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Blog Verde

por Nájila Cabral

pesca

Ações de fiscalização: IBAMA-CE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2018

     Estamos quase finalizando o ano de 2018. Muitas coisas aconteceram nesse ano que auxiliaram na promoção do desenvolvimento sustentável, permitindo o crescimento econômico com a devida manutenção da qualidade ambiental.

    Ações de proteção ambiental e de fiscalização são importantes e devem ser realizadas por órgãos que possuem a atribuição e a competência para tal. Dentre as ações de fiscalização estão aquelas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal com o objetivo de executar a política ambiental.

    Nessas últimas semanas, foram deflagradas algumas operações, a exemplo da Operação Oito Furos, que embargou cinco Planos de Manejo Florestais Sustentáveis, que estavam extraindo lenha da caatinga de maneira fraudulenta, diagnosticada por meio do monitoramento dos analistas do IBAMA junto ao Documento de Origem Florestal (DOF).

     Conforme o Superintendente do IBAMA, no Ceará, Dr. Herbert Lobo, a movimentação total detectada corresponde a 800 caminhões de lenha, o que corresponde a cerca de pouco mais de quinhentos mil reais. Acrescentou o Superintendente: “os planos de manejo são imprescindíveis. Os produtos de origem florestal têm importância para nossa economia, inclusive como fonte de energia através da biomassa. No entanto, essa produção precisa ser regularizada, sob pena de se cometer crimes ambientais”.

     Outra operação deflagrada nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, denominada Serra das Almas 2, com o apoio da Polícia Ambiental do Ceará, apreendeu 540 animais. Para o superintendente do IBAMA no Ceará, Dr. Herbert Lobo, mesmo com a forte atuação das instituições ambientais, a exemplo do IBAMA, os crimes contra fauna ainda acontecem em larga escala no Estado.

      Segundo o Superintendente “a apanha, a caça e o cativeiro ilegal são alguns dos principais crimes contra o meio ambiente no Estado”. Acrescenta que “é fundamental que a população se conscientize e nos ajude denunciando, principalmente caçadores e traficantes de animais silvestres”, concluiu.

      O IBAMA também apreendeu, essa semana, 4,2 toneladas de pescado em operação de monitoramento do defeso da lagosta realizada desde o início do mês em cinco estados, a saber: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Além de espécies como lagosta, polvo, pargo, guaiamum e atum, os agentes ambientais recolheram 520 tonéis de ferro conhecidos como marambaia, 7 tarrafas, 1 espinhel de fundo e 3 compressores para mergulho. O uso de marambaias, instrumentos de captura que simulam abrigos, é vedado pela Instrução Normativa (IN) do Ibama n° 170/2008 (cuja norma anterior era a IN n° 138/2006). Essa norma proíbe a pesca de lagosta por mergulho e com rede de espera do tipo caçoeira, que também foram encontradas e apreendidas durante as ações de fiscalização.

     Fiquemos atentos enquanto cidadãos aos usos ilegais de nossos recursos florestais e faunísticos. Enquanto agentes econômicos, inseridos em uma mesma casa, a qual denominamos de Terra, sejamos prudentes no uso dos recursos naturais, considerando sua capacidade de suporte e sempre nos lembrando que precisamos ser responsáveis para permitirmos a vida nesse Planeta às futuras gerações. Além, é claro, de seguirmos normas e leis de proteção ambiental; pois se estas existem, devem ser cumpridas, com vistas ao bem comum.

Fonte: IBAMA, 2018.

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Apreensão de pescado irregular pelo Ibama

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

09 de junho de 2018

   Na manhã de hoje, 09/06/2018, o Ibama-Ce apreendeu 5.599kg de atum, sem origem comprovada, no município de Acaraú. A embarcação não tinha licença para a exploração dessa atividade, portanto, além da apreensão do pescado, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 114.280,00.

 

   A ação do Ibama-Ce, na costa cearense, faz parte da operação Panulirus, deflaglada em nível nacional no dia 28 de maio. A operação recebeu mencionado nome, Panulirus,  por ter seu foco principal no combate à pesca predatória da lagosta.

 

   O Superintendente do Ibama-CE, Dr. Herbert Lobo, informou que o pescado apreendido foi doado à Escola de Aprendizes Marinhos, em Fortaleza.

    No próximo dia 12/06, o Ibama-Ce deve divulgar o balanço geral da operação Panulirus.

     Ações como essas são de suma importância para a manutenção dos estoques pesqueiros. Os agentes econômicos precisam compreender que a natureza necessita ser respeitada, considerando a capacidade de suporte.

 Fonte: Ibama, 2018. Fotos: Ibama-Ce, 2018

 

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Ordenamento de pesca: aspectos legais e institucionais

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Maio de 2018

   Hoje, 21/05/2018, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) acontece o seminário “A Pesca de Atum no Ceará: aspectos legais, institucionais e ordenamento”, com promoção do IBAMA, em parceria com a UFC – Labomar eo Sindifrios/FIEC.

