MMA Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

MMA

Projeto “Áreas marinhas e Costeiras Protegidas” seleciona bolsistas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2018

    Encerram-se em 02 de agosto de 2018, as inscrições para processo seletivo a bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

   Não é permitido que o bolsista seja servidor público, tenha vínculo empregatício de qualquer natureza (exceto no caso previsto na Portaria conjunta CAPES/CNPq Nº 1 de 15 de julho de 2010), ou acumule bolsa de pesquisa.  Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA.

    Os candidatos serão avaliados e classificados segundo a adequação com os requisitos essenciais e desejáveis para as respectivas vagas e conforme os critérios de seleção apresentados no edital número 3 Chamada FUNBIO. Os valores das bolsas variam de R$ 400,00 (apoio científico F) a R$ 8.000,00 (profissional sênior), de acordo com o nível e o tipo.

   Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

    Fonte: MMA, 2018

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Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

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Educação Ambiental e salas verdes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental

07 de Fevereiro de 2018

     A Educação Ambiental se constitui em uma ferramenta de gestão ambiental e tem papel fundamental na transformação de valores e atitudes, no sentido de alcançarmos a sustentabilidade nos territórios.

     O Ministério do Meio Ambiente  (MMA) prorrogou até o dia 9 de março de 2018 , o prazo das inscrições (Chamada no. 01/2017) para as instituições interessadas em se tornar uma Sala Verde. As propostas devem ser enviadas ao Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     Conforme o MMA, as Salas Verdes são espaços com múltiplas potencialidades, que disponibilizam o acesso e a democratização das informações. Nelas, podem ser desenvolvidas atividades de educação ambiental como cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões e campanhas de conscientização para o tema.

     Mencionadas Salas Verdes podem estar em órgãos locais de meio ambiente, em instituições da administração pública (federal, estadual ou municipal), em unidades de conservação, em organizações governamentais e não governamentais, em organizações da sociedade civil de interesse público, em universidades, em instituições de ensino (públicas ou privadas), em empresas (públicas e privadas) que atuem na área ambiental, em colegiados (a exemplo dos comitês de bacias, câmaras técnicas), em igrejas, em prisões, dentre outros.

     Segundo o MMA, as instituições selecionadas entram com o espaço físico, equipe, equipamentos e demais recursos e, em contrapartida, o MMA chancela as atividades educacionais, divulga as ações voltadas para o projeto e oferece formação a distância e materiais educativos em formato digital.

     Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.  Lembrar que as inscrições foram prorrogadas até dia 09/03/2018.

    Aos interessados em se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: MMA,

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Uso múltiplo sustentável da Caatinga – Vaga para consultor

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

03 de setembro de 2016

   O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, sigla em inglês UNEP) abriu edital de seleção de consultor para trabalhar em atividades que possam Gerar um banco de dados de experiências sobre o uso múltiplo sustentável da caatinga e elaborar, de forma participativa, conteúdo do curso, do plano de curso e material didático para formações presenciais e a distância, de extensionistas e multiplicadores de organizações governamentais e não governamentais nos estados do Ceará e de Pernambuco.

    O candidato deve ter curso superior completo em determinadas áreas indicadas no edital e deve comprovar em seu currículo, no mínimo, 3 anos de experiência em Uso sustentável da caatinga; em elaboração de planos de curso ou planejamento participativo; em elaboração de conteúdo para capacitações presencias e/ou à distância; e em capacitação de comunidades, extensionistas ou multiplicadores. É desejável que o candidato tenha Mestrado e Doutorado.

   O edital PNUD – BRA/11/001 foi divulgado no Diário Oficial da União do Dia 31/08/2016. O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 09/09/2016 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 8526 – CEP: 70.312-970 – Brasília-DF – O candidato deve obrigatoriamente informar no envelope o código: BRA/11/001- TDR Nº 05/2016 -5.3 – Banco de dados caatinga.

    Mais informações, podem clicar aqui.

