Ceará Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

Ceará

Prêmio ACOMAC – Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

25 de novembro de 2018

     O Prêmio da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará – Acomac Ceará 2018, que é considerado o Oscar do setor da Construção, acontecerá no dia 4 de dezembro, às 18h30min, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, onde premiará revendas de todo o Estado em diversas categorias.

     O prêmio tem uma abrangência estadual com a participação de aproximadamente cinco mil revendas, envolvendo capital e interior, sendo um reconhecimento anual do setor de material de construção às melhores empresas e personalidades de destaque do Ceará. Neste ano, o homenageado do Setor será o empresário Luiz Maia, Diretor-Presidente da Comercial Maia Distribuidora, como Personalidade do Ano, o senhor Roberto Macêdo, Presidente do Conselho de Administração da J.Macêdo CAP, empresa controladora do Grupo J. Macêdo, e como Destaque do Ano, a Dra. Águeda Muniz, Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza.

     O evento terá a participação de home centers, lojistas, varejos especializados, indústrias e representantes comerciais. O método utilizado para avaliação das revendas foi por meio de uma pesquisa junto à cadeia fornecedora, e para a escolha da empresa de representação comercial foi feita uma pesquisa junto às revendas e distribuidores.

Fonte: Jornalista Bruna Morais

Publicidade

Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza

    No período de 22 a 26 de outubro de 2018, Fortaleza sediará o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, que acontecerá nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), conta com uma programação de mini cursos, no período pré-evento, com apresentação de trabalhos orais e mesas redondas.

     A abertura do evento, no dia 24/10, contará com a presença da Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, do Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, da Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora da Geo Soluçoes Ambientais, do Sr. Carlos Alberto Mendes, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, da Dra. Fátima Veras, Reitora da UNIFOR, universidade que sedia o evento.

  Duas palestras iniciais com o tema Ética e Avaliação de Impacto serão proferidas, pelo Prof. Dr. Suetõnio Mota e pela Sra. Larissa Amorim, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA.

      As mesas redondas, que acontecem durante o evento, abordarão as seguintes temáticas: “Governança em Avaliação de Impacto Ambiental”, “O aprimoramento da atuação dos órgãos ambientais no processo de AIA rumo à decisão mais favorável ao ambiente” e “Novas tipologias de projetos e AIA”.

     Considerando a conjuntura atual e os tempos que o Brasil está vivenciando, entendemos ser esta uma oportunidade interessante para a sociedade civil se envolver no pertinente e necessário debate das questões ambientais afeitas à avaliação de impactos e ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente.

    Ainda dá tempo se inscrever pelo site do evento. Clique aqui.

    Aos que quiserem conferir os horários de apresentação dos trabalhos orais, cliquem aqui, e dos trabalhos em pôster, cliquem aqui.

  A situação vivenciada no Brasil nos últimos anos vem acompanhada de intensa pressão para modificação do quadro regulatório e procedimental que disciplina a aplicação de instrumentos de política ambiental, com ameaças concretas de fragilização do sistema de avaliação de impacto e licenciamento ambiental no país. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

Fonte: ABAI, 2018.

 

Publicidade

Seleção para pós-doutoramento na área ambiental

     O Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA) abre chamada pública para seleção de doutor que atuará como bolsista de pós-doutoramento na área de Instrumentos de Gestão Ambiental. Podem se inscrever candidatos com doutorado em Engenharia Civil com concentração na área ambiental ou em áreas correlacionadas às Engenharias I com ênfase na área ambiental.

     As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 19 de outubro de 2018 na Secretaria do PGTGA, localizada na sala da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus de Fortaleza (Av. Treze de Maio, 2031), ou pelos Correios. Nesse último caso, o candidato deverá enviar também e-mail para pgtga@ifce.edu.br, com o nome completo e o código de registro de postagem.

     A duração da bolsa é de 12 meses, com possibilidade de extensão. O início das atividades está previsto para 19 de novembro, e o candidato selecionado atuará com dedicação exclusiva no PGTGA, em atividades de produção científica e docência.

     Mais informações, acesse aqui ou ligue para o  PGTGA (85) 3307-3717

Fonte: IFCE, 2018.

Publicidade

Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

17 de outubro de 2018

     Após o processo de avaliação dos municípios cearenses que, voluntariamente, se inscreveram no Programa Selo Município Verde (PSMV), ontem, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou os resultados, após a reunião do Comitê Gestor, que deliberou  sobre a certificação de 24 municípios que, nesta edição 2018, receberão a outorga nas categorias B e C.

     Dezessete municípios receberão certificados na categoria C, a saber: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro e Várzea Alegre.

       Os municípios de Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Fortaleza e Novo Oriente receberão a outorga na categoria B. Portanto, 7 municípios. 

    A cada dois anos, o PSMV avalia os municípios conforme seu compromisso com a sustentabilidade, considerando a gestão ambiental realizada no recorte administrativo municipal. As diferentes variáveis analisadas obedecem a critérios baseados no arcabouço jurídico brasileiro, cujas obrigatoriedades recaem sobre os municípios. Em outras palavras, os critérios se baseiam no “dever de casa” que os municípios têm a responsabilidade de realizar, por meio de determinação prevista em dispositivos legais, seja em políticas nacionais, seja em políticas estaduais. O resultado da avaliação do PSMV se traduz, então, no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município.

    A categoria C significa dizer que o município implementa ações de sustentabilidade ambiental; no entanto, ainda são incipientes, o que indica que o município está no caminho certo, mas é necessário que munícipes e gestores se esforcem mais, no sentido de atender aos critérios estabelecidos nas diversas políticas afeitas à área ambiental. A categoria B retrata um cenário de sustentabilidade ambiental mediana, considerando que as ações ambientais exercidas no âmbito do território apresentam coerência com o que determina os preceitos legais de gestão ambiental urbana. 

     Parabéns aos 24 municípios cearenses certificados esse ano. A festa de entrega do certificado Selo Município Verde acontecerá em 21 de novembro de 2018, no Iate Plaza. 

    Fonte: Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, 2018.

 

Publicidade

Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

10 de setembro de 2018

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental, preconizada pela Política Nacional do Meio Ambiente.

    A realização de avaliação de impacto depende de instrumentos para prever as futuras consequências de possíveis, e diferentes, níveis de decisão. Diferentes graus de sucesso da tomada de decisão são alcançados a depender da gravidade do processo e dos níveis de eficácia. A avaliação de impacto (AI) não pode ser considerada como um relatório que cumpre uma conformidade legal, pois a AI é, na verdade, o coração do processo, uma vez que antecipa os cenários de consequências futuras e garante o acompanhamento das recomendações emitidas na AI.

    Este ano, em Fortaleza, acontecerá o 4 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, no período de 22 a 26 de outubro, na Universidade de Fortaleza. Com o tema Ética na Avaliação de Impacto Ambiental, o 4º Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

    As inscrições continuam abertas aqui. Confira a programação, a seguir.

 

Fonte: Ikone, 2018.

Publicidade

Curso de gestão de resíduos sólidos urbanos

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

19 de agosto de 2018

No dia 1 de setembro de 2018, sábado, de 8h às 12h, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, realizará o curso de Gestão de resíduos sólidos urbanos, em sua sede. O investimento é de R$50,00.

   Os instrutores são os professores Humberto Júnior, do Instituto Federal do Ceará – Campus Maracanaú, João Hiluy, da Universidade Federal do Ceará e Albert Gradvohl, da Universidade de Fortaleza.

 Fonte: ABES-CE, 2018

Publicidade

Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

17 de agosto de 2018

     A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, está com uma programação bem interessante para o final de tarde de sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018. É o Café com Saneamento.    

    A palestra a ser proferida pelo Engenheiro Antônio Praxedes Filho intitulada Saneamento Básico no Estado do Ceará: trajetórias e desafios, acontecerá às 18 horas na sede da ABES-CE. O investimento é de R$50,00 e 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia 31 de agosto.

    Convite feito: vamos tomar um café e conversar sobre assuntos importantes, que interferem em nosso cotidiano?

Publicidade

Diálogos da Carnaúba – 2018

     As inscrições para o segundo encontro dos Diálogos da Carnaúba, realizado pela Associação Caatinga, encontram-se abertas. Mencionado evento faz parte do Projeto Carnaúba Sustentável, que tem por objetivo discutir os conhecimentos e práticas de qualificação e melhoramento da cadeia produtiva da cera de carnaúba.

     O evento acontecerá dia 10 de agosto de 2018, na cidade de Granja/CE, a partir das 8 horas, e tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

     No evento em Granja, conforme Mariana Pupo, acontecerão três oficinas em que devem ser abordada a temática da Saúde e Segurança do trabalho no extrativismo da carnaúba, outra sobre a regularização das relações de trabalho no campo e a terceira oficina abordará educação previdenciária e aposentadoria rural.

     Aos interessados em saber mais e se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: Associação Caatinga

Publicidade

Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

Publicidade

Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.

Publicidade

Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.