saneamento ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

saneamento ambiental

MP 844/2018 e o Saneamento Básico

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Legislação Ambiental, Saneamento Ambiental

13 de novembro de 2018

     Desde julho de 2018, quando a Medida Provisória no 844, de 6 de julho de 2018, foi assinada pelo Presidente da República e publicada em Diário Oficial da União, no dia 09/07/2018, cidadãos, gestores públicos e entidades do setor de saneamento lutam em defesa da água e do saneamento para todos.

    Na última quarta-feira, dia 07/11/2018, vinte e dois governadores assinaram uma carta, na qual afirmam que a Medida Provisória no 844/2018 vai desestruturar o setor de saneamento, não contribuirá para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o que vai na contramão dos objetivos da política ambiental e da política de saneamento. Pior, há possibilidade real de agravo às desigualdades. Conforme a carta dos governadores, os municípios maiores e mais ricos vão avançar enquanto a maioria dos municípios menores e mais pobres vai ficar, ainda, mais atrasados.   

  Segundo a Associação Nacional dos Serviços Municipais (Assemae), a MP 844/2018 se constitui em um retrocesso por privilegiar o setor privado de saneamento e a livre concorrência, em detrimento do acesso aos serviços públicos.

     E é em virtude desse pensamento de não permitir que os serviços públicos de saneamento sejam desorganizados, com consequente não atendimento de acesso de água e saneamento para todos os cidadãos, que a sociedade civil organizada, entidades ambientalistas do setor de saneamento e gestores públicos municipais e estaduais estão alertas para a votação dessa MP 844/2018.

     Ontem, 12/11/2018, uma significativa vitória foi alcançada pelas pessoas que lutam pelo direito à água e ao saneamento, pois no Plenário da Câmara dos Deputados, a MP 844/2018 não foi lida e com isso não entrou na pauta de discussão.

   

 Hoje, 13/11/2018, às 10 horas acontece uma reunião no Gabinete da Liderança do Governo dos deputados de oposição e das entidades com o Ministro das Cidades para tentar um acordo.

A figura, oriunda da página do Congresso Nacional, mostra a opinião pública contrária à MP 844/2018, que vai ao encontro do anseio da carta dos governadores e de diferentes entidades do setor de saneamento como a Assemae e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

    Aos que quiserem ler, na íntegra, a carta dos governadores, cliquem aqui. 

Fonte: Assemae, 2018; Congresso Nacional, 2018; ABES, 2018.

 

 

 

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Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

07 de novembro de 2018

    A  Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Seção Ceará, promove nessa sexta-feira, dia 9/11/2018, mais uma edição do Café com Saneamento.

  Dessa vez, o palestrante será o Prof. Dr. Suetônio Mota, professor da Universidade Federal do Ceará, Engenheiro Civil e Sanitarista. A palestra intitulada Reúso de Água no Brasil: Evolução e Perspectivas será ministrada na sede da ABES-CE, às 19h, na Rua Padre Luís Figueira, 659.

     Os interessados em participar, podem fazer sua inscrição pelo e-mail abesceara@gmail.com. Solicita-se 1 kg de alimento não pereivel que deverá ser entregue no dia.

Fonte: ABES-CE, 2018

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Suetônio Mota: o poeta do saber ambiental

O homenageado, Prof. Suetônio Mota, e a autora

      Ontem, 3 de outubro de 2018, no Ideal Clube, houve o lançamento do livro da Professora Nájila Cabral intitulado “Professor Suetônio  Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”. Com base no panorama internacional e nacional sobre a política ambiental, este livro aborda a contribuição ímpar do Professor Suetônio Mota no debate das questões ambientais e traz as experiências desse profissional, contando sua vida, suas experiências e sua atuação na defesa do meio ambiente.
O reitor da UFC, Prof. Henry Campos, que escreveu o prefácio do livro, afirma ser este livro um romance urbano ou de costumes que retrata, em estilo leve e agradável, o percurso do mestre, exemplo de dedicação ao ensino e à pesquisa, um dos mais brilhantes professores da UFC.

Prof. Suetônio, D. Moema Bezerra e filhos, Gonzalo e Natália

       Na apresentação do livro no Ideal Clube, o prof. Humberto Carvalho, presidente da ABES-CE, lembrou que o professor Suetônio é filiado, desde 1976, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Ceará,  tendo sido presidente entre 1977 a 1979. Seus livros de engenharia sanitária e ambiental, editados pela ABES, são os mais vendidos no Brasil.

D. Moema, Prof. Suetônio, Silvana e Coronel Adauto Bezerra

  
     O Professor Suetônio é responsável pela formação de centenas de profissionais, em nível de graduação e de pós-graduação. Enquanto escritor de dezenas de livros técnicos, é responsável pelas mais confiáveis fontes de informação, que auxiliam ensino e aprendizagem. Enquanto pesquisador, é o responsável pela coordenação de diversos programas e projetos na questão de saneamento, e ainda, (talvez muitos não o saibam) o Professor Suetônio Mota é o responsável por, pioneiramente no Brasil, discutir a questão de reúso de águas.
     Com toda sua família presente e amigos, essa foi, sem dúvida, uma bonita homenagem ao poeta do saber ambiental, Professor Suetônio Mota, que fez do magistério sua razão de vida, que fez surgir do seu pioneirismo novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo, que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações.

Prof. Suetônio, com seu neto João, D. Moema, Natália e Maria

Fotos: Inspiratto Comunicação (Rafael Parente)
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História do ambientalista Suetônio Mota contada em livro, por Nájila Cabral

A obra é para além de uma biografia: registra fatos e acontecimentos da trajetória do professor Suetônio Mota. O lançamento acontece dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube

“Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil” é o título do novo livro de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, que será lançado no próximo dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube. Com prefácio do reitor Henry Campos, da UFC, a obra é um relato da trajetória e vanguarda do mestre Suetônio, desde a década de 1970, quando as discussões em torno da temática ambiental estavam começando.

Segundo a autora, para além de uma biografia, o trabalho “é um registro de fatos e acontecimentos de um profissional único e que soube ousar em uma época quando poucos conheciam a variável ambiental e a importância da mesma para as tomadas de decisões, especialmente nas questões de reúso de água, de planejamento ambiental, de gestão de resíduos sólidos e de avaliação de impactos ambientais”.

De acordo com Nájila, o professor Suetônio “idealizou e implementou” diferentes ações que alteraram a rota do desenvolvimento no município de Fortaleza, no Estado do Ceará e no Brasil. “Ele é um poeta do saber ambiental, fez do magistério sua razão de vida e do seu pioneirismo, fez surgir novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo de modo que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações”, completa.

A autora também já escreveu a biografia de outro destacado ambientalista do cearense, Antônio Renato Aragão. “Registrar a história de vida e a interface da trajetória de ambientalistas como Suetônio Mota e Renato Aragão, é uma honra. Os brasileiros precisam conhecer bons exemplos de profissionais, compromissados com o bem comum”, encerra a arquiteta urbanista, doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e com pós-doutorado em Engenharia Civil, professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza.

Sobre Suetônio Mota

Engenheiro Civil pela UFC, doutor em Saúde Pública pela USP, o professor Suetônio Mota é tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando, principalmente, nos seguintes segmentos: resíduos sólidos; controle da poluição; reúso de águas; gestão ambiental; planejamento urbano e ambiental, avaliação de impactos ambientais. Membro da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Engenharia e autor de diversos livros.

SERVIÇO

Lançamento: Livro “Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”

Data: 3 de outubro de 2018 (Quarta – feira).

Hora: 18h

Local: Ideal Clube 

Por Tarcilia Rego
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Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

17 de agosto de 2018

     A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, está com uma programação bem interessante para o final de tarde de sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018. É o Café com Saneamento.    

    A palestra a ser proferida pelo Engenheiro Antônio Praxedes Filho intitulada Saneamento Básico no Estado do Ceará: trajetórias e desafios, acontecerá às 18 horas na sede da ABES-CE. O investimento é de R$50,00 e 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia 31 de agosto.

    Convite feito: vamos tomar um café e conversar sobre assuntos importantes, que interferem em nosso cotidiano?

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Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

09 de Janeiro de 2018

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.

   Nos últimos dias de dezembro de 2017, precisamente em 29/12/2017, o Decreto Federal no. 9254 alterou o prazo de obrigatoriedade dos municípios, para o dia 31/12/2019, para que elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Esse prazo vem sendo alterado seguidamente (quatro vezes), o que enfraquece um dos importantes instrumentos de gestão de saneamento, em nível municipal, responsável pelo planejamento das ações e pela concretização efetiva da universalização dos serviços de saneamento, no recorte municipal.

    O texto, a seguir, intitulado Planejando o Saneamento Básico, de autoria do Dr. Alceu Galvão, datado de 05/01/2018, traz sua visão sobre essa temática. O texto está na íntegra e tem autorização do autor para publicação nesse Blog Verde.

     “Hoje, completa-se o décimo primeiro aniversário do marco regulatório do setor de saneamento básico, a Lei 11.455/2007. Infelizmente, há pouco para se comemorar, pois ao contrário dos setores de energia e telefonia, a universalização do saneamento básico ainda levará décadas, notadamente em relação ao esgotamento sanitário. O marco regulatório trouxe perspectivas para o setor ao introduzir novas funções no ambiente institucional, tais como o controle social, planejamento e regulação, elementos esses indutores aos investimentos na infraestrutura. O planejamento, consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico, teria como objetivo prover metas, programas, projetos e ações para o alcance da universalização, sendo o principal norteador da gestão municipal nesta área”.

     “Para se garantir uma maior efetividade aos Planos, sabiamente o instrumento foi definido pelo legislador com a condição vinculante para a validade dos contratos, e na regulamentação da lei, foi colocado pelo Governo Federal como norteador de captação de recursos da União, onerosos ou não. Assim, se o município quisesse pleitear recursos para o saneamento, o mesmo deveria ser aplicado em obras previstas no plano, trazendo maior sustentabilidade à prestação de serviços, e tangencialmente aos tradicionais critérios políticos de alocação de recursos, que em geral resultam em obras de pouca eficácia para a população”.

    “Porém, após 11 anos, o Governo Federal postergou pela quarta vez, no apagar das luzes de 2017, o adiamento desta condicionante. Em suma, desmoralizou e enterrou um instrumento tão importante para a universalização do setor. Prefeituras que se esforçaram para elaborar seus planos, com recursos próprios ou de repasse, se veem agora desestimuladas, haja vista que as sucessivas prorrogações denotam não só a falta de seriedade do Governo federal, mas a falta de compromisso deste com o saneamento”.

   “Cabe ao eleitor mudar o cenário este ano ao votar em candidatos que de fato se comprometam com o setor. Porém, é preciso primeiro, conscientizar o eleitor da importância do saneamento, subvalorizado quando comparado à necessidade de utilização do telefone celular, por exemplo, e por vezes não entender a importância desse setor para sua saúde e qualidade de vida“.

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Posse da Diretoria ABES-CE: Biênio 2017-2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento AMbiental, Saneamento Ambiental

27 de agosto de 2017

      A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

     No dia 29/08/2017, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CE), toma posse a Diretoria da ABES Secção Ceará para o biênio 2017-2019.

    A programação se inicia com a palestra “Os desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, com Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES, onde serão abordados as temáticas: os dez anos da lei de saneamento; o saneamento na região Nordeste e no Ceará; saneamento público ou privado.

Convite feito! Parabéns à nova Diretoria!

 

 

 

 

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Olimpíadas 2016 e o saneamento ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de agosto de 2016

As Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro, têm sua abertura hoje.

    As agências de notícias ambientais divulgam sua preocupação com a ausência de saneamento, que era um dos compromissos brasileiros para a realização dos jogos no País, notadamente a preocupação com a baixa qualidade das águas na Baía de Guanabara.

    Um artigo do jornal “The New York Times” (NYT) relata que as condições sanitárias da água da Baía de Guanabara apresentam alto grau de contaminação, podendo, em caso de ingestão da água, causar infecções urinárias, gastroenterites e outras doenças, conforme o Dr. Daniel Becker, especialista no assunto consultado pelo NYT.

    Mencionado artigo relata os esforços brasileiros em cumprir os compromissos de tratamento da água e reversão do passivo ambiental presente naquela área, inclusive de resíduos sólidos. No entanto, ressalta que a realidade mostrou estarem as águas muito mais contaminadas do que o que se imaginava.

    Conforme o Primeiro Relatório de Sustentabilidade Rio 2016, publicado em 2014, o “Governo do Estado do Rio de Janeiro tem um sistema integrado e um plano de saneamento ambiental em vigor para a região, com 12 ações em curso, implementado para trazer melhorias duradouras para a qualidade da água, incluindo a ampliação da coleta de esgoto e seu tratamento, prevenção de enchentes e melhoria do tratamento de resíduos”. O Relatório apontava que as taxas de tratamento de esgotos saltaram de 12% em 2007 para cerca de 50%em 2013, e que para 2016, a meta era de 70%.

Fonte: El Heraldo/ NYT, 2016 e Rio2016

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Olimpíadas 2016 e o saneamento ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de agosto de 2016

As Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro, têm sua abertura hoje.

    As agências de notícias ambientais divulgam sua preocupação com a ausência de saneamento, que era um dos compromissos brasileiros para a realização dos jogos no País, notadamente a preocupação com a baixa qualidade das águas na Baía de Guanabara.

    Um artigo do jornal “The New York Times” (NYT) relata que as condições sanitárias da água da Baía de Guanabara apresentam alto grau de contaminação, podendo, em caso de ingestão da água, causar infecções urinárias, gastroenterites e outras doenças, conforme o Dr. Daniel Becker, especialista no assunto consultado pelo NYT.

    Mencionado artigo relata os esforços brasileiros em cumprir os compromissos de tratamento da água e reversão do passivo ambiental presente naquela área, inclusive de resíduos sólidos. No entanto, ressalta que a realidade mostrou estarem as águas muito mais contaminadas do que o que se imaginava.

    Conforme o Primeiro Relatório de Sustentabilidade Rio 2016, publicado em 2014, o “Governo do Estado do Rio de Janeiro tem um sistema integrado e um plano de saneamento ambiental em vigor para a região, com 12 ações em curso, implementado para trazer melhorias duradouras para a qualidade da água, incluindo a ampliação da coleta de esgoto e seu tratamento, prevenção de enchentes e melhoria do tratamento de resíduos”. O Relatório apontava que as taxas de tratamento de esgotos saltaram de 12% em 2007 para cerca de 50%em 2013, e que para 2016, a meta era de 70%.

Fonte: El Heraldo/ NYT, 2016 e Rio2016