desertificação Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

desertificação

Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.

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Degradação da terra e mudanças climáticas

    O que esperar do futuro? Essa indagação tem fortes implicações nos dias de hoje, notadamente, quando estamos vivenciando um tempo diferente… Tempo de mudanças climáticas.

    Todos nós devemos nos preparar para o que está por vir. Os cenários que se avizinham, considerando as alterações climáticas no Planeta, não são nada animadores: eventos extremos com mais frequência e com maior magnitude estão previstos.

    Não tenho certeza se estamos preparados. Mas tenho absoluta certeza de que podemos, sim, nos preparar. Para isso, importante que tenhamos a informação e o conhecimento, para que possamos indagar dos tomadores de decisão que optem pelas escolhas que permitam a continuidade da vida com manutenção de sua qualidade.

    A publicação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) intitulada Mudanças Climáticas e degradação das Terras: assegurar os conhecimentos às partes interessadas, lançada em setembro deste ano, traz as seguintes importantes informações como caminhos a serem seguidos:

– fomentar estudos integrados e multidisciplinares em relação às interfaces entre mudanças climáticas e degradação das terras;

– gerar maior compatibilidade entre os métodos de diagnóstico das limitações do meio ambiente com o propósito de melhorar as respostas;

– reforçar a cooperação regional na análise da correlação entre mudanças climáticas e desastres naturais;

– desenvolver índices qualitativos para os serviços derivados dos ecossistemas que não podem ser monetizados facilmente, a exemplo dos índices culturais e espirituais e que são bastante relevantes para as questões de segurança alimentar e uso sustentável da terra;

– adotar planejamentos sistêmicos e integrados na escala de paisagem para avaliar a vulnerabilidade;

– utilizar modelos, ferramentas de participação e cenários para oferecer aos responsáveis pela tomada de decisão política e outras partes interessadas as alternativas acessíveis para adotar opções de adaptação baseadas no uso da terra.

     Aos que quiserem ler o documento na íntegra, a versão em espanhol está aqui. 

Fonte: UNCCD.

 

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COP 12 – Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação

    No período de 12 a 23 de outubro, acontece em Ankara, na Turquia, a 12ª Sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD COP 12).

UNCCD_COP_12_CST_2015

    Na pauta de discussões estão os seguintes assuntos: progresso da implementação das estratégias adotadas no âmbito da Década das Nações Unidas para os Desertos e da Luta contra a Desertificação (2010-2020), bem como a integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a implantação das estratégias de combate à desertificação.

     Especificamente dentro do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST), cujos trabalhos se encerraram no último dia 16/10, foram debatidas as ações da agenda pós-2015, dentre estes:

– avanços obtidos com relação ao desenvolvimento sustentável com relação à degradação das terras,

– contribuição do uso de ordenamento territorial sustentável e as mitigações e adaptações das mudanças climáticas;

– adoção da proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;

– vinculação do conhecimento científico na tomada de decisão governamental;

– programa de trabalho para o biênio 2016-2017.

 

Fonte: UNCCD

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Dia Mundial de Combate à Desertificação – 2015

    Hoje é o Dia Mundial de Combate à Desertificação cuja temática aborda a obtenção da segurança alimentar para todos, por meio de sistemas alimentares saudáveis.

logo_dia_desertificação_2015_UNCCD

     O slogan deste ano, 2015, é “Não existe almoço grátis. Invista em solo saudável”, cujo apelo deve observar:

– mudança em nossas práticas de uso do solo, considerando a agricultura sustentável e a adaptação às mudanças climáticas, notadamente nas partes frágeis e secas do mundo, onde a escassez de alimentos está se tornando mais e mais grave;

equilíbrio no uso da terra e o consumo sustentável, com base nas melhores práticas;

acesso à tecnologia e direitos à terra para pequenos agricultores, que incorporem práticas de proteção do meio ambiente e do atendimento às necessidades alimentares de famílias, especialmente entre as famílias mais pobres

ações eficazes sobre a desertificação, cujos efeitos sobre a segurança, a paz e a estabilidade sejam estendidos a países afetados, especialmente devido a escassez de alimentos e da água.

Na mensagem para este dia, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, comentou: “a degradação da terra e a desertificação podem afetar negativamente os direitos humanos, a começar pelo direito à alimentação. Quase um bilhão de pessoas carecem de nutrição adequada, e aqueles que vivem em áreas degradadas estão entre os mais afetados. A sua situação de degradação pode piorar se a terra, conforme projeções, reduzir sua produção global de alimentos em 12% até 2035”.

