Convenção sobre Biodiversidade Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Convenção sobre Biodiversidade

Áreas protegidas e o compromisso brasileiro com as metas de conservação de biodiversidade

    Os espaços territoriais especialmente protegidos, ou áreas protegidas, representam importante estratégia de desenvolvimento sustentável, pois permitem proteger os recursos naturais, viabilizando o uso direto ou indireto desses recursos, ao mesmo tempo em que mantêm a qualidade ambiental do território.

    O Brasil é signatário, desde 1992, da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), cujas determinações entraram em vigor em 1994. E como país signatário da CDB se comprometeu a atualizar sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), em atendimento a meta 17 de Aichi (que tem metas e prazos definidos, no sentido de ampliar a proteção da biodiversidade no Planeta, acordados durante a 10ª Conferência das Partes – COP, realizada em Nagoya, em 2010).

    As áreas protegidas, no Brasil, incorporam diferentes tipos de espaços territoriais, sob os quais recai determinada proteção dada por diploma legal. Dentre o escopo das áreas protegidas estão:

– aquelas designadas pelo Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e Servidão Ambiental);

– aquelas designadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (que contemplam 12 categorias com diferentes objetivos de manejo);

– as terras indígenas;

– territórios quilombolas;

– aquelas que recebem, de alguma maneira, a outorga de Programas Internacionais, a exemplo dos Geoparks, Patrimônio Mundial da Humanidade e Reservas da Biosfera; dentre outras.

     Uma das importantes metas nacionais de biodiversidade, que contemplam a meta 11 de Aichi é o compromisso que até 2020, sejam conservadas, por meio de sistemas de unidades de conservação previstas na Lei do SNUC e outras categorias de áreas oficialmente protegidas, pelo menos 30% da Amazônia, 17% de cada um dos demais biomas terrestres e 10% de áreas marinhas e costeiras.

Fonte: EPANB, 2016

 

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Resultados da COP 13 – Convenção sobre Diversidade Biológica

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente, Preservação

21 de dezembro de 2016

Em 17 de dezembro encerrou-se em Cancun, no México, A 13ª Conferência das Partes no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Importantes resultados foram alcançados, dentre estes:

– compromissos e acordos em estabelecer ações para integrar a biodiversidade na silvicultura, agricultura e pesca;

– aumento do compromisso de expansão de áreas protegidas, terrestres e nos oceanos e mares, para 23%;

– agenda marítima com avanço nos trabalhos sobre detritos marinhos;

– estratégia de capacitação para a Convenção e seus Protocolos;

– Compromissos de apoio ao Plano Estratégico de Biodiversidade a ser realizado por empresas, juventude, cidades e regiões.

      Os governos de 167 países, ali reunidos, decidiram ampliar a articulação da agenda da biodiversidade com outras agendas globais, incluindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo Climático de Paris.

    Ainda, acordaram em uma série de medidas que intensificarão a implementação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, incluindo a integração, o desenvolvimento de capacidades e a mobilização de recursos financeiros, bem como ações sobre áreas protegidas.

    Conforme Braúlio Dias, brasileiro, Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, “a comunidade mundial também percebeu a importância do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação de Benefícios na contribuição efetiva para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

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Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA

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Estratégias para biodiversidade – resultados da COP 12

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de novembro de 2014

   O Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 está chegando a sua metade dentro em breve, o que provocou a realização da 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD/COP 12) convocada para intensas negociações. Mencionada COP ocorreu no período de 06 a 17 de outubro de 2014, em Pyeongchang , República da Coreia.

    A seguir os principais resultados:

 – A revisão do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 revelou uma taxa insuficiente de progresso para a maior parte das Metas de Biodiversidade de Aichi . Das 53 sub-metas, 15 mostraram nenhum progresso, em virtude das pressões contínuas sobre a biodiversidade (incluindo a degradação e fragmentação de habitats, a poluição por nutrientes em excesso e pressões antropogênicas sobre os recifes de coral), bem como em virtude de causas estruturais persistentes de perda de biodiversidade (por exemplo, subsídios prejudiciais à biodiversidade).

maior esforço será ser necessário a fim de manter o cumprimento das metas até 2020. O aumento da mobilização de recursos financeiros em níveis nacionais e internacionais, a partir de uma variedade de fontes, incluindo os mecanismos de mercado e do setor privado é, extremamente, necessário.

os governos devem integrar a biodiversidade em todos seus setores, incluindo a biodiversidade em prioridades nacionais e em seus planos de desenvolvimento, procurando combater os incentivos perversos e influenciando as políticas e estratégias para melhor proteger a biodiversidade. Importante, ainda, rever a Estratégia Nacional de Biodiversidade e Planos de Ação setoriais.

– a adoção da nova terminologia “Os povos indígenas e as comunidades locais” pode ser considerada como um passo importante para a participação plena e efetiva dos povos indígenas dentro do sistema das Nações Unidas.

Fonte: IDDRI – Institut du développement durable et des relations internationales

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Protocolo de Nagoya e as metas de biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de outubro de 2014

    Durante a COP 12, na Coreia do Sul, a Diretora da Divisão de Direito Ambiental e de Convenções da UNEP, a Sra. Elizabeth Mrema, comentou sobre os cenários que se aproximam considerando os desafios de se atingirem as metas de biodiversidade de Aichi.

    Mencionada diretora lembrou que os seres humanos consideram possuir recursos ecológicos saudáveis o suficiente para reformar os sistemas econômicos, garantindo a distribuição equitativa dos recursos de apoio à vida, num mundo de população crescente.

     No entanto, o cenário futuro aponta que os seres humanos serão obrigados a desenvolverem suas atividades socioeconômicas com bem menos opções do que as que temos hoje.

     Ela destacou a importância do alcance da Meta 16 de Aichi que foi a entrada em vigor, dia 19/10, do Protocolo de Nagoya, aprovado na COP 10, no Japão, ratificada por 51 países.

    “O Protocolo de Nagoya foi concebido para ser uma ferramenta poderosa para ajudar países para estabilizar e reabilitar seus ambientes frágeis, garantindo que mais pessoas se beneficiem dos dividendos fornecidos pelo capital natural do Planeta”, afirmou Elizabeth Mrema, em seu discurso.

    Importante lembrar que o Brasil não é signatário do Protocolo de Nagoya, pois o Congresso nacional não ratificou mencionado Protocolo em razão da pressão do agronegócio.

Fonte: UNEP

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O Brasil na COP 12 – Gestão sustentável da vida selvagem

    As delegações presentes na COP 12 (Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica) estão discutindo assuntos relacionados a mencionada Convenção. Dentre as discussões está a gestão sustentável da vida selvagem.

    A União Europeia, apoiada pelo Canadá, propôs a exclusão de um parágrafo do texto final sobre o fortalecimento do apoio técnico e financeiro aos países em desenvolvimento para a rastreabilidade nacional e local, monitorização e controle, dizendo que são cobertos pela mobilização de recursos. Muitos países em desenvolvimento se opuseram a esta medida, incluindo o Brasil, a China, a Colômbia, a República Democrática do Congo, o Qatar, a África do Sul e o Timor Leste, salientando que mencionado parágrafo abrange também outras questões. A República de Camarões ressaltou a necessidade de apoio financeiro e técnico “adicionais” sobre as práticas de caça, tendo em vista a crise do Ebola e outras doenças transferidas de animais para humanos. Os delegados concordaram em manter o parágrafo original.

    Com relação a atualização dos sistemas de regulamentação para “diferenciar entre o uso de subsistência e exploração ilegal e exportação de espécies selvagens”, de modo a não penalizar os usuários de subsistência, a União Europeia e o Brasil fizeram a proposta do texto mencionar “o comércio nacional e internacional de espécimes de espécies e produtos silvestres”. Guiné-Bissau propôs evitar penalizar tanto “os países e as pessoas” que usam recursos da vida selvagem para fins de subsistência. Os delegados concordaram com essas mudanças.

Fonte: UNEP; CBD

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COP 12 – Convenção sobre Diversidade Biológica

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

03 de outubro de 2014

    O condado sul-coreano, Pyeongchang, na Província de Gangwon, recebe no período de 6 a 17 de outubro a COP 12 (Conference of Parties 12) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Com o tema: Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável.

COP12_Korea_2014

     Os objetivos da COPP 12 são:

– aumentar a consciência internacional sobre o papel essencial da biodiversidade e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável

– colocar forte ênfase na biodiversidade nas discussões da agenda de desenvolvimento Pos-2015 e na definição dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS).

    Estão sendo esperando cerca de 20.000 participantes, incluindo delegados dos 193 países e participantes das Organizações Internacionais, bem como ONG.

Fonte: CDB

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Convenção sobre Diversidade Biológica – reunião em Montreal

No período de 16 a 20 de junho em Montreal, no Canadá, acontece o 5º Encontro do Grupo de Trabalho de Revisão de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica.

O objetivo do encontro é discutir os progressos na implementação da Convenção e do Plano Estratégico 2002-2010, bem como o programa plurianual de trabalho da Conferência das Partes (COP), para analisar os impactos e eficácia dos processos existentes no âmbito da Convenção e, ainda, considerar formas e meios de identificação e superação de obstáculos para a efetiva implementação da Convenção.

Fonte: CBD

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Diálogos para uma parceria sustentável – interação empresa e biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Maio de 2014

    Neste mês de maio, o MMA promove nos dias 09 a 11 de maio, os Diálogos para uma parceria sustentável, no Workshop Internacional Negócios e Capital Natural, no Jardim Botânico de Brasília.

     Na programação, assuntos importantes como: pagamento por serviços ambientais, compromissos da Convenção sobre Diversidade Biológica para o setor empresarial, Metas de Aichi e sua implementação, impactos do Protocolo de Nagoia sobre a indústria brasileira, o papel do setor financeiro na promoção de desenvolvimento sustentável, iniciativa nacional TEEB do Brasil, dentre outros.

