Brasil Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Brasil

História do ambientalista Suetônio Mota contada em livro, por Nájila Cabral

A obra é para além de uma biografia: registra fatos e acontecimentos da trajetória do professor Suetônio Mota. O lançamento acontece dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube

“Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil” é o título do novo livro de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, que será lançado no próximo dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube. Com prefácio do reitor Henry Campos, da UFC, a obra é um relato da trajetória e vanguarda do mestre Suetônio, desde a década de 1970, quando as discussões em torno da temática ambiental estavam começando.

Segundo a autora, para além de uma biografia, o trabalho “é um registro de fatos e acontecimentos de um profissional único e que soube ousar em uma época quando poucos conheciam a variável ambiental e a importância da mesma para as tomadas de decisões, especialmente nas questões de reúso de água, de planejamento ambiental, de gestão de resíduos sólidos e de avaliação de impactos ambientais”.

De acordo com Nájila, o professor Suetônio “idealizou e implementou” diferentes ações que alteraram a rota do desenvolvimento no município de Fortaleza, no Estado do Ceará e no Brasil. “Ele é um poeta do saber ambiental, fez do magistério sua razão de vida e do seu pioneirismo, fez surgir novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo de modo que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações”, completa.

A autora também já escreveu a biografia de outro destacado ambientalista do cearense, Antônio Renato Aragão. “Registrar a história de vida e a interface da trajetória de ambientalistas como Suetônio Mota e Renato Aragão, é uma honra. Os brasileiros precisam conhecer bons exemplos de profissionais, compromissados com o bem comum”, encerra a arquiteta urbanista, doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e com pós-doutorado em Engenharia Civil, professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza.

Sobre Suetônio Mota

Engenheiro Civil pela UFC, doutor em Saúde Pública pela USP, o professor Suetônio Mota é tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando, principalmente, nos seguintes segmentos: resíduos sólidos; controle da poluição; reúso de águas; gestão ambiental; planejamento urbano e ambiental, avaliação de impactos ambientais. Membro da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Engenharia e autor de diversos livros.

SERVIÇO

Lançamento: Livro “Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”

Data: 3 de outubro de 2018 (Quarta – feira).

Hora: 18h

Local: Ideal Clube 

Por Tarcilia Rego
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Desafio de Bonn – Compromisso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

11 de Março de 2018

     O Desafio de Bonn é um esforço global que tem como objetivo restaurar 150 milhões de hectares no mundo inteiro até 2020 e 350 milhões de hectares até 2030. O desafio foi lançado em 2011 pelo Governo da Alemanha e pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês).

    O Brasil, em dezembro de 2016, anunciou a contribuição voluntária brasileira ao Desafio de Bonn: até 2030, o país irá restaurar, reflorestar e promover a regeneração natural de 12 milhões de hectares de áreas florestais, segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente. Para alcançar essas metas, o Brasil estabeleceu uma Política Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa

     Ademais, nos dias 16 e 17 de março, o Brasil deverá sediar a 3ª Reunião Internacional do Desafio de Bonn, maior iniciativa de restauração florestal do mundo. Durante o evento, que será realizado no município de Foz do Iguaçu, Paraná, serão apresentados e debatidos exemplos concretos de implementação de políticas públicas sobre restauração de paisagens florestais em níveis local, regional, nacional e internacional.

Fonte: MMA, 2018

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Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

05 de dezembro de 2017

     Começou hoje, 05/12/2017, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. Com o tema “O papel dos Estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, mencionado evento permite aos participantes um espaço de troca de experiências e a formação de multiplicadores, bem como a capacitação dos técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil e tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

    Para ter acesso a programação completa do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, cliquem aqui. 

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Reservas da Biosfera no Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

03 de outubro de 2017

      Reserva da Biosfera (Man and Biosphere) é um programa sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Conforme a UNESCO, são objetivos do Programa Reserva da Biosfera:

– identificar e avaliar as mudanças na biosfera resultantes de atividades humanas e naturais, bem como os efeitos dessas mudanças nos seres humanos e no meio ambiente, em particular no contexto das mudanças climáticas;

– estudar e comparar as inter-relações dinâmicas entre os ecossistemas naturais e as consequências inesperadas que afetam a capacidade dos ecossistemas para continuar a prestar serviços para o bem-estar humano;

– garantir o bem-estar humano básico e um ambiente habitável no contexto da rápida urbanização; e

– promover o intercâmbio e a transferência de conhecimento sobre problemas e soluções ambientais, bem como promover a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável.

