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por Oswaldo Scaliotti

deputado

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇA PROJETO POÇOS DE PRODUÇÃO – ÁGUA PARA  PRODUZIR E BEBER

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

14 de novembro de 2017

Será lançado, no próximo dia 17 de novembro, às 10h  o Projeto Poços de Produção, uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos Minas e Pesca, presidida pelo Deputado Carlos Matos, com adesão institucional do BNB, EMATERCE, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH,  Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e ASSEPOÇOS – Associação das empresas construtoras de poços do Ceara, até o momento.
Outros parceiros serão convidados para aderirem ao Projeto, como: Secretarias Municipais de Agricultura, Universidades, Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará- FETRAECE, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação-SEAPA, entre outros.

O Projeto tem a meta de construir 6 mil poços dos tipos: Amazonas, Tubular Raso e Tubular Profundo, em todo o Estado, chegando a um incremento de 25% no número de poços ativos no Ceará. Há uma estimativa de 40.000 poços construídos no Ceará,  desses, 40% estariam desativados. A EMATERCE já pré-selecionou 2.680 produtores  interessados na construção dos poços em sua propriedade. Só no Sertão Central, onde o projeto foi pré-apresentado no fim de outubro, na AMUSC – Associação dos Municípios do Sertão Central, houve intenção dos representantes municipais de instalarem 1.000 poços.

O financiamento ao produtor já está assegurado pelo Banco do Nordeste – BNB por meio do crédito PRONAF, com juros de 2,5% ao ano, carência de até 3 anos e até 10 anos para pagar e, também, pela linha de financiamento FNE Água, com juros de 6 a 9% ao ano, carência de até 4 anos, e prazo de até 12 anos para pagar.

Diversas articulações já foram feitas para diminuir os entraves na implementação do Projeto, como a flexibilização de dispensa de licença ambiental, de construção e outorgas, entre outras.
O Projeto nasceu dentro da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, onde foram lançadas 24 ações para evitar o colapso hídrico. A ideia é incorporar a ação 18, que previa criação de um programa de incentivo para instalação de poços na produção rural, dentro da Comissão de Desenvolvimento Regional, transformando-a em um Projeto, que gera mais segurança hídrica às propriedades e suas famílias no uso da água para produção e para consumo.

Fases para implantação  e execução do Projeto Poços de produção

1.Divulgação do Projeto pelos parceiros, junto aos produtores rurais;

2.Preenchimento de ficha pelos produtores interessados junto à EMATERCE para ser auxiliado na autodeclaração realizada no site da SRH e, na sequência, obtenção da outorga de construção;

3.Encaminhamento da Outorga de Construção do poço pelo produtora até a agência do Banco do Nordeste – BNB para procedimentos  de cadastro, documentação e solicitação do financiamento;

4.Encaminhamento do pleito pela agência do BNB para a empresa responsável pela perfuração do poço;

5.Formulação de estudo  e orçamento da perfuração do poço pela empresa de perfuração para agência do BNB;

6.Encaminhamento  da autorização, juntamente com toda documentação, para a empresa elaboradora de projetos (caso acima de R$ 15.000,00);

7.Preparação do projeto pela empresa elaboradora de projetos  e encaminhamento para contratação junto à agência do BNB.

Serviço

Lançamento Projeto Poços de Produção – Água para produzir e para beber
Data: 17/11 (sexta-feira)
Hora: 10h
Local: Assembleia Legislativa
Informações: Assessoria de imprensa do Gab. Dep. Carlos Matos – 9.9998.1489

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Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti apresenta encaminhamento dos trabalhos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

31 de agosto de 2017

Na última reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, realizada no dia 18 de agosto, foi feita a prestação de contas dos avanços e da influência do trabalho realizado pelo grupo. Das dez estratégias do Programa “Ceará sem Aedes”, seis foram implementadas parcial e completamente.   A realização de reuniões periódicas com os comandos municipais e regionais, a implantação da operação “Quintal Limpo” em todos os municípios do Estado e a premiação para municípios com bom desempenho foram metas cumpridas. Além dessas ações, mais três iniciativas tiveram implantação parcial. Foram elas: implantação de sistema de georreferenciamento das visitas domiciliares em todo Estado, no qual foi implantado a plataforma da UFC, definição de comando regional e municipal, elaboração, implementação e monitoramento de um plano metropolitano integrado de combate ao Aedes aegypti em Fortaleza.

Na reunião, alguns encaminhamentos foram propostos, como a realização de uma nova reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes em outubro, para discutir a sustentabilidade e continuidade dos trabalhos no período de baixa incidência de casos da doença. Outra pauta da reunião será a identificação e a sugestão de medidas de apoio às crianças com microcefalia maiores de dois anos de idade. Também já está agendado uma reunião para novembro, a fim de discutir problemas de saneamento básico e urbanismo em Fortaleza e nos demais municípios do Ceará, uma vez que está diretamente ligado ao combate do mosquito.

Para Carlos Matos, os resultados da Frente estão sendo notoriamente percebidos: “Nós caminhamos para uma objetividade com o trabalho,iniciamos com dez pontos a serem trabalhando e avançamos neles. Agora é a hora de avaliar quais desafios ainda persistem”.

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
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Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti apresenta encaminhamento dos trabalhos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

31 de agosto de 2017

Na última reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, realizada no dia 18 de agosto, foi feita a prestação de contas dos avanços e da influência do trabalho realizado pelo grupo. Das dez estratégias do Programa “Ceará sem Aedes”, seis foram implementadas parcial e completamente.   A realização de reuniões periódicas com os comandos municipais e regionais, a implantação da operação “Quintal Limpo” em todos os municípios do Estado e a premiação para municípios com bom desempenho foram metas cumpridas. Além dessas ações, mais três iniciativas tiveram implantação parcial. Foram elas: implantação de sistema de georreferenciamento das visitas domiciliares em todo Estado, no qual foi implantado a plataforma da UFC, definição de comando regional e municipal, elaboração, implementação e monitoramento de um plano metropolitano integrado de combate ao Aedes aegypti em Fortaleza.

Na reunião, alguns encaminhamentos foram propostos, como a realização de uma nova reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes em outubro, para discutir a sustentabilidade e continuidade dos trabalhos no período de baixa incidência de casos da doença. Outra pauta da reunião será a identificação e a sugestão de medidas de apoio às crianças com microcefalia maiores de dois anos de idade. Também já está agendado uma reunião para novembro, a fim de discutir problemas de saneamento básico e urbanismo em Fortaleza e nos demais municípios do Ceará, uma vez que está diretamente ligado ao combate do mosquito.

Para Carlos Matos, os resultados da Frente estão sendo notoriamente percebidos: “Nós caminhamos para uma objetividade com o trabalho,iniciamos com dez pontos a serem trabalhando e avançamos neles. Agora é a hora de avaliar quais desafios ainda persistem”.

 

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