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Diálogos Urbanos

por Mauro Cordeiro Fh.

A ciriguela e as manobras contra a seca

Por Mauro Cordeiro Fh. em Desenvolvimento regional, Direito ambiental, Eventos, Outros

27 de dezembro de 2016

No último dia dezesseis, no auditório Kariris do IFCE- Campus Juazeiro do Norte (CE) aconteceu o Seminário “Fazendo da Aridez uma vantagem”, estruturado pelo Programa Interacadêmico de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável: DINTER UnB-CDS/UFCA. Além das palestras e dos debates, contou com a apresentação dos projetos de pesquisa dos doutorandos.

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Yarley Brito – Presidente da SAAEC Crato: Palestra “Crise hídrica no Cariri: cenário e perspectivas”

Muito se discutiu a respeito dos conflitos gerados pela seca na Região do Cariri. Entre outros assuntos como a obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), e as demais obras hídricas da Região, concluiu-se que o desenvolvimento da região não pode ficar embargado por falta de água. Haja vista, o sertanejo hoje pode de casa estar conectado com o mundo pela internet, ter uma vida mais dinâmica pela distribuição de energia elétrica e utilizar outros subterfúgios que mediam esse desenvolvimento. No entanto, falta-lhes o que é de mais essencial: a água. E, apesar disso, essa não pode ser motivo para estacar o desenvolvimento, mas motivo para superação.

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Apresentação de projetos dos doutorandos

Entre os debates, nos chamou a atenção o potencial envolto da ciriguela (– spondias purpurea), encontrada praticamente em todos os quintais do Cariri.

Anteriormente ela era grafada com trema. No entanto, mesmo sem trema, a ciriguela consegue destonar o cenário da seca, causando verdadeira revolução. De novembro a março, os produtores do Cariri conseguem colher em média seis toneladas de ciriguela, apenas com a produção familiar e sem precisarem investir em maiores tecnologias. Isso significa dizer que essa fruta – muito saborosa por sinal, é uma adaptável à seca do Nordeste, podendo resistir a  grande período de estiagem. É cultivada sobre o sol, no solo pobre e resiste a fungos e outras pragas. A caixa de ciriguela, com média de dezoito quilos, hoje é vendida em torno de trinta reais, podendo ser revertido com um lucro de mais cento e cinquenta por cento, para quem compra.

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Crato, Barbalha, Missão Velha, Brejo Santo e Abaiara despontam no Cariri exportando ciriguela para o todo o Ceará e partes do Nordeste. Infelizmente essas cidades precisam de organização para melhor aproveitar o lucro da fruta. Considerando o baixo, ou quase nenhum investimento para a produção familiar, pensemos então como seria se houvesse maior investimento e incentivo nesse cultivo. Obviamente não se trata de oferecer a produção às grandes indústrias, mas, sobretudo, na promoção do despertar do próprio sertanejo que, apesar desse grande ouro nas mãos, se lamenta pela falta de água diuturnamente.

Pensamos que os programas de investimento devem então contemplar uma política que promova a independência dos produtores, valorizando e aumentando a produção; utilizando o que se tem de melhor. Não há necessidade de implantar megaprojetos que prometam rios de água e acabem por desfalecer o conjunto socioambiental das comunidades.

Com essa postagem concluímos nossas contribuições do ano de 2016. De fato, é uma alegria poder abordar essa temática, facetas de um Direito que se apresenta próximo da sociedade em função da sua própria evolução.

Desejamos ainda um Feliz Natal e um 2017 repleto de realizações, cheio de desenvolvimento. A Cidade é nossa!

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Transposição de águas e os impactos socioambientais

Por Mauro Cordeiro Fh. em Conflitos urbanos, Direito ambiental, Direito urbanístico, Entrevista

15 de dezembro de 2016

Em meio ao turbilhão de embarque e desembarque dos ônibus e topiques – Crato/Juazeiro, na praça de Cristo Rei, em Crato, um diálogo urbano com @andersoncamargo , autor do livro “Águas para que(m): grandes obras hídricas e conflitos territoriais no Ceará”.

Imagem de Amostra do You Tube

O Distrito do Baixio

Nesta justa ocasião

Vive um momento sombrio

Não é exagero não

Tem gente pisando em brasa

E o motivo e a causa

É a tal transposição

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“É um conflito um tanto silencioso, imperceptível pela sociedade em geral.”

