recursos hídricos Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

recursos hídricos

Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

13 de dezembro de 2017

     Conforme a Agência Nacional das Águas (ANA),  O Projeto Legado é um esforço institucional de consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do quadro institucional, a partir da sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões produzidas pela ANA e de consultas dirigidas aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e outros atores.

      Agora em dezembro/2017, foi publicado o Documento zero.1.0 em que se encontram 20 propostas para aperfeiçoamento dos marcos institucionais e legais de gestão de águas no Brasil.

     Em março de 2018, haverá em Brasília o 8o. Fórum Mundial das Águas, em que serão discutidas mencionadas 20 propostas, no sentido de fortalecer a política e o sistema institucional. Na pauta de discussão estão os seguintes temas:

– segurança e infraestrutura hídrica;

– modelo de governança frente ao desafio da gestão Integrada de Recursos Hídricos;

– Instrumentos de gestão de recursos hídricos.

Aos interessados em acessar na íntegra o documento Projeto legado, cliquem aqui.

 

Fonte: ANA, 2017

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Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

11 de dezembro de 2017

    A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou recentemente (04/12/2017) o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017.

    Em sua terceira edição, mencionado relatório oferece informações por meio de infográficos , de maneira  didática. O relatório está dividido em seis capítulos. No primeiro, a abordagem versa  sobre a relação do ciclo hidrológico e o relatório Conjuntura. Em seguida há um panorama da quantidade e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do País. Na terceira parte, o relatório apresenta os principais usos da água no Brasil e detalha os volumes de água retirados, consumidos e que retornam ao meio ambiente. A Figura abaixo representa, esquematicamente, os usos da água.

 

    O capítulo 4 aborda o sistema de gestão de recursos hídricos. A quinta seção é sobre crise hídrica e regiões críticas em termos de quantidade e qualidade das águas. O último capítulo traz uma análise sobre o setor de recursos hídricos.

    Aos interessados em ler o relatório na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017

 

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Fomento à pesquisa na área de energias renováveis, eficiência energética, recursos hídricos e tratamento da poluição – Chamada CNPq/BRICS 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

29 de novembro de 2017

     A Chamada no 2 do CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 29/2017 deve apoiar projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação CNPq/BRICS-STI.

     Os interessados devem apresentar propostas nos termos estabelecidos no edital nas seguintes áreas temáticas:

– Recursos hídricos e tratamento da poluição;

– Energias novas e renováveis e eficiência energética;

– Biotecnologia e biomedicina, incluindo saúde humana e neurociências;

– Tecnologias de informação e computação de alta performance;

 – Ciências dos materiais incluindo nanotecnologia

– Prevenção e Monitoramento de Desastres Naturais.

     São objetivos desta Chamada:

– consolidar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os demais países integrantes do BRICS para alcançar resultados técnicos e científicos de nível mundial;

 apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de investigação realizados por grupos de pesquisa dos países participantes que contribuam para melhoria da qualidade de vida das respectivas sociedades;

– promover a mobilidade e o desenvolvimento dos investigadores por meio dos projetos conjuntos de pesquisa;

– selecionar propostas de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas áreas elencadas nesta Chamada que contribuam para a formulação de políticas públicas dos países envolvidos;

 fortalecer o vínculo de pesquisadores dos países participantes nas áreas propostas.

     Mais informações, cliquem aqui. 

Fonte: CNPq/MCTI, 2017

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Curso de Especialização em Recursos Hídricos – Prorrogação de prazo de inscrição

     O Curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos teve suas inscrições adiadas até 20 de maio.

     Mencionado curso é oferecido pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação do Ceará (IFCE) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA), na modalidade semipresencial.

    O curso tem o objetivo de capacitar técnicos dos serviços público municipal, estadual e federal, de setores relacionados com recursos hídricos a atuarem na elaboração de projetos ligados às políticas de âmbito municipal (ambiente, saneamento, uso e ocupação do solo) com potencial de impacto sobre os recursos hídricos.

     Os interessados em concorrer a uma das vagas precisam preencher alguns pré-requisitos, como possuir graduação em qualquer área do conhecimento; ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para as atividades presenciais e a distância.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet.

