participação social Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

participação social

Projeto Orla em Fortaleza – Audiência Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

04 de junho de 2018

    Em 05 de junho de 2018, Dia Mundial do Meio Ambiente, haverá audiência pública no Centro Cultural Belchior, em Fortaleza, das  8h às 12h sobre o Projeto Orla – Plano de Gestão Integrada da Orla de Fortaleza, com promoção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

        O Projeto Orla visa caracterizar, de maneira integrada e participativa,  as diversas formas de uso e ocupação do solo da orla de Fortaleza, focando as potencialidades, os impactos, as ações geradoras e a legislação incidente; de maneira a aperfeiçoar e melhorar a qualidade sócio-ambiental da orla marítima.

      As audiências públicas são importantes instrumentos de participação social, em que todos são convidados a discutir e debater uma determinada temática; sendo o cidadão, assim,  ator social partícipe na tomada de decisão de políticas públicas.

 

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Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020 em consulta pública

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Abril de 2016

    O Ministério do Meio Ambiente está realizando até o dia 01º de maio deste ano, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020.

    A sociedade civil e membros de colegiados de recursos hídricos podem contribuir e apresentar sugestões ao Plano.

    Aos interessados em participar devem acessar o portal Participa.br (clicar aqui ), onde se encontram informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

    Conforme MMA, após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e para avançar no monitoramento de sua implementação.

     É importante mencionar que o PNRH foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tem horizonte temporal até 2020, sendo esta consulta pública um processo de revisão do Plano para o período 2016-2020, com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para mencionado ciclo, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição.

Fonte: MMA

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Implementando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – discussão com a sociedade

    Até amanhã, dia 25 de março de 2016, está acontecendo a discussão eletrônica (e-discussão), coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Departamento das Nações Unidas de Assuntos Sociais e Econômicos, a respeito da implementação da agenda pós-2015 e seus compromissos até 2030.

     A finalidade dessa e-discussão é engajar os grupos de atores sociais e especialistas de todas as partes do mundo num diálogo que contemple os aspectos específicos da agenda 2030, esperando-se sugestões e recomendações que possam ser encaminhadas para essa nova Agenda, com ênfase no nível nacional e metas de desenvolvimento sustentável.

    Aos interessados em participar, cliquem aqui. Convite feito!

Fonte: UNDP

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Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – consultas públicas nas Regiões Brasileiras

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

09 de novembro de 2015

      Sabemos que a consulta pública é uma importante ferramenta de participação pública no processo de tomada de decisão. O Brasil, nesta semana, está realizando consultas públicas ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em todas as Regiões.

    Veja aqui os locais onde serão realizadas as consultas públicas e participe!

Região Sudeste

    Acontece na cidade do Rio de Janeiro, no dia 11/11, no Prédio Anexo ao Centro de Tecnologia da Ilha do Fundão – UFRJ, na Avenida Pedro Calmon s/n, na Cidade Universitária.

Região Sul

    Acontece na cidade de Curitiba, no dia 12/11, no Auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), na Rua Desembargador Mota, n. 3384, no Bairro Mercês.

Região Nordeste

    Acontece na cidade de Fortaleza, no dia 13/11, no Centro de Referência do parque do Cocó, na Avenida Padre Antônio Tomá s/n, no Bairro Cocó.

Região Centro-Oeste

    Acontece na cidade de Brasília, no dia 18/11, no Hotel Nacional, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 01, Bloco A.

Região Norte

    Acontece na cidade de Manaus, no dia 18/11, em local a confirmar.

   Recado dado! Convite feito! Encontramo-nos, então, para fazer valer a nossa voz!

Fonte: MMA.

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Mobilização Mundial pelo Clima

       Em 29 de novembro, pessoas do mundo inteiro, unidas, devem se mobilizar para que sua voz seja ouvida pelos tomadores de decisão, que estarão reunidos na Conferência do Clima – COP21, em Paris.

