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Diálogos Urbanos

por Mauro Cordeiro

MOBILIDADE URBANA e as Políticas Públicas Urbanas.

Por Mauro Cordeiro Fh. em Artigo, Cidades, Direito urbanístico

19 de junho de 2018

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As construções e os formatos arquitetônicos vão registrando o traço da história. A intensificação e concentração das atividades impulsionam o surgimento e o crescimento dos centros urbanos. Desta forma, a proteção jurídica desses espaços não poderia deixar de existir.

Como corolário da cidade, prefiguram funções próprias, capazes de interferir diretamente na vida do cidadão. Assim, as funções sociais da cidade estão ligadas à concepção da vida na urbe, caracterizando uma vocação peculiar da cidade, buscando dirimir a desigualdade quanto ao seu uso.

Sendo uma das funções sociais da cidade, a mobilidade urbana se apresenta em valiosa posição, dando aspecto de vida ao espaço urbano. Dotada de simbologia própria, a circulação na urbe é alcançada pelo sistema viário, desenvolvido pelos habitantes com ou sem o auxílio de transportes públicos ou privados, individuais ou coletivos, abarcando todas as formas que favorecem o exercício do direito de ir e vir.

O objetivo desse artigo é proporcionar uma reflexão a respeito das políticas públicas desenvolvidas no nosso País, que são inseridas no ordenamento jurídico, para melhor regularizar a atividade nesses espaços.

Das Políticas Públicas Urbanas.

Com o desenvolvimento desenfreado da urbanização, o espaço urbano merece ser estudado sobre sua projeção. Há a necessidade de políticas públicas que visem efetivar tanto as funções sociais da cidade, quanto promover o desenvolvimento social e o bem estar dos habitantes.

No Brasil, conforme Milaré [1] adotou-se uma política nacional, onde não se responsabiliza somente a União ou os Municípios, por ser interesse de um ou de outro, mas, adotou-se um sistema que está ao alcance da participação e da responsabilização de todos, numa verdadeira estrutura nacional para vida urbana.

Diante de tantas demandas que assolam o espaço, o planejamento se faz necessário, inserindo-se como uma espécie de bálsamo para os traumas urbanos. O estudo e a profilaxia possuem o escopo de “adequar ou melhorar o espaço urbano, justamente para que se alcance, sem maiores danos ao meio ambiente e sacrifícios dos mais diversos, uma melhor qualidade de vida” [2]. Ressalte-se que a política urbana é de natureza eminentemente social, muito embora esteja alocada, na Constituição Federal, na “Ordem Econômica”.

Promulgado em 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade (EC) – Lei n.º 10.257/2001 surge como a linha mestra para a implantação e desenvolvimento de políticas nacionais urbanistas. Ele trouxe instrumentos de diversas formas, dentre os quais, destacamos: o IPTU progressivo no tempo (EC, art. 7º), com fins de controle da especulação imobiliária; a Gestão Participativa Popular (EC, art. 43 et. seq.) que nos apresenta o instituto da audiência pública; e, o Plano Diretor (EC, art. 39 et. seq.), instrumento básico para expansão urbana.

Sobretudo, o Plano Diretor – previsto na norma constitucional – é um dos principais instrumentos da política urbana. Não visa somente o uso responsável do solo, mas também a boa vida com qualidade.

“Contudo, a partir do Plano Diretor, normas e outros instrumentos legais podem – e devem – ser elaborados no intuito de atender a objetivos específicos do Município, da cidade, dos diferentes segmentos sociais da população, das atividades concernentes às várias funções urbanas, e assim por diante, numa visão global ou holística” [3]

No compasso, a Gestão Participativa proporciona a atividade direta dos cidadãos no futuro da urbe. Pode-se questionar: qual a importância desse instrumento se já temos representação política no Legislativo e Executivo? O tema “cidade” vai além das questões representativas. O descentralizar para construir é uma lógica que tende a romper a gestão urbana tradicional, mitigada numa visão central. O propósito da Participação Popular e também o desafio “é o de superar as barreiras socioinstitucionais e fortalecer políticas pautadas pela inclusão da noção de interesse geral”[4]. O gestor é parte da cidade, não seu único dono. Nesse sentido, é imprescindível “governar democraticamente as cidades, como territórios de grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural, de modo que sejam respeitados os direitos dos habitantes”[5]. O serviço prestado deve ser desmistificado. Deve-se atender a demanda popular, nada mais justo que ela decida o que se deva fazer, de forma mais direta.

Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A elaboração de políticas voltadas à mobilidade urbana encontra-se resguarda na Carta Constitucional de 1988 (CRFB/88), uma vez que sua previsão é inerente ao desenvolvimento urbano. Nessa esteira, se tem “por objetivo, ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” (CRFB/88, art. 182, caput, in fine). De forma mais particular, ela está inserida entre as competências da União: “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos” (CRFB/88, art. 21, XX), dando conotação à sua importância.

Isso se dá pela própria lógica da urbe, pois “na medida em que as cidades vêm crescendo, cresce a necessidade de mobilidade, e torna-se necessário definir ações que possam, ao menos, manter a qualidade de vida de seus habitantes”[6]. Superada a previsão e a competência para tratar do assunto, coube dar sistematização à mobilidade. Com o advento da Lei n.º 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) nos foi apresentada a organização instituída para direcionar o desenvolvimento da mobilidade urbana no País. A legislação é alicerçada no Estatuto da Cidade, uma vez que o art. 40 do Estatuto da Cidade afirma no §2.º que o plano diretor deve englobar toda a cidade, bem como pelo art.42-A, III do mesmo Estatuto, prevendo na expansão do município a elaboração de diretrizes específicas para a infraestrutura, equipamentos e instalações públicas e sistema viário. O texto legal da PNMU contempla definição de conceitos e traz à baila princípios, direitos e instrumentos para sua efetivação.

A priori, a referida legislação embasa o objetivo da política e apresenta o conjunto sistemático da mobilidade urbana, classificando seus elementos quanto ao modo e ao tipo, bem como, o espaço em que são desenvolvidos. Assim, toma-se por objetivo dessa política a busca de medidas que possam contribuir para o acesso pleno à cidade, de forma a concretizar e fomentar a efetivação dos princípios e das diretrizes da política de desenvolvimento urbano (PNMU, art. 2.º). Conforme o mesmo texto, podemos definir essa sistematização no “conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestrutura que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município” (PNMU, art. 3º, caput).

Seguindo o texto legal, detraímos do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana três elementos: transportes, serviços e infraestrutura. Os parágrafos do art. 3.º contemplam universalmente os tipos de transportes, englobando os motorizados e os não motorizados. Já em relação aos serviços, classificou-se pelo objeto, – podendo ser de passageiros ou de cargas – pela própria característica do serviço, ou seja, pela forma e modo (se coletivo ou individual) e quanto à sua natureza, se público ou privado. Por fim, caracteriza os tipos de infraestrutura, que favorece o tráfego (vias, logradouros, metroferrovias, hidrovias e ciclovias), que favorece o acesso ao serviço: terminais, estações e demais pontos tipos de conexões; a organização contextualizada pela sinalização viária, estacionamentos entre outros. Ainda, foram previstos instrumentos de controle, como fiscalização e difusão das informações.

Transportes Públicos e o Direito dos Usuários.

O capítulo segundo da lei em comento trouxe diretrizes voltadas ao serviço de transporte público coletivo. Entrelaçados entre os artigos 8.º a 13 apresentam normas de caráter geral, distribui competências aos entes federados, dispõe sobre as formas de contratação dos transportes e custeio, e valor das tarifas.

Ao falarmos de tarifa, insurge a dúvida: de quem será o custeio? A Carta Magna de 1988 afirma categoricamente ser serviço essencial e, a definição do transporte público, já apresentada, relata ser um serviço com pagamento individualizado, com tarifas fixadas pelo próprio poder público. Por quem é suportado tal ônus? A questão não é meramente doutrinária, há posicionamentos que deflagram argumentos com prós e contras de grande respaldo. Ao observar o texto legal, observa-se que a política do passe livre não foi adotada. Conforme mencionado dispositivo, o serviço é custeado pelo usuário do transporte público por subsídio tarifário (PNMU, art. 9.º, §3.º).

Movimento Passe Livre – MPL pode ser considerado como um dos principais movimentos que vão de encontro a esse posicionamento. Ao levantarem a bandeira de passe livre, defendendo uma vida sem catracas, ou seja, defendendo um serviço de transporte público totalmente gratuito, acreditam que pagar pela circulação é tornar a mobilidade uma mercadoria, desconfigurando a natureza de direito. O MPL de São Paulo encaminhou uma Carta Aberta à Presidente da República, na oportunidade do convite a uma reunião proposta pelo Governo Federal dizendo que

“O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem”[7].

Na mesma Carta Aberta, em que pese a Lei n.º 12.587/12, foi indagado:

“Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários” [8].

O capítulo terceiro (PNMU, art. 14 e 15) versa sobre os direitos dos usuários. Trata-se na verdade de garantias básicas como acesso ao serviço de forma adequada, ambiente seguro, direito à informação sobre pontos de embarque e desembarque, valor de tarifas, direito a participar do planejamento e à avaliação da mobilidade urbana. Nesse tocante, estabelece o direito à composição de organização de órgãos, acesso às ouvidorias, participação em audiências, consultas públicas e aos procedimentos sistemáticos de comunicação, com avaliação de satisfação dos serviços.

Por fim, podemos perceber que o contexto da cidade e de espaço urbano, deve ser analisado considerando sua forma multidisciplinar, oportunidade em que, cruzando nossas lentes jurídicas com diversas outras áreas do conhecimento, conseguimos compreender melhor o como se dá o desenvolvimento urbano. Assim, mais do que um espaço, a cidade é um direito de cunho essencial ao homem, vez que, diante de uma sociedade urbanizada, serve de instrumento para o alcance de outros direitos.

Em relação à política urbana desenvolvida no nosso país, percebeu-se que o principal objetivo da nossa legislação é adequar o espaço urbano, oferecendo o máximo de acessibilidade possível com uso contínuo de uma gestão participativa.

Ao olharmos especificamente para a mobilidade urbana, podemos observar a disposição de diversos instrumentos para sua efetivação. O plano diretor, em destaque, é o principal deles. E por versar sobre o desenvolvimento da cidade, compreende, também, o planejamento da mobilidade urbana. Ele possui abrangência local tornando-se um instrumento mais próximo da população, possibilitando assim, um planejamento mais adequado, viável e mais sensível aos problemas da cidade.

Nesse mesmo giro, encontramos os dispositivos da Lei n.º 12.587/2012, que promove um direcionamento da mobilidade urbana no país. Essa política nacional de mobilidade urbana apresenta sistematicamente a forma de otimização da mobilidade no Brasil. A legislação contempla, em especial, o sistema de transportes públicos, enquadrando os de meio coletivo e os de meio individual. Traçando um desenvolvimento sob enfoque socioambiental, o planejamento da mobilidade urbana deve persuadir medidas que, após examinadas multidisciplinarmente e não somente sopesadas no uso do espaço ou com transportes, sejam aplicadas com vista a reduzir a problemática atual e futura. Devem ser medidas consoantes com o meio ambiente e que proporcionem eficiência, consolidando um desenvolvimento sustentável no viés econômico, ambiental e social.

Esse artigo é um compêndio da publicação “O SERVIÇO DE MOTOTÁXIS E SUAS IMPLICAÇÕES“, publicado no Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Todos os direitos reservados.

 


Referências

[1] MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 6 ed., atual, e ampl. – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. p.557.

[2] SOUZA, Demétrius Coelho. O meio ambiente das cidades. São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2010. p.59.

[3] MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 6 ed., atual, e ampl. – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. p.558.

[4] JACOBI, Pedro R. Políticas sociais locais e os desafios da participação citadinaCiência & Saúde Coletiva, 7(3): 443-454, 2002. p.453.

[5] SAULE JUNIOR, Nelson. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democráticaInstituto Polis, 2005.

[6] CAMPOS, Vânia Barcellos Gouvêa. UMA VISÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVELRevista dos Transportes Públicos – ANTP. Ano 28, 2º trimestre, 2006. p3.

[7] CARTA aberta do movimento Passe Livre São Paulo à Presidenta. [s.n.], 2013.

[8] op. cit. p.1.

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MEIO AMBIENTE: 30 anos na Constituição Brasileira

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito ambiental, Direito Constitucional, Informação

05 de junho de 2018

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Uma das inovações jurídicas trazidas pela Constituição Federal de 1988 foi a inclusão da temática ambiental.

Hoje é o dia do meio ambiente. Essa data, 5 de junho, foi escolhida para instituir o Dia Mundial do Meio Ambiente, pela ONU, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 1972 – Conferência de Estocolmo. A intenção não era outra senão chamar atenção do mundo para os problemas ambientais.

“A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos”. (Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano – 1972)

A resposta do Brasil a esse apelo se fez, principalmente, com a Constituição de 1988. Por isso, o termo “Constituição ambiental” é uma das alcunhas do texto democrático. Nele, o meio ambiente é tratado de forma prioritária, com capítulo e dispositivo próprio. Assim inicia o art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Considerando que em outubro desse ano a Constituição celebrará 30 anos, muitas comemorações desse dia 5 se voltaram à essa temática. Encontro de especialistas, seminários nacionais e estaduais, manifestação das comissões temáticas da OAB, entre outras, acontecem em todo o Brasil, essa semana.

O que é Meio Ambiente mesmo?

Inspirados nessa grande celebração, queremos tratar sobre o objeto “meio ambiente” que é o bem protegido pelo direito constitucional-ambiental. Oras, como podemos pensar sobre uma política de proteção ao meio ambiente sem saber exatamente como se define meio ambiente?