Fonte: UNEP UNCCD

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Workshop sobre Panorama das Terras Secas da América Latina e Caribe

    Encerra-se hoje, 31 de março, em Fortaleza, Ceará, um Worksop que validará o estudo, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), intitulado “Estado da arte da desertificação, degradação da terra e seca no Semiárido brasileiro: tecnologias e experiências de recuperação e mapeamento das áreas vulneráveis”.

     O Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenador do estudo, relata que este é um importante momento para se debater questões relacionadas à temática seca: “No Brasil, a incidência de secas e desertificação é uma realidade, em particular na região semiárida do Nordeste. Agora, esse assunto torna-se ainda mais importante devido aos problemas enfrentados pelas regiões metropolitanas de São Paulo e, mais recentemente, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”.

    Mencionado estudo é a contribuição brasileira para o Panorama das Terras Secas da América Latina e Caribe Caribe (LAC Drylands Outlook). Conforme Assessoria de Comunicação do CGEE, esse trabalho será construído pela Iniciativa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento das Terras Secas da América Latina e o Caribe (AridasLAC), organização de instituições que trabalham com desenvolvimento sustentável nas terras secas da região, sob coordenação da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (Cepal).

     O Workshop, do período: 30 e 31 de março, realizado na sede da Funceme, tem a participação de especialistas de cada estado nordestino, que examinam os resultados e conclusões do trabalho do CGEE. Com base nessa oficina, o estudo será revisado e preparado para publicação e disseminação, inclusive com sua entrega aos demais parceiros da Iniciativa AridasLAC.

Fonte: CGEE

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Sistema de Alerta Precoce à Desertificação

  O objetivo do Sistema de Alerta Precoce à Desertificação (SAP) é prover as bases técnicas para formular estratégias que reduzam desastres e, ainda, serve de fonte de informação para sociedade e para os governos.

   O SAP desenvolvido pelo INPE (Institutop nacional de pesquisas Espaciais) permite a integração e assimilação de dados espaciais e temporais, nos âmbitos biogeofísico e socioeconômico, nas diferentes escalas temporais e espaciais.

   A base de dados do SAP é constituída por dados censitários, precipitação acumulada, pedologia, uso e ocupação do solo, focos de queimadas, índice de aridez, dentre outros. os dados são disponibilizados no formato raster ou vetorial.

    O SAP cobre a área do semiárido nordestino e intenciona identificar os Indicadores Regionais de Desertificação (RDIs) e Áreas Ambientalmente Sensíveis (ESAs), de modo a contribuir com a relação causa e efeito da degradação e da seca, de maneira a fornecer informações importantes aos tomadores de decisão nas ações, necessárias e prementes, de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

  Para os que desejam mais informações, cliquem aqui.

Fonte: INPE

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3ª Conferência Científica da UNCCD

     A 3ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) acontecerá no período de 9 a 12 março de 2015, no México, com o tema geral: “A luta contra a desertificação, contra a degradação dos solos e contra a seca para a redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável – a contribuição da ciência, a tecnologia, o conhecimento tradicional e práticas”.

    O evento será realizado durante a quarta sessão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST S-4) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).  Mencionada Conferência Científica tem como objetivo geral aproveitar gama de conhecimentos científicos, locais e tradicionais para alcançar o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em áreas susceptíveis à desertificação, à degradação do solo e à seca.

    A conferência abordará três grandes desafios:

Diagnóstico de restrições: Como melhor caracterizar e compreender a vulnerabilidade e capacidade de adaptação dos ecossistemas e populações em regiões afetadas, incluindo regiões recém sensíveis às consequências das alterações climáticas?

Respostas: Como a promover a implementação de práticas e tecnologias mais adaptadas baseadas no conhecimento, histórias e lições de sucesso disponíveis?

Monitoramento e avaliação: Quais são os novos métodos de monitorização e avaliação disponível para avaliar a eficácia destas práticas e tecnologias?

    Convite feito. Ainda há tempo participar. Aos interessados, cliquem aqui para mais informações.

Fonte: UNCCD

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A desertificação como causa de conflito global

     Muito recente, a UNCCD (Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação) publicou Desertificação: a fronteira invisível, em que examina a desertificação como causa de conflito global e instabilidade e exige medidas urgentes para apoiar as comunidades em situação de crise.

     Conforme a publicação, mais de 1,5 bilhões de pessoas no mundo dependem das terras degradadas, e 74% dessas pessoas são pobres. À medida que os efeitos das mudanças climáticas minam os meios de subsistência, os confrontos inter-étnicos estão acontecendo dentro e entre os Estados e os Estados frágeis estão se voltando para a militarização no sentido de controlar a situação.

     Ainda segundo a publicação, os efeitos da desertificação estão cada vez mais sentidos globalmente, inclusive com vítimas e refugiados, que são forçados a migrar ou, pior, se voltam para a radicalização, o extremismo ou guerras.

Fonte: UNCCD

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Dia Mundial de Combate a Desertificação – 17 de junho

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, Meio Ambiente, Semiárido

17 de junho de 2014

    Dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Segundo informação da UNFCCC, o Brasil vai celebrar um dia antes, dia 16/06, com um dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O Ministério do Meio Ambiente entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O programa reconhece indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

    Haverá a abertura de duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada “A ave na Caatinga”, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Fonte: UNFCCC e MMA.

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 4 (final)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

09 de novembro de 2013

     No esforço do governo brasileiro em planejar estratégias de convivência com a seca, em 2005, o Ministério da Integração Nacional publica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (PDSA), elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, sendo, então, o primeiro plano específico para essa região.

     O PDSA traz propostas inovadoras, a exemplo de estruturação de uma estratégia regionalizada, desdobrada em estratégia global e em estratégias espaciais, articulando apostas e compromissos. O Plano constitui o elo indispensável de uma cadeia programática que nasce com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR e caminha em direção às comunidades locais do Semiárido, como desdobramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste-PDNE (MI, 2005).

     Dentre as lições do passado constantes no PDSA está citado o Projeto Áridas, dentre outras estratégias. Como ações em andamento cita-se o PAN-Brasil. Dentre os compromissos estão expressos três deles com a sustentabilidade, a saber: convivência com o semiárido, manejo controlado dos recursos naturais e melhoria da eficiência do uso dos recursos naturais (MI, 2005). O compromisso com a sustentabilidade incorpora o manejo sustentável do Bioma Caatinga.

     Em 2007, o Projeto Mata Branca – Conservação e Gestão sustentável do Bioma Caatinga iniciou suas atividades nos estados do Ceará e da Bahia. Como parte do projeto Mata Branca, realizou-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca do estado do Ceará, em 2009/2010, com a coordenação da Profa. Dra. Irles Mayorga, em que foram avaliados os 68 municípios cearenses integrantes do mencionado Projeto.

     O desenvolvimento da AAE do Bioma Caatinga no Ceará se desenvolveu em três fases: a construção do marco referencial, a definição e avaliação dos Fatores Críticos de Decisão (FCD) e a avaliação de cenários (MAYORGA, 2010). O objeto da AAE do Bioma Caatinga foi o conjunto das principais Políticas, Planos e Programas (PPP) que atuam na região, sejam federais ou estaduais; em que foram identificados 17 PPP federais e 20 PPP estaduais (MAYORGA, 2010).

      Mayorga (2010) ao final do Relatório da AAE do Bioma Caatinga no Ceará enfatiza algumas prioridades, a saber: (a) capacitação da população local; (b) fortalecimento dos instrumentos legais direcionados à preservação e conservação do Bioma Caatinga; (c) integração entre as instituições atuantes no Bioma; (d) controle ambiental de atividades econômicas; (e) preservação e conservação dos recursos naturais; e (f) mudanças na composição da matriz energética. O projeto Mata Branca teve sua finalização, com o desenvolvimento de todos os seus componentes e ações prioritárias, em outubro de 2013.

      Dias 30 e 31 de outubro de 2013, estiveram reunidos, em Fortaleza, pesquisadores, professores, profissionais, organizações não governamentais, poder público e a iniciativa privada para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Secas, dentro do “Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas”, coordenado pela FUNCEME e pelo CGEE/MCTI. Outro esforço importante na direção da convivência com a seca e do combate à desertificação.

     Estamos em um momento ímpar da História, em que as mudanças climáticas globais estão sendo sentidas, notadamente no Bioma Caatinga, onde os cenários, nada animadores, trazem perspectivas de diminuição no regime de chuvas e aumento médio da temperatura do ar em 1,5º C. Conhecer esses cenários e reconhecer as fragilidades impostas pelo meio ambiente às atividades socioeconômicas é o primeiro passo na direção de atitudes de mudança necessária e de readequação do modus vivendi das populações no Semiárido.

Fonte: MI – Ministério da Integração Nacional, 2005. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Brasília: Secretaria de Políticas e Desenvolvimento Regional/ADENE, 2005.

          MAYORGA, M. I. O. Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica do Bioma Caatinga no Ceará. Fortaleza: ACEG, 2010.

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 4 (final)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

09 de novembro de 2013

     No esforço do governo brasileiro em planejar estratégias de convivência com a seca, em 2005, o Ministério da Integração Nacional publica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (PDSA), elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, sendo, então, o primeiro plano específico para essa região.

     O PDSA traz propostas inovadoras, a exemplo de estruturação de uma estratégia regionalizada, desdobrada em estratégia global e em estratégias espaciais, articulando apostas e compromissos. O Plano constitui o elo indispensável de uma cadeia programática que nasce com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR e caminha em direção às comunidades locais do Semiárido, como desdobramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste-PDNE (MI, 2005).

     Dentre as lições do passado constantes no PDSA está citado o Projeto Áridas, dentre outras estratégias. Como ações em andamento cita-se o PAN-Brasil. Dentre os compromissos estão expressos três deles com a sustentabilidade, a saber: convivência com o semiárido, manejo controlado dos recursos naturais e melhoria da eficiência do uso dos recursos naturais (MI, 2005). O compromisso com a sustentabilidade incorpora o manejo sustentável do Bioma Caatinga.

     Em 2007, o Projeto Mata Branca – Conservação e Gestão sustentável do Bioma Caatinga iniciou suas atividades nos estados do Ceará e da Bahia. Como parte do projeto Mata Branca, realizou-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca do estado do Ceará, em 2009/2010, com a coordenação da Profa. Dra. Irles Mayorga, em que foram avaliados os 68 municípios cearenses integrantes do mencionado Projeto.

     O desenvolvimento da AAE do Bioma Caatinga no Ceará se desenvolveu em três fases: a construção do marco referencial, a definição e avaliação dos Fatores Críticos de Decisão (FCD) e a avaliação de cenários (MAYORGA, 2010). O objeto da AAE do Bioma Caatinga foi o conjunto das principais Políticas, Planos e Programas (PPP) que atuam na região, sejam federais ou estaduais; em que foram identificados 17 PPP federais e 20 PPP estaduais (MAYORGA, 2010).

      Mayorga (2010) ao final do Relatório da AAE do Bioma Caatinga no Ceará enfatiza algumas prioridades, a saber: (a) capacitação da população local; (b) fortalecimento dos instrumentos legais direcionados à preservação e conservação do Bioma Caatinga; (c) integração entre as instituições atuantes no Bioma; (d) controle ambiental de atividades econômicas; (e) preservação e conservação dos recursos naturais; e (f) mudanças na composição da matriz energética. O projeto Mata Branca teve sua finalização, com o desenvolvimento de todos os seus componentes e ações prioritárias, em outubro de 2013.

      Dias 30 e 31 de outubro de 2013, estiveram reunidos, em Fortaleza, pesquisadores, professores, profissionais, organizações não governamentais, poder público e a iniciativa privada para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Secas, dentro do “Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas”, coordenado pela FUNCEME e pelo CGEE/MCTI. Outro esforço importante na direção da convivência com a seca e do combate à desertificação.

     Estamos em um momento ímpar da História, em que as mudanças climáticas globais estão sendo sentidas, notadamente no Bioma Caatinga, onde os cenários, nada animadores, trazem perspectivas de diminuição no regime de chuvas e aumento médio da temperatura do ar em 1,5º C. Conhecer esses cenários e reconhecer as fragilidades impostas pelo meio ambiente às atividades socioeconômicas é o primeiro passo na direção de atitudes de mudança necessária e de readequação do modus vivendi das populações no Semiárido.

Fonte: MI – Ministério da Integração Nacional, 2005. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Brasília: Secretaria de Políticas e Desenvolvimento Regional/ADENE, 2005.

          MAYORGA, M. I. O. Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica do Bioma Caatinga no Ceará. Fortaleza: ACEG, 2010.