     Você, cidadão, sabe quais são os cenários futuros sobre o local que você mora, considerando os impactos das mudanças climáticas? Você sabe quais consequências das alterações climáticas sobre o seu modo de vida?

     Você tem noção do que o seu município tem feito para conviver, num futuro breve, com os impactos das mudanças climáticas? Ou você entende que isso não é problema seu?

    A Mobilização Mundial pelo Clima é um movimento que convida, a cada um, a não ficar parado diante do que está acontecendo.

     No Ceará, os cenários não são nada animadores: secas mais prolongadas, atingindo como consequência direta, escassez hídrica; o que ameaça o abastecimento de água em todos os municípios, inclusive da Região Metropolitana de Fortaleza. Esse é apenas um dos cenários nada animadores!

     E por qual motivo a escolha do dia 29/11? A data é véspera da reunião da 21ª Sessão da Conferência das Partes (COP) dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), comumente chamada COP 21. Tem melhor momento para ser ouvido do que a véspera do dia de decisões mundiais que afetarão o mundo inteiro?

     O que está em jogo é a vida, não apenas a humana, mas a vida como um todo, e as regras do jogo devem ser favoráveis à manutenção da vida, em sua plenitude.

    Convite feito e recado dado! A gente se encontra, então, no dia 29/11, Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, às 15h, em Fortaleza!

Fonte: Mobilização pelo Clima em Fortaleza/Alexandre Costa

 

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Educação Ambiental e Água

     Terminou hoje, 03/09, o IV Encontro Formativo Nacional Integrado de Educação Ambiental para a Gestão das Águas, que aconteceu em São Pedro, interior do Estado de São Paulo.

     O evento teve por objetivo o diálogo e troca de experiências para a implantação de estratégias de educação ambiental e o desenvolvimento de capacidades, comunicação e mobilização social na gestão integrada de recursos hídricos.

   A assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente – MMA informa que o papel da educação ambiental no processo de participação social na Agenda Água, inserindo neste contexto a participação da juventude, foi um dos principais eixos do encontro deste ano.

    A ASCOM/MMA também informou que a coordenadora de Juventude do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA (DCRS/SAIC/MMA), Sra. Marccella Berte, a juventude deverá ser o principal foco da educação ambiental no próximo biênio, com relação aos recursos hídricos, devido ao Fórum Mundial da Água, a ser realizado em 2018, em Brasília.

     A ideia é a construção, com ampla participação da sociedade notadamente da juventude, do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA).

Fonte: MMA

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Participação social no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

    Para dar transparência ao processo e cumprindo dispositivos importantes de participação social no processo de tomada de decisão, como uma das condições necessárias ao Desenvolvimento Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente está com a Chamada Pública para que a população possa participar da construção de estratégias de enfrentamento aos impactos do aquecimento global.

    Por meio da Chamada Pública, a sociedade pode, e deve, participar do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNAMC), que está sendo discutido atualmente, e que deve subsidiar, enquanto política pública, gestores públicos com informações e contribuições referentes à adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

    A Chamada Pública foi aberta dia 04/11/2014 e segue até o dia 15/12/2014. Carlos Klink, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, destacou que a participação social é fundamental para o sucesso de mencionado PNAMC: “estamos dando um passo importante na Política Nacional sobre Mudança do Clima. Com a construção do PNAMC, o governo brasileiro está mostrando que tem uma visão de longo prazo, essencial nesse processo”.

      Conforme Lucas Tolentino, da Ascom/MMA, o lançamento da Chamada Pública antecede a 20ª Conferência das Partes (COP), das Nações Unidas, a se realizar em dezembro/2014, em Lima, no Peru. Em mencionado evento a comunidade internacional deve discutir um novo acordo climático global. O Brasil, reconhecidamente, tem desempenhado papel de destaque perante a comunidade internacional, concernente às questões relacionadas às mudanças climáticas.

     Aos interessados em participar, e sinceramente espero que sejamos milhares de brasileiros preocupados e cônscios do nosso papel frente aos novos desafios dos próximos anos, o acesso à Chamada Pública está aqui. 

     Convite feito! Informação divulgada! Participem!

Fonte: MMA

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Política Nacional de Participação Social e a área ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

01 de julho de 2014

     Neste texto, não trataremos da discussão atual sobre a legitimidade, ou não, da instituição da Política Nacional de Participação Social por decreto presidencial. Não é este nosso objetivo.

      Analisaremos a Política Nacional de Participação Social sob a ótica ambiental, considerando as premissas do desenvolvimento sustentável.

      Importante mencionar que o desenvolvimento sustentável traz no cerne de suas premissas a necessária participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Esta é uma condição sine qua non para governos (locais, regionais e nacionais) que queiram construir, com compromisso socioambiental, seu cenário futuro.

     Em 1998, na Dinamarca, a Convenção de acesso à informação, à participação pública na tomada de decisão e acesso à justiça em questões ambientais, chamada de Convenção de Aarhus, trouxe para a pauta de discussão dos países signatários a necessidade de se garantir a participação pública na tomada de decisão.

    O Brasil não é signatário de mencionada Convenção. No entanto, o Brasil possui mecanismos interessantes de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, a exemplo das Conferências (municipais, estaduais, regionais e nacionais) em matéria correlacionada às questões ambientais (Conferência de Meio Ambiente, (em sua quarta edição – 2013), Conferência das Cidades, Conferência de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, dentre outras).

    Importante mencionar que em 2010, por ocasião do Congresso Internacional “O novo no Direito Ambiental por Michel Prieur”, seus participantes convencidos da urgência na adoção de medidas voltadas a que o Brasil fosse signatário da Convenção de Aarhus sobre acesso à informação, participação pública em processos de tomada de decisão ambiental e de acesso à justiça em questões ambientais assinaram a “Carta de São Paulo 2: Sobre a Convenção de Aarhus”. Dentre os signatários da Carta de São Paulo 2 estão importantes nomes do Direito Ambiental Brasileiro, a exemplo do Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado e Dra. Consuelo Moromizato Yoshida.

      O Brasil, infelizmente, continua não signatário da Convenção de Aarhus. Todavia, importantes diplomas legais, em âmbito federal, dão respaldo aos necessários: (1) acesso a informação e (2) participação pública na tomada de decisão, considerando, respectivamente, a Lei de Acesso a Informação (Lei n. 12.527/2011) e o recente Decreto n.8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

      Gostaria de chamar atenção de dois dos objetivos preconizados na PNPS, a saber: consolidar a participação social como método de governo (Art. 4º, inciso I) e promover a articulação das instâncias e dos mecanismos de participação social (Art. 4º, inciso II), que vão ao encontro das premissas do desenvolvimento sustentável.

     Dentre os instrumentos ou mecanismos de participação social no processo de tomada de decisão, o Art. 6º menciona as Conferências (mecanismo já adotado nos governos locais, estaduais e nacional); a audiência pública (mecanismo utilizado, por exemplo, no instrumento de gestão ambiental denominado Avaliação de Impacto Ambiental – AIA); a consulta pública (mecanismo instituído como ferramenta fundamental no processo de criação de Unidades de Conservação, com exceção das categorias RPPN e Estação Ecológica).

     O Decreto n. 8243/2014 instituiu, também, o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), considerando os mecanismos previstos no Art. 6º, sem prejuízo de outras formas de diálogo entre a administração pública e a sociedade civil.

     Ademais, imprescindível mencionar que o documento da Rio+20, denominado “O Futuro que Queremos” (UN, 2012) traz textualmente que “o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo e centrado em pessoas, beneficiando e envolvendo todos, inclusive jovens e crianças”. Diz ainda que os governos devem ter o “compromisso de promover uma abordagem integrada para o planejamento e construção de cidades sustentáveis e assentamentos urbanos, notadamente por meio do apoio dos tomadores de decisão, com o incremento da participação da população urbana, incluindo os pobres, na tomada de decisões” (UN, 2012).

