Protocolo de Montreal Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Protocolo de Montreal

Tolba – contribuição para a governança ambiental global

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

05 de Abril de 2016

    Na semana passada, em 28/03, em Genebra, na Suíca, o mundo perdeu o Dr. Mostafa Tolba, líder visionário que contribuiu significativamente para a governança ambiental global, inclusive promovendo sua filosofia de “desenvolvimento sem destruição”. Suas implicações são claramente refletidas em seus discursos, livros e em programas do PNUMA (UNEP), em muitos campos e em muitos níveis.

    Sob a liderança de Tolba, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (sigla em inglês, UNEP) tornou-se uma organização vital dentro do sistema das Nações Unidas, agindo como catalisador, estimulando governos, empresas, universidades, organizações intergovernamentais e não-governamentais para a ação significativa.

     Entre os muitos destaques da carreira do Dr. Mostafa Tolba, a Convenção de Viena e Protocolo de Montreal se destacam como exemplos de sua liderança inovadora. Segundo a UNEP, amplamente reconhecido como o acordo ambiental multilateral de maior sucesso até hoje, a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono e seu Protocolo de Montreal combina ciência, tecnologia, finanças e parcerias para permitir que nações possam eliminar as substâncias que pudessem danificar a camada.

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    O atual Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner disse: “Dr. Tolba foi um pioneiro e “o homem da primeira hora!”. Após a decisão de estabelecer a sede do PNUMA, em Nairobi, no Quênia, o Dr. Tolba juntou-se a Maurice Strong – o primeiro Diretor Executivo do PNUMA – como Vice-Diretor Executivo em 1973. Dois anos mais tarde os Estados membros nomearam Dr. Tolba como Diretor Executivo; uma posição que ocupou por 17 anos. Durante este período Dr. Tolba desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da agenda ambiental global e que continua a ser a base para a governança ambiental e da diplomacia ambiental até os dias de hoje”

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         Líderes como Dr. Tolba são raros, únicos, singulares. Seu legado permanecerá. Agradecemos infinitamente por toda sua contribuição, que se iniciou em 1972, quando liderou a delegação do seu país de origem, Egito, para a Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, começando, assim, um compromisso de vida para as questões ambientais.

Fonte: UNEP

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Consulta pública – Programa Brasileiro de Eliminação de Hidrofluorcabonos

      O Ministério do Meio Ambiente segue com a consulta pública para receber as contribuições da sociedade civil a respeito do documento concernente à segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcabonos (HCFC).

      A partir da data de publicação da consulta pública em Diário Oficial, que ocorreu em 14/05, os cidadãos têm 30 dias, portanto, até hoje dia 12/06/2015

     O objetivo da consulta pública é definir ações que devem ser executadas de 2016 a 2020. A meta até 2020 é reduzir em 35% do consumo considerando a linha de base. A primeira etapa consistiu em reduzir o consumo de HFC em 16,6% até 2015.

     Após a consulta pública, o documento será submetido ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a implementação do protocolo de Montreal.

Os interessados em participar, cliquem aqui.

Convite feito. Participem!

Fonte: MMA

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O Protocolo de Montreal e a diminuição do risco de câncer de pele

    O Relatório divulgado ontem, intitulado Efeitos ambientais da redução do ozônio e suas interações coma as Mudanças Climáticas (Environmental effects of ozone depletion and its interaction with climate change), traz uma importante notícia para todos: a ameaça do aumento do risco de câncer de pele tem sido evitado devido ao sucesso do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, no controle da destruição do ozônio

    Mencionado relatório foi produzido pelo Painel de Avaliação dos Efeitos Ambientais (EEAP) do Protocolo de Montreal, na sequência da sua última avaliação quadrienal, tendo sido publicado em 16/01/2015.

     Escrito por mais de 40 cientistas de todo o mundo, o Relatório fornece as principais conclusões sobre saúde e meio ambiente desde a última avaliação completa realizada em 2010. O Relatório destaca as mudanças na radiação ultravioleta (UV) que ocorreram como resultado da redução do ozônio e outras mudanças ambientais.

   Segundo o Relatório, até 2 milhões de casos de câncer de pele serão evitados a cada ano até 2030, graças ao sucesso da implementação do Protocolo de Montreal e suas emendas.

    Notícias como estas trazem esperança de que as políticas públicas quando efetivamente implementadas têm consequências positivas. Estamos em um momento ímpar em que tomadores de decisão devem ficar atentos às mudanças climáticas, sendo importante introduzir nas políticas públicas locais, regionais e nacionais os elementos favoráveis à adaptação às mudanças climáticas e à mitigação de seus efeitos.

    Aos que se interessam em ter acesso ao Relatório Environmental effects of ozone depletion and its interaction with climate change na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: UNEP

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Boas notícias sobre a camada de ozônio

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

12 de setembro de 2014

    Esta semana o PNUMA (sigla em inglês UNEP) publicou um relatório sobre a situação da camada de ozônio, que protege a Terra dos raios ultravioletas. A publicação denominada “Avaliação para os tomadores de decisão” constitui-se em um documento de síntese da avaliação científica do ozônio, em 2014, tendo a parceria com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), sendo esta a primeira atualização integral em quatro anos.

    De acordo com o relatório, resultado de uma avaliação realizada por cerca de 300 cientistas, sem o Protocolo de Montreal e outros acordos associados, os níveis atmosféricos de substâncias que empobrecem a camada de ozônio poderiam ter aumentado dez vezes até 2050. De acordo com modelos globais, o Protocolo de Montreal evitou 2 milhões de casos de câncer de pele por ano até 2030, evitou danos aos olhos humanos e de sistemas imunológicos.

