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Blog Verde

por Nájila Cabral

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Vida marinha ou orla marítima? O que escolher?

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

14 de Abril de 2019

Vivemos num mundo único. Somos muitas espécies dividindo a mesma casa comum. O ser humano, ao longo dos tempos, tem modificado os espaços (ambientes) para que tenha condições de vida mais confortável, adequada e salutar.

Os espaços urbanos são os que mais sofrem transformações, são alterados a medida em que as necessidades humanas avançam, sejam de lazer, de habitação ou de circulação.

A cidade de Fortaleza que aniversariou ontem (293 anos) muito se transformou ao longo do tempo. Existem projetos para transformá-la ainda mais. Projetos que têm a intenção positiva de tornar seus espaços em locais mais agradáveis, de melhor convivência com a coletividade, a exemplo do Projeto de Requalificação da Beira Mar.

A discussão do Projeto de Requalificação da Beira Mar iniciou em 2006. Uma de suas fases prevê a engorda de trecho de praia. O licenciamento ambiental desse projeto ocorreu no órgão local de meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente do aterramento da orla da Praia de Iracema são de abril de 2009, com base no Termo de Referência 0131/2008.

Conforme relata o EIA “quanto à recuperação da faixa de praia e proteção do litoral, com ênfase a garantir a estabilidade do passeio, ciclovia e demais equipamentos urbanos, foi elaborado em 2006 um Projeto Básico de Recuperação/Regeneração da Praia de Iracema pelos técnicos do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará – LABOMAR” (pag. 23). A partir de então, considerando a constatação de significativa mudança paisagística e de usos e costumes existentes na área, deu-se início o processo de discussão e negociação com diversos atores sociais.

Apesar da participação da sociedade civil no processo de elaboração de projeto, da existência de estudos ambientais que apoiaram a tomada de decisão pelo deferimento da licença ambiental; recentemente, mergulhadores preocupados com as consequências da engorda de praia mencionaram a possibilidade de ausência de importantes informações nos estudos ambientais, o que pode, de alguma maneira, afetar não apenas sua qualidade (estudo); mas sobretudo afetar a tomada de decisão que foi feita com base nos estudos.

Importante, então, que a sociedade tenha conhecimento de que ali, onde se intenta aterrar 80 metros mar adentro, é uma área marinha rica em biodiversidade.

Segundo Marcus Davis Braga, “teremos uma perda direta de fauna e flora, irreversível, com o aterramento”. Marcus Braga afirma que os estudos ambientais não consideraram algumas espécies, a exemplo do boto cinza, e dos recifes de corais. “O boto cinza se alimenta nos recifes próximos que, inevitavelmente, serão assoreados em suas porções mais rasas”. Braga alerta também para o fato de que os ambientes mais rasos são berçário de reprodução da lagosta que, com o aterramento, poderá sofrer impactos negativos.

Temos um só mundo, uma só casa. É preciso se conhecer as consequências das ações humanas sobre os ambientes para que os cenários futuros garantam estoques de bens e serviços ambientais com qualidade. É preciso cuidar dos mares, oceanos e de toda a vida marinha que ali se abriga e se reproduz, da mesma maneira que cuidamos dos ambientes terrestres.

Se perguntarem a você qual sua escolha: vida marinha ou orla marítima? Qual seria a sua resposta?

Eu prefiro ambas. A cidade que queremos pode, sim, crescer, se desenvolver, ampliar e requalificar espaços urbanos, mantendo a qualidade ambiental, na terra e no mar.

Boto Cinza como Patrimônio Natural de Fortaleza

O município de Fortaleza, por meio da Lei Ordinária Municipal n. 9.949, de 13 de dezembro de 2012, declarou os botos cinzas da espécie Sotalia guianensis patrimônio natural da cidade, que fazem da enseada do Mucuripe seu habitat natural. Mencionada lei também adota o dia 8 de junho o dia do Boto cinza Sotalia guianensis, mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

Conforme a lei, a coletividade e o poder público municipal devem zelar e cuidar dos “botos-cinza, evitando ou coibindo atividades que possam causar danos aos mesmos ou ao seu habitat” (Art. 2º.)

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Lixo marinho – como proceder?

    A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, recentemente, um Relatório com recomendações importantes para que tomadores de decisão procedam o manejo dos resíduos sólidos (lixo) marinho.

