políticas públicas Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

políticas públicas

Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza

    Ontem, dia 11/11/2015, em Fortaleza, durante a reunião do Fórum do Clima de Fortaleza, houve o lançamento da Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza, cujo objetivo é que, a partir das iniciativas propostas, Fortaleza seja uma cidade com baixa emissão de gases que contribuem para o efeito estufa.

   Na mesma ocasião, foi assinada a Carta do Compacto dos Prefeitos, um documento do qual participam cidades do mundo inteiro, com o compromisso de desenvolver ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

    Um dos setores preocupantes em termos de emissões de gases de efeito estufa no município de Fortaleza é o setor de transportes, identificado no primeiro Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) de Fortaleza. Por isso, esforços têm sido feitos para incentivar modais de transporte, como ônibus ou bicicletas, que sejam alternativas à locomoção em carros individuais.

Fonte: SEUMA

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Consulta pública – Programa Brasileiro de Eliminação de Hidrofluorcabonos

      O Ministério do Meio Ambiente segue com a consulta pública para receber as contribuições da sociedade civil a respeito do documento concernente à segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcabonos (HCFC).

      A partir da data de publicação da consulta pública em Diário Oficial, que ocorreu em 14/05, os cidadãos têm 30 dias, portanto, até hoje dia 12/06/2015

     O objetivo da consulta pública é definir ações que devem ser executadas de 2016 a 2020. A meta até 2020 é reduzir em 35% do consumo considerando a linha de base. A primeira etapa consistiu em reduzir o consumo de HFC em 16,6% até 2015.

     Após a consulta pública, o documento será submetido ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a implementação do protocolo de Montreal.

Os interessados em participar, cliquem aqui.

Convite feito. Participem!

Fonte: MMA

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Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Abril de 2015

Acontece no dia 10 de abril, no Auditório do Ministério Público do estado do Ceará, em Fortaleza/CE, o Seminário “Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização” em que serão debatidas questões relacionadas à política de saneamento.

     O objetivo do seminário é discutir os desafios da universalização do saneamento básico no estado do Ceará, bem como fortalecer o diálogo entre os ministérios públicos, estaduais, federais e a s empresas estaduais de saneamento.

     Todos são convidados a participar. Aos interessados podem confirmar sua inscrição (gratuita) pelo telefone (85) 3101 1847 ou pelo e-mail: ascoreventos@cagece.com.br.

     A programação começa às 08:30h , com mesa de abertura, na qual haverá o lançamento de consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

     Logo após, à 09:30h, haverá mesa redonda em que serão discutidos “Cenários do Saneamento Básico no Brasil”. Depois do almoço, às 14h, a mesa redonda 2 traz a discussão dos “Desafios para a universalização dos serviços”.

    Convite feito! Participem.

Fonte: ARCE.

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O Protocolo de Montreal e a diminuição do risco de câncer de pele

    O Relatório divulgado ontem, intitulado Efeitos ambientais da redução do ozônio e suas interações coma as Mudanças Climáticas (Environmental effects of ozone depletion and its interaction with climate change), traz uma importante notícia para todos: a ameaça do aumento do risco de câncer de pele tem sido evitado devido ao sucesso do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, no controle da destruição do ozônio

    Mencionado relatório foi produzido pelo Painel de Avaliação dos Efeitos Ambientais (EEAP) do Protocolo de Montreal, na sequência da sua última avaliação quadrienal, tendo sido publicado em 16/01/2015.

     Escrito por mais de 40 cientistas de todo o mundo, o Relatório fornece as principais conclusões sobre saúde e meio ambiente desde a última avaliação completa realizada em 2010. O Relatório destaca as mudanças na radiação ultravioleta (UV) que ocorreram como resultado da redução do ozônio e outras mudanças ambientais.

   Segundo o Relatório, até 2 milhões de casos de câncer de pele serão evitados a cada ano até 2030, graças ao sucesso da implementação do Protocolo de Montreal e suas emendas.

    Notícias como estas trazem esperança de que as políticas públicas quando efetivamente implementadas têm consequências positivas. Estamos em um momento ímpar em que tomadores de decisão devem ficar atentos às mudanças climáticas, sendo importante introduzir nas políticas públicas locais, regionais e nacionais os elementos favoráveis à adaptação às mudanças climáticas e à mitigação de seus efeitos.

    Aos que se interessam em ter acesso ao Relatório Environmental effects of ozone depletion and its interaction with climate change na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: UNEP

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Resultados da Conferência do Clima – Lima 2014 – COP20

     Ontem, 12 de dezembro, deveria ser encerrada a Conferência do Clima. Após 11 dias de intensos debates e negociações, 144 países devem assinar até o final da noite de hoje o texto que será levado para a reunião, em 2015, em Paris para um Novo Acordo Global sobre as Mudanças Climáticas.

     O texto inclui várias opções de mitigação, adaptação, financiamento e transferência de tecnologia que foram acordados durante as rodadas de negociações e que devem se tornar ações em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

     O Acordo possui dois objetivos, a saber:

– alcançar a participação universal (de todos) e melhorar ainda mais a implementação plena, efetiva e sustentada dos princípios e disposições da Convenção (UNFCCC), dos compromissos da mencionada Convenção e das decisões existentes, bem como reforçar o regime multilateral baseado em regras no âmbito da Convenção, a fim de alcançar o objetivo da Convenção, tal como estabelecido no seu artigo 2º.

– Todas as Partes (países) devem se esforçar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para alcançar economias e sociedades resistentes, com base em equidade e de acordo com suas responsabilidades históricas; responsabilidades estas comuns, mas diferenciadas considerando as respectivas capacidades, a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a prosperidade para o benefício das gerações presentes e futuras da humanidade, tendo prioritariamente em consideração a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos e sua liderança no combate às alterações climáticas e de seus efeitos adversos, e tendo em consideração que desenvolvimento socioeconômico e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas dos países em desenvolvimento.

    Outro resultado importante foi a Declaração de Aliança do Pacífico, em que os Presidentes do Peru, Ollanta Huma, do Chile, Michelle Bachelet, da Colombia, Juan Manuel Santos, e do México, Enrique Peña Nieto chegaram a um acordo se comprometendo a adotar políticas públicas compatíveis com níveis de mitigação e adaptação que contribuam para o esforço global contra as mudanças climáticas.

     Na mesma Declaração está expresso o compromisso em favor do manejo sustentável dos recursos naturais, incluindo florestas, água e agricultura.

Fonte: UNFCCC

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Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

23 de outubro de 2014

No período de 3 a 7 de novembro, em Brasília, deve acontecer a Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, promovida pelo Departamento de Zoneamento Territorial, do MMA.

   São vários eventos, a saber:

– III Seminário Internacional Projeto SMC – Brasil, no dia 03 de novembro. O objetivo é promover a difusão dos resultados e aprendizados do Projeto SMC-Brasil, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Espanha, que se encerra em 2014. O público alvo são gestores federais, estaduais e municipais; representantes da Academia, do Legislativo e do Ministério Público; representantes da sociedade civil e do setor privado, além de organizações ambientalistas, com interesse e atuação no tema.

– Seminário Nacional de Gerenciamento Costeiro, no dia 04 de novembro. O objetivo é promover a troca de experiências entre os responsáveis pelo gerenciamento costeiro nos estados e a coordenação nacional, de modo a orientar as ações nos próximos anos. O público alvo são os coordenadores e as equipes estaduais do Gerenciamento Costeiro; e equipes das Superintendências Regionais do Patrimônio da União (SPU).

– 50ª Sessão ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), no dia 05 de novembro. Tem por o objetivo de promover uma reflexão sobre a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e principalmente apontar caminhos a seguir e desafios a superar. Público alvo: Membros do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro; representantes das coordenações estaduais de Gerenciamento Costeiro.

– Seminário Internacional: Planejamento Integrado do espaço marinho, que acontece nos dias 06 e 07 de novembro. Público alvo: setores atuantes na zona costeira;gestores e técnicos federais, estaduais e municipais; representantes da Academia, do Legislativo e do Ministério Público; representantes da sociedade civil, além de organizações ambientalistas, com interesse e atuação no tema.

    Para saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA.

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Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

     Até o dia 5 de setembro, qualquer pessoa interessada em contribuir com as políticas públicas voltadas para a área de Defesa Civil pode participar das discussões on line da 2ª edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), que deve ocorrer por meio do Portal e-democracia. Os resultados devem ser enviados para a etapa nacional da 2ª CNPDC, constando de 10 princípios e 30 diretrizes.

