saneamento Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

saneamento

Dia Mundial da Água – 2019

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente

22 de Março de 2019

Com o tema “Não deixar ninguém para trás” (Leaving no one behind), o Dia Internacional da Água é comemorado hoje, 22 de março. O tema remete a necessidade central de universalização do acesso à água limpa e segura para todos, até 2030, cumprindo, assim, a Agenda 2030.
A assessora de gestão corporativa do Pacto Global da ONU no Brasil, Giuliana Moreira, enfatiza que cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável no Brasil e 100 milhões de brasileiros não possuem adequado saneamento.

O Dia Mundial da Água se constitui em uma excelente oportunidade para repensarmos a maneira como usamos a água e quais atitudes devemos realizar para viabilizarmos o acesso à agua para todos. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) estabelece a meta para garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água para todos até 2030. Para Giuliana Moreira, dentro do contexto brasileiro, o alcance do ODS 6 é desafiador.

Giuliana Moreira recorda que após doze anos após a Lei do Saneamento Básico (Lei Federal no 11.445/2007) entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Acrescenta, “um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal, com metas de universalização dos serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem) até 2033”, o que coaduna com o ODS 6, quando prevê a universalização do saneamento até 2030.

A água é um direito de todos. A ONU, em 2010, reconheceu “o direito à segurança e à água potável e saneamento como direito humano”. Assim, a água deve ser suficiente, segura, aceitável e acessível para uso pessoal e doméstico de todos, sem discriminação.

Fonte: UN Water, 2019; Rede Pacto Global, 2019.

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Desafio virtual para jovens sobre saneamento e água

Por Nájila Cabral em Água, Saneamento Ambiental

25 de Fevereiro de 2019

A Organização das Nações Unidas (ONU) está com inscrições abertas até 28 de fevereiro de 2019 para o desafio virtual sobre direitos humanos e acesso à água e ao saneamento. O prêmio será uma viagem à Genebra, na Suíça, e o vencedor deverá ser conhecido no dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Para participar, os interessados devem criar até 28 de fevereiro um conteúdo original no Facebook, Twitter, YouTube ou Instagram, em que demonstrem seus conhecimentos e sua paixão pelo tema.

Este ano, o processo seletivo aborda temas a respeito de como os direitos humanos à água e ao saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como em locais públicos e de trabalho, nas instituições de ensino, nas instalações de saúde e nos lugares de residência que nem sempre são caracterizados como uma casa (como prisões, espaços públicos no caso dos indivíduos em situação de rua e dormitórios em escolas).

Conforme Léo Heller, consultor da ONU, todas essas situações afetam a realização dos direitos humanos a água e saneamento e o cumprimento de alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) — não apenas o ODS nº 6, que aborda especificamente esses direitos, mas também o ODS nº 3, sobre saúde e bem-estar, o ODS nº 8, sobre trabalho decente para todos, e o ODS nº 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis.

Assim, para participar do desafio virtual, é necessário ter entre 15 e 24 anos e compartilhar o conteúdo por uma das redes sociais nas quais o relator especial possui uma conta — @UNSRwatsan no Instagram e @SRwatsan no Facebook e Twitter. O post pode ser feito em qualquer formato digital — foto, áudio, vídeo, texto ou uma combinação desses meios. No post com o conteúdo, é necessário utilizar a hashtag #Youth4watsan e marcar a conta do relator especial. É possível fazer mais de um post/conteúdo para concorrer.

O desafio é organizado pela equipe do relator em conjunto com as Missões Permanentes da Espanha e da Alemanha da ONU, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (IHP) e a ONU Água.

Em caso de dúvidas sobre a competição, é possível contactar a equipe do relator especial por meio do e-mail: srwatsan@ohchr.org ou de suas redes sociais. Para saber mais, cliquem aqui.

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Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

17 de agosto de 2018

     A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, está com uma programação bem interessante para o final de tarde de sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018. É o Café com Saneamento.    

    A palestra a ser proferida pelo Engenheiro Antônio Praxedes Filho intitulada Saneamento Básico no Estado do Ceará: trajetórias e desafios, acontecerá às 18 horas na sede da ABES-CE. O investimento é de R$50,00 e 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia 31 de agosto.

    Convite feito: vamos tomar um café e conversar sobre assuntos importantes, que interferem em nosso cotidiano?

