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por Oswaldo Scaliotti

Correios

Correios relança o PRAECT – REFIS Postal

Por Oswaldo Scaliotti em Novos Produtos

07 de setembro de 2018

Foi relançado nesta quinta-feira (6) o Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Praect). Inspirado no REFIS, programa de parcelamento de tributos com o governo federal, e com base na Lei 9.469/97, o Praect permite a renegociação das dívidas de clientes (pessoas físicas ou jurídicas) contraídas com a empresa.

Podem aderir ao programa aqueles que possuam dívidas já judicializadas com os Correios, cujos valores atualizados até o dia 6/4/2017 não ultrapassem cinco milhões de reais.

Entres as vantagens do Praect, estão o abatimento de parte dos débitos e a possibilidade de parcelamento, com redução dos juros. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em apenas uma vez terão o desconto de 90% dos juros de mora. O pagamento também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25%.

Os Correios são a primeira empresa pública a lançar um programa desse tipo. A primeira etapa, lançada em dezembro de 2017, recuperou apenas 1,15% do total das dívidas referentes aos 11 mil processos em andamento que somam quase R$ 1,2 bilhão.

O devedor que não regulariza suas pendências administrativas é inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que gera consequências negativas e impeditivos junto a esferas de governo.

No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. E tanto pessoas físicas quanto jurídicas não conseguem realizar empréstimo em bancos públicos.

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Aumento das importações estende cobrança de despacho postal para encomendas não tributadas

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

29 de agosto de 2018

Valor cobrado pelos Correios é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares.

Desde segunda-feira (27), todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal. Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço.

O despacho postal não deve ser confundido com tributo ou frete. O serviço se refere às atividades de suporte ao tratamento aduaneiro realizadas pelo operador postal, como o recebimento dos objetos e inspeção por raio X, formalização da importação no sistema da Receita Federal (quando for o caso), tratamento de eventuais inconformidades (objetos proibidos, perigosos ou com exigências específicas impostas pela autoridade aduaneira para admissão), recolhimento e repasse dos impostos à Receita Federal (quando houver tributação), disponibilização de informações ao importador para desembaraço da remessa via internet, entre outras.

O serviço cobrado pelos Correios é de R$ 15, quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares.

Os destinatários que estiverem aguardando encomendas do exterior devem acessar o rastreamento de objetos no link http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/ e realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito.  O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado na origem, passa a contar a partir da data de confirmação do pagamento. Mais informações e orientações sobre os procedimentos para pagamento e liberação das encomendas estão disponíveis no link: https://www.correios.com.br/encomendas-logistica/minhas-importacoes

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Correios lança em Fortaleza selos postais sobre a Copa do Mundo 2018

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

20 de junho de 2018

Peças retratam a trilha a ser percorrida pela Seleção Brasileira na Rússia. Lançamento será quinta-feira (21), às 9h, na Arena Castelão.

Os Correios lançam nessa quinta-feira (21) a emissão postal especial Brasil na Copa do Mundo da Fifa 2018. Será a partir das 9 horas, no setor Premium da Arena Castelão. Composta por um bloco de dois selos e um carimbo, a emissão integra a Programação Filatélica nacional de 2018.

Além de Fortaleza, as peças têm lançamento em Brasília, São Paulo (SP) e Foz do Iguaçu (PR). A realização do evento na capital cearense é uma parceria da estatal com a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte), a Federação Cearense de Futebol (FCF) e a Luarenas, administradora da Arena Castelão.

A arte da emissão filatélica é de Daniel Effi, designer gráfico dos Correios, e representa a trilha a ser percorrida pela Seleção Brasileira, na Rússia, para mais uma conquista, desde o ponto inicial, na cidade de Rostov-on-Don, passando por São Petersburgo e terminando em Moscou, que será o palco da grande final.

Mais uma vez, a filatelia assume o papel de registrar e divulgar momentos importantes da história esportiva brasileira. Com o Programa Filatélico Comemorativo Oficial da Copa do Mundo da FIFA 2018, os Correios novamente eternizam, por meio dos selos postais, a principal competição internacional de futebol do mundo.

A Emissão Especial Brasil na Copa do Mundo da FIFA 2018 foi impressa pela Casa da Moeda do Brasil, com tiragem de 630 mil selos. O valor facial de cada selo é de R$ 2,25.  O produto pode ser adquirido nas agências da estatal no país, na loja virtual dos Correios: shopping.correios.com.br/correiosonline e na Agência de Vendas a Distância (ACVD) pelo e-mail: centralvendas@correios.com.br.