    O sistema do curso é semipresencial, com atividades obrigatórias em encontros presenciais, previamente agendados nas cidades Polos Regionais (Fortaleza, Manaus, Brasília, São Paulo e Florianópolis). O curso tem duração de 18 meses e nos primeiros 12 meses estão previstas três atividades presenciais nas cidades polos.

    Aos interessados em realizar inscrição para preenchimento de uma das 400 vagas, cliquem aqui.

Fonte: IFCE e ANA

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Curso gratuito de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos hídricos – IFCE / ANA com inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de Abril de 2016

 

     A Diretoria de Ensino à Distância (DEaD) do IFCE divulgou edital de seleção para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos.

     Neste edital estão sendo ofertadas 400 vagas na modalidade semipresencial, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).

    Para se inscrever é necessário possuir graduação em qualquer área do conhecimento; ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para participar das atividades presenciais e a distância.

     Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, no período de 11 de abril a 13 de maio de 2016. O edital completo e o sistema de inscrição estão  disponíveis aqui.  

Fonte: IFCE

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Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020 em consulta pública

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Abril de 2016

    O Ministério do Meio Ambiente está realizando até o dia 01º de maio deste ano, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020.

    A sociedade civil e membros de colegiados de recursos hídricos podem contribuir e apresentar sugestões ao Plano.

    Aos interessados em participar devem acessar o portal Participa.br (clicar aqui ), onde se encontram informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

    Conforme MMA, após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e para avançar no monitoramento de sua implementação.

     É importante mencionar que o PNRH foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tem horizonte temporal até 2020, sendo esta consulta pública um processo de revisão do Plano para o período 2016-2020, com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para mencionado ciclo, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição.

Fonte: MMA

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Prorrogação do prazo de inscrições para o curso gratuito de especialização – IFCE/ANA

    O prazo de inscrições para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de projetos para a gestão municipal de Recursos Hídricos foi prorrogado até dia 17 de novembro de 2014, conforme Aditivo nº 1 ao edital nº 001/2014/PRPI/DEAD. O curso será ministrado pelo IFCE (Instituto Federal do Ceará) e tem parceria com a ANA (Agência Nacional de Águas).

    As inscrições são feitas on line. Podem se inscrever servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) que tenham graduação e que estejam liberados, por suas instituições de origem, para realizar o curso a distância. Durante os 18 meses de curso, terão três encontros presenciais, conforme indica o mencionado edital.

    Aos interessados, cliquem aqui. 

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Curso gratuito de especialização em Elaboração e Gerenciamento de projetos para a gestão municipal de recursos hídricos

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

22 de outubro de 2014

Olha que boa notícia para gestores municipais! A Agência Nacional das Águas (ANA) em conjunto com o IFCE (Instituto Federal do Ceará) está com vagas abertas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de projetos para a gestão municipal de recursos hídricos. O curso é gratuito.

São 200 vagas para todo o Brasil, ofertadas no edital Edital PRPI/DEAD Nº 001/2014, sendo 40 vagas para cada uma das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O curso é semipresencial.

As inscrições estão abertas desde 20 de outubro e seguem até 10 de novembro de 2014, com início das aulas em dezembro de 2014. A duração do curso é de 18 meses,  com previsão de 03 encontros presenciais (nos primeiros 12 meses) nas cidades polos, a saber: Manaus, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Florianópolis. 

O curso de especialização deve atender seguinte público-alvo: técnicos oriundos de:

– serviço público (municipal, estadual ou federal) dos setores relacionados com recursos hídricos (agricultura, obras, saneamento, meio ambiente e planejamento);

– agências de desenvolvimento;

– secretarias de estado e de desenvolvimento regional e de política urbana;

– associações regionais e federações de municípios;

– agências reguladoras de saneamento.

O candidato obrigatoriamente deve:

possuir graduação (qualquer área);

ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal; e

estarem liberados e autorizados pelo órgão de origem para as atividades acadêmicas (presenciais e a distância) exigidas pelo curso.

Para saber mais, acessem edital completo aqui.

Fonte: IFCE

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Manejo Integrado de Recursos Hídricos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

28 de Abril de 2014

    Os desafios relacionados com a gestão da qualidade da água, considerando a necessidade de sua integridade ambiental, e de seu papel na sustentação dos fluxos ambientais acrescentaram uma nova dimensão à gestão de recursos hídricos.

    Conforme a UNEP (2014), uma questão crucial no manejo integrado dos recursos hídricos é o processo de participação dos atores sociais (ou partes interessadas). O planejamento dos recursos hídricos sem a participação das partes interessadas no processo de tomada de decisões pode ser altamente ineficaz. Há forte probabilidade de que, posteriormente, problemas ambientais em cadeia possam surgir, o chamado efeito dominó, na bacia hidrográfica.

     Informa UNEP (2014) que a questão da participação das partes interessadas está fortemente relacionada com a necessidade de descentralização da gestão de água, em todos os níveis. Continua UNEP (2014) afirmando que instituições para a gestão integrada das bacias hidrográficas fornecem vantagens comparativas substanciais, com relação aos custos na implementação destes sistemas.

Fonte: UNEP 2014

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Enquadramento de corpos hídricos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de setembro de 2013

     Um dos importantes instrumentos de gestão de águas é o enquadramento dos corpos hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei 9433/1997, traz este instrumento dentre outros: Plano Nacional de Recursos Hídricos, cobrança, outorga e o sistema de informações.

     Alguns estados brasileiros possuem sua Política Estadual de Recursos Hídricos, em que estabelece o enquadramento dos corpos hídricos como um de seus instrumentos.

     Como curiosidade, o primeiro estado da Federação a instituir a Política Estadual de Recursos Hídricos foi o Ceará, por meio da Lei n. 11.996, de 24/07/1992, logo após a realização, aqui no Brasil, da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a denominada Rio92. Atualmente mencionada lei foi revogada pela Lei n. 14844, de 28/12/2010.

      No caso específico do Ceará, a Lei 14.844/10 traz em seu Art. 5º, sete instrumentos, a saber: outorga, cobrança, plano estadual de recursos hídricos, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, sistema de informações, enquadramento e fiscalização de recursos hídricos. No entanto, o estado do Ceará não possui enquadramento de corpos hídricos, assim como outros estados brasileiros.

     As principais regulamentações para estabelecer enquadramento de corpos hídricos são as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), dentre elas:

resolução CONAMA 357/2005 – que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 397/2008 – que altera o Art. 34 da resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 396/2008 – que dispõe sobre a classificação das águas subterrâneas; e

resolução CNRH 91/2008 – que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos.

     E seu estado possui enquadramento? Procure se informar. Este, na minha concepção, é um imprescindível instrumento para viabilizar a gestão ambiental, inclusive a gestão das águas, no território. Auxilia, complementarmente a outros instrumentos de gestão, a sustentabilidade ambiental que tanto se almeja no recorte territorial.

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Enquadramento de corpos hídricos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de setembro de 2013

     Um dos importantes instrumentos de gestão de águas é o enquadramento dos corpos hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei 9433/1997, traz este instrumento dentre outros: Plano Nacional de Recursos Hídricos, cobrança, outorga e o sistema de informações.

     Alguns estados brasileiros possuem sua Política Estadual de Recursos Hídricos, em que estabelece o enquadramento dos corpos hídricos como um de seus instrumentos.

     Como curiosidade, o primeiro estado da Federação a instituir a Política Estadual de Recursos Hídricos foi o Ceará, por meio da Lei n. 11.996, de 24/07/1992, logo após a realização, aqui no Brasil, da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a denominada Rio92. Atualmente mencionada lei foi revogada pela Lei n. 14844, de 28/12/2010.

      No caso específico do Ceará, a Lei 14.844/10 traz em seu Art. 5º, sete instrumentos, a saber: outorga, cobrança, plano estadual de recursos hídricos, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, sistema de informações, enquadramento e fiscalização de recursos hídricos. No entanto, o estado do Ceará não possui enquadramento de corpos hídricos, assim como outros estados brasileiros.

     As principais regulamentações para estabelecer enquadramento de corpos hídricos são as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), dentre elas:

resolução CONAMA 357/2005 – que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 397/2008 – que altera o Art. 34 da resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 396/2008 – que dispõe sobre a classificação das águas subterrâneas; e

resolução CNRH 91/2008 – que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos.

     E seu estado possui enquadramento? Procure se informar. Este, na minha concepção, é um imprescindível instrumento para viabilizar a gestão ambiental, inclusive a gestão das águas, no território. Auxilia, complementarmente a outros instrumentos de gestão, a sustentabilidade ambiental que tanto se almeja no recorte territorial.