     Pretende-se, com o evento, conforme informa Luciene de Assis, do MMA, envolver o setor empresarial no debate de boas práticas sobre o uso sustentável da biodiversidade. A oficina visa, ainda, promover a troca de experiências entre as práticas empresariais nacionais e as internacioais para uso e conservação da biodiversidade, além de registrar as percepções do empresariado sobre as políticas relacionadas ao tema e envolver outras áreas da sociedade, como o setor público, a academia e a sociedade civil.

Fonte: MMA

 

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Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 4 – final)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Janeiro de 2014

     Considerando as metas nacionais de Biodiversidade para 2020, a construção do Plano de Ação Brasileiro de Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica está apoiada em três eixos:

(a) Produção e modelo de consumo incompatíveis com a conservação da biodiversidade;

(b) Perda, degradação e fragmentação dos hábitats; e

(c) reduzida valorização da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

     A estrutura do plano está sendo proposta com objetivos estratégicos relacionados diretamente aos eixos, consoante às causas relacionadas, resultados esperados e, por conseguinte, os indicadores de resultados.

     Os passos seguintes, para 2014, conforme MMA (2013) são: a definição dos indicadores para o monitoramento da consecução das metas de biodiversidade do Brasil; obter o compromisso de todos os setores da sociedade brasileira e, ainda, a fase de conscientização pública.

     A representante do Brasil no Workshop Regional para a América Latina sobre a Preparação do 5º. Relatório Nacional e Indicadores, da CDB, que ocorreu em Cochabamba/Bolívia, no período de 2 a 6 de dezembro/2013, foi Sra. Iona’I Ossami Moura, do MMA, que apresentou as estratégias brasileiras de biodiversidade para 2020.

    No evento, estimulou-se que a proposta dos indicadores de biodiversidade deveria seguir a metodologia desenvolvida pelo Grupo de Especialistas técnicos Ad Hoc (AHTEG – Ad Hoc Technical Expert Group). Este grupo, por meio da Nota da secretaria Executiva, datada de 20/05/2011, emitiu alguns possíveis indicadores para o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, considerando as 20 metas de biodiversidade de Aichi.

     Existem duas possibilidade de construção de indicadores: os de impacto, com a finalidade de monitorar as metas nacionias, e os impactos de implementação, desempenho e gestão, que tem por finalidade monitorar a implementação das ações específicas que constam no Plano Estratégico de Biodiversidade.

     Para finalizar, importante mencionar que os indicadores devem ser de tal modo que integrem dados biológicos e dados sociais, inclusive com a proposta de inidcadores d=baseados em conhecimento tradicional.

Fonte: MMA. La construcción de la estratégia brasileña para 2020. MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Bolívia: Dez/2013.

           UNEP. Indicators for the strategic plan for biodiversity 2011-2020. Note by the Executive Secretary. High Wycombe/United Kingdom: UNEP/CBD/AHTEG, maio/2013.

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Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 4 – final)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Janeiro de 2014

     Considerando as metas nacionais de Biodiversidade para 2020, a construção do Plano de Ação Brasileiro de Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica está apoiada em três eixos:

(a) Produção e modelo de consumo incompatíveis com a conservação da biodiversidade;

(b) Perda, degradação e fragmentação dos hábitats; e

(c) reduzida valorização da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

     A estrutura do plano está sendo proposta com objetivos estratégicos relacionados diretamente aos eixos, consoante às causas relacionadas, resultados esperados e, por conseguinte, os indicadores de resultados.

     Os passos seguintes, para 2014, conforme MMA (2013) são: a definição dos indicadores para o monitoramento da consecução das metas de biodiversidade do Brasil; obter o compromisso de todos os setores da sociedade brasileira e, ainda, a fase de conscientização pública.

     A representante do Brasil no Workshop Regional para a América Latina sobre a Preparação do 5º. Relatório Nacional e Indicadores, da CDB, que ocorreu em Cochabamba/Bolívia, no período de 2 a 6 de dezembro/2013, foi Sra. Iona’I Ossami Moura, do MMA, que apresentou as estratégias brasileiras de biodiversidade para 2020.

    No evento, estimulou-se que a proposta dos indicadores de biodiversidade deveria seguir a metodologia desenvolvida pelo Grupo de Especialistas técnicos Ad Hoc (AHTEG – Ad Hoc Technical Expert Group). Este grupo, por meio da Nota da secretaria Executiva, datada de 20/05/2011, emitiu alguns possíveis indicadores para o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, considerando as 20 metas de biodiversidade de Aichi.

     Existem duas possibilidade de construção de indicadores: os de impacto, com a finalidade de monitorar as metas nacionias, e os impactos de implementação, desempenho e gestão, que tem por finalidade monitorar a implementação das ações específicas que constam no Plano Estratégico de Biodiversidade.

     Para finalizar, importante mencionar que os indicadores devem ser de tal modo que integrem dados biológicos e dados sociais, inclusive com a proposta de inidcadores d=baseados em conhecimento tradicional.

Fonte: MMA. La construcción de la estratégia brasileña para 2020. MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Bolívia: Dez/2013.

           UNEP. Indicators for the strategic plan for biodiversity 2011-2020. Note by the Executive Secretary. High Wycombe/United Kingdom: UNEP/CBD/AHTEG, maio/2013.