cidades sustentáveis Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

cidades sustentáveis

Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente, Urbanismo

31 de outubro de 2018

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT. 

    O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafios da urbanização e  para contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

   O Dia Mundial das Cidades contribui também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como uma plataforma prioritária para os parceiros.

  O tema geral do Dia Mundial das Cidades é Melhor Cidade, Melhor Vida. A cada ano, um subtema diferente é selecionado para promover o sucesso da urbanização ou abordar desafios específicos resultantes da urbanização.

 Construindo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes, o tema do Dia das Cidades Mundiais de 2018, é uma chamada à ação para todos nós repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, com inclusão de todos.

  Com mais da metade da população vivendo em áreas urbanas e os números aumentando diariamente, as cidades enfrentam desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes.

    Este Dia Mundial das Cidades deve envolver governos locais, regionais e nacionais, bem como as comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância de cidades resilientes e ações inspiradoras para construir resiliência para cidades mais sustentáveis.

Fonte: UN-HABITAT, 2018.

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Bolsas para Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Design e Engenharia

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

22 de Fevereiro de 2018

     O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade),  da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo (FAU/USP), desenvolve projetos de pesquisa na área de política urbana, direito à cidade e à moradia, com equipes multidisciplinares de pesquisadores, incluindo áreas como arquitetura e urbanismo, geografia, direito, ciências sociais, antropologia, entre outras.

     O LabCidade busca estudantes de graduação e pós-graduação (mestrandos ou doutorandos) nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Design, Geografia, Engenharia e afins, para atuarem no âmbito da coleta, organização de informação territorializada através de geoprocessamento e de mapeamento participativo nos projetos em curso.

     Um dos projetos desenvolvidos no LabCidade  é o mapeamento participativo das remoções na Região Metropolitana de São Paulo, resultado do trabalho do Observatório das Remoções em parceria com movimentos sociais, universidades e organizações jurídicas. Assim, o candidato devem:

– Colaborar com os processos de mapeamento participativo: organizar dispositivos, participar das oficinas e sistematizar as informações e percepções cartográficas;

– Contribuir no desenvolvimento de cartografias associadas às estratégias de pesquisa e de comunicação do Laboratório;

– Dominar ténicas de raspagem de dados para pesquisas científicas. É desejável que tenham experiência em programação;

–  Ter familiaridade com redes sociais, blogs, sites e outras mídias;

– Dominar ferramentas de geoprocessamento, como QGis, Carto, MapBox;

– Ter afinidade com a pauta do direito à cidade, com ativismo, como participação crítica em campanhas de mobilização e em processos de capacitação sobre temas de interesse público.

      Os interessados devem enviar, até dia 01/03/2018, para o e-mail labcidadefau@gmail.com, com o título da mensagem “Seleção georreferenciamento, mapeamento participativo e raspagem de dados – LabCidade 2018”, anexando Currículo (especificando domínio em idiomas estrangeiros) e dois exemplos de sua produção e atuação nas habilidades anteriormente descritas.

     Mais informações, cliquem aqui.

Fonte: USP, 2018

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Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.

    O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat III (PrepCom3), realizada em Surabaya, Indonésia, no período de 25 a 27 de Julho de 2016, traz os compromissos e a Nova Agenda Urbana que os países devem, caso mencionado documento seja aprovado na Habitat III, nos próximos vinte anos.

    Conforme estabelecido no Zero Draft (Rascunho zero) da Habitat III, o documento deverá se chamar “Declaração de Quito sobre Cidades Sustentáveis para todos” e traz compromissos com relação a mudança do paradigma urbano para uma nova agenda urbana que:

(a) redirecione a forma de planejar, financiar, desenvolver, administrar e gerenciar cidades e assentamentos humanos, reconhecendo o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como essencial para a realização do desenvolvimento sustentável e de prosperidade para todos.

(b) reconheça o importante papel dos governos na definição e implantação das políticas urbanas inclusivas e de legislação para o desenvolvimento urbano sustentável,

(c) adoção de desenvolvimento territorial sustentável, centrado nas pessoas, com abordagem integrada, através de políticas, estratégias, desenvolvimento de capacidades e ações em todos os níveis, com base em fatores fundamentais da mudança, incluindo:

1- Desenvolvimento e implementação de políticas ou estratégias urbanas nacionais no âmbito de parcerias locais, nacionais, conforme o caso, a construção de sistemas nacionais de cidades e assentamentos humanos integrados, para a consecução dos objetivos nacionais de desenvolvimento;

2- O reforço da governação urbana, com instituições sólidas e mecanismos que capacitam e incluem partes interessadas urbanas, bem como controles adequados, oferecendo previsibilidade e coerência no desenvolvimento de planos urbanos, para permitir a inclusão social sustentável, o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente;

3- Apoio a estruturas e instrumentos eficazes, inovadoras e sustentáveis de financiamento, permitindo que as finanças municipais sejam fortalecidas a fim de criar, sustentar e compartilhar o valor gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de forma inclusiva.

    Aos interessados em ler, na íntegra, o Draft Zero, cliquem aqui. 

Fonte: Habitat III/UN

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HABITAT III – financiando o desenvolvimento urbano

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

05 de Março de 2016

    No período de 9 a 11 de março, acontece na Cidade do México, uma das reuniões temáticas de alto nível, preparatórias para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Mencionada reunião deve discutir prioridades para uma nova agenda urbana e desenvolver recomendações políticas. As reuniões temáticas devem resultar em recomendações temáticas que serão considerados oficialmente ao Habitat III. Esta reunião temática da Cidade do México centra-se sobre o financiamento da Nova Agenda Urbana.

     Com relação à discussão de ordenamento urbano, território e planejamento, as discussões devem se apoiar no documento 8 – Ordenação Urbana do Território e Planejamento, cujos conceitos principais, estão abaixo relacionados:

– O planejamento territorial e urbano pode ser definido como um processo de tomada de decisão que visa a realização do espaço econômico, social, cultural e ambiental por intermédio do desenvolvimento de objetivos visões, estratégias, planos e implementação de uma série de princípios políticos, ferramentas, procedimentos e mecanismos institucionais e regulamentares participativos.

– O ordenamento do território abrange as escalas do bairro, da cidade, da região metropolitana. O seu objetivo é facilitar e coordenar as decisões políticas e ações que irão transformar o espaço físico e social e afetam a distribuição e fluxo de pessoas, de bens e de atividades.

Fonte: Habitat III/UN

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Desafios da Urbanização – transição para urbanização sustentável

     Qual o local de moradia ideal? Existe o ideal? O que você prefere: um lugar para morar com dignidade, acesso ao saneamento (abastecimento de água de qualidade, drenagem, coleta, tratamento e destino final adequados de esgoto e de resíduos sólidos), áreas verdes na vizinhança, acesso a transporte de qualidade e a serviços essenciais (educação e saúde); ou você prefere um lugar parecido com o que você está neste momento?

      Os desafios são muitos para as áreas municipais, tanto na área rural quanto na área urbana; sendo esta última onde encontramos problemas ambientais com magnitude elevada.

     Conforme ECOSOC (2014), os grandes desafios que as futuras políticas devem trazer para a necessária transição a uma urbanização sustentável são:

– os desafios demográficos da rápida urbanização, o envelhecimento da população e aumento na composição multicultural das cidades;

– desafios das mudanças climáticas e da dependência excessiva das cidades de combustíveis fósseis como fonte de energia,

– desafios econômicos considerando as incertezas de crescimento futuro da indústria, serviços e emprego, com relação à crise financeira global, bem como a alta informalidade em atividades urbanas;

– o aumento das desigualdades sociais e espaciais, a expansão urbana não planejada, os vínculos fracos entre urbano-rural; e

desafios institucionais relacionados à governança e à evolução dos papéis do governo local.

      Que tal, então, pensarmos um pouco em como auxiliar nessa difícil tarefa? Como podemos fazer a diferença nesse processo? Estamos prontos para enfrentar esses novos desafios?

Fonte: ECOSOC.  2014 Integration Segment: Sustainable Urbanization (2014)

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Seminário Nacional Municípios Sustentáveis 2013

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

23 de outubro de 2013

     Hoje, 23/10, e amanhã, acontece em Brasília, o Seminário nacional Municípios Sustentáveis, cujo objetivo principal do evento é debater a questão da sustentabilidade nos municípios, iniciando o processo de criação do portal Brasil+20/Municípios Sustentáveis, além de pactuar diretrizes e estratégias para a implantação do Programa Nacional para Municípios Sustentáveis (Programa Brasil+20).

     Rafaela Ribeiro, do MMA, noticia que o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Valmir Dantas, na abertura, falou que este “é um programa ousado, desafiador. É um momento novo, uma oportunidade rica”.

       Também participaram da abertura o secretário de Ciência e Tecnologia para inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Oswaldo Baptista Filho, o assessor especial do Ministério da Educação, Marcos Sorrentino, o diretor de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Giustina, o diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Mello, o representante do Ministério do Planejamento, Denis Soares, e a diretora do Ministério da Integração, Adriana Alves.

Fonte: MMA

 

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Municípios Sustentáveis – Seminário Nacional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

13 de outubro de 2013

     Nos dias 23 e 24 de outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, haverá o Seminário Nacional Municípios Sustentáveis, em Brasília.

O objetivo principal é apresentar e debater a questão da sustentabilidade nos municípios brasileiros, iniciando o processo de criação do Portal BRASIL+20: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS. Além disso, pretende-se iniciar a pactuação de diretrizes norteadoras para o enfrentamento das condições de insustentabilidade nos municípios e estratégias de implementação do Programa.

Aos interessados em participar, para mais informações e realizar inscrição, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Apoio financeiro a projetos nas áreas: Educação Ambiental, Água,Sociedade Sustentável, Conservação e Manejo da Biodiversidade

Prezados leitores do Blog Verde, o Fundo Nacional de Meio Ambiente está com edital aberto de apoio financeiro a diversas modalidades de projetos ambientais, para o período 2013 a 2015. O aporte financeiro é variável podendo chegar a R$ 300.000, 00. A data limite para envio de propostas é 26/04/2013.

Existem linhas do edital que auxiliam a gestão ambiental municipal; portanto caríssimos gestores municipais (chefes de poderes executivos municipais), creio eu, ser importante para seu município.

As linhas temáticas do edital são quatro, a saber:

água e florestas, com subtemas em: recursos florestais e hídricos;

conservação e manejo de biodiversidade, com áreas de atuação em: apoio à consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (inclusive elaboração de plano de manejo), conservação e manejo de biodiversidade (incluindo planos de ação para flora e fauna);

sociedades sustentáveis e qualidade ambiental; com subtemas em: cidades sustentáveis e novas ocupações (incluindo gestão integrada de resíduos sólidos);

Educação Ambiental para sustentabilidade (para educação formal e não-formal).

Mais informações, cliquem aqui. Edital completo, cliquem aqui.

Divulguem. Curtam e Compartilhem.

Fonte: FNMA/MMA

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O mundo que queremos – 2015

The World We Want 2015A Organização das Nações Unidas convida todos, incluindo você, caro leitor do Blog Verde, a participar e compartilhar suas opiniões, experiências e questões que ajudarão explorar a melhor maneira de refletir a sustentabilidade ambiental na agenda pós-2015.

Importante ler o documento “Sustentabilidade Ambiental para o mundo que queremos: Transição dos ODM para pós-2015”, a fim de obter a informação necessária para participar desta discussão. Cliquem aqui para acessar o documento. Participem!

    A consulta pública e, portanto, a possibilidade de participação iniciou em 04 de fevereiro e segue até 13 de março. A ideia é que todos os cidadãos possam discutir a evolução e implementação da agenda de desenvolvimento global, no contexto dos ODM (objetivos do desenvolvimento do milênio), como base para ajudar a avançar para objetivos pós-2015, bem como identificar as lacunas e determinar a melhor forma de integrar a sustentabilidade ambiental com base nas lições aprendidas com os ODM.

