setembro 2013 - Página 2 de 2 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

setembro 2013

Anúncio de verbas: Promessas para todos, água para poucos

Por Wanfil em Brasil

11 de setembro de 2013

O governo federal anunciou investimentos de R$ 135 milhões destinados ao programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, em diversas cidades do semiárido brasileiro. Para o Ceará, serão R$17 milhões para atenuar os efeitos da seca.

Como sempre, diversos veículos de comunicação imediatamente passaram a informação adiante, ajudando a consolidar a impressão de que os gastos se intensificaram em razão do agravamento dos efeitos da maior seca dos últimos 50 anos.

Anunciar não é fazer

Acontece que não é bem assim. A exaltação de anúncios de investimentos federais como soluções imediatas para qualquer problema tem sido prática comum nos últimos anos, especialmente no Ceará. Por isso, nesses casos, a conferência da execução orçamentária desses projetos e programas é a melhor forma de verificar o que é conversa e o que é realidade, afinal, o anúncio pelo anúncio não é garantia de que as coisas saiam do papel.

A previsão de recursos para o Orçamento do Ministério da Integração Nacional com despesas relativas a Oferta de Água em todo o país para 2013 é de aproximadamente um bilhão e meio de reais. Desse total, até o dia 31 de julho passado, apenas 34,8% foram efetivamente gastos, ou cerca de R$ 497 mil.

Nesse ritmo, faltando três meses e meio para terminar o ano, a projeção é de que apenas 52,2% dos recursos sejam utilizados. É para esse desempenho que a bancada federal do Ceará bate entusiasmadas palmas.

Muito papo e pouca ação

A questão é que, apesar da urgência da seca, tudo esbarra na burocracia, na corrupção e na incompetência. É assim também com a Transposição do Rio São Francisco ou com a Ferrovia Transnordestina, obras anunciadas com pompa aos cearenses, que ajudaram diversos políticos na captação de votos, mas que se arrastam sem prazo para acabar.

No mês de abril passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Fortaleza para anunciar R$ 9 bilhões contra os efeitos da estiagem prolongada. Na época, eu já dizia que essa é a parte fácil. Difícil mesmo para esse governo é fazer as coisas acontecerem, como mostram os números.

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Nepotismo esclarecido

Por Wanfil em Ceará

09 de setembro de 2013

Ciro Gomes é o novo secretário de Saúde do Ceará. Apesar de ser irmão do governador Cid Gomes, o caso não configura nepotismo. É algo estranho, pois a nomeação de parentes de um governante para cargos públicos é crime, como disposto na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.

Acontece que o próprio STF entendeu que, no caso de funções eminentemente políticas, a contratação de parentes é permitida. A questão foi definida em 2009, justamente por causa da nomeação de Ivo Gomes, outro irmão do governador do Ceará, para cargo de confiança. Família unida é assim mesmo, reza a tradição brasileira.

O precedente

Ninguém questiona a competência dos irmãos do governador. O problema é o precedente que brecha cria, já que, na prática, dá margem para que prefeitos nomeiem seus parentes, valendo-se exatamente desses cargos políticos, mais precisamente, de secretários. Até em Fortaleza isso acontece, com o prefeito Roberto Cláudio também indicando um irmão para a sua equipe. Tudo legal, evidentemente. É impressionante como sempre se dá um jeitinho para que tudo permaneça como sempre foi.

Na Europa do Século XVIII, o modelo que mesclava o poder absoluto dos reis com algumas ideias reformistas ficou conhecido como despotismo esclarecido. No Brasil, com a ajuda do nosso querido Ceará, criou-se, em pleno Século XXI, o nepotismo esclarecido. O sujeito nomeia a parentada, mas com a devida ressalva de que é tudo gente boa e da mais alta competência.

Pouco tempo e muita cobrança

Deixando essa questão um pouco de lado e olhando para a conveniência política da escolha de Ciro para a Saúde, trata-se uma opção arriscada, dado o perfil polêmico do ex-governador. É o tipo de aliado normalmente escalado para atuar na linha de frente em casos de crises, para o confronto de ideias.

