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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

Carlos Matos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇA PROJETO POÇOS DE PRODUÇÃO – ÁGUA PARA  PRODUZIR E BEBER

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

14 de novembro de 2017

Será lançado, no próximo dia 17 de novembro, às 10h  o Projeto Poços de Produção, uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos Minas e Pesca, presidida pelo Deputado Carlos Matos, com adesão institucional do BNB, EMATERCE, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH,  Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e ASSEPOÇOS – Associação das empresas construtoras de poços do Ceara, até o momento.
Outros parceiros serão convidados para aderirem ao Projeto, como: Secretarias Municipais de Agricultura, Universidades, Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará- FETRAECE, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação-SEAPA, entre outros.

O Projeto tem a meta de construir 6 mil poços dos tipos: Amazonas, Tubular Raso e Tubular Profundo, em todo o Estado, chegando a um incremento de 25% no número de poços ativos no Ceará. Há uma estimativa de 40.000 poços construídos no Ceará,  desses, 40% estariam desativados. A EMATERCE já pré-selecionou 2.680 produtores  interessados na construção dos poços em sua propriedade. Só no Sertão Central, onde o projeto foi pré-apresentado no fim de outubro, na AMUSC – Associação dos Municípios do Sertão Central, houve intenção dos representantes municipais de instalarem 1.000 poços.

O financiamento ao produtor já está assegurado pelo Banco do Nordeste – BNB por meio do crédito PRONAF, com juros de 2,5% ao ano, carência de até 3 anos e até 10 anos para pagar e, também, pela linha de financiamento FNE Água, com juros de 6 a 9% ao ano, carência de até 4 anos, e prazo de até 12 anos para pagar.

Diversas articulações já foram feitas para diminuir os entraves na implementação do Projeto, como a flexibilização de dispensa de licença ambiental, de construção e outorgas, entre outras.
O Projeto nasceu dentro da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, onde foram lançadas 24 ações para evitar o colapso hídrico. A ideia é incorporar a ação 18, que previa criação de um programa de incentivo para instalação de poços na produção rural, dentro da Comissão de Desenvolvimento Regional, transformando-a em um Projeto, que gera mais segurança hídrica às propriedades e suas famílias no uso da água para produção e para consumo.

Fases para implantação  e execução do Projeto Poços de produção

1.Divulgação do Projeto pelos parceiros, junto aos produtores rurais;

2.Preenchimento de ficha pelos produtores interessados junto à EMATERCE para ser auxiliado na autodeclaração realizada no site da SRH e, na sequência, obtenção da outorga de construção;

3.Encaminhamento da Outorga de Construção do poço pelo produtora até a agência do Banco do Nordeste – BNB para procedimentos  de cadastro, documentação e solicitação do financiamento;

4.Encaminhamento do pleito pela agência do BNB para a empresa responsável pela perfuração do poço;

5.Formulação de estudo  e orçamento da perfuração do poço pela empresa de perfuração para agência do BNB;

6.Encaminhamento  da autorização, juntamente com toda documentação, para a empresa elaboradora de projetos (caso acima de R$ 15.000,00);

7.Preparação do projeto pela empresa elaboradora de projetos  e encaminhamento para contratação junto à agência do BNB.

Serviço

Lançamento Projeto Poços de Produção – Água para produzir e para beber
Data: 17/11 (sexta-feira)
Hora: 10h
Local: Assembleia Legislativa
Informações: Assessoria de imprensa do Gab. Dep. Carlos Matos – 9.9998.1489

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AUDIÊNCIA PÚBLICA CRIA SOS EROSÃO E GRUPO PARA REVITALIZAR PROJETO ORLA DO CEARÁ

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

11 de outubro de 2017

O encontro aconteceu nesta terça-feira e foi uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa.
 

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, realizou audiência pública que tratou das inúmeras temáticas acerca da revitalização das praias do litoral cearense. A erosão natural e, também, os processos decorrentes da ação humana geram problemas que se arrastam há mais de 30 anos por diversas praias da costa do Estado, afetando a economia, o turismo e o dia a dia das pessoas que moram nessas regiões.

Para debater esse tema, o encontro requerido pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), Presidente da Comissão, teve ampla participação da sociedade e encerrou com uma agenda de encaminhamentos  que contempla a criação do SOS Erosão, grupo formado por integrantes daa Universidade Federal – UFC, da Universidade Estadual – UECE, da Unifor, do Presidente do Projeto SOS Icaraí, de representante da Prefeitura de Caucaia, e de representantes da SEMACE. O grupo com primeira reunião agendada para o dia 18 de outubro, às 15h, na Assembleia Legislativa, trabalhará na intenção de encontrar a autoridade constituída responsável por solucionar problemas decorrentes da erosão, além de  identificar pontos de atuação para a requalificação do litoral.

Um segundo encaminhamento foi a criação de um grupo de trabalho formado por: Secretaria do Patrimônio, Associação dos Moradores de Caucaia, Prefeitura de Caucaia e Projeto SOS Icaraí, objetivando propostas de potencialização do Projeto Orla, com foco na revitalizaçao do litoral cearense.

O projeto Orla tem em sua proposta de trabalho a ativação da economia local, a segurança residencial, a regularização fundiária, o programa urbanístico, o ordenamento de barracas, o acesso e acessibilidade das praias, a contenção do processo de erosão e a sedimentação. O representante da Secretaria de Meio ambiente,  Airton Mota, admite que a revitalização da orla é um problema que só será sanado com a implantação de uma cultura de gesão pública qualificada, com foco no planejamento.

