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por Nájila Cabral

metas para o desenvolvimento sustentável

Consenso de Nairobi – colaboração e igualdade no comércio e investimentos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

29 de julho de 2016

     Reunidos em Nairobi no período de 17 a 22 de julho, mais de 5.000 delegados de 149 países participaram da conferência UNCTAD14, a 14ª. Da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UN Conference on Trade and Development), que após debates, mesas redondas de alto nível, eventos temáticos, do Fórum Mundial de Investimentos, do Fórum Global de Commodities, do Fórum dos Jovens e do Fórum da Sociedade Civil, produziu uma Declaração, como importante resultado desta Conferência.

UNCTAD14_2016

    A declaração final, também chamada de Consenso de Nairobi, discute: os benefícios da globalização; os contínuos impactos da crise econômica e financeira global; a importância do trabalho, a igualdade de gênero e o empoderamento e promoção do espírito empresarial das mulheres e jovens, assim como traz ações para favorecer parcerias globais para erradicar a pobreza e viabilizar o desenvolvimento sustentável.

     A UNCTAD14 destacou questões relacionadas com medidas não tarifárias, a dívida e os fluxos financeiros ilícitos, e incluiu o lançamento de uma iniciativa e-comércio, bem como um fundo fiduciário multilateral sobre o comércio e capacidade produtiva.

     Outro importante resultado da UNCTAD 14, foi a assinatura, por mais de 90 países, de um roteiro sobre subsídios à pesca, cuja declaração conjunta apela à comunidade internacional a cumprir a meta 14 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável), e, especificamente, para alcançar a meta 14.6, sobre a proibição de subsídios à pesca que levam ao excesso de capacidade e a sobrepesca, eliminando subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

    Aos interessados em ler na íntegra o Consenso de Nairobi ou, em língua Swahili, chamado Nairobi Azimio, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, o Relatório “Das decisões para as ações”, resultado final da UNCTAD 14, no sentido de auxiliar a reorientações de políticas e ações em nível local, regional e nacional, cliquem aqui.

 

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Proposta de modelo do novo paradigma de desenvolvimento

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de Janeiro de 2014

     O reino de Butão no relatório “Hapiness: Towards a new development paradigm” faz uma proposta que começa com uma visão de felicidade da sociedade, que considera um objetivo coletivo para a humanidade. Mencionado objetivo permite que as necessidades de todos os seres humanos sejam observadas, considerando os limites planetários, e não apenas atende aos “desejos” de alguns (NDP, 2013).

     O modelo proposto, baseado na filosofia da Felicidade Nacional Bruta-FIB (Gross National Hapiness– GNH), tendo a felicidade da sociedade como sua visão orientadora, traz 5 componentes: 1) necessidades; 2) agenda de desenvolvimento holístico; 3) Habilidades de felicidade; 4) uso responsável dos recursos e 5) Resultado: sociedade justa e sustentável.

     O índice FIB é composto por nove domínios:

– diversidade ecológica e resiliência;

– padrões de vida;

– saúde;

-educação;

– diversidade cultural e resiliência;

– vitalidade da comunidade;

– uso do tempo e equilíbrio;

– boa governança;

– bem-estar psicológico.

      Existem limitações do índice FIB, até porque mencionado índice não tem a intenção de ser a medida da felicidade, isto seria uma má interpretação do índice. O índice FIB é “destinado a orientar as pessoas e a nação em direção à felicidade”, melhorando as suas condições (NDP, 2013).

Fonte: NDP Steering Committee and Secretariat, 2013. Happiness: Towards a New Development Paradigm. Report of the Kingdom of Bhutan.

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Cenário atual do ODM 8- Todo mundo trabalhando pelo Desenvolvimento

      Finalizando a série sobre o cenário atual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), este “post” traz o ODM 8 que estabelece uma parceria mundial em favor do desenvolvimento de todos os países.

     Dentre as metas internacionais estão: atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos e desenvolver um sistema financeiro aberto, baseado em regras, sem tendências discriminatórias.

Fonte: UNEP/IPEA

Fonte: UNEP/IPEA

     Outro ponto importante na parceria mundial pelo desenvolvimento é em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, notadamente de informação e comunicações.

     Com relação ao Brasil, o Relatório de Acompanhamento (IPEA, 2010) diz que o Brasil atua para melhorar as regras do jogo em prol do desenvolvimento. Em linhas gerais, o Brasil tem atuado em duas frentes. Por um lado, tem colaborado efetivamente, de forma propositiva, para a construção de uma agenda internacional a favor do desenvolvimento e expandido sua participação em organismos e programas internacionais, procurando propor e negociar mudanças nas regras de governança global. Assim, vem contribuindo de forma ativa nos foros internacionais e, por meio de articulações com outros países, para a construção de um mundo menos assimétrico (IPEA, 2010).

 Fonte: UNDP (2012) e IPEA (2010).

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Frases para refletir…sobre vida e meio ambiente

    Como em todos domingos, novamente o Blog Verde traz frases para reflexão sobre vida e meio ambiente. Hoje as frases são de Gro Harlem Bruntdland, que foi a Presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 1983 a 1987, quando era então Primeira Ministra da Noruega.

    “Ao longo do século 20, o crescimento econômico foi medido pelo acúmulo do capital financeiro e de capital humano sem levar em conta as mudanças no capital natural e nem dos riscos sociais. No século 21, o objetivo deve ser uma economia verde– um padrão de crescimento econômico que realmente leve a melhorias na vida das pessoas sem prejudicar o meio ambiente”. (Gro Harlem Brundtland, 2013).

    “Devemos agora parar com toda a discriminação contra meninas e mulheres. Ao capacitar as mulheres, isso vai liberar potencial inexplorado para o desenvolvimento sustentável. Esta transformação da economia não apenas verde, mas para uma economia inclusiva, vai gerar milhões de novos empregos e tirar milhões de pessoas da pobreza”. (Gro Harlem Brundtland, 2013).

    “Há 12 anos, as Nações Unidas aprovaram as Metas de Desenvolvimento do Milênio – metas pelo qual medimos o progresso humano. O tema Energia não foi mencionado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o que foi certamente um lapso. A Rio +20 lançou um processo para construir ODMs através de novos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Estes novos ODS, esperamos que resolva a parte de energia de forma adequada. Mas, tão importante quanto a criação de uma nova meta para a energia é reconhecer que a energia é necessária para a consecução de todos os ODM – que a energia é, nas palavras do secretário-geral da ONU, ‘o fio de ouro que liga inclusão, desenvolvimento social e proteção ambiental’”. (Gro Harlem Brundtland, 2013).

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Agindo por um mundo melhor – parte 3

    “Crianças e jovens são reconhecidos na Agenda 21 como os principais interessados no processo do desenvolvimento sustentável. São eles a herdar este mundo. Juventude não é apenas a geração do futuro, mas também a geração atual. Estamos a enfrentar desafios globais e cada um de nós tem a responsabilidade de pôr em marcha uma mudança que leve a todos nós adotar estilos de vida sustentáveis. Estes são tempos cruciais e as tomadas de decisões de agora terão impacto sobre nossos futuros – se é que vamos mesmo ter um”.

     As palavras acima dão início à segunda parte do relatório “TUNZA: Agindo por um mundo melhor”, que traz o processo e o impacto da Rio+20 sob a perspectiva da juventude.

Jovens na Oficina Preparatória da IV CNIJMA, em Fortaleza/CE. Foto: Lindalva Cruz, 2012.

Jovens na Oficina Preparatória da IV CNIJMA, em Fortaleza/CE.
Foto: Lindalva Cruz, 2012.

     Vocês, caros jovens, sabiam que 73% da contribuição do documento final da Rio+20 veio da sociedade civil e de organizações não governamentais? Conforme o relatório, isso demonstra que muitas pessoas se preocupam e que há, sim, esperança para o futuro.