Sem delongas, podemos dizer que existem quatro tipos de meio ambiente, que são classificados assim pelos grandes autores jurídicos, de acordo com a característica de cada um. Desta forma, com raríssimas exceções, o meio ambiente pode ser natural, cultural, histórico e laboral.

Por meio ambiente natural temos o espaço sacralizado pela natureza, ou seja, o ambiente que não sofreu nenhuma intervenção humana (como florestas e matas virgens, por exemplo). O meio ambiente cultural que é o espaço dotado de simbologia própria, onde é possível encontrar a identidade e o modo de vida das pessoas que ali habitam. Está ligado aos elementos antropológicos como festas populares, ritos sociais e religiosos, por exemplo. O meio ambiente histórico se caracteriza por ser capaz de traduzir a história local, por meio da preservação arquitetônica. E, ainda, o meio ambiente laboral que está vinculado às localidades onde os indivíduos desenvolvem o trabalho (escritórios, indústrias e comércio, por exemplo).

Excetuando o meio ambiente natural, todos os outros podem ser considerados como meio ambientes artificiais. Então, numa classificação genérica (natural e artificial) o meio ambiente artificial se configura pela intervenção do homem no espaço, presente no meio urbano, seja sob a perspectiva histórica, cultural ou laboral. Isso não significa, afinal, ausência do natural, somente a presença da intervenção humana.

Em termos práticos, essa classificação auxilia na identificação de degradações específicas, a fim de otimizar a proteção ambiental. Portanto, ressalte-se que o meio ambiente é apenas um, indivisível, servindo tal classificação para meros fins didáticos.

Na nossa estante:

Para aprofundamento sobre essa temática, apresentamos o livo Sustentar a vida,  organizado por Renato Ribeiro, da Editora Paulinas. Essa obra reúne o pensamento de diversos profissionais que refletem sobre as questões ambientais, propondo ações de preservação e mudança de comportamento. O epicentro da causa ambiental é a preservação da nossa própria vida, que é tratado de maneira bastante clara neste rico texto. Saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Outro recurso é o livro Ecos ecológico, de Luizinho Bastos, da Editora Paulinas. O texto desenvolve a temática com singularidade, apresentando um mural ecológico com datas e informações pertinentes, além de um texto complementar. Para saber mais, clique aqui.

Paulinas Livraria – Fortaleza

Loja 1: Rua Major Facundo, 332 – Centro. Fone: (85) 3226-7544 | Loja 2: Av. Antônio Sales, 2919 – Dionísio Torres. Fone (85) 3224-4229. | Loja 3: (Faculdade Católica de Fortaleza) Rua Tenente Benévolo, 201 – Praia de Iracema.

Facebook – Paulinas Fortaleza

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Todos os caminhos nos levam… [Expo]Crato [2018]!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Desenvolvimento regional, Eventos, Notícias

17 de Maio de 2018

Há mais de 60 anos, no mês de julho, é no Crato que todo mundo se encontra.

 

(divulgação)

Foi dada a largada… Que venha a ExpoCrato 2018

 

Se durante o ano todos os caminhos levam a Roma“, nesse época do ano, a ExpoCrato é o marco zero do mundo!

No fim da tarde de ontem (16), no Centro de Convenções do Cariri, foi realizado o lançamento do Festival Expocrato 2018, que esse ano está de cara nova! O Festival Expocrato 2018 acontece de 14 a 22 de julho.

Enfim, começou a contagem regressiva para o Festival Expocrato,  parte integrante de uma das maiores e mais tradicionais e Feiras Agropecuárias do Brasil, que vem acompanhada em sua edição de 2018 de um mega festival de música. Serão mais de 50 atrações nos mais variados estilos musicais.

A Feita tem 74 anos e conta com 66 edições realizadas. Esse ano é a sexagésima sétima Expocrato. A movimentação comercial da região é maior do que o Natal, dia das Mães e Ano Novo juntos. Com potencial turístico fortíssimo durante o período das férias de julho, contabiliza-se quase 100% de ocupação no hotéis e pousadas das proximidades.

Festival:

O Festival, que possuí cerca de 500 mil visitantes durante o período, vai transformar o espaço de eventos do Parque, na cidade do Crato, no centro da música e da cultura caririense. Serão nove dias de festa com grandes atrações nacionais e regionais.

As empresas Multi Entretenimento, Social Music, Arte Produções e Mega Som, responsáveis pelo festival, trazem uma mega estrutura e apresentam diversas novidades no festival que já é conhecido por ser o maior do Norte-Nordeste, e um dos maiores do Brasil.

Mapa (divulgação)

Uma das novidades é o novo espaço, mais amplo e mais organizado. Esse ano, haverá a “Roda Gigante” com 21m de altura, equivalente a um prédio de 7 andares.

Além de horas de entretenimento com os maiores nomes da música, o Festival Expocrato 2018 terá diversas atividades e experiências, a exemplo da roda gigante, camarotes, lounge com palco e apresentações nos intervalos, praça de alimentação e um super palco projetado especialmente para o Festival.

A Expocrato é mais do que um espaço de lazer, essa festa, essa feira é um instrumento de desenvolvimento econômico, social e cultural para a região. Diante de um evento de tamanha dimensão, nós queremos proporcionar entretenimento de alta qualidade, com toda a segurança, conforto e encantamento para a sociedade caririense e seus visitantes.”, destacou Marcelo Rocha, sócio do Grupo Multi Entretenimentos e Arte Produções.

Raphael Alencar

O Festival Expocrato 2018 vai reunir grandes nomes da música brasileira, com diversidade para agradar todos os públicos: Fagner, Jorge e Matheus, Gusttavo Lima, Marília Mendonça, Skank, Natiruts, Fábio Jr., entre outros. Nomes regionais que têm ganhado o público nacional e internacional, também vão participar do Festival.  Raphael Alencar, que já é destaque na música sertaneja, subirá ao palco da ExpoCrato, no domingo, dia 22, pela primeira vez.

Ingressos:

É possível adquirir os ingressos do Festival Expocrato 2018 pela internet (bilheteria virtual) ou nos pontos de venda:

  • Loja Oficial Festival Expocrato – Rua Dr. Miguel Lima Verde, 503-A, Crato (CE)
  • Cariri Garden Shopping – Loja 54, Juazeiro do Norte (CE)
  • Shopping RioMar – Loja Social Tickets, Fortaleza (CE).

Serviços:

Festival Expocrato 2018 14 a 22 de julho 

Local: Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, Crato (CE)

(sábado) 14/07 – Fagner, Fábio Carneirinho e Eduarda Brasil;

(domingo) 15/07 – Léo Magalhães, Júnior Vianna, Toca do Vale, Ítalo e Renno, Rafael Belo Xote e Ciço Bodim;

(segunda) 16/07 – Fábio Jr., José Augusto, Forró Real, Jordean e Flávio Leandro;

(terça) 17/07 – Natiruts, Skank, Selvagens à procura da Lei, Nação Miranda e Namoro Novo;

(quarta) 18/07 – Mastruz com leite, Calcinha Preta, Limão com Mel, Noda de Caju, Érika Diniz;

(quinta) 19/07 – Gusttavo Lima, Marília Mendonça, Léo Santana, Solteirões do Forró e Bulé da Caminhão;

(sexta) 20/07 – Xand Avião, Matheus e Kauan, JetLag e Avine Vinny;

(sábado) 21/07 – Jorge & Matheus, Simone & Simaria, Iohannes, Wallas Arrais, Vavá Pinheiro;

(domingo) 22/07 – Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Santana, Vintage Culture, Devinho Novaes e Raphael Alencar.

Fonte: Festival Expocrato 2018

Leia também: Nordeste, tecnologia e sustentabilidade na Expocrato 2017

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[Cidades Sustentáveis] – Hackday em Juazeiro do Norte!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Desenvolvimento regional, Direito urbanístico, Eventos

15 de Maio de 2018

Desafio trabalhará desenvolvimento sustentável por meio de tecnologia e inovação em Juazeiro do Norte

 O evento, realizado pela Abradee com coordenação da Enel Distribuição Ceará, está com inscrições abertas e premiará a equipe vencedora com R$ 5.000

Um momento voltado à construção de iniciativas inovadoras e tecnológicas com o propósito de disseminar entre profissionais e estudantes de diversas áreas o hábito de inovar é o que propõe o Hackday, evento realizado pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e coordenado pela Enel Distribuição Ceará. O Hackday acontece em Juazeiro do Norte nos próximos dias 25 e 26 de maio de 2018 com a seguinte temática: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

No primeiro dia acontecerá o evento de abertura do Hackday, às 19h30, no auditório do IFCE Campus Juazeiro do Norte com o especialista em cidades inteligentes, Renato de Castro. Já no dia 26, o espaço do evento será o Cariri Garden Shopping com programação das 7h30 às 19h. Para participar da maratona é preciso se inscrever no site www.sendi.org.br. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 20 de maio de 2018.

A temática proposta aos competidores do Hackday Juazeiro do Norte é pautada em um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU), que têm como intuito melhorar a vida das pessoas. Durante oitos horas de desafio os competidores terão a oportunidade de trabalhar diversos aspectos, entre eles: criatividade, busca de soluções, desempenho em equipe e liderança.

Divididos em grupos, os participantes do desafio deverão apresentar ao final da competição um protótipo funcional, uma apresentação em arquivo .odt ou .ppt e um pitch, conforme regulamento disponível em www.sendi.org.br. Três critérios serão avaliados: funcionalidade (avaliação técnica), aplicabilidade (avaliação de negócio) e avaliação de picth. O desenvolvimento das soluções acontecerá das 9h às 17h30. A equipe vencedora será premiada com o valor de R$ 5.000, a ser dividido igualmente entre os integrantes.

O Hackday é o momento preparatório para o Hackathon*, maratona de programação de 48h parte da programação do XXIII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI 2018)* a ser realizado no mês de novembro em Fortaleza. O primeiro Hackday aconteceu nos últimos dias 4 e 5 de maio em Sobral, onde foram trabalhados projetos voltados à melhoria de uma unidade de prestação de serviço público na área da saúde com mais de 40 competidores. O próximo Hackday será em Fortaleza, em 7 de julho.

SERVIÇO: Hackday SENDI 2018 Juazeiro do Norte

Abertura com palestra de Renato de Castro
Data: 25 de maio de 2018

Horário: 19h30

Local: IFCE Campus Juazeiro do Norte (Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1646 Planalto, Juazeiro do Norte – CE)

Desafio 
Data: 26 de maio de 2018
Horário: 7h30 às 19h
Local: Cariri Garden Shopping (Av. Padre Cícero, 2555 – Triângulo, Juazeiro do Norte – CE)

Regulamento e inscrições: www.sendi.org.br

Fonte: AD2M Engenharia de Comunicação

*HACKATHON:

O Hackathon acontece de 18 a 20 de novembro como parte da programação do XXIII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI 2018) e reunirá programadores, designers e demais profissionais da área de desenvolvimento de software, com a finalidade de gerar soluções e inovações utilizáveis para o setor de distribuição de energia elétrica. O regulamento do Hackathon SENDI 2018 está disponível em www.sendi.org.br.

 *SENDI:

O Seminário, que acontecerá em Fortaleza de 20 a 23 de novembro, espera reunir 5.000 participantes e promoverá debates com foco nas tendências do segmento de energia elétrica, como digitalização, e-mobility, relacionamento com clientes e modelo regulatório com o intuito de promover troca de experiências entre as empresas distribuidoras de energia elétrica e fomentar ideias para a manutenção e desenvolvimento da qualidade dos serviços prestados. Como parte da programação, apresentação de trabalhos técnicos, ações como demoday (voltado para startups), demonstração de carros elétricos, entre outros. O SENDI acontece desde 1962 e, após dez anos, será realizado em uma capital nordestina. A última cidade a receber o evento na região foi Recife, em 2008. Realizado pela Abradee, o SENDI tem a coordenação da Enel Distribuição Ceará na edição de 2018.

SOBRE A ABRADEE:

A Abradee reúne 47 concessionárias de distribuição de energia elétrica – estatais e privadas – atuantes em todas as regiões do País e que, juntas, são responsáveis pelo atendimento de 99,6% dos consumidores brasileiros. Atua há 42 anos para o desenvolvimento do setor de distribuição de energia elétrica do Brasil.

Com sede em Brasília, a Abradee presta serviços de apoio as suas associadas nas áreas técnica, comercial, econômico-financeira e institucional. Cabe ainda à Associação promover cursos e seminários e editar publicações técnicas, bem como trocar informações com entidades nacionais e internacionais objetivando o desenvolvimento e a capacitação de suas associadas com ênfase na defesa dos interesses do setor de distribuição de energia elétrica.

A Abradee tem como bandeira contribuir para o desenvolvimento do País por meio de um setor de distribuição de energia elétrica sustentável e eficiente, com oferta de serviços de qualidade reconhecida pelos clientes. A visão é agregar valor para as empresas distribuidoras, para os clientes e para o país, constituindo-se num agente efetivo de desenvolvimento do setor elétrico.

SOBRE A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ:

Com cerca de 4 milhões de clientes e responsável por 142 mil quilômetros de linha de distribuição, a Enel Distribuição Ceará é a maior empresa do Estado e referência em qualidade do serviço no país. Por meio do Prêmio Abradee, já foi eleita seis vezes a Melhor Distribuidora de energia do país e nove vezes a Melhor da Região Nordeste. Além disso, é destaque anualmente no ranking de qualidade do serviço da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Em 2016, a Enel Distribuição Ceará passou por um processo de mudança de marca (Coelce anteriormente), resultado de um reposicionamento estratégico global do Grupo Enel, centrado no conceito Open Power. A companhia mantém sua essência como empresa de energia (Power) e, ao mesmo tempo, utiliza a escala e relevância globais alcançadas pelo grupo em mais de seis décadas no mercado para consolidar-se junto a todos os seus stakeholders como empresa aberta a novas soluções, parceiros e tecnologias.

SENDI 2018 | www.sendi.org.br | Facebook: SENDI | Instagram: @sendi201

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Juazeiro do Norte e as vozes de sua pluralidade “em cena”

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Eventos, Outros

04 de Maio de 2018

O sagrado e o profano as vozes de uma cidade.

A palavra “cidade” pode estar no singular, mas dentro dela ecoa uma infinidade de vozes. 👩‍⚕️👨‍🌾👩‍🎤👨‍🚒 Cidade é plural. 🏦🏚️🏘️ 💬 Na peça “O sagrado e o profano – as vozes de uma cidade”, o Coletivo Atuantes em Cena vão mostrar a diversidade que habita Juazeiro do Norte. ✝️🎭Considera santa por muitos, o local também possui uma vida noturna profana. 🌆🏙️ E o mais interessante: o trabalho do grupo foi depois de uma pesquisa que durou seis meses. 😍😲Entrevistaram romeiros, penitentes, pessoas da noite. 🎙️Foram dos locais santos aos cabarés. Gostou do enredo? 👍Vamos? 

😁 #CCBNBCariri #OSantoeoProfano #teatro#JuazeirodoNorte #ColetivoAtuantesemCena

Serviços:

ℹ️ Ato Compacto “O sagrado e o profano – as vozes de uma cidade”
 Dia 4, sexta-feira, às 19h30
📍 Teatro do CCBNB – Cariri
🤑 Entrada gratuita

 

Fonte: Centro Cultural BNB Cariri

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Encontro Gestão e Varejo no Cariri

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades

03 de Maio de 2018

De 15 a 17 de maio a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro do Norte estará promovendo mais uma edição do Gestão & Varejo, o maior evento empresarial do interior do Nordeste.

CDL Juazeiro do Norte realiza o Maior Encontro Empresarial do Interior do Nordeste.

A 8.ª edição da Feira e Encontro de Gestão e Varejo será realizada no Palácio da Microempresa – Sebrae e espera receber um público de 1000 pessoas.  Um momento voltado para bons negócios e muito conhecimento.

O evento idealizado pelo então presidente da CDL, Michel Araújo, hoje é considerado um dos maiores eventos do interior do Nordeste.

É uma honra ter sido idealizador deste evento e ver que a CDL está dando continuidade. Precisamos entender a importância deste evento realizado todos os anos em nosso município, são grandes atrações que trazem conhecimento para os participantes, todos de primeira grandeza compartilhando ensinamentos aplicados ao desenvolvimento de nosso Negócios. O Cariri é um oásis de oportunidade, é preciso que o empresário entenda o poder que ele tem nas mãos para fazer bom uso e alavancar as vendas e sua empresa. Destacou Michel Araújo, idealizador do evento.

As palestras voltadas ao empreendedorismo, economia, mercado, gestão, desenvolvimento e negócios tem como foco principal, atualizar os empresários da região sobre as tendências do mercado e esclarecer dúvidas de gestão e economia.

Durante os três dias, passarão pelo palco do Gestão e Varejo cinco grandes profissionais, inclusive do cenário nacional como: Fred Pinho, Professor e Diretor Executivo da empresa 800 AUTO; Marcos Braun, Professor de MBA e Coach; Marília Falcinoni, Doutora em Administração e Diretora Presidente da Falcioni Cosultoria; Kelly Malheiros, Consultora Organizacional e Sócia da KM Partners e o case de sucesso com José Alves, mais conhecido como Zenir.

Um momento de grande oportunidade também para os estudantes dos cursos de gestão comercial, economia e administração. Ocasião onde poderão expandir diálogos e trocar conhecimento com outros estudantes, além de estreitar os laços com os empresários e assim entender como funciona o mercado em que desejam atuar.

Muitos de nós precisamos nos deslocar daqui para grandes centros, como São Paulo para ter acesso a grandes eventos. A CDL tem em sua essência o desenvolvimento do varejo da nossa cidade e com esse evento, queremos dar oportunidade para quem não tem condições de participar de eventos desse porte fora da nossa região, trazendo as atrações para distribuir e compartilhar seu conhecimento aqui. Afirma Zenilda de Sena, Presidente da CDL de Juazeiro do Norte.

O evento conta ainda com a Feira, aberta ao público, com mais de 40 stands. Presença confirmada de grandes empresas da região, que irão expor seus produtos e serviços para todo o público do Gestão e Varejo.

Palestrantes.

A abertura será realizada por Fred Pinho, Professor e Diretor Executivo da empresa 800 AUTO, com a palestra “A força interior do empreendedor”. O encontro, de acordo com o palestrante, tem como propósito o fortalecimento da confiança e a autoestima para profissionais, gestores, empresários e todos aqueles que necessitam de atitude e iniciativa empreendedora.

Já no dia 16, com o tema “A bola não entra por acaso”, o consultor Empresarial, Professor de MBA e Coach, Marcos Braun, vai apresentar um estudo realizado  por ele recentemente nos maiores clubes de futebol da Europa. Ainda no dia 16 a Doutora em Administração, Escritora e Diretora Presidente da Falcioni Consultoria Empresarial, Marília Falcinoni irá falar de carreira  “Como fazer a sua carreira decolar?

A 8.ª edição da Feira e Encontro Gestão & Varejo encerra sua programação com duas grandes palestras, entre elas um case de sucesso com o empresário caririense José Alves (Zenir), Diretor Presidente do Grupo Zenir Móveis. Já Kelly Malheiros, Consultora Organizacional e Sócia da KM Partners, conhecida por arrastar multidões por onde passa em todo Brasil, vai apresentar a palestra “O juiz, o homem das cavernas e o pensador”.

Serviços:

Você não pode ficar de fora do Maior Evento Empresarial do Interior do Nordeste! Garanta sua vaga na 8.ª Feira e Encontro de Gestão e Varejo.

Os ingressos estão à venda na sede da CDL Juazeiro do Norte. Associados, estudantes e professores pagam R$ 80,00. Já para os não associados o investimento é no valor de R$ 100,00.

Maiores informações pelo telefone da CDL Juazeiro do Norte no telefone (88) 3512-2266.

Fonte: Assessoria de Imprensa – CLD Juazeiro do Norte

 

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Quantos prédios ainda irão cair?

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Conflitos urbanos, Direito urbanístico, Outros

02 de Maio de 2018

Carta aberta.

ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO:

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA

Na madrugada do dia 01 de maio de 2018, em São Paulo, uma tragédia aconteceu na ocupação do Largo Paissandu. As entidades e movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia vêm manifestar solidariedade às famílias que estavam no imóvel. É inadmissível que este momento de tristeza e dor seja manipulado pelos verdadeiros responsáveis por tais situações para criminalizar os movimentos e os trabalhadores de baixa renda, que não têm alternativa senão viver nas ocupações.

