recursos florestais Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

recursos florestais

Desafio de Bonn – Compromisso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

11 de Março de 2018

     O Desafio de Bonn é um esforço global que tem como objetivo restaurar 150 milhões de hectares no mundo inteiro até 2020 e 350 milhões de hectares até 2030. O desafio foi lançado em 2011 pelo Governo da Alemanha e pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês).

    O Brasil, em dezembro de 2016, anunciou a contribuição voluntária brasileira ao Desafio de Bonn: até 2030, o país irá restaurar, reflorestar e promover a regeneração natural de 12 milhões de hectares de áreas florestais, segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente. Para alcançar essas metas, o Brasil estabeleceu uma Política Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa

     Ademais, nos dias 16 e 17 de março, o Brasil deverá sediar a 3ª Reunião Internacional do Desafio de Bonn, maior iniciativa de restauração florestal do mundo. Durante o evento, que será realizado no município de Foz do Iguaçu, Paraná, serão apresentados e debatidos exemplos concretos de implementação de políticas públicas sobre restauração de paisagens florestais em níveis local, regional, nacional e internacional.

Fonte: MMA, 2018

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Dia Nacional da Caatinga – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

28 de Abril de 2017

     Hoje, 28/04, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Bioma único no mundo, abriga uma população considerável que se utiliza dos seus recursos naturais para manutenção de sua vida. Portanto, a gestão sustentável dos recursos naturais vai ao encontro da necessária e urgente abordagem estratégica de proteção ambiental, para a recuperação da biodiversidade, do solo e da água; e estratégias sociais, que permitam a melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali morem.

    O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) financiou, no Ceará e na Bahia, no período de 2007 a 2013, o Projeto Mata Branca – Manejo e Conservação da Caatinga, cuja síntese do relatório final está disponível aqui. Houve, no Ceará, significativos avanços para as comunidades beneficiadas com recursos, integrantes dos 68 municípios que fizeram parte do Projeto Mata Branca. No entanto, muito ainda há o que se realizar, implementar e dar continuidade para a melhoria das condições de vida e, prioritariamente, a manutenção da biodiversidade no Bioma Caatinga.

    O Serviço Florestal Brasileiro, em 2010, lançou uma publicação intitulada “Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga”, que pode auxiliar gestores ambientais e os municípios que façam parte do Bioma Caatinga. Mencionada publicação é parte do projeto MMA/PNUD/GEF/BRA/02/G31. Aos interessados em ter acesso na íntegra, cliquem aqui. 

    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoia o projeto “Manejo do uso sustentável da terra no semiárido do nordeste Brasileiro”, que está sendo realizado em Sergipe, com o suporte financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e com o governo estadual.

    No último dia 25/04/2017, como parte das comemorações ao Dia Nacional da Caatinga, Sergipe realizou o I Workshop da Caatinga, no qual o diretor técnico nacional do projeto pelo Ministério do Meio Ambiente, Sr. Valdemar Rodrigues, apresentou o conceito das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (URAD), “uma metodologia que parte do princípio de que as ações de recuperação de áreas degradadas são de pequeno porte e de custo baixo, que envolve a participação da comunidade local”.

Fonte: SBF, 2010; GEF, 2015; PNUD, 2017.

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Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de Janeiro de 2017

Até o dia 15 de janeiro de 2017, estão abertas as inscrições para a quarta edição do concurso de monografias Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que contemplam duas categorias, Graduando e Profissional, voltadas para estudantes e profissionais.

Conforme a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o concurso de monografias é destinado exclusivamente a temas relacionados à economia florestal. Já em sua quarta edição, incentiva especialistas na área a desenvolverem e apresentarem seus trabalhos. Também surge como oportunidade para estudantes desenvolverem monografias e ganharem premiações e reconhecimento por suas pesquisas.

Mencionado prêmio é realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e tem como objetivo estimular a produção de estudos de economia e mercado florestal.

Dentre os temas das monografias estão: Concessões Florestais; Mercado Florestal; Produto Interno Bruto (PIB Verde); Sistema Tributário do Setor Florestal; Comércio Internacional e Inserção do Setor Florestal Brasileiro; Quadro atual do Setor de Florestas Plantadas no Brasil; Tendências de Médio e Longo Prazo para o Setor de Florestas Plantadas; Quadro Atual e Propostas para o Setor de Florestas Nativas e Novo Código Florestal Brasileiro. Existem ainda os subtemas em cada um dos temas.

Aos interessados em saber mais sobre o Prêmio ou se inscreverem, cliquem aqui. 

Fonte: MMA

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Produtos madeireiros e manejo de fauna silvestre

     O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa (IN) no9/2015, que estabelece os procedimentos para autorização do aproveitamento da matéria-prima florestal, proveniente de empreendimentos licenciados pelo Ibama.

     O intuito da IN no 9/2015 é propiciar, e modo mais criterioso, o uso e o controle da matéria-prima para espécies de alto valor comercial. Com isso, tornam-se mais claras as regras de uso múltiplo das florestas.