De todo modo, é possível dizer que durante dois dias a nomeação de Ciro ofuscou a troca de comando em outra pasta, a da Segurança, a mais desgastada da atual gestão. No lugar de Francisco Bezerra, assume Servilho Paiva, que já atuava como coordenador geral de disciplina na própria Secretaria de Segurança.

Essa troca de nomes, por si só, não resolve problemas, claro, mas abre espaço para possíveis ajustes, o que gera mais expectativas. Resta agora torcer para que os novos secretários tenham autonomia para resolver ou pelo menos amenizar os efeitos daquilo o que deu errado. O tempo de que eles dispõem é pequeno, mas a cobrança será grande como nunca.

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Protestos violentos e reforma de secretariado no Ceará: em comum, a decepção popular

Por Wanfil em Brasil, Ceará

09 de setembro de 2013

O final de semana no Ceará foi marcado por dois fatos que, aparentemente, não guardam relação entre si, mas que no fundo estão vinculados a um sentimento que prospera na sociedade brasileira: a insatisfação crônica das pessoas com a falta de qualidade nos serviços públicos e com os rumos da política no país.

Via internet

De forma inusitada, pela internet, o governador Cid Gomes anunciou uma reforma no seu secretariado, que serviu de mote para a exoneração do secretário de Segurança, área que é alvo da mais profunda e justa reprovação dos cearenses.

A escolha da rede social Facebook como canal de comunicação para uma decisão oficial forma do anúncio e as negociações para ainda definir os substitutos nas secretarias, são indicativos de uma decisão tomada sob pressão. Mas quem poderia pressionar um governo praticamente sem opositores? Ora, a opinião pública, devidamente medida por pesquisas, o que não seria nem mesmo necessário, afinal, todos sabem que nem o mais otimista dos cearenses pode dizer que a gestão é um sucesso, quando todos vivem sob o signo do medo e da violência.

Soma de descontentamentos

Todavia, essa mudança aconteceu em função de um descontentamento específico, com causa determinada. É diferente do que vimos nos episódios que marcaram o feriado de Sete de Setembro, quando uma série de conflitos entre manifestantes e a polícia foram registrados diversas cidades do país, inclusive Fortaleza. Aí a insatisfação se mostra difusa, sem causa específica, como espasmo de repúdio generalizado à política.

Nos dois casos, a reprovação dos cidadãos em relação aos governos é o ponto em comum que os une.

Descaso

Entretanto, é bom lembrar que para a maioria silenciosa, essa que não tem tempo de ir a protestos, a política está profundamente associada, não por acaso, com a corrupção e a impunidade, cujo noticiário assemelha-se a um cansativo filme de roteiro previsível. Como resposta, esse público prefere mudar de canal para ver partidas de futebol, programas de auditório ou telenovelas. Em outras palavras, boa parte da população opta pelo descaso.

Essa mesma maioria – esse é o ponto – também não se mostra incomodada com os protestos violentos promovidos por arruaceiros. Por que deveriam se preocupar, uma vez que ninguém se preocupa com o povo? E aí é que os governantes pressentem o perigo e tentam dar as mesmas respostas de sempre para velhos problemas. Troca de secretários e tropa de choque nas ruas.

Um espectro de inquietação ronda o Brasil.

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Cai o secretário de Segurança do Ceará. E a política de segurança do governo, continua?

Por Wanfil em Ceará, Segurança

07 de setembro de 2013

A queda do secretário de Segurança do Ceará, coronel Francisco Bezerra, nesta sexta-feira (6), foi antecipada por alguns sinais inequívocos de desgaste. Entre os mais significativos estão críticas feitas por Ciro Gomes, que recentemente atuou como consultor voluntário na pasta. Na Tribuna BandNews, não faz muitos dias, o irmão do governador admitiu publicamente o que todos já sabiam: que os índices de criminalidade no Ceará estão fora de controle. Era a senha que abria a brecha para eventuais mudanças no setor.

Encenação

Cid Gomes, que fez dessa área o mote de sua primeira campanha eleitoral, sempre relutou em reconhecer a gravidade da situação, fechando os ouvidos ao clamor geral até o limite do insuportável. Para não dar o braço a torcer (qualquer recuo poderia ser visto como reconhecimento de que o governo fracassou), Cid anunciou, na última quinta-feira (5), pela internet, que faria no dia seguinte uma espécie de mini-reforma no secretariado. Não foi bem isso o que aconteceu.

Na verdade, o governador adiantou em sete meses a saída dos secretários que deverão disputar mandatos nas eleições no ano que vem, para dar ares de normalidade burocrática à mudança. A própria saída de Bezerra estaria condicionada a uma hipotética candidatura a deputado estadual, algo difícil de acreditar.

Nos bastidores, fala-se que trocas de mais nomes na cúpula da segurança podem acontecer nos próximos dias.

Reação tardia

De qualquer forma, ainda que sem um mea culpa do governador, a exoneração do secretário e a perspectiva de mais alterações indicam que finalmente o governo entendeu que era preciso agir. Se a essa altura do campeonato, faltando pouco mais de três meses para começar o último ano do mandato, as mudanças terão o efeito que se deseja, e espera-se tenham, para o nosso próprio bem, é outra coisa. Até porque essa não é a primeira troca de secretário de Segurança na atual gestão. Quando o ex-titular da pasta, Roberto Monteiro foi exonerado, Bezerra surgiu como homem da absoluta confiança de Cid, capaz de cumprir à risca o que lhe fosse determinado. Deu no que deu.

Portanto, aproveitando a deixa, é importante que o governo reconheça, ainda que apenas internamente, que o modelo de política de segurança pública vigente no Ceará, idealizado lá em 2006 como peça de campanha eleitoral, não vingou. Trocar de secretário na ingênua esperança de que ele venha a fazer funcionar algo cuja concepção estratégica está errada, é trocar seis por meia dúzia.

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Cadê a refinaria que não está aqui? A Petrobras comeu!

Por Wanfil em Ceará

06 de setembro de 2013

Veja a imagem. Não está vendo a refinaria da Petrobras do Ceará? Pois é.

Veja a imagem. Não está vendo a refinaria da Petrobras no Ceará? Pois é.

E a empresa coreana que faria uma parceria com a Petrobras para construir uma refinaria no ceará desistiu do negócio. O motivo, ninguém sabe. Os coreanos haviam entrado na jogada por intermédio do governador Cid Gomes, depois que a Petrobras o incumbiu de buscar um sócio internacional.

Ainda à procura de uma realização que figure como símbolo da sua gestão, Cid costurou o acordo com os asiáticos. Inclusive, para quem não lembra, foi alegando uma viagem a Seul para acertar detalhes para o projeto, a operação, que Cid viajou durante a Copa das Confederações, em junho passado. O encontro não deu certo e o governador aproveitou para tirar uns dias de férias ali na Europa, enquanto a onda de protestos tomava conta do Brasil.

Enquanto isso, em Pernambuco

Cid agora procura outro parceiro internacional e diz que talvez na China tenha um interessado. Em Pernambuco as coisas são mais fáceis. Lá a Petrobras está construindo uma refinaria com 100% de recursos próprios, depois que a estatal venezuelana PDVSA deu um bolo nos brasileiros. É que falta ao Ceará, o que sobra a Pernambuco: articulação política.

Simplesmente os representantes cearenses não possuem respaldo para cobrar, pressionar, induzir ou articular a refinaria. No máximo, bancada federal e governo estadual conseguem recursos para o Bolsa-família ou emendas para festas religiosas no interior, passagens molhadas, kit sanitários e cisternas. E olhe lá!

Tapeação

Promessa que ajudou a reeleger Cid Gomes e a eleger Dilma Rousseff, a refinaria não veio e os cearenses foram enganados, essa é a verdade. O resto é factóide.

Para não admitir a tapeação e empurrar o compromisso com a barriga, foi anunciado que o terreno da obra será cercado ainda este ano. É o segundo passo visível da promessa não cumprida, junto com a pedra fundamental “inaugurada” por Lula em 2010. Um prodígio! Para 2014, está prevista a terraplanagem do terreno. Já vejo as maquetes eletrônicas na propaganda eleitoral.

