dezembro 2013 - Página 2 de 2 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

dezembro 2013

O milagre do PIB do Cearense

Por Wanfil em Economia

11 de dezembro de 2013

Meu comentário desta quarta-feira na Tribuna Bandnews FM 101.7

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 3,76% no terceiro trimestre de 2013, se comparado ao mesmo período de 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará – Ipece. O índice supera a taxa de crescimento do Brasil, que foi de 2,2%. Pelo 14º trimestre seguido o desempenho estadual supera o nacional.

É inegável de que se trata de um resultado positivo. Mas, dado o paralelo entre os números específicos e gerais,  fica a indagação: Será que é o Ceará que acelera muito ou o Brasil que está lento demais?

Para se ter uma ideia, no governo Dilma, o PIB brasileiro registra sua pior média anual dos últimos 20 anos, com 2,6%. Países como China, Rússia ou Índia cresceram o dobro ou o triplo no mesmo período.

Assim, é preciso ter claro que o desempenho nacional é uma base de comparação baixa. O mérito do Ceará consiste mesmo em superar a tendência de quase estagnação da economia brasileira, o que não é pouca coisa. Porém, crescer 3,76% não é o suficiente para dar conta das necessidades do estado e sua população. No mínimo, para gerar bons empregos e reduzir a pobreza, seria preciso avançar algo em torno de 5% ao ano.

É preciso ainda verificar a qualidade desse crescimento. A maior parte da produção estadual se concentra em Fortaleza e sua região metropolitana. Existe também uma grande dependência do PIB em relação aos investimento públicos. Entretanto, esse indutor é limitado pela capacidade de endividamento do estado.

O desempenho do PIB cearense, na verdade, segue uma tendência. De acordo com o IBGE, na última década os  estados médios cresceram em ritmo mais intenso, enquanto os oito mais ricos, que concentram 77% do PIB nacional, perderam fôlego.

O Ceará, portanto, cresce mais do que o Brasil. Mas isso não é nenhum milagre econômico nos moldes dos anos 70 do século passado. O desempenho é bom se comparado com a realidade nacional, mas pouco diante dos desafios que existem.

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Elio Gaspari afirma que Tesouro Nacional considera “capengas” as contas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

09 de dezembro de 2013

Com o título de Farra Fiscal, nota do escritor, pesquisador e jornalista Elio Gaspari, publicada na edição de Domingo da Folha de São Paulo, afirma que as contas públicas do Ceará apresentam riscos, devido ao alto endividamento vinculado à variações cambiais.

Segue o texto de Gaspari:

O ministro Guido Mantega deve contratar um ator para representar o papel de defensor da responsabilidade fiscal. Sua capacidade de desempenho esgotou-se. Não se pode dizer que perdeu a credibilidade. O que perdeu foi a graça.

Um exemplo:

O governo do Ceará batalhou um empréstimo de até US$ 100 milhões do Bird, com garantia da União, e em 2012 o Senado autorizou-o. A Secretaria do Tesouro Nacional considerou que as contas do Ceará estavam capengas, com um deficit na sua capacidade de pagar o que deve.

Se isso fosse pouco, o Estado tem 40% de sua dívida atrelada ao dólar. Num piripaco cambial, dana-se.

O governador Cid Gomes foi a Mantega e obteve dele uma autorização especial para que a União garantisse o empréstimo.

Quando chegar a hora de pagar ao Bird, o Ceará terá outro governador, e a Fazenda, outro ministro.

Sinais

Nos corredores da Assembleia Legislativa, discretos comentários versam sobre um suposto risco de endividamento no futuro, algo que o governo, claro, nega, e diz que o teto da capacidade de contrair empréstimos está distante. O risco, diz a nota, é a variação cambial.

O Orçamento estadual seria, no burburinho da AL, uma caixa-preta cujo controle real seria feito por meio de um sistema informal de acompanhamento. Ninguém sustenta publicamente a crítica, mas como Gaspari tocou no assunto, lembrei do ditado: Onde há fumaça, há fogo. Será?

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Policlínica no Ceará se iguala aos hospitais dos EUA e deixa o Sul com “dor de cotovelo”? Menos, pessoal…

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

09 de dezembro de 2013

Meu comentário desta segunda-feira na rádio Tribuna Bandnews:

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Texto

A inauguração da policlínica regional do município de Tianguá, na última sexta-feira (6), foi marcada por declarações carregadas de emoção.

– O governador Cid Gomes (Pros) declarou que o equipamento “não tem diferença nenhuma para as clínicas dos Estados Unidos”.

– No embalo, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, não deixou por menos e afirmou que o feito “está provocando inveja, deixando o Sul do país com dor de cotovelo”.

– Tocado por esse espírito de exaltação fraterna, o deputado Zezinho Albuquerque (Pros), presidente da Assembleia Legislativa, anunciou que “Cid Gomes está transformando os sonhos do Ceará em realidade”, com “a construção da melhor rede de saúde do país”.

É natural que gestores públicos tenham orgulho das obras que entregam. É compreensível o entusiasmo. As policlínicas são uma boa iniciativa e têm tudo para dar certo. Inauguradas, vamos torcer para que funcionem corretamente e que tragam os resultados esperados.

Mas esses arroubos desmedidos que anunciam milagres a toda hora, acabam distorcendo a realidade e criando ilusões. Quem não lembra dos elogios rasgados com que aduladores aplaudiam os investimentos em segurança pública, lá no início da atual gestão? Deu no que deu! E sem as devidas cobranças e correções, a área é hoje o grande fiasco do governo, apesar de ser uma das que mais recebem recursos.

As policlínicas constituem um avanço e são realmente importantes, mas não fazem do sistema de saúde do Ceará a melhor do Brasil, muito menos iguala a nossa realidade com a dos EUA. Se ficarem doentes, esses políticos agora festejam a obra, não irão procurar a unidade de Tianguá, mas o hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O resto é exagero alimentado pelo clima de palanque eleitoral.

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Prefeitura diz que responsabilidade sobre contrato suspeito é da gestão passada: não é bem assim…

Por Wanfil em Fortaleza

06 de dezembro de 2013

Sobre a denúncia de possíveis irregularidades envolvendo a contratação de uma empresa de aluguel de automóveis que utilizaria laranjas para ocultar os nomes de seus verdadeiros donos, a Prefeitura de Fortaleza comunicou ao Jornal Jangadeiro que a responsabilidade é da gestão passada, adiantando que a nova administração apenas manteve o contrato por meio de um aditivo para não interromper o serviço até que se faça uma nova licitação.

Que as autoridades competentes investiguem o suposto uso de laranjas pela Locadora Autos Brasil, que presta serviços para diversos órgãos da prefeitura, inclusive para o gabinete do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

No entanto, alguns pontos precisam, desde já, ser melhor esclarecidos. Até porque se trata de um dos contratos mais caros geridos pela Prefeitura. Somente em 2013, o valor empenhado é de cerca de R$ 34 milhões, dinheiro que daria para comprar, por exemplo, pouco mais de 1100 carro populares (R$ 30 mil a unidade) em um único ano. Portanto, qualquer suspeição sobre um serviço que movimenta recursos desse montante, merece total atenção e prioridade.

Diário Oficial

Não é correto afirmar que a responsabilidade no caso é exclusiva da gestão Luizianne Lins (PT), cabendo ao governo Roberto Cláudio somente cumprir o que herdou. No Diário Oficial do Município é possível encontrar DOIS aditivos ao contrato feitos pela atual gestão, que vão além da mera continuação inercial, constituindo-se mesmo em alteração significativa de seu conteúdo.

No dia 08 de julho de 2013, foi publicado o “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 55/2012“, celebrado entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa Locadora Autos Brasil Ltda – ME, com o seguinte objeto:

 

Aditivo 1 - C

 

E no dia 21 de outubro de 2013, foi publicado o “EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO N° 55/2012”, com o seguinte objeto:

 

Aditivo 2 - B

 

No 2ª aditivo o prazo de vigência do contrato é prorrogado foi “por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de outubro de 2013, ou até que seja finalizado o Processo Licitatório n° 2808141908823/2013”.

Quem é o dono?

Resumindo, não apenas o contrato é endossado pela atual gestão, como ampliado e reajustado. Não há, a princípio, ilegalidade. Mas resta evidente que, caso eventuais irregularidades sejam comprovadas, tanto as gestão passada como a atual são solidárias.

No mínimo, ficamos sabendo que a administração vigente aceita de olhos fechados qualquer contratação feita por seus antecessores, sem antes passar-lhe um pente fino. Depois não adianta dizer que não sabia, principalmente agora que a Secretaria de Planejamento centralizou o empenho e o pagamento pelo serviços.

