bioma cerrado Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

bioma cerrado

Biomas brasileiros – programa de monitoramento

            A proteção da biodiversidade e dos recursos naturais se constitui em uma importante estratégia, a ser adotadas por países que almejam seguir o modelo de desenvolvimento sustentável.

            O Brasil possui importantes biomas que necessitam ser protegidos e que recaiam sobre eles medidas de prevenção e controle a possíveis perdas líquidas de sua diversidade biológica.

            Em 2015, por meio da Portaria n.365, de 27/11/2015, foi estabelecida a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, com o objetivo de mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso/cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

            Conforme o que está disposto no documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os mapeamentos e monitoramentos gerados por esse Programa devem permitir o acompanhamento do desempenho das políticas públicas orientadas ao atingimento da meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa de 37% até 2025, e de 43% até 2030.

            Assim, essa estratégia vem ao encontro dos compromissos assinados pelo Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), enquanto contribuição brasileira nos esforços de mitigação global, denominada Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês, Intended Nationally Determined Contribution).

            Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

 

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Atividades florestais sustentáveis no Brasil

    No começo do ano de 2015, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou o Plano Anual de Aplicação regionalizada 2015, o PAAR 2015, com objetivo de comunicar à sociedade as estratégias de apoio a projetos pelo Funda Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) para o ano de 2015, apresentando suas prioridades de atuação e orientando quanto às possibilidades de acesso, bem como disponibilizando elementos para o controle social quanto a sua implementação.

      A estimativa de recursos disponíveis do FNDF para o exercício de 2015 é de R$ 2.874.920,993 relativos à projetos selecionados em 2012 e 2013 e que ainda encontram-se vigentes.

      Para novas contratações, em 2015, foi disponibilizado junto ao orçamento do FNDF, R$ 1,3 milhão, sendo: R$ 480.161,00 para recursos ordinários e R$ 821.879,00 para recursos de concessões e permissões.

      Portanto, para o exercício 2015, o FNDF dispõe de R$ 4.176.906,99 em projetos pautados no desenvolvimento florestal.

      Dito isso, que tal iniciarmos a elaborar os projetos e solicitar recursos por meio dos editais, ao longo do ano de 2015? Serão priorizados os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia.

     Conforme publicado pelo SBF as áreas prioritárias serão: assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais.

    Aos interessados em saber mais, cliquem aqui http://www.florestal.gov.br/publicacoes/instrumento-de-gestao.

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PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado

  Dia 28 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Ontem e hoje, está sendo realizado um seminário em Brasília a respeito da Caatinga.

Tatu Bola Fonte: Associação Caatinga

Tatu Bola
Fonte: Associação Caatinga

    Um dos pontos que considero importante, necessário, urgente é a aprovação da PEC 504, de 13/07/2010, que altera o parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal, incluindo os Biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional. A origem da PEC 504/2010 é a PEC 51/2003.

     Dia 24/04, no Plenário houve a apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7598/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: “solicitou a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional”.

    Conforme parecer da Deputada Marina Sant’Anna, de 13/09/2011: “Não se verificam conflitos de conteúdo entre o pretendido pela proposta e os princípios e normas fundamentais que alicerçam a Constituição vigente. Observa-se que o quórum de apoiamento exigido para a iniciativa foi atendido quando de sua apresentação perante o Senado Federal, contando a proposta com a subscrição de mais de um terço do total de membros daquela Casa, conforme informado no parecer aprovado por sua Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Não há, igualmente, nenhum impedimento circunstancial à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição: não vigora intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

     Portanto, caros leitores do Blog Verde, entendo ser uma vitória para o País se houvesse a aprovação da PEC 504/2010 ainda este mês. A CNI (Confederação Nacional das Indústrias), parlamentares do Ceará e sociedade civil organizada estão esta semana em Brasília, acompanhando os trâmites e conversando com lideranças. Vai dar certo!

    Vocês sabiam que oTatu Bola, mascote da Copa do Mundo FIFA 2014, ocorre nos biomas Caatinga e Cerrado?

    Veja a PEC 504/2010 na íntegra, aqui.

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PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado

  Dia 28 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Ontem e hoje, está sendo realizado um seminário em Brasília a respeito da Caatinga.

Tatu Bola Fonte: Associação Caatinga

Tatu Bola
Fonte: Associação Caatinga

    Um dos pontos que considero importante, necessário, urgente é a aprovação da PEC 504, de 13/07/2010, que altera o parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal, incluindo os Biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional. A origem da PEC 504/2010 é a PEC 51/2003.

     Dia 24/04, no Plenário houve a apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7598/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: “solicitou a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional”.

    Conforme parecer da Deputada Marina Sant’Anna, de 13/09/2011: “Não se verificam conflitos de conteúdo entre o pretendido pela proposta e os princípios e normas fundamentais que alicerçam a Constituição vigente. Observa-se que o quórum de apoiamento exigido para a iniciativa foi atendido quando de sua apresentação perante o Senado Federal, contando a proposta com a subscrição de mais de um terço do total de membros daquela Casa, conforme informado no parecer aprovado por sua Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Não há, igualmente, nenhum impedimento circunstancial à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição: não vigora intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

     Portanto, caros leitores do Blog Verde, entendo ser uma vitória para o País se houvesse a aprovação da PEC 504/2010 ainda este mês. A CNI (Confederação Nacional das Indústrias), parlamentares do Ceará e sociedade civil organizada estão esta semana em Brasília, acompanhando os trâmites e conversando com lideranças. Vai dar certo!

    Vocês sabiam que oTatu Bola, mascote da Copa do Mundo FIFA 2014, ocorre nos biomas Caatinga e Cerrado?

    Veja a PEC 504/2010 na íntegra, aqui.