   Conforme o Relatório, a prevalência de lixo marinho é o resultado de muitos fatores, que vão desde os padrões de produção e consumo à inadequada gestão de resíduos e às lacunas na regulação de resíduos. Para tanto, exige-se uma resposta global.

marine_litter_UNEP_2016

    Continua o Relatório a informar que os países frequentemente utilizam uma variedade de leis e políticas para prevenir, gerenciar e reduzir a proliferação de lixo marinho. No entanto, muitas dessas abordagens fazem parte dos quadros gerais de reduzir a geração e disseminação de resíduos sólidos, em vez de ser parte de quadros concebidos especificamente para tratar o lixo marinho.

    Assim sendo, importante estabelecer uma abordagem de economia circular para evitar a geração de produtos residuais e, por conseguinte, reduzir a produção global de resíduos marinhos.

   Dentre as recomendações estão:

– Desenvolver e implementar leis para proibir ou diminuir a produção de lixo de uso único (a exemplo de sacos plásticos, garrafas e copos) e outros resíduos que são comumente encontrados em lixo marinho.

– Regular itens não recuperáveis, tais como microesferas plásticas de cuidados e cosméticos pessoais. Estes são impossíveis de remover do ambiente aquático. Deve-se, então, impedir sua introdução no ambiente marinho

– Apoiar os esforços de limpeza do ambiente marinho, inclusive pela adoção de medidas políticas e programas do governo, no sentido de promover iniciativas de educação e sensibilização, e estender a responsabilidade do produtor

Fonte: UNEP, 2016.

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Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

23 de outubro de 2014

No período de 3 a 7 de novembro, em Brasília, deve acontecer a Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, promovida pelo Departamento de Zoneamento Territorial, do MMA.

   São vários eventos, a saber:

– III Seminário Internacional Projeto SMC – Brasil, no dia 03 de novembro. O objetivo é promover a difusão dos resultados e aprendizados do Projeto SMC-Brasil, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Espanha, que se encerra em 2014. O público alvo são gestores federais, estaduais e municipais; representantes da Academia, do Legislativo e do Ministério Público; representantes da sociedade civil e do setor privado, além de organizações ambientalistas, com interesse e atuação no tema.

– Seminário Nacional de Gerenciamento Costeiro, no dia 04 de novembro. O objetivo é promover a troca de experiências entre os responsáveis pelo gerenciamento costeiro nos estados e a coordenação nacional, de modo a orientar as ações nos próximos anos. O público alvo são os coordenadores e as equipes estaduais do Gerenciamento Costeiro; e equipes das Superintendências Regionais do Patrimônio da União (SPU).

– 50ª Sessão ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), no dia 05 de novembro. Tem por o objetivo de promover uma reflexão sobre a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e principalmente apontar caminhos a seguir e desafios a superar. Público alvo: Membros do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro; representantes das coordenações estaduais de Gerenciamento Costeiro.

– Seminário Internacional: Planejamento Integrado do espaço marinho, que acontece nos dias 06 e 07 de novembro. Público alvo: setores atuantes na zona costeira;gestores e técnicos federais, estaduais e municipais; representantes da Academia, do Legislativo e do Ministério Público; representantes da sociedade civil, além de organizações ambientalistas, com interesse e atuação no tema.

    Para saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA.

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16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de outubro de 2014

     No período de 29 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Atenas, na Grécia, foi realizado o16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação. Os objetivos do encontro foram:

– discutir o papel das convenções no processo de desenvolvimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos oceanos considerando a agenda de desenvolvimento pós-2015;

– apresentar os avanços na implementação das Diretivas Estratégicas dos Oceanos 2013-2016;

– discutir o desenvolvimento de um mapa de implementação de prioridades para os próximos 10 anos.

     Estiveram presentes cerca de 50 participantes, que representavam 16 diferentes países. Também presentes organizações internacionais e mídia.

    No primeiro dia do encontro foi publicado o relatório “The importance of mangroves to people: a call for action” (A importância dos manguezais: uma chamada para ação), que contem as apresentações e as discussões do evento.

Fonte: UNEP

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16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de outubro de 2014

     No período de 29 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Atenas, na Grécia, foi realizado o16º Encontro Global das Convenções Regionais dos Oceanos e Planos de Ação. Os objetivos do encontro foram:

– discutir o papel das convenções no processo de desenvolvimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos oceanos considerando a agenda de desenvolvimento pós-2015;

– apresentar os avanços na implementação das Diretivas Estratégicas dos Oceanos 2013-2016;

– discutir o desenvolvimento de um mapa de implementação de prioridades para os próximos 10 anos.

     Estiveram presentes cerca de 50 participantes, que representavam 16 diferentes países. Também presentes organizações internacionais e mídia.

    No primeiro dia do encontro foi publicado o relatório “The importance of mangroves to people: a call for action” (A importância dos manguezais: uma chamada para ação), que contem as apresentações e as discussões do evento.

Fonte: UNEP