A grande questão é saber agora quem é o dono da Locadora Autos Brasil Ltda – ME. Dessa informação é possível extrair se a prefeitura foi enganada ou se atuou deliberadamente para beneficiar terceiros. Certamente o prefeito fará questão de saber, uma vez que o interesse de passar essa história a limpo não deve se restringir apenas aos ex-aliados de ontem, mas também dos que agora governam a capital. Especialmente agora que a Prefeitura demonstra peculiar apetite por reforçar a arrecadação com o reajuste do IPTU e da taxa de iluminação pública. Antes de aumentar impostos, a Roberto Cláudio deve rever como e com quem gasta o dinheiro do contribuinte.

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IPTU maquiavélico em Fortaleza

Por Wanfil em Fortaleza

04 de dezembro de 2013

Maquiavel, autor de O Príncipe: "É preciso fazer todo o mal de uma só vez (...) e o bem pouco a pouco". Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

Maquiavel, autor de O Príncipe: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez (…) e o bem pouco a pouco”. Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

A Prefeitura de Fortaleza enviou para a Câmara Municipal projeto que propõe um reajuste escalonado em três faixas para a cobrança do IPTU em 2014. Imóveis residenciais até RS 52.700 ficam isentos; entre esse valor e R$ 58.500, o aumento será de 17,5%; a partir daí até o valor de R$ 210,600, será de 22,5%; acima disso, o reajuste chega aos 35%.

Essa escala progressiva reflete a ideia de que é preciso cobrar mais dos mais ricos e menos dos mais pobres. Em tese, é justo. Mas ocorre que no mundo real, as coisas não são bem assim preto no branco. Vejamos o reajuste mais baixo, de 17,5%. É um índice pesadíssimo. Tanto é verdade, que na hora de negociar reajustes salariais para os servidores municipais, a hipótese de discutir dois dígitos para o cálculo da folha nem sequer é considerada. Imagine então 22,5% ou 35%. É um despropósito, um abuso.

Vale lembrar ainda que imóveis não residenciais terão todos reajuste de 35%, de modo linear. Pode ser o grande ou o pequeno estabelecimento comercial. É óbvio que custo será repassado para os consumidores, encarecendo produtos e serviços. No fim, até que é isento acabará pagando, de forma indireta, o aumento.

É preciso ter em conta o IPTU não deve servir de medir supostas evoluções na renda das pessoas. Ter um imóvel valorizado durante um ano não significa necessariamente, aumento salarial. Pelo contrário, com o mercado imobiliário aquecido, é comum que o preço dos imóveis suba em ritmo bem superior aos salários.

A busca de compensar alguma eventual desfasagem ou necessidade de caixa, nesse caso, é de tal forma exagerada que acaba por invalidar o benefício apregoado com a escala proposta, que não passa mesmo, no final das contas, de populismo fiscal, de uma camuflagem travestida de consciência social para disfarçar um agressão aos contribuintes.

Para aumentar impostos com esse apetite, é preciso antes ter a autoridade moral de quem primeiro se esforça para cortar os próprios gastos. Onde foi que a prefeitura reduziu custos? Não havia nada a fazer nesse sentido? O fato é que para arcar com a gastança do poder público, famílias serão obrigadas a fazer mais sacrifícios, sem o devido retorno em serviços de qualidade.

O prefeito Roberto Cláudio recentemente acenou com a possibilidade de regulamentar mais uma taxa, a chamada contribuição de melhoria. Dias depois propõe um aumento pesado no valor do IPTU. Por que não reajustar um pouco mais a cada ano, fortalecendo gradualmente a arrecadação, ao invés de querer tirar tudo o que pode de uma vez só?

A prefeitura cumpre, talvez sem saber disso, o conselho de Nicolau Maquiavel: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez a fim de que, provado em menos tempo, pareça menos amargo, e o bem pouco a pouco, a fim de que seja mais bem saboreado”. Ou sejam, o público tende a esquecer a dor que passa e a se manter grato satisfeito com o agrado que dura no tempo.

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Violência: Ceará é destaque negativo no El País

Por Wanfil em Ceará, Imprensa

02 de dezembro de 2013

O jornal espanhol El País, um dos mais importantes do mundo, publicou matéria neste domingo (1º), mostrando a contradição na teoria que aponta as desigualdades sociais como principal motivo para o aumento da violência e da criminalidade no Brasil.

Mesmo com redução na taxa de desemprego, elevação do PIB per capita e com aumento no orçamento para segurança nos últimos anos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes voltou a crescer e hoje chega a 24,3. Para efeito de comparação, o jornal lembra que nos EUA (onde a compra de armas é liberada), essa taxa é de 5 para 100 mil pessoas, enquanto que na maioria dos países europeus não chega a 3.

