Ceará Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Ceará

Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

10 de setembro de 2018

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental, preconizada pela Política Nacional do Meio Ambiente.

    A realização de avaliação de impacto depende de instrumentos para prever as futuras consequências de possíveis, e diferentes, níveis de decisão. Diferentes graus de sucesso da tomada de decisão são alcançados a depender da gravidade do processo e dos níveis de eficácia. A avaliação de impacto (AI) não pode ser considerada como um relatório que cumpre uma conformidade legal, pois a AI é, na verdade, o coração do processo, uma vez que antecipa os cenários de consequências futuras e garante o acompanhamento das recomendações emitidas na AI.

    Este ano, em Fortaleza, acontecerá o 4 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, no período de 22 a 26 de outubro, na Universidade de Fortaleza. Com o tema Ética na Avaliação de Impacto Ambiental, o 4º Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

    As inscrições continuam abertas aqui. Confira a programação, a seguir.

 

Fonte: Ikone, 2018.

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Curso de gestão de resíduos sólidos urbanos

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

19 de agosto de 2018

No dia 1 de setembro de 2018, sábado, de 8h às 12h, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, realizará o curso de Gestão de resíduos sólidos urbanos, em sua sede. O investimento é de R$50,00.

   Os instrutores são os professores Humberto Júnior, do Instituto Federal do Ceará – Campus Maracanaú, João Hiluy, da Universidade Federal do Ceará e Albert Gradvohl, da Universidade de Fortaleza.

 Fonte: ABES-CE, 2018

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Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

17 de agosto de 2018

     A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, está com uma programação bem interessante para o final de tarde de sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018. É o Café com Saneamento.    

    A palestra a ser proferida pelo Engenheiro Antônio Praxedes Filho intitulada Saneamento Básico no Estado do Ceará: trajetórias e desafios, acontecerá às 18 horas na sede da ABES-CE. O investimento é de R$50,00 e 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia 31 de agosto.

    Convite feito: vamos tomar um café e conversar sobre assuntos importantes, que interferem em nosso cotidiano?

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Diálogos da Carnaúba – 2018

     As inscrições para o segundo encontro dos Diálogos da Carnaúba, realizado pela Associação Caatinga, encontram-se abertas. Mencionado evento faz parte do Projeto Carnaúba Sustentável, que tem por objetivo discutir os conhecimentos e práticas de qualificação e melhoramento da cadeia produtiva da cera de carnaúba.

     O evento acontecerá dia 10 de agosto de 2018, na cidade de Granja/CE, a partir das 8 horas, e tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

     No evento em Granja, conforme Mariana Pupo, acontecerão três oficinas em que devem ser abordada a temática da Saúde e Segurança do trabalho no extrativismo da carnaúba, outra sobre a regularização das relações de trabalho no campo e a terceira oficina abordará educação previdenciária e aposentadoria rural.

     Aos interessados em saber mais e se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: Associação Caatinga

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.

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Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Licenciamento Ambiental eletrônico no Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

17 de julho de 2018

     A partir do dia 1o de agosto de 2018, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no Ceará, deverá receber os pedidos de licença de maneira virtual, por meio do Processo Eletrônico de Licenciamento. 

    Conforme a Assessoria de Comunicação, a ferramenta permitirá que o interessado (empreendedor)  abra e acompanhe o seu processo, em qualquer lugar ou hora, não havendo necessidade de sua presença física nas unidades da autarquia.

     Toda documentação necessária ao procedimento de licenciamento ambiental, exigidos para fins de processo, poderão ser anexados no ambiente virtual, por meio de aquivos em formato PDF, assim como, havendo notificações por parte do órgão licenciador (SEMACE) relativas às pendências do processo, estas poderão ser acessadas, em tempo real, o que, certamente, dará celeridade à tramitação.

      Segundo afirmação do Diretor de Tecnologia da Informação da SEMACE, Ítalo Solon, com informações colhidas por esse Blog, o Processo Eletrônico de Licenciamento deve trazer mais segurança e transparência, simplifica, automatiza e acelera os serviços da instituição, além de reduzir custos com papel. Continua: “com isso evitaremos o uso de resmas de papel, folhas de ofício, pastas de papel e, dessa maneira, árvores deixarão de ser derrubadas e milhares de litros de água serão economizados”. 

      O sistema começará a funcionar em poucos dias, em 1o de agosto de 2018, por meio de um endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando aqui.  