    A etapa de escolha das propostas prioritárias iniciou-se dia 28 de agosto e seguem até 02 de setembro. Nela, os participantes priorizam as ideias debatidas na fase anterior que irão compor o conjunto de princípios e diretrizes do caderno de propostas da etapa nacional.

     Conforme o PNUD Brasil, entre os dia 11 e 27 de agosto, a conferência virtual recolheu sugestões dos participantes com apoio da equipe de moderação. Os fóruns foram divididos de acordo com os eixos temáticos da 2ª CNPDC, a saber: Gestão Integrada de Riscos e Resposta a Desastres; Integração de Políticas Públicas Relacionadas à Proteção e Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; Mobilização e Promoção de uma Cultura de Proteção e Defesa Civil na Busca de Cidades Resilientes.

     Na etapa final, de 03 a 05 de setembro, estará disponível o questionário de avaliação da 2ª Conferência Virtual de Proteção e Defesa Civil. Importante destacar que a 2ª CNPDC tem a proposta de definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

    A etapa nacional será de 4 a 6 de novembro, em Brasília. Para saber mais, clique aqui. 

Fonte: PNUD Brasil

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Webconferência em Educação Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

09 de julho de 2014

No dia 11 de julho de 2014, com proposição do MEC (Ministério da Educação), a partir das 10 horas, haverá Webconferência em Educação Ambiental, em que serão discutidas as seguintes temáticas:

– projeto de lei referente ao financiamento de Educação Ambiental;

– Balanço e despedida: desafios e perspectivas da política de educação ambiental no Brasil.

O convite é feito a todas as secretarias municipais de educação, secretarias estaduais de educação e secretarias municipais de meio ambiente.

Atentem para os recursos necessários a webtransmissão: computador, acesso a internet e conexão de áudio.

Aos interessados, cliquem aqui e excelente WebConferência!

Fonte: MEC e SEDUC/CE

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Política Nacional de Participação Social e a área ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

01 de julho de 2014

     Neste texto, não trataremos da discussão atual sobre a legitimidade, ou não, da instituição da Política Nacional de Participação Social por decreto presidencial. Não é este nosso objetivo.

      Analisaremos a Política Nacional de Participação Social sob a ótica ambiental, considerando as premissas do desenvolvimento sustentável.

      Importante mencionar que o desenvolvimento sustentável traz no cerne de suas premissas a necessária participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Esta é uma condição sine qua non para governos (locais, regionais e nacionais) que queiram construir, com compromisso socioambiental, seu cenário futuro.

     Em 1998, na Dinamarca, a Convenção de acesso à informação, à participação pública na tomada de decisão e acesso à justiça em questões ambientais, chamada de Convenção de Aarhus, trouxe para a pauta de discussão dos países signatários a necessidade de se garantir a participação pública na tomada de decisão.

    O Brasil não é signatário de mencionada Convenção. No entanto, o Brasil possui mecanismos interessantes de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, a exemplo das Conferências (municipais, estaduais, regionais e nacionais) em matéria correlacionada às questões ambientais (Conferência de Meio Ambiente, (em sua quarta edição – 2013), Conferência das Cidades, Conferência de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, dentre outras).

    Importante mencionar que em 2010, por ocasião do Congresso Internacional “O novo no Direito Ambiental por Michel Prieur”, seus participantes convencidos da urgência na adoção de medidas voltadas a que o Brasil fosse signatário da Convenção de Aarhus sobre acesso à informação, participação pública em processos de tomada de decisão ambiental e de acesso à justiça em questões ambientais assinaram a “Carta de São Paulo 2: Sobre a Convenção de Aarhus”. Dentre os signatários da Carta de São Paulo 2 estão importantes nomes do Direito Ambiental Brasileiro, a exemplo do Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado e Dra. Consuelo Moromizato Yoshida.

      O Brasil, infelizmente, continua não signatário da Convenção de Aarhus. Todavia, importantes diplomas legais, em âmbito federal, dão respaldo aos necessários: (1) acesso a informação e (2) participação pública na tomada de decisão, considerando, respectivamente, a Lei de Acesso a Informação (Lei n. 12.527/2011) e o recente Decreto n.8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

      Gostaria de chamar atenção de dois dos objetivos preconizados na PNPS, a saber: consolidar a participação social como método de governo (Art. 4º, inciso I) e promover a articulação das instâncias e dos mecanismos de participação social (Art. 4º, inciso II), que vão ao encontro das premissas do desenvolvimento sustentável.

     Dentre os instrumentos ou mecanismos de participação social no processo de tomada de decisão, o Art. 6º menciona as Conferências (mecanismo já adotado nos governos locais, estaduais e nacional); a audiência pública (mecanismo utilizado, por exemplo, no instrumento de gestão ambiental denominado Avaliação de Impacto Ambiental – AIA); a consulta pública (mecanismo instituído como ferramenta fundamental no processo de criação de Unidades de Conservação, com exceção das categorias RPPN e Estação Ecológica).

     O Decreto n. 8243/2014 instituiu, também, o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), considerando os mecanismos previstos no Art. 6º, sem prejuízo de outras formas de diálogo entre a administração pública e a sociedade civil.

     Ademais, imprescindível mencionar que o documento da Rio+20, denominado “O Futuro que Queremos” (UN, 2012) traz textualmente que “o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo e centrado em pessoas, beneficiando e envolvendo todos, inclusive jovens e crianças”. Diz ainda que os governos devem ter o “compromisso de promover uma abordagem integrada para o planejamento e construção de cidades sustentáveis e assentamentos urbanos, notadamente por meio do apoio dos tomadores de decisão, com o incremento da participação da população urbana, incluindo os pobres, na tomada de decisões” (UN, 2012).

     Entendo, pois, que o Decreto n. 8243/2014 é legítimo frente às premissas do desenvolvimento sustentável. Sobretudo, traz para o arcabouço jurídico brasileiro parte da implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992, elaborada como resultado final da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio92 e, ainda coloca em prática parte dos compromissos assumidos pelo País na Rio+20.

Fonte: UN – United Nations. The Future we want. Rio de Janeiro: UNCSD, 2012.

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Ceará sedia a 3ª Conferência Internacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

    No período de 12 a 16 de maio, Fortaleza recepciona a 3ª Conferência Internacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (Third International Climate Change Conference), também denominada Adaptation Futures 2014.

    Mencionada Conferência deve focar suas discussões em torno dos impactos climáticos e as opções de adaptação. Estarão presentes cientistas e tomadores de decisão que devem compartilhar os resultados e métodos de pesquisas correlacionadas à temática de Mudanças Climáticas.

Adapatation_futures_2014

    Dentre os objetivos da Adaptation Futures 2014:

– explorar a contribuição da adaptação para o planejamento e para a tomada de decisão;

– investigar quão robusta a tomada de decisão sobre adaptação pode prosseguir considerando as incertezas das mudanças climáticas e de seus impactos;

– explorar as práticas de políticas de adaptação, e compartilhar estratégias para tomada de decisão, em escalas da internacional até a local.

    Aos que desejarem participar do evento, ainda dá tempo de se inscrever, até 11 de maio, aqui.

     Convite feito! Encontramo-nos no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, para juntos planejarmos as maneiras de minimizar os impactos negativos das mudanças climáticas e assegurarmos os benefícios aos sistemas naturais e às sociedades, bem como ao bem-estar humano.

Fonte: Adaptation Futures, 2014.

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Ceará sedia a 3ª Conferência Internacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

    No período de 12 a 16 de maio, Fortaleza recepciona a 3ª Conferência Internacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (Third International Climate Change Conference), também denominada Adaptation Futures 2014.

    Mencionada Conferência deve focar suas discussões em torno dos impactos climáticos e as opções de adaptação. Estarão presentes cientistas e tomadores de decisão que devem compartilhar os resultados e métodos de pesquisas correlacionadas à temática de Mudanças Climáticas.

Adapatation_futures_2014

    Dentre os objetivos da Adaptation Futures 2014:

– explorar a contribuição da adaptação para o planejamento e para a tomada de decisão;

– investigar quão robusta a tomada de decisão sobre adaptação pode prosseguir considerando as incertezas das mudanças climáticas e de seus impactos;

– explorar as práticas de políticas de adaptação, e compartilhar estratégias para tomada de decisão, em escalas da internacional até a local.

    Aos que desejarem participar do evento, ainda dá tempo de se inscrever, até 11 de maio, aqui.

     Convite feito! Encontramo-nos no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, para juntos planejarmos as maneiras de minimizar os impactos negativos das mudanças climáticas e assegurarmos os benefícios aos sistemas naturais e às sociedades, bem como ao bem-estar humano.

Fonte: Adaptation Futures, 2014.