SEMA Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

SEMA

Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

28 de Março de 2018

     Este ano, 2018, em sua 14ª edição, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa deverá agraciar uma pessoa jurídica pelos relevantes trabalhos e ações desenvolvidos em prol do Bioma Caatinga.

    O Prêmio é outorgado após eleição dos membros do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga.

     Este ano, por ocasião da realização da II Conferência da Caatinga, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa será entregue no dia 19 de junho, na abertura de mencionado evento, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

     As inscrições para concorrer ao prêmio encerram-se dia 06 de abril. Os documentos necessários à candidatura (com devidas comprovações dos indicados) devem ser enviados para o e-mail da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável: codes@sema,ce,gov.br

     A escolha da pessoa jurídica seguirá os critérios: inexistência de pendências junto aos órgãos ambientais, sendo consultado os referidos órgãos públicos; desenvolvimento de atividades socioambientais no bioma Caatinga; realização de atividades para recuperação do bioma Caatinga; Área de abrangência no desenvolvimento dos trabalhos (local, estadual, nacional); Tempo de desenvolvimento de ações no bioma Caatinga; possuir prêmio e/ ou certificação ambiental.

    Qualquer pessoa pode encaminhar a indicação de nome para concorrer ao mencionado Prêmio. Mais informações, cliquem aqui.  E para acessar o regulamento completo, cliquem aqui.

 Fonte: SEMA, 2018.

Publicidade

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará – 30 anos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de dezembro de 2017

      Como o tempo passa rápido… Trinta anos! O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA) completa, em 28 de dezembro, trinta anos.

     Eram anos difíceis. Estávamos saindo de um período de regime militar e iniciando o processo democrático. O Brasil já havia implementado sua Política Nacional de Meio Ambiente, em 31 de agosto de 1981, por meio da Lei Federal no 6.938, e o Ceará, em 1987, implementou sua Política Estadual do Meio Ambiente, por meio da Lei Estadual no 11.411, de 28/12/1987. Essa mesma lei estadual insitutiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a criação do órgão seccional do meio ambiente e do conselho estadual do meio ambiente.

     Muitas pessoas foram protagonistas nessa história de luta em prol da efetiva participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, considerando também a luta em prol da proteção dos recursos naturais no Ceará.

     Olhar para o passado e reconhecer o valor da contribuição das pessoas que presidiram o COEMA, para além de uma justa homenagem, é afirmar nosso sentimento de gratidão.

     Ontem, 14/12/2017, em uma sessão histórica do COEMA, reunidos no Auditório Régia Nântua, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), o prof. Artur Bruno, atual Secretário da Secretaria estadual do Meio Ambiente (SEMA) prestou homenagem aos treze ex-presidentes do COEMA.

     Foram homenageados os ex-presidentes: Adolfo de Marinho Pontes, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira, Francisco de Queiroz Maia Júnior, Fabíola Alencar Biscúccia, Vanja Fontenele Pontes, Albert Brasil Gradvhol, José Wasques Landim, Márcia Morais Ximenes Mendes, André Barreto Esmeraldo, Maria Tereza Farias Sales, Bruno Sarmento Menezes, Paulo Henrique Éllery Lustosa da Costa e Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (Foto: SEMA, 2017).

      Outras duas pessoas, muito queridas e importantes nesse processo de consolidação do COEMA, foram também homenageadas: Prof. Renato Aragão, primeiro Superintendente da SEMACE e presidente do COEMA; e Zuleide Leandro, bibliotecária da SEMACE.

      A vocês, homenageados, meu carinho, admiração e respeito por tudo o que fizeram ao longo desses trinta anos para a efetiva implementação da política ambiental do Ceará. Que as futuras gerações possam se espelhar no exemplo de zelo e cuidado que vocês, tão generosamente, promoveram no exercício árduo da gestão ambiental estadual.

Publicidade

Regulamentação do Parque do Cocó, em Fortaleza/CE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de Maio de 2017

    Na abertura da Semana do Meio Ambiente, no Ceará, dia 04/06, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) deve anunciar a regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó.

    O Blog Verde trouxe, em posts anteriores, a história de sua implementação que remonta a década de 1970, quando a Prefeitura de Fortaleza havia instituído o Decreto Municipal no 4.852, de 29/03/1977, declarando uma área de 20 hectares como de utilidade pública para fins de desapropriação. Mencionada área, posteriormente alvo de intensa mobilização da sociedade no sentido de impedir a construção da sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), foi designada Parque Adahil Barreto, conforme o Decreto Municipal no 5.754, de 11/11/1983.

    A mobilização da sociedade civil permaneceu no intuito de promover a instituição de outras áreas protegidas naquela região do rio Cocó, tendo como um dos resultados a instituição da Área de Proteção Ambiental (APA) do Vale do Rio Cocó, por meio do Decreto Municipal no 7.302, de 29/01/1989.

    Outro resultado da mobilização social, o Decreto Estadual no 20.253, de 05/10/1989 (que declarava de interesse social para fins de desapropriação áreas ao longo do rio Cocó) tinha a intenção de criar o Parque Ecológico do Cocó. No entanto, do ponto de vista legal, nunca foi efetivado, considerando que dois decretos estaduais de desapropriação caducaram sem que a regularização fundiária ocorresse.

    Conforme a SEMA, a regulamentação do Parque do Cocó é resultado dos intensos debates, inclusive do Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó e de várias audiências públicas, aliados aos estudos do Grupo de Trabalho (GT) do rio Cocó, o que resultou na proteção integral de 1.571 hectares que constituirão o Parque do Cocó, tornando-o maior, em extensão territorial, do que o Ibirapuera, em São Paulo (221 hectares) e o Central Park, em Nova York (341 hectares).

    Não poderia deixar de citar aqui a contribuição valiosa do Dr. Joaquim Feitosa que foi uma das pessoas que, protagonista nessa história, como presidente da Sociedade Cearense de Defesa da Cultura e Meio Ambiente (SOCEMA), lutou pela criação dessa área protegida.

    Todos estão convidados a comparecer dia 04/06/2017, no anfiteatro do parque do Cocó, às 09 horas, para esse dia memorável.

 

Publicidade

Agente Voluntário Ambiental – Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

08 de Maio de 2017

     A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará lançará dia 24/05/2017 o programa Agente Voluntário Ambiental, que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação do Estado.

      Instituído pela Instrução Normativa 05/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 08/07/2015, tem por objetivos, conforme Art. 3º:

– Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;

 – Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessados em atuar na questão ambiental;

– Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;

– Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através do empenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.

     Houve chamada pública no início de 2017, por meio do Edital de Chamamento 003/2016, publicado no DOE de 05/12/2016, e dia 24/05/2017 haverá o lançamento do Programa com os voluntários que obtiveram êxito no certame, para executarem ações voluntárias nas seguintes Unidades de Conservação:

  • Parque do Cocó (Fortaleza),
  • Parque Botânico (Caucaia),
  • Estação Ecológica do Pecém,
  • Sítio Fundão (Crato),
  • Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, e
  • APA da Bica do Ipu.

     Todos estão convidados a comparecer no lançamento do Programa, dia 24/05/2017, às 09h, no Auditório do Parque Estadual do Cocó.

Fonte: SEMA, 2017.

Publicidade

Agente Voluntário Ambiental – Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

08 de Maio de 2017

     A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará lançará dia 24/05/2017 o programa Agente Voluntário Ambiental, que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação do Estado.

      Instituído pela Instrução Normativa 05/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 08/07/2015, tem por objetivos, conforme Art. 3º:

– Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;

 – Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessados em atuar na questão ambiental;

– Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;

– Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através do empenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.

     Houve chamada pública no início de 2017, por meio do Edital de Chamamento 003/2016, publicado no DOE de 05/12/2016, e dia 24/05/2017 haverá o lançamento do Programa com os voluntários que obtiveram êxito no certame, para executarem ações voluntárias nas seguintes Unidades de Conservação:

  • Parque do Cocó (Fortaleza),
  • Parque Botânico (Caucaia),
  • Estação Ecológica do Pecém,
  • Sítio Fundão (Crato),
  • Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, e
  • APA da Bica do Ipu.

     Todos estão convidados a comparecer no lançamento do Programa, dia 24/05/2017, às 09h, no Auditório do Parque Estadual do Cocó.

Fonte: SEMA, 2017.