     Outra Instrução Normativa, a de no 10/2015, também publicada esta semana, estabelece os procedimentos para a organização física de produtos florestais madeireiros em áreas de exploração florestal e em estabelecimentos industriais, comerciais ou consumidores de recursos florestais.

     A ideia da IN no 10/2015 é padronizar a disposição espacial dos produtos e os métodos de medição de volumes, com benefícios para o controle por parte da fiscalização ambiental e também para o próprio setor de base florestal.

     A outra Instrução Normativa publicada, esta em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a INC no 02/2015 tem por objetivo evitar eventuais equívocos interpretativos no que se refere à disciplina do procedimento de aprovação do plano de manejo de fauna em vida livre contido no inciso IV, do Art. 2o, da Instrução Normativa Conjunta no 1/2014.

     Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: Ibama

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Fórum de Florestas – 2015

   A 11ª Sessão do Fórum de Florestas está acontecendo desde o dia 04 e segue até dia 15 de maio, na Sede da ONU, em Nova York.

    O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC, sigla em inglês) criou em outubro de 2000, o Fórum de Florestas da Nações Unidas (UNFF, sigla em inglês), com o objetivo de promover “a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas e reforçar os compromissos políticos de longo prazo para este fim”, que tem por base a Declaração do Rio e, ainda, no capítulo 11 da Agenda 21.

    As reuniões de alto nível estão sendo realizadas. O Grupo de Trabalho 1 tem discutido o draft (esboço) da Declaração intitulada “Futuro arranjo internacional para as florestas que queremos”. O Grupo de Trabalho 2 tem deliberado sobre o draftArranjo Internacional para as florestas após 2015”.

Fonte: UNFF 11

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Atividades florestais sustentáveis no Brasil

    No começo do ano de 2015, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou o Plano Anual de Aplicação regionalizada 2015, o PAAR 2015, com objetivo de comunicar à sociedade as estratégias de apoio a projetos pelo Funda Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) para o ano de 2015, apresentando suas prioridades de atuação e orientando quanto às possibilidades de acesso, bem como disponibilizando elementos para o controle social quanto a sua implementação.

      A estimativa de recursos disponíveis do FNDF para o exercício de 2015 é de R$ 2.874.920,993 relativos à projetos selecionados em 2012 e 2013 e que ainda encontram-se vigentes.

      Para novas contratações, em 2015, foi disponibilizado junto ao orçamento do FNDF, R$ 1,3 milhão, sendo: R$ 480.161,00 para recursos ordinários e R$ 821.879,00 para recursos de concessões e permissões.

      Portanto, para o exercício 2015, o FNDF dispõe de R$ 4.176.906,99 em projetos pautados no desenvolvimento florestal.

      Dito isso, que tal iniciarmos a elaborar os projetos e solicitar recursos por meio dos editais, ao longo do ano de 2015? Serão priorizados os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia.

     Conforme publicado pelo SBF as áreas prioritárias serão: assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais.

    Aos interessados em saber mais, cliquem aqui http://www.florestal.gov.br/publicacoes/instrumento-de-gestao.

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Cúpula do Clima 2014 – Declaração de Nova York sobre Florestas

     Prezados leitores do Blog Verde, a Cúpula do Clima que aconteceu ontem em Nova York trouxe resultados positivos para as florestas no mundo.

    Mas é importante informar a sociedade civil do que se trata mencionado evento, seu objetivo e o seu resultado final, considerando o impacto em todo o mundo. O objetivo do evento era mobilizar a vontade política para um acordo legal ambicioso através do processo da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Combate as Mudanças Climáticas), acordo este que deverá ser “fechado” em 2015. A Cúpula do Clima 2014, portanto, tinha como meta o diálogo.

     Divulgamos, aqui no Blog Verde, a Cúpula do Clima 2014, seus objetivos e suas intenções, que transcrevo a seguir.

    “Mesmo a Cúpula do Clima 2014 não sendo parte do processo de negociação, os países têm reconhecido o valor desta Cúpula, inclusive acolhendo os esforços do Secretário-Geral, em Doha em 2012. A ideia é construir uma base sólida sobre a qual se deve ancorar o sucesso das negociações e do progresso sustentado, em direção: (1) à redução das emissões e (2) ao fortalecimento das estratégias de adaptação às mudanças climáticas.”

     “A Cúpula deve, então, servir como uma plataforma pública para que os líderes do mais alto nível (todos os Estados-Membros da ONU, bem como os representantes dos setores: finanças, negócios, sociedade civil e líderes locais, em âmbitos público e privado) para:

Catalisar ação ambiciosa no sentido reduzir as emissões;

– Mobilizar a vontade política para um acordo legal global ambicioso em 2015, que limite o mundo a um aumento menor que 2º C na temperatura global”.

