impacto ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

impacto ambiental

Brumadinho – uma tragédia anunciada?

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

26 de Janeiro de 2019

Não tenho palavras para descrever o que sinto, desde ontem, quando do rompimento da Barragem VI do Córrego do Feijão. Quantas vidas se foram? Quanto Vale® uma vida?
Conforme a Resolução CNRH n. 143, de 10 de julho de 2012, mencionada barragem estava classificada com categoria de risco baixo associada a um alto dano potencial associado. Segundo citada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dano potencial associado é aquele que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
Construída em 1991, com método construtivo em etapa única e solo compactado, localizada no município de Brumadinho, em Minas Gerais, a Barragem VI do Córrego do Feijão, contendo 1 milhão de m3 de rejeitos de minério, sofreu ruptura no dia 25 de janeiro de 2019: uma tragédia ambiental de proporções elevadas, de consequências ambientais difíceis de mensurar, de perdas de vidas humanas de valor incalculável.
Em Nota Informativa n. 4236412/2019 – CGENA/DIPRO, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), datada de 25/01/2019, citado órgão acompanha o evento por meio do Grupo de Informações de Emergências em Barragens, sendo a competência primária, nessas situações de emergências, do acompanhamento do órgão licenciador. No caso da Barragem VI do Córrego do Feijão, a competência é do Estado de Minas Gerais. Na nota, o Ibama alerta para as consequências ambientais na Bacia do São Francisco, considerando que o empreendimento está localizado nessa bacia, em um dos tributários do Rio Paraopeba. A nota indica que a primeira receptora dos impactos seria a Barragem de Retiro Baixo, que fica a cerca de 150 km do ponto do rompimento.
O Parecer Único n. 0786757/2018 (SIAM), datado de 20 de novembro de 2018, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas Gerais, sugeriu pelo deferimento do pedido de licenciamento ambiental da Mina Córrego do Feijão, em procedimento único LAC 1 (Licença Prévia, de Instalação e de Operação Concomitantes), com validade de 10 anos. Foi com base nesse parecer que o órgão ambiental concedeu a licença ambiental, em uma reunião extraordinária, ocorrida em 11 dezembro de 2018, do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), de Minas Gerais.
Um procedimento simplificado de licenciamento ambiental é aplicado em empreendimentos com reduzido potencial poluidor degradador. O que houve no trâmite do procedimento do licenciamento ambiental da Barragem VI do Córrego do Feijão foi a reclassificação do empreendimento inicialmente classe 6 (maior potencial poluidor degradador) para classe 4 (menor potencial poluidor degradador), permitindo que o empreendimento seguisse trâmites simplificados de licenciamento ambiental (LAC 1).
É também importante salientar que o empreendimento está localizado em zona de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral, do Parque Estadual Serra do Rola Moça e da Estação Ecológica de Fechos, bem como está inserido dentro dos limites de uma unidade de conservação de uso sustentável, a Área de proteção Ambiental Sul.

Entenda como houve a reclassificação

Conforme o parecer único n. 0786757/2018 (SIAM), em sua página 96, o empreendedor Vale S.A. formalizou processo, em 4/08/2015 para, a princípio, requerer Licença Prévia concomitante à Licença de Instalação para a continuidade das operações da Mina de Córrego do Feijão, enquadrado como classe 6 de acordo com a Deliberação Normativa (DN) n. 74/2004. Ainda conforme o parecer, em 06/03/2018 entrou em vigor a Deliberação Normativa COPAM n. 217, de 06/12/2017, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor. Citada DN n. 217/2017 revogou a anterior, permitindo aos empreendedores solicitarem ao órgão ambiental o requerimento de que os procedimentos de licenciamento ambiental seguissem a normativa de 2017 (DN n. 217/2017). O empreendedor Vale S.A procedeu esse requerimento, que foi acatado pela Superintendência de Projetos Prioritários (SUPRI).
Na reunião de 11 de dezembro de 2018, o empreendimento teve sua licença ambiental concedida, cuja votação teve duas abstenções (do representante do Ibama e do representante do CEFET) e um voto contrário (representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas).
O representante do Ibama alertou na reunião que a barragem não oferecia risco zero e que uma negligência qualquer de quem estivesse à frente de um sistema de gestão de risco, poderia provocar o rompimento.
Uma tragédia anunciada? A resposta fica a critério de cada um.
Finalizo, com lágrimas nos olhos, pelas perdas de vidas humanas e pelo amplo passivo ambiental que teremos, todos nós, de conviver, mitigar e remediar.
O Blog Verde está de preto, em luto pelas vidas humanas perdidas…
A vocês, queridas pessoas do município de Brumadinho, familiares e amigos de todas as vítimas dessa tragédia, meus mais sinceros sentimentos.

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

25 de outubro de 2018

    Ao escolher o tema ‘Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”, o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), sediado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), discute a temática ambiental e o fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental, notadamente a avaliação de impactos e o licenciamento ambiental.

Mesa de abertura, em 24/10/2018.

    O momento atual é bastante oportuno para se discutir a temática, considerando o cenário atual brasileiro e os desafios que são postos. Sendo assim, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), que realiza o evento, entende que o debate envolve uma reflexão sobre os valores ambientais em nossa sociedade, sendo a ética o estatuto que deve fundamentar os comportamentos não somente dos indivíduos, mas das instituições.

Abertura do 4CBAI, Coral Verdes Vozes, auditório da Biblioteca, UNIFOR, 2018.

    Na abertura do evento, abrilhantado pelo Coral Verdes Vozes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), estavam presentes o Prof. Dr. Jackson Sávio, Diretor do Centro de Tecnologia, da UNIFOR; a Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, a Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora Técnica da Geo Soluções Ambientais; o Sr. Carlos Alberto Mendes, Superintendente da SEMACE, o Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Ceará; a Sra. Edilene Oliveira, Coordenadora de políticas ambientais da SEUMA;  o Prof. Evandro Moretto, presidente da ABAI e a Profa. Nájila Cabral, presidente do 4CBAI.

    Em seu discurso, a Dra. Suely recordou os primeiros passos na institucionalização do instrumento Licenciamento Ambiental, ainda na década de 1970, em Sobradinho, e reforçou a necessidade do olhar atento da sociedade para o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, no sentido de que a difícil estrada construída até o momento não tenha sua direção alterada para patamares que desconsiderem a variável ambiental no processo de desenvolvimento.

Distribuição de mudas da Caatinga, 4CBAI, na UNIFOR, 2018.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, defendeu as instituições de regulação e controle ambiental, a exemplo dos órgãos ambientais (federais, estaduais e municipais), alertando para o intenso debate em torno das questões ambientais e do contexto político atual.

   O 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto conta com a participação de mais de 300 pessoas, oriundas de 21 diferentes estados brasileiros, informou o Prof. Evandro Moretto, destacando, ainda, que é preciso aprimorar os instrumentos e arranjos institucionais que implementam a política ambiental brasileira. Em seu discurso, comentou também, que o evento tem suas emissões de carbono neutralizadas, estimadas em 40 toneladas de CO2 equivalente, considerando a distribuição de mudas nativas da caatinga, adquiridas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, cujo potencial estimado de captação de carbono, em 20 anos, é de 140 toneladas de CO2 equivalente.

   Ainda dá tempo de participar do evento, que conta com 237 trabalhos, sendo 109 em formato de pôster e 128 apresentações orais, distribuídas em diferentes sessões, ao longo do período de 24 a 26/10/2018.

Fotos: Ares Soares/UNIFOR, 2018.

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Licenciamento Ambiental eletrônico no Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

17 de julho de 2018

     A partir do dia 1o de agosto de 2018, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no Ceará, deverá receber os pedidos de licença de maneira virtual, por meio do Processo Eletrônico de Licenciamento. 

    Conforme a Assessoria de Comunicação, a ferramenta permitirá que o interessado (empreendedor)  abra e acompanhe o seu processo, em qualquer lugar ou hora, não havendo necessidade de sua presença física nas unidades da autarquia.

