?

Publicidade

Só lembrando: maioridade penal aos 16 não proíbe governos de construir boas escolas e cadeias dignas

Por Wanfil em Legislação

02 de julho de 2015

Em meio a uma confusão danada, a Câmara aprovou a redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, um dia após ter rejeitado um outro projeto semelhante. O que mudou de terça para quarta? Afora a disputa política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e o PT, talvez a pressão da opinião pública tenha surtido efeito.

Existe ainda a possibilidade de que esse ambiente de incertezas resulte de articulações que reúnem adversários e aliados do governo, com o objetivo de fragilizar ainda mais a impopular gestão Dilma, que se posicionou contrária à redução, chegando a escalar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dizer que o sistema penitenciário brasileiro é tão ruim, mas tão ruim, que serve de escola para bandidos em início de carreira.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado e correligionário de Dilma, também se manifestou contra o projeto, apesar de ser um debate do parlamento, em Brasília. A Secretaria de Justiça do Estado, sob o comando do advogado Hélio Leitão, foi pelo mesmo caminho, publicando notas no Facebook.

De todo modo, o debate sobre a eficiência da medida continua nas redes sociais. Vai resolver o problema? Não. Aliás, ninguém jamais disse isso. O problema é entender se é justo ou não punir criminosos a partir de 16 anos como indivíduos conscientes dos próprios atos. E no entendimento da maioria dos deputados, pressionada pela opinião pública e também pela escalada da violência no Brasil, é de que esses jovens não são mais crianças e sabem muito bem o que estão fazendo.

Os que são contra a redução afirmam que a situação pode piorar, pegando carona na conversa de que as cadeias são ruins, e que estão tomando o efeito por causa, pois muitos os jovens enveredam pelo caminho do crime por falta de educação e oportunidades. Isso faz parte do cenário atual, é verdade, e não deve ser ignorado. Porém, vale lembrar que a redução da maioridade penal não proíbe que os governos de cumprir suas obrigações.

É constrangedor ver autoridades que representam o poder Executivo alegando a incompetência dos governos que representam como argumento. Ora, que façam seu trabalho! Construam presídios seguros e escolas de qualidade, para evitar que jovens sejam cooptados pelo crime. Seus grupos estão no poder há 12 anos na esfera federal e há oito no Ceará, período em que a criminalidade explodiu no país e no estado. Estão esperando o quê?