instrumentos de gestão Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

instrumentos de gestão

Seleção para pós-doutoramento na área ambiental

     O Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA) abre chamada pública para seleção de doutor que atuará como bolsista de pós-doutoramento na área de Instrumentos de Gestão Ambiental. Podem se inscrever candidatos com doutorado em Engenharia Civil com concentração na área ambiental ou em áreas correlacionadas às Engenharias I com ênfase na área ambiental.

     As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 19 de outubro de 2018 na Secretaria do PGTGA, localizada na sala da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus de Fortaleza (Av. Treze de Maio, 2031), ou pelos Correios. Nesse último caso, o candidato deverá enviar também e-mail para pgtga@ifce.edu.br, com o nome completo e o código de registro de postagem.

     A duração da bolsa é de 12 meses, com possibilidade de extensão. O início das atividades está previsto para 19 de novembro, e o candidato selecionado atuará com dedicação exclusiva no PGTGA, em atividades de produção científica e docência.

     Mais informações, acesse aqui ou ligue para o  PGTGA (85) 3307-3717

Fonte: IFCE, 2018.

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Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de Março de 2017

    A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, ontem, dia 29/03, a disponibilização da primeira versão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que tem por objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos.

     Os dados devem ser inseridos por cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, sendo 4 delas federais e 39 estaduais.

      O SNISB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por meio da Lei no 12.334/2010, com diretrizes estabelecidas pela Resolução CNRH no 144/2012.

    Conforme Ascom, o SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por Estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema também possui uma área restrita à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.

     Aos interessados em saber mais informações, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017.

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Cadastro Ambiental Rural – 227 milhões de hectares de área cadastrada

   Em julho/2015, o Serviço Florestal Brasileiro divulgou números sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados mostram que a área cadastrada subiu cerca de 7% em relação ao mês de maio/2015, chegando aos 227 milhões de hectares, o que representa 57% da área passível de cadastro, calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de informações declaradas pelos estados.

     Ainda conforme noticia o MMA, mais de 197 mil imóveis rurais fizeram o cadastramento no último mês de junho/2015.  A Figura abaixo mostra os dados do CAR até o mês de junho de 2015 por Região.

CAR_2015

Fonte: SBF/MMA

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Prorrogação do prazo de inscrições para o curso gratuito de especialização – IFCE/ANA

    O prazo de inscrições para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de projetos para a gestão municipal de Recursos Hídricos foi prorrogado até dia 17 de novembro de 2014, conforme Aditivo nº 1 ao edital nº 001/2014/PRPI/DEAD. O curso será ministrado pelo IFCE (Instituto Federal do Ceará) e tem parceria com a ANA (Agência Nacional de Águas).

    As inscrições são feitas on line. Podem se inscrever servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) que tenham graduação e que estejam liberados, por suas instituições de origem, para realizar o curso a distância. Durante os 18 meses de curso, terão três encontros presenciais, conforme indica o mencionado edital.

    Aos interessados, cliquem aqui. 

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Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 1)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

29 de Maio de 2014

     Será que o Brasil tem se preocupado, historicamente, com planejamento de seus municípios? A urbanização é, de fato, uma ferramenta de integração das dimensões social, econômica e ambiental com vistas à sustentabilidade dos municípios? Os governos locais (municipalidades) sabem de seu papel fundamental na gestão ambiental local?

     No evento em Nova York sobre Urbanização Sustentável, que se encerra hoje, foram discutidas questões importantes sobre o processo de Urbanização dos países. O Brasil encaminhou sua contribuição na qual estão as seguintes informações quanto ao histórico da ferramenta Urbanização como elemento integrador das dimensões econômica, social e ambiental.

     “Cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas, onde se concentram, também, a pobreza e a precariedade. As políticas públicas urbanas inevitavelmente precisam lidar com o enfrentamento das desigualdades sociais, expressas na segregação sócio-espacial, na irregularidade fundiária e na ocupação de áreas ambientalmente frágeis” (Ministério das Cidades, 2014).

      “O país passou nos últimos 30 anos por um importante e necessário processo de reformas constitucionais e legais que tiveram como um de seus compromissos principais estruturar um novo aparato político-institucional para ancorar e alavancar os programas sociais, urbanos e habitacionais. Importante resultado dessas reformas foi o reconhecimento da função social da propriedade e da cidade a partir de uma nova ordem urbanística mais justa, includente e democrática” (Ministério das Cidades, 2014).

      O documento brasileiro cita as legislações correlatas à temática, inclusive “a Lei nº 10.257, conhecida como o Estatuto da Cidade, que regulamentou os artigos constitucionais sobre desenvolvimento urbano e introduziu uma nova ótica de planejamento construída sob uma perspectiva de gestão participativa e controle social. O Estatuto da Cidade definiu o Plano Diretor, elaborado de maneira participativa e orientado para a promoção da sustentabilidade social, econômica e ambiental, como o instrumento básico da política urbana local, tornando-o obrigatório para todas as cidades brasileiras com população acima de 20.000 habitantes” (Ministério das Cidades, 2014).

      Na parte final do documento, o Brasil afirma que “apesar de todos esses importantes avanços, e embora os indicadores dos dois últimos censos demográficos e econômicos comprovem as importantes conquistas sociais e os avanços nos investimentos públicos, o Brasil ainda apresenta indicadores críticos de desigualdade urbana e social” (Ministério das Cidades, 2014).

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014.