     Toda documentação necessária ao procedimento de licenciamento ambiental, exigidos para fins de processo, poderão ser anexados no ambiente virtual, por meio de aquivos em formato PDF, assim como, havendo notificações por parte do órgão licenciador (SEMACE) relativas às pendências do processo, estas poderão ser acessadas, em tempo real, o que, certamente, dará celeridade à tramitação.

      Segundo afirmação do Diretor de Tecnologia da Informação da SEMACE, Ítalo Solon, com informações colhidas por esse Blog, o Processo Eletrônico de Licenciamento deve trazer mais segurança e transparência, simplifica, automatiza e acelera os serviços da instituição, além de reduzir custos com papel. Continua: “com isso evitaremos o uso de resmas de papel, folhas de ofício, pastas de papel e, dessa maneira, árvores deixarão de ser derrubadas e milhares de litros de água serão economizados”. 

      O sistema começará a funcionar em poucos dias, em 1o de agosto de 2018, por meio de um endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando aqui.  

    O Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental que permite ao tomador de decisão, após a análise dos diferentes e complementares estudos ambientais, bem como dos demais documentos do processo, deferir, ou não, o projeto, instalação ou funcionamento de empreendimentos, potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    No Ceará, o órgão ambiental licenciador é a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente. A resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) no 1, de 04/02/2016, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no Art. 9º, XIV, a, da Lei Complementar nº 140 , de 08 de dezembro de 2011.

     Na resolução COEMA no 1/2016 é possível verificar quais as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, qual a competência e abrangência do impacto (se local ou regional), bem como a documentação necessária ao interessado (empreendedor) para proceder o requerimento do licenciamento ambiental. Aos interessados em ter acesso a resolução COEMA no 1/2016, na íntegra, cliquem aqui.

 

 

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Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de Março de 2018

     Entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em Fortaleza, no Ceará, será realizado o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), o primeiro evento da associação sediado na região Nordeste, com a promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

     O objetivo do 4CBAI é promover debates e reflexões acerca dos princípios e desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

     Este ano de 2018, o tema é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental. O evento conta com o apoio institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), da Universidade de São Paulo (USP), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Ceará (ABES/CE) e do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGV-EAESP).

     A ABAI é uma associação civil de âmbito nacional, de direito privado, sem fins lucrativos e sem filiação partidária, que congrega organizações públicas e privadas, entidades da sociedade civil, profissionais e estudantes que desenvolvem atividades na área de avaliação de impacto. Tem como missão a promoção da excelência nas atividades técnicas, científicas, educacionais, político, institucionais, assistenciais e gerenciais que contribuam para o desenvolvimento do campo da avaliação de impacto no Brasil.

      Além disso, tem participado ativamente de fóruns de discussão e debates a respeito dos principais temas que cercam o licenciamento ambiental no país, dedicando especial atenção às propostas para alteração no sistema brasileiro de Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental. Dentre as principais atividades da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto está a organização de eventos técnico-científicos orientados para a temática da avaliação de impacto.

     Os eventos são pautados pela atenção à qualidade técnica e o respeito ao pluralismo manifestado nas visões de seus associados.

     As inscrições, on line, devem iniciar em 09/03/2018.

Fonte: Ikone Eventos.

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Meio Ambiente e o Conflito Armado

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

06 de novembro de 2017

    Hoje, 6 de novembro, foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas como o dia em que as pessoas, do mundo inteiro, devem parar um momento para reconhecer a a relação complexa entre o meio ambiente e o conflito armado.

    Erik Solheim, da ONU, admite que este dia também apresenta uma oportunidade de procurar novas formas de reduzir os danos colaterais dos conflitos e proteger os recursos naturais que sustentam as comunidades afetadas. Continua Solheim: “estamos usando o dia como uma oportunidade para lançar um novo curso on-line aberto sobre segurança ambiental e sustentação da paz”.

      Importante perceber que há fortes impactos ambientais oriundos dos conflitos e que ao se perpetuar a miséria da guerra haverá o prolongamento do sofrimento daqueles que estão nas áreas de conflito. “O mundo precisa entender que matar o meio ambiente é matar a si mesmo”, adverte Solheim.

    Continua Solheim, “quando medimos a brutalidade da guerra, muitas vezes, contamos os cadáveres, as casas destruídas e as vidas revogadas pela violência. Raramente fazemos uma pausa para considerar a devastação ambiental causada pelas guerras. O legado tóxico da guerra é, muitas vezes, ignorado e, com isso, o dano a longo prazo para a saúde de milhões de pessoas que lutam para reconstruir suas casas e suas vidas”.

      Em dezembro próximo, a 3a. Assembleia geral das Nações Unidas para o Meio Ambiente acontecerá em Nairobi e terá como temática central a poluição (em todas as suas formas ) e as ameaças da poluição para a vida.

Fonte: UNEP, 2017

 

 

 

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Lixo marinho – como proceder?

    A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, recentemente, um Relatório com recomendações importantes para que tomadores de decisão procedam o manejo dos resíduos sólidos (lixo) marinho.

   Conforme o Relatório, a prevalência de lixo marinho é o resultado de muitos fatores, que vão desde os padrões de produção e consumo à inadequada gestão de resíduos e às lacunas na regulação de resíduos. Para tanto, exige-se uma resposta global.

marine_litter_UNEP_2016

    Continua o Relatório a informar que os países frequentemente utilizam uma variedade de leis e políticas para prevenir, gerenciar e reduzir a proliferação de lixo marinho. No entanto, muitas dessas abordagens fazem parte dos quadros gerais de reduzir a geração e disseminação de resíduos sólidos, em vez de ser parte de quadros concebidos especificamente para tratar o lixo marinho.

    Assim sendo, importante estabelecer uma abordagem de economia circular para evitar a geração de produtos residuais e, por conseguinte, reduzir a produção global de resíduos marinhos.

   Dentre as recomendações estão:

– Desenvolver e implementar leis para proibir ou diminuir a produção de lixo de uso único (a exemplo de sacos plásticos, garrafas e copos) e outros resíduos que são comumente encontrados em lixo marinho.

– Regular itens não recuperáveis, tais como microesferas plásticas de cuidados e cosméticos pessoais. Estes são impossíveis de remover do ambiente aquático. Deve-se, então, impedir sua introdução no ambiente marinho

– Apoiar os esforços de limpeza do ambiente marinho, inclusive pela adoção de medidas políticas e programas do governo, no sentido de promover iniciativas de educação e sensibilização, e estender a responsabilidade do produtor

Fonte: UNEP, 2016.

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Opções de energias sustentáveis

     Recentemente, o programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) publicou um Relatório para auxiliar os tomadores de decisão sobre alternativas a matriz energética, considerando os impactos ambientais oriundos de cada uma das alternativas.

    O Relatório Green Energy Choices: the benefits, risks and trade-offs of low carbon technologies for electricity production (Escolhas de Energia Verde: benefícios, riscos e compensações de tecnologias de baixo impacto para produção de eletricidade) fornece uma comparação global do potencial de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GHG) considerando diferentes tecnologias de geração de energia, incluindo hidrelétrica, solar, geotérmica e eólica. Mencionado Relatório examina, também os impactos ambientais e de saúde dessas opções, e suas implicações para utilização dos recursos naturais.

      O Diretor Executivo do UNEP, Achim Steiner, informa que este relatório traz fortes evidências de que a eletricidade gerada a partir de fontes renováveis provoca menos poluição do que a gerada a partir dos combustíveis fósseis. Essa informação é muito importante para a agenda de desenvolvimento e para a busca do cenário que se quer para 2050.

     Acrescenta o Diretor Executivo do UNEP: “Minha esperança é que os tomadores de decisão usem as evidências científicas neste relatório para selecionar  uma combinação sustentável de tecnologias de energias que sejam as mais limpas e mais seguras e mais para as próximas décadas”.

     Aos interessados em ler o Relatório, na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: UNEP

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Avaliação de Impacto Ambiental e o Controle Social

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   Com a temática “Avaliação de Impacto e o Controle Social”, o 3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto deve ocorrer em Ribeirão Preto, no período de 10 a 14 de outubro de 2016. As inscrições estão abertas e a data limite para envio de trabalhos é 27/05/2016.

    Concomitante ao evento acontece a 4ª. Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos. Ambos os eventos pretendem congregar os profissionais de meio ambiente, professores, representantes da sociedade civil, consultores, órgãos ambientais na promoção do debate sobre o necessário aperfeiçoamento do processo de tomada de decisão no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental.

   Aos interessados em enviar trabalhos, os resumos são aceitos apenas on-line, no site do evento (aqui)  Devem ser apresentados sob a forma de pôster ou apresentação oral. A Comissão Científica deve analisar os resumos enviados e os que forem aprovados serão divulgados no site do evento. Todas as regras estão aqui. 

    Convite feito. Encontramo-nos em Ribeirão Preto!

Fonte: ABAI

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Dia da Terra 2016 – uma nova esperança global

   No dia 22 de abril comemorou-se o Dia da Terra. Este ano, 2016, o Dia da Terra foi marcado pela assinatura, em Nova York, do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, acordado no mês de dezembro/2015.

    A Organização das Nações Unidas (ONU) tem colocado que esse acordo, ao lado do 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, pode transformar o mundo. Foram mais de 160 países que assinaram o Acordo de Paris, em Nova York, no dia da abertura, dia 22/04, incluindo o Brasil, o que pode significar uma prova positiva de que o mundo está empenhado em uma resposta global.

    No Acordo de Paris, as nações se comprometem a trabalhar para limitar o aumento da temperatura global abaixo dos 2º Celsius neste século, o que pode permitir que se evitem os piores impactos das alterações climáticas e pode proteger os países em desenvolvimento, que são os mais vulneráveis.

     A ONU informa, ainda, que as concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera global atingiu 403,28 partes por milhão (ppm) em fevereiro de 2016. Informa também que a extensão máxima do gelo do mar Ártico, registrada em março de 2016, foi a menor já registrada, pelo segundo ano consecutivo. Estes são apenas dois dos muitos impactos atuais resultantes das alterações climáticas.

Fonte: ONU

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Radiação de Fukushima chegou ao Canadá

     Pesquisadores canadenses da Universidade de Victoria detectaram, na Costa do Pacífico, radiação procedente da usina nuclear de Fukushima, sendo esta a primeira vez que se registrou radioatividade no continente norte americano.

    Foram registrados baixos níveis dos isótopos Césio 134 e Césio 137 na localidade de Ucluelet. As amostras foram recolhidas em fevereiro/2015, sendo que os níveis de radiação não são perigosos nem para o meio ambiente nem para saúde dos habitantes da ilha de Vancouver.

    Essa descoberta comprova a previsão feita por pesquisadores sobre a chegada da radiação, em 2015, à costa norte americana, considerando a distância que separa a costa do Pacífico do local da usina nuclear, mais de 7.600 km.

Fonte: Ecosítio

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Radiação de Fukushima chegou ao Canadá

     Pesquisadores canadenses da Universidade de Victoria detectaram, na Costa do Pacífico, radiação procedente da usina nuclear de Fukushima, sendo esta a primeira vez que se registrou radioatividade no continente norte americano.

    Foram registrados baixos níveis dos isótopos Césio 134 e Césio 137 na localidade de Ucluelet. As amostras foram recolhidas em fevereiro/2015, sendo que os níveis de radiação não são perigosos nem para o meio ambiente nem para saúde dos habitantes da ilha de Vancouver.

    Essa descoberta comprova a previsão feita por pesquisadores sobre a chegada da radiação, em 2015, à costa norte americana, considerando a distância que separa a costa do Pacífico do local da usina nuclear, mais de 7.600 km.

Fonte: Ecosítio