Ao longo desta semana, o Blog Verde traz algumas temáticas a serem discutidas em “O mundo que queremos”. Cada dia um tema diferente. Todos importantes para agenda de desenvolvimento, em nível local, para o alcance de melhorias na qualidade ambiental, e consequentemente, qualidade de vida para todos os cidadãos.

 

Fonte: UNDP

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Gestão Pública Criativa e Participativa

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

19 de Janeiro de 2013

    Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, acontece o Encontro de Novos Gestores Municipais do estado do Ceará. Promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a programação envolve áreas de interesse como: desenvolvimento econômico, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, educação e outros.

    A abertura, dia 22/01, às 09:30h, palestra magna “Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará” com o Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes.

     Durante a tarde do dia 22/01 e a manhã do dia 23/01, serão realizados os Painéis de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Captação de Recursos e Meio Ambiente.

     Na programação do dia 23/01, oficinas nas áreas temáticas com público alvo mais específico. Na sala 01, das 08 às 12h, sobre o tema Desenvolvimento Rural, terão as seguintes oficinas: Projeto São José III, Territórios Rurais, Defesa Agropecuária, PAA Leite e PAA Mais Alimento.

     Na sala 02, pela manhã, do dia 23/01, sobre o tema Desenvolvimento Econômico, terão as oficinas: Gestão Pública Empreendedora, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Identificação e Potencialização das Vocações Locais e Planejamento Municipal como fator de desenvolvimento local.

     No período da tarde do dia 23/01, dentro do tema Educação, serão realizadas as oficinas: Programa Mais Educação e Educação em tempo integral, Educação Infantil: atenção à primeira infância.

    Ainda no período da tarde, quanto à temática Meio Ambiente, para o público-alvo de gestores municipais, de secretários municipais de meio ambiente e de infraestrutura e para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem-se a seguinte programação:

a)      Oficina: Programas e Projetos para o Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal

Facilitadora: Maria Dias Cavalcante – CONPAM

Conteúdo: Objetiva-se a apresentar aos gestores municipais os Programas e Projetos ambientais como: Programa Selo Município Verde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual e Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Projeto Orla (Plano de Gestão Integrada do Orla e Certificação Praia Limpa), Grupo de Trabalho Agrotóxico, e o Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais – PREVINA.

b)     Oficina: Planos Do Setor De Saneamento – Elaboração E Sustentabilidade

Facilitador: Alceu Galvão – ARCE

Conteúdo: Objetiva-se discutir os desafios postos no Estado do Ceará para elaboração dos Planos do setor de Saneamento Básico (Leis nos 11.445/2007 e 12.305/2010) e a necessidade de estruturar os municípios para a correta administração desses Planos, transformando-se em reais instrumentos para a Universalização do setor.

c)      Oficina: Financiamento e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a Universalização com base nos Planos

Facilitadores: Mário Fracalosi – Ministério das Cidades, Germano Rocha Fonteles – Funasa

Conteúdo: Objetiva-se apresentar as ações dos governos estadual (SCidades) e federal (Funasa) quanto ao apoio na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, notadamente, a programação de apoio aos municípios para o ano de 2013, haja vista que, o prazo para conclusão do Planos, ocorrerá no mês de dezembro do corrente ano.

d)     Oficina: O Papel do Ministério Público em relação ao Planejamento Setorial

Facilitadora: Dra. Vanja Fontenele – Ministério Público

Conteúdo: Objetiva-se apresentar o papel do Ministério Público como indutor do cumprimento do marco regulatório setorial, no tocante ao planejamento. Este papel ocorre mediante duas vertentes: A primeira, de natureza orientativa, visando estimular os municípios a elaborarem seus planos. A segunda vertente, de natureza legal, demandando ações públicas, em função de eventual descumprimento dos planos por parte dos gestores públicos.

