Plano de Ação Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Plano de Ação

Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

     Acontecerá em Fortaleza, Ceará, no dia 13 de novembro, das 14h às 18h, deste ano a Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

    A consulta pública é um mecanismo de participação efetiva da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Assim, é importante a sua participação nos rumos que estão sendo desenhados no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

    O evento é promovido pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA).

    Convite feito! A gente se encontra, então, no Centro de Referência Ambiental do Parque Estadual do Cocó. Avenida Padre Antônio Tomás S/N. Bairro: Cocó – Fortaleza. 

     Para ter acesso aos volumes do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, clique aqui.

    E o formulário para envio eletrônico de contribuições está disponível aqui, até o dia 22 de novembro de 2015.

Fonte: MMA

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Educação Ambiental e Água

     Terminou hoje, 03/09, o IV Encontro Formativo Nacional Integrado de Educação Ambiental para a Gestão das Águas, que aconteceu em São Pedro, interior do Estado de São Paulo.

     O evento teve por objetivo o diálogo e troca de experiências para a implantação de estratégias de educação ambiental e o desenvolvimento de capacidades, comunicação e mobilização social na gestão integrada de recursos hídricos.

   A assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente – MMA informa que o papel da educação ambiental no processo de participação social na Agenda Água, inserindo neste contexto a participação da juventude, foi um dos principais eixos do encontro deste ano.

    A ASCOM/MMA também informou que a coordenadora de Juventude do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA (DCRS/SAIC/MMA), Sra. Marccella Berte, a juventude deverá ser o principal foco da educação ambiental no próximo biênio, com relação aos recursos hídricos, devido ao Fórum Mundial da Água, a ser realizado em 2018, em Brasília.

     A ideia é a construção, com ampla participação da sociedade notadamente da juventude, do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA).

Fonte: MMA

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Plano de Ação em favor da proteção do Ecossistema Manguezal

          Em 29/01/2015, a Portaria no 9, do ICMBio, instituiu o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, o chamado PAN Manguezal.

Foto: Danielly Rios

Foto: Danielly Rios

     O objetivo geral do PAN Manguezal é conservar os manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo as espécies focais do PAN, mantendo suas áreas e usos tradicionais, a partir da integração entre as diferentes instâncias do poder público e da sociedade.

    Conforme Art. 4o, o PAN Manguezal estabelece ações de conservação para 74 (setenta e quatro) espécies, sendo 20 (vinte) espécies ameaçadas em âmbito nacional, 09 (nove) espécies ameaçadas apenas em âmbito regional e 45 (quarenta e cinco) espécies de importância socioeconômica e não ameaçadas.

     Dentre as espécies ameaçadas de extinção podem-se citar: Mero; Tubarão-lixa; Macaco-prego-do-peito-amarelo; Socó-jararaca ou Socó-boi-escuro e Peixe-boi-marinho.

     O prazo de consecução das ações previstas no PAN Manguezal é janeiro de 2020.

   Aos interessados em ter acesso ao PAN Manguezal na íntegra cliquem aqui.

Fonte: Imprensa Nacional/MMA

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Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de agosto de 2013

     Estamos, em todo país, discutindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Importante, necessário e imprescindível readequarmos o que, historicamente, estamos negligenciando em nossos municípios, em nossas casas, nas nossas vidas: o que produzimos de rejeitos das nossas atividades cotidianas.

    Na próxima semana, dia 19 de agosto, pela manhã, das 08:00 h às 13:00h, em Fortaleza, no Ceará, no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, tem palestra sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

     Convite feito. Então, por gentileza, caríssimos cidadãos, vamos participar! Todos estão convidados. A participação da sociedade é importante!

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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

     Conforme o MMA, A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular a reflexão, a responsabilidade socioambiental nas ações operacionais da Administração Pública e a mudança de atitude de gestores e servidores públicos para que estabeleçam critérios ambientais em suas ações.

    Hoje, no Ceará, a SEDUC (Secretaria de Educação do estado) lançou a publicação Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P da SEDUC, em que traz: a trajetória da educação ambiental no Ceará, o programa A3P na SEDUC e o Plano de Ação – 2011-2014, cujas metas incorporam: o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; consumo de papel; consumo de copos plásticos; gestão de resíduos; sensibilização e capacitação; qualidade de vida no ambiente de trabalho e licitações sustentáveis.

    No evento, palestra sobre Resíduos Sólidos (tema central da Conferência Nacional de Meio Ambiente deste ano), ministrada pelo Prof. Dr. Gemmelle Oliveira Santos, do IFCE.

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Produção e consumo sustentáveis em debate

    Nos próximos dias 24 e 25 de junho, em Lima-Peru, a discussão mundial gira em torno da produção e consumo na 7ª Reunião Regional da América Latina e do caribe sobre o Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP on SCP).

     O objetivo do encontro é proporcionar uma visão global e regional sobre o tema, além de compartilhar avanços e identificar áreas de colaboração. O encontro deve servir para avaliar a execução dos programas locais que envolvem a produção e consumo sustentáveis, noticia Tinna Oliveira, do MMA.

     Este encontro regional vai lançar o 10YFP na região e identificar áreas prioritárias, fortalecer parcerias, criar sinergias e aumentar a participação dos interessados nas atividades e programas 10YFP.

     O Brasil possui Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem por objetivo fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. O Blog Verde já comentou, em 13/06, sobre mencionado Plano.

     Pra saber um pouco mais sobre Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis (The 10 year framework of programmes on Sustainable consumption and production), cliquem aqui.

Fonte: UNEP e MMA

 

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Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS

    Considerando a semana de meio ambiente, semana passada, e a temática de minimização do desperdício, o Brasil tem se esforçado na elaboração do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS, em que direciona setor produtivo e sociedade para atender a padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

Fonto: Newton Calegari

Fonte: Newton Calegari

    Fácil de falar, difícil de executar; notadamente em sociedades capitalistas como a nossa, em que o acúmulo de bens, de capital, o lucro e a propriedade são as impulsionadoras do modo de produção vigente.

    Mencionado Plano aborda a questão da Economia Verde, que para o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), é o modelo que traz maior bem-estar e equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez de recursos naturais.

     Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o PPCS, de 2011 a 2014, o PPCS focará seus esforços em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P.

     Ainda conforme o MMA, a escolha destas áreas é estratégica para o alcance das metas, pois, articuladas, promovem avanço em direção à práticas mais sustentáveis de produção e consumo.

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Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS

    Considerando a semana de meio ambiente, semana passada, e a temática de minimização do desperdício, o Brasil tem se esforçado na elaboração do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS, em que direciona setor produtivo e sociedade para atender a padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

Fonto: Newton Calegari

Fonte: Newton Calegari

    Fácil de falar, difícil de executar; notadamente em sociedades capitalistas como a nossa, em que o acúmulo de bens, de capital, o lucro e a propriedade são as impulsionadoras do modo de produção vigente.

    Mencionado Plano aborda a questão da Economia Verde, que para o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), é o modelo que traz maior bem-estar e equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez de recursos naturais.

     Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o PPCS, de 2011 a 2014, o PPCS focará seus esforços em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P.

     Ainda conforme o MMA, a escolha destas áreas é estratégica para o alcance das metas, pois, articuladas, promovem avanço em direção à práticas mais sustentáveis de produção e consumo.