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Água para o Desenvolvimento Sustentável

      A Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.71/222 proclamou o período de 2018 a 2028 a Década Internacional para Ação intitulada “Água para o Desenvolvimento Sustentável”. O objetivo é melhorar ainda mais a cooperação,  a parceria e desenvolvimento de capacidades em resposta à Agenda 2030.

    A água e o saneamento são essenciais para o desenvolvimento sustentável, para a erradicação da pobreza e da fome e são indispensáveis para o desenvolvimento humano, a saúde e o bem-estar.

     Desafios relacionados à água, incluindo acesso limitado a água potável e saneamento, aumento da pressão sobre os recursos hídricos e ecossistemas, inclusive os riscos elevados de secas e enchentes, receberam atenção crescente na agenda do desenvolvimento global.

    A água está no centro dos recentes acordos importantes, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris, de 2015. O último Fórum Econômico Mundial, em março/2018, classificou a crise da água nos três principais riscos globais pelo terceiro ano consecutivo.

Fonte: UNDESA, 2018.

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Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Abril de 2015

Acontece no dia 10 de abril, no Auditório do Ministério Público do estado do Ceará, em Fortaleza/CE, o Seminário “Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização” em que serão debatidas questões relacionadas à política de saneamento.

     O objetivo do seminário é discutir os desafios da universalização do saneamento básico no estado do Ceará, bem como fortalecer o diálogo entre os ministérios públicos, estaduais, federais e a s empresas estaduais de saneamento.

     Todos são convidados a participar. Aos interessados podem confirmar sua inscrição (gratuita) pelo telefone (85) 3101 1847 ou pelo e-mail: ascoreventos@cagece.com.br.

     A programação começa às 08:30h , com mesa de abertura, na qual haverá o lançamento de consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

     Logo após, à 09:30h, haverá mesa redonda em que serão discutidos “Cenários do Saneamento Básico no Brasil”. Depois do almoço, às 14h, a mesa redonda 2 traz a discussão dos “Desafios para a universalização dos serviços”.

    Convite feito! Participem.

Fonte: ARCE.

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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – parte 3

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de agosto de 2014

       Dando continuidade as propostas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, tem-se:

5) Alcançar a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e meninas em todos os lugares. Dentre as metas, citam-se: até 2030 acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres de todas as idades; eliminar todas as práticas nocivas especialmente com crianças forçadas a casarem cedo e as mutilações genitais.

6) Garantir a disponibilidade e uso sustentável da água e saneamento para todos. Dentre as metas está a garantia do direito humano à água e ao saneamento, fornecendo acesso universal à água potável segura, suficiente, aceitável e acessível, bem como saneamento adequado e higiene para todos.

7) Assegurar energia sustentável para todos. Dentre as metas estão: garantir o acesso universal aos serviços acessíveis e sustentáveis de energia confiável, fontes e tecnologias, assegurando a igualdade de gênero; pelo menos triplicar a quota das energias renováveis, socialmente e ambientalmente, saudáveis no mix global de energia.

8) Promover o crescimento sustentado, inclusivo e sustentável econômico, o emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todos. Dentre as metas estão: até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens, idosos e pessoas com deficiência.

9) Promover a infraestrutura e industrialização sustentáveis e promover a inovação. Dentre as metas: até 2030 atualizar a infraestrutura das indústrias para torná-las sustentáveis; alcançar a transformação estrutural das economias no sentido de padrões de produção responsáveis sociais e ambientais, em todos os setores e atividades.

10) Reduzir as desigualdades dentro e entre países. Dentre as metas: até 2030 sustentar o crescimento da riqueza dos 40% da população mais pobres a uma taxa maior que a média nacional; eliminar todas as desigualdades nas oportunidades e minimizar as desigualdades entre todos os grupos sociais.

Fonte: Sustainable Development Knowledge Plataform, 2014.

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Diagnóstico de manejo de resíduos sólidos no Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

09 de agosto de 2014

     O Ministério das Cidades disponibilizou esta semana a publicação “Diagnóstico do Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos – 2012”, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

     Participaram do diagnóstico 3.043 municípios dos 5.570 existentes, o que totaliza 54,6% do total.

    Conforme a publicação, não foi possível quantificar o indicador “número de municípios com presença de lixão/vazadouro de resíduos sólidos/total de municípios”. Entretanto, com base na classificação feita pelos informantes, foi possível se contar 957 lixões declarados, sendo que a estes há de se somar a parcela de municípios não pesquisada, composta pelos que não responderam o SNIS ou os que não tiveram SUS destinação declarada.

     Assim, conforme a publicação e considerando a amostra do SNIS 2012 (de 3.030 municípios) tem-se a presença de lixões em 31,4% dos municípios.

     Aos interessados em acessar a publicação na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/ Ministério das Cidades, 2014.

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Dois anos do Blog Verde!

    Caros leitores do Blog Verde, há exatos dois anos estamos juntos aqui na Tribuna do Ceará on Line divulgando informação sobre matéria ambiental.

    Nestes dois anos, abordamos assuntos importantes, sobre as questões ambientais, que dizem respeito a diversos atores da sociedade civil, do Poder Público e da Academia.

     Procuramos, sempre, trazer as informações atualizadas concernentes à política ambiental internacional, às decisões mundiais multilaterais, aos acordos internacionais e nacionais, sem deixar de lado sua real prática no nosso cotidiano, de como as políticas ambientais irão nos afetar, direta ou indiretamente.

     O Blog Verde, que tenho a honra e a alegria de voluntariamente assinar (atendendo ao convite do Sistema Jangadeiro de Comunicação, afiliado ao Sistema Bandeirantes de Comunicação, aqui no Ceará), tem sido um desafio interessante para mim, pois se constitui numa oportunidade única de se fazer chegar a informação ambiental a todos os cidadãos brasileiros.

    Dentre as informações que julgo importantes de serem comunicadas estão a proximidade, agora no ano de 2014, dos compromissos obrigatórios da política ambiental para todos os municípios brasileiros, a exemplo da extinção dos lixões até agosto de 2014 e da exigência dos municípios em elaborarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico até dezembro de 2014.

    Ficaremos mais, se Deus quiser, um bom tempo juntos. Espero que, sempre, na companhia dos caros leitores do Blog Verde. Que os assuntos que abordamos sejam proveitosos, em quantidade e qualidade, e de grande valia para cada cidadão brasileiro, no sentido de se empoderar daquilo que lhe é de direito: a informação.

     Hoje, 12 de julho, é uma data para se lembrar: jogo da seleção brasileira, em São Paulo, contra Holanda, na Copa do Mundo FIFA 2014, disputando o terceiro lugar. Boa Sorte! Espero que o presente de aniversário do Blog Verde seja a vitória da seleção canarinha.

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Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 2)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

31 de Maio de 2014

    Considerando as discussões no evento em Nova York sobre Urbanização Sustentável, que se encerrou dia 29/05, o Brasil comentou como enfrentou desafios específicos da urbanização de forma integrada, nas últimas décadas.

    No documento brasileiro cita-se a criação do Ministério das Cidades em 2003, no qual foram agregados quatro temas relevantes no contexto do desenvolvimento urbano: Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico (abastecimento de água, drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos) e Planejamento Urbano.

     O documento cita ainda o Programa Minha Casa, Minha Vida mencionando que este, no ano de 2013, atingiu a marca de e 1,5 milhão de unidades entregues aos beneficiários. O Brasil, em seu documento, relata outro Programa, o Papel Passado, que integra a carteira do Ministério das Cidades e atua segundo uma estratégia que visa à remoção dos obstáculos para a regularização, à disponibilização de terras públicas federais e a aplicação direta de recursos públicos.

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014

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Critérios para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

    A FUNASA (Fundação nacional de Saúde) publicou no dia 22/01/2014, a Portaria n. 30, de 16/01/2014. A portaria aprova critérios de elegibilidade, priorização e os procedimentos para seleção de municípios para serem contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

     A Portaria diz respeito aos critérios de elegibilidade para os municípios da Bahia, considerando o Termo de Cooperação Técnica n. 0012/2013 entre a Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual da Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia – CREA-BA.

     Para saber mais, cliquem aqui.

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Critérios para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

    A FUNASA (Fundação nacional de Saúde) publicou no dia 22/01/2014, a Portaria n. 30, de 16/01/2014. A portaria aprova critérios de elegibilidade, priorização e os procedimentos para seleção de municípios para serem contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

     A Portaria diz respeito aos critérios de elegibilidade para os municípios da Bahia, considerando o Termo de Cooperação Técnica n. 0012/2013 entre a Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual da Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia – CREA-BA.

     Para saber mais, cliquem aqui.