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Blog Verde

por Nájila Cabral

terras secas

Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

25 de Abril de 2017

     Este ano, 2017, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, em sua 12ª edição, tem como agraciado o Prof. Antônio Rocha Magalhães. Mencionado prêmio é uma outorga da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo agraciada, alternadamente ano a ano, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, que tenha desenvolvido relevantes ações em prol do Bioma Caatinga.

     Conforme o de acordo com o Decreto Estadual nº 27.781, de 26/04/2005, que instituiu o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, a ser entregue no Dia Nacional da Caatinga, dia 28 de abril, para concorrer é necessário que a pessoa (física ou jurídica, pública ou privada) tenha prestado relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação e/ou tenha publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.

     A escolha do agraciado é feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é composto por 14 instituições, de forma paritária, das quais sete representam o Governo e sete a Sociedade Civil.

     Este ano, por motivo de força maior, a entrega do Prêmio acontecerá dia 19/05/2017 na Assembleia Legislativa do Ceará.

Antônio Rocha Magalhães – defesa em prol da Caatinga e das Terras Secas

     Ainda na década de 1990, quando o mundo discutia a operacionalização do conceito de Desenvolvimento Sustentável, o cearense de Canindé, Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenou a Conferência Internacional sobre Impactos das Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), em Fortaleza, em 1992. Essa importante Conferência foi fundamental para que em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio92, os países assinassem a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), produzida enquanto recomendação baseada nos estudos técnicos da ICID.

     Em 2010, o Prof. Antônio Rocha Magalhães coordenou a ICID+18, também chamada de ICID2010, a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Semiáridas, realizada em Fortaleza, em agosto de 2010; da qual tive a honra e o privilégio de estar ao seu lado, auxiliando-o na organização, juntamente com colegas professores e técnicos da FUNCEME, do CGEE e do MMA.

     Em 2011, o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi eleito presidente da Comissão Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação, durante a 10ª Conferência das Partes (COP 10) da mencionada Convenção.

Breve currículo do Prof. Antônio Rocha Magalhães

    Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o nome do prof. Antônio Rocha Magalhães como candidato a comandar a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. O currículo, abaixo, foi transcrito de mencionada candidatura com informações do Banco Mundial, do qual o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi consultor.

    É economista graduado pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado também em economia pela Universidade de São Paulo. Em 1968, ingressou na carreira de Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco do Nordeste. Em 1971, assumiu em Brasília o cargo Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA. Em 1986, foi assessor especial do ministro do Planejamento para assuntos regionais. Em 1987, foi Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Ceará. Em 1995 voltou ao Governo do Ceará como assessor para assuntos internacionais e, um ano depois, ingressou no Banco Mundial como Assessor Principal para o Brasil. Foi professor de teoria econômica na Universidade Federal do Ceará (1969/71) e professor visitante na Escola de Políticas Públicas Lyndon B. Johnson, na Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos (1995/96). Durante os anos em que não exerceu atividades no governo foi consultor de organizações nacionais e internacionais, como o PNUD, PNUMA, Banco Mundial, BID, IICA e CEPAL. Atualmente é consultor do CGEE, do MCTI, em Brasília.

Fonte: SEMA, 2017; Banco Mundial, 2007; UNCCD, 2010.

Foto: Ikone Eventos, 2010. ICID +18.

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Avaliação da Seca no Semiárido Brasileiro

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

26 de novembro de 2016

    No período de 30/11 a 02/12/2016 haverá o Seminário Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido, que acontecerá no Auditório do Centro Administrativo do BNB-Passaré, em Fortaleza/CE.

Seminario_avaliaçao_Seca_2016

    O objetivo é discutir e documentar os aspectos climáticos, impactos, respostas e lições desse período, no intuito de subsidiar estratégias de adaptação no contexto das mudanças climáticas, bem como contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre as Secas.

    Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Semiárido do Nordeste do Brasil vem atravessando, desde 2010, uma das secas plurianuais mais severas de que se tem notícia; portanto os impactos econômicos, sociais e ambientais ainda se fazem sentir fortemente, mesmo considerando a intervenção de políticas públicas ao longo do tempo. Além disso, atualmente há séria crise no abastecimento de água, com muitos reservatórios já secos ou em situação crítica.

    O evento é uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e do Governo do Estado do Ceará, através da Funceme. Conta com o apoio do Banco Mundial, Banco do Nordeste, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.

    Os interessados em participar podem fazer sua inscrição gratuita aqui.

Fonte: FUNCEME

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Workshop sobre Panorama das Terras Secas da América Latina e Caribe

    Encerra-se hoje, 31 de março, em Fortaleza, Ceará, um Worksop que validará o estudo, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), intitulado “Estado da arte da desertificação, degradação da terra e seca no Semiárido brasileiro: tecnologias e experiências de recuperação e mapeamento das áreas vulneráveis”.

     O Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenador do estudo, relata que este é um importante momento para se debater questões relacionadas à temática seca: “No Brasil, a incidência de secas e desertificação é uma realidade, em particular na região semiárida do Nordeste. Agora, esse assunto torna-se ainda mais importante devido aos problemas enfrentados pelas regiões metropolitanas de São Paulo e, mais recentemente, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”.

    Mencionado estudo é a contribuição brasileira para o Panorama das Terras Secas da América Latina e Caribe Caribe (LAC Drylands Outlook). Conforme Assessoria de Comunicação do CGEE, esse trabalho será construído pela Iniciativa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento das Terras Secas da América Latina e o Caribe (AridasLAC), organização de instituições que trabalham com desenvolvimento sustentável nas terras secas da região, sob coordenação da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (Cepal).

     O Workshop, do período: 30 e 31 de março, realizado na sede da Funceme, tem a participação de especialistas de cada estado nordestino, que examinam os resultados e conclusões do trabalho do CGEE. Com base nessa oficina, o estudo será revisado e preparado para publicação e disseminação, inclusive com sua entrega aos demais parceiros da Iniciativa AridasLAC.

Fonte: CGEE

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3ª Conferência Científica da UNCCD

     A 3ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) acontecerá no período de 9 a 12 março de 2015, no México, com o tema geral: “A luta contra a desertificação, contra a degradação dos solos e contra a seca para a redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável – a contribuição da ciência, a tecnologia, o conhecimento tradicional e práticas”.

    O evento será realizado durante a quarta sessão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST S-4) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).  Mencionada Conferência Científica tem como objetivo geral aproveitar gama de conhecimentos científicos, locais e tradicionais para alcançar o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em áreas susceptíveis à desertificação, à degradação do solo e à seca.

    A conferência abordará três grandes desafios:

Diagnóstico de restrições: Como melhor caracterizar e compreender a vulnerabilidade e capacidade de adaptação dos ecossistemas e populações em regiões afetadas, incluindo regiões recém sensíveis às consequências das alterações climáticas?

Respostas: Como a promover a implementação de práticas e tecnologias mais adaptadas baseadas no conhecimento, histórias e lições de sucesso disponíveis?

Monitoramento e avaliação: Quais são os novos métodos de monitorização e avaliação disponível para avaliar a eficácia destas práticas e tecnologias?

    Convite feito. Ainda há tempo participar. Aos interessados, cliquem aqui para mais informações.

Fonte: UNCCD

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Previsão de chuvas para o Ceará – 2015

A Funceme divulgou ontem a previsão de chuvas para o ano de 2015 para  o estado do Ceará. Os modelos apontam 64% de chances do acumulado de precipitações ficar abaixo da média histórica, nos meses de fevereiro, março e abril.

Conforme a assessoria de comunicação da Funceme, o Governo do Estado já planeja medidas para uma melhor convivência com a seca em 2015. O motivo da preocupação diz respeito ao resultado das análises feitas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Como o prognóstico climático aponta para o próximo trimestre e a quadra chuvosa oficial no Ceará engloba os meses de fevereiro, março, abril e maio, a Funceme fará, no fim de fevereiro, nova avaliação dos modelos para apontar as probabilidades de como serão as precipitações acumuladas de março a maio.

Imporetante ressaltar que a Funceme já havia, em novembro de 2013, antecipado aos setores do Governo a preocupação com a persistência da estiagem em 2015, que chega ao quarto ano consecutivo. Agora, a instituição cearense mostra forte sinal de que as precipitações acumuladas no período dos próximos três meses não atinjam a média histórica, que é de 517,6mm.