Na reportagem, o Ceará aparece como destaque negativo:

“Quatro dos cinco Estados mais violentos no Brasil estão situados no Nordeste uma das regiões mais turísticas do país. Alagoas com 64,47 assassinatos por 100 mil habitantes, e Ceará, com 40,6, estão no topo desse ranking.”

O jornal também publicou alguns gráficos com números do Fórum Brasileiro da Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Reproduzo abaixo dois deles:

– Gráfico comparativo entre os estados brasileiros, com suas respectivas taxas de homicídios de 2012 e a diferença em relação ao ano anterior.

Gráfico compara o crescimento da violência nos estados brasileiros. Fonte: El País

Gráfico compara o crescimento da violência nos estados brasileiros. Fonte: El País

 

– Gráfico com evolução/redução dos gastos com segurança por estado:

Gastos com segurança no Brasil por estado. Fonte: El País

Gastos com segurança no Brasil por estado. Fonte: El País

 

Nota – Wanfil

Existem nessa história dois paradoxos:

1) Apesar dos gastos com segurança no Ceará terem aumentado 53,1%, a taxa de homicídios cresceu 32,2% no mesmo período. As autoridades gostam de lembrar que esses investimentos demandam tempo para apresentar resultado. É um bom argumento quando se trata de uma gestão que inicia, e não de uma que segue para o último ano de um segundo mandato. Não há como fugir da conclusão: faltou competência política e administrativa ao governo;

2) Se os indicadores sociais crescem e a violência não diminuiu, é sinal de que outros fatores, além do econômico, concorrem para essa realidade. Particularmente, incluo nessa conta o lixo ideológico progressista que prega a glamorização da criminalidade como uma suposta forma de resistência de classe (um traficante chamado Marcinho VP virou celebridade festejada pelos bacanas que o viam assim como um Robin Hood brasileiro). Bandido é bandido, seja José Genoino ou Fernandinho Beira-Mar. O resto é conversa mole.

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Violência: Ceará é destaque negativo no El País

Por Wanfil em Ceará, Imprensa

02 de dezembro de 2013

O jornal espanhol El País, um dos mais importantes do mundo, publicou matéria neste domingo (1º), mostrando a contradição na teoria que aponta as desigualdades sociais como principal motivo para o aumento da violência e da criminalidade no Brasil.

Mesmo com redução na taxa de desemprego, elevação do PIB per capita e com aumento no orçamento para segurança nos últimos anos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes voltou a crescer e hoje chega a 24,3. Para efeito de comparação, o jornal lembra que nos EUA (onde a compra de armas é liberada), essa taxa é de 5 para 100 mil pessoas, enquanto que na maioria dos países europeus não chega a 3.

Na reportagem, o Ceará aparece como destaque negativo:

“Quatro dos cinco Estados mais violentos no Brasil estão situados no Nordeste uma das regiões mais turísticas do país. Alagoas com 64,47 assassinatos por 100 mil habitantes, e Ceará, com 40,6, estão no topo desse ranking.”

O jornal também publicou alguns gráficos com números do Fórum Brasileiro da Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Reproduzo abaixo dois deles:

– Gráfico comparativo entre os estados brasileiros, com suas respectivas taxas de homicídios de 2012 e a diferença em relação ao ano anterior.

Gráfico compara o crescimento da violência nos estados brasileiros. Fonte: El País

Gráfico compara o crescimento da violência nos estados brasileiros. Fonte: El País

 

– Gráfico com evolução/redução dos gastos com segurança por estado:

Gastos com segurança no Brasil por estado. Fonte: El País

Gastos com segurança no Brasil por estado. Fonte: El País

 

Nota – Wanfil

Existem nessa história dois paradoxos:

1) Apesar dos gastos com segurança no Ceará terem aumentado 53,1%, a taxa de homicídios cresceu 32,2% no mesmo período. As autoridades gostam de lembrar que esses investimentos demandam tempo para apresentar resultado. É um bom argumento quando se trata de uma gestão que inicia, e não de uma que segue para o último ano de um segundo mandato. Não há como fugir da conclusão: faltou competência política e administrativa ao governo;

2) Se os indicadores sociais crescem e a violência não diminuiu, é sinal de que outros fatores, além do econômico, concorrem para essa realidade. Particularmente, incluo nessa conta o lixo ideológico progressista que prega a glamorização da criminalidade como uma suposta forma de resistência de classe (um traficante chamado Marcinho VP virou celebridade festejada pelos bacanas que o viam assim como um Robin Hood brasileiro). Bandido é bandido, seja José Genoino ou Fernandinho Beira-Mar. O resto é conversa mole.