Anderson é geógrafo, graduado pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Geografia e Campesinato GEA/URCA. O livro – fruto da pesquisa do mestrado, descreve e analisa o impacto sócio-territorial no Baixio das Palmeiras, Distrito de Crato, frente a grande obra hídrica, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

Águas para que(m)?

Na obra, Anderson promove a reflexão a partir da compreensão das comunidades rurais, especialmente as que estão localizadas no Distrito Baixio das Palmeiras. A formação daquela comunidade rural é recheada de diversos conflitos, augures provenientes do capitalismo. O CAC é outro conflito que se sobrepõe, atinando ainda mais as dificuldades daquela comunidade local.

Trata-se de uma obra faraônica que deseja perfazer 1338,5 km no sentido Leste-Oeste e Sul-Norte. São canais, túneis e sifões, tendo origem na cidade de Jati-CE, fronteira com o Pernambuco. É uma extensão da transposição do Rio São Francisco. A obra, apesar de estar vinculada ao programa federal de aceleração do crescimento (PAC), incorre em grande vulnerabilidade. Tanto da legislação ambiental – porque invade parte do território de Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Nacional do Araripe, como pelo cerceamento da liberdade das pessoas que moram naquele local há gerações, limitando o direito por meio da força. Inclusive, as diversas desapropriações vêm ocorrendo ao arrepio da Lei. A indelicadeza, a forma de abordagem e a invasão das propriedades tem sido comum nesse processo.

Topógrafos, engenheiros

Pesquisadores peões,

Chegam aqui sorrateiros

Sem nos darem explicações

Botam marcos, fazem entradas

E saem sem dizer nada

Como se fossem chefões


IMG_20161214_113215“É um conflito um tanto silencioso, imperceptível pela sociedade em geral.”
A comunidade tem sido ignorada pelo governo que se inclinou a autorizar uma obra que favorece principalmente ao agronegócio. Além disso, por meio de análise dos projetos, é possível identificar que a obra ataca diretamente os mananciais, rebaixando o nível de água daquela localidade, além de levar toda a água potável das cacimbas, utilizada para consumo. Os danos são irreversíveis.

O projeto não ignora apenas o meio ambiente e a comunidade rural; mas também todas as outras obras hídricas estratégicas no Ceará. Desde os anos sessenta, o governo estadual realizou dezesseis grandes obras para diminuir os impactos da seca no Ceará. É conclusiva a inviabilidade do CAC, que tem prometido mais do que pode realizar. Ao olhar do geógrafo, obras hídricas no nosso estado devem ser postas de forma sazonal. O estado possui grandes reservas de águas, precisando apenas da boa distribuição, sem necessariamente causar estrondoso impacto. É cabível também projetos de conscientização da população no uso inteligente da mesma da água. “Quando as máquinas cavam para construção dos túneis, encontra-se água… o que comprova que a região não demanda da grande obra”. O CAC é um projeto de tão grande investimento que tem sido necessária tecnologia finlandesa para sua execução.

Invadem propriedades

Derrubando plantas e mato

Também fazem medições

Pra sair tudo exato

Não deviam construções

Causando apreensão

Num povo simples pacato.

IMG_20161214_113225As comunidades desejam continuar no local: possuem o senso de pertença, de uma formação histórica tradicional. “O espaço no livro do Anderson, portanto, está tão vivo como o tempo e ambos se entrelaçam dando sentido e se constituindo no cerne da construção social” (Jorge Monteiro). A implantação dessa grande obra traduz também o desafio quanto à gestão democrática das Cidades, tanto em relação a definição do projeto, como a sua implementação. Está provado que população não tem real capacidade de influenciar nas decisões do governo, acabando como refém do próprio direito. Certamente, esse livro é uma denúncia quanto ao desrespeito de uma universalidade de direitos : acesso à informação, a digna moradia, o direito à Cidade. Sede fortes! Resisti-vos, Baixio!

Os versos utilizados são de autoria de Didi Poeta, morador do Distrito e compõe o cordel “O Baixio Preocupado”

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Desafios do abastecimento e esgotamento sanitário no Cariri

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades

07 de dezembro de 2016

Depois de publicarmos sobre as Cartas de Atenas, a respeito do desenvolvimento coerente das cidades; nos veio a lembrança de que a Região Metropolitana do Cariri,  também lançou uma carta, com direcionamento de medidas para saneamento básico. É a Carta do Cariri.

Esse documento foi resultado do Seminário Regional de Esgotamento Sanitário – 2013. De fato, se existe algo com urgência para o desenvolvimento da região é potencializar as políticas de saneamento básico. O seminário realizado em Juazeiro do Norte (CE) contou com representantes de órgãos públicos, instituições, lideranças políticas, intelectuais, estudantes e a sociedade civil em geral, conseguindo reunir cerca de duzentas pessoas.