     Convite feito a todos! Caríssimos gestores municipais do estado do Ceará, essa é uma excelente oportunidade de iniciar os trabalhos de gestão municipal 2013-2016, com aquisição de conhecimento, inclusive, das oportunidades para promover, em seus territórios, o desenvolvimento socioeconômico em consonância com a manutenção da qualidade ambiental.

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Gestão Pública Criativa e Participativa

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

19 de Janeiro de 2013

    Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, acontece o Encontro de Novos Gestores Municipais do estado do Ceará. Promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a programação envolve áreas de interesse como: desenvolvimento econômico, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, educação e outros.

    A abertura, dia 22/01, às 09:30h, palestra magna “Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará” com o Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes.

     Durante a tarde do dia 22/01 e a manhã do dia 23/01, serão realizados os Painéis de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Captação de Recursos e Meio Ambiente.

     Na programação do dia 23/01, oficinas nas áreas temáticas com público alvo mais específico. Na sala 01, das 08 às 12h, sobre o tema Desenvolvimento Rural, terão as seguintes oficinas: Projeto São José III, Territórios Rurais, Defesa Agropecuária, PAA Leite e PAA Mais Alimento.

     Na sala 02, pela manhã, do dia 23/01, sobre o tema Desenvolvimento Econômico, terão as oficinas: Gestão Pública Empreendedora, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Identificação e Potencialização das Vocações Locais e Planejamento Municipal como fator de desenvolvimento local.

     No período da tarde do dia 23/01, dentro do tema Educação, serão realizadas as oficinas: Programa Mais Educação e Educação em tempo integral, Educação Infantil: atenção à primeira infância.

    Ainda no período da tarde, quanto à temática Meio Ambiente, para o público-alvo de gestores municipais, de secretários municipais de meio ambiente e de infraestrutura e para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem-se a seguinte programação:

a)      Oficina: Programas e Projetos para o Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal

Facilitadora: Maria Dias Cavalcante – CONPAM

Conteúdo: Objetiva-se a apresentar aos gestores municipais os Programas e Projetos ambientais como: Programa Selo Município Verde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual e Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Projeto Orla (Plano de Gestão Integrada do Orla e Certificação Praia Limpa), Grupo de Trabalho Agrotóxico, e o Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais – PREVINA.

b)     Oficina: Planos Do Setor De Saneamento – Elaboração E Sustentabilidade

Facilitador: Alceu Galvão – ARCE

Conteúdo: Objetiva-se discutir os desafios postos no Estado do Ceará para elaboração dos Planos do setor de Saneamento Básico (Leis nos 11.445/2007 e 12.305/2010) e a necessidade de estruturar os municípios para a correta administração desses Planos, transformando-se em reais instrumentos para a Universalização do setor.

c)      Oficina: Financiamento e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a Universalização com base nos Planos

Facilitadores: Mário Fracalosi – Ministério das Cidades, Germano Rocha Fonteles – Funasa

Conteúdo: Objetiva-se apresentar as ações dos governos estadual (SCidades) e federal (Funasa) quanto ao apoio na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, notadamente, a programação de apoio aos municípios para o ano de 2013, haja vista que, o prazo para conclusão do Planos, ocorrerá no mês de dezembro do corrente ano.

d)     Oficina: O Papel do Ministério Público em relação ao Planejamento Setorial

Facilitadora: Dra. Vanja Fontenele – Ministério Público

Conteúdo: Objetiva-se apresentar o papel do Ministério Público como indutor do cumprimento do marco regulatório setorial, no tocante ao planejamento. Este papel ocorre mediante duas vertentes: A primeira, de natureza orientativa, visando estimular os municípios a elaborarem seus planos. A segunda vertente, de natureza legal, demandando ações públicas, em função de eventual descumprimento dos planos por parte dos gestores públicos.

     Convite feito a todos! Caríssimos gestores municipais do estado do Ceará, essa é uma excelente oportunidade de iniciar os trabalhos de gestão municipal 2013-2016, com aquisição de conhecimento, inclusive, das oportunidades para promover, em seus territórios, o desenvolvimento socioeconômico em consonância com a manutenção da qualidade ambiental.