  O prof. Eduardo Sávio salienta “Estamos com uma previsão objetiva, com base nos modelos do Superconjunto Nacional e composto pela modelagem global da Funceme juntamente com o Centro de Previsão do Tempo de Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Chegamos nesse patamar de 64% de chance de ser um ano seco e acreditamos que essa informação será bem utilizada pelos gestores estaduais. Já passamos da época em que esperávamos o fim da quadra chuvosa para começar a agir”. Para o prof. Eduardo Sávio, as ações estaduais para amenizar os efeitos da estiagem estão na direção correta, mas podem ser ainda mais eficientes se articuladas com os governos dos estados nordestinos e com a União. “Para isso estamos perto de tornar operacional o Monitor de Secas do Nordeste, que é um mapa colaborativo com informações sobre a severidade da seca fornecidas mensalmente pelos estados e coordenada pelo Governo Federal. É um importante passo para a criação de políticas públicas de convivência com a seca”.

  Abaixo figura com média de precipitação e previsão climática para o Ceará até abril/2015.

Conforeme a Assessoria de Comunicação da Funceme, o Governo Estadual, sensibilizado pela gravidade do panorama da seca no Ceará, que chega em 2015 ao quarto ano consecutivo, enxerga a importância do prognóstico e trata a questão dos recursos hídricos como prioridade. Atualmente, 176 dos 184 municípios cearenses têm decretos de estado de emergência por consequência da estiagem. E a situação dos açudes também preocupa, pois nos 149 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), há disponíveis somente 20,2% da capacidade de armazenamento de água. Há um total de 130 açudes, em várias regiões do Estado, cujos níveis estão abaixo dos 10%.

Fonte: Funceme/ Assessoria de Comunicação

 

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Dia Mundial de Combate a Desertificação – 17 de junho

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, Meio Ambiente, Semiárido

17 de junho de 2014

    Dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Segundo informação da UNFCCC, o Brasil vai celebrar um dia antes, dia 16/06, com um dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O Ministério do Meio Ambiente entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O programa reconhece indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

    Haverá a abertura de duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada “A ave na Caatinga”, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Fonte: UNFCCC e MMA.

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Gestão de riscos e impactos causados pelas Secas

    Nas questões que dizem respeito às mudanças climáticas, a gestão proativa do fenômeno das secas é algo importante e urgente, notadamente para regiões semiáridas, como é o caso do Nordeste do Brasil. Conforme Gutierrez et al. (2014), são três os pilares de preparação para a gestão de riscos e desastres naturais correlacionados às secas, a saber:

1- Monitoramento e previsão/com alerta o mais breve possível (precoce);

2- Vulnerabilidade/resiliência e avaliação de impactos;

3- mitigação e planejamento de respostas e medidas.

     Com relação ao monitoramento e previsão, fundamental se ter um plano de Seca, considerando também indicadores e índices ligados aos impactos decorrentes da seca. Ainda, é bastante significativo se ter a produção da informação e ferramentas de suporte à decisão.

    No segundo pilar, o de vulnerabilidade e avaliação de impactos, identificar quem e o quê estão em risco, e o porquê são questionamentos fundamentais para o processo.

     Quanto ao pilar 3, de mitigação e planejamento de respostas, necessários que governos locais, estaduais e nacional elaborem programas de ações para reduzir os riscos (em médio e longo prazo), programas de resposta operacional, de preferência pactuado, para quando a seca iniciar e programas de rede de segurança e social, pesquisa e extensão.

Fonte: GUTIERREZ, A. P. A.; ENGLE, N. L.; DE NYS, E.; MOLEJON, C.; MARTINS, E.S. Drought preparedness in Brazil. Weather and Climate Extremes. 2014

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Prêmio Terra para Vida – 2014

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

11 de Janeiro de 2014

     Estão abertas até 15 de março de 2014 as inscrições para concorrer ao prêmio Terra para Vida, edição 2014 (Land of Live Award – 2014), apoiado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

     Os objetivos do prêmio, dentre outros, são:

– reconhecer a excelência e a inovação em manejo sustentável das terras,

– prover os ganhadores de visibilidade e suporte para expandir seus trabalhos,

– inspirar lideranças para a restauração dos solos e a recuperação das áreas degradadas,

– encorajar a cooperação internacional para o apoio ao manejo sustentável das terras, em particular as terras secas,

– recompensar os esforços de manejo sustentável das terras de maneira a promover a equidade de gênero, a diversidade cultural e a inclusão social.