    O Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental que permite ao tomador de decisão, após a análise dos diferentes e complementares estudos ambientais, bem como dos demais documentos do processo, deferir, ou não, o projeto, instalação ou funcionamento de empreendimentos, potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    No Ceará, o órgão ambiental licenciador é a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente. A resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) no 1, de 04/02/2016, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no Art. 9º, XIV, a, da Lei Complementar nº 140 , de 08 de dezembro de 2011.

     Na resolução COEMA no 1/2016 é possível verificar quais as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, qual a competência e abrangência do impacto (se local ou regional), bem como a documentação necessária ao interessado (empreendedor) para proceder o requerimento do licenciamento ambiental. Aos interessados em ter acesso a resolução COEMA no 1/2016, na íntegra, cliquem aqui.

 

 

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Proteção de tartarugas marinhas no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de julho de 2018

    A Fundação Netuno juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará (Comissão de Defesa de Animais), convidam a todos os cidadãos para uma reunião, no intuito de discutir a potencial criação de uma área protegida, considerando promover a proteção de tartarugas marinhas.

     A reunião acontecerá dia 18/07 no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, na Avenida Santos Dumont, 5335, no Edifício Planalto Center, 9o andar, às 10 horas.

    O litoral cearense está sendo monitorando há 10 anos, uma vez que parte do ambiente terrestre (praia) está sendo utilizado para desova. Portanto, é necessário que o local adequado à incubação dos ovos e o nascimento de filhotes esteja protegido, para garantir a manutenção da vida da espécie.

   A Dra. Michele Mourão, da Fundação Netuno, comentou sobre a reunião: “a ideia é juntar os ambientalistas, para conhecerem o que está acontecendo em nosso litoral sobre as tartarugas marinhas. É preciso definir melhor a forma de proteção desse animais indefesos, dos filhotes que estão nascendo em nossas praias”.

   Nessa luta em prol da defesa da área protegida, conforme Dra. Lucíola Cabral,  estão organizações não governamentais (ONG), a exemplo do Instituto Verde Luz, ambientalistas de órgãos públicos e privados,  e professores da Universidade Federal do Ceará.

   A participação de todos é muito importante. Vamos discutir a necessária proteção da espécie. Todos estão convidados.

Fonte: Fundação Netuno, 2018.

 

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II Conferência da Caatinga – Medalha Chico Mendes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

20 de junho de 2018

    Ontem, dia 19/06/2018, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorreu a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

   Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará. A Medalha Chico Mendes homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará, tendo sido criada em junho de 1989.

   O Prof. Artur Bruno, no ato, registrou que essa outorga era também de todos os servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: Secretaria de Meio Ambiente, sua vinculada SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e do Conselho de Meio Ambiente do Ceará (COEMA).

    Na mesa de abertura, dentre os presentes estavam: D. Dolores Feitosa (Fundação Bernardo Feitosa), Dra. Mª Jacqueline Faustino Nascimento (Promotora de Justiça), Dr. Flávio Saboya (FAEC), Dr. Herbet Lobo (IBAMA-CE), Deputado José Albuquerque (Presidente da ALCE), Desembargador Francisco Martônio (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) e Sr. Ângelo Guerra (Diretor Geral do DNOCS).

Foto: Fátima Lucena, 2018.  Fonte: ALCE, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Medalha Chico Mendes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

20 de junho de 2018

    Ontem, dia 19/06/2018, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorreu a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

   Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará. A Medalha Chico Mendes homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará, tendo sido criada em junho de 1989.

   O Prof. Artur Bruno, no ato, registrou que essa outorga era também de todos os servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: Secretaria de Meio Ambiente, sua vinculada SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e do Conselho de Meio Ambiente do Ceará (COEMA).

    Na mesa de abertura, dentre os presentes estavam: D. Dolores Feitosa (Fundação Bernardo Feitosa), Dra. Mª Jacqueline Faustino Nascimento (Promotora de Justiça), Dr. Flávio Saboya (FAEC), Dr. Herbet Lobo (IBAMA-CE), Deputado José Albuquerque (Presidente da ALCE), Desembargador Francisco Martônio (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) e Sr. Ângelo Guerra (Diretor Geral do DNOCS).

Foto: Fátima Lucena, 2018.  Fonte: ALCE, 2018.