As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito.

Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis. Ainda, o Poder Judiciário – que goza de um imoral auxílio moradia – ignora o descumprimento da lei pelos proprietários e se posiciona, via de regra, pelo despejo e remoção de milhares de famílias, agravando a desigualdade social. Existem inúmeros imóveis públicos em plenas condições de reforma para uso habitacional.

As ocupações são a resposta das famílias organizadas frente a essa situação. Os atuais Governos, ao acusar os movimentos, demonstram uma atitude covarde por parte daqueles que são os principais responsáveis por essa crise e, em aliança com o mercado, pelo aprofundamento da tragédia urbana.

Por fim, reiteramos unidade na resistência de cada ocupação e exigimos: a
responsabilização do Estado em cada recusa à regularização de energia elétrica, saneamento e prevenção de riscos em ocupações; o investimento público na viabilização de moradias dignas; o enfrentamento à especulação imobilária; políticas de mediação de conflitos fundiários com participação popular; a conversão dos edifícios ociosos em moradia popular; e a regularização fundiária de ocupações.

Quantos prédios ainda irão cair até que sociedade e governos entendam que a moradia é um direito de todos e um dever do Estado? Permaneceremos mobilizados.

São Paulo, 1 de maio de 2018

Central De Movimentos Populares
Frente De Luta Por Moradia
UMM SP – União dos Movimentos de Moradia
Mtst
Movimento De Moradia Para Todos
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Peabiru TCA
Usina Ctah
Laboratório Justiça Territorial UFABC
Coletivo de ocupações, favelas e cortiços da cidade de São Paulo
Observatório de Remoções
observa SP
Labcidade FAU USP
LabHab FAU USP
Fórum Aberto Mundaréu da Luz
Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto Pólis
Rede Mulher e Habitat
Secretaria Latino Americana de Vivienda y Habitat Popular
Hic – Coalizão Internacional Habitat
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
Movimento de Moradia da Região Sudeste
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia
Movimento em Defesa do Favelado da Região Belem
Movimento de Defesa dos Favelados – Santo André
Associação dos Sem Teto Taboão Diadema
Associação Independente Da Vila Nova Esperança
Associação de Moradores da Sólon
Movimento de Moradia City Jaraguá
Movimento de Moradia na Luta por Justiça
Associação Nossa Luta Nossa Terra Diadema
Central Pró Moradia Suzanense Cemos
Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria – Ocupação Douglas
Rodrigues
Associação de moradores Pantanal capela do socorro
Movimento Terra Livre

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

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Decifra-me ou devoro-te

Por Mauro Cordeiro Fh. em Informação, Outros

04 de Abril de 2018

Sobre percepção, perspicácia, interpretação e… hermenêutica!

Na maior parte do nosso tempo, encontramos situações e ambientes que exigem de nós uma boa percepção. A atenção no trânsito, uma combinação de roupas à ocasião, a distinção dos sabores – doce ou salgado, podem ser exemplos.

Muitas são as atividades e escolhas que cotidianamente precisamos desempenhar. O costume nos traz aperfeiçoamento, tornando eficaz o nosso desempenho.

Apesar disso, nem sempre conseguimos decifrar tudo o que queremos.

Algumas vezes, ou em determinadas situações, temos dificuldade ou nos sentimos limitados. Basta pensar na sensação que temos ao abrir o resultado de um eletrocardiograma. Particularmente, acho muito interessante o desenho gráfico das oscilações cardíacas; mas, sou totalmente imperito no assunto, e não tenho condições, sozinho, de fazer uma leitura correta.

Situações como essa não são incomuns, até mesmo quando se trata da área em que atuamos.

A regulamentação de empresas e indústrias tem avançado de forma exponencial – com atualização quase que mensal das normas – exigindo dos profissionais, além da afinidade, muita técnica no manejo dos mais diversos textos regulatórios.

O profissional encarregado desse setor geralmente encontra dificuldades na leitura e interpretação de legislação. Afinal, que criatura na terra tem quatro pés de manhã, dois ao meiodia e três à tarde?

Muitas normas jurídicas parecem tão complicadas quanto o desafio da Esfinge de Tebas.

É um verdadeiro perrengue: decifra-me ou devoro-te!

A cara e a coragem, como dizemos, são essenciais para enfrentar nossos problemas; mas não é tudo.

Nesse processo, as técnicas desenvolvidas pela Hermenêutica, são fundamentais para a boa interpretação das normas jurídicas. Desta forma, não se trata apenas de um recurso residual, mas de um conhecimento básico!

Sim, é possível dar uma de Édipo, resolver tudo e deixar que a Esfinge devore a si mesma!

hermenêutica jurídica se estabelece como a sistematização dos métodos necessários para interpretação da norma jurídica.

Seu objetivo é permitir que a apreensão da norma, pelo intérprete se dê de forma satisfatória. Isso é, que seja possível distinguir os elementos de uma norma reguladora, identificando sua abrangência.

Em outras palavras, a hermenêutica facilita a compreensão do conteúdo das normas jurídicas para a sua plena aplicação.

boa interpretação das leis sempre se fez necessária – e não está restrita aos operadores do direito.

Antigamente, os intérpretes prescindiam dar sentido à norma, buscavam apenas encontrá-lo. Hoje, essa interpretação se dá de forma mais harmônica: uma combinação de elementos à luz dos costumes, do mercado e da sociedade.

A partir disso, constrói-se novos princípios, desenvolve-se novas atuações, atribui-se novos sentidos às normas legais.

Portanto, a missão do gestor de assuntos regulatórios não é apenas obedecer a leis, estatutos e afins, como se fossem verdadeiras mordaças legais. Revestido com as ferramentas da hermenêutica, o profissional é capaz de compreender a norma e desenvolver a melhor forma de manter as ações na legalidade.

Necessário é adquirir a habilidade de unir as entrelinhas jurídicas, arquitetar novas soluções e reinventar o mercado.

A hermenêutica não enxerga arreios… O limite, na verdade, é apenas horizonte!

Texto para a Escola de Consultoria TACTA Food School.

 

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Cidade colorir: pintando a cidade!

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Eventos, Outros

21 de Março de 2018

Uma proposta bem criativa para misturar tintas, pincéis e proporcionar momentos inesquecíveis entre pais e filhos.

Parece brincadeira, mas também pode ser chamada de fábrica de afetividade. A Cidade Colorir é a nova atração do Cariri Garden Shopping que vai fazer pais e filhos deixarem de lado um pouco o mundo tecnológico para soltar a imaginação. Afinal, a brincadeira para a criança funciona como um ensaio sobre como ela deseja o mundo. Para essa identificação, a Cidade Colorir é composta de três prédios de referência da nossa região: Capelo do Horto, Museu Casa Grande e o Cariri Garden Shopping.