    O valor do prêmio para a edição 2014 está estimado em US$40.000,00 (quarenta mil dólares). Todos os indivíduos e organizações de todos os tipos que trabalham com significantes e inovadoras contribuições para o Manejo Sustentável da Terra podem se inscrever para concorrer à premiação.

    Os termos e as condições do Land for Life Award 2014 está disponível aqui.

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 4 (final)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

09 de novembro de 2013

     No esforço do governo brasileiro em planejar estratégias de convivência com a seca, em 2005, o Ministério da Integração Nacional publica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (PDSA), elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, sendo, então, o primeiro plano específico para essa região.

     O PDSA traz propostas inovadoras, a exemplo de estruturação de uma estratégia regionalizada, desdobrada em estratégia global e em estratégias espaciais, articulando apostas e compromissos. O Plano constitui o elo indispensável de uma cadeia programática que nasce com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR e caminha em direção às comunidades locais do Semiárido, como desdobramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste-PDNE (MI, 2005).

     Dentre as lições do passado constantes no PDSA está citado o Projeto Áridas, dentre outras estratégias. Como ações em andamento cita-se o PAN-Brasil. Dentre os compromissos estão expressos três deles com a sustentabilidade, a saber: convivência com o semiárido, manejo controlado dos recursos naturais e melhoria da eficiência do uso dos recursos naturais (MI, 2005). O compromisso com a sustentabilidade incorpora o manejo sustentável do Bioma Caatinga.

     Em 2007, o Projeto Mata Branca – Conservação e Gestão sustentável do Bioma Caatinga iniciou suas atividades nos estados do Ceará e da Bahia. Como parte do projeto Mata Branca, realizou-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca do estado do Ceará, em 2009/2010, com a coordenação da Profa. Dra. Irles Mayorga, em que foram avaliados os 68 municípios cearenses integrantes do mencionado Projeto.

     O desenvolvimento da AAE do Bioma Caatinga no Ceará se desenvolveu em três fases: a construção do marco referencial, a definição e avaliação dos Fatores Críticos de Decisão (FCD) e a avaliação de cenários (MAYORGA, 2010). O objeto da AAE do Bioma Caatinga foi o conjunto das principais Políticas, Planos e Programas (PPP) que atuam na região, sejam federais ou estaduais; em que foram identificados 17 PPP federais e 20 PPP estaduais (MAYORGA, 2010).

      Mayorga (2010) ao final do Relatório da AAE do Bioma Caatinga no Ceará enfatiza algumas prioridades, a saber: (a) capacitação da população local; (b) fortalecimento dos instrumentos legais direcionados à preservação e conservação do Bioma Caatinga; (c) integração entre as instituições atuantes no Bioma; (d) controle ambiental de atividades econômicas; (e) preservação e conservação dos recursos naturais; e (f) mudanças na composição da matriz energética. O projeto Mata Branca teve sua finalização, com o desenvolvimento de todos os seus componentes e ações prioritárias, em outubro de 2013.

      Dias 30 e 31 de outubro de 2013, estiveram reunidos, em Fortaleza, pesquisadores, professores, profissionais, organizações não governamentais, poder público e a iniciativa privada para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Secas, dentro do “Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas”, coordenado pela FUNCEME e pelo CGEE/MCTI. Outro esforço importante na direção da convivência com a seca e do combate à desertificação.

     Estamos em um momento ímpar da História, em que as mudanças climáticas globais estão sendo sentidas, notadamente no Bioma Caatinga, onde os cenários, nada animadores, trazem perspectivas de diminuição no regime de chuvas e aumento médio da temperatura do ar em 1,5º C. Conhecer esses cenários e reconhecer as fragilidades impostas pelo meio ambiente às atividades socioeconômicas é o primeiro passo na direção de atitudes de mudança necessária e de readequação do modus vivendi das populações no Semiárido.

Fonte: MI – Ministério da Integração Nacional, 2005. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Brasília: Secretaria de Políticas e Desenvolvimento Regional/ADENE, 2005.

          MAYORGA, M. I. O. Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica do Bioma Caatinga no Ceará. Fortaleza: ACEG, 2010.