    No Brasil, as Reservas da Biosfera foram recepcionadas pela Lei Federal no 9985, de 18/07/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Atualmente, são seis as Reservas da Biosfera no Brasil, conforme disponível na UNESCO:

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: cobre porções territoriais de vegetação de Mata Atlântica, totalizando 784.654km². Tem como objetivo principal a conservação e a recuperação de corredores ecológicos e de parcelas significativas de Mata Atlântica, bem como promover seu uso sustentável.

Reserva da Biosfera Cinturão Verde da Cidade de São Paulo:  reconhecida em 1994, é composta por 78 municípios do Estado de São Paulo e abrange 18.262 km².

Reserva da Biosfera do Cerrado: reconhecida em 1993 e expandida em 2000 e 2001, totaliza, aproximadamente, 300.000 km².

Reserva da Biosfera do Pantanal:  com área de 251.570 km², abrange os Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, tendo sido reconhecida no ano 2000.

Reserva da Biosfera da Amazônia Central: reconhecida em 2001, é formada por Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais, com o objetivo de conservação das porções estratégicas de cobertura florestal, nesta extensão territorial.

Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço: reconhecida em 2005, situada na Cordilheira do Espinhaço, com um total de 30.700 km².

Reserva da Biosfera da Caatinga: abrange parte dos nove estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais, com área de quase 200 mil km², que abrangem o Bioma Caatinga, considerando ser este um bioma que é exclusivamente brasileiro, localizado em uma região semiárida.

Fonte: UNESCO, 2017

 

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Brasil assina a campanha Clean Seas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

24 de setembro de 2017

    Na semana passada, em 22/09/2017, durante as reuniões paralelas que ocorreram à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o Brasil assinou a campanha Clean Seas, da Organização das Nações Unidas (ONU).

     Conforme o Diretor de Meio Ambiente da ONU, Erik Solheim, “o apoio do Brasil a esta campanha é crucial. Isso ressalta o tamanho do problema e a escala da resposta que precisamos ter”. E continuou: “não podemos dar ao luxo de continuar transformando nossos oceanos em um lixo”.

     Segundo a ONU, o anúncio feito pelo Ministro do Meio Ambiente fortalece o compromisso do governo brasileiro em desenvolver um Plano Nacional de Combate à Linha Marinha e apoiar a criação do Santuário de Baleia do Atlântico Sul e outras Áreas Marinhas Protegidas.

      “O plástico tem sido identificado como uma das principais causas de danos ambientais e problemas de saúde. Polui o meio ambiente; mata pássaros, peixes e outros animais que enganam plástico por comida; danos aos destinos turísticos; prejudica as pescarias marítimas e fornece um terreno fértil para os mosquitos da Dengue, Zika e Chikungunya”, afirmou o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Fonte: UNEP, 2017.

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Fórum Político de Alto Nível em Meio Ambiente

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

12 de julho de 2017

   No período de 10 a 19 de julho/2017, acontece em Nova York, o Fórum Político de Alto Nível em Meio Ambiente as Nações Unidas acompanha e  faz a revisão da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O evento conta com a participação efetiva de todos os Estados Membros das Nações Unidas.

  O tema do evento é “Erradicar a pobreza e promover a prosperidade em um mundo em mudança”. O conjunto de metas a serem revisadas  será o seguinte:  Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável. Também serão considerados a cada ano:

 

Objetivo 1. Fim da pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover uma agricultura sustentável
Objetivo 3. Garantir vidas saudáveis ​​e promover o bem-estar para todos em todas as idades
Objetivo 5. Alcançar igualdade de gênero e capacitar todas as mulheres e meninas
Objetivo 9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Conforme o parágrafo 84, da Agenda de 2030, os Estados membros decidiram que esse evento seria o local para realizar revisões voluntárias regulares da Agenda 2030, que incluiria países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em 2017, 44 países se ofereceram para apresentar suas revisões voluntárias nacionais, inclusive o Brasil.

Aos interessados em ler na íntegra o Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cliquem aqui.

Fonte: UNEP, 2017.