Nada melhor que um belo colorido para deixar a vida e os lugares ainda mais alegres. A Cidade Colorir, é composta por uma cidade cenográfica com 90m2, que comporta 25 crianças com módulos de 1,5m de altura, onde pais e filhos são levados a uma cidade desenhada pelo olhar das crianças.

Numa era tão tecnológica, a proposta é trocar o celular e/ou tablets por pincéis. Daí,  com poucos toques o cenário sem graça, vira uma verdadeira aquarela. Um momento único para os pais fortalecerem os vínculos, serem mais participativos na vida dos filhos, soltar um pouco da imaginação e descarregar o estresse.

Essa atividade não é apenas educativa, mas uma oportunidade de humanizar os relacionamentos com quem mais amamos. Queremos com isso eternizar o momento entre pais e filhos aqui no Garden”, destacou a coordenadora de marketing, Mirelly Sousa.

A atração localizada no Mall do Cariri Garden Shopping conta com um time de arte-educadores e instrutores que irão guiar as crianças pela estrutura.

INGRESSOS:

Para ter acesso a Cidade Colorir é necessário adquirir o ingresso que está à venda na bilheteria do local. Crianças de 02 a 08 anos devem estar acompanhadas de um maior de 18 anos. O ingresso custa R$20 por vinte minutos de permanência, acompanhantes não pagam. Crianças portadoras de deficiência pagam meia entrada.

Já as escolas públicas e ONG’s têm preço diferenciado, com desconto de 25% na compra de pacotes.

A Cidade Colorir fica no Cariri Garden Shopping até o dia 29 de Abril.

Informações e fotos: Assessoria de imprensa do Cariri Garden Shopping.

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Há lugar para o sagrado na cidade?

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito Constitucional, Direito urbanístico

26 de Janeiro de 2018

A cidade, como bem “profetizou” Henri Lefebvre, é um dos principais assuntos que move as ciências humanas e sociais no século XXI. A conotação urbana que nos interessa nesse texto é a respeito do sagrado – que se manifesta de diferentes formas e lugares. Há lugar para o sagrado na cidade?

Série – Sagrado e Profano: qual o valor da vida, qual o valor da arte? Título: Composição Urbana XXIX. Fotomontagem digital de Virgínia Dolabela.

O urbano e o sagrado

Há muitas leituras sobre as questões religiosas que fazem verdadeiras abordagens antropológica. Afinal, pensar religião é confrontar as questões humanas, que estão voltadas para o homem em si mesmo, para a sociedade e para a crença. Não menos importante, pensar religião é também relacionar o espaço (físico e social) em que os mesmos indivíduos vivem e manifestam a sua fé.

No último Simpósio de Filosofia (2017) organizado pela Faculdade Católica de Fortaleza, muito se discutiu a respeito da Religião, enquanto braço filosófico, e os desafios de nosso tempo. Sob esse horizonte, a cidade aparece como um elemento que intensifica os desafios da religião e, portanto, do sagrado: tanto pela forma das relações construídas pelo homem urbano, como pela própria dinâmica das cidades.

O filósofo Manfredo de Oliveira (2013), sacerdote católico romano e pensador da religião, aponta a dificuldade da presença da religião na sociedade moderna tardia. Para ele, “o pensamento pós-moderno se entende a si mesmo como um processo de libertação do uno, do imutável e do eterno para a diferença, para a pluralidade, para a mudança, para o contingente e o histórico”[1].

No entanto, há de considerar que esse pensamento pós-moderno vem acompanhado por um retorno do fenômeno religioso, que invade essa mesma sociedade: “Tudo indica que se pode falar de um impulso novo e de um florescimento não esperado do fenômeno religioso no mundo de hoje, marcado por uma enorme diversidade”[2].

O que se constata, afinal, é uma maciça produção de símbolos e ritos que são reproduzidos institucionalmente ou livremente, dentro de um contexto múltiplo. É a ligação sagrada do homem com o múltiplo na busca de encerrar o abismo construído entre o homem e o sagrado.

“Deus habita a cidade”

14.º Intereclesial das CEBs. Foto: Diego Noda

Nos chama atenção à abordagem de uma “pastoral urbana” que, de uma forma ou de outra, se instrumentaliza, sobremaneira, em 2018. A saber, essa semana está acontecendo [23-27/01] na cidade de Londrina (PR) o 14.º Intereclesial das CEBs, que discute os desafios no mundo urbano.

14.º Intereclesial das CEBs. Foto: Diego Noda

Não se trata de explorar novos campos espirituais, mas de refletir o olhar da Igreja Católica sobre a cidade: “O Papa Francisco nos impulsiona a olhar a cidade com os olhos da ciência e os olhos da fé. Deus habita nas casas, nas ruas, nas praças da cidade. A Palavra de Deus deve alcançar os núcleos mais profundos da alma da cidade. Uma cultura inédita  palpita e está em elaboração no coração da cidade e do mundo urbano”[3] – é o que diz Dom Orlando Brandes, na apresentação do texto-base de reflexão.

Os problemas do mundo urbano intercalam com a espiritualidade e se voltam, principalmente, à dignidade da pessoa humana. A proposta é olhar o mundo urbano, procurando solução que diminuam as ambivalências dispostas pela própria cidade. “Com a intensificação do pluralismo religioso, as cidade atuais também têm sido lugar de intolerância religiosa, em especial contra as religiões de matriz africana, mas também entre grupos cristãos”[4].

CF 2018 – divulgação

Outro ponto destacado é o fenômeno da violência urbana. Para este ano, ainda, será lançada a Campanha da Fraternidade, que é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com tema Fraternidade e superação da violência.  Certamente, todos nós cremos que o caminho para superar a violência é a fraternidade – há urgência em cultivar a Paz.

Na nossa estante:

Para quem quer entender melhor o que religião tem a ver com a cidade, não pode deixar de ler “O Sagrado e o urbano: diversidades, manifestações e análise – livro organizado por Paulo Agostinho, Mauro Passos e Wellington Teodoro, da Editora Paulinas. Nesse livro, apresenta-se as principais manifestações religiosas no Brasil, que possibilita uma análise tanto das causas, como dos efeitos do pluralismo secularizado. Saiba mais sobre o livro, clicando aqui.

 

 

Democracia, Igreja e Cidadania – Paulinas Editora

Se você deseja compreender melhor como essas questões religiosas se instrumentalizam na vida política, no Direito e na sociedade, recomendamos  o livro “Democracia, Igreja e Cidadania: desafios atuais“, organizado por Ivo Lesbaupin e José Ernanne Pinheiro, também da Editora Paulinas. Trata-se de 8 artigos que debatem a prática da democracia, suas raízes teológicas, e ainda, os dilemas que afetam a governabilidade em tempos de globalização. Para ver o livro, clique aqui.

