conservação da biodiversidade Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

conservação da biodiversidade

Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Proteção de tartarugas marinhas no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de julho de 2018

    A Fundação Netuno juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará (Comissão de Defesa de Animais), convidam a todos os cidadãos para uma reunião, no intuito de discutir a potencial criação de uma área protegida, considerando promover a proteção de tartarugas marinhas.

     A reunião acontecerá dia 18/07 no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, na Avenida Santos Dumont, 5335, no Edifício Planalto Center, 9o andar, às 10 horas.

    O litoral cearense está sendo monitorando há 10 anos, uma vez que parte do ambiente terrestre (praia) está sendo utilizado para desova. Portanto, é necessário que o local adequado à incubação dos ovos e o nascimento de filhotes esteja protegido, para garantir a manutenção da vida da espécie.

   A Dra. Michele Mourão, da Fundação Netuno, comentou sobre a reunião: “a ideia é juntar os ambientalistas, para conhecerem o que está acontecendo em nosso litoral sobre as tartarugas marinhas. É preciso definir melhor a forma de proteção desse animais indefesos, dos filhotes que estão nascendo em nossas praias”.

   Nessa luta em prol da defesa da área protegida, conforme Dra. Lucíola Cabral,  estão organizações não governamentais (ONG), a exemplo do Instituto Verde Luz, ambientalistas de órgãos públicos e privados,  e professores da Universidade Federal do Ceará.

   A participação de todos é muito importante. Vamos discutir a necessária proteção da espécie. Todos estão convidados.

Fonte: Fundação Netuno, 2018.

 

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Adote uma árvore

     Com o tema “Adote uma árvore”, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará realiza, no período de 18 a 25 de março, a Festa Anual das Árvores (FAA) 2018. A abertura do evento acontece dia 18/03/2018, às 09h, no Parque Estadual do Cocó.

     Na oportunidade, serão assinados protocolos ambientais de parcerias com distintas instituições para recomposição florestal no Estado. Terá, ainda, a abertura da exposição do Memorial da Carnaúba, que ocorre no Centro de Referência do Parque do Cocó, tem o apoio do município de Jaguaruana/CE.

    A Festa Anual da Árvores tem apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Ocorrerá em 110 municípios cearenses, simultaneamente.

    Sintam-se convidados!

Fonte: SEMA, 2018.

 

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Estratégia de conservação em áreas úmidas – Consulta pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

16 de Janeiro de 2018

     A Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil está com consulta pública aberta, até dia 15/03/2018.  As sugestões recebidas devem prover e aprimorar as políticas públicas relacionadas às áreas úmidas no recorte brasileiro. Reconhecidamente, as áreas úmidas possuem importância internacional reconhecida pela Convenção de Ramsar.

   O documento da Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil é dividida em dois objetivos. Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o primeiro está relacionado à implantação e gestão de Sítios Ramsar, regidos pela Convenção de Ramsar. O segundo trata de incentivar ações transversais para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas em todo o país, dentro ou fora de unidades de conservação.

   O Brasil possui 22 sítios, que integram a Convenção de Ramsar, dos quais 12 têm conselho gestor com participação das comunidades locais.

    Aos interessados em contribuir, acessem aqui o formulário.

Fonte: MMA, 2018.

 

 

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Dia Mundial do Meio Ambiente – 2017

    Hoje, cinco de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. “Conectando pessoas à Natureza” é o tema deste ano. Você está conectado coma a Natureza?

    Esse dia, dedicado a repensar o modo como lidamos com os recursos naturais, como respeitamos, ou não, os limites impostos pelos atributos ambientais, representa um momento significativo de refletir atitudes, hábitos e ações.

    Somos responsáveis por aquilo que optamos realizar e as consequências advindas de nossas escolhas têm reflexo no futuro, inclusive, para as gerações que, possivelmente, não teremos tempo de conhecer.

     Tempo… Que passa rápido, que não para, nem volta atrás… A linha do tempo só avança e as consequências dos atos impensados impostos à Natureza, a exemplo da destruição dos ecossistemas, da degradação dos ambientes naturais, da perda de biodiversidade, são nossa responsabilidade para com as gerações futuras.

    Ainda há tempo de rever atitudes, tempo de olhar com mais cuidado para a obra divina da Natureza e permitir que se estabeleçam novas conexões, de maior respeito, entre as pessoas e a Natureza.

    Então, nesse dia dedicado ao meio ambiente, fica o convite a cada um: vamos cuidar melhor da nossa casa comum, vamos nos conectar coma a Natureza?

Foto: UNEP, 2017.

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Dia Nacional da Caatinga – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

28 de Abril de 2017

     Hoje, 28/04, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Bioma único no mundo, abriga uma população considerável que se utiliza dos seus recursos naturais para manutenção de sua vida. Portanto, a gestão sustentável dos recursos naturais vai ao encontro da necessária e urgente abordagem estratégica de proteção ambiental, para a recuperação da biodiversidade, do solo e da água; e estratégias sociais, que permitam a melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali morem.

    O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) financiou, no Ceará e na Bahia, no período de 2007 a 2013, o Projeto Mata Branca – Manejo e Conservação da Caatinga, cuja síntese do relatório final está disponível aqui. Houve, no Ceará, significativos avanços para as comunidades beneficiadas com recursos, integrantes dos 68 municípios que fizeram parte do Projeto Mata Branca. No entanto, muito ainda há o que se realizar, implementar e dar continuidade para a melhoria das condições de vida e, prioritariamente, a manutenção da biodiversidade no Bioma Caatinga.

    O Serviço Florestal Brasileiro, em 2010, lançou uma publicação intitulada “Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga”, que pode auxiliar gestores ambientais e os municípios que façam parte do Bioma Caatinga. Mencionada publicação é parte do projeto MMA/PNUD/GEF/BRA/02/G31. Aos interessados em ter acesso na íntegra, cliquem aqui. 

    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoia o projeto “Manejo do uso sustentável da terra no semiárido do nordeste Brasileiro”, que está sendo realizado em Sergipe, com o suporte financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e com o governo estadual.

    No último dia 25/04/2017, como parte das comemorações ao Dia Nacional da Caatinga, Sergipe realizou o I Workshop da Caatinga, no qual o diretor técnico nacional do projeto pelo Ministério do Meio Ambiente, Sr. Valdemar Rodrigues, apresentou o conceito das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (URAD), “uma metodologia que parte do princípio de que as ações de recuperação de áreas degradadas são de pequeno porte e de custo baixo, que envolve a participação da comunidade local”.

Fonte: SBF, 2010; GEF, 2015; PNUD, 2017.

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Áreas protegidas e o compromisso brasileiro com as metas de conservação de biodiversidade

    Os espaços territoriais especialmente protegidos, ou áreas protegidas, representam importante estratégia de desenvolvimento sustentável, pois permitem proteger os recursos naturais, viabilizando o uso direto ou indireto desses recursos, ao mesmo tempo em que mantêm a qualidade ambiental do território.

    O Brasil é signatário, desde 1992, da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), cujas determinações entraram em vigor em 1994. E como país signatário da CDB se comprometeu a atualizar sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), em atendimento a meta 17 de Aichi (que tem metas e prazos definidos, no sentido de ampliar a proteção da biodiversidade no Planeta, acordados durante a 10ª Conferência das Partes – COP, realizada em Nagoya, em 2010).

    As áreas protegidas, no Brasil, incorporam diferentes tipos de espaços territoriais, sob os quais recai determinada proteção dada por diploma legal. Dentre o escopo das áreas protegidas estão:

– aquelas designadas pelo Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e Servidão Ambiental);

– aquelas designadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (que contemplam 12 categorias com diferentes objetivos de manejo);

– as terras indígenas;

– territórios quilombolas;

– aquelas que recebem, de alguma maneira, a outorga de Programas Internacionais, a exemplo dos Geoparks, Patrimônio Mundial da Humanidade e Reservas da Biosfera; dentre outras.