 

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Consulta Pública sobre NDC do Brasil – Acordo de Paris

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

04 de Fevereiro de 2017

 

     Em 2015, o Brasil apresentou sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”, conforme informa a Assessoria de Comunição do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil assumiu o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento das metas estabelecidas na NDC, cujo acordo entrou em vigor, no plano internacional, em novembro de 2016.

    Para tanto, foi produzido um documento base com a finalidade de subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris. O documento visa servir de base para as discussões e está em consulta pública até 15/03/2017.

    Aos interessados em participar da consulta pública, acessem aqui o documento base na íntegra.

       Entidades interessadas em apresentar comentários sobre o documento base podem encaminhá-los por meio do formulário, disponível aqui , e enviá-lo para o endereço ndcdobrasil@mma.gov.br.

     Segundo o MMA, os comentários serão repassados ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de serem considerados pelas Câmaras Temáticas durante o processo de Diálogos Estruturados.

Fonte: MMA

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O aumento dos crimes ambientais no mundo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

10 de Janeiro de 2017

Recentemente, o relatório da ONU intitulado “O aumento do crime ambiental – uma ameaça crescente para os recursos naturais, paz, desenvolvimento e segurança”, publicado em dezembro de 2016, alerta tomadores de decisão para o aumento de comércio ilegal de animais selvagens (com consequente perda de biodiversidade), tráfico de frutos do mar (capturados ilegalmente), de madeira e de outros produtos florestais.

O Relatório afirma que a taxa de crescimento destes crimes é surpreendente, revelando que este é o quarto maior setor de crime no mundo, que cresce de 2 a 3 vezes mais que o ritmo da economia global!

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Polícia Criminal Internacional (Interpol) calculam que os recursos naturais estão sendo roubados de US$91 bilhões a US$258 bilhões de dólares, anualmente, por estes criminosos, o que, certamente, priva os países de receitas futuras e de oportunidades de desenvolvimento.

Uma das sérias consequências das perdas resultantes dos crimes ambientais diz respeito ao comprometimento do bem-estar das gerações futuras, numa escala sem precedentes.

No Relatório da ONU, o Brasil aparece com bom exemplo de progressos alcançados, notadamente com relação ao controle do desmatamento ilegal, dando-se ênfase ao Plano da Ação para a Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). Os autores do relatório creditam o sucesso aos esforços coordenados e sob a liderança de um único escritório: o Escritório Executivo da Presidência, em estreita colaboração com a Polícia Federal.

Mencionado plano, em suas primeira, segunda e terceira fases, envolveram quatro componentes principais: 1) Comando e Controle (por meio do Escritório Executivo com a Polícia Federal), incluindo fiscalização e monitoramento por satélite; 2) Regularização do uso e posse da terra; 3) Incentivos para atividades econômicas sustentáveis, incluindo intervenções nas cadeias de abastecimento de soja e carne bovina e 4) Expansão das áreas protegidas e o cumprimento de seus objetivos. O PPCDAM está em sua quarta fase de execução (2016-2020). Aos interessados em ler, na íntegra, o Plano operativo do PPCDAM (4ª. Fase), cliquem aqui. 

Para finalizar, o Relatório traz cinco recomendações aos tomadores de decisão, dentre estas: reduzir as ameaças à segurança e à paz, necessidade de liderança, de suporte financeiro e de incentivos econômicos, bem como sensibilização de consumidores.

Fonte: ONU, 2016.

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Biomas brasileiros – programa de monitoramento

            A proteção da biodiversidade e dos recursos naturais se constitui em uma importante estratégia, a ser adotadas por países que almejam seguir o modelo de desenvolvimento sustentável.

            O Brasil possui importantes biomas que necessitam ser protegidos e que recaiam sobre eles medidas de prevenção e controle a possíveis perdas líquidas de sua diversidade biológica.

            Em 2015, por meio da Portaria n.365, de 27/11/2015, foi estabelecida a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, com o objetivo de mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso/cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

            Conforme o que está disposto no documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os mapeamentos e monitoramentos gerados por esse Programa devem permitir o acompanhamento do desempenho das políticas públicas orientadas ao atingimento da meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa de 37% até 2025, e de 43% até 2030.

            Assim, essa estratégia vem ao encontro dos compromissos assinados pelo Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), enquanto contribuição brasileira nos esforços de mitigação global, denominada Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês, Intended Nationally Determined Contribution).

            Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

 

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Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA

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Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA