patrimônio cultural Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

patrimônio cultural

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de agosto de 2018

     Em 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu, por meio da Resolução 49/214, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas seria celebrado no dia 9 de agosto de cada ano. A data marca o dia da primeira reunião, em Genebra em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas.

     Todos os anos, este dia é comemorado em todo o mundo. Um evento comemorativo também é organizado na Sede das Nações Unidas em Nova York pela Divisão de Povos Indígenas e Desenvolvimento – Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que reúne organizações de povos indígenas, agências da ONU, Estados Membros, sociedade civil, academia e o público em geral.

     A celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas será realizada na quinta-feira, 9 de agosto de 2018, das 15h às 18h, na Câmara do ECOSOC (United Nations Economic and Social Council), na sede das Nações Unidas, em Nova York. O tema deste ano é “migração e movimento de povos indígenas”.

     O evento incluirá um painel de discussão sobre a situação atual dos territórios indígenas, as causas da migração e o deslocamento transfronteiriço, com foco específico nos povos indígenas que vivem em áreas urbanas. O painel também examinará os desafios e os caminhos para revitalizar as identidades dos povos indígenas e incentivar a proteção de seus direitos, dentro ou fora de seus territórios tradicionais.

     Aos interessados em acessar as informações da programação completa, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, as recomendações da ONU sobre a temática de “migração e movimento dos povos indígenas”, cliquem aqui. 

Fonte: UNDESA, 2018.

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Educação Indígena – proposta de Instituição de Ensino Superior

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Março de 2015

Em fevereiro/2015, o Centro de gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) publicou o documento “Apoio à criação de um Instituto Superior de Educação Indígena”, que teve sua demanda originária na Secretaria de Ensino Superior do MEC, provocada pelos povos indígenas do Rio Negro por meio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

    A proposta do trabalho foi feita no sentido de enfrentar os problemas da região e para propor soluções para o desenvolvimento sustentável das comunidades, respeitando-se a diversidade cultural e étnica.

     Conforme mencionada publicação, a educação básica da região (um Território Etnoeducacional – TEE – reconhecido pelo MEC pelo Decreto Nº 6.861, de 27 de maio de 2009) conta com uma rede de 238 escolas municipais de ensino fundamental e 13 escolas estaduais de ensino médio, além de 131 professores indígenas frequentando a formação de ensino superior, 125 já graduados e 10 com pósgraduações. É, portanto, sobre essa base territorial e cultural, integrada por três municípios (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira), que tem este último como polo, que se propõe criar o Iciprn (Instituto de Conhecimentos Indígenas e de Pesquisa do Rio Negro).

     A proposta do Iciprn incluiu o pressuposto de que os conhecimentos indígenas constituem um patrimônio já reconhecido pela Constituição e que o governo brasileiro tem realizado várias iniciativas de proteção e promoção desses povos e de seus patrimônios culturais.

    Aos interessados em ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: CGEE

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Patrimônio Mundial da Humanidade – Lista Brasileira

     A partir da Convenção das Nações Unidas do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura) instituiu a outorga de três diferentes selos. Um deles é o Patrimônio Mundial da Humanidade. O Brasil ratificou mencionada Convenção em setembro de 1977.

     Para determinado local se candidatar a UNESCO e; após atendimento dos critérios preestabelecidos, receber a outorga do selo Patrimônio Mundial da Humanidade; necessário que possua valor universal excepcional, considerando seu patrimônio natural ou cultural.

    Vocês conhecem os Patrimônios Mundiais da Humanidade localizados em nosso território brasileiro? Que tal conhecermos um pouco de nossa riqueza cultural e natural reconhecida mundialmente pelo programa da UNESCO?

     Ao todo, no Brasil, são 19 sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, sendo 12 patrimônios mundiais culturais e 7 patrimônios mundiais naturais. Vejam, abaixo, a lista, em ordem cronológica de aceite pela UNESCO.