Seminário Regional Esgotamento Sanitário 2013 | Auditório do IFCE Juazeiro. Foto: André Costa

As ações direcionadas envolvem o Ministério Público do Ceará (MP-CE), os Municípios do Cariri, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (ARCE), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH), o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA). As atividades propostas pela Carta do Cariri estão pautadas principalmente no investimento de saneamento básico, na educação ambiental e sanitária; e, fomentação de pesquisas sobre esgotamento sanitário.

Reunião com os prefeitos eleitos dos municípios que compõe a Diocese de Crato | Auditório do Colégio Pequeno Príncipe – Crato. Foto: Patrícia Silva

Recentemente, (27/11) o bispo coadjutor da Diocese de Crato, S.E.R. Dom Gilberto Pastana, convocou uma reunião com os prefeitos eleitos dos municípios que compõe a Diocese, a fim de melhor esclarecer as propostas para a gestão 2017-2020. Na ocasião, foi distribuída uma cartilha, medida derivada da ação educacional da Cagece – compromisso da Carta do Cariri, a respeito do abastecimento e esgotamento da água na Diocese de Crato. Os dados são alarmantes: na cidade de Juazeiro do Norte, apenas 62,75% da população utiliza a rede de esgoto pública; o que significa dizer que, quase metade dos habitantes despeja esgoto irregularmente – mesmo tendo rede coletora disponível.

A situação quanto aos reservatórios de água, é uma calamidade. As fontes e o prazo de abastecimento (devido à estiagem prolongada de cinco anos em todo o Ceará) têm garantia hídrica de no máximo até dezembro de 2017. Algumas cidades como Baixio e Ipaumirim que são abastecidas pelo açude Jenipapeiro têm garantia hídrica somente até o fim deste mês. Potengi, que é abastecido pelo açude Pau Preto, está em colapso, sem garantia hídrica nem mais para este ano. Veja a pesquisa!

Além do problema da seca no Ceará, o despejo irregular do esgoto acaba por contaminar os lençóis freáticos, os aquíferos e os poços profundos disponíveis. Uma das propostas da Carta do Cariri é conscientizar a interligação do esgoto doméstico à rede coletora de esgoto. Acontece que parte da população ainda não acordou para essa necessidade. Na época do Seminário (2013) uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, em parceria com o IBOPE, constatou que a maioria dos entrevistados considerou caro o custo do serviço de esgotos. E ainda que, se pudessem, não se conectariam às redes.

No entanto,

“tendo em vista os impactos dos custos de outros serviços como, por exemplo, o de telefonia, pesquisa feita pela Fecomércio-SP (2012), constatou que o gasto médio mensal do brasileiro é de R$ 28,93. Se comparado ao gasto com serviços de esgotamento sanitário no Ceará, para um cliente que consome de 1.000 litros a 10.000 litros de água por mês, enquadrados nas categorias residencial social e popular, as contas médias dos respectivos clientes, relativas ao serviço de esgoto, seriam R$ 6,96 (residencial social) e R$ 14,00 (residencial popular)”. (CAGECE, 2016).

pro-ativoA mudança quanto ao uso racional da água e o esgotamento precisa deixar de ser apenas um discurso utópico. Não dá pra ficar imaginando que a falta de água não vai nos atingir. Necessário é investirmos num comportamento pró-ativo e conscientizar seriamente os amigos, os vizinhos, as crianças e até os de mais idade. O saneamento precisa ser discutido com a sociedade: é hora de agir!

A Região Metropolitana do Cariri é composta pelas cidades de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Já a Diocese de Crato, que é uma circunscrição da Igreja Católica no interior do Ceará, tem abrangência nos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Cariruaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Potengi, Penaforte, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

A Cagece atua em quase todos os municípios da Diocese de Crato, excetuando apenas Caririaçu, Jardim, Brejo Santo e Crato – sede da Diocese; por adotarem serviço autônomo de água e esgoto.

Agradecimento especial a Maíres Alves Cordeiro, pela facilitação dos dados; e a jornalista Érica Bandeira de Almeida, pela revisão de texto.

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Cartas na mesa!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito urbanístico

30 de novembro de 2016

Quando estamos com o jogo pronto nas mãos é hora de leva-las à mesa! É assim que jogamos as cartas. Os diálogos que propomos nesse espaço são articulados com bastante cuidado a fim de promover uma leveza em nossa pauta. De certo, dessa vez (só dessa vez!), exigiremos um pouco mais, com intuito de socializar as minucias da estrutura das Cidades a partir desse “baralho”. É hora do jogo!

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Num recorte histórico temos as chamadas “Cartas de Atenas”. Essas Cartas são expressivos documentos extraídos dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM). Esses Congressos são diálogos acadêmicos que contemplam a arquitetura do início do século XX, voltados a auxiliar e favorecer o desenvolvimento das Cidades.

A primeira carta foi extraída do quarto congresso, realizado em 1933, na cidade de Atenas. Nesse encontro, os estudiosos caracterizaram o urbanismo de uma forma funcional, o que garantiu então o surgimento de quatro funções básicas que a cidade deveria oferecer ao cidadão, quais sejam, habitação, trabalho, circulação e recreação.

Para melhor compreensão, abriremos uma sequencia de postagens a respeito das quatro funções sociais.

Podemos dizer que os urbanistas que instrumentalizaram a Carta, tinham a ideia primordial de propor projetos intraurbanos, ou seja, propiciar uma cidade que funcionasse adequadamente a todos os habitantes da urbe. Era a necessidade de estabelecer um urbanismo racionalista; preocupado em conduzir a formação das cidades de forma orgânica, tonificando e dividindo adequadamente o espaço. A cidade tradicional – verdadeira mistura funcional – começou a dar lugar a um novo modelo.

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Além da Carta de 1933, foram lançadas as Cartas de 1998 e a de 2003.

A Carta de 1998 traz consigo o feeling do desenvolvimento sustentável, com vistas da valorização ambiental, cultural e histórico. A funcionalidade da cidade ficou um tanto desconjuntada de outros elementos também tidos por importantes. Mas essa é principal característica para as cidades do século XXI. Esse intervalo de sessenta e cinco anos inúmeros desafios e novas necessidades.

Nosso aparato sociojurídico se apresenta com a pretensão de um desenvolvimento e competitividade econômica e emprego. Percebe-se a necessidade de melhorar os transportes coletivos e promover o boa qualidade de vida. A Carta de 1998 enumera recomendações para o desenvolvimento sustentável, diagnosticando uma profilaxia para o novo século-milênio.

A Carta de 2003, do Congresso de Lisboa, já é uma revisão da de 1998, traçando o contexto de conceber cidades planejadas de forma a produzir coerência social, econômica e ambiental. Nesta Carta declara-se que a “cidade coerente” é estabelecida nesse tripé, culminando numa total coerência urbana.

016A respeito da coerência social, a proposta é uma verdadeira ruptura, pensando em estruturas sociais que reduzam a pobreza, a exclusão e o desemprego. A coerência econômica é estabelecida no aspecto de assegurar uma eficiente e eficaz produtividade, podendo-se assegurar um desenvolvimento competitivo no quadro global de economia. O critério ambiental seria a gestão com aplicação prática dos princípios do desenvolvimento sustentável, promovendo uma vida humana urbana mais saudável.

Além desses três critérios, a Carta de 2003 propõe alterações nas áreas sociais e políticas; econômicas e tecnológicas; ambientais; e, urbanas. Exige dos urbanistas uma conceituação mais humanista e científica do planejamento urbanos, articulando um conselho estratégico e mediador, com promoção de uma gestão-administrativa voltada para os habitantes e suas reais necessidades.

As Cartas de Atenas se impõe no espaço urbano global para influenciar na construção de cidades modernas, planejadas, com funções que sejam delimitadas em seu território e no ideal de vida dos cidadãos.

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Águas para que(m)?

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Eventos, Outros

27 de novembro de 2016

No Cariri, água é tema de pesquisa que culmina na publicação de livro. Águas para que(m): Grandes obras hídricas e conflitos territoriais no Ceará é o livro de Anderson Camargo Rodrigues Brito, que será lançado no próximo fim de semana, 2 e 3 de dezembro, na cidade do Crato-CE.

A obra é fruto dos estudos de Anderson, realizado no mestrado em Geografia, pela UFPE, quanto as transformações territoriais na região do Cariri. O seu enfoque é no desenvolvimento do capitalismo e os conflitos sociais derivados dessa conjuntura – sobretudo no que toca ao Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Pela excelência do trabalho, a sugestão de publicar o livro veio da própria banca que aprovou a dissertação de Anderson. E agora, a leitura geográfica dessa realidade será disponibilizada à toda sociedade.

O lançamento se dará no dia 2/12, sexta-feira, no Geopark Araripe, na Rua Carolino Sucupira, vizinho ao Ginásio da URCA, campus Pimenta; as 19h, no Crato. No dia 3/12, no sábado, será na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Distrito Baixio das Palmeiras, as 18h, também em Crato.

Mais informações, na página do evento no Facebook

Sobre o autor:

Anderson Camargo é geógrafo, graduado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e pós-graduado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia Agrária (GEA), sua dissertação de Mestrado, intitulada “Transformações Territoriais no Cariri Cearense: o contexto de conflitos no Baixio das Palmeiras, Crato-CE”.

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Urbanisticamente falando…

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito urbanístico

23 de novembro de 2016

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Estrada do Horto – Juazeiro do Norte (CE)

Muitos de nós vivemos em centros, aglomerados urbanos e, mesmo quando preferimos habitar num lugar mais tranquilo, sabemos diferenciar o espaço da Cidade. O espaço urbano, a cidade em si, é mais que um ambiente – é um conjunto de relações. No entanto, quem de nós já parou para refletir o que nos faz seres urbanos? Que característica nos torna cidadãos urbanizados?

urbanidadeUrbanidade é uma qualidade ou a condição de ser urbano. Nos
códigos de ética, encontramos com facilidade a acepção “urbanidade” como uma característica de nossas ações profissionais: deves agir com urbanidade! É a condição de pautarmos nossa conduta com cortesia, com hombridade, com afabilidade… é o feeling citadino tão escasso em nossos tempos. Nossas relações estão cada vez mais distantes e, quando não nos importamos como agirmos, acabamos por resultar em seres decaídos; reféns de um egocentrismo doentio. Os reflexos não se resguardam aos limites individuais, explodem e atingem diretamente a nossa sociedade, a nossa cidade.

De outro lado, contrapondo a urbanidade, encontramos a urbanização. Essas palavras tão próximas em grafia possuem um abismo enorme vistas pelo significado. Urbanização se traduz num processo relativo ao crescimento das cidades. É o fenômeno urbano tal como encontramos: ocupação habitacional intensa, forte materialização do comércio, abundante malha viária. É a ocupação física da cidade. A questão é que, a maioria das nossas cidades acabou por crescer sem urbanidade. Em outras palavras, nosso crescimento foi desacompanhado de desenvolvimento. Encontramos uma formação descompassada, vertiginosa e desordenada.

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Escadaria do Tamanqueiro – Crato (CE)

Então, como podemos ter desenvolvimento, quando esbarramos na falta de saneamento básico? O que pensar diante de uma vasta especulação imobiliária e uma péssima qualidade de vida dos cidadãos? Urbanisticamente faltando, falta-nos urbanidade! Paradoxalmente vivemos numa cidade não urbana! Precisamos sair do estado de urbanização e almejar uma plena urbanificação. Pode parecer um processo complexo, quando o vemos apenas como dever. No entanto, se passamos a perceber como uma necessidade, podemos pulverizar as cidades com nossa pró-atividade e, aplicando princípios de urbanismo, fazermos uma verdadeira revolução urbana na cidade. De fato, é primordial a intervenção do Poder Público, mas esta não é uma missão apenas do governo, é também uma responsabilidade nossa!

Os gregos antigos acreditavam na urbanidade como uma exponencial da vida urbana. Assim como o homem traz o crescimento em idade e em maturidade, as cidades deveriam refletir o crescimento, ponderando com desenvolvimento. Nas tenazes de St. Agostinho de Hipona, sendo o amor o elo constitutivo de uma cidade, ou seja, da Cidade, basta saber o que o povo ama para saber o que o povo é.

É preciso cultivar a ideia de responsabilidade urbana. Quantas vezes nos sentimos seres urbanos? Pertencemos a nossa cidade ou apenas estamos nela? O crescimento individualizado nos torna seres “grandes”, mas, não desenvolvidos.

A cidade que temos é a cidade que queremos? O que fazemos para mudá-la? É preciso pensar sobre o assunto! O espaço público só se torna nosso quando pertencemos a ele!

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Tu vens… eu já escuto os teus sinais!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Eventos

17 de novembro de 2016

Quem tá ai dando as caras é a Mostra SESC Cariri de Culturas, já na sua décima oitava edição, fazendo do Cariri, nessa época, o melhor lugar para estar!