     Houve muita discussão antes e durante a Rio +20, nas quais as negociações pareciam não ter a mesma celeridade se comparada a 1992. Mencionada Conferência correu, inclusive, o “perigo de ser apelidada Rio-20”. Mas um acordo foi alcançado no final. O texto final da Rio +20 é chamado “O futuro que queremos”.

     Há 20 anos, na Rio92, a Juventude advertindo o mundo disse: “Nós queremos que vocês imaginem uma geração que foi condenada. Imaginem um mundo onde as crianças vivem em meio a uma guerra sem fim, uma comunidade onde os seres humanos são escravos dos seus semelhantes, onde a doença e a fome são a ordem do dia”.

     Na Rio+20, a Juventude se pronunciou dessa maneira: “se essas folhas de papel são o nosso futuro comum, então vocês venderam o nosso destino e subsidiaram nossa destruição comum. Onde esteve nossa voz, a voz dos nossos filhos e netos, nisso? Nós temos um planeta. Nosso ser, nosso pensamento e nossa ação não devem ser limitadas por fronteiras nacionais, mas por fronteiras planetárias. Vocês não conseguiram se libertar do auto interesse corporativo e nacional, bem como em reconhecer nossa necessidade de respeitar fronteiras bem maiores”.

    O relatório diz que esta é uma oportunidade de injetar ânimo para o debate sobre desenvolvimento sustentável, com foco no desenvolvimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (agenda de desenvolvimento pós-2015), por meio de: ação orientada; tratar de questões emergentes; concentrar na criação de mudança; parar ou inverter as tendências negativas.

   Para mais informações, cliquem aqui.

Fonte: UNEP

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Conquistas e Desafios após Rio+20

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de dezembro de 2012

    Lucienne de Assis informa, por meio do site do MMA, que os resultados e os processos em curso, no Brasil e na esfera internacional, relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, foram tema de reunião no Ministério das Relações Exteriores na terça-feira (18/12) . Na ocasião foi lançado o “Relatório Rio +20 – O modelo brasileiro” e os “Cadernos de sustentabilidade da Rio +20”.

     Ainda segundo Lucienne de Assis, o material apresenta os acordos construídos na Rio +20 como resultado do consenso do coletivo, como destacou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, “e não da ambição individual”. Para o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a Rio +20 “é considerada um marco histórico, pois foi a maior, a mais participativa e inclusiva conferência de alto nível da história das Nações Unidas”. A Conferência, realizada de 13 a 22 de junho último no Rio de Janeiro, contou com a participação de 105 representantes de chefes de Estado e de governo, e 487 ministros de Estado de diferentes pastas.

    Ouço de estudantes e de alguns militantes, notadamente de organizações não governamentais, que não houve efetiva participação da sociedade durante o processo da Rio+20, que suas vozes não foram ouvidas. São tantas as críticas…

     Já disponibilizei aqui mesmo no Blog Verde, um relatório produzido por mim no início de julho/2012, logo que retornei da Rio+20 (aos interessados cliquem aqui). Entendo as críticas, o desgosto e o dissabor; porque devemos escutar a voz de todas as pessoas; mas acredito e entendo oportuno conhecer o que aconteceu, como foi, quais as produções e resultados antes de falar, sejam dos aspectos positivos, sejam dos aspectos negativos.

     Um dos pontos que mais destaco da participação social efetiva durante o processo da Rio+20 foram os Diálogos do Desenvolvimento Sustentável (no período de 16 a 19 de junho de 2012), aberto ao público que se inscrevia, inclusive pela internet, e que teve direito a voto.

     Fica a dica a todos os interessados em meio ambiente, leiam os documentos oficiais da UNCSD 2012 (Rio+20) e os documentos brasileiros com os resultados e desafios após Rio +20.

    Vamos unir forças para fazer 2013 um ano melhor para todos. Feliz Natal a todos!

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Transição para sustentabilidade – Pensar e agir na escola

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Governos Locais, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2012

    O processo de transição para sustentabilidade passa pela transformação de valores e atitudes dos seres humanos em relação ao respeito à dignidade e ao bem-estar de todos, considerando também a qualidade ambiental, para esta e para as futuras gerações.

    Fico pensando se existe melhor lugar de iniciar o processo de transição para sustentabilidade que não seja a escola?

Foto: Ingrid Castro
Fonte: www.flick.br/fotos

    A escola, enquanto espaço de convivência, deve permitir além da aquisição de conteúdos e conhecimento, deve favorecer um ambiente propício para preparar os cidadãos a superarem obstáculos e dificuldades e de descobrir caminhos viáveis e adequados para seu bem-estar, considerando o respeito e o cuidado com o meio ambiente.

    A temática que o MEC em conjunto com o MMA está trabalhando este ano para a IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA) é sobre escolas sustentáveis. Conforme a Portaria Interministerial MEC MMA n. 883, de 05/07/2012, dentre os objetivos desta conferência estão: fortalecer a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente e, também, apoiar escolas para que se constituam em espaços educadores sustentáveis a partir da articulação de três eixos: gestão, currículo e espaço físico.

    Os objetivos da IV CNIJMA atendem aos compromissos firmados pelo País, em Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no sentido de se alcançarem as metas e prazos acordados, a exemplo da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) e para a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milênio (2015).

    A IV CNIJMA deve ocorrer no período de 13 a 18 de novembro de 2013, em Brasília. No entanto, as etapas de participação da comunidade escolar, cumprindo disposições obrigatórias a exemplo da realização das Conferências nas Escolas, das Conferências Municipais e da Conferências Estaduais, devem acontecer antes da realização da Nacional.

    Caríssimos leitores do Blog Verde (estudantes, professores, pais, enfim, comunidade escolar) procurem saber em seus municípios (governos locais) e em seus Estados as datas de realização das etapas obrigatórias.

    Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis? É um convite! Espero que seja um compromisso de cada um.

 Fonte: Portaria Interministerial MEC MMA n. 883, de 05/07/2012, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2012

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Aprendendo desde cedo: respeitar o meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental

10 de setembro de 2012

      Na semana passada, tive a oportunidade de acompanhar em uma das escolas de Fortaleza, uma Amostra Cultural, como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

Amostra Cultural
Foto: Arquivo pessoal

     Interessante espaço de troca de experiências para alunos, pais e professores, com a temática ambiental fortemente incluída em todos os trabalhos, com teor científico e tecnológico.

     Educação Ambiental é um processo lento, gradativo e , penso eu, deve ser constante e iniciar desde cedo. Aquilo que a gente conhece, a gente respeita, pois entende suas características e suas fragilidades.

     Os trabalhos, todos muito bons, falavam das variáveis: água, ar e solo, dos problemas ambientais decorrentes da ausência de intervenções adequadas ao meio ambiente, das potenciais fontes alternativas de energia, sobre ideias para mudar o mundo.

     Cabe ressaltar que tem apenas três meses que o Brasil sediou a mais importante Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a Rio+20, e que prazos e metas estabelecidos nesta Conferência e assinados pelos países membros estão bem próximos de se esgotarem. Oportuno mencionar que, recentemente em agosto (na Câmara dos Deputados, em Brasilia), foram discutidas, concernente à Educação Ambiental, as Metas para o Desenvolvimento Sustentável da Rio+20. A educação ambiental, formal e não formal, deve ser incorporada na práxis de todas as escolas. As Metas para o Desenvolvimento Sustentável, definidas pela Comissão de Educação e Cultura, na Subcomissão Rio+20, são:

1 – revisar periodicamente currículos para incorporar a interdisciplinaridade na rede de ensino formal

2 – incorporar a perspectiva local nas atividades de ensino formal e não formal

3 – capacitar os professores de todos os níveis de ensino e demais educadores em conhecimentos técnicos sobre funcionamento dos ecossistemas

4 – desenvolver metodologias específicas para as comunidades tradicionais, com especial atenção para a valorização e a proteção do conhecimento tradicional

5 – incorporar o uso de dados científicos nas atividades de ensino, que evidenciem as mudanças do clima, a crise da biodiversidade e outros impactos ambientais

6 – promover a educação para a cidadania voltada à proteção ao meio ambiente, por meio do acesso a informações sobre normas, tecnologias, funcionamento dos ecossistemas e noções de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental

7 – reforçar o conceito de consumo consciente, alertando sobre a finitude dos recursos naturais

8 – Diminuir a produção de resíduos sólidos, principalmente os resíduos eletro-eletrônicos

9 – fomentar a cultura da paz e combater a intolerância

10 – acompanhar a iniciativa dos legisladores e gestores na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

     O desafio da sustentabilidade deve ter o envolvimento de todos. Muito importante e significativo, então, que crianças se envolvam e percebam esta importância o mais cedo possível. Muito aprendi com vocês, alunos da Amostra Cultural. Aprendi lições que levarei comigo para sempre e resolvi compartilhar, neste Blog Verde, a alegria deste aprendizado e a esperança de que, no futuro, teremos cidadãos conscientes das suas responsabilidades e do dever da proteção ao meio ambiente.

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Aprendendo desde cedo: respeitar o meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental

10 de setembro de 2012

      Na semana passada, tive a oportunidade de acompanhar em uma das escolas de Fortaleza, uma Amostra Cultural, como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

Amostra Cultural
Foto: Arquivo pessoal

     Interessante espaço de troca de experiências para alunos, pais e professores, com a temática ambiental fortemente incluída em todos os trabalhos, com teor científico e tecnológico.

     Educação Ambiental é um processo lento, gradativo e , penso eu, deve ser constante e iniciar desde cedo. Aquilo que a gente conhece, a gente respeita, pois entende suas características e suas fragilidades.

     Os trabalhos, todos muito bons, falavam das variáveis: água, ar e solo, dos problemas ambientais decorrentes da ausência de intervenções adequadas ao meio ambiente, das potenciais fontes alternativas de energia, sobre ideias para mudar o mundo.

     Cabe ressaltar que tem apenas três meses que o Brasil sediou a mais importante Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a Rio+20, e que prazos e metas estabelecidos nesta Conferência e assinados pelos países membros estão bem próximos de se esgotarem. Oportuno mencionar que, recentemente em agosto (na Câmara dos Deputados, em Brasilia), foram discutidas, concernente à Educação Ambiental, as Metas para o Desenvolvimento Sustentável da Rio+20. A educação ambiental, formal e não formal, deve ser incorporada na práxis de todas as escolas. As Metas para o Desenvolvimento Sustentável, definidas pela Comissão de Educação e Cultura, na Subcomissão Rio+20, são:

1 – revisar periodicamente currículos para incorporar a interdisciplinaridade na rede de ensino formal

2 – incorporar a perspectiva local nas atividades de ensino formal e não formal

3 – capacitar os professores de todos os níveis de ensino e demais educadores em conhecimentos técnicos sobre funcionamento dos ecossistemas

4 – desenvolver metodologias específicas para as comunidades tradicionais, com especial atenção para a valorização e a proteção do conhecimento tradicional

5 – incorporar o uso de dados científicos nas atividades de ensino, que evidenciem as mudanças do clima, a crise da biodiversidade e outros impactos ambientais

6 – promover a educação para a cidadania voltada à proteção ao meio ambiente, por meio do acesso a informações sobre normas, tecnologias, funcionamento dos ecossistemas e noções de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental

7 – reforçar o conceito de consumo consciente, alertando sobre a finitude dos recursos naturais

8 – Diminuir a produção de resíduos sólidos, principalmente os resíduos eletro-eletrônicos

9 – fomentar a cultura da paz e combater a intolerância

10 – acompanhar a iniciativa dos legisladores e gestores na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

     O desafio da sustentabilidade deve ter o envolvimento de todos. Muito importante e significativo, então, que crianças se envolvam e percebam esta importância o mais cedo possível. Muito aprendi com vocês, alunos da Amostra Cultural. Aprendi lições que levarei comigo para sempre e resolvi compartilhar, neste Blog Verde, a alegria deste aprendizado e a esperança de que, no futuro, teremos cidadãos conscientes das suas responsabilidades e do dever da proteção ao meio ambiente.