Ceará Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Ceará

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará – 30 anos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de dezembro de 2017

      Como o tempo passa rápido… Trinta anos! O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA) completa, em 28 de dezembro, trinta anos.

     Eram anos difíceis. Estávamos saindo de um período de regime militar e iniciando o processo democrático. O Brasil já havia implementado sua Política Nacional de Meio Ambiente, em 31 de agosto de 1981, por meio da Lei Federal no 6.938, e o Ceará, em 1987, implementou sua Política Estadual do Meio Ambiente, por meio da Lei Estadual no 11.411, de 28/12/1987. Essa mesma lei estadual insitutiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a criação do órgão seccional do meio ambiente e do conselho estadual do meio ambiente.

     Muitas pessoas foram protagonistas nessa história de luta em prol da efetiva participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, considerando também a luta em prol da proteção dos recursos naturais no Ceará.

     Olhar para o passado e reconhecer o valor da contribuição das pessoas que presidiram o COEMA, para além de uma justa homenagem, é afirmar nosso sentimento de gratidão.

     Ontem, 14/12/2017, em uma sessão histórica do COEMA, reunidos no Auditório Régia Nântua, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), o prof. Artur Bruno, atual Secretário da Secretaria estadual do Meio Ambiente (SEMA) prestou homenagem aos treze ex-presidentes do COEMA.

     Foram homenageados os ex-presidentes: Adolfo de Marinho Pontes, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira, Francisco de Queiroz Maia Júnior, Fabíola Alencar Biscúccia, Vanja Fontenele Pontes, Albert Brasil Gradvhol, José Wasques Landim, Márcia Morais Ximenes Mendes, André Barreto Esmeraldo, Maria Tereza Farias Sales, Bruno Sarmento Menezes, Paulo Henrique Éllery Lustosa da Costa e Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (Foto: SEMA, 2017).

      Outras duas pessoas, muito queridas e importantes nesse processo de consolidação do COEMA, foram também homenageadas: Prof. Renato Aragão, primeiro Superintendente da SEMACE e presidente do COEMA; e Zuleide Leandro, bibliotecária da SEMACE.

      A vocês, homenageados, meu carinho, admiração e respeito por tudo o que fizeram ao longo desses trinta anos para a efetiva implementação da política ambiental do Ceará. Que as futuras gerações possam se espelhar no exemplo de zelo e cuidado que vocês, tão generosamente, promoveram no exercício árduo da gestão ambiental estadual.

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Simpósio de Engenharia Ambiental e Sanitária

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

13 de novembro de 2017

     Começa hoje o V Simpósio do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na Unifor, em Fortaleza/CE. Serão dois dias de Simpósio (13 e 14/11/2017) com palestras e atividades em torno da questões ambientais, com ênfase na Educação Ambiental. O evento se destina aos estudantes de mencionado curso, a profissionais e estudantes  interessados na temática do evento.

       Confira programação, a seguir.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Governança para o Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de outubro de 2017

     No dia 26/10/2017, no auditório Iran Raupp, no Instituto Federal do Ceará, às 10:00h, haverá o lançamento do livro “Inovação ambiental e a boa governança para o desenvolvimento sustentável”, de autoria de Paulo Henrique Lustosa.

     O livro é resultado da tese de doutorado do autor, orientado pelo Prof. Ahmad Saeed, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Ceará.

     A abordagem do livro diz respeito ao papel dos governos municipais e suas iniciativas para a promoção do desenvolvimento sustentável, recorrendo à experiência europeia para propor o grau de inovação ambiental que os governos podem se utilizar para uma boa governança das políticas ambientais.

     Conforme o autor, o estudo objetiva demonstrar a possibilidade de adotar parâmetros relacionados com a inovação das políticas ambientais para a avaliação da qualidade da governança ambiental, no nível municipal. O trabalho estuda os municípios do Ceará, por meio do Programa Selo Município Verde (PSMV), entre os anos de 2004 e 2012, com o intuito de demonstrar que o programa serve de referência para avaliar o estágio de pioneirismo na inovação dos governos municipais e com isto inferir o estágio de desenvolvimento da capacidade local para a boa governança das políticas ambientais.

    O lançamento do livro tem a iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA), do IFCE Campus Fortaleza, do Centro Acadêmico de Engenharia Civil, do Centro Acadêmico do Saneamento Ambiental, e do Laboratório em Energia Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA), do IFCE Campus Fortaleza.

    Todos estão convidados!

Fonte: Lerca/IFCE, 2017.

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Posse da Diretoria ABES-CE: Biênio 2017-2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento AMbiental, Saneamento Ambiental

27 de agosto de 2017

      A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

     No dia 29/08/2017, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CE), toma posse a Diretoria da ABES Secção Ceará para o biênio 2017-2019.

    A programação se inicia com a palestra “Os desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, com Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES, onde serão abordados as temáticas: os dez anos da lei de saneamento; o saneamento na região Nordeste e no Ceará; saneamento público ou privado.

Convite feito! Parabéns à nova Diretoria!

 

 

 

 

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Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

21 de julho de 2017

A vida nos traz presentes que são dádivas: os amigos.

            E como os amigos nos são importantes! Entram em nossa vida, ampliam os nossos horizontes com um aprendizado único e muitos marcam nossa história para sempre. São pessoas tão queridas que imprimem, em nossa memória, doces lembranças de um passado que adoramos recordar, a exemplo dos amigos de infância e adolescência: os amigos de colégio.

            Às vezes, nos distanciamos porque a estrada da vida nos encaminha a percorrer diferentes rotas, explorar diferentes destinos e vivermos diferentes experiências.

            O mesmo tempo que se encarrega de segregar os amigos que se conheceram na infância é o tempo que se encarrega de reuni-los e congregá-los anos mais tarde.

No Restaurante Be Happy, em FortalezaCE, em julho/2017. Foto: Ilze Bezerra.

             Essa semana, tive o privilégio de estar junto com meus amigos do Colégio Cearense. Vê-los foi emocionante! Recordar os rostinhos e as tão boas lembranças que carregamos em nosso coração foi algo sublime, inesquecível.

            O intervalo de tempo de trinta e um anos não modificou o carinho e o respeito uns pelos outros, as brincadeiras, as risadas, as recordações de um passado que parece que aconteceu ontem.

            Então, vamos brindar à vida, ao reencontro, à amizade duradoura. Vamos ser felizes e abrir nosso coração para permitir o afeto e o aconchego dos amigos, nos momentos que precisamos. E o momento de ser feliz é hoje, é agora.

            A vida é muito bonita e fica muito mais agradável e bela com a presença de vocês, amigos do Colégio Cearense!

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Regulamentação do Parque do Cocó, em Fortaleza/CE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de Maio de 2017

    Na abertura da Semana do Meio Ambiente, no Ceará, dia 04/06, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) deve anunciar a regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó.

    O Blog Verde trouxe, em posts anteriores, a história de sua implementação que remonta a década de 1970, quando a Prefeitura de Fortaleza havia instituído o Decreto Municipal no 4.852, de 29/03/1977, declarando uma área de 20 hectares como de utilidade pública para fins de desapropriação. Mencionada área, posteriormente alvo de intensa mobilização da sociedade no sentido de impedir a construção da sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), foi designada Parque Adahil Barreto, conforme o Decreto Municipal no 5.754, de 11/11/1983.

    A mobilização da sociedade civil permaneceu no intuito de promover a instituição de outras áreas protegidas naquela região do rio Cocó, tendo como um dos resultados a instituição da Área de Proteção Ambiental (APA) do Vale do Rio Cocó, por meio do Decreto Municipal no 7.302, de 29/01/1989.

    Outro resultado da mobilização social, o Decreto Estadual no 20.253, de 05/10/1989 (que declarava de interesse social para fins de desapropriação áreas ao longo do rio Cocó) tinha a intenção de criar o Parque Ecológico do Cocó. No entanto, do ponto de vista legal, nunca foi efetivado, considerando que dois decretos estaduais de desapropriação caducaram sem que a regularização fundiária ocorresse.

    Conforme a SEMA, a regulamentação do Parque do Cocó é resultado dos intensos debates, inclusive do Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó e de várias audiências públicas, aliados aos estudos do Grupo de Trabalho (GT) do rio Cocó, o que resultou na proteção integral de 1.571 hectares que constituirão o Parque do Cocó, tornando-o maior, em extensão territorial, do que o Ibirapuera, em São Paulo (221 hectares) e o Central Park, em Nova York (341 hectares).

    Não poderia deixar de citar aqui a contribuição valiosa do Dr. Joaquim Feitosa que foi uma das pessoas que, protagonista nessa história, como presidente da Sociedade Cearense de Defesa da Cultura e Meio Ambiente (SOCEMA), lutou pela criação dessa área protegida.

    Todos estão convidados a comparecer dia 04/06/2017, no anfiteatro do parque do Cocó, às 09 horas, para esse dia memorável.

 

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Agente Voluntário Ambiental – Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

08 de Maio de 2017

     A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará lançará dia 24/05/2017 o programa Agente Voluntário Ambiental, que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação do Estado.

      Instituído pela Instrução Normativa 05/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 08/07/2015, tem por objetivos, conforme Art. 3º:

– Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;

 – Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessados em atuar na questão ambiental;

– Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;

– Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através do empenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.