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Correios lança aplicativo de pré-atendimento

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

06 de junho de 2018

Os Correios lançaram nesta quarta-feira (6) uma ferramenta importante para agilizar a vida do cliente: o aplicativo de pré-atendimento. Inicialmente, o APP permitirá a pré-postagem de encomenda nacional. Para o próximo semestre, está prevista a inclusão de outras funcionalidades.

Disponível na Play Store para os aparelhos Android (versão 6 ou superior), o aplicativo também poderá ser baixado nos aparelhos com sistema IOS a partir do mês de julho.

Com o aplicativo Pré-Atendimento dos Correios, o cliente poderá preencher os dados necessários para o envio de sua encomenda, saber preços e prazos, realizar a pré-postagem e até imprimir o rótulo de endereçamento e a declaração de conteúdo. Com o código gerado, o cliente terá até três dias úteis para finalizar a postagem em qualquer agência dos Correios.

Para o presidente Carlos Fortner, o lançamento do aplicativo é um exemplo de que a empresa está se modernizando e se adequando às necessidades dos usuários. “Nosso foco, hoje, está em três pontos principais: presença nacional, qualidade dos serviços e sustentabilidade da empresa. Com esse aplicativo, estamos colocando um pedaço das agências dos Correios no bolso de cada cidadão brasileiro e assim, agilizando o atendimento e melhorando a experiência do nosso cliente”, declarou.

 

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Prêmio reconhece utilidade pública de serviço dos Correios

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

16 de Maio de 2018

Os Correios foram destaque no prêmio Tela Viva Móvel 2018 pela solução Pague.Mobi, na categoria utilidade pública/inclusão social. O serviço permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem as agências dos Correios em qualquer município brasileiro para efetuar depósitos e saques em uma conta digital da conta.MOBI, usando apenas o CPF. Além disso, o Pague.Mobi foi contemplado como case do ano pelo voto popular.

O prêmio Tela Viva Móvel 2018 recebeu mais de 80 inscrições de cases lançados no ano passado no Brasil, distribuídos entre cinco categorias: Chatbots; Entretenimento; Mobile Marketing; Utilidade Pública/Inclusão Social; e Vida Móvel. Com base em três critérios (inovação; execução; e resultados), o júri selecionou 25 finalistas – cinco em cada categoria. Esses finalistas participaram de uma votação popular ao longo de duas semanas.

Foram entregues dois troféus por categoria: um para o case mais bem votado pelo público e outro para aquele mais bem avaliado pelo júri. Além disso, houve dois troféus especiais: um para o case mais bem votado dentre todos os finalistas de todas as categorias, e outro para aquele mais bem avaliado pelo júri dentre todos os finalistas de todas as categorias.

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Correios entrega provas da Olimpíada Brasileira de Matemática

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

08 de Maio de 2018

Os Correios já começaram a distribuir mais de 18 milhões de provas para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2018. O material será entregue em todas as regiões do país antes da primeira fase da competição, prevista para 5 de junho. Mais de 55 mil escolas de todo o país participam da Olimpíada.

Importante parceira do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), realizador do projeto, a empresa, além de distribuir as provas em todo o território nacional, realiza a logística reversa da OBMEP- devolução dos gabaritos respondidos das avaliações.

Desde o começo da iniciativa, em 2005, os Correios realizam a logística da olimpíada, que inclui a distribuição dos kits de divulgação, bem como provas e material didático. A empresa ainda é parceira do Ministério da Educação em outros projetos como a operação da entrega de livros didáticos e a distribuição de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

OBMEP – A olimpíada tem como objetivo estimular o estudo da Matemática e revelar talentos na área. A competição ocorre em três níveis de participação – alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio – e é dividida em duas etapas: a primeira, realizada na escola do aluno, e a segunda, em centros de aplicação implementados pelo IMPA.

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Correios entrega provas da Olimpíada Brasileira de Matemática

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

08 de Maio de 2018

Os Correios já começaram a distribuir mais de 18 milhões de provas para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2018. O material será entregue em todas as regiões do país antes da primeira fase da competição, prevista para 5 de junho. Mais de 55 mil escolas de todo o país participam da Olimpíada.

Importante parceira do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), realizador do projeto, a empresa, além de distribuir as provas em todo o território nacional, realiza a logística reversa da OBMEP- devolução dos gabaritos respondidos das avaliações.

