Fundo Clima Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Fundo Clima

Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

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Recursos financeiros para projetos de biogás

     Outra boa notícia o Blog Verde traz hoje. O Edital MMA/FNMC n. 1/2014 deve fomentar projetos e estudos para aproveitamento energético do biogás (aterros sanitários e dejetos da pecuária) e da energia solar.

     A justificativa do edital considera os dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que informa o aumento da temperatura média do planeta pode chegar a 6°C em 2100. Em relação à questão energética, o Fundo Clima constituiu uma linha de ação contendo tema específico voltado ao incentivo à eficiência e ao desenvolvimento de fontes de energia que contribuam com menor emissão de gases de efeito estufa.

    Podem se inscrever até 15 de março de 2014: universidades, institutos e fundações públicas, os entes federados (estados, distrito federal e municípios), e as organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira (entidades ambientalistas, associações de produtores ou trabalhadores, cooperativas, sindicatos, fundações ou institutos educacionais e de pesquisa) que tenham interveniência com alguma entidade pública no projeto.

    Os beneficiários finais são: no caso do aproveitamento Energético do Biogás: produtores rurais, prefeituras municipais e cadeia produtiva da agropecuária. No caso do aproveitamento da Energia Solar: empresas de pequeno porte; instituições públicas, populações vulneráveis aos efeitos da mudança do clima, segmentos sociais com potencial para melhoria de eficiência energética.

    Aos que desejam saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA

 

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Serviços ecossistêmicos – recursos financeiros para projetos

     Aos interessados em recursos financeiros para projetos na área de serviços ecossistêmicos, a boa notícia é o edital MMA/FNMC n. 2/2014. O tema do edital é sobre os serviços ecossistêmicos: recuperação, proteção e restauração de nascentes e de ambientes naturais.

    O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas ou Fundo Clima desempenha papel importante no fomento a ações públicas e privadas, potencializando iniciativas inovadoras em alternativas tecnológicas, econômicas e sociais rumo a uma nova perspectiva sustentável.

    A justificativa do edital repousa suas bases no 4º. Relatório do IPCC, e considera fundamental a conservação e restauração de ecossistemas em virtude de seu papel na mitigação da mudança do clima.

    Podem se inscrever: universidades, institutos e fundações públicas, os entes federados (estados, distrito federal e municípios), e as organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira (entidades ambientalistas, associações de produtores ou trabalhadores, cooperativas, sindicatos, fundações ou institutos educacionais e de pesquisa).

    Os beneficiários finais são os seguintes: municípios, produtores rurais e proprietários de terra, prioritariamente situados em áreas vulneráveis a eventos naturais extremos (inundações, secas prolongadas), populações urbanas vulneráveis em situação de risco (deslizamentos, enchentes), provedores e beneficiários de serviços ambientais.

    O envio das propostas é até 15 de março de 2014. Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Serviços ecossistêmicos – recursos financeiros para projetos

     Aos interessados em recursos financeiros para projetos na área de serviços ecossistêmicos, a boa notícia é o edital MMA/FNMC n. 2/2014. O tema do edital é sobre os serviços ecossistêmicos: recuperação, proteção e restauração de nascentes e de ambientes naturais.

    O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas ou Fundo Clima desempenha papel importante no fomento a ações públicas e privadas, potencializando iniciativas inovadoras em alternativas tecnológicas, econômicas e sociais rumo a uma nova perspectiva sustentável.

    A justificativa do edital repousa suas bases no 4º. Relatório do IPCC, e considera fundamental a conservação e restauração de ecossistemas em virtude de seu papel na mitigação da mudança do clima.

    Podem se inscrever: universidades, institutos e fundações públicas, os entes federados (estados, distrito federal e municípios), e as organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira (entidades ambientalistas, associações de produtores ou trabalhadores, cooperativas, sindicatos, fundações ou institutos educacionais e de pesquisa).

    Os beneficiários finais são os seguintes: municípios, produtores rurais e proprietários de terra, prioritariamente situados em áreas vulneráveis a eventos naturais extremos (inundações, secas prolongadas), populações urbanas vulneráveis em situação de risco (deslizamentos, enchentes), provedores e beneficiários de serviços ambientais.

    O envio das propostas é até 15 de março de 2014. Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA