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Candidatos fazem peregrinação por vaga de ministro no Supremo

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Candidatos fazem peregrinação por vaga de ministro no Supremo

Candidatos fazem peregrinação por vaga de ministro no Supremo

O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esvazia uma frase repetida há mais de um século nos meios jurídicos: cargo de ministro do Supremo não se pleiteia nem se recusa.A informação é do Estado de S. Paulo.

Fazendo as contas
Pelas contas de integrantes do governo, mais de 40 nomes já se apresentaram em busca da vaga, e a maioria é de candidatos de si mesmos. Eles se aventuraram a disputar a cadeira deixada no ano passado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em meio ao julgamento do mensalão.

40 candidatos
São presidentes de tribunais estaduais, juizes federais e estaduais, advogados, procuradores da República, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministros de tribunais superiores que seguem diferentes caminhos, alguns mais discretos, outros nem tanto (ver matéria ao lado), mas todos com o objetivo único: a unção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Aspirantes usam e-mail e até ‘lista de apoiamento’
A aproximação feita pelos auto-candidatos em campanha pela vagano Supremo Tribunal Fede­ral (STF) varia. Há quem envie e-mails deixando expresso o motivo do pedido de audiência: “Va­ga no Supremo Tribunal Fede­ral”.

Mais sutis
Outros se aproximam dos conselheiros da presidente da República de forma mais reserva­da, solicitando um horário na agenda para uma “visita institu­cional”. Há, ainda, quem prefira trilhar um roteiro mais tradicio­nal, consultando pessoas próxi­mas no governo sobre a chance de uma indicação e pedindo aju­da. Não querem aparecer como candidatos de si mesmos.

Com informações de O Estado de S.Paulo

Tribunal de Justiça convoca candidatos para prova oral do concurso de juiz substituto

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Tribunal de Justiça convoca candidatos para prova oral do concurso de juiz substituto

Tribunal de Justiça convoca candidatos para prova oral do concurso de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/03), a relação dos 46 candidatos aprovados na terceira etapa do concurso para juiz substituto estadual.

Prova Oral
Com a fase encerrada (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico), os candidatos foram convocados para a prova oral, a quarta e última etapa de caráter eliminatório.

Lista
A relação dos candidatos foi publicada por ordem alfabética. Os convocados para a quarta etapa devem se dirigir ao 2º andar do prédio do TJCE (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba) para realização da prova.

Horários
A avaliação será realizada em três horários, durante dois dias. O primeiro grupo fará a prova no dia 23 de março, das 14h às 19h. O segundo, no dia 24 de março, das 7h às 12h. Já o terceiro grupo também fará no dia 24, mas no horário das 14 às 19h. A prova oral terá duração de, no máximo, 15 minutos.

O ponto sobre o qual o candidato será arguido pelos membros da Banca Examinadora vai ser definido em sorteio oficial, realizado nos dias 22 e 23 de março, na sede do Tribunal de Justiça.

Temas
Os pontos a serem sorteados estão distribuídos da seguinte forma: Direito Civil e Direito Processual Civil (ponto I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (ponto II); Direito Constitucional e Direito Administrativo (ponto III); Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor (ponto IV).

Quarta fase
A quarta fase será realizada em sessão pública. Para assistir à prova, o público interessado deverá fazer o agendamento por meio do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz_11). Será permitida a entrada de apenas dez pessoas do público para cada grupo de examinados.

E ainda
Para mais informações acesse o site da organizadora ou a página do TJCE (www.tjce.jus.br/concursos).

Com informações do TJCE

Em 59 municípios não haverá posse de prefeitos eleitos em 2012

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Em 59 municípios não haverá posse de prefeitos eleitos em 2012

Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.

Nova eleição
Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.

Pendentes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.

Processos
Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano

Ficha Limpa
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.

Fevereiro
As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.

Com informações da Agência Brasil

PPS promove encontro de candidatos eleitos em 2012

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Roberto Freire preside o PPS em nível nacional e Alexandre Pereira é o presidente do PPS no Ceará. Foto: Kézya Diniz

O Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) promove neste sábado (15), a partir das 8h, uma reunião com lideranças e candidatos eleitos pelo partido em 2012. O encontro acontece no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Objetivos
O objetivo do partido é fazer o planejamento das ações visando ao fortalecimento do PPS em 2013 e das candidaturas a deputado estadual e federal em 2014.

Convidados
Foram convidados, além dos dirigentes estaduais, os presidentes municipais, candidatos a prefeito e vice em 2012, vereadores eleitos pelo PPS e primeiros suplentes, bem como filiados e simpatizantes interessados em construir uma alternativa política para o Ceará e o Brasil.

Consciente
Segundo Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS, o partido se mobiliza em torno do novo momento pelo qual passa a política nacional. “O cidadão está cada vez mais consciente, por isso é fundamental oferecer formas reais de participação. O PPS trabalha para caminhar junto com a população, sendo uma voz ativa dos interesses da sociedade, praticando uma nova forma de fazer política”, avalia.

Serviço: Reunião Ampliada do Diretório Estadual e Eleitos do PPS
Data: 15/12/12 (sábado)
Hora: de 08h às 12h
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Murilo Aguiar

Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até a próxima terça-feira

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Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até a próxima terça-feira. Foto: TSE

Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até terça-feira (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.

Barrados
Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Segundo
Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

Primeiro turno
No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

Atenção
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Com informações do TSE

Ibope: Roberto Cláudio tem 51% e Elmano de Freitas 49% dos votos válidos

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O instituto de pesquisa Ibope divulgou, nesta quinta-feira (25), pesquisa de intenção de votos para o segundo turno da Prefeitura de Fortaleza

Ibope: Roberto Cláudio tem 51% e Elmano de Freitas 49% dos votos válidos

O instituto Ibope divulgou, neste sábado (27), a terceira pesquisa de intenção de voto sobre o segundo turno da disputa pela Prefeitura de Fortaleza neste ano.  Segundo o levantamento, o candidato Roberto Cláudio (PSB) tem 51% das intenções de voto contra 49% de Elmano de Freitas (PT) se levados em conta apenas os votos válidos. Esta é a forma oficial considerada pela Justiça Eleitoral para o resultado da eleição.

Para calcular esses votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Totais
Considerado o total de votos, o candidato Roberto Cláudio (PSB) está com 44 % das intenções de voto, contra 42% de Elmano de Freitas (PT) .

E ainda
O total de brancos e nulos somam 10%. Já a soma dos indecisos fica em 4% segundo o Ibope.

Comparando
A primeira pesquisa Ibope do segundo turno foi divulgada em 18 de outubro e registrou os seguintes resultados: Roberto Cláudio (PSB), 41% das intenções de voto; Elmano de Freitas (PT), 39%; brancos e nulos, 14%, não sabem ou não opinaram, 6%.

A segunda pesquisa Ibope do segundo turno foi divulgada em 25 de outubro e registrou os seguintes resultados: Roberto Cláudio (PSB), 43% das intenções de voto; Elmano de Freitas (PT), 43%; brancos e nulos, 11%; não sabem ou não opinaram, 3%.

Primeiro Turno
No primeiro turno Elmano de Freitas teve 25,44% dos votos válidos, e Roberto Cláudio, 23,32%. (veja os números completos da apuração dos votos em Fortaleza)

Ficha Técnica
Pesquisa, encomendada pela TV Verdes Mares, ouviu 1.001 eleitores entre os dias 25 e 27 de outubro. A Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.A  pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), sob o número CE 00184/2012.

