patrimônio natural Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

patrimônio natural

Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA

 

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Patrimônio Mundial da Humanidade – Lista Brasileira

     A partir da Convenção das Nações Unidas do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura) instituiu a outorga de três diferentes selos. Um deles é o Patrimônio Mundial da Humanidade. O Brasil ratificou mencionada Convenção em setembro de 1977.

     Para determinado local se candidatar a UNESCO e; após atendimento dos critérios preestabelecidos, receber a outorga do selo Patrimônio Mundial da Humanidade; necessário que possua valor universal excepcional, considerando seu patrimônio natural ou cultural.

    Vocês conhecem os Patrimônios Mundiais da Humanidade localizados em nosso território brasileiro? Que tal conhecermos um pouco de nossa riqueza cultural e natural reconhecida mundialmente pelo programa da UNESCO?

     Ao todo, no Brasil, são 19 sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, sendo 12 patrimônios mundiais culturais e 7 patrimônios mundiais naturais. Vejam, abaixo, a lista, em ordem cronológica de aceite pela UNESCO.

Cultural: Cidade Histórica de Ouro Preto (1980); Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982); Ruínas de São Miguel das Missões (1983); Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985); Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985); Brasília (1987); Parque Nacional da Serra da Capivara (1991); Centro Histórico de São Luís (1997); Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999); Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001); Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão (2010) e o mais recente: Rio de Janeiro – paisagens cariocas entre a Montanha e o Mar (2012).

Natural: Parque Nacional de Iguaçu (1986); Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (1999); Reservas de Mata Atlântica do Sudeste (1999); Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000); Área de Conservação do Pantanal, que incluem o Parque Nacional do Pantanal e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Acurizal, Penha e Dorochê (2000); Ilhas de Fernando de Noronha e a Reserva do Atol das Rocas (2001) e Áreas Protegidas do Cerrado, que incluem os Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (2001).

Fonte: World Heritage Conservation, 2014.

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Geopark Araripe – defesa do patrimônio fossilífero

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

17 de Janeiro de 2013

     Gente! Vocês não tem noção da minha alegria ao saber da notícia sobre a descoberta do novo crustáceo fossilizado, encontrado em Missão Velha/CE, no distrito de Jamacaru, no Geopark Araripe.

    O primeiro “post” do Blog Verde de 2013 foi sobre o Geopark Araripe/CE, pelo qual tenho admiração e respeito por sua importância dentro do aspecto de sustentabilidade e de desenvolvimento regional. (Confira aqui)

Fonte: Geopark Araripe/CE

Fonte: Geopark Araripe/CE

    O professor Álamo Feitosa, do Laboratório de Paleontologia da URCA (na foto, à direita) e outros pesquisadores, Willian Santana (SP), Allysson Pinheiro (URCA) e Caroline Mayara da Silva (URCA), divulgaram a notícia hoje.

     Conforme notícia do site do Geopark Araripe, com mais de 100 milhões de anos, o camarão foi descoberto em maio de 2012, porém apresentado apenas hoje, pois estava em análise para descrição científica. Com base na caracterização da espécie, foi possível descrever um novo gênero da família carídea, medindo 18,33 mm do rostro ao último somito abdominal.

     Quanto ao aspecto de defesa do patrimônio natural e cultural, incluindo do patrimônio fossilífero, Cabral e Silva (2012) realizaram análise da situação atual da proteção presente no Geopark Araripe/CE, identificando-se potencialidades e fragilidades com relação aos resultados de efetividade de manejo, bem como frente aos dispositivos legais brasileiros.

    Mencionados autores concluíram que as normas jurídicas que permeiam o universo de proteção do patrimônio natural e cultural do Geopark Araripe/CE são suficientes para sancionar condutas, individuais ou coletivas, que possam gerar efeitos negativos, sobretudo relacionado ao patrimônio geológico.

Fontes: Geopark Araripe (site)

           Cabral, N; Silva, A. Análise do patrimônio natural e cultural do Geopark Araripe/CE a partir da legislação ambiental pertinente. Revista Olam. Rio Claro: UNESP, 2012.

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Geopark Araripe e patrimônio natural

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2013

     Já comentemos aqui no Blog Verde, sobre geoparks. Geoparks não são parques. São um selo outorgado pela Rede Global de Geoparks (GGN), sob os auspícios da UNESCO.

    O Ceará possui o único geopark das Américas. Situado ao Sul do Ceará, o Geopark Araripe possui patrimônio natural único, singular, ímpar.

    Parte do patrimônio natural possui proteção legal por meio das diferentes Unidades de Conservação presentes no território do Geopark Araripe. Conforme Cabral e Silva (2012), quanto à conservação e preservação da biodiversidade, contemplando-se à proteção do patrimônio natural e cultural, mencionado espaço abriga 11 (onze) unidades de conservação (UCs), criadas em âmbito federal, estadual ou municipal.

     Unidade de Conservação

Diploma Legal

Área (ha)

Município (s)

Adm.

Floresta Nacional (FLONA) do Araripe-Apodi Decreto-Lei nº 9.226, de 02.05.46

38.262,32

Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Missão Velha e Jardim

Federal

Parque Ecológico

das Timbaúbas

Decreto No 1.183

de 16/06/1997

634,50

Juazeiro do Norte

Municipal

Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe

 

Área total engloba municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco, perfazendo

1.042.495,74 ha

Decreto s/ no

de 04/08/1997

617.302,12

(estado do Ceará)

Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Porteiras, Jati, Penaforte, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri, Araripe, Potengi, Campos Sales, Salitre, Assaré, Altaneira, Farias Brito

Federal

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Arajara Park

 

Portaria IBAMA

No 24 de 29/02/1999

27,81

Barbalha

Particular

Parque Natural Municipal da Cachoeira de Missão Velha Lei No 002

de 15/02/2002 e

Lei-complementar

No17de 18/11/2002

120,00

Missão Velha

Municipal

Monumento Natural

Pontal da Santa Cruz

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

200.034,24

Santana do Cariri

Estadual

Monumento Natural

Sítio Canabrava

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

181.500,00

Santana do Cariri

Estadual

Monumento Natural

Sítio Riacho do Meio

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

173.207,09

Barbalha

Estadual

Monumento Natural

Cachoeira do Rio

Batateira

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

75.332,98

Missão Velha

Estadual

Parque Estadual do Sítio Fundão Decreto No 29.307

de 05/06/2008

93,52

Crato

Estadual

Parque Municipal Ecológico

do Riacho do Meio

Decreto No 048/2009

de 28/09/2009

15,81

Barbalha

Municipal

Fonte: IFCE (2011), Oliveira (2011) e Cabral; Mota (2010).

     Acrescentam Cabral e Silva (2012), com base nas reflexões sobre o patrimônio natural, que os valores da biodiversidade e da pluralidade foram incorporadas como elemento fundamental no padrão de desenvolvimento do território do Geopark Araripe/CE.

Fonte: Cabral, N; Silva, A. Análise do patrimônio natural e cultural do Geopark Araripe/CE a partir da legislação ambiental pertinente. Revista Olam. Rio Claro: UNESP, 2012.

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Geopark Araripe e patrimônio natural

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2013

     Já comentemos aqui no Blog Verde, sobre geoparks. Geoparks não são parques. São um selo outorgado pela Rede Global de Geoparks (GGN), sob os auspícios da UNESCO.

    O Ceará possui o único geopark das Américas. Situado ao Sul do Ceará, o Geopark Araripe possui patrimônio natural único, singular, ímpar.

    Parte do patrimônio natural possui proteção legal por meio das diferentes Unidades de Conservação presentes no território do Geopark Araripe. Conforme Cabral e Silva (2012), quanto à conservação e preservação da biodiversidade, contemplando-se à proteção do patrimônio natural e cultural, mencionado espaço abriga 11 (onze) unidades de conservação (UCs), criadas em âmbito federal, estadual ou municipal.

     Unidade de Conservação

Diploma Legal

Área (ha)

Município (s)

Adm.

Floresta Nacional (FLONA) do Araripe-Apodi Decreto-Lei nº 9.226, de 02.05.46

38.262,32

Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Missão Velha e Jardim

Federal

Parque Ecológico

das Timbaúbas

Decreto No 1.183

de 16/06/1997

634,50

Juazeiro do Norte

Municipal

Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe

 

Área total engloba municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco, perfazendo

1.042.495,74 ha

Decreto s/ no

de 04/08/1997

617.302,12

(estado do Ceará)

Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Porteiras, Jati, Penaforte, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri, Araripe, Potengi, Campos Sales, Salitre, Assaré, Altaneira, Farias Brito

Federal

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Arajara Park

 

Portaria IBAMA

No 24 de 29/02/1999

27,81

Barbalha

Particular

Parque Natural Municipal da Cachoeira de Missão Velha Lei No 002

de 15/02/2002 e

Lei-complementar

No17de 18/11/2002

120,00

Missão Velha

Municipal

Monumento Natural

Pontal da Santa Cruz

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

200.034,24

Santana do Cariri

Estadual

Monumento Natural

Sítio Canabrava

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

181.500,00

Santana do Cariri

Estadual

Monumento Natural

Sítio Riacho do Meio

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

173.207,09

Barbalha

Estadual

Monumento Natural

Cachoeira do Rio

Batateira

Decreto No 28.506

de 01/12/2006

75.332,98

Missão Velha

Estadual

Parque Estadual do Sítio Fundão Decreto No 29.307

de 05/06/2008

93,52

Crato

Estadual

Parque Municipal Ecológico

do Riacho do Meio

Decreto No 048/2009

de 28/09/2009

15,81

Barbalha

Municipal

Fonte: IFCE (2011), Oliveira (2011) e Cabral; Mota (2010).

     Acrescentam Cabral e Silva (2012), com base nas reflexões sobre o patrimônio natural, que os valores da biodiversidade e da pluralidade foram incorporadas como elemento fundamental no padrão de desenvolvimento do território do Geopark Araripe/CE.

Fonte: Cabral, N; Silva, A. Análise do patrimônio natural e cultural do Geopark Araripe/CE a partir da legislação ambiental pertinente. Revista Olam. Rio Claro: UNESP, 2012.