mudanças climáticas Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

mudanças climáticas

Relatório de lacunas de emissões – 2018

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

12 de Janeiro de 2019

     O Relatório Anual das Lacunas de Emissões Ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta uma avaliação dos atuais esforços nacionais de mitigação e as ambições que os países apresentaram em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, que formam a base do Acordo de Paris. O objetivo do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, conforme acordado na Conferência das Partes em 2015, é manter a elevação da temperatura global neste século abaixo dos 2 graus Celsius, considerando os níveis pré-industriais. 

   O Relatório de 2018 traz a atualização sobre as emissões globais e uma avaliação das emissões associadas às Contribuições Nacionalmente Determinadas e às políticas atuais de cada um dos membros do G20, incluindo a União Européia. O Relatório apresenta novas informações sobre a “lacuna de emissões”, que é a lacuna entre onde provavelmente estaremos e onde precisamos estar. Leva em consideração as informações científicas mais recentes, incluindo o Relatório Especial do IPCC, em 1.5 ° C.

     O relatório foi preparado por uma equipe internacional de cientistas líderes, avaliando todas as informações disponíveis. Aos interessados em ler o sumário executivo, cliquem aqui.

Fonte: ONU, 2018.

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Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de dezembro de 2018

     No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.

     Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).

            No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.

     Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.

      Aos interessados em acessar os documentos oficiais da COP 24, cliquem aqui.

Fonte: UNFCCC/COP24, 2018.

 

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Fórum da Paz de Paris

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de novembro de 2018

    O Fórum da Paz de Paris, o primeiro deste tipo, é uma iniciativa do governo francês. Realizado no período de 11 a 13 de novembro na capital francesa, tem o objetivo de se constituir em um fórum global para projetos de governança. A intenção é reunir dezenas de líderes mundiais e representantes de organizações internacionais, para uma série de mesas redondas para discutir e reafirmar o compromisso comum de enfrentar os grandes desafios do mundo hoje.

     No dia em que se comemora cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial, o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres disse aos líderes mundiais no Fórum da Paz de Paris que os problemas globais exigem “mais do que nunca” o fortalecimento da cooperação internacional.

    No seu discurso, Antonio Guterres chamou atenção para três grandes desafios: o primeiro sobre as mudanças climáticas, pedindo especial atenção e compromissos dos países para a 24a. Conferência das Partes (COP24), que acontecerá em dezembro próximo, na Polônia.  Citando a demografia e a migração como o segundo grande desafio do nosso tempo, Guterres conclamou os líderes mundiais para a preocupação com o fenômeno da migração, dentro do “contexto de mudanças climáticas, desigualdades e conflitos”. Afirmou: “Sem a cooperação internacional, e se nos refugiarmos atrás de nossas fronteiras nacionais, vamos sacrificar nossos valores coletivos, e vamos perpetuar a tragédia dos migrantes sendo explorados pelos piores traficantes”.

     O Secretário Geral da ONU identificou a tecnologia como o terceiro grande desafio mundial pela frente. Ele citou a inteligência artificial redefinindo o mercado de trabalho e a natureza do trabalho em si, a disseminação do cibercrime e a lacuna entre a inovação e nossos marcos legais.

    Dentre os participantes  no primeiro dia do Fórum da Paz de Paris estavam a chanceler alemã, Angela Merkel; o vice-presidente da Índia, Venkaiah Naidu; o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven; Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki.

    Fonte: ONU, 2018.

 

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Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

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Riscos e oportunidades relacionados ao clima

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

02 de Maio de 2018

      No final do mês passado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (sigla em inglês, UNEP) e dezesseis bancos, dos quatro continentes, publicaram uma metodologia desenvolvida, em conjunto, para aumentar a compreensão dos bancos sobre como as mudanças climáticas e as ações climáticas podem impactar seus negócios.

      Conforme a publicação, esse entendimento é fundamental para permitir que os bancos sejam mais transparentes sobre sua exposição a riscos e oportunidades relacionados ao clima. A publicação fornece as estratégias dos bancos para contribuir e se beneficiar da transição econômica de baixo carbono e ajudá-los a envolver e apoiar seus clientes nesse sentido. Isso é fundamental porque os riscos e oportunidades relacionados ao clima que os bancos enfrentam surgem, principalmente, de seus serviços para os clientes.

     A publicação, resultado do esforço conjunto realizado em mais de dez meses, inclui risco de crédito, testes de estresse, sustentabilidade e desenvolvimento de negócios com os principais cientistas e especialistas em gestão de riscos e investimentos.

     Mais especificamente, conforme a UNEP,  a metodologia ajuda os bancos a aplicarem os mais avançados cenários globais de mudanças climáticas disponíveis hoje – como aqueles desenvolvidos e oferecidos pelo Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK), pelo Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) e pela Agência Internacional de Energia (IEA) – para avaliar os riscos e oportunidades que a transição econômica de baixo carbono pode apresentar às suas carteiras de empréstimos.

   Aos interessados, a metodologia, na íntegra, está aqui.

Fonte: UNEP, 2018.

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Fundo Verde do Clima

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

22 de novembro de 2017

      Encontra-se aberto, até o dia 08/12/2017, o processo de consulta pública do documento base da Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima. A consulta pública constitui uma base de diálogo entre o governo e a sociedade.

    O Fundo Verde para o Clima é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima UNFCCC). Tem como objetivo financiar projetos e programas para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e para o aumento da resiliência aos efeitos da mudança do clima (adaptação), alocando montantes iguais de financiamento para as duas áreas.

     Os interessados poderão realizar comentários sobre o documento-base e apresentar sugestões quanto às prioridades identificadas, fornecendo insumos para o aprimoramento da estratégia brasileira. Para acessar o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2017.

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Conferência do Clima – COP23

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

15 de novembro de 2017

   A 23a. Conferência das partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) está acontecendo em Bonn, Alemanha, desde o dia 06/11 até 17/11/2017. Hoje tem início, dentro do âmbito da COP 23, o segmento de Alto Nível.

   Na COP23, os países estão reunidos para avançar na implementação do Acordo de Paris. O foco está no desenvolvimento de diretrizes sobre como as disposições do Acordo de Paris serão implementadas, incluindo transparência, adaptação, redução de emissões, provisão de finanças, capacitação e tecnologia. O objetivo é progredir em todas essas áreas para que as diretrizes possam ser preenchidas pela COP24 na Polônia em 2018.

 A COP23 conta com 19.115 participantes, sendo 4.660 de organizações não governamentais, 687 de organizações internacionais, 376 de agências especializadas, 453 das Nações Unidas, 11.300 dos 195 países, 6 do país observador e 1.663 da mídia/imprensa.  Do Brasil, são 128 participantes, membros do staff governamental e de agências de desenvolvimento, pesquisa e organizações não governamentais.

Fonte: UNFCCC, 2017.

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Consulta Pública sobre NDC do Brasil – Acordo de Paris

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

04 de Fevereiro de 2017

 

     Em 2015, o Brasil apresentou sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”, conforme informa a Assessoria de Comunição do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil assumiu o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento das metas estabelecidas na NDC, cujo acordo entrou em vigor, no plano internacional, em novembro de 2016.

    Para tanto, foi produzido um documento base com a finalidade de subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris. O documento visa servir de base para as discussões e está em consulta pública até 15/03/2017.

    Aos interessados em participar da consulta pública, acessem aqui o documento base na íntegra.

       Entidades interessadas em apresentar comentários sobre o documento base podem encaminhá-los por meio do formulário, disponível aqui , e enviá-lo para o endereço ndcdobrasil@mma.gov.br.

     Segundo o MMA, os comentários serão repassados ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de serem considerados pelas Câmaras Temáticas durante o processo de Diálogos Estruturados.

Fonte: MMA

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Avaliação da Seca no Semiárido Brasileiro

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

26 de novembro de 2016

    No período de 30/11 a 02/12/2016 haverá o Seminário Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido, que acontecerá no Auditório do Centro Administrativo do BNB-Passaré, em Fortaleza/CE.

Seminario_avaliaçao_Seca_2016

    O objetivo é discutir e documentar os aspectos climáticos, impactos, respostas e lições desse período, no intuito de subsidiar estratégias de adaptação no contexto das mudanças climáticas, bem como contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre as Secas.

    Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Semiárido do Nordeste do Brasil vem atravessando, desde 2010, uma das secas plurianuais mais severas de que se tem notícia; portanto os impactos econômicos, sociais e ambientais ainda se fazem sentir fortemente, mesmo considerando a intervenção de políticas públicas ao longo do tempo. Além disso, atualmente há séria crise no abastecimento de água, com muitos reservatórios já secos ou em situação crítica.

    O evento é uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e do Governo do Estado do Ceará, através da Funceme. Conta com o apoio do Banco Mundial, Banco do Nordeste, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.

    Os interessados em participar podem fazer sua inscrição gratuita aqui.

Fonte: FUNCEME

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Avaliação da Seca no Semiárido Brasileiro

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

26 de novembro de 2016

    No período de 30/11 a 02/12/2016 haverá o Seminário Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido, que acontecerá no Auditório do Centro Administrativo do BNB-Passaré, em Fortaleza/CE.

Seminario_avaliaçao_Seca_2016

    O objetivo é discutir e documentar os aspectos climáticos, impactos, respostas e lições desse período, no intuito de subsidiar estratégias de adaptação no contexto das mudanças climáticas, bem como contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre as Secas.

    Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Semiárido do Nordeste do Brasil vem atravessando, desde 2010, uma das secas plurianuais mais severas de que se tem notícia; portanto os impactos econômicos, sociais e ambientais ainda se fazem sentir fortemente, mesmo considerando a intervenção de políticas públicas ao longo do tempo. Além disso, atualmente há séria crise no abastecimento de água, com muitos reservatórios já secos ou em situação crítica.

    O evento é uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e do Governo do Estado do Ceará, através da Funceme. Conta com o apoio do Banco Mundial, Banco do Nordeste, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.

    Os interessados em participar podem fazer sua inscrição gratuita aqui.

Fonte: FUNCEME