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Blog Verde

por Nájila Cabral

consulta pública

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – consultas públicas nas Regiões Brasileiras

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

09 de novembro de 2015

      Sabemos que a consulta pública é uma importante ferramenta de participação pública no processo de tomada de decisão. O Brasil, nesta semana, está realizando consultas públicas ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em todas as Regiões.

    Veja aqui os locais onde serão realizadas as consultas públicas e participe!

Região Sudeste

    Acontece na cidade do Rio de Janeiro, no dia 11/11, no Prédio Anexo ao Centro de Tecnologia da Ilha do Fundão – UFRJ, na Avenida Pedro Calmon s/n, na Cidade Universitária.

Região Sul

    Acontece na cidade de Curitiba, no dia 12/11, no Auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), na Rua Desembargador Mota, n. 3384, no Bairro Mercês.

Região Nordeste

    Acontece na cidade de Fortaleza, no dia 13/11, no Centro de Referência do parque do Cocó, na Avenida Padre Antônio Tomá s/n, no Bairro Cocó.

Região Centro-Oeste

    Acontece na cidade de Brasília, no dia 18/11, no Hotel Nacional, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 01, Bloco A.

Região Norte

    Acontece na cidade de Manaus, no dia 18/11, em local a confirmar.

   Recado dado! Convite feito! Encontramo-nos, então, para fazer valer a nossa voz!

Fonte: MMA.

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Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

     Acontecerá em Fortaleza, Ceará, no dia 13 de novembro, das 14h às 18h, deste ano a Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

    A consulta pública é um mecanismo de participação efetiva da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Assim, é importante a sua participação nos rumos que estão sendo desenhados no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

    O evento é promovido pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA).

    Convite feito! A gente se encontra, então, no Centro de Referência Ambiental do Parque Estadual do Cocó. Avenida Padre Antônio Tomás S/N. Bairro: Cocó – Fortaleza. 

     Para ter acesso aos volumes do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, clique aqui.

    E o formulário para envio eletrônico de contribuições está disponível aqui, até o dia 22 de novembro de 2015.

Fonte: MMA

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Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA

 

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Consulta pública – Programa Brasileiro de Eliminação de Hidrofluorcabonos

      O Ministério do Meio Ambiente segue com a consulta pública para receber as contribuições da sociedade civil a respeito do documento concernente à segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcabonos (HCFC).

      A partir da data de publicação da consulta pública em Diário Oficial, que ocorreu em 14/05, os cidadãos têm 30 dias, portanto, até hoje dia 12/06/2015

     O objetivo da consulta pública é definir ações que devem ser executadas de 2016 a 2020. A meta até 2020 é reduzir em 35% do consumo considerando a linha de base. A primeira etapa consistiu em reduzir o consumo de HFC em 16,6% até 2015.

     Após a consulta pública, o documento será submetido ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a implementação do protocolo de Montreal.

Os interessados em participar, cliquem aqui.

Convite feito. Participem!

Fonte: MMA

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Consulta pública para eleger Prêmio Nacional de Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

19 de Maio de 2015

    Até hoje, 19 de maio, cidadãos podem votar e escolher o projeto que receberá o Prêmio Nacional de Biodiversidade, categoria Prêmio Especial – Júri Popular.

     Mencionado Prêmio é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do MMA é destacar propostas que visem a melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. Ao reconhecer o mérito dessas iniciativas, o Ministério também contribui para a implantação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, conforme menciona a assessoria de comunicação do MMA.

    Este ano, 2015, concorrem 18 projetos selecionados pela Comissão Julgadora. A entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade acontecerá no dia 22 de maio, em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade.

    Eu já votei. Os interessados em exercer o voto, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Abril de 2015

Acontece no dia 10 de abril, no Auditório do Ministério Público do estado do Ceará, em Fortaleza/CE, o Seminário “Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização” em que serão debatidas questões relacionadas à política de saneamento.

     O objetivo do seminário é discutir os desafios da universalização do saneamento básico no estado do Ceará, bem como fortalecer o diálogo entre os ministérios públicos, estaduais, federais e a s empresas estaduais de saneamento.

     Todos são convidados a participar. Aos interessados podem confirmar sua inscrição (gratuita) pelo telefone (85) 3101 1847 ou pelo e-mail: ascoreventos@cagece.com.br.

     A programação começa às 08:30h , com mesa de abertura, na qual haverá o lançamento de consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

     Logo após, à 09:30h, haverá mesa redonda em que serão discutidos “Cenários do Saneamento Básico no Brasil”. Depois do almoço, às 14h, a mesa redonda 2 traz a discussão dos “Desafios para a universalização dos serviços”.

    Convite feito! Participem.

Fonte: ARCE.

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Consulta Pública do Inventário de Gases de Efeito Estufa de São Paulo

   Teve início em 01º/04, a consulta pública do documento Inventário de Gases de Efeito Estufa do estado de São Paulo: uso da terra, mudança do uso da terra e florestas (período 2008-2011). Mencionado documento é uma atualização do Inventário anterior, período 1994-2008, e cumpre requisito obrigatório preconizado na Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo.

     As contribuições recebidas serão analisadas pela coordenação e poderão ser incorporadas ao documento final. O interessado deve preencher um formulário e enviar sua contribuição por email: vic_cetesb@sp.gov.br.

      Para mais informações e para acessar o documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: CETESB

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Discussão on line sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de agosto de 2014

     Acontece no início de setembro, a discussão on line sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na plataforma do PNUD Brasil.

     Ainda em setembro, a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, haverá discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como uma etapa mais ampla e política. Por isso, a necessidade da realização dessa discussão on line.

    O propósito da discussão, uma inciativa do Centro Mundial para Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+), é receber comentários da sociedade civil brasileira a respeito da proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre ODS (OWG) da Organização das Nações Unidas; aumentar a participação pública nos processos relacionados à Agenda Pós-2015; e começar a pensar como a proposta dos ODS poderia ser implementada no Brasil.

     Este diálogo deve-se somar à oficina com a sociedade civil e à consulta virtual – ambas iniciativas do Centro RIO+ e do governo brasileiro realizadas em fevereiro 2014.

     Para participar, os interessados devem se inscrever, preferencialmente, até o dia 22 de agosto. No dia 25 de agosto a versão do texto em português será disponibilizada durante uma semana para comentários. Em seguida, começando no dia 01o de setembro, as discussões gerais terão início, com respeito aos temas apresentados relacionados aos ODS.

     Aos interessados em se inscrever e participar da consulta, podem fazer inscrições aqui.

      Convite feito! Não deixe de participar! Sua contribuição é importante, inclusive para discutir a agenda pós-2015 com a perspectiva brasileira.

Fonte: PNUD Brasil

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Consulta Pública sobre os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

Hoje, 19 de março, dia de São José, que tal fazer a diferença para o mundo?

Foram prorrogadas até 28 de março, a consulta pública, para o mundo todo, dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Sua opinião é importante, válida e conta muito.

Na proposta (Draft) são elencados 100 indicadores, contemplando 10 objetivos e suas metas. Os objetivos são:

1) Acabar com a miséria e a fome

2) Alcançar o desenvolvimento dentro dos limites planetários

3) Garantir aprendizagem eficaz para todas as crianças e jovens

4) Alcançar a igualdade de gênero, inclusão social e direitos humanos

5) Alcançar a saúde e bem-estar em todas as idades

6) melhorar os sistemas de agricultura e aumentar a prosperidade rural

7) Capacitar cidades inclusivas, produtivas e resilientes

8) Ações humanas para assegurar energias renováveis e reduzir mudanças climáticas

9) Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade seguros, e assegurar bom manejo da água, oceanos, florestas e recursos naturais

10) Transformar governança e tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável

Para participar da consulta pública, deve-se usar um formulário próprio e enviar para UNSDSN (United Nations Sustainable Development Solutions Network). Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

 

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Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

24 de Abril de 2013

    Em 2001, o Ceará, pioneiro no Brasil, instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da Lei n. 13.103 de 24/01/2001.

Foto: Arquivo Pessoal

Foto: Arquivo Pessoal

     Anos depois, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por intermédio da lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    Assim sendo, considerando a necessidade de readequação da lei estadual com os dispositivos nacionais preconizados na lei federal, o estado do Ceará está com consulta pública, até o final de abril, do Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos, que deve, então, ao ser aprovada e publicada em Diário oficial, após todos os trâmites legais, revogar a lei estadual de 2001.

    Sociedade civil informada participa melhor do processo de tomada de decisão. Importante participar, sugerir, opinar…

     Faz parte, também, do processo da lei estadual de resíduos sólidos a elaboração dos planos de resíduos sólidos, em âmbito municipal e estadual, com participação pública. Assim, a sociedade tem papel fundamental na elaboração dos planos, que devem incorporar coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e destino final.

    A minuta de lei na íntegra está aqui. ´Acessem, sugiram, participem!

 

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Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

24 de Abril de 2013

    Em 2001, o Ceará, pioneiro no Brasil, instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da Lei n. 13.103 de 24/01/2001.

Foto: Arquivo Pessoal

Foto: Arquivo Pessoal

     Anos depois, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por intermédio da lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    Assim sendo, considerando a necessidade de readequação da lei estadual com os dispositivos nacionais preconizados na lei federal, o estado do Ceará está com consulta pública, até o final de abril, do Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos, que deve, então, ao ser aprovada e publicada em Diário oficial, após todos os trâmites legais, revogar a lei estadual de 2001.

    Sociedade civil informada participa melhor do processo de tomada de decisão. Importante participar, sugerir, opinar…

     Faz parte, também, do processo da lei estadual de resíduos sólidos a elaboração dos planos de resíduos sólidos, em âmbito municipal e estadual, com participação pública. Assim, a sociedade tem papel fundamental na elaboração dos planos, que devem incorporar coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e destino final.

    A minuta de lei na íntegra está aqui. ´Acessem, sugiram, participem!