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por Nájila Cabral

Programa Selo Município Verde

Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente

02 de agosto de 2012

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação.

O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV), que para além de um programa, é uma política estadual de incentivo ao fortalecimento do sistema de gestão ambiental municipal.

Em virtude deste programa, o estado do Ceará tem hoje 162 Conselhos Municipais de Meio Ambiente (aqui no Ceará damos o nome de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA); o que auxilia, sobremaneira, a implementação do SISNAMA, em âmbito municipal.

Foto: Arquivo pessoal

Particularmente, sou a mais antiga pessoa a estar trabalhando neste processo de certificação pública cearense; desde junho de 2003; quando se iniciou a elaboração da sua metodologia (única, singular e própria).

Nestes quase 10 anos, muito aprendi. Foram tantos os desafios! Passamos por eleições municipais e estaduais; passamos por muitas dificuldades operacionais. Quantas vezes ficamos com olhos mareados… Se pensamos em desistir diante dos obstáculos? Não, jamais!

Desistir seria parar de acreditar que podemos, sim, transformar a realidade do nosso querido estado do Ceará; para que os governos locais se apoderem de sua real parcela de responsabilidade nos compromissos com a sustentabilidade ambiental, para estas e para as futuras gerações.

Desistir seria estar omisso ao comprometimento com a qualidade ambiental que tanto desejamos a todos os municípios cearenses. Seria estar omisso a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, que, acreditem, é possível, sim; notadamente com a efetiva participação da sociedade civil.

Vocês podem estar pensando que sou sonhadora… É verdade, sou sim. Mas sonho de olhos abertos e com as ferramentas de trabalho (as que me estão disponíveis e acessíveis) nas mãos, para legitimar, dentro do possível, aquilo que acredito ser o certo: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

Ao meu lado há um exército de gente muito boa, que trabalha, voluntariamente; porque também, assim como eu, acredita neste processo como algo transformador da realidade dos governos locais cearenses. A vocês, parceiros da sociedade civil e das instituições públicas (federais, estaduais e municipais), meu respeito, admiração e carinho.

Hoje, 02 de agosto, definiram-se as equipes, oriundas da Comissão Técnica, que realizarão o trabalho de avaliação por Gestão e por Mobilização Ambiental e demais etapas de operação. Esta avaliação se dá por meio do tratamento das informações enviadas pelos municípios ao responderem os questionários (pesquisa direta), após suas inscrições, espontâneas, no Programa.

A seguir a agenda operacional do ano-2012 decidida, hoje, na Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor:

02/08 a 28/09 – Avaliação dos questionários de Gestão Ambiental e de Mobilização Ambiental, por 09 equipes técnicas, para as 09 Macrorregiões.

– Elaboração do Índice de Desempenho Ambiental por equipe técnica CONPAM/PGE.

02 e 03/10 – Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor

15/10 a 14/11 – Avaliação in loco dos municípios, por amostragem.

Para saber mais sobre o Programa Selo Município Verde, clique aqui.

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Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente

02 de agosto de 2012

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação.

O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV), que para além de um programa, é uma política estadual de incentivo ao fortalecimento do sistema de gestão ambiental municipal.

Em virtude deste programa, o estado do Ceará tem hoje 162 Conselhos Municipais de Meio Ambiente (aqui no Ceará damos o nome de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA); o que auxilia, sobremaneira, a implementação do SISNAMA, em âmbito municipal.

Foto: Arquivo pessoal

Particularmente, sou a mais antiga pessoa a estar trabalhando neste processo de certificação pública cearense; desde junho de 2003; quando se iniciou a elaboração da sua metodologia (única, singular e própria).

Nestes quase 10 anos, muito aprendi. Foram tantos os desafios! Passamos por eleições municipais e estaduais; passamos por muitas dificuldades operacionais. Quantas vezes ficamos com olhos mareados… Se pensamos em desistir diante dos obstáculos? Não, jamais!

Desistir seria parar de acreditar que podemos, sim, transformar a realidade do nosso querido estado do Ceará; para que os governos locais se apoderem de sua real parcela de responsabilidade nos compromissos com a sustentabilidade ambiental, para estas e para as futuras gerações.

Desistir seria estar omisso ao comprometimento com a qualidade ambiental que tanto desejamos a todos os municípios cearenses. Seria estar omisso a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, que, acreditem, é possível, sim; notadamente com a efetiva participação da sociedade civil.

Vocês podem estar pensando que sou sonhadora… É verdade, sou sim. Mas sonho de olhos abertos e com as ferramentas de trabalho (as que me estão disponíveis e acessíveis) nas mãos, para legitimar, dentro do possível, aquilo que acredito ser o certo: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

Ao meu lado há um exército de gente muito boa, que trabalha, voluntariamente; porque também, assim como eu, acredita neste processo como algo transformador da realidade dos governos locais cearenses. A vocês, parceiros da sociedade civil e das instituições públicas (federais, estaduais e municipais), meu respeito, admiração e carinho.

Hoje, 02 de agosto, definiram-se as equipes, oriundas da Comissão Técnica, que realizarão o trabalho de avaliação por Gestão e por Mobilização Ambiental e demais etapas de operação. Esta avaliação se dá por meio do tratamento das informações enviadas pelos municípios ao responderem os questionários (pesquisa direta), após suas inscrições, espontâneas, no Programa.

A seguir a agenda operacional do ano-2012 decidida, hoje, na Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor:

02/08 a 28/09 – Avaliação dos questionários de Gestão Ambiental e de Mobilização Ambiental, por 09 equipes técnicas, para as 09 Macrorregiões.

– Elaboração do Índice de Desempenho Ambiental por equipe técnica CONPAM/PGE.

02 e 03/10 – Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor

15/10 a 14/11 – Avaliação in loco dos municípios, por amostragem.

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