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 3

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

04 de novembro de 2013

     Em 2007, com a instituição da Estratégia de 10 anos da UNCCD, os países se comprometeram a prevenir os processos de desertificação e implementarem ações de mitigação e convivência com as terras secas.

    O Brasil, antecipando os compromissos firmados na COP8 – UNCCD, e considerando, também, o protagonismo do estado do Ceará, em 1994, Fortaleza é sede da Conferência Internacional e Seminário Latino Americano sobre a Desertificação (CONSLAD), que teve por objetivo trabalhar para a formulação de propostas para o combate à desertificação e fornecer subsídios para as autoridades atuarem nas negociações da convenção sobre desertificação na ONU.

      Conforme Brasil (2005), no contexto do Projeto BRA 93/036, implementado nos anos de 1993 a 1998, foram realizados estudos orientados para a “Elaboração da Política Nacional de Controle à Desertificação e Ações Prioritárias”. Esse esforço foi realizado a partir de acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – MMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, tendo como entidade executora a Fundação Grupo Esquel Brasil – FGEB.

     Em 1997, foram produzidas as Diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação, no bojo da qual foi aprovada a Política Nacional de Controle da Desertificação, por meio da Resolução CONAMA n. 238, de 22 de dezembro de 1997. Integrados, esses dois documentos representavam o resultado dos esforços realizados pelo governo brasileiro para pôr em prática as disposições acordadas com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD (BRASIL, 2005).

    A partir da CONSLAD, de 1994, os estados brasileiros iniciam o processo de discussão em torno dos Planos Estaduais de Combate a Desertificação e, também o Brasil discute seu Plano Nacional. Então, em 2005, foi instituído o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, denominado PAN – Brasil, como parte dos compromissos firmados na ICID 1992 e na Rio92.

     A elaboração do PAN-Brasil foi caracterizada por um processo participativo, marcado por dois aspectos: i) o aspecto técnico, centrado em estudos e revisão das políticas existentes; e ii) o aspecto político, relacionado ao envolvimento dos diversos atores institucionais, tanto governamentais como não governamentais (BRASIL, 2005).

     Dando continuidade ao processo de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN Brasil e respeitando os compromissos assumidos com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o governo do Brasil criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD, por meio do Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA. A CNCD, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, é composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos Federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema (BRASIL, 2008).

     Os Programas Estaduais, denominados de Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca (PAE) foram elaborados em 9 estados brasileiros, a saber: Ceará, em ago/2010; Alagoas, em 2011; Minas Gerais, em Nov/2010; Paraíba, em 2011; Pernambuco, em dez/2009; Piauí, em 2010; Rio Grande do Norte, em abr/2010;Sergipe, em jan/2011; e Maranhão, em 2012.

     O Ceará instituiu o PAE-CE, em 2010, lançado durante a realização da ICID+18, em Fortaleza, no Centro de Convenções. A ICID+18 (Second International Conference on Climate, Sustainability and Development in Semi-arid Regions), realizada em agosto, foi coordenada pelo economista cearense, Prof. Rocha Magalhães, 18 anos após a realização da ICID-1992.

    Não poderia deixar de comentar aqui, em relação à história do Ceará e a instituição do PAE-CE, do protagonismo, da força e do trabalho envidados pela Sra. Liduina Carvalho, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), ponto focal do Ceará com relação ao processo de elaboração dos Programas Nacional e Estadual. (Sou testemunha da luta desta profissional ímpar, da qual tenho orgulho de compartilhar alguns momentos profissionais, reuniões, seminários…).

    Os PAEs foram elaborados como uma das estratégias de implementação do PAN-Brasil, considerando os seguintes eixos temáticos: redução da pobreza e desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; gestão democrática e arranjo institucional. São também uma das estratégias de consolidar a institucionalização do tema “combate à desertificação” no âmbito dos estados.

      Os PAEs devem ter uma forte relação com o planejamento e desenvolvimento de ações integradas e para a aplicação de investimentos públicos e privados no âmbito estadual, porque se constituem em documentos legítimos, elaborados com significativa participação de todos os atores sociais envolvidos no processo.

Fontes: BRASIL. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca – Brasil. Brasília: MMA, 2005.

         BRASIL. Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, que cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Brasília: DOU, 2008.