Com informações do G1

Datafolha mostra Elmano de Freitas e Roberto Cláudio empatados com 50% dos votos válidos

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Datafolha mostra Elmano de Freitas e Roberto Cláudio empatados com 50% dos votos válidos

O instituto Datafolha divulgou neste sábado (27) a última pesquisa de intenção de voto antes da eleição marcada para o domingo (28).De acordo com o levantamento, tanto Elmano de Freitas (PT) quanto Roberto Cláudio (PSB) aparecem com 50% dos votos válidos, que é a forma oficial como será divulgado pela Justiça Eleitoral o resultado do pleito deste domingo.

Nesse cálculo, são desconsiderados os indecisos, os que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos dois.

Totais
Considerado o total de votos, o candidato Elmano de Freitas (PT) está com 42% das intenções de voto, contra 42% de Roberto Claudio (PSB).

Comparando
Se comparado ao resultado da pesquisa anterior, divulgada na última quinta-feira (25), Roberto Cláudio cresceu um ponto percentual,passando de 41% para 42%. Já Elmano de Freitas, do PT,  permaneceu com 42% das intenções de votos.

Indecisos e Brancos
Os indecisos contabilizam 7%.O percentual dos que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos dois soma 9%.

Ficha Técnica
O Datafolha ouviu 1.748 eleitores de Fortaleza na sexta-feira e neste sábado. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerado nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com o número CE-00185/2012.

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para este domingo

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para este domingo (28). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
10h – Votação do candidato Elmano de Freitas – Local: Assembleia Legislativa (Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres) – Zona: 112;  Seção: 0326
11h – O candidato irá percorrer colégios eleitorais Hora: a partir das 11 horas

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
09h – Votação no Colégio Batista Santos Dumont

 

 

TRE alerta os candidatos para o prazo final de entrega de prestação de contas das Eleições 2012

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TRE alerta os candidatos para o prazo final de entrega de prestação de contas das Eleições 2012

O próximo dia 6 de novembro é a data final para que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos prestem contas da campanha referente às Eleições 2012, com exceção apenas dos dois candidatos a prefeito na capital, concorrentes ao segundo turno, os quais deverão apresentar suas contas até 27 de novembro.

Internet
A novidade para este ano é que a prestação de contas final poderá ser enviada pela internet, mas, para isso, deverá ser atualizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) para a versão 1.07, que está disponível no portal do TSE. É importante observar que continua indispensável a entrega no cartório eleitoral dos demonstrativos previstos no art. 40 da Res. TSE n° 23.376/2012, impressos pelo SPCE, para validação dos dados.

Cartório
Caso o interessado prefira, as contas poderão ser geradas em versão diversa, devendo as peças impressas e a respectiva mídia serem entregues no cartório eleitoral da circunscrição do candidato, no mesmo prazo de 6 de novembro.

Validação
Em qualquer caso, somente após a entrega física desses documentos e a validação do número de controle, a prestação de contas será considerada recebida tempestivamente. Neste sentido, vale alertar aos que enviarem as contas pela internet que, para efeito de atendimento do prazo de entrega, será considerada a data de comparecimento ao cartório e não a da transmissão dos dados.

 Punição
O não cumprimento dessa obrigação no prazo legal poderá ensejar o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário (Res. TSE n° 23.376/2012, art. 53, I e II).

Com informações do TSE

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para este sábado

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para este sábado (27). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
09h30 -Minicarreata nos Bairros da SER II – Concentração: Rua General Bernardo de Figueiredo (entre a Rua Cruz Saldanha e a Rua Professor Anacleto – Praça Ari de Sá Cavalcante)
15h – Minicarreata nos Bairros da SER VI – Concentração: Rua Padre Pedro de Alencar

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
9h – Carreata José Walter – Concentração avenida dos Expedicionários esquina com Avenida Perimetral

Quase metade dos candidatos que disputam o segundo turno responde a processo

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Quase metade dos candidatos que disputam o segundo turno responde a processo

O resultado do segundo turno das eleições municipais de 2012 definirá quem serão os próximos 17 prefeitos das capitais brasileiras que não resolveram o pleito no primeiro turno. Dos 34 candidatos que disputam o pleito, 13 têm pendências judiciais, ou seja, respondem a ações penas ou inquéritos na Justiça. A reportagem é do Congresso em Foco.

Juntos, eles são alvo de 31 processos que tramitam em todas as esferas do Judiciário brasileiro. As ações civis públicas por improbidade administrativa respondem pela maioria das acusações: são 12 processos no total. Isso significa que sete candidatos são acusados de terem praticado algum ato considerado ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública ao exercerem cargo público anteriormente. As demais condutas são investigadas em ações penais e inquéritos.

Veja aqui quem são os candidatos e os processos a que respondem

Levantamento
De acordo com o levantamento feito pelo Congresso em Foco nas páginas dos tribunais estaduais de Justiça, da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), das 17 capitais que terão segundo turno, apenas Fortaleza, Natal, Salvador, São Luís e Vitória não têm candidatos com pendências judiciais. Já em Porto Velho, os dois candidatos enfrentam processos. Lindomar Garçom (PV) responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça Federal de 1ª instância da capital. Seu adversário, o deputado federal Mauro Nazif (PSB) responde a três processos que tramitam em segredo de Justiça, também na 1ª instância, conforme ele mesmo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum dos dois candidatos respondeu aos contatos do site para explicar os casos.

Tem mais
Outros quatro parlamentares que disputam o segundo turno estão sob investigação: os deputados Edson Giroto (PMDB-MS), em Campo Grande, e Ratinho Jr. (PSC-PR), em Curitiba; e os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), em João Pessoa, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em Manaus. Apenas os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e ACM Neto (DEM-BA), candidatos à prefeitura de Salvador, e Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), em São Luís, não aparecem com pendências judiciais nos registros.

Licitações
O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, que concorre à prefeitura da capital paraibana, responde a cinco investigações por crime contra a Lei de Licitações, três inquéritos e duas ações penais que tramitam no STF. As investigações remontam à gestão de Cícero como prefeito de João Pessoa, entre 1997 a 2004. Ele chegou a ser preso, em 2005, na Operação Confraria, acusado de contratar mais de R$ 100 milhões em obras sem a devida licitação.

Improbidade
O senador também foi condenado por improbidade administrativa um dia após a realização do primeiro turno das eleições, em 9 de outubro, pela juíza substituta Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara Federal da capital. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal, junto com ex-secretários municipais, de irregularidades em contratos de obras de esgoto na cidade. Ainda cabe recurso da decisão.

Calúnia
No caso do deputado Edson Giroto, a Ação Penal 605 o investiga por denunciação caluniosa. O processo corre no Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado dos parlamentares. Mas o deputado ainda responde a outro processo que tramita em segredo na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme ele mesmo declarou ao TSE.

Crime eleitoral
Já o deputado Ratinho Jr. responde a três inquéritos no STF: um por crime eleitoral (inquérito 3345) e dois por infringir regras da propaganda eleitoral (inquéritos 3357 e 3263).

A senadora Vanessa Graziotin é investigada no Inquérito 3368, por crimes eleitorais. Segundo sua assessoria, o inquérito decorre do pleito eleitoral de 2010, em que o Ministério Público Eleitoral do Amazonas ingressou com diversas ações sobre os mesmos fatos. A defesa alega que eles já foram rechaçados pela própria Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do estado se julgou incompetente para apreciar esse inquérito, pois, em tese, poderia caracterizar crime eleitoral. Os autos estão com o Ministério Público Federal, ao qual caberá emitir parecer.

Processos
O adversário de Vanessa, o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), também é alvo de diversos processos impetrados pelo senador Eduardo Braga (PMDB) quando este era governador do Amazonas. Segundo a assessoria do tucano, Arthur Virgílio tinha, na época, uma coluna no jornal local Diário do Amazonas, em que fazia duras críticas ao Executivo estadual. Ele foi então processado por Braga por calúnia e difamação. Os casos não avançaram no Supremo Tribunal Federal, que considerou a maior parte deles intempestiva, por terem sido propostos fora do prazo. Como Arthur Virgílio perdeu o foro privilegiado ao deixar o Senado, Eduardo Braga apelou à Justiça do Amazonas com recursos extraordinários.

Processos eleitorais
O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra, é alvo de uma representação impetrada durante a campanha deste ano. Em 19 de outubro, um cidadão entrou com uma ação popular contra o candidato por atos administrativos. O caso ainda está em sua fase inicial, e com as informações da Justiça paulista, não é possível obter mais informações. A assessoria jurídica do candidato afirmou que ignora a ação porque o tucano ainda não foi notificado oficialmente e que, devido ao período em que foi proposta, deve ter o intuito de atrapalhar a campanha.

Situação semelhante vive o candidato do PSDB à prefeitura de Rio Branco, no Acre, Tião Bocalom. Em 19 de outubro, durante a campanha para o segundo turno, foi aberto contra ele um processo de indenização por danos morais devido a denúncias caluniosas. O processo ainda está no estágio inicial.

Exclusivo
O levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco foi feito a partir das próprias declarações dos candidatos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, além dos dados disponíveis nas páginas do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.

Pode ser maior
Como não há punição prevista a candidato que deixe de declarar à Justiça Eleitoral algum detalhe da sua situação processual, é possível que o número de ações judiciais seja maior. O Congresso em Foco procurou estabelecer um critério rígido de conferência das ações. Inicialmente, foram relacionados todos os processos constantes com o nome do candidato no pólo passivo, ou seja, em que ele aparece como réu ou requerido. Por terem caráter procedimental, foram excluídas as “cartas precatórias”, os “procedimentos sumários” e as “notificações/interpelações”. Também foram excluídos todos os processos que constem como inativos nos sites investigados – ou seja, explicitamente descritos como arquivados, extintos ou julgados, e as ações populares.

Difícil
Também é difícil localizar informações básicas sobre a natureza do processo, já que a maior parte dos registros eletrônicos das cortes não fornece informações básicas sobre isso. Em geral, é possível apenas conhecer o meio processual utilizado, e não o tipo de crime do qual é acusado o parlamentar

Presunção da inocência
Ainda que os candidatos respondam aos processos, isso não os faz culpados. No país, o Judiciário garante a presunção da inocência e alguém só pode ser considerado culpado quando seu julgamento chega ao fim, depois de esgotados todos os recursos possíveis. Ou seja, todos são inocentes até que seja provado o contrário.

Cargo
Outro fator importante a ser lembrado é que, por enfrentarem uma disputa para um cargo público importante, muitos candidatos acabam sofrendo processos de adversários políticos que têm o claro intuito de prejudicar as campanhas. Em períodos eleitorais, as ações populares aumentam e o Judiciário já tem considerado muitas como improcedentes.

Respostas
Durante o levantamento, o Congresso em Foco tentou contato com representantes de todas as campanhas. No entanto, apenas as assessorias da senadora Vanessa Graziotin, do ex-governador de São Paulo José Serra, do deputado estadual pelo Pará, Edmilson Rodrigues, e do ex-senador Artur Virgílio Neto retornaram à reportagem.

Com informações do Congresso em Foco

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para esta sexta

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para esta sexta-feira (26). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
23h – Debate na TV Verdes Mares

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
23h – Debate na TV Verdes Mares

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para esta quinta

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para esta quinta-feira (25). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
08h30 – Visita ao projeto 4 Varas
19h30 – Plenária da Vitória Elmano 13 do PT

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
07h30 – Caminhada no Centro
09h30 – Caminhada na Lagoa do Opaia
11h – Entrevista TV DN
20h – Comício no Conjunto Ceará

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para esta quarta

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para esta quarta-feira (24). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
12h20 – Debate na TV Diário
15h – Encontro com Sindicalistas – Local: Hotel Blue Tree – Rua Dr. Atualpa Barbosa de Lima

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
12h20 – Debate em emissora de TV
16h – Entrevista à emissora de TV
18h – Minicarreata no bairro Bonsucesso

 

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para esta terça

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para esta terça-feira (23). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
11h – Entrevista à WebTV
13h – Comício na praça do Ferreira, com a presença do Ex-Presidente Lula

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
09h – Caminhada no Demócrito Rocha
11h – Grava Programa Eleitoral
15h30 – Entrevista à emissora de TV
19h – Encontro com médicos do IJF
20h – Minicarreata na Vila União

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para esta segunda

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para esta segunda-feira (22). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
09h – Reunião com vereadores do PTC – Local: Palácio das Festas, Avenida Antônio Sales, 1900 – Dionísio Torres
22h15 – Debate TV Cidade

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
09h – Caminhada bairro Parreão
12h – Programa Trem Bala – TV O POVO
14h – Gravação de programa eleitoral
22h15 – Debate TV Cidade

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para este domingo

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para este domingo (21). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
9h30 – Carreata “da vitória” – Concentração a partir das 7h30 na Avenida Juscelino Kubitschek com Avenida Perimentral (entre a Chesf e a Avenida Dedé Brasil.

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
07h – Feira de Messejana
13h – Gravação de programa eleitoral
19h – Comício Bom Jardim

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para este sábado

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para este sábado (20). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
09h – Cortejo das polícas sociais com o ministro Gilberto Carvalho, na praça Portugal
12h – Reunião do Conselho Político
19h – Comício, no bairro Parangaba

 

ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
09h – Evento Pirambu
11h – Evento Cidade 2000
16h – Evento Conjunto Ceará
19h – Evangelizar – Aterro da Praia de Iracema

Segundo turno: Acompanhe a agenda de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio para esta sexta-feira

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Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) disputam o segundo turno da eleição em Fortaleza. Montagem: Kéya Diniz

Acompanhe a agenda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) para esta sexta-feira (19). Os dois disputam o segundo turno da eleição pela prefeitura de Fortaleza.

ELMANO DE FREITAS (PT)
Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
09h – Caminhada, no Bom Jardim
16h – Minicarreata nos bairros da Regional III
18h30 – Comício, no bairro Antônio Bezerra
ROBERTO CLÁUDIO (PSB)
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC E PSD
08h30 – Encontro com setor do turismo – Comitê Central
11h – Gravação de programa eleitoral
15h – Entrevista NordesTV
15h30 – Programa Ideia Jangadeiro
16h – Entrevista à emissora de rádio
19h – Entrevista à emissora de TV

Eleições 2012: Elmano de Freitas e Roberto Cláudio se enfrentam em debate na TV nesta quinta

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Eleições 2012: Elmano de Freitas e Roberto Cláudio se enfrentam em debate na TV nesta quinta. Montagem: Luana Araújo

A TV O Povo promove nesta quinta-feira (17), às 19h, um debate entre Elmano Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB), candidatos a prefeito de Fortaleza.

Tempo
O programa contará com quatro blocos, três deles privilegiarão o confronto direto entre Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). No segundo bloco, Roberto Cláudio e Elmano responderão a perguntas elaboradas por jornalistas do Grupo de Comunicação O POVO.

Pra acompanhar
O debate será transmitido pela TV O POVO e pelo portal O POVO Online, a partir das 19 horas.

Foi apertado
A disputa em Fortaleza é uma das mais acirradas do país. No primeiro turno, Elmano Freitas obteve 25,44% dos votos válidos, contra 23,32% de Roberto Claudio – Heitor Ferrer (PDT) teve 20,97%.

Com informações do O Povo

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