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Blog Verde

por Nájila Cabral

oceano

Audiência Pública sobre proibição de canudos plásticos

Em Fortaleza, tramita um projeto de lei municipal n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, no âmbito do município.

No dia 20 de maio de 2019, segunda-feira, às 14h, haverá audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei.

O primeiro município brasileiro a ter essa inciativa foi o Rio de Janeiro. A redução do uso de objetos confeccionados com material plástico que, reconhecidamente, podem ser causadores de danos e prejuízos a biota vai ao encontro da necessidade da produção e consumo conscientes.

A redução do uso de objetos plásticos tem significativo efeito no seu descarte, considerando que o descarte inadequado pode ser encontrado nos oceanos e mares, afetando a biota marinha. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ) aborda essa temática.

A agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente coaduna com o compromisso do ODS 14, uma vez que reconhece  parte “das origens do problema, considerando que 80% do lixo que chega ao mar é gerado no continente, exigindo grandes mudanças de hábitos e a responsabilização pela correta gestão de resíduos sólidos”.

Assim, o momento é bem oportuno para a sociedade discutir o projeto de lei n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, bem como suas consequências positivas para todos.

 

 

 

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Vida marinha ou orla marítima? O que escolher?

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

14 de Abril de 2019

Vivemos num mundo único. Somos muitas espécies dividindo a mesma casa comum. O ser humano, ao longo dos tempos, tem modificado os espaços (ambientes) para que tenha condições de vida mais confortável, adequada e salutar.

Os espaços urbanos são os que mais sofrem transformações, são alterados a medida em que as necessidades humanas avançam, sejam de lazer, de habitação ou de circulação.

A cidade de Fortaleza que aniversariou ontem (293 anos) muito se transformou ao longo do tempo. Existem projetos para transformá-la ainda mais. Projetos que têm a intenção positiva de tornar seus espaços em locais mais agradáveis, de melhor convivência com a coletividade, a exemplo do Projeto de Requalificação da Beira Mar.

A discussão do Projeto de Requalificação da Beira Mar iniciou em 2006. Uma de suas fases prevê a engorda de trecho de praia. O licenciamento ambiental desse projeto ocorreu no órgão local de meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente do aterramento da orla da Praia de Iracema são de abril de 2009, com base no Termo de Referência 0131/2008.

Conforme relata o EIA “quanto à recuperação da faixa de praia e proteção do litoral, com ênfase a garantir a estabilidade do passeio, ciclovia e demais equipamentos urbanos, foi elaborado em 2006 um Projeto Básico de Recuperação/Regeneração da Praia de Iracema pelos técnicos do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará – LABOMAR” (pag. 23). A partir de então, considerando a constatação de significativa mudança paisagística e de usos e costumes existentes na área, deu-se início o processo de discussão e negociação com diversos atores sociais.

Apesar da participação da sociedade civil no processo de elaboração de projeto, da existência de estudos ambientais que apoiaram a tomada de decisão pelo deferimento da licença ambiental; recentemente, mergulhadores preocupados com as consequências da engorda de praia mencionaram a possibilidade de ausência de importantes informações nos estudos ambientais, o que pode, de alguma maneira, afetar não apenas sua qualidade (estudo); mas sobretudo afetar a tomada de decisão que foi feita com base nos estudos.

Importante, então, que a sociedade tenha conhecimento de que ali, onde se intenta aterrar 80 metros mar adentro, é uma área marinha rica em biodiversidade.

Segundo Marcus Davis Braga, “teremos uma perda direta de fauna e flora, irreversível, com o aterramento”. Marcus Braga afirma que os estudos ambientais não consideraram algumas espécies, a exemplo do boto cinza, e dos recifes de corais. “O boto cinza se alimenta nos recifes próximos que, inevitavelmente, serão assoreados em suas porções mais rasas”. Braga alerta também para o fato de que os ambientes mais rasos são berçário de reprodução da lagosta que, com o aterramento, poderá sofrer impactos negativos.

Temos um só mundo, uma só casa. É preciso se conhecer as consequências das ações humanas sobre os ambientes para que os cenários futuros garantam estoques de bens e serviços ambientais com qualidade. É preciso cuidar dos mares, oceanos e de toda a vida marinha que ali se abriga e se reproduz, da mesma maneira que cuidamos dos ambientes terrestres.

Se perguntarem a você qual sua escolha: vida marinha ou orla marítima? Qual seria a sua resposta?

Eu prefiro ambas. A cidade que queremos pode, sim, crescer, se desenvolver, ampliar e requalificar espaços urbanos, mantendo a qualidade ambiental, na terra e no mar.

Boto Cinza como Patrimônio Natural de Fortaleza

O município de Fortaleza, por meio da Lei Ordinária Municipal n. 9.949, de 13 de dezembro de 2012, declarou os botos cinzas da espécie Sotalia guianensis patrimônio natural da cidade, que fazem da enseada do Mucuripe seu habitat natural. Mencionada lei também adota o dia 8 de junho o dia do Boto cinza Sotalia guianensis, mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

Conforme a lei, a coletividade e o poder público municipal devem zelar e cuidar dos “botos-cinza, evitando ou coibindo atividades que possam causar danos aos mesmos ou ao seu habitat” (Art. 2º.)