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 3

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

04 de novembro de 2013

     Em 2007, com a instituição da Estratégia de 10 anos da UNCCD, os países se comprometeram a prevenir os processos de desertificação e implementarem ações de mitigação e convivência com as terras secas.

    O Brasil, antecipando os compromissos firmados na COP8 – UNCCD, e considerando, também, o protagonismo do estado do Ceará, em 1994, Fortaleza é sede da Conferência Internacional e Seminário Latino Americano sobre a Desertificação (CONSLAD), que teve por objetivo trabalhar para a formulação de propostas para o combate à desertificação e fornecer subsídios para as autoridades atuarem nas negociações da convenção sobre desertificação na ONU.

      Conforme Brasil (2005), no contexto do Projeto BRA 93/036, implementado nos anos de 1993 a 1998, foram realizados estudos orientados para a “Elaboração da Política Nacional de Controle à Desertificação e Ações Prioritárias”. Esse esforço foi realizado a partir de acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – MMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, tendo como entidade executora a Fundação Grupo Esquel Brasil – FGEB.

     Em 1997, foram produzidas as Diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação, no bojo da qual foi aprovada a Política Nacional de Controle da Desertificação, por meio da Resolução CONAMA n. 238, de 22 de dezembro de 1997. Integrados, esses dois documentos representavam o resultado dos esforços realizados pelo governo brasileiro para pôr em prática as disposições acordadas com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD (BRASIL, 2005).

    A partir da CONSLAD, de 1994, os estados brasileiros iniciam o processo de discussão em torno dos Planos Estaduais de Combate a Desertificação e, também o Brasil discute seu Plano Nacional. Então, em 2005, foi instituído o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, denominado PAN – Brasil, como parte dos compromissos firmados na ICID 1992 e na Rio92.

     A elaboração do PAN-Brasil foi caracterizada por um processo participativo, marcado por dois aspectos: i) o aspecto técnico, centrado em estudos e revisão das políticas existentes; e ii) o aspecto político, relacionado ao envolvimento dos diversos atores institucionais, tanto governamentais como não governamentais (BRASIL, 2005).

     Dando continuidade ao processo de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN Brasil e respeitando os compromissos assumidos com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o governo do Brasil criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD, por meio do Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA. A CNCD, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, é composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos Federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema (BRASIL, 2008).

     Os Programas Estaduais, denominados de Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca (PAE) foram elaborados em 9 estados brasileiros, a saber: Ceará, em ago/2010; Alagoas, em 2011; Minas Gerais, em Nov/2010; Paraíba, em 2011; Pernambuco, em dez/2009; Piauí, em 2010; Rio Grande do Norte, em abr/2010;Sergipe, em jan/2011; e Maranhão, em 2012.

     O Ceará instituiu o PAE-CE, em 2010, lançado durante a realização da ICID+18, em Fortaleza, no Centro de Convenções. A ICID+18 (Second International Conference on Climate, Sustainability and Development in Semi-arid Regions), realizada em agosto, foi coordenada pelo economista cearense, Prof. Rocha Magalhães, 18 anos após a realização da ICID-1992.

    Não poderia deixar de comentar aqui, em relação à história do Ceará e a instituição do PAE-CE, do protagonismo, da força e do trabalho envidados pela Sra. Liduina Carvalho, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), ponto focal do Ceará com relação ao processo de elaboração dos Programas Nacional e Estadual. (Sou testemunha da luta desta profissional ímpar, da qual tenho orgulho de compartilhar alguns momentos profissionais, reuniões, seminários…).

    Os PAEs foram elaborados como uma das estratégias de implementação do PAN-Brasil, considerando os seguintes eixos temáticos: redução da pobreza e desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; gestão democrática e arranjo institucional. São também uma das estratégias de consolidar a institucionalização do tema “combate à desertificação” no âmbito dos estados.

      Os PAEs devem ter uma forte relação com o planejamento e desenvolvimento de ações integradas e para a aplicação de investimentos públicos e privados no âmbito estadual, porque se constituem em documentos legítimos, elaborados com significativa participação de todos os atores sociais envolvidos no processo.

Fontes: BRASIL. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca – Brasil. Brasília: MMA, 2005.

         BRASIL. Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, que cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Brasília: DOU, 2008.