Ceará Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Ceará

II Conferência da Caatinga – Medalha Chico Mendes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

20 de junho de 2018

    Ontem, dia 19/06/2018, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorreu a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

   Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará. A Medalha Chico Mendes homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará, tendo sido criada em junho de 1989.

   O Prof. Artur Bruno, no ato, registrou que essa outorga era também de todos os servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: Secretaria de Meio Ambiente, sua vinculada SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e do Conselho de Meio Ambiente do Ceará (COEMA).

    Na mesa de abertura, dentre os presentes estavam: D. Dolores Feitosa (Fundação Bernardo Feitosa), Dra. Mª Jacqueline Faustino Nascimento (Promotora de Justiça), Dr. Flávio Saboya (FAEC), Dr. Herbet Lobo (IBAMA-CE), Deputado José Albuquerque (Presidente da ALCE), Desembargador Francisco Martônio (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) e Sr. Ângelo Guerra (Diretor Geral do DNOCS).

Foto: Fátima Lucena, 2018.  Fonte: ALCE, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

26 de Maio de 2018

    Estão abertas as inscrições para a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”.  O evento acontecerá de 19 a 21 de junho, com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, no Auditório Murilo Aguiar e demais dependências da Assembleia Legislativa.

    O objetivo da Conferência é realizar o debate e a troca de conhecimento sobre a problemática do bioma, com o objetivo de gerar políticas públicas que ofereçam desenvolvimento humano e sustentabilidade, em seu convívio. 

     Os impactos sociais e econômicos da seca prolongada de 2012 a 2017, que atingiu a Região Nordeste, e os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, serão apresentados e analisados, buscando identificar alternativas e políticas públicas que possibilitem qualidade de vida à população, frente à constatação da instabilidade climática.

     Uma Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro acontecerá simultaneamente à conferência. Os visitantes poderão participar de um espaço com características do sertão nordestino, onde serão expostas e apresentadas manifestações culturais dos estados da região. A feira será distribuída ao largo do corredor de passagem da Assembleia Legislativa. A ideia é realizar um evento rico em diversidade, onde a realidade caatingueira poderá ser vivenciada, da gastronomia às artes e o artesanato.

    Para saber mais sobre o evento, cliquem aqui. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até 14 de junho. Aos interessados em realizar a inscrição, cliquem aqui. 

     Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará, 2018.

 

 

 

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Ordenamento de pesca: aspectos legais e institucionais

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Maio de 2018

   Hoje, 21/05/2018, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) acontece o seminário “A Pesca de Atum no Ceará: aspectos legais, institucionais e ordenamento”, com promoção do IBAMA, em parceria com a UFC – Labomar eo Sindifrios/FIEC.

 

 

 

   Participam do evento empresários, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e interessados na temática, durante o dia em que ocorrem palestras. Ao final do dia, o documento final, construído com a participação de todos, deve conter propostas para o desenvolvimento da atividade de pesca de atum, de maneira mais eficiente e sustentável.

 

 

 

  “A pesca de atum, no Ceará, ocorre de maneira pouco ordenada, o que pode gerar sanções por parte de organismos internacionais que regulam a atividade, o que impacta negativamente a economia cearense, por se tratar de um produto de alto valor comercial”, menciona o Superintendente do IBAMA-CE, Dr. Herbert Lobo.

  A Diretora do Labomar, Profa. Dra. Ozilea Bezerra, comentou na mesa de abertura: “estamos buscando e discutindo possibilidades de desenvolvimento com sustentabilidade, sem colocar em risco a existência da espécie. Mais que isso, estamos disseminando novas tecnologias que nos permitam conviver harmoniosamente com o oceano”.

        Aos interessados em participar, cliquem aqui.

Fotne: IBAMA-CE, 2018

 

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Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto -Último dia para envio de resumo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

30 de Abril de 2018

Hoje, 30/04/2018, é o último dia de envio de resumo para o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento deve ocorrer em Fortaleza, na UNIFOR, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Mais informações, inscrições e envio de resumos, acessem aqui.

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Dia Nacional da Caatinga – 28 de abril

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

27 de Abril de 2018

      A Caatinga está presente em nove Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe) e no norte do Estado de Minas Gerais, abrangendo cerca de 11% do território brasileiro.

      Dia 28/04 comemora-se o Dia Nacional da Caatinga, o que representa um importante momento para repensar a importância dese bioma para a população que vive nessas áreas, sobretudo a necessidade de se pensar o modelo de desenvolvimento pautado no viés sustentável, que permita a convivência harmoniosa entre o atividades econômicas e a proteção adequada dos recursos naturais.

         Conforme o banco de informações do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinte e cinco Unidades de Conservação  guardam 4 milhões de hectares de Caatinga. As mais recentes, criadas em abril/2018, são a Área de Proteção Ambiental e o Parque Nacional do Boqueirão da Onça (MMA, 2018).

      No dia 03 de maio, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, haverá a entrega da medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, que neste ano (2018), será outorgado à Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, na pessoa de seu Presidente, Dr. Flávio Saboya.

     Fonte: MMA, 2018; ALCE, 2018.

 

 

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Concurso da FUNCEME

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente

24 de Abril de 2018

      O edital do concurso da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20/04/2018. Serão 40 vagas ofertadas, sendo 35 para o cargo de Pesquisador e cinco para Analista de Suporte à Pesquisa. Todas as oportunidades exigem Ensino Superior.

     As vagas para Pesquisador serão divididas em cinco especialidades: Recursos Ambientais, Recursos Hídricos, Meteorologia, Monitoramento e Informática. Conforme consta no edital, cada uma destas áreas terão ainda atuações específicas. Já para o cargo de Analista, as oportunidades são para Ciências Contábeis e Administração.

     As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Comissão de Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e terão início no 1º dia útil após decorrido o prazo de 15 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil da data de circulação do Diário Oficial desta sexta-feira. O cronograma com todos os detalhes também ficará disponível no site da CEV/UECE.

O valor da taxa de inscrição do concurso da Funceme será de R$ 130,00 para ambos os cargos.

O processo será composto de duas fases: a primeira será prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório para os dois cargos, e prova discursiva/dissertativa, também de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Pesquisador. A segunda constará de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório para ambos os cargos. A aplicação das provas será em Fortaleza/CE.

     Aos interessados, mais informações no Diário Oficial do Estado, cliquem aqui.

Fonte: FUNCEME, 2018.

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FAEC receberá Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

19 de Abril de 2018

      O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CRBC), durante reunião acontecida dia 10 de abril, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), aprovou, por unanimidade, a escolha da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) para ser agraciada com a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa este ano (2018).

     A solenidade de entrega está prevista para acontecer dia 3 de maio, às 14h, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o Prof. Artur Bruno, Secretário Estadual, a escolha se deu pelo trabalho que a FAEC vem desenvolvendo por meio do Projeto Biomas: “Há mais de 10 anos, a instituição desenvolve ações que contribuem para o desenvolvimento da Caatinga”, lembrou.

     A instituição foi indicada por Nájila Cabral como reconhecimento ao trabalho da FAEC em prol do Bioma Caatinga, considerando seu papel preponderante para defender a instalação da área experimental no Estado, oferecendo o apoio técnico e logístico tanto na apresentação da região à equipe de coordenação nacional, quanto ao longo do desenvolvimento do mencionado projeto.

    O Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa foi instituído pelo CRBC, por meio do Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005. O objetivo é homenagear uma pessoa física ou uma pessoa jurídica que atua na preservação e conservação da Caatinga e que, no desempenho de suas ações, tenha contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do bioma, sendo alternadamente uma pessoa física e no seguinte, uma instituição. “Este ano o agraciado é pessoa jurídica”, explica Viviane Monte, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável, da SEMA.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMA, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade

     O Ceará deve sediar a II  Conferência da Caatinga no período de 19 a 21 de junho de 2018. O Objetivo de mencionada conferência é  disseminar o conhecimento sobre programas, projetos e ações desenvolvidos no Bioma Caatinga, que tem contribuído de forma efetiva para o desenvolvimento humano e sustentável, para o alcance das metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que podem ser referência para as políticas públicas a serem implementadas na região.

    Dentro da programação da II Conferência da Caatinga haverá a apresentação das experiências exitosas implementadas nos Estados. Cada Estado poderá encaminhar à Coordenação Geral da II Conferência da Caatinga a indicação de 10 (dez) experiências exitosas, devidamente priorizadas, sendo que 5 (cinco) serão selecionadas.

     Os critérios para a indicação dos projetos, planos e ações, a serem apresentados pelos Estados,  deverão ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de implantação e apresentarem resultados que comprovem sua eficiência. As experiências deverão se relacionar aos seguintes eixos temáticos: Meio ambiente; Segurança hídrica e saneamento; Agropecuária; Desenvolvimento econômico e social.

      Os resultados das experiências devem contribuir para o atingimento das metas de, pelo menos, um dos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  (ODS):

ODS 1 : Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

ODS 4: Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

ODS 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda da biodiversidade.

     Fonte: Conselho de Altos Estudos/ALCE, 2018.

 

 

 

 

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4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – Prorrogação de prazo de submissão

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

12 de Abril de 2018

O 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI) deve ocorrer entre 22 a 26 de outubro de 2018, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).  O envio de resumos foi prorrogado até dia 30/04/2018.

 

      Esta edição traz como tema central “Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”. Esta é a primeira vez que o evento acontece em uma capital da Região Nordeste, Fortaleza, com a realização da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e da UNIFOR.  As outras edições aconteceram em São Paulo (2012), Ouro Preto (2014) e Ribeirão Preto (2016).

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

    Tendo em vista os resultados verificados três edições anteriores do Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI, o evento destina-se a participantes de diversos setores públicos e privados que integram a comunidade profissional da Avaliação de Impacto, que inclui consultores, representantes de agências de financiamento, gestores e analistas ambientais do setor público, privado, e do terceiro setor, assim como estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e pesquisadores de áreas afins.

     Venha participar do maior evento de Avaliação de Impacto do País. Aos interessados em obter mais informações ou para se inscreverem, cliquem aqui.

Fonte: Ikone, 2018.

 

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.