     Entendo, pois, que o Decreto n. 8243/2014 é legítimo frente às premissas do desenvolvimento sustentável. Sobretudo, traz para o arcabouço jurídico brasileiro parte da implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992, elaborada como resultado final da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio92 e, ainda coloca em prática parte dos compromissos assumidos pelo País na Rio+20.

Fonte: UN – United Nations. The Future we want. Rio de Janeiro: UNCSD, 2012.

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Manejo Integrado de Recursos Hídricos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

28 de Abril de 2014

    Os desafios relacionados com a gestão da qualidade da água, considerando a necessidade de sua integridade ambiental, e de seu papel na sustentação dos fluxos ambientais acrescentaram uma nova dimensão à gestão de recursos hídricos.

    Conforme a UNEP (2014), uma questão crucial no manejo integrado dos recursos hídricos é o processo de participação dos atores sociais (ou partes interessadas). O planejamento dos recursos hídricos sem a participação das partes interessadas no processo de tomada de decisões pode ser altamente ineficaz. Há forte probabilidade de que, posteriormente, problemas ambientais em cadeia possam surgir, o chamado efeito dominó, na bacia hidrográfica.

     Informa UNEP (2014) que a questão da participação das partes interessadas está fortemente relacionada com a necessidade de descentralização da gestão de água, em todos os níveis. Continua UNEP (2014) afirmando que instituições para a gestão integrada das bacias hidrográficas fornecem vantagens comparativas substanciais, com relação aos custos na implementação destes sistemas.

Fonte: UNEP 2014

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Oficina gratuita – Plano Municipal de Saneamento Básico

      Com objetivo de promover o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de novas práticas de gestão a Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento em convênio com a Funasa – Fundação Nacional de Saúde, está realizando 64 cursos na área de saneamento em todas as regiões do país: Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento, Redução de Perdas em Sistemas de Saneamento.

     No período de 26 a 30 de agosto, no município de Sobral/CE, haverá a oficina de capacitação em Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, com carga horária dividida em 32 horas.

     A oficina é dirigida a gestores e técnicos do setor de saneamento básico da Funasa e de municípios com até 50.000 habitantes; associados da Assemae; ocupantes de cargo público municipal com papel de decisão na área do curso; técnicos de municípios; gestores de órgãos públicos federais, estaduais, regionais e municipais; integrantes de movimentos sociais e catadores de materiais recicláveis; membros de ONGs; membros de universidades e profissionais liberais.

      Os participantes devem receber orientações sobre a formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo; plano de mobilização social; diagnóstico técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana; prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município; programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de execução; experiências de planos municipais de saneamento básico; processo de comunicação permanente; sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico; regulação dos serviços de saneamento.

     Convite feito! Divulguem e participem! Pré-inscrições, cliquem aqui.

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Oficina gratuita – Plano Municipal de Saneamento Básico

      Com objetivo de promover o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de novas práticas de gestão a Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento em convênio com a Funasa – Fundação Nacional de Saúde, está realizando 64 cursos na área de saneamento em todas as regiões do país: Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento, Redução de Perdas em Sistemas de Saneamento.

     No período de 26 a 30 de agosto, no município de Sobral/CE, haverá a oficina de capacitação em Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, com carga horária dividida em 32 horas.

     A oficina é dirigida a gestores e técnicos do setor de saneamento básico da Funasa e de municípios com até 50.000 habitantes; associados da Assemae; ocupantes de cargo público municipal com papel de decisão na área do curso; técnicos de municípios; gestores de órgãos públicos federais, estaduais, regionais e municipais; integrantes de movimentos sociais e catadores de materiais recicláveis; membros de ONGs; membros de universidades e profissionais liberais.

      Os participantes devem receber orientações sobre a formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo; plano de mobilização social; diagnóstico técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana; prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município; programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de execução; experiências de planos municipais de saneamento básico; processo de comunicação permanente; sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico; regulação dos serviços de saneamento.

     Convite feito! Divulguem e participem! Pré-inscrições, cliquem aqui.