     Houve chamada pública no início de 2017, por meio do Edital de Chamamento 003/2016, publicado no DOE de 05/12/2016, e dia 24/05/2017 haverá o lançamento do Programa com os voluntários que obtiveram êxito no certame, para executarem ações voluntárias nas seguintes Unidades de Conservação:

  • Parque do Cocó (Fortaleza),
  • Parque Botânico (Caucaia),
  • Estação Ecológica do Pecém,
  • Sítio Fundão (Crato),
  • Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, e
  • APA da Bica do Ipu.

     Todos estão convidados a comparecer no lançamento do Programa, dia 24/05/2017, às 09h, no Auditório do Parque Estadual do Cocó.

Fonte: SEMA, 2017.

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

25 de Abril de 2017

     Este ano, 2017, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, em sua 12ª edição, tem como agraciado o Prof. Antônio Rocha Magalhães. Mencionado prêmio é uma outorga da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo agraciada, alternadamente ano a ano, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, que tenha desenvolvido relevantes ações em prol do Bioma Caatinga.

     Conforme o de acordo com o Decreto Estadual nº 27.781, de 26/04/2005, que instituiu o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, a ser entregue no Dia Nacional da Caatinga, dia 28 de abril, para concorrer é necessário que a pessoa (física ou jurídica, pública ou privada) tenha prestado relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação e/ou tenha publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.

     A escolha do agraciado é feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é composto por 14 instituições, de forma paritária, das quais sete representam o Governo e sete a Sociedade Civil.

     Este ano, por motivo de força maior, a entrega do Prêmio acontecerá dia 19/05/2017 na Assembleia Legislativa do Ceará.

Antônio Rocha Magalhães – defesa em prol da Caatinga e das Terras Secas

     Ainda na década de 1990, quando o mundo discutia a operacionalização do conceito de Desenvolvimento Sustentável, o cearense de Canindé, Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenou a Conferência Internacional sobre Impactos das Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), em Fortaleza, em 1992. Essa importante Conferência foi fundamental para que em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio92, os países assinassem a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), produzida enquanto recomendação baseada nos estudos técnicos da ICID.

     Em 2010, o Prof. Antônio Rocha Magalhães coordenou a ICID+18, também chamada de ICID2010, a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Semiáridas, realizada em Fortaleza, em agosto de 2010; da qual tive a honra e o privilégio de estar ao seu lado, auxiliando-o na organização, juntamente com colegas professores e técnicos da FUNCEME, do CGEE e do MMA.

     Em 2011, o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi eleito presidente da Comissão Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação, durante a 10ª Conferência das Partes (COP 10) da mencionada Convenção.

Breve currículo do Prof. Antônio Rocha Magalhães

    Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o nome do prof. Antônio Rocha Magalhães como candidato a comandar a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. O currículo, abaixo, foi transcrito de mencionada candidatura com informações do Banco Mundial, do qual o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi consultor.

    É economista graduado pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado também em economia pela Universidade de São Paulo. Em 1968, ingressou na carreira de Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco do Nordeste. Em 1971, assumiu em Brasília o cargo Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA. Em 1986, foi assessor especial do ministro do Planejamento para assuntos regionais. Em 1987, foi Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Ceará. Em 1995 voltou ao Governo do Ceará como assessor para assuntos internacionais e, um ano depois, ingressou no Banco Mundial como Assessor Principal para o Brasil. Foi professor de teoria econômica na Universidade Federal do Ceará (1969/71) e professor visitante na Escola de Políticas Públicas Lyndon B. Johnson, na Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos (1995/96). Durante os anos em que não exerceu atividades no governo foi consultor de organizações nacionais e internacionais, como o PNUD, PNUMA, Banco Mundial, BID, IICA e CEPAL. Atualmente é consultor do CGEE, do MCTI, em Brasília.

Fonte: SEMA, 2017; Banco Mundial, 2007; UNCCD, 2010.

Foto: Ikone Eventos, 2010. ICID +18.

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Agente Voluntário Ambiental

    Você já ouviu falar em Agente Voluntário Ambiental? Conforme a Instrução Normativa no 05/2015, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), do Ceará, este é um programa que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação do Estado. Mencionado Programa permite articular a oferta e a demanda do trabalho voluntário, bem como possibilita o intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e os profissionais da SEMA.

     Em 05/12/2016 saiu o Edital de Chamamento 003/2016 para os interessados em participar desse Programa. Conforme informação da SEMA, o Programa se destina a todos os cidadãos com idade superior a 18 anos que queiram desenvolver atividades de manejo, gestão e proteção nas seguintes Unidades de Conservação Estaduais: Parque do Cocó (Fortaleza), Parque Botânico (Caucaia), Estação Ecológica do Pecém, Sítio Fundão (Crato), Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité e APA da Bica do Ipu, como também na Sede Central.