Desde o começo da iniciativa, em 2005, os Correios realizam a logística da olimpíada, que inclui a distribuição dos kits de divulgação, bem como provas e material didático. A empresa ainda é parceira do Ministério da Educação em outros projetos como a operação da entrega de livros didáticos e a distribuição de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

OBMEP – A olimpíada tem como objetivo estimular o estudo da Matemática e revelar talentos na área. A competição ocorre em três níveis de participação – alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio – e é dividida em duas etapas: a primeira, realizada na escola do aluno, e a segunda, em centros de aplicação implementados pelo IMPA.

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Correios e Azul assinam memorando de entendimentos para criação de empresa de solução de logística integrada

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

20 de dezembro de 2017

 Nova empresa permitirá a expansão de serviços e produtos de logística para lugares ainda não servidos, além de trazer mais eficiência, redução de custos e ganho de receita para ambas companhias;

 

Início das atividades está previsto para o primeiro semestre de 2018, após aprovação pelos órgãos e instâncias competentes

 

Os Correios e a Azul assinam hoje memorando de entendimentos para criação de uma empresa privada de solução de logística integrada, a partir de um novo modelo de negócio, que contribuirá significativamente para o crescimento do Brasil.

A nova empresa terá participação de 50,01% da Azul e 49,99% dos Correios e oferecerá ao mercado o serviço de gestão de logística integrada para transporte de cargas, com potencial para se tornar a melhor plataforma de logística para o comércio eletrônico do País.

A operação começa a partir das demandas dos Correios e da Azul, movimentando aproximadamente 100 mil toneladas de cargas por ano. Com isso, ambas companhias terão economia de custo, eficiência operacional e ganho de receita, melhorando a oferta deste serviço para o consumidor.

“A Azul é a única companhia com uma malha que liga o País, com mais de 100 destinos servidos. Os Correios estão presentes em 5.570 municípios da União, com a maior capilaridade para coleta e distribuição a partir de sua rede. Ao ter uma empresa que explore essa sinergia, mais brasileiros poderão contar com estes serviços, permitindo a eles serem ainda mais ativos no desenvolvimento de nosso País”, diz Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação.

“Vimos uma oportunidade ímpar para fazer o Brasil ganhar um serviço de logística ainda mais eficiente, com claros benefícios ofertados para os consumidores. O início dessa empresa beneficiará os brasileiros, uma vez que com ela, além de conseguirmos reduzir substancialmente os atuais custos com transporte logístico dos Correios, receberemos os dividendos desse negócio, aumentando ainda mais a eficiência de nossa operação”, afirma Guilherme Campos, presidente dos Correios.

“É uma ótima oportunidade para ampliarmos nosso transporte de cargas e ganhar eficiência operacional. Somos a única empresa capaz de prestar este nível de serviço, pois somos a companhia que mais cidades serve no País. Além disso, temos forte presença em Viracopos, que já é o hub de cargas do Brasil. Sem contar com altos índices de pontualidade, fundamental para esse serviço”, diz John Rodgerson, presidente da Azul.

O memorando de entendimentos será submetido à aprovação de todos os órgãos e instâncias competentes. Somente após sua validação a nova empresa será criada. Caso seja aprovada, a expectativa é que suas atividades sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2018.

 

Sobre a Azul

A Azul S.A. (B3: AZUL4, NYSE: AZUL) é a maior companhia aérea do Brasil em números de cidades atendidas, com 755 voos diários e 104 destinos. Com uma frota de 118 aeronaves e mais de 10.000 funcionários, a Companhia possui uma rede de 197 voos sem escalas em 30 de Setembro de 2017. Dentre os prêmios recebidos, a Azul foi nomeada a Terceira melhor companhia aérea do mundo pela TripAdvisor Travelers’ Choice in 2017, melhor companhia aérea low-cost da América do Sul pelo sétimo ano consecutivo pela Skytrax em 2017 e também foi considerada a melhor liderança regional em 2016 pela Flight Airline Business. Para mais informações, visite www.voeazul.com.br/ri.

 

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Correios seleciona parceira para projeto de telefonia móvel virtual

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

17 de Maio de 2016

 

A comissão especial de seleção dos Correios qualificou, nesta terça-feira (17), a empresa EUTV Consultoria e Intermediação de Negócios S.A. para atuar, em regime de parceria, no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual (Mobile Virtual Network Operator – MVNO).

Os Correios serão credenciados da prestadora, atuando como seus representantes, sem necessidade de construção de rede. Com a venda de chips, a empresa estima uma receita de R$ 4,5 milhões em 2017 e mais R$ 2,1 milhões na venda de recargas.

