Conferência do Clima Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Conferência do Clima

Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de dezembro de 2018

     No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.

     Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).

            No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.

     Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.

      Aos interessados em acessar os documentos oficiais da COP 24, cliquem aqui.

Fonte: UNFCCC/COP24, 2018.

 

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Conferência do Clima – COP23

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

15 de novembro de 2017

   A 23a. Conferência das partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) está acontecendo em Bonn, Alemanha, desde o dia 06/11 até 17/11/2017. Hoje tem início, dentro do âmbito da COP 23, o segmento de Alto Nível.

   Na COP23, os países estão reunidos para avançar na implementação do Acordo de Paris. O foco está no desenvolvimento de diretrizes sobre como as disposições do Acordo de Paris serão implementadas, incluindo transparência, adaptação, redução de emissões, provisão de finanças, capacitação e tecnologia. O objetivo é progredir em todas essas áreas para que as diretrizes possam ser preenchidas pela COP24 na Polônia em 2018.

 A COP23 conta com 19.115 participantes, sendo 4.660 de organizações não governamentais, 687 de organizações internacionais, 376 de agências especializadas, 453 das Nações Unidas, 11.300 dos 195 países, 6 do país observador e 1.663 da mídia/imprensa.  Do Brasil, são 128 participantes, membros do staff governamental e de agências de desenvolvimento, pesquisa e organizações não governamentais.

Fonte: UNFCCC, 2017.

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COP 22 – Conferência do Clima em Marrakech

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

04 de novembro de 2016

     No período de 7 a 18 de novembro de 2016, em Bab Ighli, Marrakech, Marrocos, acontecerá a 22ª Conferência das Partes (COP 22) e a 12ª Conferência das Partes no âmbito do Protocolo de Quioto (CMP 12), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês).

     No momento em que se der início a COP 22, o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas entrará em vigor. Espera-se que a COP 22 trate de questões de adaptação e perda e danos decorrentes do Acordo de Paris.

     No que diz respeito à adaptação, espera-se que a Conferência de Marrakech avance no desenvolvimento, notadamente, de orientações em relação à comunicação sobre a adaptação, com ênfase nas contribuições definidas em nível nacional.

      No que diz respeito às perdas e danos, espera-se que a COP 22 aborde, entre outras questões, a revisão do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos Associados aos Impactos das Mudanças Climáticas (Warsaw International Mechanism for Loss and Damage associated with Climate Change Impacts – WIM) e o estabelecimento de uma câmara de compensação para a transferência de riscos.

Fonte: UNFCCC

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Sumário da Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn

     O resumo da Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn, que aconteceu no período de 19 a 23 de outubro, em Bonn, Alemanha, foi extraído do Earth Negotiations Bulletin.

      Mencionada Conferência reuniu mais de 2.400 participantes, representando governos, organizações de observadores e meios de comunicação, para a parte XI da segunda sessão do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Plataforma de Durban para Ação Reforçada (ADP 2-11).

    A Conferência é a última de uma série de reuniões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em preparação para a vigésima primeira sessão da Conferência das Partes (COP 21), programada para ocorrer em dezembro de 2015, em Paris, França, que tem por objetivo avançar as negociações para cumprir o mandato para adotar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal, sob os auspícios da Convenção, aplicável a todas as Partes”, e que deve entrar em vigor em 2020.

     As negociações, na COP 21, devem se iniciar considerando o texto com base no que foi preparado na ADP 2-11, enquanto projeto de acordo e decisão nos termos do workstream 1 (2015 acordo), e enquanto projeto de decisão nos termos do fluxo de trabalho 2 (ambição pré-2020).

    Após o encerramento da reunião, as Partes concordaram em encaminhar o non-paper revisto, de 23 de Outubro às 23h30min, que capturou o trabalho realizado pelas partes no ADP 2-11, para servir de base para futuras negociações no âmbito da ADP. As Partes também solicitaram que a Secretaria deveria elaborar um documento técnico, que identificasse os parágrafos e duplicidades dentro seções estreitamente relacionadas, e as possíveis áreas para a racionalização, sem qualquer alteração no conteúdo do texto.

    O conteúdo do texto de negociação aborda os seguintes aspectos: mitigação, adaptação, perda e danos à biodiversidade, financiamento, desenvolvimento e transferência tecnológica, capacitação, transparência.

   Vamos em frente, vai dar certo, tem que dar certo: “Ninguém disse que seria fácil”!

Fonte: IISD – Earth Negotiations Bulletin.

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Mais um pouco sobre a Conferência do Clima – Lima

     Enquanto nas ruas de Lima acontecia a Marcha Popular do Clima, os negociadores dentro do perímetro das Nações Unidas estavam diante de outro desafio que era o texto (draft) de negociação, notadamente com relação às INDCs (Intended Nationally Determined Contribuitions). As INDCs se constituem nos compromissos dos países com relação a um caminho em direção a um baixo teor de carbono no sistema produtivo. Sua forma e rigor irá determinar se o mundo alcançará um acordo ambicioso para 2015.

     Há um clima de falta de confiança no ar, por razão das diferenças sobre a questão das INDCs. Ontem, 10/12, um negociador sugeriu que  as discussões sobre o financiamento do clima fossem postergadas para uma data posterior, de modo que se pudesse se concentrar nas discussões sobre mitigação”. Outro delegado de alto nível viu uma solução surgindo no horizonte. “Em Lima, nós temos a tarefa de separar as questões que precisam ser resolvidas aqui, daquelas que podem ser discutidas em 2015”.

     O documento final do evento já aumentou em 58 páginas. Amanhã é o último dia, e o desejo de todos é que tenhamos, sim, tempo suficiente para que o acordo e os compromissos sejam propostos, negociados e firmados.

Fonte: Earth Negotiations Bulletin, 2014.

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Mais um pouco sobre a Conferência do Clima – Lima

     Enquanto nas ruas de Lima acontecia a Marcha Popular do Clima, os negociadores dentro do perímetro das Nações Unidas estavam diante de outro desafio que era o texto (draft) de negociação, notadamente com relação às INDCs (Intended Nationally Determined Contribuitions). As INDCs se constituem nos compromissos dos países com relação a um caminho em direção a um baixo teor de carbono no sistema produtivo. Sua forma e rigor irá determinar se o mundo alcançará um acordo ambicioso para 2015.

     Há um clima de falta de confiança no ar, por razão das diferenças sobre a questão das INDCs. Ontem, 10/12, um negociador sugeriu que  as discussões sobre o financiamento do clima fossem postergadas para uma data posterior, de modo que se pudesse se concentrar nas discussões sobre mitigação”. Outro delegado de alto nível viu uma solução surgindo no horizonte. “Em Lima, nós temos a tarefa de separar as questões que precisam ser resolvidas aqui, daquelas que podem ser discutidas em 2015”.

     O documento final do evento já aumentou em 58 páginas. Amanhã é o último dia, e o desejo de todos é que tenhamos, sim, tempo suficiente para que o acordo e os compromissos sejam propostos, negociados e firmados.

Fonte: Earth Negotiations Bulletin, 2014.