    Aos interessados em saber mais sobre o Programa, cliquem aqui. E os interessados em se inscrever no Edital de Chamamento 003/2016, cliquem aqui.

Fonte: SEMA, 2016.

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Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

07 de novembro de 2016

    Hoje, o Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde divulgou os resultados dos municípios cearenses que receberam a certificação ambiental pública do biênio 2015/2016.

     Mencionado Programa foi instituído em 2003, tendo sua primeira edição em 2004. O objetivo do Programa Selo Município Verde é fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e, também, auxiliar a gestão ambiental municipal na busca da sustentabilidade em território local.

     Dos 32 municípios que, voluntariamente, se inscreveram nesta edição, 13 não obtiveram pontuação suficiente para serem classificados em uma das três categorias, considerando o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). A pontuação mínima para classificação em uma das três categorias é de 50 pontos de um total de 100 pontos.

     Pela primeira vez, em 13 anos de edição do Programa Selo Município Verde, um município recebeu a certificação na categoria A, que significa que alcançou entre 90 a 100 pontos de um total de 100 pontos possíveis. Este município foi a capital, Fortaleza, que alcançou 90 pontos.

     Foram agraciados na categoria B (intervalo de 70 a 89 pontos), os seguintes municípios cearenses: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Foram agraciados na categoria C (intervalo de 50 a 69 pontos), os seguintes municípios: Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá.

     Aos municípios certificados no Programa Selo Município Verde, nossos parabéns! A gestão ambiental municipal se constitui em um desafio constante entre a concepção de políticas públicas que atendam às premissas de sustentabilidade e a realidade da operacionalização das necessárias ações municipais.

     Ao serem agraciados, esses municípios demonstraram, inicialmente, valorizar o processo de certificação ambiental pública, considerando o aspecto de transparência e referência do processo de avaliação.

    Os resultados satisfatórios para esses municípios agraciados, com ênfase no município que recebeu a categoria A, demonstram que a gestão ambiental municipal pode, e deve, ser entendida como um importante investimento local na perspectiva da sustentabilidade.

     Para finalizar, é oportuno dizer que a gestão ambiental municipal deve ser entendida como um valor significativo no processo de planejamento, nos compromissos e no comprometimento de uma agenda ambiental mínima que permita o desenvolvimento socioeconômico com a manutenção da qualidade ambiental.

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Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

07 de novembro de 2016

    Hoje, o Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde divulgou os resultados dos municípios cearenses que receberam a certificação ambiental pública do biênio 2015/2016.

     Mencionado Programa foi instituído em 2003, tendo sua primeira edição em 2004. O objetivo do Programa Selo Município Verde é fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e, também, auxiliar a gestão ambiental municipal na busca da sustentabilidade em território local.

     Dos 32 municípios que, voluntariamente, se inscreveram nesta edição, 13 não obtiveram pontuação suficiente para serem classificados em uma das três categorias, considerando o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). A pontuação mínima para classificação em uma das três categorias é de 50 pontos de um total de 100 pontos.

     Pela primeira vez, em 13 anos de edição do Programa Selo Município Verde, um município recebeu a certificação na categoria A, que significa que alcançou entre 90 a 100 pontos de um total de 100 pontos possíveis. Este município foi a capital, Fortaleza, que alcançou 90 pontos.

     Foram agraciados na categoria B (intervalo de 70 a 89 pontos), os seguintes municípios cearenses: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Foram agraciados na categoria C (intervalo de 50 a 69 pontos), os seguintes municípios: Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá.

     Aos municípios certificados no Programa Selo Município Verde, nossos parabéns! A gestão ambiental municipal se constitui em um desafio constante entre a concepção de políticas públicas que atendam às premissas de sustentabilidade e a realidade da operacionalização das necessárias ações municipais.

     Ao serem agraciados, esses municípios demonstraram, inicialmente, valorizar o processo de certificação ambiental pública, considerando o aspecto de transparência e referência do processo de avaliação.

    Os resultados satisfatórios para esses municípios agraciados, com ênfase no município que recebeu a categoria A, demonstram que a gestão ambiental municipal pode, e deve, ser entendida como um importante investimento local na perspectiva da sustentabilidade.

     Para finalizar, é oportuno dizer que a gestão ambiental municipal deve ser entendida como um valor significativo no processo de planejamento, nos compromissos e no comprometimento de uma agenda ambiental mínima que permita o desenvolvimento socioeconômico com a manutenção da qualidade ambiental.