       Portanto, o evento cumpriu sua missão: serviu de plataforma de diálogo para mobilizar representantes de diversos setores. Do evento, temos como resultado principal a Declaração de Nova York sobre Florestas, em que no seu primeiro parágrafo está claro: “A Declaração de Nova Iorque sobre Florestas é uma declaração política não juridicamente vinculativa que nasceu a partir de um diálogo entre governos, empresas e sociedade civil, Primeiramente, os líderes mundiais endossam o horizonte temporal global para diminuir a perda das florestas pela metade em 2020 e se esforçam para acabar em 2030”.

     Foi determinada, ainda, a Agenda de Ação voluntária que serve como um guia para governos, companhias e sociedade civil em relação ao conjunto de ações para o alcance das metas. A Agenda de Ação não tem intenção de ser exaustiva.

    O texto da Declaração de Nova York sobre Florestas traz importantes compromissos voluntários. Endossam mencionado documento:

New_York_Declaration_on_Forests

– vinte e sete países, dentre estes os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão (reconhecidamente países que tem uma “dívida” ambiental significativa com relação às emissões de gases de efeito estufa);

– oito governos estaduais, dentre estes os estados brasileiros do Acre e Amazonas e outros estados do Peru;

– trinta e quatro empresas, dentre as quais: McDonalds, Procter and Gamble, Danone, L’Oreal, Nestle, Johnson & Johnson;

– dezesseis povos indígenas, dentre os quais: Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica; e

– quarenta e cinco organizações não governamentais, como a The Nature Conservancy, IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, International Union for Conservation of Nature (IUCN) e WWF.

    Aos que tiverem interesse em ler o documento na íntegra e saber o que realmente foi discutido, decidido e acordado, cliquem aqui.

Fonte: Climate Change Summit, 2014.

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Exploração ilegal de recursos florestais – crime ambiental

     O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA ou UNEP, sigla em inglês) lançou hoje a publicação “The environmental crime crises – threats to sustainable development from ilegal exploitation and trade in wildlife and forest resources”.

    O Brasil, segundo mencionada publicação, é um dos países no mundo que tem feito esforço importante na redução do desmatamento, abordando a cadeia criminosa completa e suas redes.

     O exemplo é da diminuição dos níveis de desmatamento na Bacia Amazônica, que alcançou seu menor nível, em 2012, desde o início do monitoramento que se iniciou em 1988.

     Os dados apontam que a diminuição do desmatamento foi de 64 a 78% menor, dependendo da área. Esses resultados são fruto do esforço coordenado das operações e investigações policiais somados às interpretações de imagens de satélite (monitoramento).

    Interessante perceber que os autores da publicação recomendam que “muitas partes do mundo poderiam aprender com as medidas e ações desenvolvidas no Brasil” (Nellemann et al, 2014).

    Não se podem negar os esforços das agências governamentais para inibir, coibir e punir infrações e crimes ambientais cometidos por intermédio da exploração ilegal dos recursos florestais.

    Vale lembrar que a partir do dia 04 de agosto de 2014 (já publicamos aqui no Blog Verde), o acesso de usuários, pessoas físicas e jurídicas, ao Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) será exclusivamente por meio de certificação digital; somando-se assim aos esforços e ações, no intuito de garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas com segurança.

Fonte: Nellemann, C.; Henriksen, R.; Raxter, P.; Ash, N.; Mrema, E. (Eds). The environmental crime crises – threats to sustainable development from ilegal exploitation and trade in wildlife and Forest resources. Nairobi: UNEP, 2014.

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Exploração ilegal de recursos florestais – crime ambiental

     O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA ou UNEP, sigla em inglês) lançou hoje a publicação “The environmental crime crises – threats to sustainable development from ilegal exploitation and trade in wildlife and forest resources”.

    O Brasil, segundo mencionada publicação, é um dos países no mundo que tem feito esforço importante na redução do desmatamento, abordando a cadeia criminosa completa e suas redes.

     O exemplo é da diminuição dos níveis de desmatamento na Bacia Amazônica, que alcançou seu menor nível, em 2012, desde o início do monitoramento que se iniciou em 1988.

     Os dados apontam que a diminuição do desmatamento foi de 64 a 78% menor, dependendo da área. Esses resultados são fruto do esforço coordenado das operações e investigações policiais somados às interpretações de imagens de satélite (monitoramento).

    Interessante perceber que os autores da publicação recomendam que “muitas partes do mundo poderiam aprender com as medidas e ações desenvolvidas no Brasil” (Nellemann et al, 2014).

    Não se podem negar os esforços das agências governamentais para inibir, coibir e punir infrações e crimes ambientais cometidos por intermédio da exploração ilegal dos recursos florestais.

    Vale lembrar que a partir do dia 04 de agosto de 2014 (já publicamos aqui no Blog Verde), o acesso de usuários, pessoas físicas e jurídicas, ao Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) será exclusivamente por meio de certificação digital; somando-se assim aos esforços e ações, no intuito de garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas com segurança.

Fonte: Nellemann, C.; Henriksen, R.; Raxter, P.; Ash, N.; Mrema, E. (Eds). The environmental crime crises – threats to sustainable development from ilegal exploitation and trade in wildlife and Forest resources. Nairobi: UNEP, 2014.