Esperança

A refinaria é um sonho antigo e legítimo, que já ensejou muitos esforços e investimentos para fazer do Ceará um estado apto a recebê-lo. O Complexo Portuário do Pecém é um exemplo disso. Mas de lá pra cá, nada avançou, infelizmente, e é muito difícil acreditar que algo sairá do papel agora que Petrobras anda com o caixa esvaziado e apresenta déficit em sua balança comercial.

Resta uma última esperança. É que o deputado estadual Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, anda cobrando a construção da refinaria em reuniões com vereadores e prefeitos de cidades do interior. Dilma e Graça Foster não perdem por esperar.

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Governo anuncia uso temporário de termelétricas para evitar apagões. Não é bem assim…

Por Wanfil em Brasil, Economia

05 de setembro de 2013

Vez por outra o Nordeste é atingido por um apagão. Invariavelmente, as explicações recaem sobre acontecimentos externos, como raios e queimadas, sem a admissão de falhas no sistema de fornecimento de energia. Quando falta luz, é sempre por causa de um imenso azar, o que não deixa ao governo outra alternativa se não a de se benzer.

Evidentemente, seus emissários empregam linguagem técnica para disfarçar a fragilidade na área comandada pelo senador Edson Lobão como cota do PMDB na gestão.

Temporariamente?

Assim, é preciso cautela com declarações como a do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que veio a público dizer que termelétricas a carvão, gás e óleo foram temporariamente acionadas por um período de aproximadamente 15 dias, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conclui uma fiscalização no sistema.

Assim como Lobão, eu não entendo de engenharia elétrica ou gestão da matriz energética no Brasil. Mas andei conversando com gente que entende, só por curiosidade. O diretor operacional de uma termelétrica que atua no Ceará, mas que pediu sigilo por causa de questões contratuais com o governo, confirmou a notícia, mas revelou que a unidade em que ele trabalha funcionou ininterruptamente entre outubro de 2012 e julho de 2013, parando somente em agosto, mês do mais recente apagão. Leia mais

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Acabou agosto, mas não o desgosto

Por Wanfil em Ceará, Política

02 de setembro de 2013

Dizem que agosto é o mês do desgosto. Pode ser injustiça, superstição, não sei. O fato é que agosto de 2013 foi especialmente negativo quando o assunto é política, particularmente para o governador do Ceará, Cid Gomes, para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e principalmente para o cidadão, coitado, que sempre arca com os prejuízos.

De memória, cito alguns casos que marcaram o mês.

Acquário Ceará – as obras, tocadas pela Secretaria de Turismo do Ceará foram paralisadas devido a suspeitas de irregularidades na licitação, entre as quais, a de direcionamento do contrato para uma empresa norte-americana;

Convênios da Sesporte – O Ministério Público de Contas denunciou a Secretaria de Esportes do Estado por causa de convênios com empresas fantasmas, algo semelhante com o que ocorreu no famigerado “escândalo dos banheiros”;

Socialismo caviar (buffet de luxo) – A revelação de gastos milionários com quitutes refinados para eventos do governo estadual mediante contratação de um buffet de luxo desgastou nacionalmente a imagem da gestão;

Helicópteros sem licitação – Suspeitas levantada pela imprensa sobre a compra de helicópteros para a Secretaria da Ciência e Tecnologia sem licitação foi outro motivo de dor de cabeça para Cid Gomes;

Blitz no Detran – O Ministério Público estadual acusa o Detran de fraudar contratos com empresas prestadoras de serviços;

No Facebook – Em sua conta no Facebook, o governador cometeu duas, digamos assim, gafes: 1) anunciou o sorteio para um show da cantora Beyoncé, enquanto a população sofre com o descontrole da criminalidade; 2) postou foto em que parece cometer flagrante falta de trânsito. Os casos acabaram servindo de combustível nas redes para críticas ao estilo pessoal do gestor, quando não viraram motivo de chacota;

