meio ambiente Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

meio ambiente

Vida marinha ou orla marítima? O que escolher?

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

14 de Abril de 2019

Vivemos num mundo único. Somos muitas espécies dividindo a mesma casa comum. O ser humano, ao longo dos tempos, tem modificado os espaços (ambientes) para que tenha condições de vida mais confortável, adequada e salutar.

Os espaços urbanos são os que mais sofrem transformações, são alterados a medida em que as necessidades humanas avançam, sejam de lazer, de habitação ou de circulação.

A cidade de Fortaleza que aniversariou ontem (293 anos) muito se transformou ao longo do tempo. Existem projetos para transformá-la ainda mais. Projetos que têm a intenção positiva de tornar seus espaços em locais mais agradáveis, de melhor convivência com a coletividade, a exemplo do Projeto de Requalificação da Beira Mar.

A discussão do Projeto de Requalificação da Beira Mar iniciou em 2006. Uma de suas fases prevê a engorda de trecho de praia. O licenciamento ambiental desse projeto ocorreu no órgão local de meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente do aterramento da orla da Praia de Iracema são de abril de 2009, com base no Termo de Referência 0131/2008.

Conforme relata o EIA “quanto à recuperação da faixa de praia e proteção do litoral, com ênfase a garantir a estabilidade do passeio, ciclovia e demais equipamentos urbanos, foi elaborado em 2006 um Projeto Básico de Recuperação/Regeneração da Praia de Iracema pelos técnicos do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará – LABOMAR” (pag. 23). A partir de então, considerando a constatação de significativa mudança paisagística e de usos e costumes existentes na área, deu-se início o processo de discussão e negociação com diversos atores sociais.

Apesar da participação da sociedade civil no processo de elaboração de projeto, da existência de estudos ambientais que apoiaram a tomada de decisão pelo deferimento da licença ambiental; recentemente, mergulhadores preocupados com as consequências da engorda de praia mencionaram a possibilidade de ausência de importantes informações nos estudos ambientais, o que pode, de alguma maneira, afetar não apenas sua qualidade (estudo); mas sobretudo afetar a tomada de decisão que foi feita com base nos estudos.

Importante, então, que a sociedade tenha conhecimento de que ali, onde se intenta aterrar 80 metros mar adentro, é uma área marinha rica em biodiversidade.

Segundo Marcus Davis Braga, “teremos uma perda direta de fauna e flora, irreversível, com o aterramento”. Marcus Braga afirma que os estudos ambientais não consideraram algumas espécies, a exemplo do boto cinza, e dos recifes de corais. “O boto cinza se alimenta nos recifes próximos que, inevitavelmente, serão assoreados em suas porções mais rasas”. Braga alerta também para o fato de que os ambientes mais rasos são berçário de reprodução da lagosta que, com o aterramento, poderá sofrer impactos negativos.

Temos um só mundo, uma só casa. É preciso se conhecer as consequências das ações humanas sobre os ambientes para que os cenários futuros garantam estoques de bens e serviços ambientais com qualidade. É preciso cuidar dos mares, oceanos e de toda a vida marinha que ali se abriga e se reproduz, da mesma maneira que cuidamos dos ambientes terrestres.

Se perguntarem a você qual sua escolha: vida marinha ou orla marítima? Qual seria a sua resposta?

Eu prefiro ambas. A cidade que queremos pode, sim, crescer, se desenvolver, ampliar e requalificar espaços urbanos, mantendo a qualidade ambiental, na terra e no mar.

Boto Cinza como Patrimônio Natural de Fortaleza

O município de Fortaleza, por meio da Lei Ordinária Municipal n. 9.949, de 13 de dezembro de 2012, declarou os botos cinzas da espécie Sotalia guianensis patrimônio natural da cidade, que fazem da enseada do Mucuripe seu habitat natural. Mencionada lei também adota o dia 8 de junho o dia do Boto cinza Sotalia guianensis, mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

Conforme a lei, a coletividade e o poder público municipal devem zelar e cuidar dos “botos-cinza, evitando ou coibindo atividades que possam causar danos aos mesmos ou ao seu habitat” (Art. 2º.)

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IFCE lança livro no Encontro de Geógrafos da América Latina

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

13 de Abril de 2019

O XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, realizado na cidade de Quito no Equador aconteceu no período de 9 a 12 de abril de 2019, na Pontifícia Universidade católica do Equador.

O Instituto Federal do Ceará participou do evento com o lançamento do livro Itinerários Formativos em Energias Renováveis e Eficiência Energética, do MEC/GIZ, com o Prof. Adeildo Cabral, coordenador do GT Eficiência Energética de Edifícios. O lançamento ocorreu no dia 11 de abril, no Centro Cultural, das 09:30h às 11:00h.

O Encontro é realizado a cada dois anos, tem como objetivo promover o intercâmbio da produção geográfica contemporânea entre investigadores, estudantes e profissionais da região. Nesta ocasião, 2019, a pergunta central do encontro era: Que contribuição fazem os geógrafos diante dos desafios da integração e da diversidade na América Latina?

Na foto, da esquerda para a direita, Prof. Lenilde (UFPI), Prof. Adeildo (IFCE), Mateo A. Vega-Yánez, Angeline Ayala, Katerin Cabezas, Alexandra Mena (docente) e Cindy Herrera, estudantes dos cursos de Engenharia Geográfica e de gestão Ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Equador.

No encerramento do evento EGAL2019, houve a entrega do Prêmio Milton Santos para os Professores Hugo Romero (Chile) e Carlos Walter Porto Gonçalves (Brasil).

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Exposição Conheça e conserve a Caatinga

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

09 de Abril de 2019

Até o dia 15 de abril de 2019, o Parque Estadual Botânico do Ceará está com a Exposição Conheça e conserve a Caatinga, de entrada gratuita, das 8h às 12h e de 13h às 17h. O Parque Estadual Botânico fica localizado na CE – 090, no município de Caucaia.

A exposição é uma das atividades da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado dia 28 de abril, com parceria da Associação Caatinga, no âmbito do projeto “No Clima da Caatinga”. Segundo a coordenadora de biodiversidade da Doris Santos, “a mostra traz peças, em tamanho real, de espécies animais como a onça-pintada, a onça-parda, o urubu-rei, o veado-catingueiro, a raposa e o tamanduá-mirim”.

As escolas interessadas em agendar visita, podem entrar em contato por meio de parquebotanico@sema.ce.gov.br.

Fonte: SEMA, 2019. Foto: SEMA, 2019.

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Trabalho voluntário no Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de Abril de 2019

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena oferece 18 vagas para trabalho voluntário na unidade. As atividades serão realizadas entre os dias 24 de abril a 03 de maio de 2019, na cidade de Bonito (MS).

O Edital n. 002/2019, do ICMBio, seleciona voluntários com o intuito de adquirirem experiência na prática da conservação da natureza, permitindo ainda a integração comunitária, educação e interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável, aprimorando os conhecimentos para formação profissional, educacional e pessoa, promovendo a cidadania junto ao Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

As vagas são para a área temática de Pesquisa, Monitoramento e Gestão da Informação. Os voluntários vão auxiliar na coleta de dados dos bioindicadores de mamíferos de médio e grande porte e borboletas frugívoras paro o Programa de Monitoramento da Biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11/04. Para se inscrever, é necessário fazer cadastro no Sistema do Programa de Voluntariado do ICMBio, aqui.
O edital completo pode ser acessado aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Oportunidade de voluntariado na área ambiental

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Meio Ambiente

25 de Março de 2019

Ser voluntário significa doar um pouco de si e de seu tempo, sem remuneração, em ações em prol da sociedade. Um ato que envolve uma importante troca de experiências.

O Grupo de Interesse Ambiental – GIA, uma organização não governamental, com sede em Fortaleza/CE, está com o edital n. 1/2019 aberto com inscrições para voluntariado, que seguem até o dia 02 de abril de 2019. A atuação será dentro dos núcleos do GIA, conforme o plano de ação de 2019, inclusive com foco nas políticas públicas do Estado do Ceará.

Podem se inscrever alunos dos cursos de jornalismo, marketing, ciências contábeis, estilismo e moda, educação física, serviço social, pedagogia, biologia, gestão de pessoas, marketing, gestão comercial e outros afeitos à área ambiental.

Os interessados devem enviar seus currículos para querosergia@gmail.com. O processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira é a inscrição e a segunda etapa se constitui na entrevista, no dia 06 de abril, às 9 horas.

O Grupo de Interesse Ambiental – GIA tem vários projetos sociais. Um deles é a confecção de eco-produtos solidários. O GIA foi parceiro no 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI2018), que ocorreu em Fortaleza/CE, em outubro/2018, com o fornecimento de sacolas dos participantes, feitas de retalhos de rede, confeccionadas por mulheres em situação de vulnerabilidade.

Fonte: GIA, 2019.

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Prêmio FIEC de Desempenho Ambiental

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

21 de Março de 2019

Estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental e seguem até dia 15 de abril de 2019. São três modalidades de premiação: a) Produção Mais Limpa; b) Reúso de Água e c) Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

O “Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental” tem como objetivo premiar empresas industriais, filiadas aos Sindicatos que integram o Sistema FIEC, as quais tenham se destacado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e de modo a servirem de modelo para outras indústrias.

O Prêmio é inciativa da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, por meio do seu Núcleo de Meio Ambiente – NUMA. Para mais informações, acesse aqui o regulamento completo.

E para as empresas que queiram efetuar sua inscrição, cliquem aqui.

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Mácula 2019 – 16ª Edição

Por Nájila Cabral em Saúde Ambiental

11 de Março de 2019

No dia 22 de março de 2019, no Seara Praia Hotel, às 17 horas, haverá a 16ª edição do evento Mácula, coordenado pelo Dr. Abelardo Targino, do Centro Avançado de Retina e Catarata.

Esse ano, o convidado para proferir a palestra dirigida à comunidade é o Dr. Almyr Saboia, do Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas. Os participantes são motivados a doarem uma lata de leite em pó em prol da Casa de Apoio Sol Nascente.

A palestra tem temática sobre informações importantes, notadamente sobre doenças relacionadas à retina e à mácula, seus tratamentos e as medidas de prevenção e controle.

Maiores informações e inscrições pelo telefone (85) 988917171 ou 996162806.

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Instrução Normativa do IBAMA estabelece condições para delegação do Licenciamento Ambiental para órgãos municipais e estaduais

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental

28 de Fevereiro de 2019

Foi publicada hoje, 28 de fevereiro de 2019, a Instrução Normativa n. 8, de 20 de janeiro de 2019, que estabelece os procedimentos administrativos, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para a delegação do procedimento do licenciamento ambiental de competência federal para o Órgão Estadual do Meio Ambiente (OEMA) ou Órgão Municipal de Meio Ambiente (OMMA).

Conforme a Instrução Normativa n.8/2019, os processos de licenciamento ambiental cuja competência originária seja federal são passíveis de delegação, mediante avaliação de oportunidade e conveniência e ato específico da Administração, sendo possível a delegação do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem mais de um estado a apenas um OEMA, ou OMMA, ainda que não haja manifestação dos demais estados.

Os procedimentos da Instrução Normativa se baseiam no disposto em diplomas legais, que consideram a possibilidade de delegação da execução de ações administrativas do licenciamento ambiental federal aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente (Art. 5º, da Lei Complementar nº 140/2011) e consideram a oportunidade e conveniência de delegação da execução do licenciamento ambiental inerente à execução de atos administrativos discricionários.

Ainda segundo a Instrução Normativa n.8/2019, a delegação de competência será formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que se constitui em um instrumento jurídico formal a ser firmado entre o IBAMA e o OEMA ou OMMA, no qual devem ser especificados o empreendimento ou atividade cujo licenciamento será delegado, o prazo de vigência da delegação, bem como o regramento das relações institucionais e administrativas entre os entes partícipes.

Para mais informações, ler a íntegra da Instrução Normativa n.8, de 28 de fevereiro de 2019, aqui.

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Desafio virtual para jovens sobre saneamento e água

Por Nájila Cabral em Água, Saneamento Ambiental

25 de Fevereiro de 2019

A Organização das Nações Unidas (ONU) está com inscrições abertas até 28 de fevereiro de 2019 para o desafio virtual sobre direitos humanos e acesso à água e ao saneamento. O prêmio será uma viagem à Genebra, na Suíça, e o vencedor deverá ser conhecido no dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Para participar, os interessados devem criar até 28 de fevereiro um conteúdo original no Facebook, Twitter, YouTube ou Instagram, em que demonstrem seus conhecimentos e sua paixão pelo tema.

Este ano, o processo seletivo aborda temas a respeito de como os direitos humanos à água e ao saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como em locais públicos e de trabalho, nas instituições de ensino, nas instalações de saúde e nos lugares de residência que nem sempre são caracterizados como uma casa (como prisões, espaços públicos no caso dos indivíduos em situação de rua e dormitórios em escolas).

Conforme Léo Heller, consultor da ONU, todas essas situações afetam a realização dos direitos humanos a água e saneamento e o cumprimento de alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) — não apenas o ODS nº 6, que aborda especificamente esses direitos, mas também o ODS nº 3, sobre saúde e bem-estar, o ODS nº 8, sobre trabalho decente para todos, e o ODS nº 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis.

Assim, para participar do desafio virtual, é necessário ter entre 15 e 24 anos e compartilhar o conteúdo por uma das redes sociais nas quais o relator especial possui uma conta — @UNSRwatsan no Instagram e @SRwatsan no Facebook e Twitter. O post pode ser feito em qualquer formato digital — foto, áudio, vídeo, texto ou uma combinação desses meios. No post com o conteúdo, é necessário utilizar a hashtag #Youth4watsan e marcar a conta do relator especial. É possível fazer mais de um post/conteúdo para concorrer.

O desafio é organizado pela equipe do relator em conjunto com as Missões Permanentes da Espanha e da Alemanha da ONU, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (IHP) e a ONU Água.

Em caso de dúvidas sobre a competição, é possível contactar a equipe do relator especial por meio do e-mail: srwatsan@ohchr.org ou de suas redes sociais. Para saber mais, cliquem aqui.

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Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – março/2019

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de Fevereiro de 2019

No período de 11 a 16 de março de 2019, acontecerá a 4ª Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Nairobi, com discussões em torno do Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação”.

O documento das Nações Unidas UNEP/EA.4/3, de 21 de dezembro de 2018, informa que segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde, 23% das mortes que ocorreram no mundo, em 2012, (12,6 milhões de pessoas) foram em consequência dos riscos ambientais. Os países de baixa e média renda são os mais afetados por doenças relacionadas à poluição, que afligem notadamente crianças, mulheres e os grupos mais vulneráveis.

O documento diz ainda que a cada ano, entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de plástico chegam ao mar devido à má gestão de resíduos e que essa poluição é um problema sério que exige medidas urgentes, considerando o custo anual, estimado em 13 bilhões de dólares, em danos ambientais aos ecossistemas marinhos, incluindo perdas financeiras da pesca e do turismo.

O Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação” tem por objetivos fortalecer os vínculos com fóruns e iniciativas globais relacionados à poluição, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordos ambientais multilaterais e abordagens estratégicas, bem como acelerar e expandir o trabalho para combater a poluição

O horizonte temporal do plano de execução é o ano de 2030, mas, em princípio, as atividades e ações foram concebidas para um período de três anos (2019-2021), de acordo com o programa de trabalho, e a estratégia de médio prazo correspondente ao período de 2018-2021.

Fonte: PNUMA, 2019

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Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – março/2019

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de Fevereiro de 2019

No período de 11 a 16 de março de 2019, acontecerá a 4ª Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Nairobi, com discussões em torno do Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação”.

O documento das Nações Unidas UNEP/EA.4/3, de 21 de dezembro de 2018, informa que segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde, 23% das mortes que ocorreram no mundo, em 2012, (12,6 milhões de pessoas) foram em consequência dos riscos ambientais. Os países de baixa e média renda são os mais afetados por doenças relacionadas à poluição, que afligem notadamente crianças, mulheres e os grupos mais vulneráveis.

O documento diz ainda que a cada ano, entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de plástico chegam ao mar devido à má gestão de resíduos e que essa poluição é um problema sério que exige medidas urgentes, considerando o custo anual, estimado em 13 bilhões de dólares, em danos ambientais aos ecossistemas marinhos, incluindo perdas financeiras da pesca e do turismo.

O Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação” tem por objetivos fortalecer os vínculos com fóruns e iniciativas globais relacionados à poluição, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordos ambientais multilaterais e abordagens estratégicas, bem como acelerar e expandir o trabalho para combater a poluição

O horizonte temporal do plano de execução é o ano de 2030, mas, em princípio, as atividades e ações foram concebidas para um período de três anos (2019-2021), de acordo com o programa de trabalho, e a estratégia de médio prazo correspondente ao período de 2018-2021.

Fonte: PNUMA, 2019