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Brasil assina a campanha Clean Seas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

24 de setembro de 2017

    Na semana passada, em 22/09/2017, durante as reuniões paralelas que ocorreram à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o Brasil assinou a campanha Clean Seas, da Organização das Nações Unidas (ONU).

     Conforme o Diretor de Meio Ambiente da ONU, Erik Solheim, “o apoio do Brasil a esta campanha é crucial. Isso ressalta o tamanho do problema e a escala da resposta que precisamos ter”. E continuou: “não podemos dar ao luxo de continuar transformando nossos oceanos em um lixo”.

     Segundo a ONU, o anúncio feito pelo Ministro do Meio Ambiente fortalece o compromisso do governo brasileiro em desenvolver um Plano Nacional de Combate à Linha Marinha e apoiar a criação do Santuário de Baleia do Atlântico Sul e outras Áreas Marinhas Protegidas.

      “O plástico tem sido identificado como uma das principais causas de danos ambientais e problemas de saúde. Polui o meio ambiente; mata pássaros, peixes e outros animais que enganam plástico por comida; danos aos destinos turísticos; prejudica as pescarias marítimas e fornece um terreno fértil para os mosquitos da Dengue, Zika e Chikungunya”, afirmou o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Fonte: UNEP, 2017.

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Resultados da COP 13 – Convenção sobre Diversidade Biológica

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente, Preservação

21 de dezembro de 2016

Em 17 de dezembro encerrou-se em Cancun, no México, A 13ª Conferência das Partes no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Importantes resultados foram alcançados, dentre estes:

– compromissos e acordos em estabelecer ações para integrar a biodiversidade na silvicultura, agricultura e pesca;

– aumento do compromisso de expansão de áreas protegidas, terrestres e nos oceanos e mares, para 23%;

– agenda marítima com avanço nos trabalhos sobre detritos marinhos;

– estratégia de capacitação para a Convenção e seus Protocolos;

– Compromissos de apoio ao Plano Estratégico de Biodiversidade a ser realizado por empresas, juventude, cidades e regiões.

      Os governos de 167 países, ali reunidos, decidiram ampliar a articulação da agenda da biodiversidade com outras agendas globais, incluindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo Climático de Paris.

    Ainda, acordaram em uma série de medidas que intensificarão a implementação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, incluindo a integração, o desenvolvimento de capacidades e a mobilização de recursos financeiros, bem como ações sobre áreas protegidas.

    Conforme Braúlio Dias, brasileiro, Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, “a comunidade mundial também percebeu a importância do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação de Benefícios na contribuição efetiva para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

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Dia Mundial dos Oceanos: Oceanos saudáveis, Planeta Saudável

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de junho de 2016

Hoje, oito de maio, se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

     O oceano é responsável por serviços ecossistêmicos muito importantes para a vida no Planeta: regula o clima, alimenta milhões de pessoas a cada ano, produz oxigênio…

    A Organização das Nações Unidas alerta que é imperativo que nós assumamos a responsabilidade de cuidar do oceano. Por isso o tema deste ano é “Oceanos saudáveis, Planeta Saudável”.

     A ideia é repensar a poluição das atividades humanas sobre os oceanos, sobretudo o descarte de plásticos, pois se constitui em uma séria ameaça, considerando que plásticos se degradam muito lentamente, e permanecem no ambiente aquático por períodos de tempo muito longos. Além disso, existem os impactos da poluição de plástico à saúde dos animais aquáticos, porque os animais, incluindo zooplâncton, confundem os materiais plásticos como microesferas de alimentos.

     Esse é um dia para comemorarmos, ao mesmo tempo, em que devemos nos lembrar do papel importante dos oceanos em nossa vida cotidiana, em que devemos informar a sociedade civil sobre os impactos que ações humanas exercem sobre o oceano, em que devemos mobilizar e unir a população do mundo para a gestão sustentável dos oceanos.

     Hoje também se comemora o Dia do Oceanógrafo: profissional ímpar que dedica sua vida a estudar e trabalhar em prol da beleza e riqueza dos oceanos. Aos oceanógrafos de todo o País, Parabéns!

Fonte: UN, 2016.

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Clima para vida: um oceano de diferença

    Sylvia Earle, oceanógrafa com mais de 7000 horas de pesquisas no mar, alerta para as mudanças visíveis nos oceanos, tanto na superfície quanto abaixo dela.

     Na publicação recente Nosso planeta: Clima para Vida, Sylvia Earle comenta que mais de um terço das pescarias no mundo a fazem com super exploração dos recursos pesqueiros.

      Quarenta por cento dos recifes de coral já foram destruídos ou degradados nas últimas décadas, no mundo, juntamente com 35 por cento de todas as florestas de mangue. Ambos são os viveiros vitais para peixes, bem como defesa contra tempestades e tsunamis, adverte a pesquisadora. Adiante afirma que mais de 400 “zonas mortas”, com os seres atingidos pela poluição, foram identificadas em águas costeiras em todo o mundo.