 

 

 

   Participam do evento empresários, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e interessados na temática, durante o dia em que ocorrem palestras. Ao final do dia, o documento final, construído com a participação de todos, deve conter propostas para o desenvolvimento da atividade de pesca de atum, de maneira mais eficiente e sustentável.

 

 

 

  “A pesca de atum, no Ceará, ocorre de maneira pouco ordenada, o que pode gerar sanções por parte de organismos internacionais que regulam a atividade, o que impacta negativamente a economia cearense, por se tratar de um produto de alto valor comercial”, menciona o Superintendente do IBAMA-CE, Dr. Herbert Lobo.

  A Diretora do Labomar, Profa. Dra. Ozilea Bezerra, comentou na mesa de abertura: “estamos buscando e discutindo possibilidades de desenvolvimento com sustentabilidade, sem colocar em risco a existência da espécie. Mais que isso, estamos disseminando novas tecnologias que nos permitam conviver harmoniosamente com o oceano”.

        Aos interessados em participar, cliquem aqui.

Fotne: IBAMA-CE, 2018

 

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Consenso de Nairobi – colaboração e igualdade no comércio e investimentos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

29 de julho de 2016

     Reunidos em Nairobi no período de 17 a 22 de julho, mais de 5.000 delegados de 149 países participaram da conferência UNCTAD14, a 14ª. Da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UN Conference on Trade and Development), que após debates, mesas redondas de alto nível, eventos temáticos, do Fórum Mundial de Investimentos, do Fórum Global de Commodities, do Fórum dos Jovens e do Fórum da Sociedade Civil, produziu uma Declaração, como importante resultado desta Conferência.

UNCTAD14_2016

    A declaração final, também chamada de Consenso de Nairobi, discute: os benefícios da globalização; os contínuos impactos da crise econômica e financeira global; a importância do trabalho, a igualdade de gênero e o empoderamento e promoção do espírito empresarial das mulheres e jovens, assim como traz ações para favorecer parcerias globais para erradicar a pobreza e viabilizar o desenvolvimento sustentável.

     A UNCTAD14 destacou questões relacionadas com medidas não tarifárias, a dívida e os fluxos financeiros ilícitos, e incluiu o lançamento de uma iniciativa e-comércio, bem como um fundo fiduciário multilateral sobre o comércio e capacidade produtiva.

     Outro importante resultado da UNCTAD 14, foi a assinatura, por mais de 90 países, de um roteiro sobre subsídios à pesca, cuja declaração conjunta apela à comunidade internacional a cumprir a meta 14 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável), e, especificamente, para alcançar a meta 14.6, sobre a proibição de subsídios à pesca que levam ao excesso de capacidade e a sobrepesca, eliminando subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

    Aos interessados em ler na íntegra o Consenso de Nairobi ou, em língua Swahili, chamado Nairobi Azimio, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, o Relatório “Das decisões para as ações”, resultado final da UNCTAD 14, no sentido de auxiliar a reorientações de políticas e ações em nível local, regional e nacional, cliquem aqui.

 

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Consenso de Nairobi – colaboração e igualdade no comércio e investimentos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

29 de julho de 2016

     Reunidos em Nairobi no período de 17 a 22 de julho, mais de 5.000 delegados de 149 países participaram da conferência UNCTAD14, a 14ª. Da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UN Conference on Trade and Development), que após debates, mesas redondas de alto nível, eventos temáticos, do Fórum Mundial de Investimentos, do Fórum Global de Commodities, do Fórum dos Jovens e do Fórum da Sociedade Civil, produziu uma Declaração, como importante resultado desta Conferência.

UNCTAD14_2016

    A declaração final, também chamada de Consenso de Nairobi, discute: os benefícios da globalização; os contínuos impactos da crise econômica e financeira global; a importância do trabalho, a igualdade de gênero e o empoderamento e promoção do espírito empresarial das mulheres e jovens, assim como traz ações para favorecer parcerias globais para erradicar a pobreza e viabilizar o desenvolvimento sustentável.

     A UNCTAD14 destacou questões relacionadas com medidas não tarifárias, a dívida e os fluxos financeiros ilícitos, e incluiu o lançamento de uma iniciativa e-comércio, bem como um fundo fiduciário multilateral sobre o comércio e capacidade produtiva.

     Outro importante resultado da UNCTAD 14, foi a assinatura, por mais de 90 países, de um roteiro sobre subsídios à pesca, cuja declaração conjunta apela à comunidade internacional a cumprir a meta 14 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável), e, especificamente, para alcançar a meta 14.6, sobre a proibição de subsídios à pesca que levam ao excesso de capacidade e a sobrepesca, eliminando subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

    Aos interessados em ler na íntegra o Consenso de Nairobi ou, em língua Swahili, chamado Nairobi Azimio, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, o Relatório “Das decisões para as ações”, resultado final da UNCTAD 14, no sentido de auxiliar a reorientações de políticas e ações em nível local, regional e nacional, cliquem aqui.