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Durante o período da Mostra, as Cidades ficam ocupadas por arte e cultura. O SESC que tem em sua política social a promoção e o incentivo à cultura nas mais diversas manifestações; traz espetáculos de teatro, dança, reisado, literatura, lançamento de livros, contação de histórias, exposição, feira popular, oficinas e shows em vários Pólos da Mostra.  O período da Mostra é uma consolidação do trabalho do ano todo, voltados para a construção e difusão da identidade cultural do Cariri.

Entre os músicos que subirão aos palcos da Mostra, destaque a Martinho da Vila (que faz abertura do evento, em Crato), Waldonys, Marcos Lessa e Alceu Valença (que encerrará, em Barbalha). Muitos nomes já visitaram a Mostra, como Elba Ramalho, Cidade Negra, Chico Pessoa, Marcelo Jeneci, Geraldo Azevedo, Johnny Hooker e Zeca Baleiro. Particularmente, acompanho as atividades da Mostra desde a sua terceira edição.

Muitas Cidades do Cariri cearense – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Abaiara, Nova Olinda, Aurora, Altaneira, Campo Sales, Assaré, Araripe, Penaforte, Brejo Santo, Jati, Santana do Cariri, Salitre, Potengi, Mauriti, Jardim, Farias Brito – estão na efervecência para viverem mais uma Mostra SESC. O evento começa amanhã, dia 18 e vai até o dia 22.

A programação completa pode ser consultada no site da Mostra. Também está disponível o app para iOS e Android .

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A Cor dessa Cidade sou Eu!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Entrevista

15 de novembro de 2016

“Eu sempre soube que eu era preta, mas..., não me afirmava porque nesse processo de racismo ninguém quer ser preto.”

“Eu sempre soube que eu era preta, mas…, não me afirmava porque nesse processo de racismo ninguém quer ser preto.”

No banco da praça da Sé, em Crato, um diálogo urbano com Dávila Feitosa (@davila.feitosa), integrante do grupo Pretas Simoa. O Grupo de mulheres negras do Cariri utiliza a praça para falarem sobre gênero e raça.

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Dávila é mulher negra, 25 anos, bibliotecária e neófita no curso de mestrado profissional em Biblioteconomia na UFCA, em Juazeiro do Norte. Há quase três anos, inspirada pela necessidade de discutir o assunto gênero e raça, ela e sua amiga Karla Alves, decidiram criar um grupo de expressividade na região do Cariri, sobre mulher negra, a qual, tempos depois passou a ser conhecido como Pretas Simoa.

“Eu sempre soube que eu era preta, mas…, não me afirmava porque nesse processo de racismo ninguém quer ser preto.” Dávila compreende que chegar na Universidade Federal foi incômodo pra muita gente. “A Universidade não foi feita pra pretos”. Enquanto a sociedade em geral estabelece a posição subalterna dos negros, principalmente da mulher negra, estar na Universidade representa a conquista de uma geração inteira.

Cada mulher que busca seu lugar na sociedade, sem que lhe seja imposto, é tida como revolucionária. A maior contribuição para a compreensão dessa característica social se deu na pesquisa científica. Dávila participou do Núcleo  Brasileiro Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gêneros e Movimentos Sociais (NBLAC), da UFCA; que tem a Prof.ª Dr.ª Joselina da Silva, socióloga, na coordenação. A amiga Karla Alves foi quem deu o primeiro passo: “precisamos discutir o papel da mulher negra no Cariri” e é claro, Dávila aceitou.

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O nome do grupo é fruto dos estudos de Karla, que já tinha um bom tempo de experiência junto aos movimentos estudantis e sociais. Suas pesquisas acadêmicas se assentavam a respeito do protagonismo da mulher negra do Ceará; e, nesse meio, descobriu a Tia Preta Simoa, mulher que, junto ao negro José Luiz Napoleão, em Fortaleza-CE, desbravou pela abolição dos negros junto aos jangadeiros. “Preta Simoa não foi encontrada por nós, ela que nos encontrou”.

As Pretas do Cariri têm dado boas contribuições para o debate na acadêmia e na sociedade em geral. Trabalham com oficinas de Turbante, Fala Pública, Produção Escrita de textos, Palestras de Formação e Cine-guetos. Essas ferramentas de empoderamento são a principal forma de atuação. As reuniões geralmente são feitas na Praça Feijó de Sá, a famosa Praça do Giradouro, que está localizada na rotatória do Triângulo Crajubar, em Juazeiro do Norte.

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Curiosamente as Pretas Simoa estabeleceram na sua política de grupo de não alardearem – como enfaticamente fazem – o dia da consciência negra. É notório que a maioria das pessoas procuram apenas o mês de novembro para falarem sobre racismo. Isso porque a Lei n.º 10.639/2003 exige que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar. No entanto, o movimento de luta é constante e não sazonal. Portanto, durante esse período elas evitam alguns convites, sobretudo de quem pretende apenas cumprir a lei.

No mais, o dia da consciência negra é a verdadeira comemoração da negritude, porque coloca em evidência o povo afro-descendente; diferente do dia 13 de maio, da Abolição, que não se propôs comemorar a cultura africana, mas apenas o ato da Princesa Isabel. “A Abolição foi muito importante, mas depois dela não houve um trabalho para integração dos negros na sociedade. A posição subalterna continuou a vigorar na história do Brasil”.

Apesar disso, as Pretas do Cariri participarão do evento promovido pela Casa de Mãe Maria, que se dará nos próximos dias 19 e 20, no Teatro Marquise Branca, em Juazeiro. No evento, as Prestas participarão da Mesa de Políticas Pública para mulheres de terreiro. No evento ocorrerá também a Afroquermesse, em prol do custeio da VIII Caminhada de Combate à Intolerância Religiosa que vem ocorrendo sempre em janeiro.

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Enquanto isso, as Pretas vão colorindo nossa cidade, trazendo autoafirmação e estabelecendo o diálogo que se faz necessário para alteração de conceitos, práticas e da cultura local. O grupo luta para que se altere essa questão.

Sobre as Pretas Simoa: Fanpage | Blog

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Por nenhum direito a menos

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Outros

11 de novembro de 2016

Hoje, 11 de novembro, é dia de paralisação nacional: o trabalho é nas ruas.

Registro fotográfico da mobilizAÇÃO em Crato, na Praça Siqueira Campos.

DA PRAÇA: “A praça Siqueira Campos possui relevância histórica para o Crato, pois foi palco de manifestações políticas e culturais ao longo dos séculos XVIII e XIX e ainda mantém esse caráter de ponto de encontro, onde ocorrem discussões sobre a vida da Cidade.”

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Tempos difíceis pra sonhar

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito Constitucional, Direito urbanístico

10 de novembro de 2016

A ocupação e uso do espaço urbano não se dá apenas pelo processo de urbanização, ou pelo aumento da população citadina. A ocupação não se limita a aspectos espaciais, somente; mas também como lugar de promoção de atividades transversais como religião e cultura. As mudanças no espaço urbano começam quando os habitantes tomam consciência dos seus direitos e lutam por eles. Só é possível encarar uma nova cidade, sobre novas bases, em outra escala, em outras condições, em outra sociedade.

Nos últimos anos o Brasil tem alcançado o palco urbano com manifestações populares e estudantis que tem apontado novos caminhos para o nosso País. Recordo da recente euforia de manifestantes no período anterior aos grandes eventos internacionais sediados no Brasil (Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e as Olimpíadas). Em 2013, por meio de uma propaganda de automóvel, que acabou ganhando sonoridade nacional: “Vem pra rua!”, reclamou-se a respeito do aumento de vinte centavos na tarifa do transporte público.belicosa.com_.br_

Desde então, evidenciou uma “primavera brasileira” que ganhou forma: palavras de ordem deflagradas por milhares de pessoas que sentem a necessidade de uma reforma justa e verdadeira. Aos olhos dos urbanistas e de alguns outros estudiosos das ciências sociais, a ocupação pacífica dos espaços públicos, chamando pelo direito de uma cidade (sociedade) mais justa e mais equilibrada – no cenário, destaque ao clamor por uma política menos corrupta e mais social – tem sido o anexim de que a democracia está viva também na cidade e não simplesmente nos sufrágios que são depositados nos períodos eleitoreiros.

“São tempos sombrios, não há como negar”. Nesses últimos dias, no Cariri Cearense, várias manifestações têm surgido por inúmeros fatores. É a insatisfação do impeachment de Dilma Rousseff ou o deliberado governo de Michel Temer. Junto a isso, os vários Projetos de Emendas que surgiram no cenário político, para votação; além da temerosa reforma educacional no ensino básico (e até pela recente eleição de Donald Trump, nas terras do Tio Sam).602x0_1407760494

Em algumas escolas, e nos campi universitários: ocupações. Até então, nada de diferente do resto do País – em todo lugar, lideranças (apartidárias ou não) unem-se ao mesmo sentimento de insatisfação. Estamos falando da possibilidade mudar esse modelo radicalmente!