Fonte: MMA

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Cursos gratuitos no Ministério do Meio Ambiente

    Seguem até 12 de junho as inscrições de vários cursos de curta duração, na modalidade Educação a Distância. Abaixo, os cursos que estão com inscrições abertas e que terão início em 13 de junho.

Estrutura da Gestão Ambiental

 Objetivo:Estruturação da gestão ambiental municipal, por meio de processos formativos.

Carga horária: 60 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 27/07/2016

Número de vagas: 2.000

 

Estilos de Vida Sustentável

Objetivo: Incentivar a reflexão, discussão e ação interativas com informações e conceitos sobre mudança em favor de estilos de vida sustentáveis.

Carga horária: 30 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 22/07/2016

Número de vagas: 1.000

 

Crianças e o Consumo Sustentável

Objetivo: Trabalhar o conhecimento dos pais e educadores para que construam valores mais sustentáveis com as suas crianças, desestimulando o consumir por consumir e incentivando a prática de brincadeiras, hábitos e atitudes muito mais saudáveis e sustentáveis.

Carga horária: 30 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 22/07/2016

Número de vagas: 1.000

 

Produção e Consumo Sustentável

Objetivo: Sensibilização e divulgação de informações pertinentes á área ambiental, oportunizando conhecimentos específicos em produção e consumo sustentáveis, desenvolvendo ações e acompanhamento do sistema de gestão ambiental e economia verde.

Carga horária: 40 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 05/08/2016

Número de vagas: 2.000

 

Sustentabilidade a Administração Pública

Objetivo: Oferecer subsídios e apoio técnico para a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P nos órgãos e entidades da administração pública de todas as esferas e poderes.

Carga horária: 12 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 24/06/2016

Número de vagas: 2.000

 

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: Sensibilizar e capacitar os gestores públicos de todas as áreas sobre a problemática da desigualdade de gênero e a importância da transversalização dos temas “gênero” e “desenvolvimento sustentável”.

Carga horária: 20 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 07/07/2016

Número de vagas: 1.000

Aos interessados em se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: MMA,2016.

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Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020 em consulta pública

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Abril de 2016

    O Ministério do Meio Ambiente está realizando até o dia 01º de maio deste ano, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020.

    A sociedade civil e membros de colegiados de recursos hídricos podem contribuir e apresentar sugestões ao Plano.

    Aos interessados em participar devem acessar o portal Participa.br (clicar aqui ), onde se encontram informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

    Conforme MMA, após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e para avançar no monitoramento de sua implementação.

     É importante mencionar que o PNRH foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tem horizonte temporal até 2020, sendo esta consulta pública um processo de revisão do Plano para o período 2016-2020, com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para mencionado ciclo, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição.

Fonte: MMA

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Avaliação Ambiental da Bacia do Rio Solimões: Consulta Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Fevereiro de 2016

A informação, a seguir, é do Ministério do Meio Ambiente.

     Até o dia 18 de março está aberta a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia. Os participantes poderão se manifestar sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

     Conforme a notícia do MMA, a avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

      Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais, além de possíveis interessados no assunto. Os documentos para participar podem ser acessados no site da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Aos interessados, cliquem aqui.

    O mapa abaixo traz a imagem da mencionada Bacia, objeto da consulta pública, extraída do documento de Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012.

bacia_solimoes_MMA_2016

Fonte: MMA

 

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Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA

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Mudanças Climáticas e a COP 21

    Esta semana, o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua titular, Ministra Isabela Teixeira, esteve presente, em Paris, da reunião ministerial de consultas informais sobre mudança do clima, convocada pelo ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, presidente da 20ª Conferência das Partes (COP-20), e pelo chanceler da França, Laurent Fabius, futuro presidente da COP-21.

     Conforme noticia a Assessoria de Comunicação do MMA, o encontro, encerrado na terça-feira (21/07), teve duração de dois dias e reuniu ministros de Estado de 40 países, para discutir temas centrais das negociações sobre mudança do clima que se realizam no contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Fonte: MMA

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Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA

 

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Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA