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Diálogos Urbanos

por Mauro Cordeiro Fh.

Em Fortaleza: “Águas para que(m)?”

Por Mauro Cordeiro Fh. em Conflitos urbanos, Eventos, Outros

30 de março de 2017

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Águas para que(m): Grandes obras hídricas e conflitos territoriais no Ceará é o livro de Anderson Camargo Rodrigues Brito, que será lançado na cidade do Fortaleza-CE.

O livro retrata a transposição de águas e os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Promove-se uma reflexão a partir da compreensão das comunidades rurais, especialmente as que estão localizadas no Distrito Baixio das Palmeiras, em Crato. A formação daquela comunidade rural é recheada de diversos conflitos, augures provenientes do capitalismo. O CAC é um conflito que se sobrepõe, atinando ainda mais as dificuldades daquela comunidade local.

O lançamento do livro integra a programação da IV JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA. A abertura do encontro se dará no dia 4/04, a partir das 8h, no campus do Pici, UFC Geografia.

A obra será apresentada pelo Prof. Dr. Levi Furtado Sampaio. No mesmo evento, haverá também o lançamento do livro Água limpa, terra fértil, de autoria de Zé Carlos, que será apresentado pelo Prof. Jeovah Meirelles.

O lançamento se dará no dia 4/04, terça-feira; as 10h na Universidade Federal do Cariri, Campus do Pici, Bloco 911 – Av. Mister Hull, s/n, Pici, em Fortaleza.

Mais informações, na página do evento no Facebook

Sobre o autorAnderson Camargo é geógrafo, graduado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e pós-graduado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia Agrária (GEA), sua dissertação de Mestrado, intitulada “Transformações Territoriais no Cariri Cearense: o contexto de conflitos no Baixio das Palmeiras, Crato-CE”.

 

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Planejar bem, morar bem!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Desenvolvimento regional, Direito Constitucional, Direito urbanístico

21 de março de 2017

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O Seminário de Direito Urbanístico do Cariri, apesar de contar apenas com duas edições, tem se consagrado entre os eventos jurídicos do Cariri – seja pela relevância dos temas abordados ou pela seriedade na organização e realização. Neste evento, promovido pela OAB/CE, Subseção de Juazeiro do Norte, através da Comissão de Direito Urbanístico, eleva-se o tema da “Cidade” de forma bastante inovadora, respeitando a diversidade de opiniões, favorecendo um verdadeiro debate democrático.

Dr.ª Evilane Sousa, Dr. Angelo Miguel (palestrante), Dr.ª Risomar Fialho (debatedora), Dr.ª Kristal Moreira, Dr.ª Priscila Moreira, Dr. Tarso Magno (presidente da OAB/CE-Juazeiro) | Foto: Divulgação

No Cariri, a experiência do crescimento do espaço urbano deve ser preocupação de todos. Sobretudo numa região onde acolhe uma vasta acadêmia nas áreas do Direito, Engenharia Civil e Arquitetura. Os profissionais e estudantes se atentam para a necessidade do desenvolvimento responsável, que insere a região – de porte médio – nesse debate sustentável.

É possível morar bem?

Sobre o evento, ressaltamos a contribuição do Dr. Miguel Ângelo Carvalho, que auxiliou à assistência na compreensão do conceito de moradia – que é uma das funções sociais da Cidades, conforme as Cartas de Atenas. O morar bem é mais que um elemento volitivo do indivíduo, se estabelece no espaço urbano como necessidade e direito fundamental. Certamente, o sistema econômico acabou por desenvolver aspectos objetivos que reduzem o “morar-bem”. A propósito, o grande embate sociojurídico das Cidades, no que toca a moradia, é o fato do pobre não ter lugar. Ou, nas palavras da debatedora, Dr.ª Risomar Fialho, “a cidade acaba sendo o espaço urbano que tem a lógica do capital. Pobres não produzem, logo não existem. O lugar do pobre é o ‘não-lugar’”.

Foto: Divulgação

As politicas públicas voltadas para moradia, não estão sendo estabelecidas da forma mais conveniente, quiçá da maneira correta. Os direitos fundamentais – onde se inclui a moradia – estão sobrevivendo em zona de tensão; e não podem ficar a mercê de qualquer ideologia, principalmente alguma que acabe colocando o Estado conta os indivíduos.

Outro dado relevante é a questão dos Cemitérios. No nosso estado é comum que sejam construídos próximo das residências. O centro urbano, conforme o palestrante, não comporta cemitérios no entorno. E, infelizmente, a poluição dos lençóis freáticos causados pelos chorume dessas áreas polui consideravelmente nosso ar e nossa água. Morar próximo a um cemitério é similar a morar próximo ao lixão. É uma verdadeira ameça dos mortos!

Uma importante indagação foi feita quanto às enchentes provocadas pelas chuvas: se do céu só cai água, por que então temos enchentes? A partir da indagação, foi possível refletir sobre a lógica dialética do mundo: quaisquer de nossas ações possuem um reflexo no mundo que vivemos. O acumulo de lixo, o uso excessivo de plástico leve, não degradáveis, e outros comportamentos esculpidos em nossa cultura urbana, que atrapalham indiretamente o nosso “morar-bem”.

Como planejar as cidades?

Sobre planejamento de cidades, palestra proferida pela Dr.ª Adriana Sobreira, possível foi recordar a necessidade de pensar na cidade antes dos problemas urbanos surgirem. A palestrante acredita que muitas vezes a população se acostuma a não ter uma vida urbana planejada: “nos acomodamos a viver sem saneamento básico, sem vias adequadas e com transporte caro e de má qualidade”. Mas é certo que o planejamento é um elemento que propicia a seguridade da população: permite que a pessoa viva e não apenas sobreviva.

A debatedora, Dr.ª Kristal Moreira, que também é presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/CE-Juazeiro, lembra os projetos de mega impacto da Copa e dos Jogos Olímpicos, e quantidade de desapropriações em seu louvor. Por isso, acrescentou a necessidade de diagnosticar os pontos de planejamento – uma vez que as intervenções devem ser de longa duração; além da necessidade de tratar os assuntos urbanos com seriedade pelos profissionais e Poder público.

O debate não fulmina no auditório. No seu limiar, alcançamos apenas a apresentação dos problemas que devem ser pensados e corrigidos.  A Região Metropolitana do Cariri, e sobremaneira, a cidade de Juazeiro do Norte carece de ações afirmativas quanto ao planejamento e moradia. Os bairros mais carentes, que abrigam a maior parte da população, grita por saneamento digno: apenas 62,75% da população utiliza a rede de esgoto pública. (Saiba mais sobre os problemas do esgotamento). A dificuldade do planejamento urbano, dado o crescimento desordenado, não pode nunca ser desculpa para não planejar. Afinal, para isso serve a ciência urbana: diagnosticar, refletir e suscitar soluções viáveis.

Por fim, queremos destacar o gesto concreto do evento: a arrecadação de 176,5 kg de alimentos que foram destinados às vítimas acometidas pelas enchentes da última semana, na cidade de Assaré. Certamente, esse gesto enobreceu imensuravelmente os participantes e foi elemento dignificante dessa jornada acadêmica.

Foto: Divulgação

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“invisíveis”

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Conflitos urbanos, Eventos, Outros

15 de março de 2017

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Na tela, a vulnerabilidade das pessoas que sofrem com o conflito da Transposição do Rio São Francisco.

Invisíveis é o resultado da pesquisa de André Monteiro, da Fiocruz/PE, financiada pelo CNPq, que documenta os processos de vulnerabilização dos diversos grupos sociais afetada por esse megaprojeto hídrico.

Título: Invisíveis | Direção: André Monteiro |  Duração: 56 min

A narrativa do documentário é a partir do ponto de vistas dos afetados. Em cena, mais de trinta entrevistas em oito municípios dos eixos Norte e Leste. Os grupos sociais afetados são indígenas, quilombolas, camponeses e a questão de gênero-mulheres.

O documentário é dirigido pelo André Monteiro, que é o coordenador do projeto de pesquisa; e contou também com uma equipe de alunas de mestrado e doutorado.

O lançamento será no dia 17 de março, sexta-feira, no Geopark Araripe, na Rua Carolino Sucupira, vizinho ao Ginásio da URCA, campus Pimenta; as 19h, no Crato.

A entrada é gratuita!

Mais informações, na página do evento no Facebook

Esse evento é uma promoção do Grupo de Estudos e Pesquisa em Geografia Agrária (GEA) da Universidade Regional do Cariri (URCA) em parceria com o Centro de Humanidades (CH), GeoPark Araripe e FIOCRUZ.

Recorde o debate sobre o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), acessando a entrevista:

Águas para quem? Transposição de águas e impactos socioambientais

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A Cidade em pauta: moradia e planejamento urbano

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito urbanístico, Eventos

13 de março de 2017

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A Comissão de Direito Urbanístico da Subsecção Juazeiro do Norte da OAB/CE, promoverá no próximo sábado, dia 18, o II Seminário Regional de Direito Urbanístico do Cariri, abordando a temática dos desafios da moradia sustentável e do planejamento urbano nas cidades de médio e grande porte.

O evento traz uma temática essencial ao momento urbano das cidades do Cariri cearense. Desta forma, o seminário objetiva fomentar o debate e o aprendizado entre advogados, arquitetos e urbanistas, gestores públicos, poder público e toda a população caririense.

O evento que inicia cedinho, as 7h30min, na sede da OAB em Juazeiro do Norte, contará com duas palestras: (I) O direito fundamental de morar bem, que será proferida pelo Dr. Miguel Ângelo Carvalho Pinheiro (Procurador de Justiça do Estado do Ceará e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa) e (II) As cidades e suas intervenções urbanas estratégicas: períodos de mudanças de gestão e grandes eventos, que será proferida pela Dr.ª Adriane Sobreira da Silva (Arquiteta, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professora universitária)

As inscrições podem ser feitas através do DataGED da OAB ou enviando os dados pessoais para o e-mail: direitourbanistico.oabjn@gmail.com

A taxa de inscrição é o valor simbólico de 2kg de alimentos não perecíveis a serem doados em ação social. A certificação de 5h/a será emitida pela ESA-CE.

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO DO CARIRI

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Data: 18 de março de 2017

Local: Sede OAB/CE – Juazeiro do Norte

Endereço: Rua Manoel Pires, 555 Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE

Horário: 7h30min às 13h

Inscrições: Ficha de inscrição Taxa: 2kg de alimento não perecível

 

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E eu não sou mulher? Pelo direito de ser!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Eventos, Outros

08 de março de 2017

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Resultado de imagem para favela mulher

Por @DavilaFeitosa

 O dia Internacional da Mulher simboliza uma série de reivindicações e conquistas das lutas trabalhistas, pagamento digno, nos lembra do movimento sufragista, a luta por igualdade, respeito e justiça. Uma vez que o patriarcado oprime, limita e violenta as mulheres. Partindo dessa premissa, a situação de subordinação das mulheres que também está dentro do ambiente doméstico, transcende a individualidade, é um fator político que deve ser tratado por este viés.

Podem-se citar algumas das conquistas políticas das mulheres brasileiras:

O direito ao voto em 1988;

Decreto 4. 377/2002 que promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no89.460, de 20 de março de 1984.

Lei Maria da Penha em 2006;

Lei 12.034/2009, que obriga o preenchimento mínimo de 30% e máximo 70% para candidatos políticos de cada sexo;

No entanto, não há tantos motivos assim para comemorações.

Voltando nosso olhar para a estado do Ceará, dados da Secretaria de segurança pública e defesa social (SSPDS) mostram que em 2015 foram registrados uma média de 11 casos de violência doméstica por dia no Ceará.

Mulher Negra

Um importante fator que não se pode deixar de lado é a condição das Mulheres Negras dentro dessa estrutura patriarcal e racista. As mulheres negras sofrem duplamente com o racismo e o sexismo, experimentamos a negação da nossa identidade e a exclusão nos mais variados setores sociais. Quando o movimento feminista tradicional foi às ruas lutando pelo direito de trabalhar, as mulheres negras historicamente não conhecem outra realidade, que não seja o trabalho.

Somos as empregadas domésticas que olham o crescimento intelectual e econômico de suas patroas a partir da cozinha de suas casas, pois esse é o lugar destinado à maioria das mulheres negras.

Somos as quituteiras, as vendedoras, as garis, as catadoras, as prostitutas, as mães solteiras, “as guerreiras”, aquelas que tudo podem aguentar.

Estamos nos bairros periféricos, em situação de rua, subjugadas as mazelas da urbanização.

Cidade de favelas

Quando querem se livrar dos papéis e das latas velhas, mandam para o lixão, quando querem se livrar das pessoas que incomodam, mandam para a favela, o quarto de despejo da humanidade”.

Carolina Maria de Jesus foi escritora e favelada que através da sua escrita relatou o dia-a-dia de sobrevivência urbana marginalizada, pobreza, sexismo e racismo no século XX.

Nas letras de Carolina temos a representação da condição das Mulheres Negras faveladas ainda nos dias de hoje. A falta de mobilidade, o descaso na saúde, na educação, submersas os piores tipos de violências.