     O relatório alerta para o rápido aumento de certos gases substitutos ao CFC, que são, também estes, gases de efeito estufa potentes, que podem minimizar os ganhos agora avaliados.

     Essa avaliação científica de Ozônio de 2014 foi preparada e revisada por 282 cientistas de 36 países, inclusive o Brasil. Os países participantes, além do Brasil, foram: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Botsuana, Canadá, China, Comores, Costa Rica, Cuba, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Israel, Itália, Japão, Coréia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Rússia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Holanda, Togo, Reino Unido, Estados Unidos da América e Zimbábue.

     Penso ser importante, prezados leitores do Blog Verde, notadamente aos Tomadores de Decisão, e que, no mínimo, é aconselhável a leitura deste material. Aos interessados em ter acesso às informações, cliquem aqui. 

Fonte: UNEP.

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Buraco na Camada de Ozônio – menor tamanho nos últimos 25 anos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de outubro de 2012

    Conforme a Agência espanhola EFE, com dados da Agência Meteorológica do Japão, o buraco na camada de ozônio sobre a Antártida apresenta seu menor tamanho nos últimos 25 anos. Não significa necessariamente que a camada está se recuperando, relatou a televisão japonesa NHK.

Fonte: Agência espanhola EFE

      De acordo com a notícia, o tamanho máximo do buraco até o presente momento foi detectado em 22 de setembro, com extensão de 20,8 milhões de quilômetros quadrados. Isto representa 1,5 vezes a área do continente antártico, mas é seu tamanho menor desde 1987, quando houve a assinatura do Protocolo de Montreal, para proteger a camada de ozônio.

     A  Agência Meteorológica japonesa acredita que o buraco pode não  ter crescido este ano, porque as temperaturas na região mantiveram-se relativamente alta em julho e agosto. O buraco na camada de ozônio é formado a cada ano na Antártida, entre agosto e setembro, e encontra-se fechado entre novembro e dezembro, informa a agência espanhola EFE.

     O ozônio atua como um escudo para proteger a terra, como um filtro para a radiação ultravioleta B, que pode ser prejudicial para a população, no caso de uma exposição não controlada.

     Os responsáveis pela destruição da camada de ozônio sobre as regiões polares são gases como os clorofluorocarbonetos (CFC), utilizados por meio século como componentes de refrigeração para máquinas de aerossóis, sendo seu uso proibido desde o Protocolo de Montreal.

 Fonte: Agência espanhola EFE

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Brasil atinge metas de redução acordadas no Protocolo de Montreal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

18 de setembro de 2012

       Conforme notícias do site do MMA, em reportagem de Lucas Tolentino, o Brasil alcançou as principais metas estabelecidas para o controle do buraco da camada de ozônio, estabelecidas no Protocolo de Montreal. Conforme Tolentino, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou como excepcional a atuação do país na redução do consumo de clorofluorcarbonos (CFCs), que presentes em equipamentos de refrigeração, aerosóis, entre outros produtos, são as principais substâncias que afetam a concentração de gás ozônio na estratosfera. “Esse é um resultado do esforço de todos os agentes envolvidos”, afirmou a ministra.

Fonte: PNUD

      O anúncio deste importante resultado para o Brasil foi feito no dia 14/09, sexta-feira passada, em comemoração ao Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio (dia 16/09) e de comemoração dos 25 anos do Protocolo de Montreal, acordo internacional com o objetivo de eliminar as substâncias destruidoras do ozônio.

       Nos últimos 15 anos, o trabalho desenvolvido pelo PNUD e pelo governo brasileiro, com recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal conseguiu, por meio de suas ações, suspender o consumo anual de 10 mil toneladas de CFCs, evitando o equivalente à emissão de 50 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.

       Outra informação interessante, o Ibama publicou no Diário Oficial da União, no último dia 11 de setembro, o aviso de consulta pública, considerando a necessidade de publicação da Instrução Normativa sobre o controle de importação de HCFCs. Aos interessados, cliquem aqui.

 

Fontes em sites: MMA, em 14/09/2012 e PNUD, em 14/09/2012

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Brasil atinge metas de redução acordadas no Protocolo de Montreal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

18 de setembro de 2012

       Conforme notícias do site do MMA, em reportagem de Lucas Tolentino, o Brasil alcançou as principais metas estabelecidas para o controle do buraco da camada de ozônio, estabelecidas no Protocolo de Montreal. Conforme Tolentino, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou como excepcional a atuação do país na redução do consumo de clorofluorcarbonos (CFCs), que presentes em equipamentos de refrigeração, aerosóis, entre outros produtos, são as principais substâncias que afetam a concentração de gás ozônio na estratosfera. “Esse é um resultado do esforço de todos os agentes envolvidos”, afirmou a ministra.

Fonte: PNUD

      O anúncio deste importante resultado para o Brasil foi feito no dia 14/09, sexta-feira passada, em comemoração ao Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio (dia 16/09) e de comemoração dos 25 anos do Protocolo de Montreal, acordo internacional com o objetivo de eliminar as substâncias destruidoras do ozônio.

       Nos últimos 15 anos, o trabalho desenvolvido pelo PNUD e pelo governo brasileiro, com recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal conseguiu, por meio de suas ações, suspender o consumo anual de 10 mil toneladas de CFCs, evitando o equivalente à emissão de 50 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.

       Outra informação interessante, o Ibama publicou no Diário Oficial da União, no último dia 11 de setembro, o aviso de consulta pública, considerando a necessidade de publicação da Instrução Normativa sobre o controle de importação de HCFCs. Aos interessados, cliquem aqui.

 

Fontes em sites: MMA, em 14/09/2012 e PNUD, em 14/09/2012