Foram avaliadas as propostas das empresas EUTV e Claro, considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos, maior percentual de comissão pela venda de recargas nas agências dos Correios e maior percentual de comissão na venda de recargas na rede da prestadora.

A EUTV atende às três regiões do Plano Geral de Autorização – com cobertura em todo o País -, conforme resolução nº 321/2002 da Anatel, e apresentou proposta de mais de R$ 297 milhões pelo contrato inicial de cinco anos.

Segundo o presidente da comissão especial de seleção, Ara Minassian, os Correios pretendem assinar o contrato até o fim de junho e lançar o serviço seis meses após a assinatura. A expectativa é lançar o serviço em janeiro de 2017, com alcance de um milhão de assinantes no primeiro ano.

Diversificação – A entrada dos Correios neste setor é mais uma iniciativa decorrente da lei n.º 12.490/11, que permitiu a diversificação das atividades da estatal e a modernização de seus serviços. Os correios de Portugal, França, Alemanha e Itália, entre outros, já adotam com sucesso essa modalidade de serviço.

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Correios abre mão de interpor recursos em processos trabalhistas no TST

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

07 de Abril de 2016

Os Correios formalizaram quarta-feira (6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a desistência de interpor recursos em 254 processos em que as decisões foram desfavoráveis à empresa. Em ofício entregue ao vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, a empresa também se colocou à disposição para contribuir com a política de conciliação da corte.

Ao comunicar a decisão, o superintendente-executivo jurídico dos Correios, Alexandre Reybmm, destacou que a medida vai desafogar o número de processos e gerar economia processual e financeira para a empresa, que passa por um momento de ajuste de despesas para retomar seu crescimento sustentável. “O prolongamento dessas ações faz com que o passivo seja crescente e a nossa ideia foi estancar essa situação”, destacou o superintendente. Entre os processos contemplados, estão os que tratam de progressões por antiguidade, incorporação de função, danos morais, responsabilidade subsidiária e acidentes de trabalho.

O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, acredita que a atitude dos Correios deve incentivar outras empresas a adotar a conciliação como forma de resolver pendências jurídicas. “Todos ganham com a conciliação, a começar pelas partes, que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma muito rápida”, salientou. “O TST também ganha, pois deixa de ter no seu acervo uma quantidade imensa de processos, que serão solucionados pela conciliação”.

Como próxima etapa, a ECT se comprometeu a se engajar na Semana Nacional de Conciliação com propostas de acordo para diminuir demandas e racionalizar o corpo jurídico da empresa. “Para nós, como advogados públicos, é até constrangedor ficar recorrendo de forma protelatória em situações em que não teremos êxito e que só vão postergar a demanda”, destacou Menezes. “Acho que isso é o início de um processo que devemos prosseguir e ampliar”, reforçou o superintende jurídico dos Correios.

 

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Correios abre mão de interpor recursos em processos trabalhistas no TST

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

07 de Abril de 2016

Os Correios formalizaram quarta-feira (6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a desistência de interpor recursos em 254 processos em que as decisões foram desfavoráveis à empresa. Em ofício entregue ao vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, a empresa também se colocou à disposição para contribuir com a política de conciliação da corte.

Ao comunicar a decisão, o superintendente-executivo jurídico dos Correios, Alexandre Reybmm, destacou que a medida vai desafogar o número de processos e gerar economia processual e financeira para a empresa, que passa por um momento de ajuste de despesas para retomar seu crescimento sustentável. “O prolongamento dessas ações faz com que o passivo seja crescente e a nossa ideia foi estancar essa situação”, destacou o superintendente. Entre os processos contemplados, estão os que tratam de progressões por antiguidade, incorporação de função, danos morais, responsabilidade subsidiária e acidentes de trabalho.

O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, acredita que a atitude dos Correios deve incentivar outras empresas a adotar a conciliação como forma de resolver pendências jurídicas. “Todos ganham com a conciliação, a começar pelas partes, que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma muito rápida”, salientou. “O TST também ganha, pois deixa de ter no seu acervo uma quantidade imensa de processos, que serão solucionados pela conciliação”.

Como próxima etapa, a ECT se comprometeu a se engajar na Semana Nacional de Conciliação com propostas de acordo para diminuir demandas e racionalizar o corpo jurídico da empresa. “Para nós, como advogados públicos, é até constrangedor ficar recorrendo de forma protelatória em situações em que não teremos êxito e que só vão postergar a demanda”, destacou Menezes. “Acho que isso é o início de um processo que devemos prosseguir e ampliar”, reforçou o superintende jurídico dos Correios.

 

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