     Uma das importantes metas nacionais de biodiversidade, que contemplam a meta 11 de Aichi é o compromisso que até 2020, sejam conservadas, por meio de sistemas de unidades de conservação previstas na Lei do SNUC e outras categorias de áreas oficialmente protegidas, pelo menos 30% da Amazônia, 17% de cada um dos demais biomas terrestres e 10% de áreas marinhas e costeiras.

Fonte: EPANB, 2016

 

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Biomas brasileiros – programa de monitoramento

            A proteção da biodiversidade e dos recursos naturais se constitui em uma importante estratégia, a ser adotadas por países que almejam seguir o modelo de desenvolvimento sustentável.

            O Brasil possui importantes biomas que necessitam ser protegidos e que recaiam sobre eles medidas de prevenção e controle a possíveis perdas líquidas de sua diversidade biológica.

            Em 2015, por meio da Portaria n.365, de 27/11/2015, foi estabelecida a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, com o objetivo de mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso/cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

            Conforme o que está disposto no documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os mapeamentos e monitoramentos gerados por esse Programa devem permitir o acompanhamento do desempenho das políticas públicas orientadas ao atingimento da meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa de 37% até 2025, e de 43% até 2030.

            Assim, essa estratégia vem ao encontro dos compromissos assinados pelo Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), enquanto contribuição brasileira nos esforços de mitigação global, denominada Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês, Intended Nationally Determined Contribution).

            Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

 

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Dia Mundial do Meio Ambiente – Go Wild for Life

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de Maio de 2016

   Este ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente aborda o comércio ilegal de animais selvagens. O patrimônio natural está sendo, ao longo do tempo, dilapidado pela matança e pelo contrabando.

     Os crimes contra a natureza interferem negativamente na manutenção dos ecossistemas, trazendo riscos e danos ao meio ambiente.

   O Dia Mundial do Meio Ambiente tem o propósito de permitir a discussão sobre a necessidade de mudanças de hábitos e comportamentos que são contrários à conservação da biodiversidade. Com melhor consciência, cidadãos podem combater atitudes que ameaçam a vida selvagem.

    Portanto, o tema Go Wild for Life (Lutar pela vida selvagem) convida a todos a celebrar a tolerância zero para o comércio ilegal de animais selvagens.

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Portal da Biodiversidade – ICMBio

   Desde novembro, está disponível o Portal da Biodiversidade – PortalBio, que tem por objetivo disponibilizar à sociedade brasileira dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente ou pelas instituições a ele vinculadas.

      Atualmente, estão disponíveis as bases de dados de alguns dos sistemas mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, como o SISBIO e aqueles mantidos pelos Centros de Pesquisa e Conservação, e pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

     Portais como este permitem que os dados sejam disponibilizados para que a sociedade tenha ampla visão sobre a distribuição da biodiversidade brasileira. É possível realizar pesquisa, visualização e download de registros disponíveis nos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis.

    Aos interessados, cliquem aqui.

 

 

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Portal da Biodiversidade – ICMBio

   Desde novembro, está disponível o Portal da Biodiversidade – PortalBio, que tem por objetivo disponibilizar à sociedade brasileira dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente ou pelas instituições a ele vinculadas.

      Atualmente, estão disponíveis as bases de dados de alguns dos sistemas mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, como o SISBIO e aqueles mantidos pelos Centros de Pesquisa e Conservação, e pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

     Portais como este permitem que os dados sejam disponibilizados para que a sociedade tenha ampla visão sobre a distribuição da biodiversidade brasileira. É possível realizar pesquisa, visualização e download de registros disponíveis nos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis.

    Aos interessados, cliquem aqui.