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Gestão de riscos e impactos causados pelas Secas

    Nas questões que dizem respeito às mudanças climáticas, a gestão proativa do fenômeno das secas é algo importante e urgente, notadamente para regiões semiáridas, como é o caso do Nordeste do Brasil. Conforme Gutierrez et al. (2014), são três os pilares de preparação para a gestão de riscos e desastres naturais correlacionados às secas, a saber:

1- Monitoramento e previsão/com alerta o mais breve possível (precoce);

2- Vulnerabilidade/resiliência e avaliação de impactos;

3- mitigação e planejamento de respostas e medidas.

     Com relação ao monitoramento e previsão, fundamental se ter um plano de Seca, considerando também indicadores e índices ligados aos impactos decorrentes da seca. Ainda, é bastante significativo se ter a produção da informação e ferramentas de suporte à decisão.

    No segundo pilar, o de vulnerabilidade e avaliação de impactos, identificar quem e o quê estão em risco, e o porquê são questionamentos fundamentais para o processo.

     Quanto ao pilar 3, de mitigação e planejamento de respostas, necessários que governos locais, estaduais e nacional elaborem programas de ações para reduzir os riscos (em médio e longo prazo), programas de resposta operacional, de preferência pactuado, para quando a seca iniciar e programas de rede de segurança e social, pesquisa e extensão.

Fonte: GUTIERREZ, A. P. A.; ENGLE, N. L.; DE NYS, E.; MOLEJON, C.; MARTINS, E.S. Drought preparedness in Brazil. Weather and Climate Extremes. 2014

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Instrumentos de gestão ambiental

     Instrumentos são ferramentas, são os mecanismos que dispomos para executar os objetivos de uma determinada política. Podemos fazer uma analogia aos instrumentos musicais que são necessários a execução de uma música.

    Existem vários instrumentos de gestão dispostos nas diversas políticas (tanto nacionais quanto estaduais e, ainda, municipais). Os instrumentos quando regulamentados, e bem operacionalizados, alcançam o seu objetivo, de maneira adequada e satisfatória. Podemos, novamente, fazer a comparação com os instrumentos musicais (apesar de não ser da minha área), sei que estes devem ser afinados para que reproduzam melhor, executem melhor a música ou o som.

    São vários os instrumentos de gestão ambiental e estão dispostos na Política Nacional do Meio Ambiente, mais especificamente, em seu artigo 9º. Além dos treze instrumentos dispostos em mencionado artigo, a educação ambiental também se constitui em um instrumento de gestão ambiental.

    Mas, existem outros instrumentos de gestão dispostos em vários diplomas legais, a exemplo dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, preconizados na Política Nacional de Recursos Hídricos; ou ainda os instrumentos de gestão de resíduos sólidos, dispostos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    Os instrumentos de gestão podem apresentar características distintas e representam cada um deles um papel importante na execução das políticas ambientais. Podem ter o papel de auxiliar ou apoiar no processo de tomada de decisão, podem ser de planejamento, podem ser de comando e controle ou, também, se constituírem em instrumentos econômicos.

     Os instrumentos de gestão (ambiental, de recursos hídricos, de saneamento, de resíduos sólidos, urbana…) podem e devem dialogar entre si para que, em harmonia, produzam um resultado satisfatório no território nacional; assim como uma orquestra em que os instrumentos musicais distintos e diversos (de corda, de sopro, entre outros) produzem a mais bela sinfonia que um ser humano pode testemunhar.

    Se a política ambiental fosse adequadamente aplicada no município e se os instrumentos de gestão estivessem afinados e em sintonia, certamente, teríamos melhor qualidade ambiental nas cidades.

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Instrumentos de gestão ambiental

     Instrumentos são ferramentas, são os mecanismos que dispomos para executar os objetivos de uma determinada política. Podemos fazer uma analogia aos instrumentos musicais que são necessários a execução de uma música.

    Existem vários instrumentos de gestão dispostos nas diversas políticas (tanto nacionais quanto estaduais e, ainda, municipais). Os instrumentos quando regulamentados, e bem operacionalizados, alcançam o seu objetivo, de maneira adequada e satisfatória. Podemos, novamente, fazer a comparação com os instrumentos musicais (apesar de não ser da minha área), sei que estes devem ser afinados para que reproduzam melhor, executem melhor a música ou o som.

    São vários os instrumentos de gestão ambiental e estão dispostos na Política Nacional do Meio Ambiente, mais especificamente, em seu artigo 9º. Além dos treze instrumentos dispostos em mencionado artigo, a educação ambiental também se constitui em um instrumento de gestão ambiental.

    Mas, existem outros instrumentos de gestão dispostos em vários diplomas legais, a exemplo dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, preconizados na Política Nacional de Recursos Hídricos; ou ainda os instrumentos de gestão de resíduos sólidos, dispostos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    Os instrumentos de gestão podem apresentar características distintas e representam cada um deles um papel importante na execução das políticas ambientais. Podem ter o papel de auxiliar ou apoiar no processo de tomada de decisão, podem ser de planejamento, podem ser de comando e controle ou, também, se constituírem em instrumentos econômicos.

     Os instrumentos de gestão (ambiental, de recursos hídricos, de saneamento, de resíduos sólidos, urbana…) podem e devem dialogar entre si para que, em harmonia, produzam um resultado satisfatório no território nacional; assim como uma orquestra em que os instrumentos musicais distintos e diversos (de corda, de sopro, entre outros) produzem a mais bela sinfonia que um ser humano pode testemunhar.

    Se a política ambiental fosse adequadamente aplicada no município e se os instrumentos de gestão estivessem afinados e em sintonia, certamente, teríamos melhor qualidade ambiental nas cidades.