certificação ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

certificação ambiental

Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.

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Edifícios Sustentáveis – Workshop gratuito

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

09 de Maio de 2018

     O Ministério do Meio Ambiente está realizando o 3º Workshop Online Gratuito Edifícios Sustentáveis nos dias 08, 10, 15 e 17 de maio de 2018.

     Os engenheiros e arquitetos interessados nas tendências ambientais para a construção civil poderão participar do 3º Workshop Online Gratuito Edifícios Sustentáveis. A capacitação é integralmente oferecida em meio virtual e começaram na terça-feira (08/05), com foco nas novas exigências de mercado nas áreas de eficiência e desempenho.

    Serão abordados temas relacionados aos vários requisitos de sustentabilidade do ramo da construção civil. Além de discutir as responsabilidades de engenheiros e arquitetos na hora de projetar edifícios, as aulas incluirão questões ligadas às oportunidades de mercado, novos nichos de atuação e direito do consumidor. Também serão apresentadas informações sobre a etiquetagem de edificações no Brasil.

    Aos interessados em participar, as inscrições podem ser feitas aqui.

Fonte: MMA,2018.

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Entrega do Certificado Selo Município Verde – Ceará

logo_PSMV

      Em 23 de dezembro de 2014, no auditório da COGERH (Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos), às 09h, acontece a entrega dos certificados do Programa Selo Município Verde – edição 2014 aos municípios cearenses que comprovaram seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, nos últimos dois anos (2013-2014).

     O Programa Selo Município Verde, pioneiro no estado do Ceará, tem por objetivo a certificação pública dos municípios que possuam adequado direcionamento de ações e de cumprimento dos instrumentos de gestão das diversas políticas públicas relacionadas às questões ambientais. O Programa, que teve seu início em 2003 e era realizado anualmente até 2012, se configura também como mecanismo de fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

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Certificação ambiental dos municípios cearenses – resultado final 2012

     Caros leitores do Blog Verde, esta notícia é em primeira mão: resultado final dos municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – edição 2012.

     A solenidade de outorga da certificação está marcada para o dia 11/12/2012 no Auditório do SEBRAE/CE, em Fortaleza/CE.

Fonte: CONPAM

    Em nove (09) edições de outorga da certificação ambiental pública cearense (2004 a 2012) nenhum município recebeu, até o presente momento, a outorga na categoria A, que significa forte compromisso com a sustentabilidade.

    Muitos avanços ao longo do tempo podem ser constatados nos municípios que se inscrevem voluntariamente; mas bastante ainda há por fazer. São muitos os desafios que devem ser gerenciados na esfera municipal. Eu sei, caríssimos cidadãos, que não é tarefa fácil. É árduo o processo de implantação de uma cultura de sustentabilidade. Necessita de que todos os atores sociais estejam envolvidos e compromissados com suas responsabilidades para que os resultados sejam satisfatórios.

    Mas entendo e tenho a certeza de que hoje é dia de comemorar, pois são 37 municípios que receberão a outorga, seja na categoria B, seja na categoria C. Parabéns a todos os municípios, que se inscreveram (ao todo 91), e aos que receberão, dia 11/12, merecidamente a outorga do programa de certificação ambiental pública, na edição 2012.

    Os municípios certificados nas categorias B e C foram em ordem alfabética: Acaraú, Acopiara, Barbalha, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Pacatuba, Pacoti, Parambu, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Sobral, Tauá e Várzea Alegre.

    Para finalizar, gostaria de registrar que na solenidade de outorga, duas pessoas receberão Menção Honrosa. Duas pessoas que fazem parte da História do Programa Selo Município Verde, desde o seu início, 2003. Que sempre se dedicaram de maneira tão compromissada, apaixonada, íntegra. Pessoas cuja presença fortaleceu a credibilidade do grupo.

     Duas mulheres fortes, guerreiras, profissionais de alto nível, mães, esposas, colegas de trabalho excepcionais.

     Os céus conspiraram a favor, e foram por demais generosos, em colocar num mesmo lugar e no mesmo tempo, duas pessoas como vocês: Irles Mayorga, representante da UFC, e Glaura Barros, representante do IBAMA.

    Vocês merecem muito mais que Menção Honrosa. Ambas merecem nosso respeito, admiração, carinho. Sou afortunada por ter o privilégio da convivência com ambas durante todos os anos do Programa Selo Município Verde, por todo o aprendizado.

    A Glaura pediu aposentadoria este ano e Profa. Irles deve pedir aposentadoria no começo do ano que vem. Especificamente para ambas: nem pensem que deixarão de auxiliar no processo, a não ser que sejam estes os seus desejos que, sinceramente, espero que não. Espero que continuem fazendo a diferença junto ao grupo que, incansavelmente, envida esforços para fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e favorecer a implementação de adequada gestão ambiental, em nível municipal, no território cearense.

 

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Certificação ambiental pública cearense – resultados preliminares 2012

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de outubro de 2012

      Hoje, em reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor, na sala de reuniões do CONPAM, foram apresentados os resultados preliminares do programa de certificação ambiental pública cearense, denominado Programa Selo Município Verde, edição 2012.

    Dos 71 governos locais (municípios) que enviaram, em tempo hábil, a documentação para avaliação dos questionários de gestão ambiental e de mobilização ambiental, 36 foram qualificados para potencial visita in loco.

    Conforme deliberado pela Comissão Técnica e pelo Comitê Gestor, os membros integrantes de ambas a Comissão e Comitê tem o prazo de 15 de outubro a 14 de novembro, para cumprir o calendário de visitas in loco.

    Os 36 municípios que se qualificaram para a próxima etapa ultrapassaram a nota mínima do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), denominada “nota de corte”, que para esta edição de 2012, era de 3,724069; que equivale a 50% do ISA máximo. Importante mencionar que o ISA é o somatório dos índices de Gestão Ambiental (IGA), de Desempenho Ambietnal (IDA) e de mobilização Ambiental (IMA).

     Para finalizar, informamos que dos 36 municípios que passaram para a etapa da avaliação in loco, 22 estão classificados na categoria C e 12 classificados na categoria B. Os demais 35 municípios avaliados nesta edição de 2012 foram desclassificados, por não atingirem a nota mínima exigida pelo Programa de certificação ambiental pública cearense.

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Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de agosto de 2012

No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados.

O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial. É possível dizer que os governos locais atendem satisfatoriamente aos elementos imprescindíveis à adequada gestão ambiental municipal, concernente às temáticas ambientais avaliadas.

Fonte: Dados fornecidos pelo CONPAM (2011)

A categoria B, associada a cor amarela, traz o anúncio aos governos locais que, apesar de terem alguma atenção com os elementos de sustentabilidade em seu território, não é ainda suficiente para que a gestão ambiental seja operacionalizada satisfatoriamente em âmbito local. Pode-se afirmar que municípios classificados na categoria B têm médio compromisso com a sustentabilidade. Estão no caminho… precisam reorientar algumas ações, promover outras com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A categoria C, associada a cor vermelha (atenção), anuncia pouco ou fraco compromisso dos governos locais com a sustentabilidade. Os municípios apresentam reduzidos instrumentos de gestão ambiental em seus territórios, devendo a sociedade civil em conjunto com o poder público local, identificar onde estão os “gargalos” e promover, o mais breve possível, ações para reverter processos adversos no território.

A tabela acima mostra quantos municípios cearenses foram contemplados com a outorga da certificação, no período 2004-2011. Até o presente momento, nenhum município recebeu a outorga na categoria A (verde).

Fonte: Relatório do Ceará, 2012.

O mapa ao lado traz o cenário cearense de 2011 com relação ao Programa Selo Município Verde. Os governos locais em vermelho receberam certificado C, os municípios em amarelo receberam o certificado na categoria B. Os municípios em branco, ou não foram avaliados (lembrar que o programa é por adesão espontânea) ou foram desclassificados; o que significa dizer que precisam trabalhar, fortemente, sua gestão ambiental, em nível local.

Fica o convite a todos os cidadãos cearenses para acompanharem a performace de seu município, com relação a esta certificação pública ambiental, que auxilia, sobremaneira, a implementação da adequada gestão ambiental em nível local. Lembrando que o município se faz com agentes públicos e privados, que são os atores sociais responsáveis pela sustentabilidade do território.

Uma análise mais apurada do Programa Selo Município Verde e os cenários cearenses de 2004 a 2011, podem ser acessados no Relatório do Ceará, aqui.

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Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente

02 de agosto de 2012

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação.

O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV), que para além de um programa, é uma política estadual de incentivo ao fortalecimento do sistema de gestão ambiental municipal.

Em virtude deste programa, o estado do Ceará tem hoje 162 Conselhos Municipais de Meio Ambiente (aqui no Ceará damos o nome de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA); o que auxilia, sobremaneira, a implementação do SISNAMA, em âmbito municipal.

Foto: Arquivo pessoal

Particularmente, sou a mais antiga pessoa a estar trabalhando neste processo de certificação pública cearense; desde junho de 2003; quando se iniciou a elaboração da sua metodologia (única, singular e própria).

Nestes quase 10 anos, muito aprendi. Foram tantos os desafios! Passamos por eleições municipais e estaduais; passamos por muitas dificuldades operacionais. Quantas vezes ficamos com olhos mareados… Se pensamos em desistir diante dos obstáculos? Não, jamais!

Desistir seria parar de acreditar que podemos, sim, transformar a realidade do nosso querido estado do Ceará; para que os governos locais se apoderem de sua real parcela de responsabilidade nos compromissos com a sustentabilidade ambiental, para estas e para as futuras gerações.

Desistir seria estar omisso ao comprometimento com a qualidade ambiental que tanto desejamos a todos os municípios cearenses. Seria estar omisso a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, que, acreditem, é possível, sim; notadamente com a efetiva participação da sociedade civil.

Vocês podem estar pensando que sou sonhadora… É verdade, sou sim. Mas sonho de olhos abertos e com as ferramentas de trabalho (as que me estão disponíveis e acessíveis) nas mãos, para legitimar, dentro do possível, aquilo que acredito ser o certo: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

Ao meu lado há um exército de gente muito boa, que trabalha, voluntariamente; porque também, assim como eu, acredita neste processo como algo transformador da realidade dos governos locais cearenses. A vocês, parceiros da sociedade civil e das instituições públicas (federais, estaduais e municipais), meu respeito, admiração e carinho.

Hoje, 02 de agosto, definiram-se as equipes, oriundas da Comissão Técnica, que realizarão o trabalho de avaliação por Gestão e por Mobilização Ambiental e demais etapas de operação. Esta avaliação se dá por meio do tratamento das informações enviadas pelos municípios ao responderem os questionários (pesquisa direta), após suas inscrições, espontâneas, no Programa.

A seguir a agenda operacional do ano-2012 decidida, hoje, na Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor:

02/08 a 28/09 – Avaliação dos questionários de Gestão Ambiental e de Mobilização Ambiental, por 09 equipes técnicas, para as 09 Macrorregiões.

– Elaboração do Índice de Desempenho Ambiental por equipe técnica CONPAM/PGE.

02 e 03/10 – Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor

15/10 a 14/11 – Avaliação in loco dos municípios, por amostragem.

Para saber mais sobre o Programa Selo Município Verde, clique aqui.

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Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente

02 de agosto de 2012

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação.

O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV), que para além de um programa, é uma política estadual de incentivo ao fortalecimento do sistema de gestão ambiental municipal.

Em virtude deste programa, o estado do Ceará tem hoje 162 Conselhos Municipais de Meio Ambiente (aqui no Ceará damos o nome de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA); o que auxilia, sobremaneira, a implementação do SISNAMA, em âmbito municipal.

Foto: Arquivo pessoal

Particularmente, sou a mais antiga pessoa a estar trabalhando neste processo de certificação pública cearense; desde junho de 2003; quando se iniciou a elaboração da sua metodologia (única, singular e própria).

Nestes quase 10 anos, muito aprendi. Foram tantos os desafios! Passamos por eleições municipais e estaduais; passamos por muitas dificuldades operacionais. Quantas vezes ficamos com olhos mareados… Se pensamos em desistir diante dos obstáculos? Não, jamais!

Desistir seria parar de acreditar que podemos, sim, transformar a realidade do nosso querido estado do Ceará; para que os governos locais se apoderem de sua real parcela de responsabilidade nos compromissos com a sustentabilidade ambiental, para estas e para as futuras gerações.

Desistir seria estar omisso ao comprometimento com a qualidade ambiental que tanto desejamos a todos os municípios cearenses. Seria estar omisso a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, que, acreditem, é possível, sim; notadamente com a efetiva participação da sociedade civil.

Vocês podem estar pensando que sou sonhadora… É verdade, sou sim. Mas sonho de olhos abertos e com as ferramentas de trabalho (as que me estão disponíveis e acessíveis) nas mãos, para legitimar, dentro do possível, aquilo que acredito ser o certo: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

Ao meu lado há um exército de gente muito boa, que trabalha, voluntariamente; porque também, assim como eu, acredita neste processo como algo transformador da realidade dos governos locais cearenses. A vocês, parceiros da sociedade civil e das instituições públicas (federais, estaduais e municipais), meu respeito, admiração e carinho.

Hoje, 02 de agosto, definiram-se as equipes, oriundas da Comissão Técnica, que realizarão o trabalho de avaliação por Gestão e por Mobilização Ambiental e demais etapas de operação. Esta avaliação se dá por meio do tratamento das informações enviadas pelos municípios ao responderem os questionários (pesquisa direta), após suas inscrições, espontâneas, no Programa.

A seguir a agenda operacional do ano-2012 decidida, hoje, na Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor:

02/08 a 28/09 – Avaliação dos questionários de Gestão Ambiental e de Mobilização Ambiental, por 09 equipes técnicas, para as 09 Macrorregiões.

– Elaboração do Índice de Desempenho Ambiental por equipe técnica CONPAM/PGE.

02 e 03/10 – Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor

15/10 a 14/11 – Avaliação in loco dos municípios, por amostragem.

Para saber mais sobre o Programa Selo Município Verde, clique aqui.