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Acontece que, na noite do dia 9 de novembro, portanto, quarta-feira, no campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte (CE), dois alunos foram agredidos por outro, porque foram divulgar uma atividade de ocupação contra a PEC 55. A reitoria emitiu nota de repúdio contra “qualquer ato de homofobia e/o quaisquer violências contra gênero e orientações sexuais dentro e fora dos campi” da Universidade. O que nos leva a crer que a agressão não se deu exatamente apenas pela manifestação; mas também, possivelmente, por uma questão discriminatória.

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Parece que são mesmo “tempos difíceis para os sonhadores”. A crise moral existente em nossos tempos reflete uma sociedade egoísta, cheia de perversidade, que inadmite o pensamento plural. Mas não há que voltar à baila: o movimento é legítimo, garantido pela Constituição Federal – é a nossa liberdade de expressão. A ocupação da cidade deve se impor de forma permanente a fim de alcançarmos uma sociedade livre, justa e democrática.

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A ciriguela e as manobras contra a seca

Por Mauro Cordeiro Fh. em Desenvolvimento regional, Direito ambiental, Eventos, Outros

27 de dezembro de 2016

No último dia dezesseis, no auditório Kariris do IFCE- Campus Juazeiro do Norte (CE) aconteceu o Seminário “Fazendo da Aridez uma vantagem”, estruturado pelo Programa Interacadêmico de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável: DINTER UnB-CDS/UFCA. Além das palestras e dos debates, contou com a apresentação dos projetos de pesquisa dos doutorandos.

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Yarley Brito – Presidente da SAAEC Crato: Palestra “Crise hídrica no Cariri: cenário e perspectivas”

Muito se discutiu a respeito dos conflitos gerados pela seca na Região do Cariri. Entre outros assuntos como a obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), e as demais obras hídricas da Região, concluiu-se que o desenvolvimento da região não pode ficar embargado por falta de água. Haja vista, o sertanejo hoje pode de casa estar conectado com o mundo pela internet, ter uma vida mais dinâmica pela distribuição de energia elétrica e utilizar outros subterfúgios que mediam esse desenvolvimento. No entanto, falta-lhes o que é de mais essencial: a água. E, apesar disso, essa não pode ser motivo para estacar o desenvolvimento, mas motivo para superação.

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Apresentação de projetos dos doutorandos

Entre os debates, nos chamou a atenção o potencial envolto da ciriguela (– spondias purpurea), encontrada praticamente em todos os quintais do Cariri.

Anteriormente ela era grafada com trema. No entanto, mesmo sem trema, a ciriguela consegue destonar o cenário da seca, causando verdadeira revolução. De novembro a março, os produtores do Cariri conseguem colher em média seis toneladas de ciriguela, apenas com a produção familiar e sem precisarem investir em maiores tecnologias. Isso significa dizer que essa fruta – muito saborosa por sinal, é uma adaptável à seca do Nordeste, podendo resistir a  grande período de estiagem. É cultivada sobre o sol, no solo pobre e resiste a fungos e outras pragas. A caixa de ciriguela, com média de dezoito quilos, hoje é vendida em torno de trinta reais, podendo ser revertido com um lucro de mais cento e cinquenta por cento, para quem compra.

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Crato, Barbalha, Missão Velha, Brejo Santo e Abaiara despontam no Cariri exportando ciriguela para o todo o Ceará e partes do Nordeste. Infelizmente essas cidades precisam de organização para melhor aproveitar o lucro da fruta. Considerando o baixo, ou quase nenhum investimento para a produção familiar, pensemos então como seria se houvesse maior investimento e incentivo nesse cultivo. Obviamente não se trata de oferecer a produção às grandes indústrias, mas, sobretudo, na promoção do despertar do próprio sertanejo que, apesar desse grande ouro nas mãos, se lamenta pela falta de água diuturnamente.

Pensamos que os programas de investimento devem então contemplar uma política que promova a independência dos produtores, valorizando e aumentando a produção; utilizando o que se tem de melhor. Não há necessidade de implantar megaprojetos que prometam rios de água e acabem por desfalecer o conjunto socioambiental das comunidades.

Com essa postagem concluímos nossas contribuições do ano de 2016. De fato, é uma alegria poder abordar essa temática, facetas de um Direito que se apresenta próximo da sociedade em função da sua própria evolução.

Desejamos ainda um Feliz Natal e um 2017 repleto de realizações, cheio de desenvolvimento. A Cidade é nossa!