       Todas essas consequências advêm das mudanças climáticas, que esão tornando as coisas ainda piores. O aumento do nível do mar ameaça afetar os ecossistemas marinhos, bem como a inundação dos litorais, comenta Sylvia. Admite a oceanógrafa que populações de peixes já estão se movendo em direção aos pólos, enquanto que o aumento das temperaturas também podem afetar a reprodução, e causar descoloração dos corais. Sem contar nas emissões de dióxido de carbono que estão transformando os mares tornando-os mais ácidos, tornando mais difícil para os crustáceos e moluscos a construírem suas conchas, e, possivelmente, tornando mais difícil para os peixes respirarem.

      Na publicação da UNEP, Sylvia Earle acredita na compreensão do “valor de um oceano saudável para a nossa economia, saúde e segurança” e que os países devem envidar esforços para que se tenha esperança de um melhor oceano no futuro para todos.

Fonte: Our Planet: Climate for Life, 2014.

 

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Clima para Vida: os oceanos são muito importantes para serem ignorados

      Na recente publicação do UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA), intitulada Nosso Planeta: Clima para Vida, há uma seção escrita pelo Presidente do Kiribati (país insular no Oceano Pacífico), Sr. Anote Tong, sobre a importância dos oceanos, notadamente nesta época de mudanças climáticas.

     O Kiribati cobre 3,5 milhões de km2, mas, embora seja duas vezes o tamanho do Alasca, apenas 800 km2 são de terras.

      Anote Tong salienta que o mesmo oceano que tem fornecido alimento para o seu povo por séculos, já levantou um grande desafio novo, para sobrevivência das pessoas da ilha. Essas pessoas vivem em ilhas baixas, em altitudes não superiores a três metros acima do nível do mar, e agora estão enfrentando os desafios da elevação do nível do mar sem precedentes na História.

      O presidente do Kiribati lembra que não estão sozinhos neste cenário. Outras nações insulares como Tuvalu, Ilhas Marshall, Tokelau e as Maldivas, estão também na linha de frente deste grande calamidade.

       Outro dado importante, significativo e que merece atenção por parte de todos os cidadãos no mundo é que 75% das maiores cidades do mundo estão situadas em áreas costeiras, em áreas baixas. Os milhões de pessoas que vivem nessas cidades serão, portanto, os próximos na linha de frente.

      Então, a comunidade mundial não pode continuar a ignorar as histórias atuais dos países insulares, sobretudo de seu sofrimento. Alerta Anote Tong: “O nosso destino pertence a nós. Mas, somos o aviso prévio do que vai acontecer em maior escala, a nível mundial”.

     O Quinto relatório de Avaliação do IPCC, somadas as experiências dos países insulares, já evidenciam a previsão de que algo está terrivelmente errado. “No entanto, nós continuamos a procrastinar”, afirma Anote Tong, conclamando que as lideranças façam o que devem fazer; que não esperem mais; que as ações devem ser decisivas e globais.

     Finaliza o Presidente do Kiribati, o que reitero e assino, pois é o que desejo e também creio: “Eu acredito que um acordo legal vai ser concluído em Paris, em 2015, não importa o quão imperfeito ele possa ser, e independentemente de quantos Países vão fazer parte, ou não. Esta é a única opção de fato sobre uma questão tão importante para a sobrevivência futura dos povos”.

     Aos protagonistas dessa Terra, escutem os apelos e façam a diferença, para que possamos, num futuro muito próximo, assegurar a sobrevivência da espécie humana em nosso Planeta.

Fonte: Our Planet: Climate for Life, 2014.

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16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de outubro de 2014

     No período de 29 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Atenas, na Grécia, foi realizado o16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação. Os objetivos do encontro foram:

– discutir o papel das convenções no processo de desenvolvimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos oceanos considerando a agenda de desenvolvimento pós-2015;

– apresentar os avanços na implementação das Diretivas Estratégicas dos Oceanos 2013-2016;

– discutir o desenvolvimento de um mapa de implementação de prioridades para os próximos 10 anos.

     Estiveram presentes cerca de 50 participantes, que representavam 16 diferentes países. Também presentes organizações internacionais e mídia.

    No primeiro dia do encontro foi publicado o relatório “The importance of mangroves to people: a call for action” (A importância dos manguezais: uma chamada para ação), que contem as apresentações e as discussões do evento.

Fonte: UNEP

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16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de outubro de 2014

     No período de 29 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Atenas, na Grécia, foi realizado o16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação. Os objetivos do encontro foram:

– discutir o papel das convenções no processo de desenvolvimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos oceanos considerando a agenda de desenvolvimento pós-2015;

– apresentar os avanços na implementação das Diretivas Estratégicas dos Oceanos 2013-2016;

– discutir o desenvolvimento de um mapa de implementação de prioridades para os próximos 10 anos.

     Estiveram presentes cerca de 50 participantes, que representavam 16 diferentes países. Também presentes organizações internacionais e mídia.

    No primeiro dia do encontro foi publicado o relatório “The importance of mangroves to people: a call for action” (A importância dos manguezais: uma chamada para ação), que contem as apresentações e as discussões do evento.

Fonte: UNEP