Cultural: Cidade Histórica de Ouro Preto (1980); Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982); Ruínas de São Miguel das Missões (1983); Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985); Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985); Brasília (1987); Parque Nacional da Serra da Capivara (1991); Centro Histórico de São Luís (1997); Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999); Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001); Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão (2010) e o mais recente: Rio de Janeiro – paisagens cariocas entre a Montanha e o Mar (2012).

Natural: Parque Nacional de Iguaçu (1986); Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (1999); Reservas de Mata Atlântica do Sudeste (1999); Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000); Área de Conservação do Pantanal, que incluem o Parque Nacional do Pantanal e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Acurizal, Penha e Dorochê (2000); Ilhas de Fernando de Noronha e a Reserva do Atol das Rocas (2001) e Áreas Protegidas do Cerrado, que incluem os Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (2001).

Fonte: World Heritage Conservation, 2014.

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Balanço positivo, em 2012, para o Patrimônio Cultural do Brasil

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de dezembro de 2012

  Conforme a Assessoria de Relações Internacionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ARIN-IPHAN), esta avalia como positivos os trabalhos de cooperação internacional realizados ao longo de 2012. O assessor de Relações Internacionais, Marcelo Brito, destaca a participação do IPHAN na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em junho, na cidade de São Petersburgo, na Rússia, quando o Rio de Janeiro foi declarado Patrimônio Mundial, na tipologia de Paisagem Cultural Urbana, a primeira do Mundo. Ele também comemora o reconhecimento do Frevo Pernambucano como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, ocorrido em dezembro, na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da UNESCO, em Paris, ocasião em que participou da delegação brasileira como membro desse Comitê. O Brasil deverá assumir a vice-presidência do Comitê em 2013, na 8ª Sessão que ocorrerá na cidade de Baku, capital do Azerbaijão.

     Conforme ARIN-IPHAN, outro aspecto relevante em 2012 foi a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre o Centro Lucio Costa/ IPHAN e o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), que possibilitou, a partir da iniciativa da Direção do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, no exercício da Presidência do Comitê Executivo do Crespial (COE), promover, em parceria com o Centro Lucio Costa, três encontros regionais relacionados ao tema do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) na região, que propiciaram o avanço no desenvolvimento de projetos regionais. Entre eles, o Universo Cultural Guarani e o Mundo Afrodescendente, e além do estabelecimento do Projeto de Observatório de Políticas de Salvaguarda de PCI para a região.

    No campo multilateral regional, cabe destacar, segundo ARIN-IPHAN, os avanços obtidos no MERCOSUL Cultural, com a aprovação pelo Grupo do Mercado Comum (GMC ) do Projeto de Itinerário Cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no MERCOSUL. Projeto de Fortalecimento Institucional para a sua definição e desenvolvimento, o que possibilitará a sua implementação a partir do ano que vem, com o apoio do Escritório da UNESCO no Brasil. Igualmente importante foi a aprovação no Conselho do Mercado Comum (CMC) – instância máxima do MERCOSUL – do Projeto de Decisão que cria a categoria de “Patrimônio Cultural do MERCOSUL.  Caberá agora à Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL (RMC) homologar a decisão adotada pela Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL (CPC) este ano em Brasília, de aprovar o reconhecimento da Ponte Internacional Barão de Mauá, na fronteira do Brasil com o Uruguai, como o primeiro bem cultural a merecer essa chancela.  Isto deverá ocorrerá na próxima presidência protempore, no Uruguai em 2013.

Fonte: ARIN – IPHAN

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Cultura do Ceará no Rio de Janeiro

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

18 de agosto de 2012

Espedito Seleiro
Fonte: http://www.flickr.com/photos/joaomarcondes

Segundo informação do IPHAN, no intuito de divulgar a riqueza da expressão cultural do sul do Ceará, o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Iphan/MinC abriu desde o dia 02 de agosto até 09 de setembro a exposição Espedito Seleiro – da sela à passarela, que mostra o trabalho do artista Espedito Seleiro Veloso de Carvalho, 72 anos, de Nova Olinda/Ceará.

Espedito Veloso de Carvalho, conhecido como Espedito Seleiro, comanda a marca homônima, desde a da década de 1980, começou a confeccionar em couro sandália igual à do legendário Lampião, dando início, assim, à adaptação dos motivos e ornamentos que fez em selas e vestimentas de vaqueiro. Espedito Seleiro reinterpreta e recria desenhos que investigou em fotos de calçados de Maria Bonita e Lampião, personagens do Cangaço, nomes de algumas de suas linhas de sandálias.

A exposição acontece no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Rio de Janeiro, de terças a sextas, de 15h as 18h.

Veja o convite da Exposição Espedito Seleiro – da sela à passarela aqui.

 

Fonte: IPHAN

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Fundo Nacional de Cultural – edital de apoio a projetos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Preservação

15 de agosto de 2012

Dia 17 de agosto, comemora-se a o Dia do Patrimônio Histórico. No sítio do Ministério da Cultura, a assessoria de comunicação informa que segue até o dia 24 de setembro o prazo para inscrições no processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

No dia 10 de agosto, foi publicado o edital no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 14 a 16). Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade comprovada.

Ao total serão R$10,5 milhões de reais para projetos iniciados entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013, conforme quadro abaixo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os recursos serão divididos em cinco categorias, sendo que para os projetos ligados ao patrimônio cultural brasileiro, a previsão do edital é de investimento de R$ 500 mil. As ações devem ser de preservação, identificação, proteção, valorização e promoção do patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades e criando condições para sua sustentabilidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

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29 de Julho – Dia do Patrimônio Cultural no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de julho de 2012

No estado do Ceará, 29 de julho é o Dia do Patrimônio Cultural do estado do Ceará, segundo a Lei Estadual n. 13.398/2003. A proteção ao patrimônio cultural encontra respaldo, também, na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, de 1972, conforme coloquei em “post” anterior.

Irmãos Aniceto
Fonte: http://www.flickr.com/photos/dariocastroalves

Recentemente, em janeiro de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, por meio da 4ª Superintendência Estadual, no Ceará, iniciou o inventário de diferentes manifestações culturais representativas da região do Cariri, com o apoio da URCA (Universidade Regional do Cariri).  A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, foi inventariada e documentada.

Conforme IPHAN (2012) outro bem imaterial identificado foi a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, como manifestação religiosa, com forte caráter ritualístico, cujo desempenho relata, grosso modo, a criação do mundo pela tradição dos índios Kariri. Assim, mencionada Banda representa a permanência de um mito em seu “aspecto primordial de explicação das formas da natureza, de onde a urgência de seu registro e salvaguarda”.

As informações aqui presentes estão disponíveis em http://www.portal.iphan.gov.br.

 

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29 de Julho – Dia do Patrimônio Cultural no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de julho de 2012

No estado do Ceará, 29 de julho é o Dia do Patrimônio Cultural do estado do Ceará, segundo a Lei Estadual n. 13.398/2003. A proteção ao patrimônio cultural encontra respaldo, também, na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, de 1972, conforme coloquei em “post” anterior.

Irmãos Aniceto
Fonte: http://www.flickr.com/photos/dariocastroalves

Recentemente, em janeiro de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, por meio da 4ª Superintendência Estadual, no Ceará, iniciou o inventário de diferentes manifestações culturais representativas da região do Cariri, com o apoio da URCA (Universidade Regional do Cariri).  A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, foi inventariada e documentada.

Conforme IPHAN (2012) outro bem imaterial identificado foi a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, como manifestação religiosa, com forte caráter ritualístico, cujo desempenho relata, grosso modo, a criação do mundo pela tradição dos índios Kariri. Assim, mencionada Banda representa a permanência de um mito em seu “aspecto primordial de explicação das formas da natureza, de onde a urgência de seu registro e salvaguarda”.

As informações aqui presentes estão disponíveis em http://www.portal.iphan.gov.br.