Para nós o dia 08 de março é todos os dias, é resistir e enfrentar as violências diárias a que estamos expostas.

Não queremos flores no dia 08 de março, queremos ocupar a vaga de trabalho sem o depreciar de nossa aparência.

Não queremos chocolates no dia 08 de março, queremos ter o direito de usar o meu cabelo natural, com dreads, trançados e coloridos.

Queremos o direito de ser quem somos na nossa maior essência.

 

Dávila Maria Feitosa é bibliotecária e integrante do Grupo de Mulheres Negras no Cariri, Pretas Simoa. É parceira do nosso blog, na área de racismo ambiental.

A cor dessa cidade sou eu

Sobre as Pretas Simoa: Fanpage | Blog

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Sobre a terça de carnaval…

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades

28 de fevereiro de 2017

Vai passar
Nessa avenida um samba popular
Cada paralelepípedo
Da velha cidade
Essa noite vai
Se arrepiar
Ao lembrar
Que aqui passaram sambas imortais
Que aqui sangraram pelos nossos pés
Que aqui sambaram nossos ancestrais

Num tempo
Página infeliz da nossa história
Passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia
A nossa pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações

Seus filhos
Erravam cegos pelo continente
Levavam pedras feito penitentes
Erguendo estranhas catedrais
E um dia, afinal
Tinham direito a uma alegria fugaz
Uma ofegante epidemia
Que se chamava carnaval
O carnaval, o carnaval
(Vai passar)

Palmas pra ala dos barões famintos
O bloco dos napoleões retintos
E os pigmeus do bulevar
Meu Deus, vem olhar
Vem ver de perto uma cidade a cantar
A evolução da liberdade
Até o dia clarear

Ai, que vida boa, olerê
Ai, que vida boa, olará
O estandarte do sanatório geral vai passar
Ai, que vida boa, olerê
Ai, que vida boa, olará
O estandarte do sanatório geral
Vai passar…

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Afinal, onde estou? Juazeiro do Norte e a redistribuição geográfica: mitos e verdades.

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito urbanístico, Outros

22 de fevereiro de 2017

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O título ficou grandão? Ficou. Mas o burburinho nas vias públicas de Juazeiro e nas redes sociais (calçada virtual) também foi grande. Não é que tenhamos desenvolvido nosso blog com caráter de observatório urbano, mas não podemos deixar de falar sobre o dia 21 de fevereiro de 2017.

Nós, juazeirenses, amanhecemos com uma notícia bomba…”

Esse foi o costumeiro “bom dia” dessa terça feira, distribuído nos grupos de celular e redes sociais. Tratava-se na verdade de um texto alvoroçado informando levianamente sobre a nova divisão territorial de Juazeiro do Norte e cidades circunvizinhas.

Quem conhece o Cariri sabe concretamente que é possível, por estrada, percorrer as cidades do triângulo Crajubar (Crato-Juazeiro-Barbalha) com mais de uma rota. O que demonstra por si só uma interligação entre as cidades da região. A propósito, o desenvolvimento da região metropolitana tem apontado para uma ampliação das condições de mobilidade; como é o caso do Projeto do anel-viário (quase em conclusão), com 43km de malha viária, facilitando a locomoção entre Caririaçu-Juazeiro-Crato-Barbalha-Missão Velha.

Acontece que a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em 29 de dezembro de 2016, a Lei Estadual n.º 16.198 que descreve os limites intermunicipais de 128, dos 184 municípios do Ceará.

Nesse contexto, Juazeiro do Norte, ao lado de  Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha,  Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Farias Brito, Icó, Iguatu, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Potengi, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre e tantas outras cidades, tiveram seu espaço remodelado. Até Fortaleza teve redimensionamento territorial.

Deixando de lado o partidarismo, a explicação mais simples para o estranhamento da população de Juazeiro, se dá pela de falta de percepção de algo que já vem acontecendo há muito tempo: um fenômeno urbano-geográfico chamado de conurbação  típico de regiões metropolitanas.

Do fenômeno urbano.

Quando olhamos a legislação remota, de 1911, que eleva o povoado de Juazeiro à cidade, encontramos uma delimitação esparsa do território:

Conforme a Lei Estadual n.º 1028, de 22 de julho de 1911, tem-se que:

Art.2.º: Os limites do Município:

(…)

Linhas divisórias:

Com São Pedro, ao Norte, a linha divisória é o riacho dos Carneiros. Com Barbalha, ao Sul, a linha divisória é a Lagoa Seca. Com Missão Velha, a Leste, a linha divisória é o Rio Carás, no Alto da Jurema. Com o Crato, a Oeste, a linha divisória é o riacho São José.

O que acontece, afinal?

Na realidade é que a expansão de Juazeiro do Norte tem superado o seu limite territorial. A ocupação do território – com loteamento e construção de residências, entre outras intervenções urbanas, acabou que extrapolando o nosso limite – ou ocupando áreas ainda não delimitadas. Ou seja, no processo de extensão de Juazeiro, experimenta-se o fenômeno de conurbação.

Conurbação se dá quando duas ou mais cidades se encontram formando um mesmo espaço geográfico. Em outras palavras, dividem entre si o mesmo contexto urbano, diminuindo as diferenças territoriais nas áreas de entorno. É a expansão de uma cidade em direção às cidades vizinhas.

Resultado de imagem para placa juazeiro e cratoQuando transitamos pelas vias, as placas de trânsito conseguem sinalizar a delimitação dos territórios. No entanto, dentro dos espaços, somente com as glebas de terra, difícil é encontrar os marcos originais de território. Pelos efeitos da conurbação, a grande parte da população – e até o Governo, não sabia exatamente onde começava e terminava os limites município.

Para termos compreensão visual do que é redimensionamento territorial, basta olharmos os mapas da Evolução Territorial do Ceará, entre os anos de 1823 a 2000, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), que é uma fonte oficial. Numa análise simples é possível observar que o território cearense vem sido alterado no lastro temporal. Haja vista, desde 1920, quase não houve alteração entre os territórios municipais do estado cearense. Aliás, há 66 anos (desde 1951) não há alteração no atlas cearense.

O que é mito?

Muitas pessoas acabaram repassando informações inverídicas a respeito da divisão. Recebemos um mapa em que se ressalta somente o território mais central da zona urbana, dizendo ser os novos limites de Juazeiro. A Colina do Horto aparece recortada, tendo o principal Cartão Postal da cidade como pertencente à Caririaçu. Até o Aeroporto Orlando Bezerra, praticamente o único em funcionamento na região, agora pertenceria à Missão Velha. Pasmem! Houve até a possibilidade de construírem uma estátua de “Jonas Esticado”, já que a do Pe. Cicero foi embora pra Caririaçu. Foi piada pra gringo ver!

O que é verdade?

A verdade é que não precisamos nos preocupar em fazer ocupações, manifestações ou outros atos similares. Muito menos sair dizendo por aí que Juazeiro foi vendido pro Crato. Alimentar esse tipo de posicionamento só enfraquece as relações sócio-político-econômicas, promovendo um aldeamento regional.

De fato, se ampliarmos o novo mapa, verifica-se que houve sim um redimensionamento. Mas não é verdade a informação de venda de glebas ou de que Horto do Juazeiro agora pertença à Caririaçu.

A Lei Estadual vem para suprir uma carência existencial. Com a moderna tecnologia de georreferenciamento é possível traçar exatamente as coordenadas dos marcos delimitadores. Com a atualização, áreas que até então eram territórios indefinidos, passam a pertencer a um determinado município. Mas isso não altera o contexto urbano em que se encontram.

Se essa região limítrofe não fosse ocupada, certamente não haveria tanta discussão nas redes sociais.

O ponto de maior virtude nessa história, é conseguir levantar um debate atraindo o interesse dos cidadãos em reconhecer o espaço que lhe pertence, que lhe é de direito. Apesar disso, a discussão e apropriação não pode se dá de forma arrogante, incrustando sentimentos desarojados ou sem fundamentação. A Cidade é um direito e deve ser pensada de forma universal e democrática, mas nunca com tom jocoso. 

Procurando oNorte”!

Vislumbramos sim a possibilidade de surgir alguns problemas nessa história. Algumas situações desconfortáveis já podem ser identificadas. Por exemplo, os loteamentos e as residências que estavam compreendidos nessa área indefinida, que ora achou-se pertencer à Juazeiro, agora pertencem a outros municípios.

A conurbação tem essa característica em si. Quando a concentração urbana limita-se ao centro, não há esse tipo de problema. Mas, quando há expansão à deriva, num processo rápido e contínuo, fica difícil compreender onde realmente é o limite. Na maioria das vezes,  como neste caso, se faz necessário um redimensionamento a partir do cenário urbano hodierno.

Afinal, onde estamos?

Voltando a pergunta que nos insere nesse diálogo urbano: onde estamos? Estamos no Ceará, na Região Metropolitana do Cariri. Estamos juntos e misturados! O Cariri tem um feeling que nos une, ao passo que cada espaço tem traços peculiares. Somos distintos, mas umbilicalmente ligados.

Por isso a importância de um planejamento urbano voltado para as necessidades da Cidade e Região. Uma cidade com desenvolvimento, com acessibilidade… uma cidade universalizada. Se até agora estávamos dormindo quanto aos problemas da urbe, este pode ter sido o estalo que faltava para despertar.

A conversa não para por aqui… Vai ter Parte II, sim!

Links importantes: 

Sobre o Atlas cearense e os novos limites intermunicipais.

Sobre Novo Mapa de Juazeiro do Norte, após a Lei Estadual n.º 16.198.

Sobre os municípios que já estão com mapas atualizados a partir da mesma lei estadual.

Dados oficiais disponibilizados pelo IPECE.

Agradecimento especial à querida Daniele Cruz, pelo incentivo de sempre.

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UBER e a “uberização”: vínculo trabalhista…, e agora?

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Conflitos urbanos, Direito do Trabalho, Direito urbanístico

21 de fevereiro de 2017

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Não é de hoje que vemos tantas polêmicas envoltas da tecnologia.

Uber

A multinacional Uber (@uberbr), de origem americana, é uma empresa de transporte privado urbano que se utiliza de um aplicativo para smartphone facilitando a comunicação entre passageiros e motoristas. Através do Uber, o motorista associado tem a possibilidade de captar clientes-passageiros para um serviço de “carona remunerada”. Serviço semelhante ao de táxi, com outra roupagem. As viagens podem ser compartilhadas com outros passageiros, o que torna o preço mais simpático.

A questão é que o Uber já ganhou o coração dos brasileiros. Em muitas capitais o uso é legalizado e regularizado – como resguarda o nosso ordenamento jurídico.

Em Fortaleza, há um grande impasse entre os taxistas e motoristas do Uber. O Uber tem ganhando a urbe, e tem feito muita manchete desde o ano passado.

Reprodução

Ainda nos primeiros dez dias, motoristas receberam ameaças de taxistas, por considerarem que estariam retirando o espaço e vulgarizando a profissão. Na época, até adesivo: “Não sou Uber” foi comercializado, a fim de preservar os motoristas das agressões. Apesar disto, a Justiça cearense reconheceu a sua legalidade, visto que a atividade não prejudica os taxistas  e atende os princípios da livre concorrência. E em Fortaleza, já tramita Projeto de Lei para regulamentar tal serviço.

Se na Capital a novidade trouxe grande repercussão, diferente não foi no resto do Ceará. Em outubro do ano passado, os vereadores de Juazeiro do Norte, discutiram a respeito da legalidade do serviço-empresa na Cidade. E, apesar de bastante vanguardistas – pois o serviço ainda não está disponível para Juazeiro; o projeto de Lei foi aprovado, já estando regulamentado tal serviço, antes mesmo de chegar.

Faça um bom dinheiro.

Defina seu próprio horário.

A inscrição é fácil.”

Uma boa ideia, uma excelente propaganda.

Na crise econômica, um cano de escape.  Na semana passada um fato bastante inovador tem causado a maior polêmica entre os juristas e a população em geral. O Juiz do Trabalho, Márcio Toledo Gonçalves, da 33.ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), reconheceu vínculo trabalhista entre motorista cadastrado e a empresa Urbe.

Reprodução

O doutro magistrado, em sua sentença, concluiu que a empresa se apresenta no mundo do marketing como uma plataforma de tecnologia. Apesar disso, considerando os fatos objetivos de sua relação com os motoristas e clientes, caracteriza-se, na verdade, como uma empresa de transportes.

É certo que o Direito do Trabalho, no meio jurídico, é o mais dinâmico, rompendo com o famigerado minimalismo do direito. O juiz aponta para uma nova possibilidade de vínculo que batiza de “uberização”certamente o termo faz alusão à “terceirização”. E, portanto, dado a esse fenômeno que tende a desnaturalizar a organização desse trabalho, a partir de negociações online, reduzindo o serviço à captação de clientes. Reconheceu a relação de trabalho, obrigando a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda a (i) assinar a carteira de trabalho, (ii) pagar horas extras e adicional noturno, além de (iii) multa prevista na CLT pelo rompimento do contrato, verbas rescisórias, e ainda (iv) restituição dos valores gastos com combustível e balas oferecidas aos passageiros. A decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, corre prazo para as partes recorrerem da sentença. E, certamente, a Uber deve recorrer.

Vinculo trabalhista…, e agora?

Para os colegas, advogados trabalhistas que atuam no Ceará, Dr.ª Katharine Vasconcelos (@katharine.vasconcelos) e Dr. Gervânio Magalhães (@gervaniomagalhaes), parece que tal decisão foi um tanto vanguardista.

Para Dr.ª Katharine,

Dr.ª Katharine Vasconcelos

A sentença inova no sentido de que apresenta o termo “Uberização” como uma nova forma de organização de trabalho, que, por ser nova, merece uma apreciação diferenciada da Justiça do Trabalho e dos estudiosos de direito. Até então tal termo era usado como um conceito de negócio inovador onde por meio de aplicativos é possível facilitar o acesso da sociedade ou clientes aos prestadores de várias modalidades de serviços.

Ao reconhecer o vínculo empregatício entre o motorista credenciado ao aplicativo e a referida empresa de tecnologia (Uber), o magistrado Dr. Márcio Toledo Gonçalves, apresenta à sociedade uma visão diferenciada da relação que antes era vista apenas sob o âmbito cível, bem como abre um precedente para o surgimento de inúmeras reclamações com a mesma causa de pedir na Justiça do Trabalho. A interpretação dada pelo referido juiz sobre a relação existente entre o motorista, Rodrigo Leonardo Silva Ferreira, e o Uber revela que a evolução tecnológica não pode passar despercebida aos olhos dos estudiosos do direito, em razão dos reflexos sociais que trazem.

Nesse mesmo sentido, Dr. Gervânio acredita que

Dr. Gervânio Brito Magalhães

A decisão da Justiça do Trabalho de Minas gerais, reconhecendo o vínculo de emprego entre o App “Uber” e o motorista, levanta a discussão do atual conceito de subordinação ante as atuais relações sociais e mais precisamente a de trabalho. Uma vez que de um lado deve-se respeitar a legislação trabalhista e do outro, estimular a economia, que se reinventa diariamente – impulsionada pelas novas tecnologias de comunicação e produção.

A depender do julgamento das outras ações trabalhistas em curso contra o Uber, teremos mudanças significativas na forma de operar do aplicativo.

O Uber é uma invenção de mercado. Um escape para dirimir as dificuldades do próprio sistema; que nasce da problemática da Cidade na cidade. É o resultado da precarização do serviço público de transporte e a crise de emprego. Assim como os mototáxis, é uma prática paliativa, possibilitando maior acesso à circulação, ao passo que tenta suprir a carência de emprego. Essa invenção urbana tem dado certo, apesar de necessitar um maior apuramento dos seus desdobramentos.

Saiba mais sobre os comentadores:

Dr.ª  Ana Katharine Vasconcelos de Sousa

É advogada, especialista em Direito Processual Civil, Pós Graduanda em Direito do Trabalho, com expertise na Consultoria e Assessoria Trabalhista e Empresarial. Associada ao Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados

Dr. Antonio Gervânio David Brito Magalhães

É advogado , bacharel pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

 

 

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Percursos de evolução urbana

Por Mauro Cordeiro Fh. em Eventos

16 de fevereiro de 2017

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Passado e presente da Cidade do Crato-CE

No Cariri,  fevereiro está sendo marcado pela Exposição Fotográfica Passado e presente da Cidade do Crato-CE, exibindo a evolução urbana da cidade do Crato, nos mais diversos períodos.

Foto aérea da cidade do Crato

A remontagem das paisagens, elaborando a comparação do novo e antigo é uma promoção da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri – URCA e do Clube Foto Cariri, com apoio do Departamento de História da URCA. A extensa memória fotográfica tem idade de cinquenta, e até setenta anos.

 

A exposição foi aberta no dia 1.º de fevereiro, com previsão de encerramento amanhã, dia 17, no campus Pimenta da URCA, em Crato.

Crato é uma cidade de memória. Alguns de seus prédios continuam intactos, resistindo aos algures do tempo. Destaque para o prédio do Seminário São José, frontispício e Cartão Postal da Cidade e o Cassino da Praça Siqueira Campos.

As fotografias urbanas nos leva a compreender as transformações e processos de mudanças nas características e no desenvolvimento do Crato. É a partir delas que podemos observar as influências seja de cunho religioso, político, social ou econômico; além de perceber o avanço das ciências e tecnologias. Perceber esse fenômeno permite ampliar o olhar do afeto urbano.

Confira nosso registro da exposição:

 

Sobre o Crato:

Crato é um município brasileiro do interior do estado do Ceará. Localiza-se no sopé da Chapada do Araripe no extremo-sul do estado e na Microrregião do Cariri, integrante da Região Metropolitana do Cariri e, em 2012, tinha cerca de 123.963 habitantes. Divisa com o estado de Pernambuco, constituindo também um entroncamento rodoviário que a interliga ao Piauí, Paraíba e Pernambuco, além da capital do Ceará, Fortaleza.  A cidade situa-se no Cariri Cearense, conhecido por muitos como o “Oásis do Sertão” pelas características climáticas mais úmidas e favoráveis à agropecuária. É uma das cidades mais importantes e antigas do Ceará, situando-se atualmente como a 6.ª cidade mais populosa, a 3.ª mais desenvolvida e o 9.ª maior PIB do Estado.

Sobre o clubfotocariri:

O Clube de Fotografia do Cariri, fundada no ano de 2014, é uma entidade sem fins lucrativos tendo como denominador comum o interesse pela fotografia, com a finalidade de promover fotografias em todos os campos: artístico, técnico e educativo. Com isto, levar o nome da região caririense para além de suas fronteiras, fazendo assim ser reconhecida pela arte e qualidade das fotografias produzidas.

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Jurisdição constitucional e hermenêutica

Por Mauro Cordeiro Fh. em Eventos

13 de fevereiro de 2017

Reserve na sua agenda: 18, 19 e 20 de MAIO de 2017

Em meio a tantas desavenças no meio jurídico, sobretudo, na Suprema Corte Federal e envolvendo nossa Carta Magna; João Pessoa (PB) receberá o maior evento constitucionalista do Brasil – XV Congresso Internacional de Direito Constitucional, da EBEC

O evento será realizado em homenagem ao mais expressivo constitucionalista da nova geração, Lenio Luiz Streck, Professor Titular de Direito Constitucional da UNISINOS.

Durante os 03 (três) dias de evento, constitucionalistas renomados no Brasil e no exterior, discutirão matérias relativas à Ciência da Interpretação Constitucional; às técnicas de interpretação e decisão em sede de Jurisdição Constitucional e; ao ativismo judicial, cujas preocupações são constantes no pensamento jurídico do homenageado.

Certamento o encontro reunirá juristas, militantes e acadêmicos, contanto com palestrantes do mais algo gabarito: Alice Bianchini, Celso Antonio Bandeira de Melo, Carlos Mário Velloso, Flávia Piovesan, Pedro Lenza, Nelson Nery Jr., Fredie Didier Jr., Eduardo Arruda Alvim,  Marcelo Novelino, Min. Gilmar Mendes entre outros doutos.

Faça sua inscrição aqui!

Mais informações aqui!

Realização: EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais

 

 

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Em Fortaleza: “Águas para que(m)?”

Por Mauro Cordeiro Fh. em Conflitos urbanos, Eventos, Outros

30 de março de 2017

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Águas para que(m): Grandes obras hídricas e conflitos territoriais no Ceará é o livro de Anderson Camargo Rodrigues Brito, que será lançado na cidade do Fortaleza-CE.

O livro retrata a transposição de águas e os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Promove-se uma reflexão a partir da compreensão das comunidades rurais, especialmente as que estão localizadas no Distrito Baixio das Palmeiras, em Crato. A formação daquela comunidade rural é recheada de diversos conflitos, augures provenientes do capitalismo. O CAC é um conflito que se sobrepõe, atinando ainda mais as dificuldades daquela comunidade local.

O lançamento do livro integra a programação da IV JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA. A abertura do encontro se dará no dia 4/04, a partir das 8h, no campus do Pici, UFC Geografia.

A obra será apresentada pelo Prof. Dr. Levi Furtado Sampaio. No mesmo evento, haverá também o lançamento do livro Água limpa, terra fértil, de autoria de Zé Carlos, que será apresentado pelo Prof. Jeovah Meirelles.

O lançamento se dará no dia 4/04, terça-feira; as 10h na Universidade Federal do Cariri, Campus do Pici, Bloco 911 – Av. Mister Hull, s/n, Pici, em Fortaleza.

Mais informações, na página do evento no Facebook

Sobre o autorAnderson Camargo é geógrafo, graduado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e pós-graduado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia Agrária (GEA), sua dissertação de Mestrado, intitulada “Transformações Territoriais no Cariri Cearense: o contexto de conflitos no Baixio das Palmeiras, Crato-CE”.