Paulinas Livraria – Fortaleza

Loja 1: Rua Major Facundo, 332 – Centro, Fone: (85) 3226-7544 | Loja 2: Av. Antônio Sales, 2919 – Dionísio Torres. Fone (85) 3224-4229.

Facebook – Paulinas Fortaleza

 


Este texto é dedicado à saudosa memória da Prof.ª Edith Oliveira de Menezes, que partiu no segundo dia deste ano. Obrigado pela grande inspiração nas questões urbanas filosóficas, sobretudo, quanto à mobilidade urbana. Palavras são insuficientes para demonstrar sentimentos… A saudade é proporcional à falta que senhora me faz.


Notas:

[1] OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. A religião na sociedade urbana e pluralista. São Paulo: Paulus, 2013. p.79.

[2] Idem,  p.81.

[3] CEBs e os desafios no mundo urbano: texto base – 14.º Intereclesial das CEBs. 2017. p.2.

[3] Idem, p.19.

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Há lugar para o sagrado na cidade?

Por Mauro Cordeiro Fh. em Cidades, Direito Constitucional, Direito urbanístico

26 de Janeiro de 2018

A cidade, como bem “profetizou” Henri Lefebvre, é um dos principais assuntos que move as ciências humanas e sociais no século XXI. A conotação urbana que nos interessa nesse texto é a respeito do sagrado – que se manifesta de diferentes formas e lugares. Há lugar para o sagrado na cidade?

Série – Sagrado e Profano: qual o valor da vida, qual o valor da arte? Título: Composição Urbana XXIX. Fotomontagem digital de Virgínia Dolabela.

O urbano e o sagrado

Há muitas leituras sobre as questões religiosas que fazem verdadeiras abordagens antropológica. Afinal, pensar religião é confrontar as questões humanas, que estão voltadas para o homem em si mesmo, para a sociedade e para a crença. Não menos importante, pensar religião é também relacionar o espaço (físico e social) em que os mesmos indivíduos vivem e manifestam a sua fé.

No último Simpósio de Filosofia (2017) organizado pela Faculdade Católica de Fortaleza, muito se discutiu a respeito da Religião, enquanto braço filosófico, e os desafios de nosso tempo. Sob esse horizonte, a cidade aparece como um elemento que intensifica os desafios da religião e, portanto, do sagrado: tanto pela forma das relações construídas pelo homem urbano, como pela própria dinâmica das cidades.

O filósofo Manfredo de Oliveira (2013), sacerdote católico romano e pensador da religião, aponta a dificuldade da presença da religião na sociedade moderna tardia. Para ele, “o pensamento pós-moderno se entende a si mesmo como um processo de libertação do uno, do imutável e do eterno para a diferença, para a pluralidade, para a mudança, para o contingente e o histórico”[1].

No entanto, há de considerar que esse pensamento pós-moderno vem acompanhado por um retorno do fenômeno religioso, que invade essa mesma sociedade: “Tudo indica que se pode falar de um impulso novo e de um florescimento não esperado do fenômeno religioso no mundo de hoje, marcado por uma enorme diversidade”[2].

O que se constata, afinal, é uma maciça produção de símbolos e ritos que são reproduzidos institucionalmente ou livremente, dentro de um contexto múltiplo. É a ligação sagrada do homem com o múltiplo na busca de encerrar o abismo construído entre o homem e o sagrado.

“Deus habita a cidade”

14.º Intereclesial das CEBs. Foto: Diego Noda

Nos chama atenção à abordagem de uma “pastoral urbana” que, de uma forma ou de outra, se instrumentaliza, sobremaneira, em 2018. A saber, essa semana está acontecendo [23-27/01] na cidade de Londrina (PR) o 14.º Intereclesial das CEBs, que discute os desafios no mundo urbano.

14.º Intereclesial das CEBs. Foto: Diego Noda

Não se trata de explorar novos campos espirituais, mas de refletir o olhar da Igreja Católica sobre a cidade: “O Papa Francisco nos impulsiona a olhar a cidade com os olhos da ciência e os olhos da fé. Deus habita nas casas, nas ruas, nas praças da cidade. A Palavra de Deus deve alcançar os núcleos mais profundos da alma da cidade. Uma cultura inédita  palpita e está em elaboração no coração da cidade e do mundo urbano”[3] – é o que diz Dom Orlando Brandes, na apresentação do texto-base de reflexão.

Os problemas do mundo urbano intercalam com a espiritualidade e se voltam, principalmente, à dignidade da pessoa humana. A proposta é olhar o mundo urbano, procurando solução que diminuam as ambivalências dispostas pela própria cidade. “Com a intensificação do pluralismo religioso, as cidade atuais também têm sido lugar de intolerância religiosa, em especial contra as religiões de matriz africana, mas também entre grupos cristãos”[4].

CF 2018 – divulgação

Outro ponto destacado é o fenômeno da violência urbana. Para este ano, ainda, será lançada a Campanha da Fraternidade, que é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com tema Fraternidade e superação da violência.  Certamente, todos nós cremos que o caminho para superar a violência é a fraternidade – há urgência em cultivar a Paz.

Na nossa estante:

Para quem quer entender melhor o que religião tem a ver com a cidade, não pode deixar de ler “O Sagrado e o urbano: diversidades, manifestações e análise – livro organizado por Paulo Agostinho, Mauro Passos e Wellington Teodoro, da Editora Paulinas. Nesse livro, apresenta-se as principais manifestações religiosas no Brasil, que possibilita uma análise tanto das causas, como dos efeitos do pluralismo secularizado. Saiba mais sobre o livro, clicando aqui.

 

 

Democracia, Igreja e Cidadania – Paulinas Editora

Se você deseja compreender melhor como essas questões religiosas se instrumentalizam na vida política, no Direito e na sociedade, recomendamos  o livro “Democracia, Igreja e Cidadania: desafios atuais“, organizado por Ivo Lesbaupin e José Ernanne Pinheiro, também da Editora Paulinas. Trata-se de 8 artigos que debatem a prática da democracia, suas raízes teológicas, e ainda, os dilemas que afetam a governabilidade em tempos de globalização. Para ver o livro, clique aqui.

Paulinas Livraria – Fortaleza

Loja 1: Rua Major Facundo, 332 – Centro, Fone: (85) 3226-7544 | Loja 2: Av. Antônio Sales, 2919 – Dionísio Torres. Fone (85) 3224-4229.

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Este texto é dedicado à saudosa memória da Prof.ª Edith Oliveira de Menezes, que partiu no segundo dia deste ano. Obrigado pela grande inspiração nas questões urbanas filosóficas, sobretudo, quanto à mobilidade urbana. Palavras são insuficientes para demonstrar sentimentos… A saudade é proporcional à falta que senhora me faz.


Notas:

[1] OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. A religião na sociedade urbana e pluralista. São Paulo: Paulus, 2013. p.79.

[2] Idem,  p.81.

[3] CEBs e os desafios no mundo urbano: texto base – 14.º Intereclesial das CEBs. 2017. p.2.

[3] Idem, p.19.