07/08/2014 - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

07/08/2014

Justiça investiga convênios entre prefeituras e a Secretaria das Cidades. Uma história de muitas coincidências!

Por Wanfil em Eleições 2014

07 de agosto de 2014

A Justiça Eleitoral está investigando convênios feitos pela Secretaria das Cidades com prefeituras do interior comandadas por aliados do governo estadual. A suspeita é que parte desses recursos, cerca de R$ 40 milhões, tenha sido liberada na antevéspera do prazo limite que proíbe a prática, justamente para cooptar apoio eleitoral. Também será investigado o possível repasse de verbas após o dia 5 de julho, o que não pode, pois a legislação impede a celebração desses contratos nos três meses que antecedem a eleição.

Com isso, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra o Secretário das Cidades, Carlo Ferrentini Sampaio, e contra os candidatos a governador e vice pela coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (Pros).

Desde já, anoto duas coincidências. De novo convênios celebrados pela Secretaria das Cidades com prefeituras viram objeto de investigação. Para quem não lembra, a pasta ficou nacionalmente conhecida com o “escândalo dos banheiros fantasmas”, caso que estourou entre 2010 e 2011, quando, também por coincidência, vejam só, Camilo Santana era o secretário.

O peso da dúvida
Voltando aos fatos do presente, o sentido da lei é preservar o mínimo de condições de igualdade entre os candidatos, inibindo a ação descarada de governos que buscam interferir na disputa distribuindo dinheiro público a partir de critérios eleitoreiros.

Se comprovada, será uma nódoa na gestão de Cid Gomes, pois o caso ficaria como comprovação cabal de que seu governo confunde o público com o privado, e de que se vale de artifícios desonestos para fraudar eleições. Mas é preciso lembrar que tudo ainda está sob investigação. Se nada restar provado, será um atestado de lisura para a coligação governista, não é mesmo? No máximo, poderão ser acusados de esperteza por saberem agir na fronteira entre o legal e o ilegal. O que no mundo político soa como elogio. O que não pode é ficar a dúvida no ar. Assim, que a Justiça apure tudo com urgência, de modo a proteger o processo eleitoral e o próprio eleitor.

Erro ou má fé? 
Levando em conta a presunção de inocência, digamos que esses recursos tenham sido repassados em data proibida para aliados do governo por mero erro técnico, uma incrível coincidência (mais uma!) desprovida de má fé. Nesse caso, de pouco adianta alegar que foi tudo sem querer querendo, pois isso não muda o efeito dos atos praticados. A questão é saber se a lei foi infringida em favor da coligação apoiada pelo próprio governo, o que é gravíssimo.

Cuidado
Fica o alerta para as demais secretarias e principalmente para os seus gestores: cuidado para não confundirem os papéis. Uma coisa é cargo de confiança, outra bem diferente é atuar como militantes e cabos eleitorais. O limite é a lei. E a Justiça.

Publicidade

Justiça investiga convênios entre prefeituras e a Secretaria das Cidades. Uma história de muitas coincidências!

Por Wanfil em Eleições 2014

07 de agosto de 2014

A Justiça Eleitoral está investigando convênios feitos pela Secretaria das Cidades com prefeituras do interior comandadas por aliados do governo estadual. A suspeita é que parte desses recursos, cerca de R$ 40 milhões, tenha sido liberada na antevéspera do prazo limite que proíbe a prática, justamente para cooptar apoio eleitoral. Também será investigado o possível repasse de verbas após o dia 5 de julho, o que não pode, pois a legislação impede a celebração desses contratos nos três meses que antecedem a eleição.

Com isso, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra o Secretário das Cidades, Carlo Ferrentini Sampaio, e contra os candidatos a governador e vice pela coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (Pros).

Desde já, anoto duas coincidências. De novo convênios celebrados pela Secretaria das Cidades com prefeituras viram objeto de investigação. Para quem não lembra, a pasta ficou nacionalmente conhecida com o “escândalo dos banheiros fantasmas”, caso que estourou entre 2010 e 2011, quando, também por coincidência, vejam só, Camilo Santana era o secretário.

O peso da dúvida
Voltando aos fatos do presente, o sentido da lei é preservar o mínimo de condições de igualdade entre os candidatos, inibindo a ação descarada de governos que buscam interferir na disputa distribuindo dinheiro público a partir de critérios eleitoreiros.

Se comprovada, será uma nódoa na gestão de Cid Gomes, pois o caso ficaria como comprovação cabal de que seu governo confunde o público com o privado, e de que se vale de artifícios desonestos para fraudar eleições. Mas é preciso lembrar que tudo ainda está sob investigação. Se nada restar provado, será um atestado de lisura para a coligação governista, não é mesmo? No máximo, poderão ser acusados de esperteza por saberem agir na fronteira entre o legal e o ilegal. O que no mundo político soa como elogio. O que não pode é ficar a dúvida no ar. Assim, que a Justiça apure tudo com urgência, de modo a proteger o processo eleitoral e o próprio eleitor.

Erro ou má fé? 
Levando em conta a presunção de inocência, digamos que esses recursos tenham sido repassados em data proibida para aliados do governo por mero erro técnico, uma incrível coincidência (mais uma!) desprovida de má fé. Nesse caso, de pouco adianta alegar que foi tudo sem querer querendo, pois isso não muda o efeito dos atos praticados. A questão é saber se a lei foi infringida em favor da coligação apoiada pelo próprio governo, o que é gravíssimo.

Cuidado
Fica o alerta para as demais secretarias e principalmente para os seus gestores: cuidado para não confundirem os papéis. Uma coisa é cargo de confiança, outra bem diferente é atuar como militantes e cabos eleitorais. O limite é a lei. E a Justiça.