saneamento ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

saneamento ambiental

Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

17 de agosto de 2018

     A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, está com uma programação bem interessante para o final de tarde de sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018. É o Café com Saneamento.    

    A palestra a ser proferida pelo Engenheiro Antônio Praxedes Filho intitulada Saneamento Básico no Estado do Ceará: trajetórias e desafios, acontecerá às 18 horas na sede da ABES-CE. O investimento é de R$50,00 e 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia 31 de agosto.

    Convite feito: vamos tomar um café e conversar sobre assuntos importantes, que interferem em nosso cotidiano?

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Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

09 de Janeiro de 2018

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.

   Nos últimos dias de dezembro de 2017, precisamente em 29/12/2017, o Decreto Federal no. 9254 alterou o prazo de obrigatoriedade dos municípios, para o dia 31/12/2019, para que elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Esse prazo vem sendo alterado seguidamente (quatro vezes), o que enfraquece um dos importantes instrumentos de gestão de saneamento, em nível municipal, responsável pelo planejamento das ações e pela concretização efetiva da universalização dos serviços de saneamento, no recorte municipal.

    O texto, a seguir, intitulado Planejando o Saneamento Básico, de autoria do Dr. Alceu Galvão, datado de 05/01/2018, traz sua visão sobre essa temática. O texto está na íntegra e tem autorização do autor para publicação nesse Blog Verde.

     “Hoje, completa-se o décimo primeiro aniversário do marco regulatório do setor de saneamento básico, a Lei 11.455/2007. Infelizmente, há pouco para se comemorar, pois ao contrário dos setores de energia e telefonia, a universalização do saneamento básico ainda levará décadas, notadamente em relação ao esgotamento sanitário. O marco regulatório trouxe perspectivas para o setor ao introduzir novas funções no ambiente institucional, tais como o controle social, planejamento e regulação, elementos esses indutores aos investimentos na infraestrutura. O planejamento, consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico, teria como objetivo prover metas, programas, projetos e ações para o alcance da universalização, sendo o principal norteador da gestão municipal nesta área”.

     “Para se garantir uma maior efetividade aos Planos, sabiamente o instrumento foi definido pelo legislador com a condição vinculante para a validade dos contratos, e na regulamentação da lei, foi colocado pelo Governo Federal como norteador de captação de recursos da União, onerosos ou não. Assim, se o município quisesse pleitear recursos para o saneamento, o mesmo deveria ser aplicado em obras previstas no plano, trazendo maior sustentabilidade à prestação de serviços, e tangencialmente aos tradicionais critérios políticos de alocação de recursos, que em geral resultam em obras de pouca eficácia para a população”.

    “Porém, após 11 anos, o Governo Federal postergou pela quarta vez, no apagar das luzes de 2017, o adiamento desta condicionante. Em suma, desmoralizou e enterrou um instrumento tão importante para a universalização do setor. Prefeituras que se esforçaram para elaborar seus planos, com recursos próprios ou de repasse, se veem agora desestimuladas, haja vista que as sucessivas prorrogações denotam não só a falta de seriedade do Governo federal, mas a falta de compromisso deste com o saneamento”.

   “Cabe ao eleitor mudar o cenário este ano ao votar em candidatos que de fato se comprometam com o setor. Porém, é preciso primeiro, conscientizar o eleitor da importância do saneamento, subvalorizado quando comparado à necessidade de utilização do telefone celular, por exemplo, e por vezes não entender a importância desse setor para sua saúde e qualidade de vida“.

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Posse da Diretoria ABES-CE: Biênio 2017-2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento AMbiental, Saneamento Ambiental

27 de agosto de 2017

      A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

     No dia 29/08/2017, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CE), toma posse a Diretoria da ABES Secção Ceará para o biênio 2017-2019.

    A programação se inicia com a palestra “Os desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, com Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES, onde serão abordados as temáticas: os dez anos da lei de saneamento; o saneamento na região Nordeste e no Ceará; saneamento público ou privado.

Convite feito! Parabéns à nova Diretoria!

 

 

 

 

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Olimpíadas 2016 e o saneamento ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de agosto de 2016

As Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro, têm sua abertura hoje.

    As agências de notícias ambientais divulgam sua preocupação com a ausência de saneamento, que era um dos compromissos brasileiros para a realização dos jogos no País, notadamente a preocupação com a baixa qualidade das águas na Baía de Guanabara.

    Um artigo do jornal “The New York Times” (NYT) relata que as condições sanitárias da água da Baía de Guanabara apresentam alto grau de contaminação, podendo, em caso de ingestão da água, causar infecções urinárias, gastroenterites e outras doenças, conforme o Dr. Daniel Becker, especialista no assunto consultado pelo NYT.

    Mencionado artigo relata os esforços brasileiros em cumprir os compromissos de tratamento da água e reversão do passivo ambiental presente naquela área, inclusive de resíduos sólidos. No entanto, ressalta que a realidade mostrou estarem as águas muito mais contaminadas do que o que se imaginava.

    Conforme o Primeiro Relatório de Sustentabilidade Rio 2016, publicado em 2014, o “Governo do Estado do Rio de Janeiro tem um sistema integrado e um plano de saneamento ambiental em vigor para a região, com 12 ações em curso, implementado para trazer melhorias duradouras para a qualidade da água, incluindo a ampliação da coleta de esgoto e seu tratamento, prevenção de enchentes e melhoria do tratamento de resíduos”. O Relatório apontava que as taxas de tratamento de esgotos saltaram de 12% em 2007 para cerca de 50%em 2013, e que para 2016, a meta era de 70%.

Fonte: El Heraldo/ NYT, 2016 e Rio2016

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Olimpíadas 2016 e o saneamento ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de agosto de 2016

As Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro, têm sua abertura hoje.

    As agências de notícias ambientais divulgam sua preocupação com a ausência de saneamento, que era um dos compromissos brasileiros para a realização dos jogos no País, notadamente a preocupação com a baixa qualidade das águas na Baía de Guanabara.

    Um artigo do jornal “The New York Times” (NYT) relata que as condições sanitárias da água da Baía de Guanabara apresentam alto grau de contaminação, podendo, em caso de ingestão da água, causar infecções urinárias, gastroenterites e outras doenças, conforme o Dr. Daniel Becker, especialista no assunto consultado pelo NYT.

    Mencionado artigo relata os esforços brasileiros em cumprir os compromissos de tratamento da água e reversão do passivo ambiental presente naquela área, inclusive de resíduos sólidos. No entanto, ressalta que a realidade mostrou estarem as águas muito mais contaminadas do que o que se imaginava.

    Conforme o Primeiro Relatório de Sustentabilidade Rio 2016, publicado em 2014, o “Governo do Estado do Rio de Janeiro tem um sistema integrado e um plano de saneamento ambiental em vigor para a região, com 12 ações em curso, implementado para trazer melhorias duradouras para a qualidade da água, incluindo a ampliação da coleta de esgoto e seu tratamento, prevenção de enchentes e melhoria do tratamento de resíduos”. O Relatório apontava que as taxas de tratamento de esgotos saltaram de 12% em 2007 para cerca de 50%em 2013, e que para 2016, a meta era de 70%.

Fonte: El Heraldo/ NYT, 2016 e Rio2016