A novela do Parque do Cocó – A Prefeitura de Fortaleza viu agosto passar sem conseguir resolver o impasse do Parque Cocó. Foram quatro semanas perdidas, consolidado a confusão jurídica e falta de autoridade como características negativas neste início da gestão do prefeito Roberto Cláudio;

Maus exemplos – O secretário da Educação do município, Ivo Gomes, ainda atrapalhou ao se expor em brigas pela internet, com uso de palavrões – recurso amplamente utilizado em debates na Assembleia Legislativa e na Câmara de Fortaleza nos últimos 30 dias;

Patrocínio da impunidade – Como se não bastasse, o povo testemunhou os desavergonhados arquivamentos dos pedidos de cassação do vereador Leonelzinho Alencar, em Fortaleza, e do deputado federal Natan Donadon, em Brasília, com direito a ausência de sete parlamentares do Ceará na votação.

Em defesa do calendário

Em defesa do mês de agosto, diga-se que é muita corrupção e impunidade para se distribuir pelo calendário do ano. Nesse caso, o desgosto não se limita a um único mês. As datas, afinal, são meras convenções que existem independente das deliberações humanas.

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Acabou agosto, mas não o desgosto

Por Wanfil em Ceará, Política

02 de setembro de 2013

Dizem que agosto é o mês do desgosto. Pode ser injustiça, superstição, não sei. O fato é que agosto de 2013 foi especialmente negativo quando o assunto é política, particularmente para o governador do Ceará, Cid Gomes, para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e principalmente para o cidadão, coitado, que sempre arca com os prejuízos.

De memória, cito alguns casos que marcaram o mês.

Acquário Ceará – as obras, tocadas pela Secretaria de Turismo do Ceará foram paralisadas devido a suspeitas de irregularidades na licitação, entre as quais, a de direcionamento do contrato para uma empresa norte-americana;

Convênios da Sesporte – O Ministério Público de Contas denunciou a Secretaria de Esportes do Estado por causa de convênios com empresas fantasmas, algo semelhante com o que ocorreu no famigerado “escândalo dos banheiros”;

Socialismo caviar (buffet de luxo) – A revelação de gastos milionários com quitutes refinados para eventos do governo estadual mediante contratação de um buffet de luxo desgastou nacionalmente a imagem da gestão;

Helicópteros sem licitação – Suspeitas levantada pela imprensa sobre a compra de helicópteros para a Secretaria da Ciência e Tecnologia sem licitação foi outro motivo de dor de cabeça para Cid Gomes;

Blitz no Detran – O Ministério Público estadual acusa o Detran de fraudar contratos com empresas prestadoras de serviços;

No Facebook – Em sua conta no Facebook, o governador cometeu duas, digamos assim, gafes: 1) anunciou o sorteio para um show da cantora Beyoncé, enquanto a população sofre com o descontrole da criminalidade; 2) postou foto em que parece cometer flagrante falta de trânsito. Os casos acabaram servindo de combustível nas redes para críticas ao estilo pessoal do gestor, quando não viraram motivo de chacota;

A novela do Parque do Cocó – A Prefeitura de Fortaleza viu agosto passar sem conseguir resolver o impasse do Parque Cocó. Foram quatro semanas perdidas, consolidado a confusão jurídica e falta de autoridade como características negativas neste início da gestão do prefeito Roberto Cláudio;

Maus exemplos – O secretário da Educação do município, Ivo Gomes, ainda atrapalhou ao se expor em brigas pela internet, com uso de palavrões – recurso amplamente utilizado em debates na Assembleia Legislativa e na Câmara de Fortaleza nos últimos 30 dias;

Patrocínio da impunidade – Como se não bastasse, o povo testemunhou os desavergonhados arquivamentos dos pedidos de cassação do vereador Leonelzinho Alencar, em Fortaleza, e do deputado federal Natan Donadon, em Brasília, com direito a ausência de sete parlamentares do Ceará na votação.

Em defesa do calendário

Em defesa do mês de agosto, diga-se que é muita corrupção e impunidade para se distribuir pelo calendário do ano. Nesse caso, o desgosto não se limita a um único mês. As datas, afinal, são meras convenções que existem independente das deliberações humanas.