SEMACE Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

SEMACE

Licenciamento Ambiental eletrônico no Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

17 de julho de 2018

     A partir do dia 1o de agosto de 2018, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no Ceará, deverá receber os pedidos de licença de maneira virtual, por meio do Processo Eletrônico de Licenciamento. 

    Conforme a Assessoria de Comunicação, a ferramenta permitirá que o interessado (empreendedor)  abra e acompanhe o seu processo, em qualquer lugar ou hora, não havendo necessidade de sua presença física nas unidades da autarquia.

     Toda documentação necessária ao procedimento de licenciamento ambiental, exigidos para fins de processo, poderão ser anexados no ambiente virtual, por meio de aquivos em formato PDF, assim como, havendo notificações por parte do órgão licenciador (SEMACE) relativas às pendências do processo, estas poderão ser acessadas, em tempo real, o que, certamente, dará celeridade à tramitação.

      Segundo afirmação do Diretor de Tecnologia da Informação da SEMACE, Ítalo Solon, com informações colhidas por esse Blog, o Processo Eletrônico de Licenciamento deve trazer mais segurança e transparência, simplifica, automatiza e acelera os serviços da instituição, além de reduzir custos com papel. Continua: “com isso evitaremos o uso de resmas de papel, folhas de ofício, pastas de papel e, dessa maneira, árvores deixarão de ser derrubadas e milhares de litros de água serão economizados”. 

      O sistema começará a funcionar em poucos dias, em 1o de agosto de 2018, por meio de um endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando aqui.  

    O Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental que permite ao tomador de decisão, após a análise dos diferentes e complementares estudos ambientais, bem como dos demais documentos do processo, deferir, ou não, o projeto, instalação ou funcionamento de empreendimentos, potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    No Ceará, o órgão ambiental licenciador é a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente. A resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) no 1, de 04/02/2016, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no Art. 9º, XIV, a, da Lei Complementar nº 140 , de 08 de dezembro de 2011.

     Na resolução COEMA no 1/2016 é possível verificar quais as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, qual a competência e abrangência do impacto (se local ou regional), bem como a documentação necessária ao interessado (empreendedor) para proceder o requerimento do licenciamento ambiental. Aos interessados em ter acesso a resolução COEMA no 1/2016, na íntegra, cliquem aqui.

 

 

Publicidade

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará – 30 anos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de dezembro de 2017

      Como o tempo passa rápido… Trinta anos! O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA) completa, em 28 de dezembro, trinta anos.

     Eram anos difíceis. Estávamos saindo de um período de regime militar e iniciando o processo democrático. O Brasil já havia implementado sua Política Nacional de Meio Ambiente, em 31 de agosto de 1981, por meio da Lei Federal no 6.938, e o Ceará, em 1987, implementou sua Política Estadual do Meio Ambiente, por meio da Lei Estadual no 11.411, de 28/12/1987. Essa mesma lei estadual insitutiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a criação do órgão seccional do meio ambiente e do conselho estadual do meio ambiente.

     Muitas pessoas foram protagonistas nessa história de luta em prol da efetiva participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, considerando também a luta em prol da proteção dos recursos naturais no Ceará.

     Olhar para o passado e reconhecer o valor da contribuição das pessoas que presidiram o COEMA, para além de uma justa homenagem, é afirmar nosso sentimento de gratidão.

     Ontem, 14/12/2017, em uma sessão histórica do COEMA, reunidos no Auditório Régia Nântua, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), o prof. Artur Bruno, atual Secretário da Secretaria estadual do Meio Ambiente (SEMA) prestou homenagem aos treze ex-presidentes do COEMA.

     Foram homenageados os ex-presidentes: Adolfo de Marinho Pontes, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira, Francisco de Queiroz Maia Júnior, Fabíola Alencar Biscúccia, Vanja Fontenele Pontes, Albert Brasil Gradvhol, José Wasques Landim, Márcia Morais Ximenes Mendes, André Barreto Esmeraldo, Maria Tereza Farias Sales, Bruno Sarmento Menezes, Paulo Henrique Éllery Lustosa da Costa e Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (Foto: SEMA, 2017).

      Outras duas pessoas, muito queridas e importantes nesse processo de consolidação do COEMA, foram também homenageadas: Prof. Renato Aragão, primeiro Superintendente da SEMACE e presidente do COEMA; e Zuleide Leandro, bibliotecária da SEMACE.

      A vocês, homenageados, meu carinho, admiração e respeito por tudo o que fizeram ao longo desses trinta anos para a efetiva implementação da política ambiental do Ceará. Que as futuras gerações possam se espelhar no exemplo de zelo e cuidado que vocês, tão generosamente, promoveram no exercício árduo da gestão ambiental estadual.

Publicidade

Estágio em meio ambiente, em Fortaleza

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

25 de junho de 2014

O órgão seccional de meio ambiente do Ceará, executor de política ambiental do estado, a SEMACE (Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará), abriu inscrições para processo seletivo para estagiários. As inscrições iniciaram em 13 de junho e seguem até 07 de julho. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas à Superintendência. São disponibilizadas 20 vagas distribuídas entre 10 áreas de conhecimento. A bolsa mensal é de R$600,83, bem como auxílio-transporte para a carga horária de 20 horas semanais.

As vagas disponíveis contemplam os seguintes cursos: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia (Ciências Biológicas), Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Química e Tecnologia em Saneamento Ambiental.

O processo seletivo contará com realização de prova discursiva, entrevista e avaliação de histórico, com observância de currículo. As datas, horários e locais das provas serão divulgados posteriormente no site, Facebook e Twitter da Semace.

Fonte: SEMACE

Publicidade

Estágio em meio ambiente, em Fortaleza

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

25 de junho de 2014

O órgão seccional de meio ambiente do Ceará, executor de política ambiental do estado, a SEMACE (Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará), abriu inscrições para processo seletivo para estagiários. As inscrições iniciaram em 13 de junho e seguem até 07 de julho. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas à Superintendência. São disponibilizadas 20 vagas distribuídas entre 10 áreas de conhecimento. A bolsa mensal é de R$600,83, bem como auxílio-transporte para a carga horária de 20 horas semanais.

As vagas disponíveis contemplam os seguintes cursos: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia (Ciências Biológicas), Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Química e Tecnologia em Saneamento Ambiental.

O processo seletivo contará com realização de prova discursiva, entrevista e avaliação de histórico, com observância de currículo. As datas, horários e locais das provas serão divulgados posteriormente no site, Facebook e Twitter da Semace.

Fonte: SEMACE