A Professora Dra. Glacianne Gonçalves, da Universidade de Fortaleza – Unifor, iniciou as apresentações com projeto de engenharia costeira que aponta as praias do litoral cearense com maior processo de erosão, são elas: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Caponga, Fleixeiras, Mundaú e Icapuí, que registram de 10m a 13m de avanço do mar. Com o resultado da pesquisa, a Dra Glacianne apresentou proposta de projeto de Recife Narrowneck – “O projeto de um recife artificial multifuncional tem potencial de proteção costeira, de melhoria na qualidade das ondas para surfe, aumento da biodiversidade e biomassa, benefícios econômicos e turísticos”, defende Glacianne. A previsão orçamentária preliminar para a construção do recife artificial projeta um custo total de 25-30 milhões de reais.

Encerrando o debate, o Superintendente do IBAMA, Hebert Pessoa Lobo anunciou que em 30 dias será deflagrada uma operação que percorrerá os 650km de praias do litoral cearense, para mapear pontos de degradação e fiscalizar irregularidades como: ocupação ilegal e desmatamentos.

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Carlos Matos luta pela reativação da agência do Banco do Brasil em Capistrano

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

27 de setembro de 2017

Foi aprovado em Sessão na Câmara Municipal de Capistrano, Moção de Agradecimento requerida pela vereadora Aiana Nascimento de Oliveira ao Deputado Estadual Carlos Matos e ao Senador Eunício Oliveira, “pelo essencial e notável trabalho que vêm desenvolvendo em prol do município”.  A Mensagem refere-se à solicitação da reabertura da agência do Banco do Brasil no município de Capistrano, na qual os parlamentares têm se empenhado e que já teve a reativação confirmada.

 

* postado por Oswaldo Scaliotti

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Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti apresenta encaminhamento dos trabalhos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

31 de agosto de 2017

Na última reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, realizada no dia 18 de agosto, foi feita a prestação de contas dos avanços e da influência do trabalho realizado pelo grupo. Das dez estratégias do Programa “Ceará sem Aedes”, seis foram implementadas parcial e completamente.   A realização de reuniões periódicas com os comandos municipais e regionais, a implantação da operação “Quintal Limpo” em todos os municípios do Estado e a premiação para municípios com bom desempenho foram metas cumpridas. Além dessas ações, mais três iniciativas tiveram implantação parcial. Foram elas: implantação de sistema de georreferenciamento das visitas domiciliares em todo Estado, no qual foi implantado a plataforma da UFC, definição de comando regional e municipal, elaboração, implementação e monitoramento de um plano metropolitano integrado de combate ao Aedes aegypti em Fortaleza.

Na reunião, alguns encaminhamentos foram propostos, como a realização de uma nova reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes em outubro, para discutir a sustentabilidade e continuidade dos trabalhos no período de baixa incidência de casos da doença. Outra pauta da reunião será a identificação e a sugestão de medidas de apoio às crianças com microcefalia maiores de dois anos de idade. Também já está agendado uma reunião para novembro, a fim de discutir problemas de saneamento básico e urbanismo em Fortaleza e nos demais municípios do Ceará, uma vez que está diretamente ligado ao combate do mosquito.

Para Carlos Matos, os resultados da Frente estão sendo notoriamente percebidos: “Nós caminhamos para uma objetividade com o trabalho,iniciamos com dez pontos a serem trabalhando e avançamos neles. Agora é a hora de avaliar quais desafios ainda persistem”.

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
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Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti apresenta encaminhamento dos trabalhos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

31 de agosto de 2017

Na última reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, realizada no dia 18 de agosto, foi feita a prestação de contas dos avanços e da influência do trabalho realizado pelo grupo. Das dez estratégias do Programa “Ceará sem Aedes”, seis foram implementadas parcial e completamente.   A realização de reuniões periódicas com os comandos municipais e regionais, a implantação da operação “Quintal Limpo” em todos os municípios do Estado e a premiação para municípios com bom desempenho foram metas cumpridas. Além dessas ações, mais três iniciativas tiveram implantação parcial. Foram elas: implantação de sistema de georreferenciamento das visitas domiciliares em todo Estado, no qual foi implantado a plataforma da UFC, definição de comando regional e municipal, elaboração, implementação e monitoramento de um plano metropolitano integrado de combate ao Aedes aegypti em Fortaleza.

Na reunião, alguns encaminhamentos foram propostos, como a realização de uma nova reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes em outubro, para discutir a sustentabilidade e continuidade dos trabalhos no período de baixa incidência de casos da doença. Outra pauta da reunião será a identificação e a sugestão de medidas de apoio às crianças com microcefalia maiores de dois anos de idade. Também já está agendado uma reunião para novembro, a fim de discutir problemas de saneamento básico e urbanismo em Fortaleza e nos demais municípios do Ceará, uma vez que está diretamente ligado ao combate do mosquito.

Para Carlos Matos, os resultados da Frente estão sendo notoriamente percebidos: “Nós caminhamos para uma objetividade com o trabalho,iniciamos com dez pontos a serem trabalhando e avançamos neles. Agora é a hora de avaliar quais desafios ainda persistem”.

 

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